{"id": "6059f82f-a4a8-44fe-b080-558acb792b28", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0192/2026", "text": "Apela com a máxima urgência por vistoria técnica e intervenção estrutural no CMEI Estrelinha do Mar.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-04-27", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/18/0/49210", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6935/", "data": {"number": 192, "year": 2026, "legacy_id": 6935, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Maryan Isabelle Ledoux"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 31}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-27T08:20:43.160369+00:00", "changed_at": "2026-10-27T08:20:43.160369+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6059f82f-a4a8-44fe-b080-558acb792b28/"}