{"id": "664c34b1-cdba-4c99-81af-8b48770231ec", "title": "AF226499%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226499/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000080/2023 | Pregão Eletrônico: 0073/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001028 | MOP24CIN328873 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0279/2024, efetuada em 09/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: PARA CMEIS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: RSUL LTDA Telefone: (47) 3209-6617\nEndereço: RUA NORBERTO SEARA HEUSI, 1143 Banco: SICREDI\nCidade: BLUMENAU -SC - CEP: 89.037-800 Agência: 2606\nCnpj: 14.066.477/0001-84 Inscrição: 256481628 Conta Corrente: 87693-3 | RSUL EIRELI EPP\nEmail: rsulcontratos@gmail.com;rsulvendas01@gmail.com;rsulvendas04@gmail.com Pix: 14.066.477/0001-84\n ;rsulcontratos@gmail.com\nDomicílio Eletrônico: rsulcontratos@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 663F.42D6.B85C.3F49 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140218273631 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 146217707240 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082401441850480250 24/08/2024 22/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 49064605/2024 15/07/2024 11/01/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 46B8C34A78EAC8D895752F38794D3664E1DE9854\n\nDestinação: MATERIAL DESTINADO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: PARA CMEIS\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/09/2024 Prazo Entrega: 26/09/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5707/R$713,76\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 136 60,00 UNIDADE CONJUNTO ESCOLAR COM 16 PEÇAS, SENDO 12 UNIDADES DE NEOMUNDI 8,30 498,00\n LÁPIS DE COR FABRICADOS COM MADEIRA ECOLÓGICA,\n SEXTAVADOS, UM APONTADOR RETANGULAR SEM DEPÓSITO, UMA\n BORRACHA BRANCA E DOIS LÁPIS GRAFITE COM CORPO EM\n MADEIRA ECOLÓGICA. DEVE POSSUIR CERTIFICADO FSC.\n (CIN15373)\n 267 60,00 UNIDADE PINCEL ARTÍSTICO Nº 22, FORMATO CHATO, COM CERDAS FOKINHO 2,70 162,00\n NATURAIS, CABO LONGO E VIROLA EM ALUMÍNIO. (CIN15439)\n 272 24,00 UNIDADE PINCEL ATÔMICO MARCADOR PERMANENTE, PONTA CHANFRADA NEOMUNDI 1,24 29,76\n PERMITINDO A MARCAÇÃO DE TRAÇO FINO 2MM E TRAÇO GROSSO\n COM NO MÍNIMO 4MM. DEVERÁ SER FORNECIDO CATÁLOGO DE\n CORES JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS ESCRITA. NA\n CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADA A COR QUE DEVERÁ SER\n FORNECIDA. (CIN21212)\nAZUL | Quant: 8,00 | Unidade: UNIDADE\nPRETO | Quant: 8,00 | Unidade: UNIDADE\nVERDE | Quant: 8,00 | Unidade: UNIDADE\n 273 6,00 ESTOJO PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO 4 CORES, PONTA 2MM NEOMUNDI 4,00 24,00\n REDONDA. ESTOJO COM 4 UNIDADES NAS CORES AZUL, PRETA,\n VERMELHA E VERDE. (CIN15445)\n Valor Total: 713,76\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 11/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/212/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "dc1f66f1b6ce1f5febbc644b0eee67fe95da40db0d51bc05ae1b60692a3dc70d", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:14.065445+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:14.065445+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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