{"id": "653f66d5-e201-40af-83f1-fd02189859a3", "title": "Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2022\n\n\n\n\n Valores - R$\n Executado Previsto\n Especificação\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 20.237.246,00 29.494.991,04 24.151.749,96 18.508.533,23 14.765.134,70 11.080.768,17\n Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Dívida Contratual 17.195.525,38 28.871.068,98 24.151.749,96 18.508.533,23 14.765.134,70 11.080.768,17\n Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Financiamentos 12.471.972,29 24.608.932,26 20.120.542,89 14.991.283,72 11.718.769,13 8.394.402,60\n Internos 12.471.972,29 24.608.932,26 20.120.542,89 14.991.283,72 11.718.769,13 8.394.402,60\n Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Parcelamento e Renegociação de dívidas 4.723.553,09 4.262.136,72 4.031.207,07 3.517.249,51 3.046.365,57 2.686.365,57\n De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Contribuições Previdenciárias 4.183.034,67 4.005.033,21 3.766.365,57 3.406.365,57 3.046.365,57 2.686.365,57\n De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Do FGTS 540.518,42 257.103,51 264.841,50 110.883,94 0,00 0,00\n Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não 3.041.720,62 623.922,06 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (II) 50.467.891,71 44.992.205,73 58.251.998,40 48.774.419,92 50.740.743,43 54.038.632,53\n Disponibilidade de Caixa 27.058.719,68 36.021.354,97 54.786.758,35 45.486.959,24 47.288.909,71 50.414.207,12\n Disponibilidade de Caixa Bruta 42.786.909,76 47.815.259,62 64.936.088,46 51.208.692,89 53.703.734,41 56.651.331,13\n (-) Restos a Pagar Processados 15.728.190,08 11.793.904,65 10.149.330,11 5.721.733,65 6.414.824,70 6.237.124,01\n Demais Haveres Financeiros 23.409.172,03 8.970.850,76 3.465.240,05 3.287.460,68 3.451.833,72 3.624.425,41\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) (30.230.645,71) (15.497.214,69) (34.100.248,44) (30.265.886,69) (35.975.608,73) (42.957.864,36)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 264.032.726,23 276.649.798,90 305.436.730,88 319.317.374,12 334.913.708,15 351.247.413,40\n(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 0,00 450.000,00 472.500,00 496.125,00 520.931,25 546.977,81\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 264.032.726,23 276.199.798,90 304.964.230,88 318.821.249,12 334.392.776,90 350.700.435,59\n% da DC sobre a RCL (I / VI) 7,66 10,68 7,92 5,81 4,42 3,16\n% da DCL sobre a RCL (III / VI) (11,45) (5,61) (11,18) (9,49) (10,76) (12,25)\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 285.155.344,33 298.781.782,81 329.871.669,35 344.862.764,05 361.706.804,80 379.347.206,47\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nPASSIVO ATUARIAL (102.842.592,55) 95.049.603,42 99.802.083,59 104.792.187,77 110.031.797,16 115.533.387,02\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 1 / 2\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): Consolidado\n LDO: 2022\n\n\n\n\n Valores - R$\n Executado Previsto\n Especificação\n 2019 2020 2021 2022 2023 2024\n DEPÓSITOS 3.233.288,14 2.859.392,17 2.687.165,70 3.020.299,16 3.034.141,09 3.186.048,15\n RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 28.354.345,82 18.002.782,24 9.607.285,30 9.587.649,82 8.593.714,54 8.693.400,27\n ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Data Emissão: 18/01/2022 Hora Emissão: 17:08\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\n Pág 2 / 2\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-18", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/F72366580356B46A8D9DB30DA17130967F65A5D6", "service_url": "", "data": {"document_hash": "eb24f0c83980724c2c93fae37f089eb6b3ac7ce69b0017e125bc35d1c5ad83d8", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2022", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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