{"id": "651c82dc-5d4f-4bb6-920a-b4178453b9fa", "title": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021 27/2026", "text": "Contratação de ASSOCIACAO FOLCLORICA XXV DE DEZEMBRO, CNPJ 09.219.754/0001-01, para execução de 1 apresentação de Dança do Pau de Fitas, 1 apresentação do Folguedo do Boi de Mamão e 1 apresentação da Dança do Vilão, no dia 12 de abril de 2026, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2026 (SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS LOCAIS NA 36ª FESTILHA)", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundacao-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "27", "year": "2026", "procurement_modality": "Inexigibilidade - Lei 14.133/2021", "estimated": "3600.00", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "3600.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:50.699387+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:19.992261+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/651c82dc-5d4f-4bb6-920a-b4178453b9fa/"}