{"id": "5d793e1a-0d97-4285-ab0b-b446d8527c3a", "title": "ANEXO II -DAS PRIORIDADES E METAS", "text": "Planilha: Report\nMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nPlanejamento e Orçamento\nAnexo II - Prioridades e Metas\nEntidade: Consolidado\nAno da LDO: 2018\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0001 - Manutenção  das Atividades Administrativa do Poder Legislativo\nOBJETIVOS:\nFiscalização financeira e de controle externo do Executivo, de julgamento político-administrativo, desempenhando ainda as atribuições que lhe são próprias, atinentes à gestão dos assuntos de sua economia interna.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1001 - Ampliação e manutenção do Prédio da Câmara, aquisição de móveis e equipamentos.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1140000\t-\nEquipamento\tUnidade\t15\nObras\tUnidade\t1\n1140000\t01000000 - Recursos ordinários\n2001 - Manutenção das Atividades administrativas, legislativas e fiscalizatórias do Poder Legislativo,\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2037766.42\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t12\nEntidades\tAno\t1\nConcurso\tunidade\t1\nConsultoria\tunidade\t3\n2037766.42\t01000000 - Recursos ordinários\n2002 - Garantir a remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t7887963.8399999999\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\nFuncionários atendido\tunidde\t48\n7887963.8399999999\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t11065730.26\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0002 - Gestão Administrativa Superior\nOBJETIVOS:\nAssistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, sem prejuízo das competências de cada órgão da Estrutura Administrativa ou das atribuições de servidor municipal e, especialmente, na coordenação da ação administrativa e no relacionamento com autoridades e munícipes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2003 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito- Execução de ações administrativas e de apoio as demais Secretarias.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t376850\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t2\n376850\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t376850\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0003 - Gestão Administrativa\nOBJETIVOS:\nModernizar a Gestão Pública e adotar práticas inovadoras eficazes, com participação ativa dos Funcionários Públicos Municipais, em favor da melhoria contínua da Qualidade dos Serviços Públicos oferecidos ao Cidadão.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1002 - Aquisição de Equipamento para Gerência  de Tecnologia de Informação - Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas (aquisição de computadores, impressoras, hardwares e software)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t40000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tAno\t1\n40000\t01000000 - Recursos ordinários\n2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice Prefeito\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t28670\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n28670\t01000000 - Recursos ordinários\n2007 - Manutenção das atividades administrativas, serviços da Procuradoria-Geral do Município e execução de ações  de apoio as demais Secretarias.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t75800\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t7\n75800\t01000000 - Recursos ordinários\n2016 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação e divulgações das ações e programação do Governo Municipal.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t573940\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t4\n573940\t01000000 - Recursos ordinários\n2018 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência  de Tecnologia e execução de ações  de apoio as demais Secretarias.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t830000\t-\n830000\t01000000 - Recursos ordinários\n2020 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações  de apoio as demais Secretarias.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1513413\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tAno\t1\n1513413\t01000000 - Recursos ordinários\n2024 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário e ações Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração e execução de ações  de apoio as demais Secretarias.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1065730\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tAno\t1\nEntidades\tAno\t1\n1063330\t01000000 - Recursos ordinários\n100\t01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n400\t01360000 - Salário educação\n100\t01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental\n100\t01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche\n100\t01371100 - Pnate - ensino fundamental\n100\t01371300 - Pnate - educação infantil\n750\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n750\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2026 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e execução de ações  de apoio as demais Secretarias.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t6195000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n6195000\t01000000 - Recursos ordinários\n2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho (plano de saúde do servidor, Auxilio Farmácia)\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4163700\t-\nFuncionários atendido\tunidde\t2000\n4163700\t01000000 - Recursos ordinários\n2031 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e fiscalização tributária, visando arrecadar eficientemente os tributos de competência do município.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t313810\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tAno\t1\n313810\t01000000 - Recursos ordinários\n2033 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON - Desenvolver ações e serviços de proteção dos direitos dos consumidores mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n5000\t01000000 - Recursos ordinários\n2035 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de  Atendimento ao Cidadão\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t22560\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tAno\t1\n22560\t01000000 - Recursos ordinários\n2039 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos - Desenvolver ações de serviços de proteção dos  diretos dos consumidores,mediante aplicação do Código de Defesa do Consumidor\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t6000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n6000\t01000000 - Recursos ordinários\n2084 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t177000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t3\nCapacitação\tUnidades\t4\n77000\t01000000 - Recursos ordinários\n20000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n80000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2089 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t289000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n139000\t01000000 - Recursos ordinários\n150000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2092 - Atualização do Cadastro Imobiliário\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t0\t-\n0\t01000000 - Recursos ordinários\n2093 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria  de Meio Ambiente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t232000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t1\nEstagiário\tunidade\t2\nEntidades\tAno\t1\n202000\t01000000 - Recursos ordinários\n30000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2097 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desenvolver ações para Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t350600\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t10\nEstagiário\tunidade\t2\n293600\t01000000 - Recursos ordinários\n29000\t01062000 - Iniciativa privada\n28000\t02060400 - Recursos ordinários fucisf\nTOTAL DO PROGRAMA:\t15882223\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0004 - Gestão de Administrativa de Pessoal\nOBJETIVOS:\nValorizar os funcionários de carreira, com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação de serviços aos cidadãos.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2004 - Manutenção de pessoal do Gabinete do Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1600000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n1600000\t01000000 - Recursos ordinários\n2006 - Manutenção de Pessoal do Gabinete do Vice-Prefeito -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais  do Gabinete do Vice-Prefeito\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t342000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n342000\t01000000 - Recursos ordinários\n2008 - Manutenção de Pessoal da Procuradoria-Geral do Município - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais  da Procuradoria-Geral do Município\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t450000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n450000\t01000000 - Recursos ordinários\n2010 - Manutenção de Pessoal do Departamento de Trânsito - Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais   do Departamento de Trânsito\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t294000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n294000\t01000000 - Recursos ordinários\n2014 - Manutenção de Pessoal da Diretoria do NAG -Garantir a remuneração dos servidores públicos municipais da Diretoria do NAG.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t520000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n520000\t01000000 - Recursos ordinários\n2017 - Manutenção de Pessoal da Gerência  de Comunicação - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Gerencia de Comunicação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t275000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n275000\t01000000 - Recursos ordinários\n2019 - Manutenção de Pessoal  da Gerência de Tecnologia de Informação - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Gerência de Tecnologia de Informação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t257658\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n257658\t01000000 - Recursos ordinários\n2021 - Manutenção de Pessoal da Coordenadoria de Administração - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Coordenadoria de Administração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t7205000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n7205000\t01000000 - Recursos ordinários\n2022 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com  o § lº do Art. 68 da Lei Complementar  nº 72/2015.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3316397.63\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n3316397.63\t01000000 - Recursos ordinários\n2023 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Suprimentos -Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Assessoria  de   Suprimentos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t460000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n460000\t01000000 - Recursos ordinários\n2025 - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1270000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n1270000\t01000000 - Recursos ordinários\n2027 - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  da  Coordenadoria de Gestão de Pessoas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5000000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n5000000\t01000000 - Recursos ordinários\n2029 - Manutenção de Pessoal da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais   da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t156000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n156000\t01000000 - Recursos ordinários\n2032 - Manutenção dePessoal da  Coordenadoria de Tributação e fiscalização - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais   l da  Coordenadoria de Tributação e fiscalização\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t990000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n990000\t01000000 - Recursos ordinários\n2034 - Manutenção de Pessoal do PROCON - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais   l do PROCON\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t232545\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n232545\t01000000 - Recursos ordinários\n2036 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de  Atendimento ao Cidadão - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais   da Secretaria de  Atendimento ao Cidadão\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t207000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n207000\t01000000 - Recursos ordinários\n2038 - Manutenção de Pessoal da Defesa Civil Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais    da Defesa Civil\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t87000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n87000\t01000000 - Recursos ordinários\n2042 - Manutenção de Pessoal   da Gerência de Porto - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Gerência de Porto\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t357000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n357000\t01000000 - Recursos ordinários\n2044 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Turismo -Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  da  Gerência de Turismo\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t450000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n450000\t01000000 - Recursos ordinários\n2046 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Esportes -Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Gerência de Esportes\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1000000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nObras\tUnidade\t1\n1000000\t01000000 - Recursos ordinários\n2048 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -Manutenção de Pessoal da Gerência de Agricultura -Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  da Gerência de Agricultura\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t515000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n515000\t01000000 - Recursos ordinários\n2050 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Pesca -Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais   da Gerência de Pesca\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t200000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n200000\t01000000 - Recursos ordinários\n2053 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  da Secretaria de Educação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1370000\t-\n1370000\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n2055 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil -Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais l da Educação Infantil\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t19922000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n12564858.16\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n7357141.8399999999\t01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n2058 - Manutenção de Pessoal do Ensino Fundamental Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  do Ensino Fundamental\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t21419962.84\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n7428755.8799999999\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n5671167.4400000004\t01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal\n8320039.5199999996\t01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp\n2062 - Manutenção de Pessoal da Educação Especial -\n Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  da Educação Especial\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t365500\t-\n0\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n365500\t01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp\n2066 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipaisl da Secretaria de Obras e Serviços Públicos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3300000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n3300000\t01000000 - Recursos ordinários\n2069 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Ervino -Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  da Gerência do Ervino\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t205000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n205000\t01000000 - Recursos ordinários\n2071 - Manutenção de Pessoal da Gerência do Saí - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Gerência do Saí\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t600000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n600000\t01000000 - Recursos ordinários\n2073 - Manutenção de Pessoal da Gerência dos Balneários -Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Gerência dos Balneários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1475000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n1475000\t01000000 - Recursos ordinários\n2076 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Eletrificação -Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Gerência de Eletrificação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t250000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n250000\t01000000 - Recursos ordinários\n2083 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Secretaria de  Desenvolvimento Social e Cidadania\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3828800\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n3828800\t01000000 - Recursos ordinários\n2085 - Manutenção de Pessoal da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t300000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n300000\t01000000 - Recursos ordinários\n2090 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais  da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1950000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n1950000\t01000000 - Recursos ordinários\n2094 - Manutenção de Pessoal da Secretaria de Meio Ambiente Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Secretaria de Meio Ambiente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t950000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n950000\t01000000 - Recursos ordinários\n2098 - Manutenção de Pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da Fundação Cultural Ilha de São Francisco\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1900000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n1900000\t01000000 - Recursos ordinários\n2102 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t400000\t-\n400000\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n2134 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com  o § lº do Art. 68 da Lei Complementar  nº 72/2015.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t104236.65\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t12\n104236.65\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t83525100.120000005\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0005 - Encargos especiais e Dívida pública\nOBJETIVOS:\nPagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1 - Pagamento de Precatórios e RPV - Indenização de Precatórios de sentenças judiciais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1880000\t-\nPrecatorio\tParcela\t12\n1880000\t01000000 - Recursos ordinários\n2 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada -Promover a redução da Dívida Pública Interna\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3932000\t-\nPagamento de divida\tAno\t1\n3932000\t01000000 - Recursos ordinários\n3 - Recolhimento  PASEP\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1540069\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t12\n1228746\t01000000 - Recursos ordinários\n111000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n195000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n4166\t01390300 - Fundo especial de petróleo\n1157\t01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\n9001 - Reserva de Contingência\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t500000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n500000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t7852069\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0006 - Modernização da Gestão\nOBJETIVOS:\nModernização e adoção de práticas inovadoras eficazes, buscando o alinhamento das ações de governo, utilizando instrumentos técnicos e tecnológicos, com vistas a dar suporte técnico e metodológico a execução dos programas, planos e projetos previstos no Plano de Governo.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2013 - Manutenção das Atividades Administrativas da Diretoria do NAG - Execução de ações administrativas, de politicas públicas e de apoio para a realização das atividades \n das  demais Secretarias, auxilar em busca de recursos estaduais, federais com objetivo de  viabilizar  a concretização das ações do governo municipal .\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t15000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n15000\t01000000 - Recursos ordinários\n2015 - Melhorias Administrativa e aquisição de equipamentos - Investimentos em equipamento de informática, mobiliário  e material  permanente\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t10000\t-\nEquipamento\tUnidade\t1\n10000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t25000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0007 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nOBJETIVOS:\nFortalecer a base econômica do Município com a utilização dos recursos disponíveis, gerando valor, circulação de renda e oferta de oportunidade de emprego.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão através do turismo e cultura.Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística visando facilitar os acessos do município e de sues principais atrativos por via terrestre e marítima.\nPromover, fomentar e gerenciar ações que visam potencializar o bem estar e qualidade de vida do cidadão, através do lazer e esporte.Desenvolvimento de varias modalidades de  esportes com atividades esportivas variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social, desenvolvimento de competidores e ainda como apoio social, afastando as crianças e adolescentes das ruas\nDotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\nApoiar a maricultura, pesca artesanal, buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros  no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1006 - Implantação do Portal Turístico\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t0\t-\nObras\tUnidade\t0\n0\t01000000 - Recursos ordinários\n1012 - Infraestrutura Turística - Revitalização das Orlas das Praia. Revitalização da Orla da Enseada;\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t59310\t-\n50000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n9310\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1015 - Infraestrutura Turística - Implantação, ampliação e Manutenção de Trapiches -                  Implantação Novo Trapiche do Paulas\n-Urbanização do Trapiche do Iperoba\n-Restauração do Trapiche da Vila da Glória\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t700000\t-\n100000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n600000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n1025 - Infraestrutura para Pesca- \nReconstrução da  Casa do Pescador\n-Reforma e Restruturação do Abrido dosPescadores Praia do Budal;\n-Melhorias na Fabrica de Gelo;\n-Restauração da Rampa  Pública dos pescadores do Paulas ;\n-Rregularização de 06 Parques Aquícolas;\n-Construção de uma Unidade de Beneficiamento;\n-Aqusição de um Caminhão Frigorífico e Barco/Balsa\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t115000\t-\n40000\t01000000 - Recursos ordinários\n75000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n1026 - infraestrutura para o Esporte-Construção e Reforma de Quadras de Esportes;\n-Reforma do Ginásio Waldir Quirino da Luz\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nObras\tUnidades\t1\n50000\t01000000 - Recursos ordinários\n1030 - Infraestrutura para a  Agricultura - Revitalização e Urbanização das Vias vicinais da área Rural\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t85000\t-\n10000\t01000000 - Recursos ordinários\n75000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2041 - Manutenção das Atividades da Sec. Atrair empreendimentos econômicos que  se utilizem do potencial turístico e do Porto para fomentar a atividade portuária e promovam a geração de emprego e renda à população que contribuirão para um melhor equilíbrio da economia francisquense\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t97700\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t3\nAluno\tUnidade\t50\n97700\t01000000 - Recursos ordinários\n2043 - Manutenção das Atividades  da Gerência de Turismo - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística. Realizar o levantamento das obra de infraestrutura turística necessária em conjunto com outras secretarias, organizar o plano municipal de turismo, realizar a gestão do destino turístico, trabalhar os diferentes segmentos turísticos característicos do\nmunicípio, e projetos de sinalização, inclusão e acessibilidade turística.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1409000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t4\n609000\t01000000 - Recursos ordinários\n250000\t01062000 - Iniciativa privada\n250000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n300000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2045 - Manutenção das Atividades  da Gerência de Esportes Ampliar o acesso da população à prática e aos eventos esportivos, o que pode ser reforçado por meio de campanhas de sensibilização da população a essas práticas, bem como proporcionar o desenvolvimento de varias modalidades de esportes com atividades variadas para crianças, adolescentes e adultos visando integração social.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t701000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t4\nEntidades\tAno\t1\n701000\t01000000 - Recursos ordinários\n2047 - Manutenção das Atividades  da Gerência de Agricultura - Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t279500\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t2\nEntidades\tAno\t1\n279500\t01000000 - Recursos ordinários\n2049 - Manutenção das Atividades  da Gerência de Pesca -Apoiar a maricultura e a  pesca artesanal  com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais,  buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros a no Município.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t155500\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t1\nEstagiário\tunidade\t1\nEntidades\tAno\t1\n155500\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t3652010\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0008 - Gestão da Educação\nOBJETIVOS:\nDesenvolvimento Pedagógico e Melhoria Contínua do Ensino, garantindo o acesso e permanência dos alunos matriculados na rede Pública Municipal.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1007 - Construção, reforma, ampliação e manutenção das Escolas. -Conclusão da Obra da Escola João Germano;\n-Ampliação da Escola Ramiro Bueno 144m²;\n-Reforma Esc. Antonio Canuto;\n-Reforma Esc. Irmã Joaquina - CAIC\n-Construção de uma quadra na Escola Alvaro Dipool 192m²;\n-\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2739415\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nConstrução\tUnidade\t1\nReforma\tUnidade\t0\n1675000\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n325000\t01360000 - Salário educação\n739415\t01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\n1008 - Construção, reforma, ampliação e manutenção dos CMEIS - Ampliar o espaço físico nos centros de educação infantil já existentes e construção de novas unidades em bairros em que a demanda de crianças na lista de espera seja maior.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1000000\t-\nManutenção\tUnidades\t18\nObras\tUnidades\t1\n100000\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n100000\t01360000 - Salário educação\n800000\t01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde\n1009 - Aquisição de equipamentos para as Escolas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t100000\t-\n100000\t01360000 - Salário educação\n1010 - Aquisição de equipamento para OS CMEIS\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t100000\t-\n100000\t01360000 - Salário educação\n2052 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t414911\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t12\n60416\t01000000 - Recursos ordinários\n354495\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n2054 - garantir educação de qualidade as crianças de 0 a 5 anos.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2805206\t-\n2614895\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n181351\t01360000 - Salário educação\n8960\t01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\n2056 - Transporte Escolar Educação Infantil Conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 60 aluno Educação Infantil\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t465853\t-\nAluno\tUnidade\t60\n461653\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n4200\t01371300 - Pnate - educação infantil\n2057 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2857663\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t12\n2112129\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n738694\t01360000 - Salário educação\n6840\t01370100 - Programa dinheiro direto na escola pdde\n2059 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 1.610 alunos do Ensino Fundamental\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2602925\t-\nAluno\tUnidade\t1610\n1226296\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n689609\t01360000 - Salário educação\n29900\t01371100 - Pnate - ensino fundamental\n657120\t01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n2060 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t29775\t-\n29775\t01000000 - Recursos ordinários\n2061 - Manutenção das Atividades  da Educação Especial -Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t27348\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t12\nFolha de pagamento\tMês\t13\n27348\t01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n2063 - Transporte Escolar Ensino Médio - conforme crescimento demográfico há previsão de atender aproximadamente 674 alunos do Ensino Médio\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1035496\t-\n6600\t01371200 - Pnate - médio\n1028896\t01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n2064 - Transporte Ensino Superior - Subsidiar aproximadamente 200 alunos que se deslocamento para a cidade de Joinville.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t386520\t-\nAluno\tUnidade\t200\n386520\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2132 - Distribuição de Uniformes - Disponibilizar uniforme escolar  ao alunos da Rede municipal de ensino.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t200000\t-\n200000\t01000000 - Recursos ordinários\n2133 - Distribuição de Merenda Escolar ao alunos da rede  municipal de ensino.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4998066\t-\n1974226\t01000000 - Recursos ordinários\n209900\t01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental\n179900\t01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche\n2640\t01370400 - Prog. nac. de aliment escolar pnae eja\n47640\t01370500 - Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação\n82560\t01370600 - Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar\n1200\t01370700 - Prog. nac. de aliment escolar pnae aee\n2500000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t19763178\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0009 - Gestão da Saúde\nOBJETIVOS:\nGarantir atendimento médico de qualidade e com agilidade, disponibilizar medicamentos nas Unidades de Saúde Básica, agendar exames médicos com presteza em diversas especialidades, dispor de leitos para pacientes com níveis mais complexos de necessidade de atendimento, remunerar e valorizar bem os diversos profissionais da área, investir em campanhas e ações preventivas.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1021 - Aquisição de Veículos para Vigilância Sanitária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t60000\t-\nVeículo\tUnidades\t1\n60000\t02060100 - Recurso ordinário saúde\n1022 - Aquisição de Veículos para Vigilância em Saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t60000\t-\nVeículo\tUnidades\t1\n60000\t01330000 - Transf.convênios-união/saúde\n1027 - Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t60000\t-\nEquipamento\tUnidade\t20\n10000\t01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF\n50000\t01381500 - TRANSF. SUS PMAQ\n1028 - Melhoria das Unidades de Saúde - Reforma adequação dos espaços físicos.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t100000\t-\n100000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n2112 - Manutenção de Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde - Garantir a remuneração  aos servidores públicos municipais da área Administrativo do Fundo Municipal de Saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4779647\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t13\nFolha de pagamento\tMês\t13\n1679647\t01000000 - Recursos ordinários\n3100000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n2113 - Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Municipal de Saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1467000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n1437000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n30000\t02060100 - Recurso ordinário saúde\n2114 - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo). Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3151989\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\n2138517\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n1013472\t01380100 - Piso de atenção básica pab\n2115 - Manutenção Saúde da Família - Oferecer atendimento ao munícipes na atenção Básica de Saúde, na prevenção, promoção e manutenção da saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t7476780\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t2\nFolha de pagamento\tMês\t13\n5242780\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n1020000\t01380300 - Atenção básica estrat saúde família esf\n230000\t01381400 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF\n612000\t01381500 - TRANSF. SUS PMAQ\n336000\t01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF\n36000\t01670400 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado- NASF\n2116 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde -\n Manutenção da atividades dos Agentes Comunitários de Saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1084920\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\n486000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n598920\t01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs\n2117 - Manutenção Saúde Bucal\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t353000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n80000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n255000\t01380400 - Atenção básica saúde bucal\n18000\t01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-ceo\n2118 - Manutenção Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar-Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t5020653\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\n3213500\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n1630153\t01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n113000\t01381300 - Faec aih/siai\n64000\t01382200 - Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA\n2119 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-AMUNES Ampliar as ofertas das ações de atenção especializada, para a proteção e recuperação da saúde da população.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t556968\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEntidades\tAno\t1\n556968\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n2120 - Manutenção e custeio do pronto atendimento   UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t15756000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\n12556000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n3200000\t01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac\n2121 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t593028\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\n300000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n[dado pessoal omitido]\n15000\t01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI\n15000\t01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL\n2122 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t406000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\n202000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n204000\t01382000 - Transf.  Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO\n2123 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS -\n Manutenção e custeio do  Centro de Atenção Psicossocial - CAPS\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t857552\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\n515000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n342552\t01381600 - Transf. - SUS/CAPS\n2124 - Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- CEPAS - CAEPS - Manutenção e custeio das ações em  Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t740750\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t15\nFolha de pagamento\tMês\t13\n500000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n140000\t01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd\n100750\t01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais\n2125 - Manutenção Vigilância Sanitária - Manutenção e custeio das ações em Vigilância Sanitária\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t831980\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t5\nFolha de pagamento\tMês\t13\n400000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n29000\t01380600 - Vig. em saúde - vigilância sanitária\n402980\t02060100 - Recurso ordinário saúde\n2126 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1336630\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\n900000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n240000\t01381100 - Assitência farmacêutica básica\n196630\t01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia \nbásica\n2127 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t148300\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n30000\t01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n118300\t01381200 - Assistência farmacêutica estratégica\n2128 - Alimentação e Nutrição - Prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose .\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t100000\t-\nCRIANÇA\tUNIDADE\t10\n20000\t01000000 - Recursos ordinários\n80000\t01382100 - Gestão do SUS\n2129 - Manutenção, dos serviços de Zoonoses e animais capturados e cuidados\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t300000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFolha de pagamento\tMês\t13\n300000\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t45241197\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0010 - Gestão da Política de Assistência Social\nOBJETIVOS:\nImplantação prioritária de Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, que viabilizem a inclusão Social das famílias em risco e vulnerabilidade social, com ênfase à garantia dos direitos do Idoso, da Criança e do Adolescente, dos Deficientes Físicos e da Mulher.\nAssegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes de São Francisco do Sul, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescente.\nFortalecer a política de assistência social, por meio da proteção social e defesa de Direitos, visando à inclusão social, bem como, prevenir a incidência de risco social possibilitando assim a superação das situações de vulnerabilidade Social das famílias, Através do Fundo Municipal de Assistência Social.\nExecutar a Política habitacional,urbana e Rural, adequando-se às necessidades da população, através de  Regularização Fundiária e implantação da Urbanização, Programa de melhorias habitacionais, Assistência técnica Gratuita e Implantação de Projetos Habitacionais, através da Gerencia de Habitação\nImplementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor da habitação, através do Fundo de Habitação.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1016 - Projetos  Habitacionais - Regularização Fundiária; Edificação de unidades habitacionais;urbanização de Assentamentos Precários; Programa de Melhorias\nHabitacionais e Programa de Assistência Técnica Gratuita\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1110000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n110000\t01000000 - Recursos ordinários\n800000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n200000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n2082 - Manutenção das Atividades  da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,  Contribuir para a reconstrução de vínculo familiar e comunitário nas situações de violação de direito por meio de oferta de serviços, programas e projetos\nde caráter continuado e especializado.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t136000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t3\nCapacitação\tUnidades\t2\n136000\t01000000 - Recursos ordinários\n2086 - Gestão da Assistência Social - Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul. Auxilio as entidades : ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE S.F. ( Bombeiros Volutá rios); ASSOC. COMUNITÁRIA CRISTA SAO PAULO APOST. LAR DOS IDOSOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FRANCISCO, REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER,\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1000000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n300000\t01000000 - Recursos ordinários\n700000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2087 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t180000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n45000\t01000000 - Recursos ordinários\n50000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n15000\t01640000 - Transf.convênio -estado/outros\n70000\t01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado\n2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso- Realizar projeto, atividades e eventos que possibilite a inclusão do idoso em atividades físicas, recreativas e culturais.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t60000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n10000\t01000000 - Recursos ordinários\n50000\t01062000 - Iniciativa privada\n2130 - Manutenção do Fundo Municipal de Infância e Adolescência - Promover Serviços e campanhas socioeducativas de prevenção, esclarecimento e\nOrientação sobre a vulnerabilidade advinda de situações de drogadição; Articulação\ncom as políticas setoriais; Universalização do atendimento; Ações para evitar a\nEvasão escolar; ampliar a discussão com os atores que compõem o Sistema Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente;\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t600254\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n222254\t01000000 - Recursos ordinários\n378000\t02090000 - Fia imposto de renda\n2131 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - Expansão da área de abrangência do Serviços Sócio assistenciais das áreas de Vulnerabilidade de/risco social;\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1529195.26\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nFamílias atendidas\tunidade\t20000\nPessoas\tUnidade\t5000\n569434.26\t01000000 - Recursos ordinários\n85393\t01350200 - Bolsa família\n656776\t01350300 - Transf. de recursos do fnas\n217592\t01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social\n2135 -  Alimentação e Nutrição\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t52360\t-\nFamílias atendidas\tunidade\t2000\n52360\t01000000 - Recursos ordinários\nTOTAL DO PROGRAMA:\t4667809.26\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0011 - Patrimônio Cultural\nOBJETIVOS:\nInvestir na preservação do Patrimônio Cultural, bem como estimular a produção cultural contemporânea para o desenvolvimento social da comunidade.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2099 - Manutenção dos Eventos Culturais - Reforçar, reformular e implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município\nImplantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais democratizando o\nacesso aos recursos destinados à cultura, favorecendo e valorizando todas as formas\nde manifestação cultural. Divulgar de maneira eficiente e eficaz as ações culturais\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t498550\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n188000\t01000000 - Recursos ordinários\n191550\t01062000 - Iniciativa privada\n119000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n2100 - Manutenção dos Equipamentos Culturais -Manutenção e custeios das atividades  e dos Equipamentos Culturais - garantir que os equipamentos culturais ofereçam infraestrutura adequada.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t514676\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t150\n199438\t01000000 - Recursos ordinários\n315238\t01062000 - Iniciativa privada\n2101 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural  - Implementar as políticas públicas culturais voltadas à preservação, proteção, e valorização do patrimônio material e imaterial do município.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t249440\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n87080\t01000000 - Recursos ordinários\n112360\t01062000 - Iniciativa privada\n50000\t01800200 - Outras espec. fumpatri\nTOTAL DO PROGRAMA:\t1262666\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0012 - Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana\nOBJETIVOS:\nAtender as necessidades da população com ações voltadas a Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade.Executar obras e serviços para promover o fortalecimento da infra estrutura viária do município.\nPromover melhorias no sistema vário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade e garantir meios necessários para execução das atividades administrativas da Gerência do Ervino.\nDesenvolver o Distrito do Saí, através de uma Infraestrutura adequada, melhorando desta maneira, a economia local, bem  como desenvolver o turismo rural e o ecoturismo, promovendo o bem estar  comum.\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de política publicas, executar serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento, praças e jardins e reparos nos bens públicos.Através da Gerência dos Balneários\nManter e ampliar a rede de iluminação pública visando a segurança dos munícipes, através  da Gerência de Eletrificação.\nAdequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usurários. Melhorar a engenharia de tráfego e de campo, sinalização e fiscalização de trânsito.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1004 - Adequação do Aérodromo Implantação do Plano Básico da Zona de Proteção do Aeródromo.\nPavimentação asfáltica - com recursos  de convenio\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t50000\t-\nManutenção\tUnidade\t0\nProjeto\tAno\t1\n50000\t01000000 - Recursos ordinários\n1005 - Sinalização e Controle Viário - Sinaliza  e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t214382\t-\nEquipamento\tUnidade\t1\nObras\tAno\t0\n68101\t01000000 - Recursos ordinários\n146281\t01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n1011 - Revitalização, Urbanização das Vias Públicas Publicas - Revitalização da Rua  Francisco Mascarenhas;\n-Revitalização da Rua Almirante Barroso;\n-Revitalização da AV. Duque de Caxias;\n-Revitalização da AV. Dr. Nereu Ramos.\nque serão realizadas com a capitação e recursos junto aos governos do estado e união e operação de credito\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t60000\t-\n60000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1013 - Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t303322\t-\nPavimentação\tKM\t3\n200000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n103322\t01390300 - Fundo especial de petróleo\n1014 - Garantir a iluminação das vias públicas.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1966000\t-\nIluminação\tAno\t1\n1966000\t01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n1018 - Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração -\n Elaborar Projetos de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t175000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nProjeto\tUnidade\t10\n175000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1019 - Implantação de Infraestruturas de Macro Drenagem, capitar recursos junto aos governos do estado e federal.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t100000\t-\n100000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n1024 - Construção e Reforma de  Pontes e Pontilhões -\n Construção de  Pontes e sobre o Rio Acarai - capitar recurso junto aos governos estadual e federal\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t40000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nconstrução de pontes\tunidade\t1\n40000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2065 - Manutenção das Atividades  da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza,  abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1170000\t-\n1050000\t01000000 - Recursos ordinários\n120000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2067 - Manutenção do Saneamento Pluvial - Aquisição de tubos\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t175834\t-\nSistema de esgoto\tAno\t1\n100000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n75834\t01390300 - Fundo especial de petróleo\n2068 - Manutenção das Atividades  da Gerência do Ervino -\n Manutenção e custeio  das Atividades  da Gerência do Ervino\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t102000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n50000\t01000000 - Recursos ordinários\n52000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2070 - Manutenção das Atividades  da Gerência do Saí -\n Manutenção e custeio  das Atividades  da Gerência do Saí\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t382000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n207000\t01000000 - Recursos ordinários\n175000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2072 - Aquisição de Saibro\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t261781\t-\nEnsaibramento de ruas\tM3\t14000\n53915\t01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n100000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n50000\t01390300 - Fundo especial de petróleo\n57866\t01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl.\n2074 - Manutenção e custeio das Atividades  da Gerência dos Balneários\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t382000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n207000\t01000000 - Recursos ordinários\n175000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2075 - Manutenção da Frota Municipal - Adquirir peças e serviços conforme a necessidade, para garantir o perfeito funcionamento, tanto de veículos auxiliares,quanto de maquias e equipamentos.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2241000\t-\n1891000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n350000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2077 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública - Garantir a iluminação das vias públicas.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t3000000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n3000000\t01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n2079 - Serviço de Transporte Hidroviária - Garantir os Serviço de Transporte Hidroviária através de subsídios.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t940000\t-\nSubsidio\tmes\t12\n120000\t01000000 - Recursos ordinários\n820000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2080 - Manutenção dos Cemitérios Públicos - Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t120000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n70000\t01000000 - Recursos ordinários\n50000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2081 - Manutenção das de Praças Públicas - Manutenção das de Praças Públicas - Conservar a arborização urbana através de substituições, podas e plantio, bem como conservar e otimizar praças e jardins.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t70000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n50000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n20000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\nTOTAL DO PROGRAMA:\t11753319\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0013 - Gestão Ambiental\nOBJETIVOS:\nConservar os recursos naturais, garantindo a preservação das condições ambientais e segurança contra enchentes.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1017 - Recuperação Ambiental - Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente ,  agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação.de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas.\n-Rivalização da Praia do PAUM -Recursos decorrente de convênios\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t310000\t-\n250000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n60000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2078 - Manutenção dos serviços de  coleta e transporte de resíduo sólidos domiciliares - Coletar o resíduo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao resíduo  de forma a preservar a qualidade do meio\nambiente e a saúde da população\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t13400000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n5200000\t01000000 - Recursos ordinários\n3000000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n5200000\t01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97\n2095 - Manutenção Ambiental - O aumento dos problemas ambientais , faz com que sejam necessárias ações locais para uma participação mais efetiva da sociedade na\nmanutenção de um meio ambiente mais equilibrado, incentivando ações de prevenção, conservação e preservação ambiental\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t233000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n98000\t01000000 - Recursos ordinários\n50000\t01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n85000\t01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89\n2096 - Fundo Municipal de Meio Ambiente - Preservar e conservar o meio ambiente, promovendo e incentivando a sustentabilidade ambiental.  A implementação das  ações  do Fundo contarão com as parcerias do governo estadual e federal; além das parcerias com a iniciativa privada.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t238000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nObras\tUnidade\t1\n14000\t01800400 - Outras espec. multas ambientais\n224000\t01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais\nTOTAL DO PROGRAMA:\t14181000\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0014 - Segurança Pública\nOBJETIVOS:\nEstabelecer ações de cunho preventivo, organizativo e participativo para o tratamento dos problemas inerentes a criminalidade e prevenção do uso de entorpecentes. Coordenar todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidade.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2009 - Manutenção das Atividades  do Departamento Municipal de Trânsito - Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.\n-Atender o munícipe notificado por infração de trânsito, encaminhar os recursos, julgar os recursos e lançar as decisões das JARI's no sistema do Estado.\n-Realizar ações e campanhas educativas de conscientização das crianças e pessoas em geral.\n-Sinalizar e manter a sinalização existente, bem como, criar e propor novos projetos para melhoria do sistema viário do município.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t80708\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t3\nEstagiário\tunidade\t1\n71854\t01000000 - Recursos ordinários\n8854\t01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura\n2011 - Manutenção do Convênio Rádio Patrulha -Polícia Militar- Manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e o atendimento de ocorrências no Município, através de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t130000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n130000\t01000000 - Recursos ordinários\n2012 - Manutenção do Convênio de Trânsito com a Polícia Civil - Estabelecer condições para uma ação conjunta entre as partes conveniada, visando à engenharia de tráfico e de campo, sinalização trânsito, aplicação de medidas administrativas e de penalidade por infração de trânsito\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t144054\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t6\n144054\t01110000 - Convêmio de trânsito - civil\n2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t12000\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t12\nEquipamento\tUnidades\t5\n12000\t01800300 - Outras espec. fumrepom\n2037 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil - Elaboração de políticas de prevenção e implantação de ações de defesa contra calamidades públicas resguardando a segurança da população e a defesa do patrimônio.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t15000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n15000\t01000000 - Recursos ordinários\n2040 - Fundo Municipal de Defesa Civil - Atendimento Emergencial em Operações Especiais,executar as ações de prevenção,  resposta a risco e desastres, dando maior qualidade nos atendimentos às comunidades.\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t10000\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\n10000\t01000000 - Recursos ordinários\n2091 - Manutenção do Convênio Corpo de Bombeiros Militar\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t385242.5\t-\nManutenção das atividades\tAno\t1\nEquipamento\tUnidade\t8\nVeículo\tUnidades\t1\nConstrução\tAno\t0\n385242.5\t01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar\nTOTAL DO PROGRAMA:\t777004.5\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0015 - Gestão de Benefícios aos Segurados do IPRESF\nOBJETIVOS:\nAssistir todos os segurados com benefícios previdenciários constantes na Lei Complementar nº 72, de 10 de julho de 2015.\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n1029 - Aquisição de Equipamento\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t55668.97\t-\nEquipamento\tAno\t1\n55668.97\t02030300 - Taxa Administrativa\n2106 - Manutenção de Pessoal do IPRESF - Garantir a remuneração  aos servidores do IPRESF\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t765681.28\t-\nFolha de pagamento\tMês\t12\n765681.28\t02030300 - Taxa Administrativa\n2107 - Manutenção das Atividades Administrativas do IPRESF - Atender adequadamente os segurados do , administrar os recursos  previdenciário\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t335000\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t12\n335000\t02030300 - Taxa Administrativa\n2108 - Pagamento dos Aposentados - Garantir os benefícios aos aposentados do IPRESF\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t4890409\t-\nAposentado\tBenefício\t103\n4328399\t02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\n562010\t02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\n2109 - Pagamento de Pensionistas - \nGarantir os befefícios aos  de Pensionistas\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t252164\t-\nPensionista\tBenefício\t0\n252164\t02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\n2110 - Pagamento Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão - Atender os benefícios ao assegurados com Pagamento  de Salário Família, Maternidade e Auxílio Reclusão\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t423234\t-\nBenefício\tMeses\t12\n423234\t02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\n2111 - Pagamento Auxílio Doença - Atender os benefícios ao assegurados com o Pagamento de Auxílio Doença\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t986980\t-\n986980\t02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\n9002 - Reserva do RPPS - IPRESF\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t10641733.210000001\t-\nReserva RPPS\tAno\t1\n2887226.75\t02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, )\n3274234.34\t02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados\n)\n4480272.12\t02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS\nTOTAL DO PROGRAMA:\t18350870.460000001\t-\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n0016 - Gestão, Controle e Fiscalização do Contrato de Concessão\nOBJETIVOS:\nGerir, controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nGerir, Controlar e fiscalizar os contratos de concessão\nAÇÕES\tVALOR\tRECURSOS\n2103 - Manutenção das Atividades Administrativas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t303000\t-\nManutenção das atividadaes\tMeses\t12\n14000\t01000000 - Recursos ordinários\n287000\t02060000 - Recurso ordinário samae\n2000\t02890000 - Alienação bens dest.outros programas\n2104 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t1130000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n1038000\t01000000 - Recursos ordinários\n92000\t02060000 - Recurso ordinário samae\n2105 - Manutenção de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\tPRODUTO\tUNID. MED.\tMETA\t2658000\t-\nFolha de pagamento\tMês\t13\n2648000\t01000000 - Recursos ordinários\n10000\t02060000 - Recurso ordinário samae\nTOTAL DO PROGRAMA:\t4091000\t-\nTOTAL GERAL DOS PROGRAMAS:\t242467026.59999999\nIPM Sistemas Ltda\tIdentificador: WPL821101-3070-CBEPN-254913700 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES\t29/01/2018 09:21", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2018", "date": "2018-01-29", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/D93A4E16D1F6C7BFCBFB1487D5FD0A152EE78A54", "service_url": "", "data": {"document_hash": "af87e5a40f6901e66bc7ddd26d965686450c81a8ceed926441506a6398a568ed", "mime": "application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2018", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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