{"id": "61dc986e-4485-4dfc-9f6e-c56854fe2a9a", "title": "Contrato 024-2023", "text": "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e instalação de sistema preventivo de incêndio, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais. A Câmara atualmente não possui um plano preventivo de incêndio, assim como não possui aprovação do corpo de bombeiros para emissão de alvará conforme exige legislação específica. Será necessária a recarga de extintores, realização de manutenção preventiva nas mangueiras incêndio, conserto da central de incêndio. Também serão necessários matérias e equipamentos para adequação mínima exigida para emissão de alvará. A prevenção contra sinistro (incêndio) visa garantir a segurança dos usuários (vereadores, munícipes, servidores e funcionários), bem como manter a integridade das instalações físicas da Câmara de Vereadores, seu patrimônio de acervo.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-camara-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": "2023-12-12", "amount": "55004.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83451138000134/2023/3", "service_url": "", "data": {"number": "024-2023", "supplier": "AR SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA", "supplier_cnpj": "30299525000130", "starts_on": "2023-12-12", "ends_on": "2024-03-12", "purchase_id": "83451138000134-1-000003/2023", "pncp_id": "83451138000134-2-000003/2023", "process_number": "21/2023", "source_updated": "2023-12-13T14:46:30", "object": "Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e instalação de sistema preventivo de incêndio, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais. A Câmara atualmente não possui um plano preventivo de incêndio, assim como não possui aprovação do corpo de bombeiros para emissão de alvará conforme exige legislação específica. Será necessária a recarga de extintores, realização de manutenção preventiva nas mangueiras incêndio, conserto da central de incêndio. Também serão necessários matérias e equipamentos para adequação mínima exigida para emissão de alvará. A prevenção contra sinistro (incêndio) visa garantir a segurança dos usuários (vereadores, munícipes, servidores e funcionários), bem como manter a integridade das instalações físicas da Câmara de Vereadores, seu patrimônio de acervo."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T11:27:38.540885+00:00", "changed_at": "2026-11-12T11:27:38.540885+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/61dc986e-4485-4dfc-9f6e-c56854fe2a9a/"}