{"id": "5e6e1d41-e53d-41a9-bb56-fcda9fb9340d", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0198/2026", "text": "Solicitação de estudo técnico, elaboração de projeto e captação de recursos para intervenção em trecho com comprometimento estrutural na estrada de acesso ao Ferry Boat do Gibraltar.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/18/0/49197", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6929/", "data": {"number": 198, "year": 2026, "legacy_id": 6929, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Maryan Isabelle Ledoux"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T08:00:25.053456+00:00", "changed_at": "2026-11-10T08:00:25.053456+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5e6e1d41-e53d-41a9-bb56-fcda9fb9340d/"}