{"id": "5e731af0-ff3d-47c4-8140-8438088b8a8c", "title": "Indicação de serviços de colocação de tubulação na Rua Maranhão, nº 301, esquina com a Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada", "text": "INDICAÇÃO Nº 551/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente. Realização de serviços de colocação de tubulação na Rua Maranhão, nº 301, esquina com a Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada São Francisco do Sul, 16 de setembro de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender a uma necessidade dos moradores e usuários da região, considerando a situação existente no trecho localizado na Rua Maranhão, nº 301, esquina com a Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada, onde há esgoto exposto e correndo a céu aberto. A situação merece atenção e intervenção do Poder Público, uma vez que o esgoto a céu aberto provoca fortes odores, acúmulo de água contaminada, proliferação de insetos e outros vetores, além de representar uma condição inadequada de saneamento e de segurança para os moradores, pedestres e demais pessoas que circulam pela localidade. Diante disso, faz-se necessária a realização de uma avaliação técnica no local e, sendo constatada a viabilidade, a implantação de tubos para canalização e condução adequada do esgoto, eliminando o lançamento a céu aberto e proporcionando melhores condições de salubridade e infraestrutura urbana. A instalação da tubulação deverá ser acompanhada, se necessário, da limpeza e preparação do trecho, adequação das valas, regularização do terreno e demais serviços complementares, de modo que o sistema implantado apresente condições adequadas de funcionamento e evite novos pontos de acúmulo ou extravasamento. A intervenção também contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, reduzindo os transtornos provocados pelo esgoto exposto e prevenindo problemas que podem se agravar, especialmente em períodos de chuva, quando o aumento do volume de água pode provocar o espalhamento dos resíduos e comprometer ainda mais as condições do local. Assim, considerando a necessidade de oferecer à população condições adequadas de saneamento, segurança, higiene e infraestrutura, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que determine a realização de vistoria técnica e posterior colocação da tubulação necessária no endereço mencionado, tratando a situação com a atenção e urgência que o caso requer. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-09-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2026/10/0/50480", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/7443/", "data": {"legacy_id": 7443, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Eduardo Araújo Fagundez"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5e731af0-ff3d-47c4-8140-8438088b8a8c/"}