{"id": "5b6ea600-6186-48e9-b331-0f9c76e783c3", "title": "Publicacao_2_Contrato_1312023_2023.pdf", "text": "                                                ESTADO DE SANTA CATARINA\n                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                         RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                             Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                                               e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 131-2023/2023\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 23073/2023\n\nDATA CONTRATO: 18 de outubro de 2023.\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada pelo\nseu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: GUILHERME DE OLIVEIRA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº\n40.404.785/0001-82, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. , Administrador, portador do RG/CI\nnº e no CPF/MF nº , com endereço à RUA SAO LUIZ, 805, ENSEADA - 89.240-000, São Francisco do Sul\n- SC.\n\nOBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM A EMPRESA GUILHERME DE OLIVEIRA, INSCRITA SOB\nCNPJ N. 40.404.785/0001-82, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE\nATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS COM IDOSO NOS BAIRROS ERVINO, VILA A GLÓRIA E\nENSEADA..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo\n2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 5 ( cinco ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                        ___________________________\n\n\n                                             PREFEITO MUNICIPAL\n                                               CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                        ___________________________\n\n\n                                           GUILHERME DE OLIVEIRA\n                                                CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2023/16/arquivos/3", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e9237b96bda151d28b9e87fadf60ccb9fc86ce178b26deed3747526484951791", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Outros Documentos"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:27.185990+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:27.185990+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5b6ea600-6186-48e9-b331-0f9c76e783c3/"}