{"id": "654bc522-58cd-476a-9ad6-222cd58690c2", "title": "LOA 2026 · LOA Câmara 2026.pdf", "text": "                                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                  PáS 111\n                                                    Plânejamento e Orçamento\n                          Anexo I - Dêmonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n                                       Entidadê(s): E010 -   cAr^*                                sAo FRANClsco Do sul\n                                                                          Xt\"yi5ilr\"r?ãEs\n\nAnexo 1 da Lei4.320/64 - Adêndo ll Portarla SOF Nr. 8, de 04/02/1965\n                            Receitas                                           R$                                   Dêspeses                            R$\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA                                                                          DESPESA ORÇAIVENTARIA\n                                                                                                Dêspêsas correntês                                  26.040.000,00\n                                                                                                   Pessoal e encargos sociais                       19.100.000 00\n                                                                                                   Juros e encargos da dívida                                 0,00\n                                                                                                   Outras despesas correntes                         6.940.000,00\n                                Total das Recêitas Corrêntes                           0,00                       Total das Depêsas Corrêntes       26.040.000,00\n                                                            DéÍicit       26.040.000,00                                              SuPerávit               0,00\n                                                             Soma         26.040.000 00                                                 Soma        26.040.000,00\n                           Supêrávit do Orçamênto Coffêntê                             0,00                      Déficit do Orçamento Corrêntê      26.040.000,00\n                                                                                                 Dosp€sas de capitál                                 1.413.032,00\n                                                                                                  lnvestlmêntos                                      1.413.032,00\n                                                                                                   lnvê16óês flnancekas                                      0,00\n                                                                                                   Amortização da dívida                                      0,00\n                                Total das Rêceitas dê Capital                          0,00                        Total das Dêpêsas de Capital       1.413.032,OO\n                                                                                                                      -(Reserva de contlngêncla\n                                                                                                                             +Rêsêrva do RPPS)                0,00\n                                                             Déficit        1.413.032,00                                              Supêrávit               0,00\n                                                                                                                                                                        *\n                                                                                Resumo                                                                                  Í\nReceitas Correntes                                                             0,00 Despêsas Correntes                                              26.040.000,00\nReceitas de Câpitâl                                                            0,00 Despesas de Capital                                              1.413.032,00\nOutras Receitas                                                                 0,00 Rêservâ dê Contingência                                                           ,,;\n                                                                                       Reserva do RPPS                                                         0,00\n                              Subtotal                                          0,00                                    Subtotal                    27.453.032,00\n                    Transferôncias Finânceiras Recebidas                                               Transíerências Financeiras concedidas\n             Transfêrências Rêcêbidas                              27.453.O32,OO               TransÍêrências Concêdidas                               0,00 1e\n                               Déficit                                          0,00                             Superâvit                             0,00 riÉ\n                                Total                              27.453.032,OO                                     Total                   27.453.032,OO\n\n                                                                                                                                                                       1o\n\n                                                                   SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS\n                                                                                                                                                                       o.\n                                                                     Presidenle da câmara                                                                              óy\n                                                                      CPF:034.512.909-'10\n\n\n\n\n                                                                                                                                                                       E!]EE\n                                                                                                                                                                       EíBIí\n\n\n\n\n             Assinado elêtronicamente Do,\n             SERGIO LUIZ DOS SANTOS\n  I.ri   I   [identificador pessoal omitido]\n             EMIÍENÍE\n\n\n\n\n                                          iênlifi.ádc' WPL25I I 0l -3i 91 €-aOEÍC PHKN !DLl-9 - Em:udô eôr. SERG lO LUIZ DOS SANÍOg        03,1212025 16 07:06'03:00\n\f                                                                      MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                                                                                                                                                                            PáS 112\n                                                                                      Planejamento e Orçamento\n                                                                                ALl - Receita(Fonte) Despêsa(Função)\n                                                              Enüdade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAo FRANCISCo DO sUL\n                                                                                        Ano LOA: 2026\n\n\nArt- 2o, Par ío, Alínea I da Lei 4.320/64\n                                                   Receita                                                                                                 Despesa\n                            EspeciÍicação                    Fontê                      Tolal                                                                        Cal. Econômica\n                                                                                                     0,00    Lêgislativa\n                                                                                                                                                                                  27.453.032,00\n     mpostos, taxâs e contribuições dê melhoria                         0,00\n     Conlribuições                                                      0,00\n     Receila Patrimofl!a!                                               0,00\n     Recêita agropecuária                                               0,00\n                                                                        0,00\n     Rereita de seNlços                                                 0,00\n     Íransíerências coíentes                                            0,00\n     outÉs Rêceilas Coíentês                                            0,00                                                                                                                            E\n                                                                                                     0_00\n\n    Operações de cÍédllo                                                0,00\n    AlienaÇáo de bens                                                   0,00\n                                                                        0 00\n                                                                                                                                                                                                     ;r\n    Amortização de empréslimos\n    TÍansfeÍências de capital                                           0 00\n    Outras receitas de câp[âl                                           0. 00\n  Receilas correntes intraorÇâmentárias                                                              0,00\n    lmpostos, tâxas e contritruiÇóes de melholia                        0,00\n                                                                        0,00                                                                                                                         ir !l\n                                                                        0,00\n                                                                                                                                                                                                     o!\n     Receita patrimoniãl\n     Receila agropêcuária                                               0,00\n                                                                        0,00                                                                                                                         ''!2\n     Receita de senr'iços                                               0,00\n     ÍÉnslerências corentes                                             0,00\n    Outrâs íeceitâs coÍentes                                            0,00\n  Recellas de capital intlaorçamentáriás                                                             0,00\n    Operações de cíedilo                                                0,00\n    AlrenaÇao de bens                                                   0.00\n    Amoúizâçáo de empréslimos                                           0,00\n    Transferências de capilal\n    Oütras Íeceilâs de capilal\n\n     lmpostos, tâxas e conlribuições de melhoÍia\n                                                                        0,00\n                                                                        0,00\n                                                                        0,00\n                                                                        0,00\n                                                                                                                                                                                                     ffi\n                                                                                                                                                                                                     6Fr,hE\n\n     Conlribuiçóes                                                      0,00\n     Recêrtâ pâtrimonial                                                0,00\n     Recêi1a agropêcuária                                               0,00\n                                                                        0,00\n     Receilâ de seruiços                                                0,00\n     Trânsferências correnles                                           0,00\n     Oulras receitas coÍenles                                           0,00\n                                                                        0,00\n     OpêÉçoes de crédilo                                                0,00\n     Alienâção de bens                                                  0,00\n     Amorúzaçáo de empreslimos                                          0,00\n     TrânsfêÉncjas de capitãl                                           0,00\n     OulÍas Íeceitas de câpiial                                         0,00\n                                                               ldeítif@doÍ: WPL131101-31916-CHORDi,'IGZW[,IBI€   _ Emitido   pot: SERGIO LUIZ DOS SANÍOS              o3l 1 2l2o2s 1 6:0a:54 43:oo\nAic r N.r-l^/Pl v'2o13n1\n\f                                                                            MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                                Pà9 212\n                                                                                          Planejamento e Orçamento\n                                                                                    AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)\n                                                                   Entidâdê(s): 8010 - CAIIIARA DE VEREADoRES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                                                                     Ano LOA: 2026\n\n\nArt. 20, Par 1ô, Alínea I da Lei 4.320164\n                                                  Rêceita                                                                                                       Despesa\n                            EspeciÍicação                         Fonte                      Total                                             Especificação                           Cat. Econômica\n    Rêceilas coÍrenles intÍaorçâmentárias                                    0,00\n      lmposlos, laxas e confibuEóes de melhoÍia                              0,00\n      ContnbuiÇoes                                                           0,00\n      Receita patrimoniâl                                                    0,00\n      Receila agropecuáriâ                                                   0,00\n                                                                                                                                                                                                                        a\n      Receila industíial                                                     0,00\n      Receila de seNiços                                                     000\n     TÍansfeÍência6 correntes                                                000\n     Outrâs receitás coíentes                                                000\n                                                                                                                                                                                                                        É\n   Rsceitas dê câpilal iniràorcâmêntáriâs                                    0,00\n     Operâçoes dê crádito                                                    0,00\n     Alienação de bens                                                       0,m\n      AmortizâÇão de emprestmos                                              0,00\n                                                                                                                                                                                                                   6=\n      Tmosferências de capital                                               0,00\n      Outras Íêceiles de câpital                                             0,00                                                                                                                                  *H\n                                                                       Subtotal                         0,00                                                                Subtotâl             27.,153.032,00\n                                                     TransíeÍências Financeiías             27 .453.O32,O0                                                 TransÍerências Financei6s                       0,00\n                                                                                                                                                                                                                   ü!!\n                                                                           Total            27.453.032,00                                                                      Total             27.453.032,00     ô)\n                                                                                                                                                                                                                   4)\n                                                                                                                                                                                                                   :ô\n                                                                                                                                                                                                                   qõ\n                                                                                                                                                                                                                   É-lJJ\n                                                                                                                                                                                                                   3H\n\n\n                                                                                                                                                                                                                   3+<\n\n                                                                                                                                                                                                                   ffi\n                                                                                                                                                                                                                   EP.YÉEI\n\n\n\n\n  Assinàdo êletronicamente por\n  SERGIO LUIZ DOS SANÍOS\n  034 512.909,10\n  EMITENTE\n\n\n\n\n                                                                    ldentiÍcâdor: wPL131 101-31916-CHoRDMGZWMBI   I Emitido por SERGIO LUIZ DOS SANTOS                                 03/1212025 16:08:54'!3:00\narâ^dp N.r -wpr v.2nl3{11\n\f                                            MUNICIPIO DE §ÃO FRANCISCO DO SUL                                                              Pág '1 11\n                                                      Planejamento ê Orçamento\n                                          Anexo ll - Despesas Segundo Categoria Econômicâ\n                                 Entidade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                        LDO: 2026 PPA: 2026 - 2029\n\n\n               .ADEN\n      Código                                       EspecificaÇão                                 Desdobramento            Êlemento         Cat. Econômica\n300000000000000000     Despesas correntes                                                                                                     26.040.000,00\n310000000000000000      Pessoal ê êncargos soclâis                                                                        '19.100.000,00\n31e000000000000000       Ap icações direlas                                                          18.000.000,00\n319100000000000000        Aplicação direta decorÍente de operaÇão enke órgãos,                        1,100.000,00\n                       fundos e entidades integrantes dos orÇamentos Ílscal e da\n                       seguridade social\n330000000000000000      Outras despesas cor.entes                                                                          6.940.000,00\n339000000000000000       Aplicaçóes di.etas                                                           5.720.000,00\n3391 00000000000000       Aplicaçáo direta dêcorrente de operaçáo entre órgãos,                       1.220.000,00\n                       fundos e ent dades lntegrantes dos orçamêntos Ílscal e da\n                       sêguridade social\n400000000000000000     Despesas de câpital                                                                                                      1.413.032,00\n440000000000000000      Invesllmentos                                                                                      1.413.032,00\n44S000000000000000       AplicaÇões diretas                                                            1.413.032,00\n                                                                                                                                   Total      27.453.032,40\n\n\n\n\n                                                                                                                                                                       É\n                                                                                                                                                                  33\n                                                                                                                                                                  ÁE\n\n\n\n                                                                                                                                                                  §H\n\n\n\n                                                                                                                                                                  úl\n                                                                                                                                                                  o5\n                                                                                                                                                                  5?\n\n\n                                                                                                                                                                  Ê9\n\n                                                                                                                                                                  9=\n\n\n                                                                                                                                                                  .FÀTI{É\n\n                                                                                                                                                                  TEHffi\n\n\n\n\n      Assinado êletrooicamente por\n      SERGIO LUIZ OOS SANTOS\n      [identificador pessoal omitido]\n       EMITENTE\n\n\n\n\n                                        dertr.êdôr WFL65I I01-31916-ZBLHLJ KZICZR-6 - Eh 1dô pôr SaRGIO LU Z DOS SANTOS              A3h212025 1611 0:06 -A3:O,\n\f                                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                                                        Planejamento e Orçamento\n                                           Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Orgáo)\n                                        Entidade(s): 8010 - CAI\\,ARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                         Ano LOA: 2026 Aluâlizado Alé:0311212025\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO lll Portaria SOF Nr. 8, dê 04/02/1985 - Natureza da Despêsa\n\nórgão: 'l . Câmara dê Vereadorês\n        Código                                     Especificação                              Desdobramênto                Elêmênto                 Cat. Econômicâ\n300000000000000000             Despêsas correntes                                                                                                         26.040.000,00\n310000000000000000              Pêssoãl e êncârgos sociais                                                                      19.100.000,00\n31 9000000000000000              Aplicaçôes diretas                                                18.000.000,00\n       150070000000               Rêcursos não vinculâdos de lmpostos                              '18.000.000,00\n3191 00000000000000              AplicaÉo direta decorÍente de opêraçáo enfte                       1.100.000,00\n                               órgãos, fundos e êntidades integrantes dos\n                               orçamentos fiscal ê da seguridade social\n     150070000000                Recursos não vinculados dê lmpostos                                1.'100 000,00\n 330000000000000000             Outras despesas corrêntês                                                                        6,940.000,00\n 33S000000000000000              Aplicaç6ês diretas                                                 5.720.000,00\n     150070000000                 Recursos não vinculados dê lmpostos                               5.720.000,00\n 339100000000000000              Aplicação direta deconente de operação entrê                       1.220.000,00\n                               órgãos, fundos e entidades iniegranles dos\n                               orçamentos fiscal e dâ seguridadê social\n    150070000000                  Recursos não vinculados de lmpostos                               1.220.000,00\n400000000000000000             Despesas dê câpilal                                                                                                         '1.413.032.00\n440000000000000000              lnvêstimêntos                                                                                    1.413.032.00\n449000000000000000                Aplicaçôos dirêtas                                                 1.413.O32,OO\n    150070000000                   Rêcursos não vinculados de lmpostos                               1.413.032,00\n                                                                                                                                 Totsl órgão              27.453.032,00\n                                                                                                                                        Total             27.453.032,00\n\n\n\n\n                                                                                                                                                                               l,\n\n                                                                                                                                                                                 ü\n\n                                                                                                                                                                               ..:\n\n\n                                                                                                                                                                              gtffi\n                                                                                                                                                                              lrtil!-.rtlh\n                                                                                                                                                                              bl$tÊ\n\n\n\n\n                                                             fx     Assinado eletronicamer'rte por:\n                                                                    SERGIO LUIZ DOS SANTOS\n                                                                    [identificador pessoal omitido]\n                                                                    EMITENTE\n\n\n\n\n                                           ldenliÍcadô.: WP!171101-31916-EUES LTEAMVCJ.S - E ilido pôrrSERGIO LUIZ 0OS S^NÍOS                   03! 12t2o25'16:12:36 -O3:OA\n ÀlÊniâ N.t - U/Pl v 2n13 nl\n\f                                                  MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                       PáS1ll\n                                                            Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n                                       Entidade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                             Ano LOA: 2026 Listar Anâlíticâs: Náo Atualizado Alé'. 0311212025\n\n\nAnexo 2 dâ Lêi 4.320/64 - ADENDO lll Podaria SOF Nr. 8 dê\n Órgáo: 01 - Câmarâ de Vereadores\n Unidade: 001 - Câmara de Vereadorês de São Francisco do Sul\n          Códi9o                                     Esp6ciícação                            Desdobramento               Elemênto          Cat. Econômica\n 300000000000000000           Dêspeses corentês                                                                                                26.040.000,00\n 31 000000000000 0 000         Pessoal e encargos sociâis                                                                19.'100.000,00\n  31 9000000000000000           Aplicaçõês diretas                                               18.000.000,00\n  3 1 91 00000000000000         AplicaÇão drrêta decorrente de operaÇão entrê órgãos, fu          1.100.000,00\n  330000000000000000           O!tras despesas correntes                                                                  6.340.000,00\n  339000000000000000            Aplicações diretas                                                 5.720.000,00\n  339'1 0 0 00000000 0000       AplicaÇão direta decorrente dê operêÇão entre órgáos íu            1.220 000,00\n  400000000000000000          Despesas de capitâl                                                                                               1.413.032,00\n  440000000000000000           lnvest rnentos                                                                             1.413.032,00\n  449000000000000000            Aplicâções diretas                                                 1.413.032.00\n                                                                                                                         Total Unidadê         27.453.032,00\n                                                                                                                           Total Órgão         27.453.032,00\n                                                                                                                                  Total        27 .453 .O32,AO\n\n\n\n\n                                                                                                                                                                     ia\n\n                                                                                                                                                                      E\n\n\n\n                                                                                                                                                                   ç:\n                                                                                                                                                                   ;,!\n                                                                                                                                                                   à3\n                                                                                                                                                                   s3\n                                                                                                                                                                   ào\n                                                                                                                                                                   fiE\n                                                                                                                                                                   oÇ\n                                                                                                                                                                   ,:\n                                                                                                                                                                   Íá\n                                                                                                                                                                   #\n\n\n                                                                                                                                                                   tnrgÍ\n                                                                                                                                                                   ::'ilJl$\n                                                                                                                                                                   Ei{4ri\n\n\n\n\n    á      Asg nado eletrorricamêntê Dur\n    \" ' sERGto LUtz Dos saNTos\n  !.-..1.r [identificador pessoal omitido]\n           EMITENÍE\n\n\n\n\n                                           de.lÍed.r WPLl8110l.31916.ECR SCGFSGOP-8 - Ehtdô pôí SEBGIO LUIZ DOS SÁNTOS                03/1212025 16:1í:33 \"03:00\n Ârôn.lê Nêt -WPl v ?n13 ôl\n\f                                                    MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                 Pá9 111\n                                                        Planejamento e Orçamento\n                                    Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n                                          Entidadê(s): 8010 - CAI\\,IARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                           Ano LOA: 2026 Atuâlizado Atéi 0311212025\n\n\n                 )4    20i 64 - Adend               n         nr      de O4lozll\n0l . Câmara de Vercadorês\n001 - Câmara dê Verêadores d9 São Francisco do Sul\n         Código                                    EspeciÍicagão                                 Op. Especiais          Projetos         Atlvidadês           Íotal\n0001                           Lêgislativa                                                                              1.413.032,00     26.040.000,00    27.453.032,00\n0001.0031                      Acao Lêgislatlva                                                                         1.413.032,00     26.040.000,00    27.453.032,00\n0001.0031.0001                 ,lãnutenção das Atividades do Poder Legis{ativo                                                            4.850.000,00     4,850.000,00\n0001.0031 .0001 .2001          IvlânutenÇâo das Atividades Administrativas e Fiscali2                                                     2.930.000,00     2,930.000,00\n0001 .0031.0001 .2201          CapacitaÇáo de Funcionários e Viagêns lnstitucionais                                                       1.920.000,00     1.920.000,00\n0001.0031.0003                 Gestão de Pessoal                                                                                         21.190.000,00    2't.190.000,00\n0001.0031 .0003.2002           ManutenÇão de Pessoal da Câmara Verêadores.                                                               19.100.000,00    '19,'100,000,00\n0001.0031,0003.2003            Rêcolhimento do apôrte Deíicit Atuâriâl do Legislativo                                                     1.220.000,00      1.220,000,00\n0001 .0031 .0003.2202          Contrâtaçào dê Estagiários.                                                                                  870.000,00        E70.000,00\n0001.0031.0006                 Ampliação ê reforma do prédio da Câmara                                                  '1.000.000,00                       1.000.000,00\n0001.0031.0006.1001            Ampliação e l\\4anutehção do Prédio da Câmara.                                            '1.000.000,00                       1.000.000,00\n0001.0031.0007                 Aquisiaâo de Veículos, Eeuipamentos e irobiliáÍios pi                                      413.032,00                          413.032,00\n0001.0031 .0007.1002           AquisiÇão de Eqúipamentos e Mobiliários para Leglsli                                       263.032,00                          263.032,00\n0001.0031.0007.1057            Aquisiçáo dê Veículos pra o Lêgislativo.                                                   150.000,00                          150.000,00\n                                                                                                                                                                                 E\n                                                                          Total unldadel                     0,00       1.413.032,00     26.040.000,00    27.453.032,00          fl\n                                                                             Íotal órgâo                     0,00       1.4í3.032,00     26.040.000,00    2?.453.O32,OO\n                                                                              Totel cereil                   0,00       '1.,í13.032,00   26.040_000,00     27.453.032,00         e\n\n\n\n\n                                                                                                                                                                               Bíi\n\n                                                                                                                                                                               Õã\n                                                                                                                                                                               ú!x\n                                                                                                                                                                               o=\n                                                                                                                                                                               ?3\n\n                                                                                                                                                                               1ô\n                                                                                                                                                                               !<\n                                                                                                                                                                               #\n\n                                                                                                                                                                               hs\n                                                                                                                                                                               E*ffi\n                                                                                                                                                                               Er'liffiii\n\n\n\n\n            AEsrnado eletrorricamente Por\n            SERGIO LUIZ DOS SANTOS\n  !:-r. o34.512 909 10\n            EMIÍÊNTE\n ass'hôlurà d'!,t.1 àv.nç.dà\n\n\n\n\n                                               ldênt Ii*dôr WPL2al 1o 1-31 916-FPNFNJZLFDRII-5   - Eú tidô por SERG O LU LZ DOs SANTOS            03/1212025 16:15:32 -03:00\n Árêrnê Nêl-WPI v rnr3 ír1\n\f                                                                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                                     PáS 'tl5\n                                                                                          Planejamento e Orçamênto\n                                                                                   LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n                                                                      Entidâde(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                                                       Ano LOA: 2026 Atualizado Atêt 03112!2025\n\n\n     Fonte dê FinanciaÍnento                Elemento                                   Descrição                                                             Fonte                                   Vâlor Orçedo\n                                                                                                                                                                                                      Atuâlizâdo\n 01 - Câmara dê Vereadorês\n 00í - CâmaÍa dê Verêedorês dê São Fhncisco do Sul\n 000í.0031,0001.200't . Mahutehção das Atividados Administratlvas e Fiscâllzatórias do Poder Legislativo\n\n\n\n assêgurando a funcionalÍdede da Casa Legislative ê o cump mênto de suâs rêsponsâbllidadês institucionais.\n                                                                                                                                                                                                                              :\n\n\nêxecuçáo das funções pâÍlanentares. Entre as paincipais atividades, desiacam-se:                                                                                                                                             :.\n\n\n produtivo.\n                                                                                                                                                                                                                            .-\n\ngarantindo maioÍ acessibilidade e transparêncla-\n\n\n\n\nlegislalivas com mâior precisão ê êflcácia, bênêÍiciando a govêrnança munlcipâl e o atendimenlo às demendas da população.\n\n\nde diversas ações, ênt e elas:\n\n\nlimitês lêgais.\n\n\n\n\ncoÍreções semprc quê hecessáíio.                                                                                                                                                                                           ffi\n                                                                                                                                                                                                                           L§Ê&E\n\n\nadminislrallvos municipais assegura que as polítlcâs públicas sejam implemêntadas com êficiênciâ, éllca e rêsponsabilidade.\n\n\nqualiÍicãdos, estrulurâ âdministíâtiva eficiêntê ê fiscalizâção ÍigoÍosâ gêram impactos diretos na qualidadê dos serviços públicos prestados à população.\n\n\n               lêgislâtivos ó êssêncial parâ garântir quê São Francisco do Sul continue avançando de forma sustenÍável ê êslruturada.\nFiscâl                             3339000000000000000        Aplicâções direlas                                              150070000000 - Recursos náo vinculados de lm                                2.930.000.00\n                                                                                                                                                                             Total Funcional              2.930.000,\n\n\n\n                                                                       ldentiÍcâdôr: wPI231101-3I9IGYZLYD|UXYfPU-1   Emilido pôr:SERG|O LU|Z DOS SANTOS                                        o3/1212025 16:17:38 {3:00\nÂrênrb À!\"r - wPl v2013(}1\n\f                                                                            MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                                                      PáS215\n                                                                                        Plane.iamento e Orçamento\n                                                                                 LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n                                                                   Enlidade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                                                    Ano LOA: 2026 Alualizado Alé: 0311212025\n\n\n     Fontê de Financiamenlo              Elemento                                     Dêscrição                                                                   Fonte                                            Valor Orçâdo\n                                                                                                                                                                                                                    Atualizâdo\n0í - Câmara de VeÍeadoÍes\n00í - CâmaÍa de Vereadores de São Francisco do Sul\n000í.003 í .000í.2201 - Viagens lnstltucionais - Capacitaçâo dos Funcionários do Poder Legislativo\n\nleis e pela fiscalizâÉo da gest:io públicâ, êsses profissionais desempenham um pâpel cÍucial na construção de um município mais organizado, transparentê e êficiênte.\n                                                                                                                                                                                                                                               a\n\nvigente, garantindo quê as noÍmas ê diÍelÍizes municipais seiam êlaboEdas com Ígor técnico e alinhadas às hecessidades da comunidade.\n\n\n\no progresso de Sâo Francisco do Sú1.\nFiscal                          3339000000000000000         Aplicâçóes diretas                                                  í[identificador pessoal omitido]      - Recursos não vinculãdos dê lmpostos                                   Í.920.000,00 :1\n                                                                                                                                                                                          Total Funcional                 1.920.000,00\n000'1.0031.0003.2002 - Manutençâo de Pêssoalda Câmara Municipal\n\n\ninsülucionais.\n\nvaloÍização prcfssioÍral e a motlvação da equipe, reíetindo diaetaÍrente na qualidade dos seÍviços prêstados à populasáo.\n\nfacilitâ a êlâboraçáo de lêis mais elicientês, a íiscalização dos alos do Exêcutivo ê a pÍomoção de políticas públicas alinhada6 às nece3sidades do íÍunicípio-\n                                                                                                                                                                                                                                              a!\n\n\ncom o progrcsso da cidadê\nFiscal                          3319000000000000000         Apliceçôes direlas                                                  150070000000 - Rêcursos não vinculados de lmpostos                                      Í8.000.000,00 úii\nFiscal                          3319100000000000000         Aplicâção diretâ decorrente de operação entrc órgãos,               150070000000 - Recursos nâo vinculados de lmpostos                                        1.100.000,00\n                                                            fundos e êntidadês integrênles dos orçamentos fiscãl e\n                                                            da seguridade social\n                                                                                                                                                                                          Total Funcional               1S. í00.000.00\n\n0001.003Í.0003.2003 - Recolhimento do ApoÉe ao Déficit AttiaÍial do PodêÍ Lêgislativo\n                                                                                                                                                                                                                                             EáTffi\n                                                                                                                                                                                                                                             ffi48\nrêcebam seus beneÍícios dê torma contínüa e sustentávê|.\n\n\nlinancêirâ dâ Câma.a.\n\npopulôção.\n\n\no futuÍo.\nFiscal                          3339100000000000000        Aplicação diíeta decorÍênte de operaçáo enlre órgãos,                150070000000 - Recursos não vinculados de lmpostos                                        1.220_000,00\n                                                           fundos e entidâdes integranles dos orçamentos fiscal e\n                                                           da seguridade social\n\n                                                                     ldentiticador: WPL231 101 3191ôYZLYDIUXYFPU-1   - Emitido oor: SERGIO LUlz Dos Sr\\NÍOS                                                 O3l 1 22025 16: 1 7   3A O3:OO\nA,Êndê Àrêl wpl v rort n1\n\f                                                                             MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                                                  PáS3ls\n                                                                                         Planejamento e Orçamento\n                                                                                  LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n                                                                    Entidâde(s): 8010 - CAMARA DE VEREADoRES SAo FRANCISCO Do SUL\n                                                                                    Ano LOA: 2026 Atualizado Atéi 0311212025\n\n\n    Fontê de Financiamento                Elêmento                                   Descrição                                                                   Fonte                                          Valor Orçâdo\n                                                                                                                                                                                                                 Atualizado\n0í - Câmarâ de Vereadores\n00! - CâmaÍa dê Vêreadores dê São Francisco do Sul\n000í,0031.0003.2003 - Rêcolhimêhto do Aporte âo DéficitAtuarial do Poder Legislativo\n\n\nrecêbam seus bêíêficios dê forma conlínua ê sustenlávê|.\n\n\nfinancêira da CâmaÍa.\n                                                                                                                                                                                                                                          I\n\npopulação.\n\n\no futuro.\n                                                                                                                                                                                        Totâl Funcional                í.220.000,00\n0001.0031 ,0003,2202 - Contratâção de Êstâgiádos para o Podêr Legislativo.\n\n\nlutuaos profissionais capacitados e êngajados com a govêrnança municipal.\n                                                                                                                                                                                                                                        FÊ\n                                                                                                                                                                                                                                        a\\-t\ncrílico, reforçando sua capacidade de análise ê tomada de decisão-\n\n\n                                                                                                                                                                                                                                        fr*\ndemandas da populaçáo.\n\n\ncomunidade.\n                                                             Aplicações direla§                                               í[identificador pessoal omitido] - Recursos não vinculados de lmpostos                                        870.000,00\n\n                                                                                                                                                                                                                                        ffi\nFiscal                           3339000000000000000\n                                                                                                                                                                                        TotalFuncional                  870.000,00\n000Í.003í.0006.'1001   - Ampliação ê Manulenção   do Prédio da Câmara iilunicipãl\n\n\num ambiênte adêquado lanÍo pârâ os vereadores quanto para os seÍvidorês ê cidadãos que Írequentâm o Legislativo.\n\n\neÍieiência     t rabalhos da câmara foÍta lecê n do a paÍticipação da sociedade n os p rocessos legislativos\nAlém disso man utenção das insta çôes envolvê mêd das es               cl ts pâra a segu ran çâ estrulural, p       nindo des gâstês q UE possam comprometer Íun nam ênlo d a institu ição. Rêp toa\nsislemas êlétricos hid JA ulicos dê acess ib idadê sao n dis pensáveis pâra asse gura r u m âmb iente sêguro e nclusivo, ga ra ntindo ale nd m enlo âde quâdo a toda popu lação.\n nYeslir na amp liação manutenção d o prédio da câmarâ M uhicipal reflete              mplo m tsso com a tran s parê ncta, fu onal dadê ê acess bilidade assêg uran do que Podêr Leg ts ativo p ossa cumprir suas\natribu çôes de m ane ra êÍi caz. c    estrutu ras ade qua das be m p lânêjadas, os vGreado res e se rvid          p odem desêm pe nhâr uâs Íu nçõês com ma to r qual idad  nq uanto a p pul ação dispôe de U m\n   paço apropfl ado paÍa        pâ nhar participa í da construção das po líticas públ tcas do mun icíp to,\nEssa açáo contÍib u d iretamênte para desênvol           nto da c idadê, Ío rtale ndo      pÍ i nct pios dem ocráti      promovend        Legislativo  ts dtnâm tco acessível     proporc lonal mêl h onas\neslruIurais a Câmâra MU nicipâ relorça sêu papel            u m órgão     se n cial para p rogresso do mu nt cl p to e bêm-estar da sociêdade.\nFiscâl                           3449000000000000000         Aplicações direlas                                              150070000000       - Recursos não vinculados de lmpostos                                 '1.000.000,00\n                                                                      ldonbÍédôr: WP1231101-3191üYZLYDIUXYFPU-i   - Emiiidô por:SERGIO   tUlZ DOS §ANÍOS                                                  03,/122025 1611 7:38 -03:00\n\f                                                                            MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                               PáS 415\n                                                                                         Planejamento e Orgamênto\n                                                                                  LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n                                                                    Enridede(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                                                     Aho LOA: 2026 Atualizado Até]. 0311212025\n\n\n    Fonte de Financiamento                Élemento                                   Descrição                                                                Fonte                         Valor Orçado\n                                                                                                                                                                                             Ahlâlizâdo\n0í . Câmara de VereadoÍês\n001 - CámeÍa de VeÍeadores dê Sáo Francisco do Sul\n000'l .003í,0006. í 00í - Ampllação € Manulenção do Pédio da Câmara Municlpal\n\n\num ambienie adequado tanto para os verêadores quanto paÍa os seÍvidorês e cidadãos quê fÍequêntam o Lêgislativo.                                                                                                       ài\n\n\n\neÍiciência nos tÍabalhos dã Câmara e ÍoÍtalecendo â paÉicipação da sociedadê nos processos lêgislalivos                                                                                                  â\nAléÍn disso, a manutençáo dâs instalações envolve medidas essenciais paÍa a segurança êslrutural, prevenind o desgastes que possam compromelêr o tuncionamenlo da instituição. Rêparos em\nsistemâs elétricos, hidÉulicog e de acessibilidadê são indispensáveis parâ assêgurâr um ambienle sêguro ê incl usivo, garanlindo o atendimento âdequado a toda populaÉo-                                 E\nlnvestir na ampliação e manulênção do prédio da Câmarâ Municipal rêflele o compromisso com a transparência, Íuncionalidadê e acessibilidadê, assêgurando que o Poder Lêgislalivo possa cumpÍir suas\natribuições de maneiia eÍicaz. Com eslrutulas adequadãs e bem planê.iadas, os vereadores e servidore§ podem dese mpenhaÍ suas Íunções com maior qualidade, enquanlo a     população dispõe de um        õq\nespaço apropÍiado para ãcompanhar e participar da conslrução das política3 públicas do municipio.\nEssã âção contribui diÍetame ntê para o dêsênvolvimonto da cidade, Íortalecendo os princípios dêmoctâtl cos e promovendo um Legistativo mais dinâmico e acêssível. Ao proporcionar mêlhoÍiâs            :Ã\nestÍüturaia, a CâmaÍã irunicipal rcforça seu papel como um óÍgão essencial paÍa o progÍesso do municí p io e o bem-estaÍ da sociêdâde.\n                                                                                                                                                                  Total Funciohâl          1.000.000,00 ü8\n000í,003't.0007-í 002 -Aquisição dê Equipamentos e Mobiliários parâ a Câmarâ Municipâ|.\nA Câmâra ilunicipal dê vereadorca é um espaço dêmocÍático e dê acesso amplo à sociedadê, sêndo responsável poÍ Íêp ÍêsêntaÍ os intêressês da populâção, fiscaliza, a administração públicâ e ÍormulaÍ\npolíiicas lêglslâtlvas que conlíbuam parâ o dêsenvolvlmênlo do municipio. Para que suas ,únçôês sêiam desempenhadas dê forma efcienie, segurâ ê organizeda, é êssenciel gârântir â aqulslção dê                   ü!J\nequipamsnlos e mobiliáÍios ad€quados, proporcionando condições estrulurals quê Íavoreçâm o trabalho legislativo e o alendimefllo à comunidade.\nA destinação de rêcursos pa ra 6§sa Íinalidadê visa modêrnizaÍ ê aprimoÍar a5 inslãlaçôes dâ Câmara irunicipal, assegurando um ambiente confortável , funGional e acêssavel tanto para os paíamenlares e          l-\nservidores quanto para os cidadãos q ue frequêntam a lnStltuição. A renovação dq equipamentos tecnol ógicos, mobiliários administÍativos e itens ê§senciais paÍa a opêração legislativa conlÍlbui\ndirêlamenle para a eliciência do! processos internos e parâ a transpaÍência na êxêcução das alividades parlâmentarês.                                                                                             tó\nAlém disso, um ambiente fisico bem estruturado influêncla positivamente a pÍodutividade e á oÍganluaçâo dos lrabâlho§ legislativos, pêrmltindo que os vêrêadorês e auas equipes dêsêmpenhêm suâs                  lt<\nÍunçóês com maior qualidade e agilidade. A melhoria das condlçôês de trabalho reflelê na otimízação do atêndimento à populaçâo, fortalêcendo o vinculo êntrê a Câmârâ ê a comunidâdê.\nInvosllr na modernização dos rêcursos estruluEis da sede legislaliva reprêsenta um compromisso com a transParênciâ, acêssibilidade e inovaÉo, garantindo que a gestão públicâ seia conduzlda de\nmaneira eficaz e que os cidadãos tenham um espaço adequado para acompanhar ê participar das decisôes políticas quê imPactam diretamente o munrcrpro.\nA aquisigáo do eqüipamentos ê mobiliário6 não é aírenas uma quesüio de infÍaêstrutuÍa, mas sim uma iniciativa que fortalecê o papêl inslitucional da Câmara Municipal, pÍomovêndo um ambienlê mais                8E\norganizado, dêmocÍático ê pGparado parâ atendeÍ às demândas dâ sociedade.                                                                                                                                         P&\nFiscâl                            3449000000000000000        Aplicações diretas                                              150070000000     - Recursos não vinculados de lmpostos                263.032,00\n                                                                                                                                                                  Total Funcional             263.032,00          Eiffi\n0001.0031 .0007.1057 - O crêsêimênlo das demandas leglslativas e administrativas exige que a Câmara MuniciPal de VêrêadoÍês disponha de uma êstlutu.a funcional  quê   permita o deslocamanto                     ft#.ilÉ\n                                                                                                                                                                                                                  Ei€E\nadequado dê sêus reprêsêntantês ê êquipes técnicas. Ã ampliaçáo da ÍÍota de veiculos justifica-§ô pêla necessidadê dê garantir maior eficiência no desemPenho dâs etiv idadês êxtêrnas do Poder\nLeglglativo, atendendo às êrigências institucionâis ê aEaegurando quê os 5ên iços seiam prêstado§ com qualidadê e agilldedê.\nEntrê os principais Íalores quê motivam essã ação, destacam-se:\n\nexiqihdo uma esllulura de transpoÉe capaz de atêndêÍ a essas nêcessidadês com hpidez e segurança.\n\nrecuÉos públicos ê a avaliação de proietos municipais, contíbuindo para uma geslão mais transparente e êficienle.\n\nlÍanspoÍte utilizâdos pela Câmara Municipal.\n\ne garantindo    que as atividades êxternas seiam realizada6 de forma segulâ.\n\n\npromovêndo um impâcto positivo direto na govemânça municipal.\nFiscal                            3449000000000000000        Aplicaçôes direlas                                              íí)070000000 - Recursos não vinculadcs de lmpostos                    150.000,00\n                                                                      ld.nliíicadoí WPL231101-31916 YZLYDIUXYFPU-1 - Emilido por: SERGIOLUIZ DOS SANÍOS                               o3112t2025 16:1t 3A 43.oO\nÀrênÍlê Nêr -WPL v 2o1x01\n\f                                                                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                       Rtg 5/5\n                                                                                         Planeiamento e Orçamento\n                                                                                  LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n                                                                      Entidade(s): 8010 - CAMARA DE VEREADORES SAo FRANCISCO 0O SUL\n                                                                                       Ano LOA: 2026 Atualizado AÍé:0311212025\n\n\n          Fonte de Financiamênto             Elemenlo                                  Descrição                                                           Fonte                       Valor Orçado\n                                                                                                                                                                                       Atualizâdo\n     01 - CámaÉ de VêÍêadoÍês\n     001 - câmaÍã dê Vêrêadores dê Sâo Francisco do sul\n\n\n\n     Legislatívo, atendêndo às êxigências inslilucionais e âssêguÍando que os sêrviços sêjam prêstados com qualidade e agilidâdê.\n     EnlÍe os prineipais fatorês quê motivam essa açâo, destacâm-sê:                                                                                                                                        a,\n\n\n     exigindo uma estrutura de taan6porte capaz dê atender a essas necessidades com rapidez e sêgurança.\n                                                                                                                                                                                                            ô\n     Íecursos públicos e á avaliação dê pÍoietos municipais, conlÍibuindo para uma gêstão mais transparcnte e eÍicienlê,\n                                                                                                                                                                                                            E.\n     transporte utilizâdos pela Câmara Municipal,\n\n     e garãnlindo que as alividades externas sejam realizadas dê forma tegura.\n                                                                                                                                                                                                           .-Ê\n     promovendo um impaclo Posilivo direto na governança municlpal\n                                                                                                                                                                                                           Éu\n                                                                                                                                                                   Íotal Funcionâl           150.000.00\n                                                                                                                                                                     Íotal Unidade        27 .453.O32,00\n                                                                                                                                                                      Total ÓÍgão         27 .453.O32,00   ÉÉ\n                                                                                                                                                                       Íolal Geral                         ^=\n                                                                                                                                                                                          27.453.032,00\n\n                                                                                                                                                                                                           3ó\n                                                                                                                                                                                                           ts\n                                                                                                                                                                                                           g;\n                                                                                                                                                                                                           st\n                                                                                                                                                                                                           a?\n                                                                                                                                                                                                           E5\n\n\n\n                                                                                                                                                                                                           ffi\n\n  rdr. Assindüo eietrorr ica mente por\n,\" * SERG|O LU|Z DOS SANTOS\n?, .\"-  [identificador pessoal omitido]\n    \".- EMITENTE\n\n\n\n                                                                        ldênliftá&( !VPL2:,110, 3,916-Y4YITIUXYFPU-1 - Ediüdo pox SERGIO LUIZ DOS SA{TOS                         O3h2no25'16:173A 43:])O\n     arP.triÊ trd-wPr v ro13írr\n\f                                                                                                         MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                                                                Pág111\n                                                                                                           Planejamento e Orçamento\n                                                                                 Compatibilização da Programação do Orçamento com os Objetivos e Metas Fiscâis\n                                                                                             Entidade(s): 8010 -    cA**                               sAo FRANclsco Do sul\n                                                                                                                               X.\"y:SilifrãÉs\n\n                5\". Inciso I, da l.ci Complemenlar rt\" I 0l. de 2000                                                                                                                                                                                 R$ I,OO\n         ^rt.                                                                   LDO 2026                                         LO^ 2026                                                2021                                      2028\n                      f,SPECIFICÁÇÃ()                         VALOR                        VÀLOR                     VALOR                      VALOR                     VALOR                   VALOR               VÂLOR                 VÁLOR\n                                                             CORREI{TE                  CONSTANTE                  CORR.f,NTE                 CONSTANTE                CORRENTE                 CONSTÁNTT            CORRENTE             CONSTANTE\n         Receita Total                                                           0.00                     0,00                   0,00                       0,00                       0.00                  0,00                0,00                   0,00\n         Receitas Primárias (l)                                                  0,00                     0.00                   0,00                       0,00                       0,00                  0,00                0,00                   0,00\n                                                                                                                                                                            28.788.r 83.00         26.904.843,93                              28.129 .994,39\n         Despesa Tolal                                            2'.7 .453   .032,00        26.397.116.15             27.453.032,00              26.397 .146,15                                                       30.099.094,00                             §\n         Despesrs Frilnáriâs (lI)                                 27 .453 .032,t)0           16.397.146,15             27 .453 .032,0Í)           26.397 . t46,15           28.788.r83,00          26.904.843,93       30.099.094,00          28.129 .994,39\n         Resultado himário (lll) = (I-lI)                       (21 .453 .032,00\\          (26.397.146. r5)          (27.451.032.00)            (26.397 .146.t st         (28.788.183,00)         (26.9M.843,93)      (30.099.094.00)       (28.129 .994.39)\n         Rêsultâdo Nomnul                                       (27,22t.300,88)            (26.1 t 4_327 .t 7',)     (27.221.300,88)            (26.114.321,77)           (31.100.650,17)         (29.066.028,18)     (33.128.835.87)       (30.961.528,8s)      a\n         Di\\ida l,Iiblicâ Consolidada                             55.738.560,32              53.594.169,54            s5.738.560,32               53 .594.169,54            45.360.49r,50          42_i91.982.7 I      34.149.823,09          11.9t5.'727,51     É\n         Dívida Consolidâdâ Liquida                               25 .444.t 11 ,78           24.465 .19]. .62         25 .444.111 ,28             24.465.491,62             22.524.698,50          21.051.r20.09       t8.154.260,09          t6.966,59821     :E\n         RcceitN I'ri,niirirs advind,ls de PPP (lVl                              000                     0.00                    0,00                       0,00                       0,00                  0.00                0.00                   0,00\n\n         Despesas PÍimtiiâs CeEdâs por PI'jP (V)                                 0.00                    0.00                    0,00                       0.00                       0,00                  0.0{)               0.00                   0,00\n\n         lmpacro do Sâldo das PPP (VI) =,(lV-V)                                  0.00                    0.00                    0,00                       0,00                       0,00                  0,00                0,00                   0.00   tru\n\n         FONTE: Sistcma Atende.Net - IPM. Unidade Respooúvel: CAMARA DE VEREADORES SAO FR,\"'I\\-CISCO DO SUL. Emissâo:0311U2025. às 16,25:32.\n\n                                                                                                                                                                                                                                                               üq\n                                                                                                                                                                                                                                                               o5\n                                                                                                                                                                                                                                                               q-u\n                                                                                                                                                                                                                                                               =5\n                                                                                                                                                                                                                                                               1ô\n\n\n                                                                                                                                                                                                                                                               5*-\n                                                                                                                                                                                                                                                               8õ\n                                                                                                                                                                                                                                                               P5\n\n                                                                                                                                                                                                                                                               ErrÉfi\n                                                                                                                                                                                                                                                               EHI\n                                                                                                                                                                                                                                                               ÚP!E\n\n\n\n\n        Assinêdo eletronicamentê por\n         SERGIO LUIZ DOS SANTOS\n :, \\-   [identificador pessoal omitido]\n         EMITENTE\nÁsi.âôh daibrrv.i..d.\n\n\n\n                                                                                               ldentifiedôr: WPL1241101-319I6-GIADCQXRAVA-4    - Efrilido por SERGIO LUIZ DOS saNTos                                              03/1212025 16:25:05 -03:00\n         ÀlcnrlP Nêl - WP v2nl3n1\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1B7LVLEvjJaaJuHtHzEfLeNMOm0H9jTjH/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "fc184215f11e736a56e461aad14ae401801a112ca47d3397feee10cb0a827613", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:11:49.961512+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:11:49.961512+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/654bc522-58cd-476a-9ad6-222cd58690c2/"}