{"id": "5b8e0b14-2b24-4ffc-810c-4963094ef341", "title": "Prestação de Contas de Gestão da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul", "text": "cima A]\n\nColorado (o,\nti ÁS TES Eoamitto do 5\n\nANEXO V\n\nSão Francisco do Sul, 27 de março de 2018.\n\nPRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO\nRELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, 5 1º)\n\n1- INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:\n\n     \n\na) Informações Gerais:\n\nFUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n79.356.713/0001-42\n\nRUA BABITONGA, Nº 62 - CENTRO\n\n47-3444-5728\n\npatrimon! joculturalQDsaofranciscodosul.sc.gov.br\n\n \n\n \n\nprefeituraQsaofranciscodosul.sc.gov.br\n\nb) Rol dos Responsáveis:\n\n      \n\n   \n\n  \n    \n \n\n \n\n \n\n   \n\n   \n \n\n \n\n      \n\n \n\n \n\n   \n\n \n\nRenato Gama | 538.776.679/53 | Prefeito 2017/2020 Termo de | Termo de | Avenida Nogueira, | prefeitoQOsaofranciscodos\nLobo Municipal Posse, de | Transmissão de | nº 262, Rocio ul.sc.gov.br\n01/01/2017 Cargo, de Grande - São\n01/01/2017 Francisco do Sul/SC\nAldair 018.640.089/62 | Diretor 2017/2020 Portaria nº | Portaria nº | Rua Carijós, nº 300, | daia.cultur:\nNascimento Presidente 13.647, de| 14.538, de | Rocio Pequeno —\nCarvalho 02/01/2017 16/10/2017 São Francisco do\n\n  \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nSul/SC\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Fiancisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalPsaofranciscodosul. se gov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\ncipa qaAB |\n\nCotrrad\nPER sr om Spa do Sul\n\n \n\n \n\nAndréa de | [identificador pessoal omitido] | Diretora 2017/2020 | Portaria nº - Rua Coronel | diretor.culturaQsaofrancis\nOliveira Presidente 14.540, de Carvalho, nº 53, | codosul.scgov.br\n16/10/2017 Centro - São\nFrancisco do Sul/SC\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nc) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:\n\nA Fundação Cultural possui dois Órgãos administrativos, de acordo com o Art. 5º, da Lei nº 1702, de 12 de dezembro de 2014:\n\n| - Conselho Curador;\nIl — Diretoria Executiva.\n\nd) Competências institucion:\n\n \n\n, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul é regida por um Estatuto que entrou em vigor em 15 de dezembro de 1987 e pela Lei nº\n1702, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe acerca da Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul — FUCISF, e dá outras providências,\nsendo responsável pelas ações de políticas públicas no campo da cultura, atuando como órgão executor, planejador e fruidor das ações\n\nrelacionadas às áreas do patrimônio cultural, material e imaterial.\n\n1- INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:\n\na) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:\n\n1e2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade:\n\n \n\n0013/0392/0045/2052 7329240 24.064,30 49.228,10\n\n \n\n \n\n0013/0391/0045/2053 1 140.596,00 1 26.949,30 1 100 | 113.646,70 80,83\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGosaotranciscodosul se gov. br\n\n \n\f\n\f\nfi RoBái)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFundação Cobtroral\ntUha-de São Frawcisco do Sul\n0013/392/0045/2055 1 186.180,00 1 158.603,50 1 100 | 27.577,00 14,81\n0004/0122/0046/2057 1 2.262.600,00 | 1 2.246.958,77 |1 100 | 15.641,23 0,59\n0013/0392/0044/2051 1 422.000,00 3 251.664,69 1 100 | 170.335,31 40,36\n0013/0392/0045/2054 a 212.158,00 4 72.396,30 1 100 | 139.761,70 65,88\n0013/0391/0045/2056 1 249.440,00 1 0,00 1 100 | 249.440,00 100,00\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n3- Contingenciamento de despesas no exercício:\n\n- No exercício de 2017, o município de São Francisco do Sul, publicou o Decreto nº 2556, de 20/01/2017 que suspendeu as despesas e limitações\nde empenhos no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal, Fundos e Fundação e dá outras providências e o Decreto nº 2597, de\n19/04/2017 que prorrogou o prazo de suspensão de despesas e limitação de empenhos no âmbito dos órgãos do poder executivo municipal,\nfundos e fundação e dá outras providências.\n\n \n\n4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:\n\n- Não houve reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos (despesa sem empenho), na Fundação Cultural\nFrancisco do Sul, no exercício de 2017.\n\n \n\n \n\n5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por mais de um exercício financeiro:\n\n  \n\nNº 001/2015 Conexão Alarmes Ltda. O pagamento não ocorreu em 2015, por falta\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNº 002/2015 Conexão Alarmes Ltda. O pagamento não ocorreu em 2015, por falta\n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonieculturalOsaofranciscodosul se. gov.br\n\f\n\f\n \n\ncorno AA BL)\n\nFração Cobbrerad\ntha de São Fensecisoo do Sub\n\n \n\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 004/2015\nProcessados\n\nPosto San Remo Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2015, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 004/2016\nProcessados\n\nPosto Estoril Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 008/2016\nProcessados\n\nPosto San Remo Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 009/2016\nProcessados\n\nBrasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 011/2016\nProcessados\n\nBrasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 011/2016\nProcessados\n\nBrasilnets Com.Ataca.Equip.De Informática\n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 012/2016\nProcessados\n\nRosa Maria das Neves\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\n \n\nNº 098/2016\nProcessados\n\n \n\nOdimar Gomes Da Silva- ME\n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\n \n\nRua Eabitonga, 62 | Centro H\n\nico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(47) 2444-5728 | patrimoniceulturalGesaofranciscodosulscgov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\ncorrnaag AA)\n\nFrndação Corra\nha de São Frascitio de Sul\n\n \n\nNº 100/2016\nProcessados\n\nOdimar Gomes Da Silva- ME\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 213/2016\nProcessados\n\nGeorgina Maria Francisca Gomes\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 242/2016\nProcessados\n\nNC Comunicações SA\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 257/2016\nProcessados\n\nFundação Instituto de Previdência Social\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 267/2016\nProcessados\n\nViação verdes Mares Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira\n\n \n\nNº 268 /2016\nProcessados\n\nRodrigo Otaviano Olsen Lubi\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 269/2016\nProcessados\n\nSandra Maria Marzollo\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\n \n\n \n\nNº 270 /2016\nProcessados\n\n \n\nEdson Antônio Novais Junior\n\n \n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nRus Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Caterina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalGsaofranciscodosul se go br\n\n \n\f\n\f\n \n\n \n\n \n\n \n\ncana AA E |\n\nF Crtrenad\nill de TE Eres do Sul\n\n \n\nNº 271 /2016\nProcessados\n\nAdriano Comitti\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 272 /2016\n\nFundação Instituto de Previdência Social\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\n \n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNº 273 /2016 Instituto Nacional do Seguro social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\n\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 274 /2016\nProcessados\n\nCelesc Distribuição SA\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\nde recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\n \n\nNº 276/2016\n\nFundação Instituto de Previdência Social\n\nO pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNe 277/2016 Fundação Instituto de Previdência Social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNº 278/2016 Fundação Instituto de Previdência Social O pagamento não ocorreu em 2016, por falta\n\nProcessados de recursos financeiros, ficando em restos a\npagar, conforme programação financeira.\n\nNº 104/2015 Imprensa Nacional O pagamento não ocorreu em função da\n\nNão Processados\n\n \n\n \n\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturaliDsaofranciscodosul se gov. br\n\n \n\f\n\f\n \n\ncrraoaç AR EI)\n\nlação Coser\nna ee [ga do Sub\n\n \n\nNº 146 /2015\nNão Processados\n\n \n\nas do Dia Ltda.\n\nO pagamento não ocorreu em função da\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nNº 004 /2016\nNão Processados\n\nPosto Estoril Ltda.\n\nParte do pagamento não ocorreu em função\nda despesa não ter sido toda realizada.\n\n \n\nNº 014/2016\nNão Processados\n\nGuido Dams EPP\n\nO pagamento não ocorreu em função da\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nNº 015/2016\nNão Processados\n\nGuido Dams EPP\n\nO pagamento não ocorreu em função da\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nNº 019/2016\nNão Processados\n\nRBS- Zero Hora Editora Jornalística SA\n\nO pagamento não ocorreu em função da\ndespesa não ter sido realizada.\n\n \n\nNº 119/2016\n\nFundo de Materiais e Publicações e\n\nO pagamento não ocorreu em função da\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nNão Processados Impressões Oficiais despesa não ter sido realizada.\n\nNº 205/2016 Imprensa Nacional O pagamento não ocorreu em função da\nNão Processados despesa não ter sido realizada.\n\nNº 243/2016 IPM Sistemas Ltda. Parte do pagamento não ocorreu em função\n\nNão Processados\n\n \n\nda despesa não ter sido toda realizada.\n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalOsaofranciscodosul se gov. br\n\n \n\f\n\f\ncarai çaa |\n\nER\nRA Ta RA\n\n \n\n \n\n11 — INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA:\n\na) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e\n\n \n\nares) ocupantes de cargos\n\nefetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários,\ndiscriminando os comissionados que são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de\n\npagamento, mês a mês:\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nQUADRO DE PESSOAL - CONSOLIDADO - TODAS AS UNIDADES DO ENTE (Anexo II, Itens XII, XIII e XIV) Exercício: 2017\nVinculo(39) Quantidade Ingressos no Desligamentos no Quantidade no Despesa Anual da\nno Início do Exercício Exercício Final do Folha de Pagamento\nExercício (Exonerações/ Exercício por Vínculo\nFalecimentos/ (40)\nAposentadorias,\noutros)\nAgentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de Cargo 37 o 3 3 1.379.016,23\nEfetivo\nAgentes Publicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público õ õ õ 0 000\nAgentes Políticos com Mandato Eletivo 0 o 0 o 0,00\nServidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com 0 2 0 2 0,00\nvinculo efetivo com o Ente\nServidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem 0 5 0 5 0,00\nvinculo efetivo com o Ente\nServidores contratados por tempo determinado 0 º º [E 0,00\nEstagiários 0 o 0 0 0,00\nServidores recebidos à disposição de outras Unidades 5 o o 6 0,00\nGestoras\nServidores cedidos para outras Unidades Gestoras 0 0 0 0 0,00\nServidores recebidos à disposição de outras esferas de 0 o 0 0 0,00\nGoverno\nServidores cedidos para outras esferas de Governo | 0 0 õ 0 0,00\nConselheiros Tutelares o o o o 0,00\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturallDsaofranciscodosul se gov.br\n\f\n\f\n \n\nf\n\n \n\n \n\n \n\n \n\nrr nB\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nFrndação Coltirenal\ntha de fão Franscisco do Sel\nAgentes Políticos sem Mandato Eletivo y 1 0 1 0,00\nTotal 43 8 3 8 000\nQUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item Il, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for | Exercício: 2017\ncontabilizada a despesa.\nVínculo (54) Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vinculo/Mês (55) - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nJan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez\nAgentes Públicos Civis Ativos\nfonte ocupantes de Cargo | 400.097,72 | 98.376,38 | 123.900,24 | 91.044,92 | 103.049,84 | 9693209 | 126.349,35] 87.762,99 | 68.520,32] 86.266,83] 83.550,53) 160.771,39\nAgentes Públicos Civis Ativos\nocupantes de Emprego Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00\nAyemos ipdlipõta. ana veis 000 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00\nMerlin Pita os Ri ONDA 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 000 0,00 0,00\nAgentes Políticos com Mandato\nEletivo 16733] 816733] 816733] 8.167,33] 816733] 8.167,33] 1225100] 8.167,33] 1088977] 851733] 851733] 9.878,55\nServidores ocupantes de\ncargolemprego em comissão com\nO SN como EO 000 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0,00] 699084] 667084] 679726] 679726] 16.538,44\nServidores ocupantes de\nCargojamproga-em comissão sem 000) 374145] 6.235,75] 1120655| 999503] 14719,96] 15.687,20] 1075103] 1430559] 1252588] 12.525,88] 22.854,16\nvinculo efetivo com o Ente\nServidores contratados por tempo\ndeterminado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEstagiários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nServidores recebidos à disposição\nde outras Unidades Gestoras 33.322,30 | 35.989,56) 35.772,31] 31.168,16] 34.309,34 28.308,25| 48.464,84 | 3242573| 37.57740 30.055,41 | 27.542,25| 56.180,00\nServidores cedidos para outras\nUnidades Gestoras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Hi\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturales\n\n    \n\no do Sul | Santa Catarina\nfranciscodosul.se gov. br\n\nDi\n\n \n\f\n\f\nfL\n\n \n\n=\n\n \n\n \n\n \n\nF\n\nfirianA\n\nação Cobtrevad\n\nppaBI)\n\ntha de São Fenscitto do Sel\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nServidores recebidos à disposição\n\nde outras esferas de Governo 0,00 000 0.00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nServidores cedidos para outras\n\nesferas de Governo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nPoliciais civis e militares inativos\n\nque retornaram como temporários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nConselheiros Tutelares 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nq otica oi do 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\nTotal 141.587,35 | 146.274,67 | 174.075,63 | 141.586,96 | 155.611,54 | 148.127,63 202.952,39 | 146.117,92 | 158.023,92 | 144.182,71 | 138.939,25 | 266.252,54\n\nTotal Geral 1.963.732,51\n\n \n\nb) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio de contratos de terceirização de\nserviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas totais das contratações, mês a mês:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não firmou contrato de terceirizações de serviços, no exercício de 2017.\n\nc) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e militares)\ninativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da\nPrevidência Social, pagos pelo tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:\n\n- Não consta no sistema do RPPS-IPRESF (Regime Geral de Previdência Social — Instituto de Previdência Social dos Servidores de São\nFrancisco do Sul), no exercício de 2017, nenhum servidor aposentados ou pensionista que era lotado na Fundação Cultural Ilha de são\nFrancisco do Sul, até a inatividade.\n\n \n\nd)\n\nincluindo bônus, participação em lucros e a qualquer outro título:\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não possui conselhos de administração e fiscal, que percebam remuneração.\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Sante Catarina\n\n(97) 3444-5728 | patrimoniocul\n\nHOsaofra\n\n \n\niscodosul.se gov.br\n\ncriminação da remuneração mensal e anual paga aos membros de diretoria, de conselho de administração e de conselho fiscal,\n\n \n\f\n\f\n \n\n]\n\n \n\n \n\n \n\nmada)\n\nFsdndio Croliseral\nIlha de Tato eaetisto do Sub\n\nIV - INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO OU\nINSTRUMENTO CONGÊNERE, DISCRIMINANDO VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS E RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS.\n\n- A Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul não transferiu qualquer recurso para entidades, mediante convênio, termo de parceria,\n\ntermo de cooperação ou instrumento congênere, no exercício de 2017.\n\nV- INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS:\n\na) informações sobre os valores anuais das despesas realizadas referentes a aquisições e contratações de bens e serviços, por\n\nmodalidade de\n\n \n\nação, bem como as decorrentes de dispensas e inexigibilidades de licitação:\n\n \n\nDespesa Liquidada Anual\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nObras e Serviços de Compras (B) Contratação de Serviços | Diárias sem pernoite\nModalidade/Forma Engenharia (A) (c) é com pernoite (D) Total Anual (A+B+C+D)\n\nConcorrência - - - - -\nTomada de Preços = - - - -\nConvite = - - - -\nConcurso - - - - -\nPregão Presencial - R$ 69.766,38 R$ 244.707,00 - R$314.473,38\nPregão Eletrônico - - - - -\nE de Lotação: (art - R$ 34.605,48 R$21.858,29 a R$ 56.463,77\nDispensa de Licitação E R$ 10.000,00 R$ 51.732,00 R$ 20.662,23 o R$ 82.394,23\n(outras hipóteses)\n\nInexigibilidade de Licitação E - R$ 95.605,45 = R$ 95.605,45\nRegime Diferenciado de a - - - -\nContratação (RDC)\n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\n \n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul\n\n \n\nSanta Catarina\n\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalosaofranciscodosul. se gov.br\n\n \n\f\n\f\n \n\nF Cotmnal\ntha e eo do Sul\n\na.1) Nas informações do “Pregão Presencial\n= Contratação de Serviços (C)”, está incluso o valor correspondente à prestação de serviços da empresa IPM Sistemas Ltda, no valor de R$\n7.788,00, cujo contrato através do Pregão nº 123/2016, aconteceu através da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, com a\nseparação do valor/dotação correspondente aos serviços prestados à Fundação Cultural;\n\n \n\n \n\na.2) Nas informações da “Dispensa de Licitação (Art. 24, le II) B e C”, estão descritos todos os gastos de acordo com o Inciso Il do Art. 24\n(Compra Direta), os quais não constam nos relatórios fornecidos pelo Setor de ações;\n\n \n\na.3) Nas informações da “Dispensa de Licitação (outras hipóteses) C”, está incluso o valor com gastos de pagamento de inscrições para\nparticipação de cursos, no valor de R$ 1.894,00 (mil oitocentos e noventa e quatro reais), e foi incluso a coluna “Diárias sem pernoite e\n\ncom pernoite (D)” referente aos gastos com diárias com e sem pernoite, dos funcionários da sede da Fundação Cultural e Equipamentos\nCulturais.\n\n \n\nb) indicação do órgão de imprensa oficial, nos termos do art. 69, XIII, da Lei nº 8.666/1993:\n- Os avisos de editais de licitação são publicados conforme o Artigo 21, Incisos |, Il e Ill, da Lei nº 8.666/1993:\n\n“Art. 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da\nrepartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez: (Redação dada\n\n \n\n!-no Diário Oficial da União, quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Federal e, ainda, quando se tratar de obras\nfinanciadas parcial ou totalmente com recursos federais ou garantidas por instituições federais;\n\n  \n\n!!- no Diário Oficial do Estado, ou do Distrito Federal quando se tratar, respectivamente, de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública\nEstadual ou Municipal, ou do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994\n\n \n\njr\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimonioculturalOsaofranciscodosulse gov br\n\f\n\f\n \n\n \n\nnaBá |\nFundação Colbrral\ntha de São Framcisor do Sal\nWH - em jornal diário de grande circulação no\nEstado e também, se houver, em jornal de circulação no Município ou na região onde será realizada a obra, prestado o serviço, fornecido, alienado ou alugado o bem,\npodendo ainda a Administração, conforme o vulto da licitação, utilizar-se de outros meios de divulgação para amplior a área de competição. (Redação dada pela Lei nº\n\n8.883, de 1994).”\n\nEm atendimento ao Inciso Ill acima, informamos que a Fundação Cultural está publicando no Diário Ofi\nCatarina — DOM.\n\n \n\n| dos Municípios de Santa\n\nVI - INFORMAÇÕES SOBRE AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO E AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS (OU NÃO)\nNO EXERCÍCIO, DEMONSTRANDO:\n\n- À Coordenadoria do Controle Interno do Município de São Francisco do Sul não expediu qualquer recomendação para a Fundação Cultural Ilha\nde São Francisco do Sul, no exercício de 2017.\n\nVII - ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATO DE GESTÃO VIGENTES NO EXERCÍCIO (EXIGÍVEIS SOMENTE PARA OS\nÓRGÃOS ENCARREGADOS DA SUPERVISÃO DESTES CONTRATOS, NO ÂMBITO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS):\n- Não se aplica.\n\nVIII - AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA CELEBRADOS PELA UNIDADE JURISDICIONADA (EXIGÍVEL SOMENTE PARA AS UNIDADES\nJURISDICIONADAS QUE FIRMARAM TERMO DE PARCERIA):\n- Não se aplica.\n\nAsi bile\nQU) Andréa ae bn na\nDiretora Presidente\n\nFundação Cultural Ilha\nde São Francisco do Sul\n\nRua Babitonga, 62 | Centro Histórico | São Francisco do Sul | Santa Catarina\n(47) 3444-5728 | patrimoniocul\n\n \n\nral saoiranciscodosulsc gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2017", "date": "2018-05-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/F691FE4938DE741DA66A8C092ED0187320165E27", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7f72bcbe2accd7d9b6345e5d2e246762507b9302d8dad73a23cbf7b3426b000b", "mime": "application/pdf", "document_type": "Contas e relatórios de gestão", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/prestacao-de-contas-anual-tce-2017", "source_coverage": "CNPJ institucional conferido no cabeçalho. Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. Valores dos demonstrativos não são lançamentos individuais.", "department": ""}, "quality": "reviewed_public", "captured_at": "2026-11-12T11:11:08.904509+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:11:08.904509+00:00", "coverage": "Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5b8e0b14-2b24-4ffc-810c-4963094ef341/"}