{"id": "612c0761-df81-4f94-8f93-09bdbd8b61d2", "title": "AF104638%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 104638/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000118/2024 | Pregão Eletrônico: 0008/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000544 | MOP25CIN124809 | Vigência: 18/03/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0122/2025, efetuada em 28/03/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237\nEndereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: ELEVATE UTILIDADES LTDA Telefone: (55) 2038-0222\nEndereço: R PERU Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: Taquaruçu do Sul-RS - CEP: 98.410-000 Agência: 0680-7\nCnpj: 52.996.455/0001-02 Inscrição: Conta Corrente: 49050-4\nEmail: licitacao@elevateutilidades.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacao@elevateutilidades.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social DA0D.2C49.CDFE.ED54 27/12/2024 25/06/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 33439964 25/02/2025 25/04/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 133 21/02/2025 22/05/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025030903116159370049 09/03/2025 07/04/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 80534909/2024 22/11/2024 21/05/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 06143E16F59945BD3423951743078A2CB8F42DAF\n\nDestinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 03/04/2025 Prazo Entrega: 18/04/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 2419/R$364,50\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 44 50,00 UNIDADE BALDE PLÁSTICO COM ALÇA PARA TRANSPORTE. CAPACIDADE ARQPLAST / 7,29 364,50\n MÍNIMA DE 12L. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE BALDE\n DADOS. (CIN26402) PLÁSTICO C/\n ALÇA 15L BF15\n Valor Total: 364,50\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 03/04/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 03/04/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/69/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d580c7be349ebdfef72bf0c0d152dc1a34c23dae6da6d55adcbdf7f669ea82a1", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:35.764122+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:35.764122+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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