{"id": "6012cc6a-02df-45bb-a684-60af87f4541b", "title": "Limpeza de lote, com acumulo de água parada, Rua Penha ao lado do nº 537 - Ubatuba", "text": "INDICAÇÃO Nº 1661/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) Secretaria de Obras dos Balneários e Vigilância Sanitária. Solicitação de limpeza de lote, com acumulo de água parada, Rua Penha ao lado do nº 537, Bairro Ubatuba, Localidade do Majorca. JUSTIFICATIVA: A comunidade da Rua Penha, no bairro Ubatuba, na localidade do Majorca, vem por meio deste solicitar a presença da equipe de Vigilância Sanitária no terreno localizado na Rua Penha, ao lado da residência de nº 537. No referido lote, a água permanece constantemente acumulada no centro do terreno, criando um ambiente propício para a proliferação de mosquitos, insetos e outros animais que colocam em risco a saúde dos moradores conforme fotos em anexo deste. A situação tem causado grande preocupação na vizinhança, que já não suporta mais conviver com este foco potencial de doenças. Diante disso, pedimos encarecidamente que sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza imediata do lote, bem como a notificação do proprietário para que mantenha o espaço em condições adequadas. Ressaltamos que se trata de um caso de saúde pública que exige ação urgente deste órgão. Atenciosamente; São Francisco do Sul, 02 de dezembro de 2025 LÉO DOS BALNEÁRIOS Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-12-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/3/0/47968", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/6007/", "data": {"legacy_id": 6007, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Leonel Iber"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6012cc6a-02df-45bb-a684-60af87f4541b/"}