{"id": "66ad1fba-20c9-415f-93f6-4987358faea1", "title": "Contrato 159", "text": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Faz-se necessário contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura e sistema de sonorização para o Evento Estação Verão 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, se justifica pela urgência e pela natureza do serviço, conforme previsto na Lei de Licitações 14.133/21. O evento, que ocorrerá em Janeiro e Fevereiro de 2025, exige a contratação imediata para garantir a disponibilização adequada dos serviços, assegurando a qualidade e segurança necessárias para a realização do evento. Além disso, a complexidade técnica envolvida na locação de equipamentos e na montagem de estruturas especializadas torna a seleção de uma empresa experiente e reconhecida no mercado imprescindível.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": "2024-11-29", "amount": "105000.00", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2024/318", "service_url": "", "data": {"number": "159", "supplier": "MS PRODUCOES E SERVICOS LTDA", "supplier_cnpj": "17144904000193", "starts_on": "2024-11-29", "ends_on": "2025-02-28", "purchase_id": "83102269000106-1-000325/2024", "pncp_id": "83102269000106-2-000318/2024", "process_number": "34423/2024", "source_updated": "2024-11-29T11:18:28", "object": "Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Faz-se necessário contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura e sistema de sonorização para o Evento Estação Verão 2025, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, se justifica pela urgência e pela natureza do serviço, conforme previsto na Lei de Licitações 14.133/21. O evento, que ocorrerá em Janeiro e Fevereiro de 2025, exige a contratação imediata para garantir a disponibilização adequada dos serviços, assegurando a qualidade e segurança necessárias para a realização do evento. Além disso, a complexidade técnica envolvida na locação de equipamentos e na montagem de estruturas especializadas torna a seleção de uma empresa experiente e reconhecida no mercado imprescindível.", "source_discrepancy": "", "value": null}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-13T23:59:14.286082+00:00", "changed_at": "2026-11-13T23:59:14.286082+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/66ad1fba-20c9-415f-93f6-4987358faea1/"}