{"id": "5ca5a047-0b3e-4c4d-b33c-e3f0e1ab9ae2", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0150/2026", "text": "Moção de Apelo para manutenção asfáltica, pintura de faixas e revitalização dos elevados em toda a extensão da Rua Santa Paulina, no Bairro Sandra Regina.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/20/0/49031", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6977/", "data": {"number": 150, "year": 2026, "legacy_id": 6977, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T08:02:06.271992+00:00", "changed_at": "2026-11-10T08:02:06.271992+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5ca5a047-0b3e-4c4d-b33c-e3f0e1ab9ae2/"}