{"id": "622d7306-1aae-40f7-87a9-bd947e7b0023", "title": "Limpeza e a remoção de lixo e entulhos no terreno anexo à Escola Municipal Carlos da Costa Pereira, localizado na Rua Franklin de Oliveira, bairro Acaraí.", "text": "INDICAÇÃO Nº 1338/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Godofredo Gomes Moreira Filho, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Salvador Luiz Gomes, Limpeza e a remoção de lixo e entulhos no terreno anexo à Escola Municipal Carlos da Costa Pereira, localizado na Rua Franklin de Oliveira, bairro Acaraí. JUSTIFICATIVA: A presente Indicação tem como objetivo atender aos pedidos da comunidade e visa a manutenção da saúde pública e a segurança do ambiente escolar. Conforme evidenciado pelas fotos e pela pesquisa realizada no sistema Geopixel Cidades (que confirma o terreno como parte do patrimônio da Escola Municipal Carlos da Costa Pereira), o local apresenta um considerável acúmulo de lixo, entulhos e vegetação alta. Este cenário gera diversos transtornos, entre eles: 1. Risco à Saúde Pública: O acúmulo de lixo e mato alto cria um ambiente propício para a proliferação de vetores de doenças, como ratos, mosquitos (incluindo o Aedes aegypti), e escorpiões, colocando em risco a saúde de alunos, professores, funcionários e moradores vizinhos. 2. Risco de Descarte Irregular: Embora haja uma placa de alerta sobre a proibição de jogar lixo (como mostram as imagens), o estado de abandono do terreno contribui para o descarte irregular contínuo de resíduos pela população. 3. Segurança e Estética: O matagal e o lixo degradam a estética urbana do entorno da escola e podem comprometer a segurança da comunidade. Portanto, a intervenção do Poder Executivo para a capina, roçada e remoção do lixo e entulhos é imprescindível para sanar o problema, garantir um ambiente escolar e comunitário salubre e seguro, e evitar a reincidência de depósitos irregulares. Diante do exposto, conto com o apoio do Pode Executivo a fim de que as providências cabíveis sejam tomadas o mais breve possível. São Francisco do Sul, 06 de outubro de 2025 SANDRO MAIER CARDOSO Vereador", "kind": "indication", "section": "obras", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-obras-indicacoes", "source": "Câmara Municipal", "period": "2025", "date": "2025-10-13", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Indicacoes/2025/16/0/47245", "service_url": "https://saochicoemobras.org/demandas/5638/", "data": {"legacy_id": 5638, "legacy_kind": "indication", "authors": ["Sandro Maier Cardoso"], "locality": "", "source_coverage": "Indicação legislativa; não constitui comprovação de execução."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "changed_at": "2026-10-11T11:36:39.098308+00:00", "coverage": "Indicações legislativas recuperadas. Não equivalem a obras contratadas, iniciadas ou concluídas.", "url": "/transparencia-cidada/registros/622d7306-1aae-40f7-87a9-bd947e7b0023/"}