{"id": "63f0359e-e837-4345-827b-bdfa0e4dfe31", "title": "LOA 2026 · Anexo 06 - Programa de Trabalho por Orgao e Unidade Orcamentaria.pdf", "text": "                                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                          Pág     1   /   1\n                                                      Planejamento e Orçamento\n                                  Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n                             Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                                                      Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n001 - Fundo Municipal de Assistência Social\n         Código                                Especificação                           Op. Especiais          Projetos        Atividades          Total\n0008                         Assistência Social                                                                               2.158.903,91       2.158.903,91\n0008.0244                    Assistência Comunitária                                                                          2.158.903,91       2.158.903,91\n0008.0244.0013               Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação,                                           2.158.903,91       2.158.903,91\n0008.0244.0013.2043          Gestão da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.                                           447.050,29         447.050,29\n   150070000000              Recursos não vinculados de Impostos                                                                247.800,00         247.800,00\n   166070000300              Transf. de recursos do fnas                                                                         46.432,26          46.432,26\n   166170000000              Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de                                                 152.818,03         152.818,03\n0008.0244.0013.2070          Gestão da Proteção Social Básica.                                                                  532.860,99         532.860,99\n   150070000000              Recursos não vinculados de Impostos                                                                 73.500,00          73.500,00\n   166070000300              Transf. de recursos do fnas                                                                        204.416,86         204.416,86\n   166170000000              Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de                                                 254.944,13         254.944,13\n0008.0244.0013.2071          Gestão da Proteção Social Especial de Média Complexidade.                                          213.992,63         213.992,63\n   150070000000              Recursos não vinculados de Impostos                                                                 50.400,00          50.400,00\n   166070000100              Progr. pessoa portadora def. física ppd                                                             11.305,57          11.305,57\n   166070000300              Transf. de recursos do fnas                                                                        101.347,72         101.347,72\n   166170000000              Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de                                                  50.939,34          50.939,34\n0008.0244.0013.2072          Gestão do Cadastro Único - Bolsa Família                                                            84.000,00          84.000,00\n   166070000200              Programa Auxilio Brasil -Bolsa família                                                              84.000,00          84.000,00\n0008.0244.0013.2073          Gestão dos Benefícios Eventuais.                                                                   753.900,00         753.900,00\n   150070000000              Recursos não vinculados de Impostos                                                                585.900,00         585.900,00\n   166570000000              Transf.convênios-Estado/assist.social                                                              168.000,00         168.000,00\n0008.0244.0013.2082          Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.                                              127.100,00         127.100,00\n   150070000000              Recursos não vinculados de Impostos                                                                117.600,00         117.600,00\n   166170000000              Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de                                                   9.500,00           9.500,00\n                                                                    Total Unidade                  0,00                0,00   2.158.903,91       2.158.903,91\n                                                                      Total Órgão                  0,00                0,00   2.158.903,91       2.158.903,91\n                                                                       Total Geral                 0,00                0,00   2.158.903,91       2.158.903,91\n\n\n                                                        ___________________________________\n                                                             JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA\n                                                      Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social\n                                                                   CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                        Identificador: WPL281101-3070-OWAYXANGOZRMU-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          16/10/2025 15:17:20 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1CCiY5TVPxE9k51Ks-suYqGiCI_8SjXv7/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "ca204a13620d325c7b1cdfda858288d5e9ffbeb4d82ae877c0985b58ec26a479", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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