{"id": "5d09bc95-6c8f-4736-aaf2-3fd3e329b534", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0527/2026", "text": "APELA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL/MEIO DA PISTA, EM FRENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA GRAÇA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MOBILIDADE DO LOCAL", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-17", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/5/0/50275", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7326/", "data": {"number": 527, "year": 2026, "legacy_id": 7326, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sergio Luiz dos Santos"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-25", "movement_count": 22}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:49:08.358308+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:49:08.358308+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5d09bc95-6c8f-4736-aaf2-3fd3e329b534/"}