{"id": "5f30d12b-66f8-423a-931b-cdbcbaa54a9e", "title": "AF226467%2F2024", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226467/2024\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001304 | MOP24CIN432953 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0283/2024, efetuada em 09/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:     PARA CMEIS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                          Telefone:             (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA                                                    Telefone:             (49) 3246-3090\nEndereço:       RUA PADRE BIAGIO SIMONETTI, 184                                                      Banco:                CAIXA ECONOMICA FEDERAL\nCidade:         FRAIBURGO -SC - CEP: 89.580-000                                                      Agência:              1791\nCnpj:           29.222.667/0001-10             Inscrição:           258.534.443                      Conta Corrente: 2687-4 | SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO\nEmail:          financeiro@3spapelaria.com.br;adm@3spapelaria.com.br                                 Pix:                  29.222.667/0001-10\nDomicílio Eletrônico: adm@3spapelaria.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                             Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     6D37.544F.6DAE.0ED1             26/08/2024 22/02/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140193502101              22/06/2024 19/12/2024         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  5586/2024            27/06/2024 25/09/2024         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2024081703254972161327 17/08/2024 15/09/2024                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              30745010/2024              03/05/2024 30/10/2024         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528\n\nDestinação:     MATERIAL DESTINADO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:     PARA CMEIS\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/09/2024                                          Prazo Entrega: 26/09/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5730/R$115,50\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                             Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto             Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                         Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                        Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                   Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n  115           15,00 UNIDADE            PEGA VARETAS: JOGO COM 31 PEÇAS EM PLÁSTICO COLORIDO.                        GALA PAIS E                    7,70         115,50\n                                         TAMANHO DAS VARETAS DE 16 A 19,5 CM. DEVE INCLUIR                            FILHOS / PEGA\n                                         INSTRUÇÕES DO JOGO E SER APROVADO PELO INMETRO.                              VARETA\n                                         (CIN21590)\n                                                                                                                           Valor Total:                           115,50\n\n\n                     ANA MARIA SCHIOCCHET                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 11/09/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/216/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "62d065d597e037fde2ee92d6e3f6595b0c5b66d583ca604c8868f659689d35a0", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:29.463465+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:29.463465+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/5f30d12b-66f8-423a-931b-cdbcbaa54a9e/"}