{"id": "6607d7ae-da98-46b4-9724-4b6070217aac", "title": "Montante da Dívida.pdf", "text": "                                                                                        MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                                                Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo\n                                                                                               Anexo de Metas Fiscais\n                                                                                                     Entidade(s): Consolidado\n                                                                                                            LDO: 2021\n\n\n\n\n                                                                                                                                                                               Valores - R$\n                                                                                            Executado                                                    Previsto\n                             Especificação\n                                                                      2018                    2019                    2020              2021              2022              2023\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)                                            21.799.013,34           20.237.246,00            30.332.438,80    24.724.349,17      17.928.308,61    14.409.374,52\n  Dívida Mobiliária                                                             0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n  Dívida Contratual                                                    15.210.590,51           17.195.525,38            30.332.438,80    24.724.349,17      17.928.308,61    14.409.374,52\n    Empréstimos                                                        10.000.000,00           12.471.972,29            26.101.992,70    21.032.548,26      14.713.103,82    11.650.349,52\n        Internos                                                       10.000.000,00           12.471.972,29            26.101.992,70    21.032.548,26      14.713.103,82    11.650.349,52\n        Externos                                                                0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n    Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios                            0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n    Financiamentos                                                              0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n        Internos                                                                0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n        Externos                                                                0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n    Parcelamento e Renegociação de dívidas                              5.210.590,51            4.723.553,09             4.230.446,10     3.691.800,91       3.215.204,79     2.759.025,00\n        De Tributos                                                             0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n        De Contribuições Previdenciárias                                        0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n        De Demais Contribuições Sociais                                 4.509.370,68            4.183.034,67             3.824.700,12     3.441.363,36       3.115.028,00     2.759.025,00\n        Do FGTS                                                           701.219,83              540.518,42              405.745,98       250.437,55          100.176,79             0,00\n        Com Instituição Não Financeira                                          0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n    Demais Dívidas Contratuais                                                  0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\n  Precatorios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não     6.588.422,83            3.041.720,62                     0,00             0,00               0,00             0,00\n  Outras Dívidas                                                                0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\nDEDUÇÕES (II)                                                          35.639.820,10           49.119.651,07            17.268.144,69    12.520.606,35      11.318.391,70    10.370.787,12\n  Disponibilidade de Caixa                                             18.122.910,89           25.710.479,04             8.468.944,79    10.024.883,35       8.822.668,70     7.875.064,12\n    Disponibilidade de Caixa Bruta                                     42.095.775,36           41.571.487,74            30.836.922,28    23.392.232,52      22.190.764,67    21.243.933,02\n    (-) Restos a Pagar Processados                                     23.972.864,47           15.861.008,70            22.367.977,49    13.367.349,17      13.368.095,97    13.368.868,90\n  Demais Haveres Financeiros                                           17.516.909,21           23.409.172,03             8.799.199,90     2.495.723,00       2.495.723,00     2.495.723,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)                     (13.840.806,76)         (28.882.405,07)           13.064.294,11    12.203.742,82       6.609.916,91     4.038.587,40\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL                                        237.207.045,14          264.032.726,26           266.854.285,03   297.828.210,26     308.252.194,80   319.026.506,04\n% da DC sobre a RCL (I / RCL)                                                   9,19                      7,66                  11,37             8,30               5,82             4,52\n% da DCL sobre a RCL (III / RCL)                                               (5,83)                   (10,94)                  4,90             4,10               2,14             1,27\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -       256.183.608,75          285.155.344,36           288.202.627,83   321.654.467,08     332.912.370,38   344.548.626,52\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000                                             0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\nPRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)                      0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\nPASSIVO ATUARIAL                                                       33.596.847,39         (102.842.592,55)           73.176.139,12    73.176.139,12      73.176.139,12    73.176.139,12\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA                                                        0,00                      0,00                   0,00             0,00               0,00             0,00\nDEPÓSITOS                                                               2.770.472,83            3.233.288,14             3.383.502,38     3.369.728,62       3.389.096,31     3.405.774,03\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS                                         22.500.113,44           28.600.959,22            12.990.439,47     7.857.714,81       8.129.408,85     8.410.613,18\n\n  Pág         1    /   2\n\f                                                                                         MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                                                                                  Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo\n                                                                                                 Anexo de Metas Fiscais\n                                                                                                      Entidade(s): Consolidado\n                                                                                                             LDO: 2021\n\n\n\n\n                                                                                                                                                                                                 Valores - R$\n                                                                                             Executado                                                          Previsto\n                              Especificação\n                                                                         2018                  2019                    2020                    2021              2022                         2023\n ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO                                       0,00                   0,00                    0,00                    0,00                0,00                      0,00\nFONTE: Sistema           Atende.Net - IPM     Unidade Responsável:   MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                            Data Emissão: 26/08/2020              Hora Emissão: 13:19\n\n\n\n\n   Pág      2    /   2\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/7FBB32D9FAE0053AE21B598BFFEAF34E057F5AA9", "service_url": "", "data": {"document_hash": "8247c046df3d62811b9addc8077a92ff27575912cea994f968839577cd292b69", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2021", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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