{"id": "61dad806-23bb-400e-baae-8f265d87aaa2", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0628/2026", "text": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação, e reforço da sinalização vertical e horizontal, por meio de placas informativas e educativas, nas principais vias de circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores e demais veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de São Francisco do Sul.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-11-09", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/1/0/51028", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7737/", "data": {"number": 628, "year": 2026, "legacy_id": 7737, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Marcon Machado"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-11-09", "movement_count": 3}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-10T07:45:50.829190+00:00", "changed_at": "2026-11-10T07:45:50.829190+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/61dad806-23bb-400e-baae-8f265d87aaa2/"}