{"id": "67d6cd03-3146-4b93-adcf-37af472d4d07", "title": "edital_30774_2023_391_documento.pdf", "text": "          SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n                TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nDispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei de Federal n. 14.133 de\n01.04.2023 e suas alterações, para contratação da empresa ROSSI SOM E LUZ\nLTDA, inscrita sob CNPJ n. 79.417.887/0001-78, para prestação de serviço de\nmontagem, manutenção e desmontagem de PALCO, SOM E TELÃO DE LED, com\nemissão de ART, para o evento “9ª Feira do Livro”, que acontecerá neste município no\nperíodo de 09 a 13 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da requisição\nde despesa 312/2023, datada de 03/08/2023 da Fundação Cultural Ilha de São\nFrancisco do Sul.\n\n                                                         São Francisco do Sul, 08/08/2023.\n\n\n\n                                  MARIANNA CORREA\n             Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:\n\nConsoante justificativas constantes no presente processo de dispensa de licitação,\naprovo nos termos em que se encontra, ficando o órgão de Licitações e Contratos\nincumbido da publicação desta justificativa, bem como a exaração dos documentos\nrespectivos, para a plena consolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n\n                                                         São Francisco do Sul, 08/08/2023.\n\n\n\n                                  MARIANNA CORREA\n             Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                               1\n                       Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f   JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n             OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023\n\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO:\n\nDispensa de Licitação, com a empresa ROSSI SOM E LUZ LTDA, inscrita sob CNPJ\nn. 79.417.887/0001-78, para prestação de serviço de montagem, manutenção e\ndesmontagem de PALCO, SOM E TELÃO DE LED, com emissão de ART, para o\nevento “9ª Feira do Livro”, que acontecerá neste município no período de 09 a 13 de\nagosto de 2023\n\n4 - EXECUTOR:\n\nNOME: ROSSI SOM E LUZ LTDA, CNPJ: 79.417.887/0001-78.\nENDERECO:      RUA ANTONIO BRAGA, N. 88, BAIRRO SANTO ANTONIO,\nJOINVILLE – SC, CEP 89.218-042.\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA:\n\nA supracitada empresa apresentou o menor valor praticado na região e atende à\nnecessidade da secretaria demandante, conforme orçamentos e formulários em\nanexo.\n\n6 - PRECO:\n\nR$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) cujo pagamento dar-se-á em até 10\n(dez) dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente vistadas pelo Secretário\nMunicipal de Esporte, que correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:\n\nÓRGÃO: 22 – FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nUNIDADE: 2 – DEPARTAMENTO DE CULTURA\nAÇÃO: 2116 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS CULTURAIS\nVÍNCULO: 250070000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS\nSUBELEMENTO: 3339039050000 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS\n\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO\n\nPreço praticado no mercado e, dentre os orçamentos em anexo, o menor valor\nproposto.\n\n\n\n                      SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 08/08//2023\n\n\n\n                                   MARIANNA CORREA\n              Diretora Presidente Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n                                                2\n                        Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f         Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n            TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\n                   PROCESSO Nº 007/2023\nOBJETO: contratação da empresa ROSSI SOM E LUZ LTDA,\ninscrita sob CNPJ n. 79.417.887/0001-78, para prestação de\nserviço de montagem, manutenção e desmontagem de PALCO,\nSOM E TELÃO DE LED, com emissão de ART, para o evento\n“9ª Feira do Livro”, que acontecerá neste município no período\nde 09 a 13 de agosto de 2023, conforme justificativa constante\nda requisição de despesa 312/2023, datada de 03/08/2023 da\nFundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul.\nR$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-25007000-3339039050000\n          SAO FRANCISCO DO SUL (SC), 08/08//2023\n                      MARIANNA CORREA\n                   DIRETORA PRESIDENTE\n\n\n\n\n                            3\n    Internet: http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2023/1/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "312aaaafcb7a9cb8d45a92f508e04bf452593857ee4d8ca2169779bce2d9ec6e", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:29:54.208453+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:29:54.208453+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. 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