{"id": "60155928-d60d-4f0d-ae84-1849df7df466", "title": "Ficha municipal · contrato 009/2026 · GDN CONSTRUCOES NAVAIS LTDA", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa especializada para a construção de flutuante metálico e adequações da infraestrutura de acesso aquaviário, compreendendo a fabricação, transporte, instalação, fixação e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da estrutura, no Município de São Francisco do Sul.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-03-09", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "009", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "GDN CONSTRUCOES NAVAIS LTDA", "supplier_cnpj": "33570058000120", "starts_on": "2026-03-09", "ends_on": "2026-04-09", "initial_value": "128800.00", "current_contract_value": "128800.00", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta da empresa especializada para a construção de flutuante metálico e adequações da infraestrutura de acesso aquaviário, compreendendo a fabricação, transporte, instalação, fixação e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da estrutura, no Município de São Francisco do Sul.", "department": "Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos", "process_number": "8342/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "128800.00", "listed_starts_on": "2026-03-09", "listed_ends_on": "2026-04-09", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-14T10:43:57.432413+00:00", "changed_at": "2026-11-14T10:42:44.119010+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/60155928-d60d-4f0d-ae84-1849df7df466/"}