{"id": "67eff833-fa71-4aca-bbde-9b9f2e52d677", "title": "LOA 2026 · ANEXOS PREFEITURA SFS.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)\n Ano LOA: 2026\n\n\n\nArt. 2º, Par 1º, Alínea I da Lei 4.320/64\n Receita Despesa\n Especificação Fonte Total Especificação Cat. Econômica\n Receitas Correntes. 619.251.626,54 Administração 145.573.767,12\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 210.893.470,23 Agricultura 2.784.543,72\n Contribuições 9.555.173,32 29.458.942,16\n Assistência Social\n Receita Patrimonial 9.790.551,00\n Comércio e Serviços 5.175.750,00\n Transferências correntes 387.575.015,02\n Comunicações 1.055.000,00\n Outras receitas correntes 1.437.416,97\n Cultura 153.010,00\n Receitas de capital 56.155.015,22\n Operações de crédito 21.479.916,00 Desporto e Lazer 2.704.000,00\n Alienação de bens 10.000,00 Direitos da Cidadania 79.570,00\n Transferências de capital 34.665.099,22 Educação 169.189.391,98\n Receitas correntes. (57.472.492,17) Encargos Especiais 20.984.188,12\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3.128.551,40) Energia 5.934.692,20\n Transferências correntes (54.343.940,77) Gestão Ambiental 21.748.136,50\n Habitação 1.053.926,72\n Judiciária 5.212.428,10\n Reserva de Contingência 650.000,00\n Saneamento 4.576.580,00\n Saúde 766.700,00\n Segurança Pública 2.980.480,73\n Trabalho 305.000,00\n Transporte 3.449.384,00\n Urbanismo 44.677.895,77\n\n Subtotal 617.934.149,59 Subtotal 468.513.387,12\n Transferências Financeiras 0,00 Transferências Financeiras 149.420.762,47\n Total 617.934.149,59 Total 617.934.149,59\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL131101-3070-NVGRFCXZPPDNF-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:57:54 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 386.835.449,46\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 210.648.965,42\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 193.271.503,97\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 63.482.647,61\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 74.726.569,38\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.934.781,74\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 17.227.461,45\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 0,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.873.410,45\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.147.680,19\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.206.370,81\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88\n 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 169.003.806,16\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 3.569.631,25\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 700.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.710.431,25\n 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 1.000.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 700.000,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 140.214.160,91\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.738.313,85\n 172070000200 Transferências da União Referentes às participações na exploração 0,00\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 197.150,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 415.000,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração 1.075.554,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 0,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 23.440.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 331.500,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 514.590,11\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 660.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 233.128,29\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 300.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 376.672,92\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 377.509,34\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 12.825,54\n 155070000000 Salário educação 3.547.549,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 640.951,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 23.703.818,62\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-WHTUKVLDPVKEX-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:59:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 140.214.160,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 71.719.395,10\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 168.192,28\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 12.332,25\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 207.041,20\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 923.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 8.634,44\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 33.757,58\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 5.324,89\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 24.070.164,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 4.648.576,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.421.588,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e 99.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 99.850,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 81.027.937,66\n 440000000000000000 Investimentos 72.491.818,33\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 119.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 650.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 71.722.618,33\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 205.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 201.000,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 100.000,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 2.240.320,77\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 10.000,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n 155070000000 Salário educação 825.589,00\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e 0,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.435.556,39\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.021.099,54\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 733.615,71\n 166531100000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados 0,00\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 4.860.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.218.142,95\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170031100000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.898.065,50\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-WHTUKVLDPVKEX-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:59:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 3\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento)\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 449000000000000000 Aplicações diretas 71.722.618,33\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33\n 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33\n 900000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n Total 468.513.387,12\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL151101-3070-WHTUKVLDPVKEX-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:59:21 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nANEXO II da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n DESPESAS CORRENTES\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas TOTAL\n Encargos Sociais da Dívida Correntes\n02.01 - Gabinete do Prefeito 206.000,00 206.000,00\n03.01 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00 30.000,00\n04.01 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10 5.212.428,10\n05.01 - Controladoria Geral do Município 30.000,00 30.000,00\n06.01 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 40.000,00 40.000,00\n06.02 - Gerência de Comunicação 1.005.000,00 1.005.000,00\n06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n06.04 - Diretoria de Segurança Pública 1.650.000,00 1.650.000,00\n06.05 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 50.000,00 50.000,00\n06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil 15.000,00 15.000,00\n06.07 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00\n07.01 - Gestão Municipal de Convênios 270.000,00 270.000,00\n08.01 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 900.000,00 900.000,00\n08.02 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 91.350,00 91.350,00\n09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.157.480,73 1.157.480,73\n09.02 - Gestão Pessoal 37.908,00 402.752,00 440.660,00\n10.01 - Diretoria de Administração 150.000,00 3.522.053,80 3.672.053,80\n10.02 - Gerência de Manutenção Predial 495.000,00 495.000,00\n10.06 - Diretoria de Gestão de Pessoas 70.211.401,07 41.875.000,00 112.086.401,07\n11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão 1.619.350,00 1.619.350,00\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 7.182.677,88 5.252.098,91 12.434.776,79\n11.03 - Diretoria de Tributos 320.480,00 320.480,00\n11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da 5.000,00 5.000,00\nPolícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 21.850,00 21.850,00\nHistórico e Cultural\n12.01 - Gestão da Assistência Social 10.582.091,00 2.327.184,25 12.909.275,25\n12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 195.409,77 195.409,77\n12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 45.717,00 45.717,00\nFMHIS\n12.04 - Fundo Municipal do Idoso 568.746,91 568.746,91\n13.03 - Coordenadoria do PROCON 15.750,00 15.750,00\n13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 40.310,00 40.310,00\n13.06 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00 3.510,00\n14.01 - Gerência de Ensino 18.658.143,00 42.247.220,03 60.905.363,03\n14.02 - Gerência Administrativo Financeira 8.070.000,00 779.845,50 8.849.845,50\n14.03 - Fundo Municipal de Educação 102.939.422,35 102.939.422,35\n15.01 - Divisão de Apoio Administrativo 130.000,00 130.000,00\n15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer 1.985.000,00 1.985.000,00\n15.03 - Fundo Municipal de Esporte 18.000,00 18.000,00\n16.01 - Divisão de Apoio Administrativo 250.000,00 250.000,00\n16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 280.000,00 280.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:27:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n DESPESAS CORRENTES\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Pessoal e Juros e Encargos Outras Despesas TOTAL\n Encargos Sociais da Dívida Correntes\n16.05 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 200.000,00 200.000,00\n17.01 - Gerência Administrativo Financeiro 160.000,00 160.000,00\n17.02 - Gerência Ambiental 8.802.882,00 8.802.882,00\n17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 381.500,00 381.500,00\n17.04 - Fundo Municipal de Compensação Florestal 660.000,00 660.000,00\n18.01 - Gerência Administrativo Financeiro 3.190.378,07 3.190.378,07\n18.02 - Diretoria de Serviços Públicos 22.064.977,35 22.064.977,35\n18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 3.054.267,00 3.054.267,00\n18.04 - Diretoria dos Balneários 472.500,00 472.500,00\n18.05 - Gerência do Distrito do Saí 367.500,00 367.500,00\n19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários 123.900,00 123.900,00\n19.03 - Gerência de Pesca 192.053,91 192.053,91\n19.04 - Gerência de Agricultura 396.504,31 396.504,31\n19.05 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 5.000,00 5.000,00\nPesca - FUMDAP\n21.01 - Gerência de Políticas de Turismo 5.075.000,00 5.075.000,00\n21.02 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 480.000,00 480.000,00\n21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 94.750,00 94.750,00\n28.01 - Manutenção das Atividades Administrativas dos 540.000,00 540.000,00\nBalneários\n28.02 - Gerência dos Balneários 4.513.046,00 4.513.046,00\nTotal 210.648.965,42 7.182.677,88 169.003.806,16 386.835.449,46\n DESPESAS DE CAPITAL\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Investimentos Inversões Amortização da TOTAL\n Financeiras Dívida\n06.02 - Gerência de Comunicação 50.000,00 50.000,00\n06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00\n06.04 - Diretoria de Segurança Pública 255.000,00 255.000,00\n06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil 5.000,00 5.000,00\n07.01 - Gestão Municipal de Convênios 230.000,00 230.000,00\n08.02 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 32.917,50 32.917,50\n09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 497.384,00 497.384,00\n10.01 - Diretoria de Administração 1.090.000,00 1.090.000,00\n10.02 - Gerência de Manutenção Predial 1.750.000,00 1.750.000,00\n10.03 - Gerência de Patrimônio 410.000,00 410.000,00\n11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão 10.000,00 10.000,00\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 8.536.119,33 8.536.119,33\n11.03 - Diretoria de Tributos 70.000,00 70.000,00\n11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da 8.292,00 8.292,00\nPolícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio 131.160,00 131.160,00\nHistórico e Cultural\n12.01 - Gestão da Assistência Social 4.688.420,00 4.688.420,00\n12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 552.000,00 552.000,00\n12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - 260.799,95 260.799,95\nFMHIS\n12.04 - Fundo Municipal do Idoso 109.200,00 109.200,00\n13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 20.000,00 20.000,00\n14.01 - Gerência de Ensino 7.648.088,60 7.648.088,60\n14.02 - Gerência Administrativo Financeira 46.672,50 46.672,50\n15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer 571.000,00 571.000,00\n16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 520.000,00 520.000,00\n17.02 - Gerência Ambiental 661.077,00 661.077,00\n17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00\n17.04 - Fundo Municipal de Compensação Florestal 10.000,00 10.000,00\n18.01 - Gerência Administrativo Financeiro 2.381.175,04 2.381.175,04\n18.02 - Diretoria de Serviços Públicos 3.039.459,47 3.039.459,47\n18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 20.968.401,77 20.968.401,77\n19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários 61.950,00 61.950,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:27:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n DESPESAS DE CAPITAL\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Investimentos Inversões Amortização da TOTAL\n Financeiras Dívida\n19.03 - Gerência de Pesca 1.390.000,00 1.390.000,00\n19.04 - Gerência de Agricultura 800.985,50 800.985,50\n21.01 - Gerência de Políticas de Turismo 101.000,00 101.000,00\n21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 5.000,00 5.000,00\n28.01 - Manutenção das Atividades Administrativas dos 10.000,00 10.000,00\nBalneários\n28.02 - Gerência dos Balneários 23.606.835,00 23.606.835,00\nTotal 72.491.818,33 8.536.119,33 81.027.937,66\n RESERVAS\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\n Orçamentária do Contingência TOTAL\n RPPS\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 650.000,00 650.000,00\nTotal 650.000,00 650.000,00\n\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL\n02.01 - Gabinete do Prefeito 206.000,00\n03.01 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00\n04.01 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10\n05.01 - Controladoria Geral do Município 30.000,00\n06.01 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 40.000,00\n06.02 - Gerência de Comunicação 1.055.000,00\n06.03 - Diretoria de Tecnologia da Informação 5.567.010,52\n06.04 - Diretoria de Segurança Pública 1.905.000,00\n06.05 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 50.000,00\n06.06 - Fundo Municipal de Defesa Civil 20.000,00\n06.07 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00\n07.01 - Gestão Municipal de Convênios 500.000,00\n08.01 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico 900.000,00\n08.02 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 124.267,50\n09.01 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.654.864,73\n09.02 - Gestão Pessoal 440.660,00\n10.01 - Diretoria de Administração 4.762.053,80\n10.02 - Gerência de Manutenção Predial 2.245.000,00\n10.03 - Gerência de Patrimônio 410.000,00\n10.06 - Diretoria de Gestão de Pessoas 112.086.401,07\n11.01 - Diretoria de Orçamento e Gestão 1.629.350,00\n11.02 - Diretoria de Controle Financeiro 21.620.896,12\n11.03 - Diretoria de Tributos 390.480,00\n11.04 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - 13.292,00\nFUMREPOM\n11.05 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 153.010,00\n12.01 - Gestão da Assistência Social 17.597.695,25\n12.02 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 747.409,77\n12.03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 306.516,95\n12.04 - Fundo Municipal do Idoso 677.946,91\n13.03 - Coordenadoria do PROCON 15.750,00\n13.05 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 60.310,00\n13.06 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00\n14.01 - Gerência de Ensino 68.553.451,63\n14.02 - Gerência Administrativo Financeira 8.896.518,00\n14.03 - Fundo Municipal de Educação 102.939.422,35\n15.01 - Divisão de Apoio Administrativo 130.000,00\n15.02 - Diretoria de Esporte e Lazer 2.556.000,00\n15.03 - Fundo Municipal de Esporte 18.000,00\n16.01 - Divisão de Apoio Administrativo 250.000,00\n16.02 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 800.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:27:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa por Unidade Orçamentária Segundo Cat. Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL GERAL\n16.05 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 200.000,00\n17.01 - Gerência Administrativo Financeiro 160.000,00\n17.02 - Gerência Ambiental 9.463.959,00\n17.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente 481.500,00\n17.04 - Fundo Municipal de Compensação Florestal 670.000,00\n18.01 - Gerência Administrativo Financeiro 5.571.553,11\n18.02 - Diretoria de Serviços Públicos 25.104.436,82\n18.03 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 24.022.668,77\n18.04 - Diretoria dos Balneários 472.500,00\n18.05 - Gerência do Distrito do Saí 367.500,00\n19.02 - Diretoria de Assuntos Portuários 185.850,00\n19.03 - Gerência de Pesca 1.582.053,91\n19.04 - Gerência de Agricultura 1.197.489,81\n19.05 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 5.000,00\n21.01 - Gerência de Políticas de Turismo 5.176.000,00\n21.02 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 480.000,00\n21.03 - Fundo Municipal de Turismo - FMT 99.750,00\n28.01 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários 550.000,00\n28.02 - Gerência dos Balneários 28.119.881,00\nTotal 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL221101-3070-WTYXNJXTHSLLV-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:27:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 001 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00\n Total Unidade 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\nÓrgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.212.428,10\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.212.428,10\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.212.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.212.428,10\n Total Unidade 5.212.428,10\n Total Órgão 5.212.428,10\nÓrgão: 05 - Controladoria Geral\nUnidade: 001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n Total Unidade 40.000,00\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.005.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.005.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.005.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 505.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Unidade 1.055.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.167.010,52\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.167.010,52\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.167.010,52\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras\n 1.923.880,15\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 400.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Unidade 5.567.010,52\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.650.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.650.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 1.200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 450.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 255.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 255.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 255.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 205.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Unidade 1.905.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Unidade 50.000,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Unidade 20.000,00\nUnidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 8.642.010,52\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 270.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 270.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 230.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 230.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 230.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00\n Total Unidade 500.000,00\n Total Órgão 500.000,00\nÓrgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\nUnidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 900.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 900.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 900.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n Total Unidade 900.000,00\nUnidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 91.350,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.350,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 60.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 31.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.350,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50\n 440000000000000000 Investimentos 32.917,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50\n Total Unidade 124.267,50\n Total Órgão 1.024.267,50\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.157.480,73\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.157.480,73\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.157.480,73\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 233.128,29\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 497.384,00\n 440000000000000000 Investimentos 497.384,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 497.384,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 201.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Unidade 1.654.864,73\nUnidade: 002 - Gestão Pessoal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 440.660,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 002 - Gestão Pessoal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 37.908,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 402.752,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 342.588,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 342.588,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 60.164,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00\n Total Unidade 440.660,00\n Total Órgão 2.095.524,73\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.672.053,80\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.522.053,80\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.472.053,80\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.872.053,80\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.090.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.090.000,00\n 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 650.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 440.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00\n Total Unidade 4.762.053,80\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 495.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 495.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 495.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.750.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.750.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.750.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras\n 1.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00\n Total Unidade 2.245.000,00\nUnidade: 003 - Gerência de Patrimônio\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 410.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 410.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 410.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Unidade 410.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 112.086.401,07\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.211.401,07\n 319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 4.860.911,45\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.860.911,45\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 41.875.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 17.365.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 17.265.000,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 24.010.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 4.648.576,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00\n Total Unidade 112.086.401,07\n Total Órgão 119.503.454,87\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.619.350,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.619.350,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 869.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 750.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.350,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Unidade 1.629.350,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 12.434.776,79\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88\n 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.252.098,91\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.252.098,91\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 144.669,85\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 1.962,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração 10.760,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.536.119,33\n 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33\n 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33\n 900000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n Total Unidade 21.620.896,12\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 320.480,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 320.480,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 280.480,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.480,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 70.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 70.000,00\n Total Unidade 390.480,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.292,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 8.292,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00\n Total Unidade 13.292,00\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.850,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.850,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.850,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 131.160,00\n 440000000000000000 Investimentos 131.160,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 131.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.160,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n Total Unidade 153.010,00\n Total Órgão 23.807.028,12\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 12.909.275,25\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.582.091,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 9.607.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.607.500,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 974.591,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.327.184,25\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 400.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.927.184,25\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.627.184,25\n 400000000000000000 Despesas de capital 4.688.420,00\n 440000000000000000 Investimentos 4.688.420,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 449000000000000000 Aplicações diretas 4.678.420,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras\n 1.000.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 178.420,00\n Total Unidade 17.597.695,25\nUnidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 195.409,77\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 195.409,77\n 339000000000000000 Aplicações diretas 195.409,77\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.041,20\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 88.368,57\n 400000000000000000 Despesas de capital 552.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 552.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 552.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00\n Total Unidade 747.409,77\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 45.717,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.717,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 45.717,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 260.799,95\n 440000000000000000 Investimentos 260.799,95\n 449000000000000000 Aplicações diretas 260.799,95\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00\n Total Unidade 306.516,95\nUnidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 568.746,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 568.746,91\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 129.200,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 439.546,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 324.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 114.590,11\n 400000000000000000 Despesas de capital 109.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 109.200,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 109.200,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n Total Unidade 677.946,91\n Total Órgão 19.329.568,88\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00\n Total Unidade 15.750,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.310,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.310,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.310,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.310,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n Total Unidade 60.310,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00\n Total Unidade 3.510,00\n Total Órgão 79.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 60.905.363,03\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 18.658.143,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 17.562.233,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.562.233,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 1.095.910,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.095.910,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 42.247.220,03\n 339000000000000000 Aplicações diretas 42.247.220,03\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 900.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 1.000.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 22.923.973,12\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.252.467,67\n 155070000000 Salário educação 3.547.549,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 376.672,92\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 377.509,34\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.825,54\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 168.192,28\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.332,25\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 33.757,58\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 8.634,44\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 5.324,89\n 400000000000000000 Despesas de capital 7.648.088,60\n 440000000000000000 Investimentos 7.648.088,60\n 449000000000000000 Aplicações diretas 7.648.088,60\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.435.556,39\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 686.943,21\n 155070000000 Salário educação 825.589,00\n Total Unidade 68.553.451,63\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.849.845,50\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.070.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 7.490.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.490.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 580.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 580.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 779.845,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 779.845,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 779.845,50\n 400000000000000000 Despesas de capital 46.672,50\n 440000000000000000 Investimentos 46.672,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 46.672,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.672,50\n Total Unidade 8.896.518,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 102.939.422,35\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 102.939.422,35\n 319000000000000000 Aplicações diretas 93.261.281,35\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 63.482.647,61\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.882.548,74\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1.396.085,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos 9.678.141,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 6.147.680,19\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.530.460,81\n Total Unidade 102.939.422,35\n Total Órgão 180.389.391,98\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00\n Total Unidade 130.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.985.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.985.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.985.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras\n 1.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 985.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 571.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 571.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 571.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 306.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00\n Total Unidade 2.556.000,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 15.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00\n Total Unidade 18.000,00\n Total Órgão 2.704.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n Total Unidade 250.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 280.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 280.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 280.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 520.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 520.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 520.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n Total Unidade 800.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Unidade 200.000,00\n Total Órgão 1.250.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 160.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00\n Total Unidade 160.000,00\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.802.882,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.802.882,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 8.802.882,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras\n 3.220.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.516.420,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 661.077,00\n 440000000000000000 Investimentos 661.077,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 661.077,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.077,00\n Total Unidade 9.463.959,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 381.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 381.500,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 50.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 331.500,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 331.500,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 100.000,00\n Total Unidade 481.500,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 660.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 660.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 660.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 10.000,00\n Total Unidade 670.000,00\n Total Órgão 10.775.459,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.190.378,07\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.190.378,07\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.190.378,07\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 300.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.890.378,07\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.381.175,04\n 440000000000000000 Investimentos 2.381.175,04\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.381.175,04\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 610.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.175,04\n Total Unidade 5.571.553,11\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 22.064.977,35\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 22.064.977,35\n 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 700.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 300.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.064.977,35\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras\n 8.676.450,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.738.313,85\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.650.213,50\n 400000000000000000 Despesas de capital 3.039.459,47\n 440000000000000000 Investimentos 3.039.459,47\n 449000000000000000 Aplicações diretas 3.039.459,47\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Unidade 25.104.436,82\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.054.267,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.054.267,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.054.267,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 650.000,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.054.267,00\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 195.188,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.080.280,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração\n 1.064.794,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.968.401,77\n 440000000000000000 Investimentos 20.968.401,77\n 449000000000000000 Aplicações diretas 20.968.401,77\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 7.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 800.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 864.320,77\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.000,00\n Total Unidade 24.022.668,77\nUnidade: 004 - Diretoria dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 472.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 472.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 472.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00\n Total Unidade 472.500,00\nUnidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 367.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 367.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 367.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00\n Total Unidade 367.500,00\n Total Órgão 55.538.658,70\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 123.900,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 123.900,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 42.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 81.900,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 81.900,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 61.950,00\n 440000000000000000 Investimentos 61.950,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 61.950,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.950,00\n Total Unidade 185.850,00\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 192.053,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 192.053,91\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 27.431,25\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.431,25\n 339000000000000000 Aplicações diretas 164.622,66\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 164.622,66\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.390.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.390.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.390.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.390.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 370.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\n Total Unidade 1.582.053,91\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 396.504,31\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 396.504,31\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 42.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 294.654,31\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 294.654,31\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos 59.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 800.985,50\n 440000000000000000 Investimentos 800.985,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 800.985,50\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.400,00\n Total Unidade 1.197.489,81\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 2.970.393,72\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.075.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.075.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.825.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras\n 2.845.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.580.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 101.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 101.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 101.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00\n Total Unidade 5.176.000,00\nUnidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 480.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 480.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 480.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00\n Total Unidade 480.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 14\n Planejamento e Orçamento\n[dado pessoal omitido]\n Ano LOA: 2026 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 94.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 94.750,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00\n Total Unidade 99.750,00\n Total Órgão 5.755.750,00\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 540.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 540.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 540.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Unidade 550.000,00\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.513.046,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.513.046,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.513.046,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras\n 1.650.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.863.046,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 23.606.835,00\n 440000000000000000 Investimentos 23.606.835,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 23.606.835,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 10.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 280.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 9.870.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 456.000,00\n Total Unidade 28.119.881,00\n Total Órgão 28.669.881,00\n Total 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-3070-FPADNVWJDMZZK-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:10:30 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 5.212.428,10\n330000000000000000 Outras despesas correntes 5.212.428,10\n339000000000000000 Aplicações diretas 5.212.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.212.428,10\n Total Órgão 5.212.428,10\nÓrgão: 5 - Controladoria Geral\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 7.932.010,52\n330000000000000000 Outras despesas correntes 7.932.010,52\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 1.200.000,00\n lucrativos\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 6.732.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.662.179,37\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.423.880,15\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n400000000000000000 Despesas de capital 710.000,00\n440000000000000000 Investimentos 710.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 710.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 205.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 205.000,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Órgão 8.642.010,52\nÓrgão: 7 - Gestão de Municipal de convênios\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 270.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 270.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 270.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 230.000,00\n440000000000000000 Investimentos 230.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 230.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 230.000,00\n Total Órgão 500.000,00\nÓrgão: 8 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 991.350,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 991.350,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 60.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 931.350,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.350,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00\n Transferências do Estado\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50\n440000000000000000 Investimentos 32.917,50\n449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50\n Total Órgão 1.024.267,50\nÓrgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.598.140,73\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00\n319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 37.908,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.560.232,73\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.500.068,73\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 233.128,29\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 657.748,00\n339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 60.164,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00\n400000000000000000 Despesas de capital 497.384,00\n440000000000000000 Investimentos 497.384,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 497.384,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 201.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00\n RENAINF\n Total Órgão 2.095.524,73\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 116.253.454,87\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.361.401,07\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 150.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38\n319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.860.911,45\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.860.911,45\n330000000000000000 Outras despesas correntes 45.892.053,80\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 500.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 50.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 21.332.053,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.337.053,80\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 24.010.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 4.648.576,00\n Preços Públicos - PM\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00\n400000000000000000 Despesas de capital 3.250.000,00\n440000000000000000 Investimentos 3.250.000,00\n447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n449000000000000000 Aplicações diretas 2.600.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00\n Administração Direta\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.290.000,00\n Total Órgão 119.503.454,87\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 14.401.456,79\n320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88\n329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88\n330000000000000000 Outras despesas correntes 7.218.778,91\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 869.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 6.309.778,91\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 224.669,85\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 6.309.778,91\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00\n 170470000400 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 170870000000 Transferência da União Referente à 1.962,00\n Compensação Financeira de Recursos Minerais\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 10.760,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás\n Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 172070000200 Transferências da União Referentes às 0,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás\n Natural destinadas ao FEP -\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.972.680,00\n339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 40.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 8.755.571,33\n440000000000000000 Investimentos 219.452,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 219.452,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 88.160,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00\n460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33\n469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33\n900000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n990000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n999000000000000000 Reserva de contingência 650.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Órgão 23.807.028,12\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 13.719.148,93\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.582.091,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 9.607.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.607.500,00\n319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 974.591,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 3.137.057,93\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 529.200,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.607.857,93\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 114.590,11\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00\n Transferências do Estado\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.607.857,93\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.041,20\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.053.403,62\n400000000000000000 Despesas de capital 5.610.419,95\n440000000000000000 Investimentos 5.610.419,95\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 119.200,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 5.491.219,95\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 612.480,00\n 166531100000 Transferências de Convênios e outros Repasses 0,00\n vinculados à Assistência Social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 178.420,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n Total Órgão 19.329.568,88\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 59.570,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 59.570,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 59.570,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.570,00\n400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n Total Órgão 79.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 172.694.630,88\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 129.667.565,35\n319000000000000000 Aplicações diretas 118.313.514,35\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação 1.396.085,00\n da União - VAAR\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 63.482.647,61\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 52.934.781,74\n319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 11.354.051,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.206.370,81\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 0,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 6.147.680,19\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n330000000000000000 Outras despesas correntes 43.027.065,53\n339000000000000000 Aplicações diretas 43.027.065,53\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 43.027.065,53\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.332,25\n Escolar - PNAE - AEE\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 23.703.818,62\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 3.591,00\n PDDE\n 155070000000 Salário educação 3.547.549,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.252.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 376.672,92\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 377.509,34\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 168.192,28\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.825,54\n Escolar - PNAE - EJA\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 900.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00\n400000000000000000 Despesas de capital 7.694.761,10\n440000000000000000 Investimentos 7.694.761,10\n449000000000000000 Aplicações diretas 7.694.761,10\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 733.615,71\n 155070000000 Salário educação 825.589,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.435.556,39\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a 0,00\n Convênios e outros Repasses vinculados à Educação\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de 0,00\n emendas parlamentares individuais\n Total Órgão 180.389.391,98\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 2.133.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 2.133.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.133.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 15.000,00\n Transferências do Estado\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.118.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 571.000,00\n440000000000000000 Investimentos 571.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 571.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170031100000 Outras Transferências de Convênios ou 0,00\n Repasses da União - Emendas Parlamentares\n Individuais\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 165.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de 0,00\n emendas parlamentares individuais\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n449000000000000000 Aplicações diretas 571.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 306.000,00\n Transferências do Estado\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n Total Órgão 2.704.000,00\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 730.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 730.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 730.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 680.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n400000000000000000 Despesas de capital 520.000,00\n440000000000000000 Investimentos 520.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 520.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n Total Órgão 1.250.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 10.004.382,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 10.004.382,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 50.000,00\n lucrativos\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 50.000,00\n Taxas Ambientais\n339000000000000000 Aplicações diretas 9.954.382,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 331.500,00\n Taxas Ambientais\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 0,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 660.000,00\n Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 3.220.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.676.420,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n400000000000000000 Despesas de capital 771.077,00\n440000000000000000 Investimentos 771.077,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 771.077,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 100.000,00\n Taxas Ambientais\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 261.077,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 10.000,00\n Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n Total Órgão 10.775.459,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n300000000000000000 Despesas correntes 29.149.622,42\n330000000000000000 Outras despesas correntes 29.149.622,42\n336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 1.000.000,00\n lucrativos\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00\n Preços Públicos - PM\n339000000000000000 Aplicações diretas 28.149.622,42\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.460.871,57\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 9.626.450,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 170870000000 Transferência da União Referente à 195.188,00\n Compensação Financeira de Recursos Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 1.064.794,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás\n Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.738.313,85\n400000000000000000 Despesas de capital 26.389.036,28\n440000000000000000 Investimentos 26.389.036,28\n449000000000000000 Aplicações diretas 26.389.036,28\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 7.500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 566.175,04\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.410.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 11.609.081,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 864.320,77\n Transferências do Estado\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de 0,00\n emendas parlamentares individuais\n Total Órgão 55.538.658,70\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 717.458,22\n330000000000000000 Outras despesas correntes 717.458,22\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 111.431,25\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 111.431,25\n339000000000000000 Aplicações diretas 546.176,97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 546.176,97\n339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 59.850,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00\n400000000000000000 Despesas de capital 2.252.935,50\n440000000000000000 Investimentos 2.252.935,50\n449000000000000000 Aplicações diretas 2.252.935,50\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 1.070.000,00\n Transferências do Estado\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n449000000000000000 Aplicações diretas 2.252.935,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 297.350,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 285.585,50\n Total Órgão 2.970.393,72\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 5.649.750,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 5.649.750,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 250.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 5.399.750,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.845.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.960.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00\n400000000000000000 Despesas de capital 106.000,00\n440000000000000000 Investimentos 106.000,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 106.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00\n Total Órgão 5.755.750,00\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 5.053.046,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 5.053.046,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 5.053.046,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.850.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.203.046,00\n400000000000000000 Despesas de capital 23.616.835,00\n440000000000000000 Investimentos 23.616.835,00\n449000000000000000 Aplicações diretas 23.616.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 466.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 280.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 9.870.835,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a 0,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 10.000.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00\n Total Órgão 28.669.881,00\n Total 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Secretária de Finanças GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Ordenador de Pagamento Prefeito Municipal\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YIIOVSSCTRAJP-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:05:39 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.\n Órgão: 2 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 1 - Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00\n Total Ação 206.000,00\n Total Unidade 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 1 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 1 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0004.0003 - Pagamento de Precatórios e RPV\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.182.428,10\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.182.428,10\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10\n Total Ação 5.182.428,10\n0002.0062.0005.2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 5.212.428,10\n Total Órgão 5.212.428,10\nÓrgão: 5 - Controladoria Geral\nUnidade: 1 - Controladoria Geral do Município\n0004.0124.0002.2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 1 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0002.2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n Total Ação 40.000,00\n Total Unidade 40.000,00\nUnidade: 2 - Gerência de Comunicação\n0024.0722.0028.2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.005.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.005.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.005.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 505.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Ação 1.055.000,00\n Total Unidade 1.055.000,00\nUnidade: 3 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n0004.0122.0027.1003 - Aquisição de Equipamentos de Informática.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 400.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 400.000,00\n0004.0126.0027.2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.167.010,52\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.167.010,52\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.167.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.923.880,15\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 5.167.010,52\n Total Unidade 5.567.010,52\nUnidade: 4 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Ação 200.000,00\n0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 1.200.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, 300.000,00\n Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro\n Militar\n 400000000000000000 Despesas de capital 205.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 205.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 205.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, 205.000,00\n Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro\n Militar\n Total Ação 1.705.000,00\n Total Unidade 1.905.000,00\nUnidade: 5 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n0006.0182.0029.2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\n Total Unidade 50.000,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0029.2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Ação 20.000,00\n Total Unidade 20.000,00\nUnidade: 7 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 8.642.010,52\nÓrgão: 7 - Gestão de Municipal de convênios\nUnidade: 1 - Gestão Municipal de Convênios\n0004.0121.0002.2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 200.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Ação 250.000,00\n0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 500.000,00\n Total Órgão 500.000,00\nÓrgão: 8 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\nUnidade: 1 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n0004.0122.0010.2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 900.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 900.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 900.000,00\n Total Unidade 900.000,00\nUnidade: 2 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\n0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 91.350,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.350,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 60.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 31.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.350,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50\n 440000000000000000 Investimentos 32.917,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50\n Total Ação 124.267,50\n Total Unidade 124.267,50\n Total Órgão 1.024.267,50\nÓrgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 1 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n0006.0122.0008.2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 348.288,29\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 348.288,29\n 339000000000000000 Aplicações diretas 348.288,29\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 33.128,29\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 1.000,00\n Total Ação 349.288,29\n0006.0181.0008.2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 609.192,44\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 609.192,44\n 339000000000000000 Aplicações diretas 609.192,44\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22\n 400000000000000000 Despesas de capital 42.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 42.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 42.000,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00\n Total Ação 651.192,44\n0026.0782.0008.1004 - Sinalização e Controle Viário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 454.384,00\n 440000000000000000 Investimentos 454.384,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 454.384,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00\n RENAINF\n Total Ação 654.384,00\n Total Unidade 1.654.864,73\nUnidade: 2 - Gestão Pessoal\n0004.0122.0003.2194 - Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 440.660,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 37.908,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 402.752,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 342.588,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 342.588,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 60.164,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00\n Total Ação 440.660,00\n Total Unidade 440.660,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Órgão 2.095.524,73\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 1 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0002.2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.512.721,80\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.512.721,80\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.512.721,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80\n Total Ação 1.512.721,80\n0004.0122.0002.2027 - Gerência de Suprimentos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 600.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 600.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0004.0122.0002.2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 150.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 50.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 650.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 650.000,00\n 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 850.000,00\n0004.0122.0033.1007 - Atualização da Frota Administrativa.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 240.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 240.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 240.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 240.000,00\n0004.0122.0033.2195 - Manutenção da Frota Administrativa.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.359.332,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.359.332,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.359.332,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 759.332,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.359.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 1.459.332,00\n Total Unidade 4.762.053,80\nUnidade: 2 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.1006 - Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.700.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.750.000,00\n0004.0122.0009.2197 - Manutenção dos Prédios Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 445.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 445.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 445.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Ação 495.000,00\n Total Unidade 2.245.000,00\nUnidade: 3 - Gerência de Patrimônio\n0004.0122.0034.1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 410.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 410.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 410.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00\n Administração Direta\n Total Ação 410.000,00\n Total Unidade 410.000,00\nUnidade: 6 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2021 - Benefícios concedidos aos Servidores.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.160.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.160.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 500.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.660.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.660.000,00\n Total Ação 16.160.000,00\n0004.0122.0003.2022 - Capacitação dos Funcionários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 200.000,00\n0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 70.631.401,07\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.131.401,07\n 319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.780.911,45\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.780.911,45\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n Total Ação 70.631.401,07\n0004.0122.0003.2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 24.010.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.010.000,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 24.010.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 4.648.576,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n Total Ação 24.010.000,00\n0004.0122.0003.2026 - Contratação de Estagiários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0004.0122.0003.2191 - Contribuição Previdenciária Complementar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 80.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 80.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00\n Total Ação 80.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n0011.0331.0003.2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 305.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 305.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 305.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00\n Total Ação 305.000,00\n Total Unidade 112.086.401,07\n Total Órgão 119.503.454,87\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 1 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento\nOrçamentário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.619.350,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.619.350,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 869.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 750.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.350,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 1.629.350,00\n Total Unidade 1.629.350,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Controle Financeiro\n0028.0843.0004.0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.182.677,88\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88\n 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.536.119,33\n 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33\n 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33\n Total Ação 15.718.797,21\n0028.0846.0004.0005 - Recolhimento PASEP.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.252.098,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.252.098,91\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.252.098,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 144.669,85\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à 1.962,00\n Compensação Financeira de Recursos\n Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 10.760,00\n participações na exploração de Petróleo e\n Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00\n Total Ação 5.252.098,91\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n0099.0999.0004.9001 - Reserva de Contingência para Intempéries.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n Total Ação 350.000,00\n0099.0999.0004.9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 300.000,00\n Total Unidade 21.620.896,12\nUnidade: 3 - Diretoria de Tributos\n0004.0122.0011.1041 - Modernização Administrativa e Fiscal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 80.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 70.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 150.000,00\n0004.0122.0011.2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 240.480,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 240.480,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.480,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.480,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 40.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n Total Ação 240.480,00\n Total Unidade 390.480,00\nUnidade: 4 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n0028.0843.0029.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.292,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 8.292,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00\n Total Ação 13.292,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Unidade 13.292,00\nUnidade: 5 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n0013.0391.0035.2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.850,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.850,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.850,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 131.160,00\n 440000000000000000 Investimentos 131.160,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 131.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.160,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n Total Ação 153.010,00\n Total Unidade 153.010,00\n Total Órgão 23.807.028,12\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 1 - Gestão da Assistência Social\n0008.0243.0003.2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 577.500,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 577.500,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 577.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00\n Total Ação 577.500,00\n0008.0243.0013.2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 180.716,65\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 180.716,65\n 339000000000000000 Aplicações diretas 180.716,65\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.716,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00\n Transferências do Estado\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.250,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.250,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.250,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.250,00\n Total Ação 185.966,65\n0008.0244.0003.2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.107.293,60\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.004.591,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 9.030.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.030.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 974.591,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 102.702,60\n 339000000000000000 Aplicações diretas 102.702,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 102.702,60\n Total Ação 10.107.293,60\n0008.0244.0009.1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 4.660.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 4.660.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 4.660.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 4.720.000,00\n0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.035.265,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.035.265,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.035.265,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00\n Total Ação 1.035.265,00\n0008.0244.0013.2036 - Convênios com o Terceiro Setor.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 931.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 931.800,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 400.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 531.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 941.800,00\n0008.0244.0034.1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 13.170,00\n 440000000000000000 Investimentos 13.170,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 13.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00\n Total Ação 13.170,00\n0010.0306.0013.2134 - Alimentação e Nutrição.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.700,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.700,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 16.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00\n Total Ação 16.700,00\n Total Unidade 17.597.695,25\nUnidade: 2 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n0016.0482.0013.1010 - Projetos Habitacionais.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 57.309,57\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 57.309,57\n 339000000000000000 Aplicações diretas 57.309,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 552.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 552.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 552.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00\n Total Ação 609.309,57\n0016.0482.0013.2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 138.100,20\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 138.100,20\n 339000000000000000 Aplicações diretas 138.100,20\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20\n Total Ação 138.100,20\n Total Unidade 747.409,77\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 45.717,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.717,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 45.717,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 260.799,95\n 440000000000000000 Investimentos 260.799,95\n 449000000000000000 Aplicações diretas 260.799,95\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00\n Total Ação 306.516,95\n Total Unidade 306.516,95\nUnidade: 4 - Fundo Municipal do Idoso\n0008.0241.0013.2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 568.746,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 568.746,91\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 129.200,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 109.200,00\n Privada\n 339000000000000000 Aplicações diretas 439.546,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 324.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 114.590,11\n Privada\n 400000000000000000 Despesas de capital 109.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 109.200,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 109.200,00\n lucrativos\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 109.200,00\n Privada\n Total Ação 677.946,91\n Total Unidade 677.946,91\n Total Órgão 19.329.568,88\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nUnidade: 3 - Coordenadoria do PROCON\n0014.0422.0012.2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00\n Total Ação 15.750,00\n Total Unidade 15.750,00\nUnidade: 5 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0012.2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.310,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.310,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.310,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.310,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n Total Ação 60.310,00\n Total Unidade 60.310,00\nUnidade: 6 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00\n Total Ação 3.510,00\n Total Unidade 3.510,00\n Total Órgão 79.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 1 - Gerência de Ensino\n0008.0243.0014.2091 - Distribuição de Uniforme Escolar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.200.000,00\n0008.0306.0014.2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de 376.672,92\n Alimentação Escolar - PNAE -\n FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de 377.509,34\n Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de 12.825,54\n Alimentação Escolar - PNAE - EJA\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000.000,00\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de 168.192,28\n Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-\n ESCOLAR\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de 12.332,25\n Alimentação Escolar - PNAE - AEE\n Total Ação 10.000.000,00\n0012.0361.0003.2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 12.501.893,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 12.501.893,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 12.004.893,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.004.893,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 497.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 497.000,00\n Total Ação 12.501.893,00\n0012.0361.0003.2054 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.454.250,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.454.250,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.375.340,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.375.340,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 78.910,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 78.910,00\n Total Ação 1.454.250,00\n0012.0361.0014.1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.081.459,30\n 440000000000000000 Investimentos 1.081.459,30\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.081.459,30\n 155070000000 Salário educação 381.459,30\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00\n Total Ação 1.081.459,30\n0012.0361.0014.2047 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.800.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.800.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.800.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00\n Total Ação 1.800.000,00\n0012.0361.0014.2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.040.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.040.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.040.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00\n Total Ação 3.040.000,00\n0012.0361.0014.2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.459.924,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.459.924,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 8.459.924,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00\n 155070000000 Salário educação 955.500,00\n Total Ação 8.459.924,00\n0012.0361.0014.2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 66.459,75\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.459,75\n 339000000000000000 Aplicações diretas 66.459,75\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75\n Total Ação 66.459,75\n0012.0361.0014.2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 757.489,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 757.489,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 757.489,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 757.489,50\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 30.000,00\n Total Ação 787.489,50\n0012.0361.0014.2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.822,15\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.822,15\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.822,15\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15\n Total Ação 21.822,15\n0012.0361.0014.2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00\n Total Ação 35.000,00\n0012.0361.0014.2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.252.512,67\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.252.512,67\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.252.512,67\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09\n 155070000000 Salário educação 1.196.622,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00\n Total Ação 4.252.512,67\n0012.0361.0015.1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00\n 155070000000 Salário educação 250.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 400000000000000000 Despesas de capital 512.499,60\n 440000000000000000 Investimentos 512.499,60\n 449000000000000000 Aplicações diretas 512.499,60\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 103.158,25\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35\n Total Ação 862.499,60\n0012.0361.0033.1058 - Atualização Frota da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0012.0361.0033.2051 - Manutenção da Frota.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0012.0362.0014.2067 - Transporte Escolar Ensino Médio.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.419.074,44\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.419.074,44\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.419.074,44\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00\n Total Ação 2.419.074,44\n0012.0364.0014.2068 - Transporte Ensino Superior.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 453.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 453.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 453.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00\n Total Ação 453.600,00\n0012.0365.0003.2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.702.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.702.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.182.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.182.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 520.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 520.000,00\n Total Ação 4.702.000,00\n0012.0365.0014.1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 400000000000000000 Despesas de capital 276.459,70\n 440000000000000000 Investimentos 276.459,70\n 449000000000000000 Aplicações diretas 276.459,70\n 155070000000 Salário educação 276.459,70\n Total Ação 276.459,70\n0012.0365.0014.2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.402.339,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.402.339,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 7.402.339,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00\n 155070000000 Salário educação 600.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na 3.591,00\n Escola - PDDE\n Total Ação 7.402.339,00\n0012.0365.0014.2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 657.427,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 657.427,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 657.427,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00\n 155070000000 Salário educação 45.427,00\n Total Ação 657.427,00\n0012.0365.0014.2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 155070000000 Salário educação 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0012.0365.0014.2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 32.359,80\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.359,80\n 339000000000000000 Aplicações diretas 32.359,80\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80\n Total Ação 32.359,80\n0012.0365.0014.2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 579.211,72\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 579.211,72\n 339000000000000000 Aplicações diretas 579.211,72\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n Total Ação 579.211,72\n0012.0365.0015.1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 70.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 4.997.670,00\n 440000000000000000 Investimentos 4.997.670,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 449000000000000000 Aplicações diretas 4.997.670,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 503.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04\n Total Ação 5.067.670,00\n Total Unidade 68.553.451,63\nUnidade: 2 - Gerência Administrativo Financeira\n0012.0361.0003.2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.070.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.070.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 7.490.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.490.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 580.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 580.000,00\n Total Ação 8.070.000,00\n0012.0361.0014.2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 779.845,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 779.845,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 779.845,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 779.845,50\n 400000000000000000 Despesas de capital 46.672,50\n 440000000000000000 Investimentos 46.672,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 46.672,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.672,50\n Total Ação 826.518,00\n Total Unidade 8.896.518,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0361.0003.2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 45.601.482,35\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 45.601.482,35\n 319000000000000000 Aplicações diretas 41.431.341,35\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.317.693,74\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 25.613.647,61\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.170.141,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.153.460,81\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.016.680,19\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n Total Ação 45.601.482,35\n0012.0365.0003.2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 57.337.940,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 57.337.940,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 51.829.940,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 37.869.000,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - 1.396.085,00\n Complementação da União - VAAR\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 5.508.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.377.000,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.131.000,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n Total Ação 57.337.940,00\n Total Unidade 102.939.422,35\n Total Órgão 180.389.391,98\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo\n0027.0812.0016.2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00\n Total Ação 130.000,00\n Total Unidade 130.000,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.1019 - Infraestrutura para o Esporte\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 506.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 506.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 506.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 256.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 506.000,00\n0027.0812.0016.2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.985.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.985.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.985.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 985.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 65.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 65.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 65.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 50.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 2.050.000,00\n Total Unidade 2.556.000,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Esporte\n0027.0812.0016.2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 15.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 18.000,00\n Total Unidade 18.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Órgão 2.704.000,00\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 1 - Divisão de Apoio Administrativo\n0004.0122.0017.2077 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 250.000,00\nUnidade: 2 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0015.0451.0017.1021 - Placas de Logradouros.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 190.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 190.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0015.0451.0022.1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 500.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 550.000,00\n Total Unidade 800.000,00\nUnidade: 5 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n0015.0451.0017.2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n Total Unidade 200.000,00\n Total Órgão 1.250.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0019.2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 160.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00\n Total Ação 160.000,00\n Total Unidade 160.000,00\nUnidade: 2 - Gerência Ambiental\n0010.0304.0019.2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Ação 750.000,00\n0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 136.420,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 136.420,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 136.420,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.420,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 11.077,00\n 440000000000000000 Investimentos 11.077,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 11.077,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.077,00\n Total Ação 147.497,00\n0018.0541.0019.2198 - Parque Morro do Hospício.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0018.0541.0020.1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 400.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0018.0542.0019.2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.800.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.800.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 7.800.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.800.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 7.800.000,00\n0018.0543.0019.2086 - Recuperação Ambiental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 66.462,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.462,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 66.462,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 200.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Ação 266.462,00\n Total Unidade 9.463.959,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 381.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 381.500,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 50.000,00\n lucrativos\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 50.000,00\n Ambiente Taxas Ambientais\n 339000000000000000 Aplicações diretas 331.500,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 331.500,00\n Ambiente Taxas Ambientais\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 100.000,00\n Ambiente Taxas Ambientais\n Total Ação 481.500,00\n Total Unidade 481.500,00\nUnidade: 4 - Fundo Municipal de Compensação Florestal\n0018.0541.0019.2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 660.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 660.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio 660.000,00\n Ambiente Compensação Florestal Lei\n 239.17.11.2023\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio 10.000,00\n Ambiente Compensação Florestal Lei\n 239.17.11.2023\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Ação 670.000,00\n Total Unidade 670.000,00\n Total Órgão 10.775.459,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 1 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0022.2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 699.449,95\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 699.449,95\n 339000000000000000 Aplicações diretas 699.449,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 10.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 709.449,95\n0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.970.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.970.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.970.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00\n Total Ação 1.970.000,00\n0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.490.928,12\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.490.928,12\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.490.928,12\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.490.928,12\n 400000000000000000 Despesas de capital 401.175,04\n 440000000000000000 Investimentos 401.175,04\n 449000000000000000 Aplicações diretas 401.175,04\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.175,04\n Total Ação 2.892.103,16\n Total Unidade 5.571.553,11\nUnidade: 2 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 183.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 183.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 183.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 183.500,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 283.500,00\n0004.0122.0022.2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.743.081,12\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.743.081,12\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.743.081,12\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12\n Total Ação 3.743.081,12\n0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 465.486,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 465.486,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00\n Total Ação 465.486,00\n0018.0542.0022.2103 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.882.677,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.882.677,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 11.882.677,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 8.676.450,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 11.882.677,50\n0025.0752.0022.1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.995.232,73\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.995.232,73\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.995.232,73\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.995.232,73\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.939.459,47\n 440000000000000000 Investimentos 2.939.459,47\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.939.459,47\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47\n Total Ação 5.934.692,20\n0026.0453.0022.2190 - Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00\n 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 1.000.000,00\n lucrativos\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 300.000,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n Total Ação 1.000.000,00\n0026.0784.0022.2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.795.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.795.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.795.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00\n Total Ação 1.795.000,00\n Total Unidade 25.104.436,82\nUnidade: 3 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 300000000000000000 Despesas correntes 672.269,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 672.269,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 672.269,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 622.269,00\n participações na exploração de Petróleo e\n Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n 9.478/1997\n 400000000000000000 Despesas de capital 15.153.401,77\n 440000000000000000 Investimentos 15.153.401,77\n 449000000000000000 Aplicações diretas 15.153.401,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 864.320,77\n Transferências do Estado\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00\n Total Ação 15.825.670,77\n0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 500.000,00\n0015.0451.0025.1031 - Reforma de Trapiches\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 83.700,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 83.700,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 83.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 83.700,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.215.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 2.215.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.215.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 2.298.700,00\n0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00\n Total Ação 3.000.000,00\n0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.521.718,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.521.718,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.521.718,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à 195.188,00\n Compensação Financeira de Recursos\n Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 442.525,00\n participações na exploração de Petróleo e\n Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00\n Total Ação 1.521.718,00\n0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 526.580,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 526.580,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 526.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 350.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 350.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 876.580,00\n Total Unidade 24.022.668,77\nUnidade: 4 - Diretoria dos Balneários\n0004.0122.0022.2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 472.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 472.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 472.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00\n Total Ação 472.500,00\n Total Unidade 472.500,00\nUnidade: 5 - Gerência do Distrito do Saí\n0004.0122.0022.2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 367.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 367.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 367.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00\n Total Ação 367.500,00\n Total Unidade 367.500,00\n Total Órgão 55.538.658,70\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 2 - Diretoria de Assuntos Portuários\n0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 123.900,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 123.900,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 81.900,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 81.900,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 61.950,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 440000000000000000 Investimentos 61.950,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 61.950,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.950,00\n Total Ação 185.850,00\n Total Unidade 185.850,00\nUnidade: 3 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 200.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 250.000,00\n0020.0608.0018.1048 - Obras de Infraestrutura para Pesca.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 870.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 870.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 870.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00\n Total Ação 870.000,00\n0020.0608.0018.1049 - Equipamentos para Pesca.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 270.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 270.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 170.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 270.000,00\n0020.0608.0044.2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 192.053,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 192.053,91\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 27.431,25\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.431,25\n 339000000000000000 Aplicações diretas 164.622,66\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 164.622,66\n Total Ação 192.053,91\n Total Unidade 1.582.053,91\nUnidade: 4 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0044.2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 289.504,56\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 289.504,56\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 187.654,56\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 187.654,56\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 59.850,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00\n Total Ação 289.504,56\n0020.0606.0044.2106 - Programa Horas Maquina.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 52.195,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 52.195,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 52.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.195,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Ação 57.195,00\n0020.0606.0044.2107 - Programa Porteira Adentro.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 54.804,75\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 54.804,75\n 339000000000000000 Aplicações diretas 54.804,75\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 700.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 754.804,75\n0020.0608.0018.1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 95.985,50\n 440000000000000000 Investimentos 95.985,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 95.985,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50\n Total Ação 95.985,50\n Total Unidade 1.197.489,81\nUnidade: 5 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n0020.0608.0044.2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 2.970.393,72\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 1 - Gerência de Políticas de Turismo\n0015.0451.0025.1046 - Sinalização Turística\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Total Ação 100.000,00\n0023.0695.0026.2111 - Realização e Apoio de Eventos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.975.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.975.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 250.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.725.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.480.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.845.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa 400.000,00\n Privada\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00\n Total Ação 4.976.000,00\n0023.0695.0026.2203 - Parque Morro do Hospício\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 5.176.000,00\nUnidade: 2 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n0004.0695.0026.2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 480.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 480.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 480.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n Total Ação 480.000,00\n Total Unidade 480.000,00\nUnidade: 3 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n0023.0695.0026.2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 94.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 94.750,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00\n Total Ação 99.750,00\n Total Unidade 99.750,00\n Total Órgão 5.755.750,00\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 1 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\n0004.0122.0002.2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 300000000000000000 Despesas correntes 540.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 540.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 540.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Ação 550.000,00\n Total Unidade 550.000,00\nUnidade: 2 - Gerência dos Balneários\n0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n0004.0122.0022.2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 2.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00\n Total Ação 2.000.000,00\n0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.017.560,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.017.560,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.017.560,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.017.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 156.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 156.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 156.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00\n Total Ação 2.173.560,00\n0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.950.835,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.950.835,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.950.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00\n Total Ação 6.050.835,00\n0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 215.486,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 215.486,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 215.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 465.486,00\n0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00\n Total Ação 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca).\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 7.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 7.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 7.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00\n Total Ação 7.000.000,00\n0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 33\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 700.000,00\n0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração\n de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00\n Total Ação 3.200.000,00\n0017.0512.0043.2199 - Manutenção Pluvial.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n Total Unidade 28.119.881,00\n Total Órgão 28.669.881,00\n Total 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-VNNWXGAKPBRVE-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:15:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo III\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 100000000000000000 Receitas Correntes. 619.251.626,54\n 110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 210.893.470,23\n 111000000000000000 Impostos 203.973.644,23\n 111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 40.294.984,58\n 111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 27.858.188,56\n 111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial 20.897.016,60\n urbana - Principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.269.105,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.388.373,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.239.538,10\n 111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial 387.307,51\n urbana - Multas e Juros\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 116.192,25\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 81.334,58\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 189.780,68\n 111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial 5.053.681,58\n urbana - Dívida Ativa\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.067.130,25\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.526.840,79\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.459.710,54\n 111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial 1.520.182,87\n urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 456.054,86\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 319.238,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 744.889,61\n 111253000000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens 12.436.796,02\n imóveis e de direitos reais sobre imóveis\n 111253010000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens 12.237.817,02\n imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.951.345,11\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.485.941,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.800.530,34\n 111253020000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens 8.256,25\n imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Multas e Juros\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.476,88\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.733,81\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.045,56\n 111253030000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens 160.722,75\n imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Dívida Ativa\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.722,75\n 111253040000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens 30.000,00\n imóveis e de direitos reais sobre imóveis - Dívida Ativa - Multas\n e Juros\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer 32.500.001,04\n natureza\n 111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 32.500.001,04\n 111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 28.087.929,61\n 111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - 28.087.929,61\n Principal\n 111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - 25.587.745,77\n trabalho - principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.676.323,73\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.323.426,61\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.587.995,43\n 111303110300000000 Irrf retido nas fontes - trabalho 2.500.183,84\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 750.050,60\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 525.050,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.225.082,64\n 111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros 4.412.071,43\n rendimentos\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros 4.412.071,43\n rendimentos - Principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.323.621,43\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 926.535,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.161.915,00\n 111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias 131.178.658,61\n e serviços\n 111451000000000000 Impostos sobre serviços 131.178.658,61\n 111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 131.178.658,61\n 111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 128.516.799,78\n issqn - Principal\n 111451110100000000 ISS - Simples 7.380.110,51\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.214.033,15\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.849.823,21\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.316.254,15\n 111451110200000000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 121.136.689,27\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.080.350,96\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.438.704,75\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 63.617.633,56\n 111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 307.461,57\n issqn - Multas e Juros\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 92.238,47\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 64.566,93\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.656,17\n 111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 1.536.589,87\n issqn - Dívida Ativa\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 460.976,96\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 322.683,87\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 752.929,04\n 111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - 817.807,39\n issqn - Dívida Ativa - Multas e Juros\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 245.342,22\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 171.739,55\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.725,62\n 112000000000000000 Taxas 6.919.826,00\n 112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 6.122.826,00\n 112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4.971.326,00\n 112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 4.620.355,00\n 112101010200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e 2.473.453,00\n prest.serviços - Principal\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 2.473.453,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112101010300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - 99.750,00\n Principal\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00\n 112101010400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário 14.784,00\n especial - Principal\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 14.784,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112101010500000000 Taxa de licença para execução de obras - 1.012.824,00\n Principal\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 1.012.824,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112101010600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil - 99.682,00\n Principal\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 99.682,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112101010700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Principal 99.862,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 99.862,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112101010900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de 505.000,00\n Polícia - Principal\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, 505.000,00\n Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 112101011000000000 Taxa Outorga Onerosa - Principal 215.000,00\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00\n 112101011500000000 Taxas Fiscalização e de Serviços do DEMTRAN 100.000,00\n Lei nº 2.703 de 24.08.2023 - Principal\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 100.000,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas 15.971,00\n e Juros\n 112101020500000000 Taxa de licença para execução de obras - 15.971,00\n Principal - Multas e Juros\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 15.971,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida 225.000,00\n Ativa\n 112101030500000000 Taxa de licença para execução de obras - 190.000,00\n Dívida Ativa\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 190.000,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112101030700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Dívida 35.000,00\n Ativa\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 35.000,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida 110.000,00\n Ativa - Multas e Juros\n 112101040500000000 Taxa de licença para execução de obras - 110.000,00\n Multas e Juros\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 110.000,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 1.151.500,00\n 112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 1.151.500,00\n 112104010100000000 Autorização Meio Ambiente 481.500,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio 481.500,00\n Ambiente Taxas Ambientais\n 112104010500000000 Taxa de Compensação Florestal Lei 670.000,00\n 239.17.11.2023\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio 670.000,00\n Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 797.000,00\n 112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 797.000,00\n 112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - 797.000,00\n Principal\n 112201010100000000 Taxa de Cemiterio 279.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 279.000,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112201010300000000 Outras taxas de prestação de serviços 452.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 452.000,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 112201010400000000 Taxas de serviços cadastrais - Principal 66.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, 66.000,00\n Contribuições e Preços Públicos - PM\n 120000000000000000 Contribuições 9.555.173,32\n 124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 9.555.173,32\n pública\n 124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 9.555.173,32\n pública\n 124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação 9.555.173,32\n pública\n 124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de 9.555.173,32\n iluminação pública - Principal\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 9.555.173,32\n 130000000000000000 Receita Patrimonial 9.790.551,00\n 131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 640.951,00\n 131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 640.951,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de 640.951,00\n ocupação\n 131101200000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 640.951,00\n 131101210000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Principal 640.951,00\n 131101210100000000 Foros 149.150,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 149.150,00\n 131101210200000000 Laudêmios 491.801,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 491.801,00\n 132000000000000000 Valores Mobiliários 9.149.600,00\n 132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 9.149.600,00\n 132101000000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 9.149.600,00\n 132101100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 9.149.600,00\n 132101110000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - 9.149.600,00\n Principal\n 132101110100000000 Remuneração de depósitos bancários - 445.000,00\n Educação - FUNDEB 70%\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 445.000,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 132101113800000000 Remuneração de depósitos bancários - COSIP 122.600,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 122.600,00\n 132101114400000000 Remuneração de depósitos bancários - 600.000,00\n Royalties\n 172070000200 Transferências da União Referentes às 600.000,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás Natural\n destinadas ao FEP -\n 132101114800000000 Remuneração de depósitos bancários - 7.982.000,00\n Recursos livres\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.982.000,00\n 170000000000000000 Transferências correntes 387.575.015,02\n 171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 106.682.188,28\n 171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da 65.447.708,59\n união\n 171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 65.315.064,32\n fpm\n 171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios 61.210.332,34\n - cota mensal\n 171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos 61.210.332,34\n municípios - cota mensal - Principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 18.003.038,92\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.602.127,25\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.605.166,17\n 171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios 4.104.731,98\n - cotas extraordinárias\n 171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos 4.104.731,98\n municípios - cotas extraordinárias - Principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.231.419,59\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.873.312,39\n 171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial 132.644,27\n rural\n 171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial 132.644,27\n rural - Principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 39.793,28\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.202,41\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 67.648,58\n 171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela 34.399.954,45\n exploração de recursos naturais\n 171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela 197.150,00\n exploração de recursos minerais - cfem\n 171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela 197.150,00\n exploração de recursos minerais - cfem - Principal\n 170870000000 Transferência da União Referente à 197.150,00\n Compensação Financeira de Recursos Minerais\n 171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção 34.202.804,45\n de petróleo\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo 33.127.250,45\n - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii\n 171252210000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do 30.000.000,00\n petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - Principal\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos\n Naturais - Lei 9.478/97\n 171252220000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do 3.127.250,45\n petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i e ii - Multas e Juros\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 2.359.148,39\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 768.102,06\n 171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 1.075.554,00\n 171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - 1.075.554,00\n Principal\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 1.075.554,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás Natural\n destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do 5.371.978,24\n desenvolvimento da educação - fnde?\n 171450000000000000 Transferências do salário-educação 4.373.138,00\n 171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal 4.373.138,00\n 155070000000 Salário educação 4.373.138,00\n 171451000000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa 3.591,00\n dinheiro direto na escola - pdde\n 171451010000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao 3.591,00\n programa dinheiro direto na escola - pdde - Principal\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola 3.591,00\n - PDDE\n 171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de 947.532,33\n alimentação escolar - pnae\n 171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de 947.532,33\n alimentação escolar - pnae - Principal\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 376.672,92\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 377.509,34\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.825,54\n Escolar - PNAE - EJA\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 168.192,28\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.332,25\n Escolar - PNAE - AEE\n 171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de 47.716,91\n apoio ao transporte do escolar - pnate\n 171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de 47.716,91\n apoio ao transporte do escolar - pnate - Principal\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n 171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da 1.396.085,00\n união ao fundo de manutenção e desenvolvimento da\n educação básica e de valorização dos profissionais da\n educação - fundeb\n 171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da 1.396.085,00\n união ao FUNDEB - vaar\n 171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da 1.396.085,00\n união ao FUNDEB - vaar - Principal\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação 1.396.085,00\n da União - VAAR\n 171700000000000000 Transferências de convênios da união e de suas 66.462,00\n entidades\n 171799000000000000 Outras transferências de convênios da união e de 66.462,00\n suas entidades\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 171799010000000000 Outras transferências de convênios da união e de 66.462,00\n suas entidades - Principal\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 210.583.708,83\n entidades\n 172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 206.336.647,63\n 172150000000000000 Cota-parte do ICMS 191.927.436,63\n 172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal 191.927.436,63\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 57.578.230,99\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.304.761,69\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 94.044.443,95\n 172151000000000000 Cota-parte do IPVA 12.448.360,00\n 172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal 12.448.360,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.734.508,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.365.188,40\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 6.348.663,60\n 172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 1.896.199,00\n 172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 1.896.199,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 568.860,00\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 360.278,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 967.061,00\n 172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio 64.652,00\n econômico\n 172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no 64.652,00\n domínio econômico - Principal\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00\n 172400000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas 3.832.061,20\n entidades\n 172451000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas 3.624.390,00\n a programas de educação\n 172451010000000000 Transferências de convênios dos estados 3.624.390,00\n destinadas a programas de educação - Principal\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00\n 172499000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e 207.671,20\n de suas entidades\n 172499010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df 207.671,20\n e de suas entidades - Principal\n 172499010200000000 Outras Tranferencias de Convenios dos 100.000,00\n Estados - Turismo\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 172499010300000000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 107.671,20\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.671,20\n 172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 415.000,00\n 172999000000000000 Outras transferências dos estados e df 415.000,00\n 172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 415.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 415.000,00\n Transferências do Estado\n 174000000000000000 Transferências de instituições privadas 623.790,11\n 174100000000000000 Transferências de instituições privadas 623.790,11\n 174199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 623.790,11\n 174199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - 623.790,11\n Principal\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 623.790,11\n 175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 69.685.327,80\n 175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e 69.685.327,80\n desenvolvimento da educação básica e de valorização dos\n profissionais da educação - FUNDEB\n 175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e 69.685.327,80\n desenvolvimento da educação básica e de valorização dos\n profissionais da educação - FUNDEB\n 175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de 69.685.327,80\n manutenção e desenvolvimento da educação básica e de\n valorização dos profissionais da educação - FUNDEB -\n Principal\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 69.185.327,80\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n 190000000000000000 Outras receitas correntes 1.437.416,97\n 191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.152.996,73\n 191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 1.152.996,73\n 191114000000000000 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb 1.152.996,73\n 191114010000000000 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb 13.292,00\n - Principal\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00\n 191114100000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - 1.139.704,73\n CTB\n 191114110000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 1.085.320,73\n - CTB - Principal\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 434.128,29\n 191114150000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro 54.384,00\n - CTB - Multas\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00\n RENAINF\n 199000000000000000 Demais receitas correntes 284.420,24\n 199900000000000000 Outras receitas correntes 284.420,24\n 199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e 231.420,24\n receitas de ônus de sucumbência\n 199912200000000000 Ônus de sucumbência 231.420,24\n 199912210000000000 Ônus de Sucumbência - Principal 231.420,24\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 199999000000000000 Outras receitas 53.000,00\n 199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb 53.000,00\n 199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 53.000,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n 200000000000000000 Receitas de capital 56.155.015,22\n 210000000000000000 Operações de crédito 21.479.916,00\n 211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 21.479.916,00\n 211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 21.479.916,00\n 211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 21.479.916,00\n 211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 21.479.916,00\n - Principal\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00\n 220000000000000000 Alienação de bens 10.000,00\n 221000000000000000 Alienação de bens móveis 10.000,00\n 221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 10.000,00\n 221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 10.000,00\n 221301010000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 10.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00\n Administração Direta\n 240000000000000000 Transferências de capital 34.665.099,22\n 241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 10.598.065,50\n 241200000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do 4.700.000,00\n desenvolvimento da educação - fnde\n 241250000000000000 Transferências de recursos destinados a programas 4.700.000,00\n de educação\n 241250100000000000 Transferências para o programa de apoio ao 700.000,00\n transporte escolar para educação básica - caminho da escola\n 241250110000000000 Transferências para o programa de apoio ao 700.000,00\n transporte escolar para educação básica - caminho da escola -\n Principal\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00\n 241250900000000000 Outras transferências destinadas a programas de 4.000.000,00\n educação\n 241250910000000000 Outras transferências destinadas a programas de 4.000.000,00\n educação - Principal\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00\n 241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas 5.898.065,50\n entidades\n 241452000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 3.000.000,00\n programas de saneamento básico\n 241452010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 3.000.000,00\n programas de saneamento básico - Principal\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00\n 241453000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 400.000,00\n programas de meio ambiente\n 241453010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 400.000,00\n programas de meio ambiente - Principal\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n 241454000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 1.500.000,00\n programas de infraestrutura em transporte\n 241454010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a 1.500.000,00\n programas de infraestrutura em transporte - Principal\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00\n 241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de 998.065,50\n suas entidades\n 241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de 998.065,50\n suas entidades - Principal\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 998.065,50\n 242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 23.957.833,72\n entidades\n 242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas 21.717.512,95\n entidades\n 242254000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas 9.500.000,00\n a programas de infraestrutura em transporte\n 242254010000000000 Transferências de convênios dos estados 9.500.000,00\n destinadas a programas de infraestrutura em transporte -\n Principal\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 9.500.000,00\n 242299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e 12.217.512,95\n de suas entidades\n 242299010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df 12.217.512,95\n e de suas entidades - Principal\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 8.717.512,95\n 242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 2.240.320,77\n 242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 2.240.320,77\n 242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - 2.240.320,77\n Principal\n 242999010100000000 Transferências dos estados - Emendas 2.240.320,77\n Parlamentares Impositivas\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 2.240.320,77\n Transferências do Estado\n 244000000000000000 Transferências de instituições privadas 109.200,00\n 244100000000000000 Transferências de instituições privadas 109.200,00\n 244199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 109.200,00\n 244199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - 109.200,00\n Principal\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n 9100000000000000000 Receitas correntes. (57.472.492,17)\n 9110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3.128.551,40)\n 9111000000000000000 Impostos (3.128.551,40)\n 9111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio (3.128.551,40)\n 9111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (3.128.551,40)\n 9111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial (3.128.551,40)\n urbana - Principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (938.565,00)\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde (656.995,92)\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos (1.532.990,48)\n 9170000000000000000 Transferências correntes (54.343.940,77)\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Desdobramento Fonte Cat. Econômica\n 9171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (13.089.541,65)\n 9171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da (13.089.541,65)\n união\n 9171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - (13.063.012,80)\n fpm\n 9171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios (13.063.012,80)\n - cota mensal\n 9171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos (13.063.012,80)\n municípios - cota mensal - Principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (13.063.012,80)\n 9171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial (26.528,85)\n rural\n 9171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial (26.528,85)\n rural - Principal\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (26.528,85)\n 9172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas (41.254.399,12)\n entidades\n 9172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (41.254.399,12)\n 9172150000000000000 Cota-parte do ICMS (38.385.487,32)\n 9172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal (38.385.487,32)\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (38.385.487,32)\n 9172151000000000000 Cota-parte do IPVA (2.489.672,00)\n 9172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal (2.489.672,00)\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (2.489.672,00)\n 9172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (379.239,80)\n 9172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal (379.239,80)\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (379.239,80)\n Total 617.934.149,59\n\n Resumo dos Vínculos\n Código Especificação Valor\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 82.578.586,88\n 150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 99.426.555,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 244.197.714,40\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 640.951,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 69.630.327,80\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00\n 155070000000 Salário educação 4.373.138,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 376.672,92\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 377.509,34\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 168.192,28\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 33.757,58\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 8.634,44\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 5.324,89\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 2.359.148,39\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 768.102,06\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.964.527,50\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.425.184,15\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 30.000.000,00\n Naturais - Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 197.150,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 2.655.320,77\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 1.075.554,00\n destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Resumo dos Vínculos\n Código Especificação Valor\n 172070000200 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 600.000,00\n destinadas ao FEP -\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 9.677.773,32\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 434.128,29\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.948.576,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 505.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 732.990,11\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 670.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00\n Total 617.934.149,59\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL241101-3070-BOSNLQMATBENH-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:48:27 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 6 da Lei 4.320/64 - Adendo V da Portaria SOF nr.º 8, de 04/02/1985\n 02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 206.000,00 206.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002.2004 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 206.000,00 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 206.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 30.000,00 30.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 5.182.428,10 30.000,00 5.212.428,10\n0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de Precatórios e RPV 5.182.428,10 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005.2006 Manutenção das atividades administrativas e dos serviços 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 5.182.428,10 0,00 30.000,00 5.212.428,10\n Total Órgão 5.182.428,10 0,00 30.000,00 5.212.428,10\n05 - Controladoria Geral\n001 - Controladoria Geral do Município\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 30.000,00 30.000,00\n0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002.2007 Manutenção das atividades administrativas da Controladoria 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n Total Órgão 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 40.000,00 40.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 40.000,00 40.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 40.000,00 40.000,00\n0004.0122.0002.2009 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 40.000,00 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n002 - Gerência de Comunicação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0024.0722.0028.2010 Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência 1.055.000,00 1.055.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00 555.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.055.000,00 1.055.000,00\n003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 400.000,00 5.167.010,52 5.567.010,52\n0004.0122 Administracao Geral 400.000,00 400.000,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00\n0004.0122.0027.1003 Aquisição de Equipamentos de Informática. 400.000,00 400.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027.2008 Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia 5.167.010,52 5.167.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.923.880,15 1.923.880,15\n Total Unidade 0,00 400.000,00 5.167.010,52 5.567.010,52\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n0006.0181 Policiamento 200.000,00 200.000,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 200.000,00 200.000,00\n0006.0181.0029.2012 Manutenção do Convênio com a Polícia Militar. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 1.705.000,00 1.705.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 1.705.000,00 1.705.000,00\n0006.0182.0029.2013 Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros 1.705.000,00 1.705.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 505.000,00 505.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.905.000,00 1.905.000,00\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00\n0006.0182.0029.2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa 50.000,00 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00\n006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 20.000,00 20.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00\n0006.0182.0029.2014 Fundo Municipal de Defesa Civil. 20.000,00 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00\n007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00\n0006.0181 Policiamento 5.000,00 5.000,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n Total Órgão 0,00 400.000,00 8.242.010,52 8.642.010,52\n07 - Gestão de Municipal de convênios\n001 - Gestão Municipal de Convênios\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 250.000,00 250.000,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0002.2016 Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios. 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n0015 Urbanismo 250.000,00 250.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n Total Unidade 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00\n Total Órgão 0,00 250.000,00 250.000,00 500.000,00\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 900.000,00 900.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0010.2017 Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00\n002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 124.267,50 124.267,50\n0004.0122 Administracao Geral 124.267,50 124.267,50\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 124.267,50 124.267,50\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto. 124.267,50 124.267,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50 124.267,50\n Total Unidade 0,00 0,00 124.267,50 124.267,50\n Total Órgão 0,00 0,00 1.024.267,50 1.024.267,50\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006 Segurança Pública 1.000.480,73 1.000.480,73\n0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008.2018 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal 349.288,29 349.288,29\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29 34.128,29\n0006.0181 Policiamento 651.192,44 651.192,44\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44\n0006.0181.0008.2019 Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias 651.192,44 651.192,44\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 325.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 325.596,22\n0026 Transporte 654.384,00 654.384,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008.1004 Sinalização e Controle Viário. 654.384,00 654.384,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00 400.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 54.384,00\n Total Unidade 0,00 654.384,00 1.000.480,73 1.654.864,73\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n002 - Gestão Pessoal\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 440.660,00 440.660,00\n0004.0122 Administracao Geral 440.660,00 440.660,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 440.660,00 440.660,00\n0004.0122.0003.2194 Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito. 440.660,00 440.660,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00 440.660,00\n Total Unidade 0,00 0,00 440.660,00 440.660,00\n Total Órgão 0,00 654.384,00 1.441.140,73 2.095.524,73\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n001 - Diretoria de Administração\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 240.000,00 4.522.053,80 4.762.053,80\n0004.0122 Administracao Geral 240.000,00 4.522.053,80 4.762.053,80\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 3.062.721,80 3.062.721,80\n0004.0122.0002.2020 Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria 1.512.721,80 1.512.721,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 1.512.721,80\n0004.0122.0002.2027 Gerência de Suprimentos. 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n0004.0122.0002.2196 CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc. 850.000,00 850.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 240.000,00 1.459.332,00 1.699.332,00\n0004.0122.0033.1007 Atualização da Frota Administrativa. 240.000,00 240.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n0004.0122.0033.2195 Manutenção da Frota Administrativa. 1.459.332,00 1.459.332,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 859.332,00 859.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00\n Total Unidade 0,00 240.000,00 4.522.053,80 4.762.053,80\n002 - Gerência de Manutenção Predial\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n0004.0122.0009.1006 Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de 1.750.000,00 1.750.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 750.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n0004.0122.0009.2197 Manutenção dos Prédios Públicos. 495.000,00 495.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 295.000,00\n Total Unidade 0,00 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n003 - Gerência de Patrimônio\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 410.000,00 410.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 410.000,00 410.000,00\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00\n0004.0122.0034.1005 Aquisição de móveis e utensílios de escritórios. 410.000,00 410.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 10.000,00 10.000,00\n Total Unidade 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122 Administracao Geral 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122.0003.2021 Benefícios concedidos aos Servidores. 16.160.000,00 16.160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.160.000,00 16.160.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0003.2022 Capacitação dos Funcionários. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 100.000,00 100.000,00\n0004.0122.0003.2024 Manutenção das Despesas com Pessoal 70.631.401,07 70.631.401,07\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.399.980,83 70.399.980,83\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 231.420,24\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 24.010.000,00 24.010.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 19.361.424,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 4.648.576,00 4.648.576,00\n0004.0122.0003.2026 Contratação de Estagiários. 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n0004.0122.0003.2191 Contribuição Previdenciária Complementar 80.000,00 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003.2023 Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria 305.000,00 305.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 305.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 112.086.401,07 112.086.401,07\n Total Órgão 0,00 2.400.000,00 117.103.454,87 119.503.454,87\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121.0011.2028 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 1.629.350,00 1.629.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00 1.629.350,00\n Total Unidade 0,00 0,00 1.629.350,00 1.629.350,00\n002 - Diretoria de Controle Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 20.970.896,12 20.970.896,12\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0004.0004 Amortização e Serviço da Dívida Contratada. 15.718.797,21 15.718.797,21\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0846 Outros encargos Especiais 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004.0005 Recolhimento PASEP. 5.252.098,91 5.252.098,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 70.468,06\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 144.669,85 144.669,85\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 1.962,00 1.962,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações 10.760,00 10.760,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 647,00\n0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 650.000,00 650.000,00\n0099.0999.0004.9001 Reserva de Contingência para Intempéries. 350.000,00 350.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n0099.0999.0004.9002 Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares.\n 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 300.000,00 300.000,00\n Total Unidade 21.620.896,12 0,00 0,00 21.620.896,12\n003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 150.000,00 240.480,00 390.480,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n003 - Diretoria de Tributos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122 Administracao Geral 150.000,00 240.480,00 390.480,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 150.000,00 240.480,00 390.480,00\n0004.0122.0011.1041 Modernização Administrativa e Fiscal. 150.000,00 150.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 150.000,00 150.000,00\n0004.0122.0011.2029 Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria 240.480,00 240.480,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00 240.480,00\n Total Unidade 0,00 150.000,00 240.480,00 390.480,00\n004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028 Encargos Especiais 13.292,00 13.292,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029.2030 Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia 13.292,00 13.292,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 13.292,00\n Total Unidade 0,00 0,00 13.292,00 13.292,00\n005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013 Cultura 153.010,00 153.010,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035.2031 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico 153.010,00 153.010,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00 100.010,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 53.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 153.010,00 153.010,00\n Total Órgão 21.620.896,12 150.000,00 2.036.132,00 23.807.028,12\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 4.733.170,00 12.847.825,25 17.580.995,25\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 763.466,65 763.466,65\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00\n0008.0243.0003.2034 Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares. 577.500,00 577.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 577.500,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 185.966,65 185.966,65\n0008.0243.0013.2035 Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares. 185.966,65 185.966,65\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65 85.966,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00 100.000,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 4.733.170,00 12.084.358,60 16.817.528,60\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0003.2033 Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência 10.107.293,60 10.107.293,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00\n0008.0244.0009.1014 Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência 4.720.000,00 4.720.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 3.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 1.977.065,00 1.977.065,00\n0008.0244.0013.2032 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento 1.035.265,00 1.035.265,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 1.035.265,00\n0008.0244.0013.2036 Convênios com o Terceiro Setor. 941.800,00 941.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 541.800,00 541.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00\n0008.0244.0034.1009 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS. 13.170,00 13.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 13.170,00\n0010 Saúde 16.700,00 16.700,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 16.700,00 16.700,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0013.2134 Alimentação e Nutrição. 16.700,00 16.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 16.700,00\n Total Unidade 0,00 4.733.170,00 12.864.525,25 17.597.695,25\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 609.309,57 138.100,20 747.409,77\n0016.0482 Habitacao Urbana 609.309,57 138.100,20 747.409,77\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 609.309,57 138.100,20 747.409,77\n0016.0482.0013.1010 Projetos Habitacionais. 609.309,57 609.309,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 41.559,57\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 15.750,00\n0016.0482.0013.2039 Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação 138.100,20 138.100,20\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 46.809,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 91.291,20\n Total Unidade 0,00 609.309,57 138.100,20 747.409,77\n003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016 Habitação 306.516,95 306.516,95\n0016.0482 Habitacao Urbana 306.516,95 306.516,95\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 306.516,95 306.516,95\n0016.0482.0013.2038 Manutenção do Fundo Municipal de Habitação. 306.516,95 306.516,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 12.894,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 215.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 306.516,95 306.516,95\n004 - Fundo Municipal do Idoso\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 677.946,91 677.946,91\n0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013.2037 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso. 677.946,91 677.946,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80 344.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11 332.990,11\n Total Unidade 0,00 0,00 677.946,91 677.946,91\n Total Órgão 0,00 5.342.479,57 13.987.089,31 19.329.568,88\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n003 - Coordenadoria do PROCON\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 15.750,00 15.750,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012.2041 Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON. 15.750,00 15.750,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 15.750,00\n Total Unidade 0,00 0,00 15.750,00 15.750,00\n005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 60.310,00 60.310,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.310,00 60.310,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 60.310,00 60.310,00\n0014.0422.0012.2040 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 60.310,00 60.310,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00 60.310,00\n Total Unidade 0,00 0,00 60.310,00 60.310,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014 Direitos da Cidadania 3.510,00 3.510,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012.2042 Fundo Municipal dos Direitos Difusos. 3.510,00 3.510,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 3.510,00\n Total Unidade 0,00 0,00 3.510,00 3.510,00\n Total Órgão 0,00 0,00 79.570,00 79.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008 Assistência Social 11.200.000,00 11.200.000,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.200.000,00 1.200.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00\n0008.0243.0014.2091 Distribuição de Uniforme Escolar. 1.200.000,00 1.200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014.2069 Aquisição e distribuição de Merenda Escolar. 10.000.000,00 10.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 376.672,92 376.672,92\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 377.509,34 377.509,34\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.825,54 12.825,54\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 168.192,28 168.192,28\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.332,25 12.332,25\n0012 Educação 7.988.088,60 49.365.363,03 57.353.451,63\n0012.0361 Ensino Fundamental 2.643.958,90 32.819.351,07 35.463.309,97\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 13.956.143,00 13.956.143,00\n0012.0361.0003.2053 Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - 12.501.893,00 12.501.893,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.501.893,00 12.501.893,00\n0012.0361.0003.2054 Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos. 1.454.250,00 1.454.250,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.454.250,00 1.454.250,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.081.459,30 18.463.208,07 19.544.667,37\n0012.0361.0014.1017 Aquisição de Equipamentos nas Escolas. 1.081.459,30 1.081.459,30\n 155070000000 Salário educação 381.459,30 381.459,30\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0014.2047 Manutenção das Unidades de Educação Infantil. 1.800.000,00 1.800.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 1.450.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 350.000,00\n0012.0361.0014.2050 Manutenção das Unidades de Educação Fundamental. 3.040.000,00 3.040.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 2.490.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 550.000,00\n0012.0361.0014.2060 Manutenção das Atividade Ensino Fundamental. 8.459.924,00 8.459.924,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 7.504.424,00\n 155070000000 Salário educação 955.500,00 955.500,00\n0012.0361.0014.2061 Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental. 66.459,75 66.459,75\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 66.459,75\n0012.0361.0014.2062 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - 787.489,50 787.489,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 787.489,50 787.489,50\n0012.0361.0014.2063 Capacitação/Formação Professores de Educação Especial. 21.822,15 21.822,15\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 21.822,15\n0012.0361.0014.2064 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens 35.000,00 35.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 35.000,00\n0012.0361.0014.2066 Transporte Escolar Ensino Fundamental. 4.252.512,67 4.252.512,67\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 1.658.183,09\n 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 1.196.622,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 33.757,58 33.757,58\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 1.363.950,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 862.499,60 862.499,60\n0012.0361.0015.1015 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas. 862.499,60 862.499,60\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25 203.158,25\n 155070000000 Salário educação 250.000,00 250.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 409.341,35\n0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 700.000,00 400.000,00 1.100.000,00\n0012.0361.0033.1058 Atualização Frota da Secretaria de Educação. 700.000,00 700.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0033.2051 Manutenção da Frota. 400.000,00 400.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00 200.000,00\n0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014.2067 Transporte Escolar Ensino Médio. 2.419.074,44 2.419.074,44\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 8.634,44 8.634,44\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 2.260.440,00\n0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014.2068 Transporte Ensino Superior. 453.600,00 453.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 453.600,00\n0012.0365 Educação Infantil 5.344.129,70 13.673.337,52 19.017.467,22\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 4.702.000,00 4.702.000,00\n0012.0365.0003.2048 Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola. 4.702.000,00 4.702.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00 4.702.000,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 276.459,70 8.971.337,52 9.247.797,22\n0012.0365.0014.1018 Aquisição de Equipamentos nos CMEIS. 276.459,70 276.459,70\n 155070000000 Salário educação 276.459,70 276.459,70\n0012.0365.0014.2056 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche. 7.402.339,00 7.402.339,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 6.798.748,00\n 155070000000 Salário educação 600.000,00 600.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 3.591,00\n0012.0365.0014.2057 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré- 657.427,00 657.427,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 612.000,00\n 155070000000 Salário educação 45.427,00 45.427,00\n0012.0365.0014.2058 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 300.000,00 300.000,00\n 155070000000 Salário educação 300.000,00 300.000,00\n0012.0365.0014.2059 Capacitação/Formação Professores Educação Infantil 32.359,80 32.359,80\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 32.359,80\n0012.0365.0014.2065 Transporte Escolar Educação Infantil - Creche. 579.211,72 579.211,72\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 573.886,83\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 5.324,89 5.324,89\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 5.067.670,00 5.067.670,00\n0012.0365.0015.1016 Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS. 5.067.670,00 5.067.670,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96 573.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 4.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 326.215,04\n Total Unidade 0,00 7.988.088,60 60.565.363,03 68.553.451,63\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 8.070.000,00 8.070.000,00\n0012.0361.0003.2046 Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria 8.070.000,00 8.070.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00 8.070.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 826.518,00 826.518,00\n0012.0361.0014.2055 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 826.518,00 826.518,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00 826.518,00\n Total Unidade 0,00 0,00 8.896.518,00 8.896.518,00\n003 - Fundo Municipal de Educação\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012 Educação 102.939.422,35 102.939.422,35\n0012.0361 Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 45.601.482,35 45.601.482,35\n0012.0361.0003.2052 Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55 17.471.154,55\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 27.630.327,80 27.630.327,80\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 500.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 57.337.940,00 57.337.940,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 57.337.940,00 57.337.940,00\n0012.0365.0003.2049 Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação 57.337.940,00 57.337.940,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00 13.941.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 42.000.000,00 42.000.000,00\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1.396.085,00 1.396.085,00\n Total Unidade 0,00 0,00 102.939.422,35 102.939.422,35\n Total Órgão 0,00 7.988.088,60 172.401.303,38 180.389.391,98\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 130.000,00 130.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 130.000,00 130.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 130.000,00 130.000,00\n0027.0812.0016.2074 Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria 130.000,00 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00\n0027.0812.0016.1019 Infraestrutura para o Esporte 506.000,00 506.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 256.000,00 256.000,00\n0027.0812.0016.2075 Manutenção das atividades Esportivas e Lazer. 2.050.000,00 2.050.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 50.000,00 50.000,00\n Total Unidade 0,00 506.000,00 2.050.000,00 2.556.000,00\n003 - Fundo Municipal de Esporte\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027 Desporto e Lazer 18.000,00 18.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 18.000,00 18.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 18.000,00 18.000,00\n0027.0812.0016.2076 Manutenção do Fundo Municipal de Esporte. 18.000,00 18.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 15.000,00 15.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00\n Total Órgão 0,00 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 250.000,00 250.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0017.2077 Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00\n002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 800.000,00 800.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 800.000,00 800.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0017.1020 Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana. 50.000,00 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0017.1021 Placas de Logradouros. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 550.000,00 550.000,00\n0015.0451.0022.1056 Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 550.000,00 550.000,00\n Total Unidade 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00\n005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 200.000,00 200.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017.2083 Atualização do Cadastro Imobiliário. 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00\n Total Órgão 0,00 800.000,00 450.000,00 1.250.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 160.000,00 160.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria 160.000,00 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00\n002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010 Saúde 750.000,00 750.000,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 750.000,00 750.000,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do Bem-Estar Animal. 750.000,00 750.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 350.000,00 350.000,00\n0018 Gestão Ambiental 400.000,00 8.313.959,00 8.713.959,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 247.497,00 647.497,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 247.497,00 247.497,00\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental. 147.497,00 147.497,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.497,00 77.497,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 70.000,00 70.000,00\n0018.0541.0019.2198 Parque Morro do Hospício. 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00\n0018.0541.0020.1025 Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos 400.000,00 400.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n002 - Gerência Ambiental\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos 7.800.000,00 7.800.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 2.800.000,00 2.800.000,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental. 266.462,00 266.462,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 66.462,00\n Total Unidade 0,00 400.000,00 9.063.959,00 9.463.959,00\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 481.500,00 481.500,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 481.500,00 481.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 481.500,00 481.500,00\n004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541.0019.2193 Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal. 670.000,00 670.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 670.000,00 670.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 670.000,00 670.000,00\n Total Órgão 0,00 400.000,00 10.375.459,00 10.775.459,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 1.970.000,00 3.601.553,11 5.571.553,11\n0004.0122 Administracao Geral 1.970.000,00 3.601.553,11 5.571.553,11\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 709.449,95 709.449,95\n0004.0122.0022.2098 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e 709.449,95 709.449,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 399.449,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 310.000,00 310.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.970.000,00 2.892.103,16 4.862.103,16\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota - Secretaria de Obras 1.970.000,00 1.970.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 600.000,00 600.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 1.370.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 2.892.103,16 2.892.103,16\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16 2.892.103,16\n Total Unidade 0,00 1.970.000,00 3.601.553,11 5.571.553,11\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122 Administracao Geral 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 283.500,00 283.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00 283.500,00\n0004.0122.0022.2099 Manutenção da Rede de Iluminação Pública. 3.743.081,12 3.743.081,12\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 3.743.081,12\n0015 Urbanismo 465.486,00 465.486,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de Praças Públicas. 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 465.486,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018 Gestão Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542 Controle Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542.0022.2103 Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta 11.882.677,50 11.882.677,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 8.676.450,00 8.676.450,00\n0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022.1030 Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública. 5.934.692,20 5.934.692,20\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20 5.934.692,20\n0026 Transporte 2.795.000,00 2.795.000,00\n0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022.2190 Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano. 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 700.000,00 700.000,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 300.000,00 300.000,00\n0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022.2096 Subsídio ao Transporte Hidroviário. 1.795.000,00 1.795.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 1.795.000,00\n Total Unidade 0,00 6.400.178,20 18.704.258,62 25.104.436,82\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 21.624.370,77 1.521.718,00 23.146.088,77\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 21.624.370,77 21.624.370,77\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 16.325.670,77 16.325.670,77\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 15.825.670,77 15.825.670,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 2.500.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 864.320,77 864.320,77\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações 622.269,00 622.269,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 10.239.081,00\n0015.0451.0021.1039 Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento 500.000,00 500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 500.000,00 500.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 5.298.700,00 5.298.700,00\n0015.0451.0025.1031 Reforma de Trapiches 2.298.700,00 2.298.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00 98.700,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 3.000.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 1.521.718,00 1.521.718,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 1.521.718,00 1.521.718,00\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 1.521.718,00 1.521.718,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 420.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira 195.188,00 195.188,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações 442.525,00 442.525,00\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 64.005,00\n0017 Saneamento 876.580,00 876.580,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 876.580,00 876.580,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 876.580,00 876.580,00\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 876.580,00 876.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 526.580,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 350.000,00 350.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n Total Unidade 0,00 22.500.950,77 1.521.718,00 24.022.668,77\n004 - Diretoria dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 472.500,00 472.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 472.500,00 472.500,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 472.500,00 472.500,00\n0004.0122.0022.2101 Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino. 472.500,00 472.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 472.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 472.500,00 472.500,00\n005 - Gerência do Distrito do Saí\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 367.500,00 367.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 367.500,00 367.500,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 367.500,00 367.500,00\n0004.0122.0022.2102 Manutenção das Atividades da Gerência do Saí 367.500,00 367.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 367.500,00\n Total Unidade 0,00 0,00 367.500,00 367.500,00\n Total Órgão 0,00 30.871.128,97 24.667.529,73 55.538.658,70\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 185.850,00 185.850,00\n0004.0122 Administracao Geral 185.850,00 185.850,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 185.850,00 185.850,00\n0004.0122.0002.2104 Manutenção da Gerência de Porto. 185.850,00 185.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00 185.850,00\n Total Unidade 0,00 0,00 185.850,00 185.850,00\n003 - Gerência de Pesca\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 1.390.000,00 192.053,91 1.582.053,91\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.390.000,00 192.053,91 1.582.053,91\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.390.000,00 1.390.000,00\n0020.0608.0018.1047 Reforma de Trapiche e Construção de Rampa 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 200.000,00 200.000,00\n0020.0608.0018.1048 Obras de Infraestrutura para Pesca. 870.000,00 870.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 600.000,00\n0020.0608.0018.1049 Equipamentos para Pesca. 270.000,00 270.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 170.000,00 170.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 192.053,91 192.053,91\n0020.0608.0044.2108 Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca 192.053,91 192.053,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91 192.053,91\n Total Unidade 0,00 1.390.000,00 192.053,91 1.582.053,91\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 95.985,50 1.101.504,31 1.197.489,81\n0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044.2105 Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura. 289.504,56 289.504,56\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 289.504,56 289.504,56\n0020.0606.0044.2106 Programa Horas Maquina. 57.195,00 57.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.195,00 57.195,00\n0020.0606.0044.2107 Programa Porteira Adentro. 754.804,75 754.804,75\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 54.804,75\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 700.000,00 700.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n004 - Gerência de Agricultura\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 95.985,50 95.985,50\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 95.985,50 95.985,50\n0020.0608.0018.1045 Obras de Infraestrutura para Agricultura 95.985,50 95.985,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 85.585,50\n Total Unidade 0,00 95.985,50 1.101.504,31 1.197.489,81\n005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020 Agricultura 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044.2109 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00\n Total Órgão 0,00 1.485.985,50 1.484.408,22 2.970.393,72\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015 Urbanismo 100.000,00 100.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0025.1046 Sinalização Turística 100.000,00 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n0023 Comércio e Serviços 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695 Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695.0026.2111 Realização e Apoio de Eventos. 4.976.000,00 4.976.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.731.000,00 1.731.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 2.845.000,00 2.845.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400.000,00\n0023.0695.0026.2203 Parque Morro do Hospício 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 100.000,00 5.076.000,00 5.176.000,00\n002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 480.000,00 480.000,00\n0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026.2110 Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo. 480.000,00 480.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 480.000,00 480.000,00\n003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023 Comércio e Serviços 99.750,00 99.750,00\n0023.0695 Turismo 99.750,00 99.750,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 99.750,00 99.750,00\n0023.0695.0026.2112 Manutenção do Fundo de Turismo 99.750,00 99.750,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 99.750,00\n Total Unidade 0,00 0,00 99.750,00 99.750,00\n Total Órgão 0,00 100.000,00 5.655.750,00 5.755.750,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 550.000,00 550.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 550.000,00 550.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 550.000,00 550.000,00\n0004.0122.0002.2200 Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários 550.000,00 550.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n Total Unidade 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00\n002 - Gerência dos Balneários\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 2.000.000,00 2.703.560,00 4.703.560,00\n0004.0122 Administracao Geral 2.000.000,00 2.703.560,00 4.703.560,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 530.000,00 530.000,00\n0004.0122.0022.2097 Manutenção dos Cemitérios Públicos 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0022.2100 Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 2.000.000,00 2.173.560,00 4.173.560,00\n0004.0122.0033.1034 Atualização da Frota - Secretaria de Obras 2.000.000,00 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 30.000,00 30.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 1.970.000,00\n0004.0122.0033.2095 Manutenção da Frota da Secretaria Obras 2.173.560,00 2.173.560,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00 1.173.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 1.000.000,00 1.000.000,00\n0015 Urbanismo 19.016.321,00 700.000,00 19.716.321,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 19.016.321,00 19.016.321,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 6.550.835,00 6.550.835,00\n0015.0451.0021.1028 Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas 6.050.835,00 6.050.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 50.000,00 50.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 5.900.835,00\n0015.0451.0021.1039 Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022.1035 Revitalização de Praças Públicas. 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 215.486,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 12.000.000,00 12.000.000,00\n0015.0451.0025.1032 Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino. 5.000.000,00 5.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca). 7.000.000,00 7.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 700.000,00 700.000,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 700.000,00 700.000,00\n0015.0452.0021.2094 Aquisição de Saibro 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 400.000,00 400.000,00\n0017 Saneamento 3.200.000,00 500.000,00 3.700.000,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 3.200.000,00 500.000,00 3.700.000,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 3.200.000,00 500.000,00 3.700.000,00\n0017.0512.0043.1029 Drenagem Pluvial 3.200.000,00 3.200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações 200.000,00 200.000,00\n0017.0512.0043.2199 Manutenção Pluvial. 500.000,00 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n Total Unidade 0,00 24.216.321,00 3.903.560,00 28.119.881,00\n Total Órgão 0,00 24.216.321,00 4.453.560,00 28.669.881,00\n Total Geral 26.803.324,22 75.564.387,64 366.145.675,26 468.513.387,12\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 17\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária)\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-3070-SNDVZOPNHPZGZ-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:58:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0002 Judiciária 5.182.428,10 30.000,00 5.212.428,10\n0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0061.0004.0003 Pagamento de precatórios, parcelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). 5.182.428,10 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 5.182.428,10\n0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00\n0002.0062.0005.2006 Aperfeiçoamento da legislação municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos 30.000,00 30.000,00\n interesses da coletividade, além do aprimoramento da defesa e dos interesses do Município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004 Administração 6.920.000,00 138.653.767,12 145.573.767,12\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.879.350,00 1.879.350,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0002.2016 Executar ações administrativas, projetos e atividades técnicas especializadas para viabilizar a 250.000,00 250.000,00\n implementação de políticas públicas e apoiar a administração municipal de São Francisco do Sul. Fornecer\n suporte técnico e profissional às demais secretarias, contribuindo para a elaboração, identificação e revisão\n de projetos. Busca por recursos estaduais e federais, sejam eles provenientes de convênios, emendas ou\n outros meios disponíveis para a captação de recursos externos, garantindo sua manutenção e o\n aprimoramento dos sistemas de monitoramento. Viabilização e concretização das ações do governo\n municipal, promovendo eficiência e desenvolvimento para a gestão pública.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121.0011.2028 A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento 1.629.350,00 1.629.350,00\n Orçamentário desempenha um papel essencial no suporte às diversas Secretarias municipais. Essas ações\n asseguram uma gestão eficiente e integrada dos recursos públicos, promovendo maior transparência e\n eficácia na administração municipal.\n\n Entre os principais aspectos dessa manutenção, destaca-se a contribuição para entidades como\n AMUNESC, ABRAMT, FECAM e CNM. Essas parcerias são fundamentais para garantir o acesso a\n orientações técnicas, trocas de experiências e suporte estratégico que auxiliam na tomada de decisões\n informadas. A AMUNESC, por exemplo, fortalece o desenvolvimento regional ao promover ações conjuntas\n entre os municípios membros. Já a ABRAMT oferece expertise técnica em gestão tributária e financeira,\n enquanto a FECAM e a CNM trabalham para representar os interesses dos municípios em instâncias\n estaduais e nacionais, assegurando recursos e visibilidade para demandas locais.\n\n Além disso, o investimento em taxas bancárias é necessário para viabilizar operações financeiras seguras e\n ágeis, contribuindo para uma gestão eficaz dos recursos municipais. Outra iniciativa relevante é a realização\n de viagens institucionais, que permite aos servidores municipais conhecerem práticas inovadoras adotadas\n por outros municípios e participarem de capacitações e eventos estratégicos. Essas oportunidades de\n aperfeiçoamento não apenas ampliam a visão administrativa, como também resultam em uma aplicação\n mais eficiente dos recursos disponíveis, beneficiando diretamente a população de São Francisco do Sul.\n\n Essas ações são vitais para o desenvolvimento do município, pois promovem uma gestão pública mais\n profissional, estratégica e comprometida com o bem-estar coletivo. Por meio de parcerias, investimentos e\n capacitações, a administração municipal fortalece sua capacidade de atender às necessidades dos\n cidadãos, impulsionando o progresso econômico e social de São Francisco do Sul.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0122 Administracao Geral 6.920.000,00 131.097.406,60 138.017.406,60\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 4.198.839,30 4.198.839,30\n0004.0122.0002.2004 Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhes competem e que caracterizam 206.000,00 206.000,00\n a rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração Pública em geral.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 206.000,00\n0004.0122.0002.2005 Manutenção das atividades administrativas do Gabinete do Vice-Prefeito, facilitando as ações que lhe 30.000,00 30.000,00\n competem e que caracterizam a rotina do Gabinete.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0002.2009 Execução de ações administrativas, políticas públicas e atividades de apoio para a realização das ações 40.000,00 40.000,00\n das demais secretarias, além da busca por recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar a\n concretização das iniciativas do governo municipal.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00\n0004.0122.0002.2020 Desenvolver e implementar iniciativas para aprimorar a eficiência administrativa da Prefeitura, contemplando 1.512.721,80 1.512.721,80\n um estudo para a implantação de um sistema de monitoramento dos guardas, com tecnologia tipo Bastão\n ou sistemas similares, visando maior segurança e controle das rondas. Além disso, instalar pontos\n biométricos em setores da administração municipal fora da sede, garantindo maior precisão no registro de\n atividades. Como parte da modernização dos processos, desenvolver tecnologias para o modelo de\n Escritório Sem Papel, tornando os fluxos administrativos mais ágeis e sustentáveis.\n Reativar o atendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino, ampliando o\n acesso da população aos serviços públicos. Também será fortalecida a fiscalização dos contratos de\n serviços, assegurando maior transparência e eficiência na gestão municipal. Paralelamente, promover o\n levantamento patrimonial de bens móveis e imóveis, incluindo a atualização das informações sobre o\n patrimônio municipal e o cemitério público.\n Garantir a continuidade dos serviços essenciais, como telefonia, abastecimento de água, energia elétrica e\n esgoto, além da locação e renovação de espaços físicos utilizados pela administração. Manter a publicação\n oficial de atos administrativos, conforme exigido por lei, incluindo a divulgação no Diário Oficial e outros\n veículos institucionais. Por fim, reforçar os serviços de vigilância, garantindo maior proteção ao patrimônio\n público.\n Todas essas ações, integradas, visam fortalecer a eficiência da Secretaria de Administração e Gestão de\n Pessoas, promovendo melhorias que impactam diretamente a população francisquense ao otimizar\n recursos, ampliar o acesso aos serviços públicos e garantir maior organização e segurança para o município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 1.512.721,80\n0004.0122.0002.2027 Gerenciar as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e distribuição de materiais, 700.000,00 700.000,00\n incluindo itens de expediente, higiene, alimentação e demais suprimentos essenciais para o funcionamento\n da administração pública. A integração dessas ações visa fortalecer a eficiência da Secretaria de\n Administração e Gestão de Pessoas, otimizando recursos, ampliando o acesso aos serviços públicos e\n garantindo maior organização e controle na gestão de insumos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0002.2104 A manutenção da Gerência de Porto em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que busca 310.117,50 310.117,50\n fortalecer e incentivar as atividades portuárias no município, promovendo o desenvolvimento sustentável do\n setor e reforçando sua posição como um dos mais importantes polos logísticos do país. Essa ação envolve\n a implementação de melhorias na sinalização aquaviária, garantindo maior segurança e eficiência nas\n operações de navegação, além do estímulo à participação institucional na gestão portuária para assegurar\n uma administração eficiente e alinhada às demandas locais e regionais.\n Entre os objetivos da iniciativa está a promoção de ações que modernizem as operações portuárias e\n consolidem São Francisco do Sul como um dos principais pontos de referência no transporte marítimo\n nacional. Para isso, planeja-se a realização de investimentos em infraestrutura e tecnologia, bem como a\n organização e participação em eventos voltados à divulgação do potencial portuário do município. Esses\n eventos são fundamentais para atrair investidores e fortalecer parcerias, promovendo o reconhecimento do\n porto como um componente essencial para o crescimento econômico da região.\n Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos e abrangem diversos\n setores. A modernização do porto impulsiona a economia local, gerando empregos diretos e indiretos, além\n de fomentar o comércio e a indústria. A valorização do setor portuário contribui para o aprimoramento da\n infraestrutura urbana e logística, facilitando o fluxo de mercadorias e pessoas e promovendo maior\n integração entre as regiões do município e o mercado global.\n Adicionalmente, a manutenção da Gerência de Porto reflete o compromisso do município com o\n desenvolvimento sustentável. Ao implementar medidas que otimizem as operações portuárias e preservem\n os recursos naturais da região, São Francisco do Sul demonstra sua responsabilidade ambiental e seu\n alinhamento às práticas modernas de gestão.\n Com essas ações, São Francisco do Sul consolida seu papel estratégico como um dos principais hubs\n logísticos do Brasil, potencializando seu impacto positivo na economia e na qualidade de vida da população.\n A iniciativa não apenas beneficia os moradores e trabalhadores diretamente ligados às atividades\n portuárias, mas também reforça a posição do município como um local próspero, moderno e preparado para\n os desafios do futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50 124.267,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00 185.850,00\n0004.0122.0002.2196 Garantir a participação da administração pública de São Francisco do Sul no Consórcio Intermunicipal 850.000,00 850.000,00\n Multifinalitário da Região da Amunesc, fortalecendo a cooperação entre municípios e ampliando a eficiência\n na gestão dos serviços públicos. A adesão a esse consórcio possibilita o compartilhamento de recursos,\n expertise e soluções estratégicas, permitindo a implementação de políticas públicas mais eficazes e\n acessíveis para a população. Além disso, os serviços advindos dessa parceria contribuem para a otimização\n de serviços, proporcionando benefícios diretos aos moradores ao melhorar o acesso a serviços de\n qualidade e ao promover o desenvolvimento sustentável da cidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0002.2200 A manutenção das atividades administrativas dos balneários é uma iniciativa fundamental para garantir a 550.000,00 550.000,00\n organização, eficiência e transparência nos procedimentos relacionados à gestão dessas áreas. Essa ação\n inclui registrar, auxiliar, manter e alimentar sistemas e processos administrativos correlatos às atividades da\n Secretaria, assegurando o funcionamento adequado dos serviços e a qualidade no atendimento às\n demandas dos moradores e visitantes.\n Entre as principais atividades, destaca-se o controle de dados e informações, a gestão eficiente dos\n recursos e a otimização de serviços administrativos voltados à manutenção dos balneários. Além disso, a\n iniciativa busca agilizar processos, aprimorar a comunicação entre os setores da Secretaria e garantir a\n correta execução das políticas públicas voltadas para essas regiões.\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são muitos. Com uma gestão administrativa bem\n estruturada, é possível assegurar que os balneários sejam espaços mais organizados e funcionais, com\n serviços que atendam de forma ágil e eficiente as necessidades da comunidade. Isso resulta em melhorias\n na qualidade de vida dos moradores dessas áreas e na experiência dos turistas, que contribuem para\n impulsionar o desenvolvimento econômico do município por meio do turismo.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção das atividades administrativas dos\n balneários fortalece a governança local, tornando os processos mais eficientes e otimizando os recursos\n públicos. Além disso, uma gestão organizada e transparente aumenta a confiança da população na\n administração pública, consolidando São Francisco do Sul como um exemplo de planejamento e execução\n de ações voltadas para o bem-estar coletivo.\n Ao priorizar essas atividades, o município demonstra seu compromisso com a organização e o\n desenvolvimento das áreas costeiras, promovendo um ambiente mais equilibrado e favorável ao progresso\n sustentável.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 112.222.061,07 112.222.061,07\n0004.0122.0003.2021 Garantir a implementação e manutenção de benefícios essenciais para os servidores municipais, 16.160.000,00 16.160.000,00\n promovendo qualidade de vida, valorização profissional e melhores condições de trabalho. Entre as\n iniciativas estão o auxílio alimentação, o vale-transporte, a disponibilização de uniformes, o plano de saúde\n e o auxílio farmácia, proporcionando suporte direto ao bem-estar dos trabalhadores da administração\n pública.\n Além disso, assegurar o fornecimento de marmitas aos guardas municipais e a continuidade do plano de\n saúde do servidor público, garantindo acesso a atendimento médico adequado. Também serão mantidas as\n contribuições de assistência à saúde, incluindo o auxílio farmácia, permitindo que os servidores tenham\n suporte em momentos de necessidade.\n Ao investir nesses benefícios, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração,\n proporcionando melhores condições para o desempenho das funções públicas e garantindo um atendimento\n mais eficiente à população. A valorização dos servidores reflete diretamente na qualidade dos serviços\n prestados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e para o desenvolvimento sustentável\n do município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.160.000,00 16.160.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0003.2022 Garantir a capacitação contínua dos funcionários municipais, aliada à implementação e manutenção de 200.000,00 200.000,00\n benefícios essenciais, como auxílio alimentação, vale-transporte, uniformes, plano de saúde e auxílio\n farmácia, é uma iniciativa fundamental para a valorização profissional e a melhoria das condições de\n trabalho. Esses benefícios institucionais promovem o bem-estar dos servidores, refletindo diretamente na\n qualidade dos serviços prestados à população.\n Investir na capacitação profissional contribui para o desenvolvimento de competências técnicas e\n comportamentais, capacitando os servidores para desempenharem suas funções com maior eficiência e\n proatividade. Essa iniciativa não apenas eleva o padrão do atendimento oferecido aos cidadãos, mas\n também promove um ambiente de trabalho mais produtivo e motivador.\n Ao priorizar essas ações, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração pública,\n assegurando uma prestação de serviços mais ágil, organizada e eficiente. O impacto positivo é percebido\n na melhoria da relação entre a gestão e os cidadãos, no aumento da satisfação da população com os\n serviços oferecidos e no impulsionamento do desenvolvimento sustentável do município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 100.000,00 100.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0003.2024 Garantir a remuneração dos servidores municipais por meio da manutenção das despesas com pessoal, 70.631.401,07 70.631.401,07\n incluindo o pagamento regular de salários, contribuições previdenciárias ao IPRESF (Instituto de\n Previdência), implementação de planos de cargos e concessão de abono de permanência. Essa ação é\n essencial para assegurar a valorização dos trabalhadores da administração pública, proporcionando\n estabilidade financeira e incentivando o compromisso com o serviço público.\n Ao investir na regularidade e na qualidade da remuneração dos servidores, o município de São Francisco do\n Sul fortalece sua estrutura administrativa, garantindo que os profissionais estejam motivados e capacitados\n para atender às demandas da população com eficiência e dedicação. Além disso, as contribuições\n previdenciárias e os abonos de permanência são medidas que refletem a responsabilidade na gestão de\n recursos públicos, oferecendo segurança e suporte aos trabalhadores em todas as etapas de suas carreiras.\n Essas iniciativas impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, promovendo um\n ambiente de trabalho mais produtivo e organizado, e impulsionando o desenvolvimento sustentável do\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.399.980,83 70.399.980,83\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 231.420,24\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015 24.010.000,00 24.010.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 19.361.424,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.648.576,00 4.648.576,00\n0004.0122.0003.2026 Promover a contratação de estagiários como parte das ações da administração pública municipal, 700.000,00 700.000,00\n proporcionando aos jovens em idade adequada a oportunidade de vivenciar e compreender os serviços\n prestados pela Prefeitura de São Francisco do Sul. Essa iniciativa cria um ambiente de aprendizado prático,\n onde os estagiários podem desenvolver habilidades profissionais e adquirir conhecimentos fundamentais\n para sua formação acadêmica e entrada no mercado de trabalho.\n Além de beneficiar os jovens, a inclusão de estagiários no setor público fortalece a administração municipal\n ao trazer perspectivas inovadoras, dinamismo e apoio adicional às equipes, contribuindo para a eficiência\n dos processos internos. A relação de estágio gera benefícios mútuos: enquanto os estudantes recebem\n capacitação e experiência profissional, a Prefeitura amplia sua capacidade operacional e promove uma\n gestão mais colaborativa e integrada.\n Investir na contratação de estagiários é uma medida que não apenas incentiva o desenvolvimento\n educacional e profissional dos jovens da cidade, mas também reflete diretamente na melhoria dos serviços\n públicos oferecidos à população, impulsionando o crescimento e o desenvolvimento sustentável do\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0003.2191 Contribuição Previdenciária Complementar 80.000,00 80.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n0004.0122.0003.2194 Implantar e manter os Agentes de Trânsito em São Francisco do Sul, garantindo um serviço essencial para 440.660,00 440.660,00\n a organização e segurança viária do município. A presença desses profissionais contribui para a fiscalização\n eficiente do tráfego, a aplicação de normas de trânsito e a orientação de motoristas e pedestres, reduzindo\n acidentes e promovendo a mobilidade urbana. Além disso, os agentes desempenham um papel\n fundamental na execução de campanhas educativas, conscientizando a população sobre boas práticas no\n trânsito e reforçando a necessidade do respeito às regras viárias. O investimento na estrutura e manutenção\n desses serviços resulta em vias mais seguras, maior fluidez no tráfego e uma cidade mais organizada,\n beneficiando diretamente moradores e visitantes.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00 440.660,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 1.750.000,00 495.000,00 2.245.000,00\n0004.0122.0009.1006 Promover a reforma do prédio sede da Prefeitura, garantindo um ambiente mais confortável e acessível 1.750.000,00 1.750.000,00\n para servidores e o público em geral, o que contribuirá para um atendimento mais eficiente e acolhedor.\n Além disso, realizar a construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, assegurando\n infraestrutura adequada para a prestação de serviços essenciais à população.\n Outro ponto relevante é a reforma do antigo prédio do INSS, que passará a abrigar algumas secretarias\n municipais, proporcionando melhor organização administrativa e otimizando o atendimento ao cidadão.\n Essas iniciativas fortalecem a estrutura física dos órgãos públicos, tornando os serviços mais acessíveis,\n melhorando as condições de trabalho dos servidores e impulsionando o desenvolvimento urbano do\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.000,00 750.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0009.2197 Promover a manutenção dos prédios públicos, garantindo a preservação e o bom funcionamento das 495.000,00 495.000,00\n instalações municipais. As ações incluem pequenos reparos, manutenção de aparelhos de ar-condicionado\n e adequações nas instalações elétricas, assegurando ambientes seguros, confortáveis e funcionais para\n servidores e cidadãos. A conservação desses espaços é fundamental para garantir a qualidade dos serviços\n prestados pela administração pública, além de proporcionar condições adequadas para atendimento à\n população. Investir na manutenção preventiva e corretiva evita custos elevados com reformas estruturais\n futuras e contribui para a valorização dos patrimônios municipais, fortalecendo a infraestrutura urbana e\n impulsionando o desenvolvimento de São Francisco do Sul.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 295.000,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0010.2017 Desenvolver e implementar mecanismos que impulsionem a capacitação profissional da população, 900.000,00 900.000,00\n promovendo a atração de empreendimentos econômicos capazes de gerar emprego e renda para os\n moradores de São Francisco do Sul. Fomentar a criação de oportunidades para novos negócios por meio de\n iniciativas como coworking e incubadoras de startups, fortalecendo o empreendedorismo local e\n diversificando a economia do município. Consultorias para desenvolvimento, cursos de cooperação, o\n Espaço do Empreendedor, a plataforma São Chico Digital, o programa São Chico+Empregos e o Programa\n Qualifica São Chico, além de estratégias de divulgação para ampliar o alcance e impacto dessas iniciativas.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00 300.000,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 150.000,00 240.480,00 390.480,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0011.1041 A modernização administrativa e fiscal é uma iniciativa essencial para fortalecer a gestão pública e 150.000,00 150.000,00\n impulsionar a arrecadação própria do município. Ao implementar ferramentas inovadoras e métodos mais\n eficientes, São Francisco do Sul pode melhorar significativamente seus processos de arrecadação,\n otimizando a captação de recursos provenientes de tributos municipais. Essa modernização promove não\n apenas maior eficiência na gestão financeira, mas também assegura uma administração mais ágil,\n transparente e adaptada às demandas contemporâneas.\n\n Investir na modernização fiscal significa adotar sistemas tecnológicos avançados, capacitar servidores e\n simplificar procedimentos, o que beneficia diretamente tanto a administração municipal quanto a população.\n Uma arrecadação mais eficiente resulta em maior disponibilidade de recursos para serem aplicados em\n áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Com isso, a qualidade dos\n serviços públicos é aprimorada, impactando positivamente a vida dos cidadãos.\n\n Além disso, um município que investe na modernização administrativa e fiscal demonstra comprometimento\n com o progresso e a sustentabilidade. Ao estruturar uma gestão baseada em métodos atualizados e\n estratégicos, São Francisco do Sul se torna mais competitivo, atrai investimentos e fortalece sua capacidade\n de enfrentar desafios futuros. Para os cidadãos, essa evolução representa maior justiça fiscal, já que a\n modernização permite uma gestão mais equitativa e eficiente dos tributos, ampliando o retorno à sociedade.\n\n Portanto, a modernização administrativa e fiscal é um passo decisivo para o desenvolvimento de São\n Francisco do Sul. Ela assegura uma gestão pública mais robusta, promove o bem-estar coletivo e consolida\n o município como um modelo de eficiência e inovação na administração pública.\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 150.000,00 150.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0011.2029 A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária é de 240.480,00 240.480,00\n extrema relevância para garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos. Uma boa gestão tributária é\n essencial para assegurar a arrecadação adequada dos tributos de competência do município, promovendo\n a sustentabilidade financeira necessária para implementar ações que beneficiem diretamente os cidadãos\n de São Francisco do Sul. Por sua vez, a fiscalização tributária desempenha um papel indispensável no\n combate à sonegação e na garantia de que todos cumpram suas obrigações fiscais de forma justa,\n fortalecendo o equilíbrio econômico e social no município.\n\n Um dos pilares dessa ação é a intensificação da cobrança da dívida ativa municipal, que representa\n recursos financeiros valiosos que podem ser convertidos em investimentos diretos em áreas prioritárias,\n como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Para os cidadãos, a recuperação desses valores\n significa um município mais capaz de atender suas demandas e promover melhorias que impactem\n positivamente a qualidade de vida de todos. Cada centavo recuperado da dívida ativa é um passo em\n direção ao progresso e à construção de um futuro mais próspero para São Francisco do Sul.\n\n Além disso, o Programa CIGA (Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal) é um importante\n aliado nessa missão. Ele oferece ferramentas tecnológicas avançadas e suporte técnico para otimizar os\n processos de gestão tributária e administrativa, garantindo maior eficiência e agilidade na execução das\n atividades. A adesão ao programa possibilita não apenas a modernização da administração pública, mas\n também a melhoria no atendimento às necessidades da população.\n\n Essas ações, quando integradas e conduzidas de forma estratégica, fortalecem a capacidade do município\n de arrecadar recursos, aplicar políticas públicas de maneira eficaz e promover o desenvolvimento\n sustentável de São Francisco do Sul. Ao adotar essas iniciativas, a administração municipal reafirma seu\n compromisso com a transparência, a justiça fiscal e o bem-estar coletivo, beneficiando tanto os cidadãos\n quanto o progresso do município como um todo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00 240.480,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0017.2077 A Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração tem como objetivo 250.000,00 250.000,00\n garantir a eficiência das operações internas e externas da administração pública. Por meio da execução de\n ações administrativas e de políticas públicas estratégicas, além do suporte às atividades das demais\n Secretarias, essa iniciativa promove um funcionamento integrado e colaborativo do governo municipal.\n\n Adicionalmente, a Secretaria desempenha um papel essencial na captação de recursos estaduais e\n federais, viabilizando a concretização de importantes ações do governo municipal. Esses esforços resultam\n em projetos e iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da população de São Francisco do\n Sul, seja na melhoria da infraestrutura urbana, na ampliação de serviços essenciais ou no incentivo ao\n desenvolvimento socioeconômico da região.\n\n Por meio dessas ações, o município se fortalece em sua capacidade de planejar, executar e entregar\n resultados concretos, contribuindo para um crescimento sustentável e para o bem-estar da comunidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0019.2085 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente em São Francisco do Sul 160.000,00 160.000,00\n\n A Secretaria do Meio Ambiente desempenha um papel fundamental na preservação e melhoria da qualidade\n ambiental do município. Suas atividades incluem planejar, coordenar, executar e controlar ações\n estratégicas que promovam a proteção e conservação dos recursos naturais, garantindo um futuro\n sustentável para todos.\n\n Essas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul, contribuindo para um\n ambiente mais saudável e equilibrado. Com ações bem planejadas, é possível melhorar a qualidade de vida\n dos cidadãos, proteger ecossistemas locais e atrair investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável.\n Além disso, a manutenção dessas atividades reforça o compromisso do município com práticas\n responsáveis e promove sua imagem como uma cidade que valoriza o meio ambiente.\n\n Por meio de uma gestão ambiental eficiente, São Francisco do Sul avança no fortalecimento de políticas\n públicas que impactam positivamente o desenvolvimento urbano e rural, além de incentivar o turismo\n ecológico e criar oportunidades econômicas ligadas à sustentabilidade. Assim, a Secretaria do Meio\n Ambiente torna-se um pilar essencial para o progresso e equilíbrio entre crescimento e preservação.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 6.106.031,07 6.106.031,07\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0022.2097 A manutenção dos cemitérios públicos de São Francisco do Sul é uma ação indispensável para preservar 313.500,00 313.500,00\n espaços fundamentais de memória e respeito, garantindo que estejam devidamente limpos, conservados e\n organizados. Esses locais representam importantes símbolos culturais e históricos, além de serem\n essenciais para oferecer dignidade e conforto às famílias no momento de despedida de seus entes queridos.\n O programa de manutenção inclui esforços contínuos de limpeza, reparação e restauração das estruturas\n físicas dos cemitérios, como túmulos, calçadas, muros e sistemas de drenagem. Além disso, busca otimizar\n os espaços disponíveis, garantindo uma gestão eficaz para atender à demanda crescente. As intervenções\n podem incluir reformas pontuais, melhorias na arborização e instalação de iluminação adequada,\n promovendo segurança e acessibilidade para os visitantes.\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são múltiplos. Cemitérios bem cuidados\n proporcionam um ambiente de paz e respeito, fortalecendo a conexão das pessoas com seus familiares e\n com a história da cidade. Além disso, a boa conservação desses espaços transmite uma imagem de\n cuidado por parte da administração pública, reforçando o vínculo de confiança entre os cidadãos e a gestão\n municipal.\n Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essa ação contribui para a valorização do patrimônio\n público e para a promoção de um ambiente urbano organizado e acolhedor. A manutenção adequada dos\n cemitérios também reflete positivamente na imagem da cidade, atraindo visitantes interessados na história\n local e estimulando o turismo cultural. Ao cuidar desses espaços, São Francisco do Sul demonstra\n responsabilidade e sensibilidade para com as necessidades da comunidade, consolidando seu\n compromisso com o bem-estar coletivo.\n Ao investir na conservação e melhoria dos cemitérios públicos, o município reafirma sua dedicação em\n construir um futuro mais humano, respeitoso e equilibrado, onde todos os aspectos da vida comunitária são\n cuidadosamente atendidos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00 283.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0122.0022.2098 A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é essencial para 709.449,95 709.449,95\n garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana e rural de São Francisco do Sul, promovendo\n melhorias contínuas que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Esse trabalho inclui\n uma série de ações fundamentais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, limpeza\n e abertura de valas para drenagem, e a conservação e manutenção de ruas pavimentadas, além de outros\n serviços de infraestrutura que asseguram a mobilidade e o acesso em todas as regiões do município.\n Essas atividades desempenham um papel estratégico ao proporcionar maior segurança no trânsito, reduzir\n os riscos de alagamentos e erosões, e garantir que as vias estejam em condições adequadas para o\n deslocamento de moradores, trabalhadores e turistas. Além disso, serviços como a limpeza das valas e a\n manutenção das ruas pavimentadas contribuem para o aumento da durabilidade das estruturas urbanas e\n para a preservação ambiental, reduzindo os impactos de enchentes e acúmulo de resíduos.\n Outro ponto relevante nesse contexto é a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Obras e\n Serviços Públicos, que representa um avanço significativo na organização e eficiência das operações. Com\n uma estrutura mais moderna e funcional, será possível ampliar a capacidade de resposta às demandas da\n comunidade, otimizar os recursos disponíveis e oferecer melhores condições de trabalho para os servidores\n públicos. A nova sede também reforça o compromisso do município com a transparência e a excelência na\n prestação de serviços, garantindo que as necessidades da população sejam atendidas de maneira ágil e\n eficaz.\n Os benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são amplos e abrangem desde melhorias na\n mobilidade urbana até o fortalecimento da infraestrutura local, o que contribui para o desenvolvimento\n sustentável e econômico do município. Ao investir na manutenção das atividades da Secretaria e na\n construção de sua nova sede, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade dos\n serviços prestados e com a construção de uma cidade mais organizada, acessível e preparada para atender\n às demandas presentes e futuras da população.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 399.449,95\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 310.000,00 310.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0022.2099 A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial para garantir a segurança, o bem-estar 3.743.081,12 3.743.081,12\n e a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Essa iniciativa contempla tanto a\n conservação e o funcionamento adequado das luminárias e equipamentos, quanto a gestão eficiente das\n despesas de consumo, assegurando que o sistema de iluminação pública opere de forma sustentável e\n eficaz.\n Uma rede de iluminação pública bem mantida traz inúmeros benefícios para a população. A iluminação\n eficiente em vias urbanas e rurais proporciona maior segurança, especialmente durante a noite, reduzindo\n os índices de criminalidade e aumentando a tranquilidade dos cidadãos ao transitar por espaços públicos.\n Além disso, contribui para a melhoria da mobilidade, tornando ruas e avenidas mais acessíveis para\n motoristas, pedestres e ciclistas, independentemente das condições de luminosidade natural.\n Por sua vez, a gestão das despesas de consumo da rede é um aspecto fundamental para otimizar os\n recursos financeiros do município, garantindo que os investimentos em infraestrutura sejam feitos de\n maneira sustentável e responsável. Essa abordagem evita desperdícios, promovendo o equilíbrio entre\n custo e benefício e possibilitando a expansão e modernização do sistema de iluminação pública, sempre\n visando atender às demandas da população.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da rede de iluminação pública reforça o\n compromisso de São Francisco do Sul com a organização urbana e a sustentabilidade. Uma cidade bem\n iluminada é mais acolhedora para seus moradores e visitantes, favorecendo o turismo, estimulando o\n comércio e valorizando os espaços públicos. Além disso, fortalece a imagem do município como um lugar\n seguro e estruturado, pronto para atender às necessidades dos cidadãos e apoiar o crescimento econômico\n local.\n Investir na conservação da iluminação pública e na gestão das despesas relacionadas demonstra o\n alinhamento de São Francisco do Sul com políticas modernas e eficazes, promovendo um ambiente urbano\n mais seguro, sustentável e agradável para todos os seus habitantes. Essa iniciativa reafirma o compromisso\n com a construção de um futuro mais organizado e conectado, beneficiando tanto as gerações atuais quanto\n as futuras.\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 3.743.081,12\n0004.0122.0022.2100 Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de 500.000,00 500.000,00\n valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0122.0022.2101 A manutenção das atividades da Gerência do Ervino é uma ação indispensável para assegurar a 472.500,00 472.500,00\n conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da população desse importante\n bairro de São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui uma série de serviços essenciais, como patrolamento e\n ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas para drenagem, limpeza e manutenção de ruas\n pavimentadas, além de outras melhorias voltadas para garantir a mobilidade e a qualidade de vida dos\n moradores.\n O bairro Ervino, localizado em uma área geograficamente privilegiada, se destaca por sua beleza natural e\n por ser um ponto de conexão importante dentro do município. Contudo, sua distância das demais\n secretarias municipais impõe desafios logísticos que demandam uma abordagem especial por parte do\n poder público. É nesse contexto que a Gerência do Ervino desempenha um papel crucial, garantindo uma\n resposta institucional rápida e efetiva às necessidades da comunidade, com o suporte integrado das demais\n secretarias municipais.\n Além de proporcionar a conservação das vias e demais serviços de infraestrutura, a manutenção das\n atividades da Gerência reflete o compromisso do município em promover a inclusão e o respeito às\n necessidades dos moradores de todas as regiões, independentemente de sua localização. Essa atuação\n integrada fortalece o vínculo entre o bairro e o restante da cidade, promovendo maior integração social e\n incentivando o desenvolvimento local.\n Os benefícios dessa iniciativa são significativos. Além de melhorar as condições das vias e a acessibilidade,\n ela valoriza o bairro Ervino, tornando-o mais atrativo para moradores, turistas e investidores. A presença da\n Gerência no local também é um símbolo de respeito e dedicação do poder público em atender todas as\n comunidades de São Francisco do Sul de forma eficiente e colaborativa.\n Ao preservar a infraestrutura do bairro e construir uma relação de proximidade com seus habitantes, a\n manutenção das atividades da Gerência do Ervino se torna uma estratégia essencial para o\n desenvolvimento sustentável do município, reafirmando o compromisso com a qualidade de vida e o\n progresso de todos os seus cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 472.500,00\n0004.0122.0022.2102 A manutenção das atividades da Gerência do Distrito do Saí é uma ação indispensável para assegurar a 367.500,00 367.500,00\n conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da população dessa região\n estratégica de São Francisco do Sul. Essa iniciativa abrange uma série de serviços essenciais, como\n patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas para drenagem, limpeza e\n manutenção de ruas pavimentadas, além de outras melhorias de infraestrutura que visam promover a\n mobilidade e a qualidade de vida dos moradores.\n O Distrito do Saí, situado em uma área de grande importância geográfica e econômica, destaca-se por sua\n riqueza natural e por abrigar comunidades que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do\n município. Contudo, a distância do Distrito em relação às demais secretarias municipais representa um\n desafio logístico significativo. Nesse sentido, a Gerência do Saí exerce uma função crucial ao assegurar\n uma resposta institucional rápida e eficiente às demandas da localidade, atuando com o apoio integrado das\n demais secretarias municipais.\n A manutenção das atividades da Gerência reflete o compromisso de São Francisco do Sul em garantir\n inclusão e respeito às necessidades de todas as regiões, independentemente de sua localização geográfica.\n Esse trabalho não apenas melhora a infraestrutura local, mas também fortalece os laços de integração entre\n o Distrito do Saí e as demais áreas do município, promovendo a coesão social e o desenvolvimento local.\n Os benefícios dessa iniciativa são vastos. Além de melhorar significativamente as condições das vias e a\n acessibilidade para moradores e visitantes, a ação contribui para valorizar o Distrito do Saí, tornando-o mais\n atraente para investidores e turistas. A presença da Gerência na região é um símbolo do empenho do poder\n público em assegurar que todas as comunidades de São Francisco do Sul sejam atendidas de forma\n eficiente, colaborativa e respeitosa.\n Ao investir na infraestrutura e nas atividades da Gerência do Distrito do Saí, São Francisco do Sul reafirma\n seu compromisso com o progresso sustentável, com o bem-estar de sua população e com a construção de\n um município mais organizado e integrado. Essa estratégia não apenas atende às necessidades atuais,\n mas também cria uma base sólida para o desenvolvimento futuro, beneficiando todos os cidadãos.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 367.500,00\n0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00\n0004.0122.0027.1003 Equipar a Prefeitura com sistemas de Tecnologia da Informação, incluindo hardware e software adequados, 400.000,00 400.000,00\n além de um sistema de gestão profissional integrado. Implementar controle de acessos, comunicação de\n dados e voz, e modernizar os serviços voltados aos contribuintes, abrangendo o controle de processos,\n emissão de guias de tributos, entre outros. Garantir sistemas de segurança física e digital eficazes contra\n acessos externos, logins não autorizados e comandos internos, bem como assegurar um backup de dados\n confiável.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.210.000,00 6.524.995,16 10.734.995,16\n0004.0122.0033.1007 Garantir a renovação e ampliação da frota administrativa por meio da aquisição e locação de veículos para 240.000,00 240.000,00\n as secretarias municipais, assegurando um transporte mais eficiente e adequado para a prestação dos\n serviços públicos. A locação de veículos, em vez da compra direta, proporciona vantagens como redução de\n custos com manutenção, substituição rápida em caso de necessidade e acesso contínuo a uma frota\n moderna e segura, sem os encargos de depreciação do patrimônio. Além disso, manter a frota\n administrativa em boas condições é essencial para garantir mobilidade aos servidores e eficiência na\n realização de atividades institucionais, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados à\n população. Com veículos bem estruturados e uma gestão otimizada da frota, São Francisco do Sul poderá\n oferecer um atendimento mais ágil, acessível e eficiente aos cidadãos, fortalecendo seu desenvolvimento\n urbano e administrativo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 100.000,00 100.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0033.1034 A atualização da frota da Secretaria de Obras é uma ação estratégica que visa modernizar e otimizar os 3.970.000,00 3.970.000,00\n serviços de infraestrutura realizados em São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca garantir que os\n veículos e equipamentos utilizados pela secretaria estejam em perfeitas condições de funcionamento, com\n tecnologia adequada para atender às demandas crescentes da cidade de forma eficiente e ágil.\n A modernização da frota inclui a aquisição de novos veículos e a substituição de equipamentos obsoletos,\n assegurando maior capacidade operacional para atividades como pavimentação, manutenção de vias,\n limpeza urbana e conservação de áreas públicas. Com uma frota atualizada, a Secretaria de Obras poderá\n executar suas tarefas com maior rapidez e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos com reparos\n frequentes ou interrupções causadas por falhas mecânicas.\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são numerosos. A eficiência na execução de obras\n e serviços públicos resulta em melhorias visíveis na infraestrutura urbana, como vias mais seguras, espaços\n públicos bem conservados e áreas de lazer mais agradáveis. Além disso, a agilidade no atendimento às\n demandas da comunidade reforça a confiança dos cidadãos na administração municipal e promove uma\n relação mais próxima entre governo e sociedade.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a atualização da frota da Secretaria de Obras representa\n um investimento estratégico que fortalece a capacidade de execução das políticas públicas. Essa ação\n contribui para a criação de um ambiente urbano mais organizado e estruturado, favorecendo o progresso\n econômico e social de São Francisco do Sul. A modernização dos equipamentos também reflete um\n compromisso com a sustentabilidade, ao adotar veículos mais eficientes e ambientalmente adequados.\n Ao priorizar a atualização da frota, São Francisco do Sul demonstra sua dedicação em oferecer serviços\n públicos de qualidade, fortalecendo a infraestrutura da cidade e promovendo um futuro mais conectado e\n próspero para toda a comunidade.\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 600.000,00 600.000,00\n Lei 9.478/97\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 30.000,00 30.000,00\n Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 1.370.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 1.970.000,00\n0004.0122.0033.2095 A manutenção da frota da Secretaria de Obras é uma medida indispensável para assegurar a eficiência e a 5.065.663,16 5.065.663,16\n continuidade dos serviços realizados em São Francisco do Sul. Essa ação inclui a conservação, reparação\n e substituição de peças dos veículos e equipamentos utilizados pela Secretaria, garantindo que estejam em\n perfeitas condições de funcionamento para atender às demandas da infraestrutura do município.\n Por meio de uma manutenção preventiva e corretiva, a frota mantém sua capacidade operacional,\n permitindo a execução de diversas atividades essenciais, como pavimentação e recuperação de vias,\n limpeza e conservação de áreas públicas, e transporte de materiais. Com veículos e máquinas em bom\n estado, os serviços são realizados com maior agilidade e qualidade, otimizando recursos e reduzindo custos\n com falhas mecânicas ou interrupções inesperadas.\n Os benefícios para a população são amplos e refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados. A\n manutenção da frota possibilita um atendimento mais rápido e eficaz às necessidades dos moradores,\n promovendo melhorias visíveis na infraestrutura urbana e rural. Além disso, ela contribui para a segurança e\n organização dos espaços públicos, fortalecendo a confiança da população na gestão municipal.\n Do ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, investir na manutenção da frota é uma\n decisão estratégica que promove a sustentabilidade dos serviços públicos e garante que as políticas de\n infraestrutura sejam executadas de forma eficiente. Com equipamentos bem conservados, o município\n reduz custos operacionais e melhora a gestão de recursos, criando um ambiente propício ao progresso\n econômico e social.\n Ao priorizar a manutenção da frota da Secretaria de Obras, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso\n com a construção de uma cidade mais organizada, conectada e preparada para atender às demandas da\n população, consolidando-se como um exemplo de gestão pública responsável e eficaz.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16 2.892.103,16\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00 1.173.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0033.2195 Garantir a aquisição de combustível, a manutenção adequada dos veículos e a contratação de seguros para 1.459.332,00 1.459.332,00\n a frota administrativa, assegurando sua plena funcionalidade e segurança. A manutenção preventiva e\n corretiva dos veículos contribui para a eficiência dos serviços prestados pelas secretarias municipais,\n garantindo mobilidade e suporte às atividades institucionais. Além disso, a contratação de seguros protege o\n patrimônio público contra eventuais danos, reduzindo custos futuros e reforçando a gestão responsável dos\n recursos municipais. Ao assegurar uma frota bem gerida e operacional, o município promove maior\n agilidade e qualidade no atendimento à população, impulsionando o desenvolvimento urbano e\n administrativo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 859.332,00 859.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 600.000,00 600.000,00\n Lei 9.478/97\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00\n0004.0122.0034.1005 Adequar o ambiente físico de trabalho nos setores da administração municipal por meio da aquisição de 410.000,00 410.000,00\n mobiliário adequado e da melhoria dos equipamentos utilizados pelos servidores. Essa iniciativa visa\n proporcionar condições mais confortáveis e funcionais para o desempenho das atividades, impactando\n diretamente na produtividade e no bem-estar dos profissionais. Com um espaço mais estruturado, os\n servidores poderão atuar com mais eficiência, o que resultará em um atendimento mais ágil e qualificado ao\n cidadão. Além disso, a modernização dos equipamentos e a organização dos espaços contribuem para a\n otimização dos processos internos, garantindo maior qualidade nos serviços públicos prestados à população.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00 10.000,00\n0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n0004.0124.0002.2007 Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em conformidade com 30.000,00 30.000,00\n os artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da corrupção e ampliando a\n transparência da gestão pública por meio do contínuo aperfeiçoamento e da adoção das melhores práticas\n de governança.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 5.167.010,52 5.167.010,52\n0004.0126.0027.2008 Garantir à Prefeitura sistemas eficientes de Tecnologia da Informação, com hardware e softwares 5.167.010,52 5.167.010,52\n adequados, além de um sistema de gestão profissional integrado, que permita controle de acessos e\n comunicação de dados. Locação de softwares e impressoras, bem como a terceirização da manutenção de\n equipamentos e a estruturação da rede de informática. Adequação do sistema de telefonia fixa e móvel, a\n aquisição de licenças de softwares, servidores de e-mails, georreferenciamento e monitoramento, além da\n implementação de sistemas de locação e controle de ponto. Modernização dos sistemas de gestão pública,\n assegurando maior eficiência e acessibilidade aos serviços municipais.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.923.880,15 1.923.880,15\n Lei 9.478/97\n0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004.0695.0026.2110 A manutenção das atividades da Gerência de Turismo é essencial para promover o desenvolvimento 480.000,00 480.000,00\n sustentável e consolidar São Francisco do Sul como um destino de destaque no cenário nacional. Com\n iniciativas bem estruturadas, como a realização de eventos, a criação de campanhas publicitárias, a\n participação em feiras e congressos, viagens institucionais, cursos de qualificação turística e programas de\n promoção e apoio à comercialização de produtos turísticos, é possível fortalecer a identidade cultural e\n natural do município.\n\n A realização de eventos proporciona não apenas momentos de lazer e entretenimento para a população\n local, mas também atrai visitantes, movimentando a economia local, com benefícios diretos para o\n comércio, a hotelaria e a gastronomia. Além disso, fortalece a integração comunitária e valoriza as tradições\n locais.\n\n A criação de campanhas publicitárias é estratégica para divulgar as belezas e o patrimônio histórico de São\n Francisco do Sul, destacando-se como a terceira cidade mais antiga do Brasil. Essas ações despertam o\n interesse de novos turistas e potencializam a visibilidade do município no mercado nacional e internacional.\n\n A participação em feiras e congressos permite que a cidade se conecte a outras iniciativas turísticas, troca\n de experiências e captação de novos investidores. Essas oportunidades são fundamentais para a expansão\n e modernização das práticas turísticas.\n\n As viagens institucionais desempenham um papel importante na representação oficial do município em\n outras regiões, criando redes de parceria e captando recursos ou projetos que venham beneficiar\n diretamente a população local.\n\n A realização de cursos de qualificação turística é um investimento direto na população, capacitando\n profissionais para oferecer um atendimento de excelência aos visitantes. Isso não apenas eleva o padrão do\n turismo local, mas também gera empregos e melhora a qualidade de vida.\n\n Os programas de promoção e apoio à comercialização do produto turístico visam estruturar e diversificar a\n oferta de serviços e atrações. A integração entre o turismo cultural, histórico e natural transforma São\n Francisco do Sul em um destino completo, atendendo diferentes perfis de turistas.\n\n O turismo desempenha um papel estratégico para São Francisco do Sul, gerando desenvolvimento\n econômico, preservando o patrimônio cultural e ambiental, e reforçando o orgulho local. É por meio dessas\n ações que o município consolida sua posição na vanguarda das belezas naturais do Brasil, promovendo\n benefícios diretos para sua população e contribuindo significativamente para o crescimento e\n sustentabilidade do município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n0006 Segurança Pública 2.980.480,73 2.980.480,73\n0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0006.0122.0008.2018 Atender os munícipes notificados por infrações de trânsito, realizando o encaminhamento e julgamento dos 349.288,29 349.288,29\n recursos quando cabível, além do lançamento das decisões das JARI's no sistema do Estado de Santa\n Catarina, integrando esses processos à gestão municipal. Paralelamente, promover ações e campanhas\n educativas voltadas à conscientização da população sobre a segurança viária, com destaque para\n iniciativas direcionadas a crianças e jovens em ambientes escolares. Além disso, implementar medidas de\n organização do trânsito, possibilitando a realização de eventos e ações que impactem positivamente os\n acessos viários municipais. Garantir a manutenção da sinalização existente e desenvolver novos projetos\n para aprimorar o sistema viário do município, assegurando maior segurança e fluidez no tráfego. Todas\n essas ações são essenciais para o desenvolvimento urbano, beneficiando a população ao proporcionar um\n trânsito mais seguro, organizado e eficiente.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29 34.128,29\n0006.0181 Policiamento 856.192,44 856.192,44\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44\n0006.0181.0008.2019 Garantir a manutenção do convênio de trânsito com as Polícias Civil e Militar, estabelecendo condições para 651.192,44 651.192,44\n uma atuação conjunta e integrada entre as partes conveniadas. Essa colaboração visa aprimorar a\n engenharia de tráfego e campo, a sinalização viária e a aplicação eficiente de medidas administrativas e\n penalidades por infrações de trânsito. Além de contribuir para a organização e segurança do trânsito, o\n fortalecimento desses convênios gera benefícios diretos à população francisquense, promovendo uma\n mobilidade urbana mais segura e estruturada, reduzindo riscos de acidentes e garantindo um melhor fluxo\n viário na cidade.\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 325.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 325.596,22\n0006.0181.0029 Segurança Pública 205.000,00 205.000,00\n0006.0181.0029.2012 Garantir a manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, assegurando o policiamento aéreo 200.000,00 200.000,00\n do BAPM Águia durante a temporada de verão, com o objetivo de reforçar a segurança dos cidadãos e\n turistas.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0006.0181.0029.2015 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 1.775.000,00 1.775.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 1.775.000,00 1.775.000,00\n0006.0182.0029.2011 Coordenar todas as ações de Defesa Civil nos períodos de normalidade e anormalidade, garantindo a 50.000,00 50.000,00\n execução de medidas preventivas que aprimorem a qualidade dos atendimentos às comunidades,\n especialmente em situações de intempéries. Além disso, fortalecer a atuação da Defesa Civil como um\n órgão estratégico de segurança, ampliando a atenção às ações de prevenção e mitigação de riscos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n0006.0182.0029.2013 Garantir a manutenção do convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Voluntários 1.705.000,00 1.705.000,00\n de São Francisco do Sul, assegurando a continuidade das ações de salvaguarda, resgate e atenção à\n segurança dos cidadãos francisquenses.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00\n Lei 9.478/97\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 505.000,00 505.000,00\n0006.0182.0029.2014 Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil. 20.000,00 20.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n0008 Assistência Social 4.733.170,00 24.725.772,16 29.458.942,16\n0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013.2037 A manutenção do Fundo Municipal do Idoso é uma ação indispensável para garantir o planejamento e a 677.946,91 677.946,91\n execução de políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da pessoa\n idosa em São Francisco do Sul. Esse fundo viabiliza o financiamento de pesquisas, estudos e diagnósticos\n que são essenciais para monitorar e avaliar a eficácia das políticas implementadas, permitindo o constante\n aprimoramento das iniciativas destinadas a esse público.\n\n Entre as ações apoiadas, está o Programa Família Acolhedora - Idosos, que proporciona acolhimento digno\n e humanizado, fortalecendo os laços comunitários e garantindo proteção às pessoas idosas em situação de\n vulnerabilidade. Além disso, o fundo financia programas, projetos e serviços complementares ou\n inovadores, desenvolvidos por entidades governamentais e não governamentais, com foco na prevenção,\n proteção e promoção social das pessoas idosas.\n\n Outro aspecto relevante é a promoção de capacitações e eventos direcionados aos atores que compõem o\n Sistema de Garantia de Direitos, com foco na Política de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Essas ações\n capacitam profissionais e voluntários, assegurando que estejam preparados para atuar de maneira eficiente\n e sensível às demandas desse segmento da população. Quando necessário, o fundo também prevê\n recursos para transporte e diárias, garantindo a participação ativa em treinamentos e eventos.\n\n A manutenção do fundo abrange ainda despesas administrativas, como contratação de serviços de\n terceiros, consultorias, divulgação e material gráfico, que são fundamentais para a execução das ações com\n maior eficácia. Outras despesas, como tarifas bancárias associadas a operações financeiras e a\n manutenção de veículos, asseguram o funcionamento contínuo e ágil das atividades administrativas e de\n atendimento.\n\n Para a população de São Francisco do Sul, essas iniciativas representam um compromisso com a qualidade\n de vida e a dignidade das pessoas idosas, promovendo inclusão social e proteção para um público que\n merece atenção especial. Além disso, ao fortalecer as políticas voltadas à terceira idade, o município\n contribui para o desenvolvimento social e humano, consolidando-se como um lugar que valoriza e respeita\n todas as gerações.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80 344.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11 332.990,11\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.963.466,65 1.963.466,65\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0243.0003.2034 A manutenção de pessoal dos Conselheiros Tutelares é uma medida fundamental para assegurar o pleno 577.500,00 577.500,00\n funcionamento desse importante órgão de proteção à infância e à adolescência em São Francisco do Sul.\n Essa ação garante a remuneração adequada dos conselheiros tutelares, reconhecendo o papel essencial\n que desempenham na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou\n vulnerabilidade.\n\n Ao assegurar a remuneração desses profissionais, a administração municipal reforça o compromisso com a\n proteção integral das crianças e adolescentes, permitindo que os conselheiros atuem com dedicação e\n eficiência em suas atribuições, como o atendimento às denúncias de violação de direitos, a orientação às\n famílias e a articulação com os serviços públicos disponíveis.\n\n Para a população, essa iniciativa resulta em um atendimento mais eficiente e humanizado, fortalecendo a\n rede de proteção social e prevenindo situações de risco. Além disso, ao investir na estrutura de trabalho dos\n conselheiros tutelares, o município contribui para a criação de um ambiente mais seguro e acolhedor,\n promovendo o bem-estar das futuras gerações.\n\n Essa ação reflete diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul, uma vez que crianças e\n adolescentes protegidos e amparados têm maiores oportunidades de crescimento saudável, educação e\n cidadania, fatores que impactam positivamente o progresso social e econômico do município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 577.500,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 185.966,65 185.966,65\n0008.0243.0013.2035 A manutenção das atividades dos Conselheiros Tutelares é essencial para garantir o pleno funcionamento 185.966,65 185.966,65\n desse órgão, que desempenha um papel fundamental na defesa e proteção dos direitos de crianças e\n adolescentes em São Francisco do Sul. Essa ação assegura recursos para cobrir despesas básicas, como\n água, luz, telefone, internet e combustível, além de promover a capacitação contínua dos conselheiros por\n meio de treinamentos e diárias, permitindo-lhes atuar de forma eficiente e qualificada.\n\n A manutenção da frota, incluindo o abastecimento de combustível e o licenciamento e seguro dos veículos,\n é vital para assegurar a mobilidade dos conselheiros em suas atividades de campo, garantindo atendimento\n rápido e eficiente às demandas da população. Essas ações otimizam a capacidade dos conselheiros\n tutelares de responder a situações emergenciais e acompanhar casos de violação de direitos.\n\n Além disso, os serviços de seleção e treinamento fortalecem a equipe, garantindo que os profissionais\n estejam capacitados para lidar com a complexidade das demandas sociais e atender às necessidades das\n crianças e adolescentes de maneira eficaz e humanizada.\n\n Para a população, essa iniciativa representa uma rede de proteção fortalecida, assegurando a promoção de\n um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações. Ao investir na estrutura e nos serviços dos\n Conselheiros Tutelares, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento\n social, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade comprometida com a proteção de seus\n cidadãos mais vulneráveis.\n\n Essa ação impacta diretamente no desenvolvimento do município, promovendo maior justiça social,\n protegendo os direitos da infância e adolescência e contribuindo para a construção de uma sociedade mais\n equitativa e solidária.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65 85.966,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00 100.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0243.0014.2091 A distribuição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul é 1.200.000,00 1.200.000,00\n uma ação estratégica que visa promover igualdade, pertencimento e melhores condições para o\n aprendizado. Ao fornecer vestimentas padronizadas, essa iniciativa contribui para a valorização da\n identidade estudantil, reduzindo diferenças socioeconômicas entre os alunos e fortalecendo um ambiente\n escolar mais inclusivo.\n\n Além dos benefícios sociais, o uniforme escolar também auxilia na segurança dos estudantes, permitindo\n uma identificação mais fácil no trajeto entre casa e escola e dentro das instituições de ensino. Isso facilita o\n monitoramento por parte dos responsáveis e da própria comunidade, garantindo maior proteção aos alunos.\n\n A medida também representa um suporte econômico para as famílias, que não precisam arcar com os\n custos de roupas específicas para o ambiente escolar, aliviando o orçamento doméstico. Dessa forma, o\n programa não apenas impacta positivamente a vida dos estudantes, mas também gera benefícios diretos\n para o município, promovendo maior adesão à educação e incentivando a frequência escolar.\n Investir na distribuição de uniformes escolares é investir no desenvolvimento de São Francisco do Sul,\n criando um ambiente educacional mais estruturado e igualitário, onde todos os alunos possam aprender\n com dignidade, conforto e segurança.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0008.0244 Assistência Comunitária 4.733.170,00 12.084.358,60 16.817.528,60\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0003.2033 A manutenção de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social é fundamental para garantir o pleno 10.107.293,60 10.107.293,60\n funcionamento das políticas públicas voltadas ao bem-estar social em São Francisco do Sul. Essa ação\n assegura a remuneração dos funcionários da secretaria, reconhecendo e valorizando o trabalho essencial\n que realizam no atendimento às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Além disso, prevê\n a contratação de estagiários, ampliando o suporte às atividades desenvolvidas e oferecendo oportunidades\n de aprendizado e desenvolvimento profissional para jovens e estudantes.\n\n Ao garantir a estrutura de pessoal necessária, a Secretaria Municipal de Assistência Social fortalece sua\n capacidade de executar programas e serviços de assistência, como suporte a famílias de baixa renda, apoio\n a idosos, crianças e pessoas com deficiência, e iniciativas voltadas à inclusão social. Para a população, isso\n significa acesso a um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado, promovendo maior qualidade de vida\n e igualdade de oportunidades.\n\n Investir na remuneração e no fortalecimento da equipe também contribui para o desenvolvimento do\n município, pois fomenta uma gestão pública mais eficiente e comprometida com as demandas sociais. Além\n disso, ao criar vagas de estágio, a secretaria incentiva a formação de novos profissionais, enriquecendo a\n comunidade local com mão de obra qualificada e preparada para os desafios futuros.\n\n Portanto, essa ação é um pilar essencial para assegurar o funcionamento pleno das políticas de assistência\n social em São Francisco do Sul, impactando positivamente a vida de seus cidadãos e contribuindo para um\n desenvolvimento mais justo e sustentável.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60 10.107.293,60\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0244.0009.1014 A construção e restauração de prédios públicos da assistência social em São Francisco do Sul é uma 4.720.000,00 4.720.000,00\n iniciativa estratégica e indispensável para a melhoria das condições de atendimento às demandas da\n população em situação de vulnerabilidade. Essa ação abrange a construção e reforma de diversas unidades\n essenciais, fortalecendo a infraestrutura e ampliando a capacidade dos serviços prestados.\n\n Entre as ações previstas está a construção do CRAS Rocio Pequeno e do CRAS Sandra Regina, além da\n reforma ou construção do CRAS Rocio Grande, unidades que desempenham papel fundamental na\n proteção básica e no atendimento às famílias em situação de risco. Esses Centros de Referência de\n Assistência Social são pontos de apoio indispensáveis para a promoção da inclusão social e para a oferta\n de serviços que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.\n\n Além disso, o programa de pequenas reformas e manutenção promove melhorias em edificações\n existentes, assegurando que estejam em condições adequadas para atender as necessidades da\n população. Outras ações incluem a adaptação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social\n (SMAS), garantindo um ambiente funcional e eficiente para a gestão das políticas sociais.\n\n A manutenção do prédio do Conselho Tutelar é crucial para assegurar que os profissionais que defendem\n os direitos de crianças e adolescentes tenham um espaço adequado para desempenhar suas funções. Já a\n reforma e adaptação do Centro de Recreação do Idoso na região dos balneários e a construção de um novo\n centro na localidade de Paulas fortalecem os serviços voltados à terceira idade, promovendo acolhimento,\n lazer e qualidade de vida para os idosos.\n\n A construção da Casa de Passagem e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência\n Social) na região dos balneários amplia a capacidade de atendimento especializado e emergencial,\n oferecendo suporte a mulheres em situação de violência, pessoas em situação de rua e outras demandas\n de alta complexidade. Além disso, a construção de um muro nos fundos da Casa Abrigo \"Johana S. Fischer\"\n garante maior segurança para as pessoas acolhidas no local, preservando sua integridade.\n\n Por fim, a reforma e adaptação das unidades de proteção básica (CRAS/CIS) são essenciais para oferecer\n um atendimento digno e eficiente à população, assegurando o pleno funcionamento dos serviços básicos de\n assistência social.\n\n Essas ações promovem impactos significativos na vida dos cidadãos de São Francisco do Sul, ao assegurar\n uma rede de proteção social robusta, eficiente e inclusiva. Além disso, contribuem para o desenvolvimento\n sustentável do município, fortalecendo sua infraestrutura social e consolidando um compromisso com a\n dignidade humana e o bem-estar coletivo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 3.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 1.977.065,00 1.977.065,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0244.0013.2032 A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania abrange um 1.035.265,00 1.035.265,00\n conjunto amplo de ações essenciais para a promoção do bem-estar e da inclusão social em São Francisco\n do Sul. Essa iniciativa inclui a garantia de recursos para despesas operacionais, como água, luz, telefone,\n manutenção de frota e aluguel, fundamentais para o funcionamento eficiente da secretaria e seus serviços.\n\n Entre os destaques, estão as vagas na Casa de Passagem para mulheres em situação de violência, que\n oferecem acolhimento e proteção às vítimas, e as vagas na Casa de Passagem para pessoas em situação\n de rua, proporcionando abrigo e assistência para indivíduos em vulnerabilidade extrema. Essas ações são\n fundamentais para assegurar dignidade e apoio às populações mais fragilizadas, contribuindo diretamente\n para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.\n\n O aluguel de espaços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Acaraí e Rocio Grande,\n garante a infraestrutura necessária para a execução de políticas de assistência social. A locação de\n equipamentos e softwares também é crucial para modernizar os processos administrativos e agilizar o\n atendimento às demandas da população.\n\n Além disso, a manutenção de veículos e a disponibilização de diárias e passagens para locomoção\n viabilizam o acesso às comunidades e a mobilidade dos profissionais da assistência social. A promoção de\n conferências municipais fortalece o diálogo entre a administração e a sociedade, incentivando a participação\n cidadã na construção de políticas públicas. O fornecimento de alimentação reflete o compromisso da\n secretaria com o amparo direto às pessoas que enfrentam insegurança alimentar.\n\n A manutenção dos Conselhos de Direito é outro aspecto importante dessa ação, pois eles desempenham\n um papel fundamental na proteção de direitos e na fiscalização das políticas sociais. Com esses esforços, a\n Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania consolida sua capacidade de atender às necessidades\n da população de São Francisco do Sul, promovendo inclusão, proteção e igualdade.\n Essas ações são pilares essenciais para o progresso do município, garantindo que recursos e serviços\n cheguem às pessoas que mais precisam, fortalecendo a estrutura social e contribuindo para o\n desenvolvimento humano e econômico de São Francisco do Sul.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 1.035.265,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0008.0244.0013.2036 Os convênios com o Terceiro Setor desempenham um papel essencial no fortalecimento da rede de 941.800,00 941.800,00\n assistência social em São Francisco do Sul, ao proporcionar apoio financeiro às Entidades e Organizações\n Não Governamentais que desenvolvem programas, projetos e ações complementares à Política de\n Assistência Social. Esse apoio é estratégico para ampliar o alcance e a eficiência das iniciativas que\n promovem o bem-estar social e a inclusão de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade.\n\n Entre as principais ações, está a manutenção e a aquisição de vagas para acolhimento institucional,\n destinadas a pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social. Instituições como Bom Samaritano,\n Lar dos Idosos, APAE e Rede ao Mar desempenham um papel indispensável ao oferecer acolhimento\n digno, cuidados e suporte necessários àquelas pessoas que mais precisam. Esse tipo de ação não só\n garante proteção e amparo, como também promove a recuperação e reintegração social, impactando\n diretamente a qualidade de vida da população beneficiada.\n\n Além disso, o apoio financeiro destinado às entidades do Terceiro Setor possibilita que elas desenvolvam\n programas inovadores e sustentáveis, alinhados às necessidades da comunidade, preenchendo lacunas\n nos serviços de assistência social e fortalecendo a rede de proteção em São Francisco do Sul. Essa\n parceria entre o poder público e as organizações não governamentais amplia o impacto das políticas sociais\n e assegura um atendimento mais humanizado e eficaz.\n\n Os convênios com o Terceiro Setor são um componente vital para o desenvolvimento sustentável do\n município, promovendo justiça social, valorizando a dignidade humana e contribuindo para uma sociedade\n mais inclusiva e solidária. Ao investir nessas ações, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a\n proteção social, a redução das desigualdades e a construção de um futuro mais próspero e equitativo para\n todos os seus cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 541.800,00 541.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00\n Lei 9.478/97\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00\n0008.0244.0034.1009 A aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é uma 13.170,00 13.170,00\n iniciativa fundamental para melhorar as condições de trabalho dos servidores e a qualidade dos serviços\n oferecidos à população de São Francisco do Sul. A compra de móveis para os setores administrativos da\n SMAS proporciona mais conforto e funcionalidade para os profissionais que realizam atendimentos diários,\n além de beneficiar diretamente os munícipes que utilizam esses serviços, garantindo um ambiente\n acolhedor e eficiente.\n\n Entre os investimentos realizados, destaca-se o suporte ao Programa Praia Acessível, uma ação inclusiva e\n transformadora que visa garantir o acesso ao lazer e ao banho de mar para pessoas com deficiência ou\n mobilidade reduzida. Por meio da aquisição de equipamentos como cadeiras anfíbias, o programa\n proporciona uma experiência segura e confortável, permitindo que os participantes vivenciem momentos de\n lazer com dignidade. Realizado na Praia da Enseada, o programa é uma referência na promoção da\n inclusão social no município.\n\n Essa ação reflete o compromisso da administração municipal em promover uma sociedade mais inclusiva e\n igualitária, assegurando que todos, independentemente de suas condições, tenham acesso a oportunidades\n de lazer, bem-estar e cidadania. Além disso, ao investir em melhorias nos equipamentos e na infraestrutura\n de programas como o Praia Acessível, São Francisco do Sul fortalece seu papel como município inovador,\n comprometido com o desenvolvimento social e a valorização da dignidade humana.\n\n Essas iniciativas impactam positivamente a vida dos francisquenses, promovendo o progresso sustentável\n da cidade, aumentando a qualidade dos serviços públicos e consolidando São Francisco do Sul como uma\n referência em políticas de inclusão e acessibilidade.\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 13.170,00\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014.2069 A aquisição e distribuição de merenda escolar é uma iniciativa essencial para garantir a alimentação 10.000.000,00 10.000.000,00\n adequada dos alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul. Esse programa abrange desde\n o ensino fundamental até os centros municipais de educação infantil (CMEIs), além de atender estudantes\n inseridos em programas de jornada estendida, como o Mais Educação.\n\n Ao fornecer refeições equilibradas e nutritivas, essa ação contribui diretamente para o desenvolvimento\n físico e cognitivo das crianças, promovendo mais disposição para o aprendizado e melhorando o\n desempenho escolar. Para muitas famílias, a merenda escolar representa um apoio significativo na garantia\n da segurança alimentar dos filhos, reduzindo desigualdades e fortalecendo o direito à educação de\n qualidade.\n\n Além dos benefícios individuais para os estudantes, a implementação desse programa impacta\n positivamente o município ao incentivar a economia local, uma vez que a aquisição de alimentos pode\n movimentar produtores regionais e fortalecer parcerias com fornecedores locais. Esse investimento reflete o\n compromisso da administração pública com o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da\n cidade, garantindo que todas as crianças tenham condições adequadas para crescer e aprender em um\n ambiente escolar saudável e inclusivo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 376.672,92 376.672,92\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 377.509,34 377.509,34\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54 12.825,54\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 168.192,28 168.192,28\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25 12.332,25\n0010 Saúde 766.700,00 766.700,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 750.000,00 750.000,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0304.0019.2084 Manutenção do Bem-Estar Animal em São Francisco do Sul 750.000,00 750.000,00\n\n A preservação do bem-estar animal é uma prioridade que fortalece a relação entre a sociedade e os\n animais, promovendo respeito e cuidado. A ação abrange a manutenção dos serviços de zoonoses e o\n cuidado adequado dos animais capturados, garantindo que cada intervenção seja conduzida de forma ética\n e eficiente.\n\n Adicionalmente, a terceirização dos serviços de bem-estar animal oferece inúmeras vantagens para a\n população de São Francisco do Sul. Esse modelo permite que os serviços sejam executados com maior\n qualidade e agilidade, já que empresas especializadas podem atuar com mais recursos, expertise e\n dedicação. A implementação dessas medidas proporciona benefícios significativos, como a melhoria no\n atendimento às demandas locais, a preservação da saúde pública e o fortalecimento da imagem do\n município como um lugar que valoriza a vida e o cuidado com os animais.\n\n Além disso, tais iniciativas auxiliam diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Com serviços\n mais bem estruturados, a cidade se torna mais atrativa para moradores e visitantes, incentivando o turismo\n e promovendo um ambiente saudável e equilibrado. Ao investir no bem-estar animal, o município demonstra\n compromisso com os valores de sustentabilidade e qualidade de vida, criando um legado positivo para as\n futuras gerações.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00 400.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 350.000,00 350.000,00\n Lei 9.478/97\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0013.2134 A manutenção e a implementação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional são indispensáveis para 16.700,00 16.700,00\n garantir o direito à alimentação adequada e promover o bem-estar da população de São Francisco do Sul.\n Essas iniciativas visam assegurar que todas as famílias tenham acesso a alimentos de qualidade, em\n quantidade suficiente, para atender às suas necessidades nutricionais e contribuir para uma vida saudável.\n\n A implantação e a manutenção dessas ações abrangem programas e projetos voltados à proteção e\n promoção da segurança alimentar, além de campanhas educativas que incentivam hábitos alimentares\n saudáveis. Essas medidas impactam diretamente no combate à fome e à desnutrição, bem como na\n prevenção de doenças associadas à má alimentação, como obesidade e diabetes. Para a população, isso\n significa mais qualidade de vida e acesso igualitário aos recursos alimentares disponíveis.\n\n Além disso, investir em políticas de segurança alimentar fortalece a inclusão social e reduz desigualdades.\n Por meio dessas ações, o município promove um ambiente mais justo e acolhedor, onde todos têm acesso\n a condições básicas para o bem-estar, especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade. A garantia\n de segurança alimentar também contribui para o desenvolvimento econômico local, ao estimular a\n agricultura familiar e a produção sustentável de alimentos, gerando oportunidades de emprego e renda para\n os francisquenses.\n\n Ao implementar e manter ações de segurança alimentar e nutricional, São Francisco do Sul reafirma seu\n compromisso com a dignidade humana, o desenvolvimento social e a promoção da saúde pública,\n consolidando o município como um modelo de cuidado e proteção à sua população.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 16.700,00\n0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0011.0331.0003.2023 Manter as atividades administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho, assegurando a 305.000,00 305.000,00\n continuidade do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho, com a realização de exames médicos\n ocupacionais regulares, o fornecimento de uniformes e a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual\n (EPIs). Essas ações são fundamentais para garantir a saúde, o bem-estar e a segurança dos servidores\n municipais, criando condições adequadas para o desempenho de suas funções.\n A manutenção de programas preventivos e a disponibilização de EPIs contribuem para a redução de\n acidentes de trabalho e problemas de saúde ocupacional, aumentando a produtividade e a qualidade dos\n serviços prestados à população. Além disso, o investimento em uniformes e segurança demonstra a\n valorização dos servidores, fortalecendo o ambiente de trabalho e promovendo uma gestão mais\n responsável e eficiente.\n Essas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul ao garantir que os servidores\n públicos estejam em condições adequadas para atender às demandas municipais com agilidade e eficácia.\n Assim, reforça-se o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualidade dos serviços públicos\n oferecidos no município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 305.000,00\n0012 Educação 7.988.088,60 161.201.303,38 169.189.391,98\n0012.0361 Ensino Fundamental 2.643.958,90 87.317.351,42 89.961.310,32\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 67.627.625,35 67.627.625,35\n0012.0361.0003.2046 Ação destinada à manutenção do quadro de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação, garantindo 8.070.000,00 8.070.000,00\n a remuneração justa e em dia dos servidores públicos municipais vinculados a essa secretaria. Essa\n iniciativa envolve o custeio de despesas relacionadas à folha de pagamento, incluindo recolhimentos\n obrigatórios ao IPRESF, assegurando o cumprimento das obrigações previdenciárias.\n\n Ao priorizar a valorização e estabilidade dos profissionais que compõem a estrutura administrativa da\n educação, a ação contribui diretamente para o bom funcionamento das atividades educacionais no\n município. Esse esforço reflete na melhoria da qualidade do ensino oferecido às crianças e jovens de São\n Francisco do Sul, promovendo o bem-estar da comunidade e fortalecendo a base para o desenvolvimento\n socioeconômico sustentável do município.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00 8.070.000,00\n0012.0361.0003.2052 A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), destina- 45.601.482,35 45.601.482,35\n se à manutenção do quadro de pessoal do Ensino Fundamental, assegurando o pagamento pontual e\n adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem\n como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. O FUNDEB é um mecanismo\n fundamental para o financiamento da educação pública, proporcionando os recursos necessários para\n garantir a qualidade e a continuidade do ensino básico no município.\n\n Por meio desta iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a valorização dos\n profissionais da educação, reconhecendo seu papel essencial na formação acadêmica e cidadã dos alunos.\n Ao investir na estabilidade e no bem-estar dos servidores, a ação garante um ambiente educacional\n estruturado e eficiente, que promove o desenvolvimento integral dos estudantes e fortalece a base para o\n progresso da comunidade.\n\n Além disso, a aplicação dos recursos do FUNDEB no Ensino Fundamental contribui para a ampliação de\n oportunidades para as crianças e jovens do município, criando condições para um futuro mais promissor.\n Essa ação desempenha um papel estratégico no desenvolvimento social e econômico de São Francisco do\n Sul, reafirmando a educação como pilar essencial para o crescimento sustentável e para a melhoria da\n qualidade de vida da população.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55 17.471.154,55\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 27.630.327,80 27.630.327,80\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 500.000,00\n0012.0361.0003.2053 A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação Fundamental - 12.501.893,00 12.501.893,00\n Educação Inclusiva, assegurando a remuneração adequada e pontual dos servidores públicos municipais\n vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao\n IPRESF. Essa iniciativa busca proporcionar meios para garantir a inclusão dos alunos com necessidades\n educacionais especiais na escola regular, assegurando igualdade de condições para o acesso,\n permanência e atendimento de cada estudante.\n\n Ao promover a inclusão educacional, esta ação desempenha um papel essencial no fortalecimento de um\n sistema de ensino mais justo e equitativo, permitindo que crianças e jovens com necessidades especiais\n tenham acesso a oportunidades que favorecem seu desenvolvimento integral. Além disso, ao valorizar os\n profissionais envolvidos, o município incentiva a excelência na prestação de serviços educacionais,\n contribuindo para o bem-estar das famílias atendidas e para a formação de uma sociedade mais inclusiva.\n\n Investir na Educação Inclusiva representa um compromisso estratégico de São Francisco do Sul com o\n desenvolvimento social e econômico sustentável, reforçando a importância da educação como ferramenta\n transformadora e garantindo uma comunidade mais acolhedora e integrada.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.501.893,00 12.501.893,00\n0012.0361.0003.2054 A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação de Jovens e Adultos 1.454.250,00 1.454.250,00\n (EJA), assegurando o pagamento adequado e pontual da remuneração dos servidores públicos municipais\n vinculados à Secretaria de Educação, além do recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF.\n Essa iniciativa desempenha um papel crucial no funcionamento eficiente das atividades educacionais\n voltadas para esse público, oferecendo oportunidades de aprendizado e qualificação para aqueles que\n buscam retomar ou continuar seus estudos.\n\n Ao garantir a valorização e estabilidade dos profissionais envolvidos na Educação de Jovens e Adultos, o\n município fortalece a inclusão educacional e o direito ao acesso à formação escolar. Essa ação contribui\n diretamente para a transformação da vida dos alunos, ampliando suas chances de inserção no mercado de\n trabalho e promovendo sua autonomia e cidadania.\n\n Investir na Educação de Jovens e Adultos reforça o compromisso de São Francisco do Sul com o\n desenvolvimento social e econômico sustentável, proporcionando benefícios que impactam a comunidade\n como um todo e fortalecem o progresso do município.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.454.250,00 1.454.250,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.081.459,30 19.289.726,07 20.371.185,37\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.1017 A aquisição de equipamentos para as escolas da rede municipal de São Francisco do Sul é uma iniciativa 1.081.459,30 1.081.459,30\n essencial para fortalecer a infraestrutura educacional, proporcionando um ambiente mais adequado e\n estimulante para o aprendizado dos alunos. Esse programa abrange a compra de móveis para as unidades\n escolares, equipamentos e materiais esportivos, além de kits tecnológicos para modernizar as salas de aula.\n\n Ao investir na estrutura física das escolas, essa ação contribui diretamente para a melhoria da qualidade do\n ensino, oferecendo espaços mais confortáveis e funcionais para estudantes e educadores. A aquisição de\n equipamentos esportivos, por exemplo, incentiva a prática de atividades físicas, promovendo saúde,\n disciplina e integração social entre os alunos. Já os kits tecnológicos permitem maior acesso a ferramentas\n modernas de aprendizado, preparando os estudantes para os desafios do mundo digital e ampliando suas\n oportunidades acadêmicas e profissionais.\n\n Além dos benefícios individuais para os alunos, essa iniciativa impacta positivamente o desenvolvimento do\n município, pois uma educação fortalecida resulta em cidadãos mais preparados, capacitados e capazes de\n contribuir para a economia local. Investir em equipamentos para as escolas é investir no futuro de São\n Francisco do Sul, garantindo que cada estudante tenha acesso a um ambiente escolar inovador, seguro e\n estimulante.\n 155070000000 Salário educação 381.459,30 381.459,30\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0014.2047 A manutenção das unidades de educação infantil em São Francisco do Sul é uma ação essencial para 1.800.000,00 1.800.000,00\n garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao desenvolvimento das crianças. Esse programa\n abrange desde pequenos reparos prediais até serviços terceirizados de limpeza, manutenção de sistemas\n de climatização e cuidados externos das instalações, assegurando que os ambientes estejam sempre\n preservados e funcionais.\n\n Os pequenos reparos prediais são fundamentais para corrigir desgastes naturais e manter a infraestrutura\n escolar em condições apropriadas, prevenindo problemas que possam comprometer a segurança ou a\n qualidade do ensino. A terceirização do serviço de limpeza permite que as unidades mantenham padrões\n elevados de higiene, contribuindo para um ambiente saudável e organizado, essencial para o bem-estar das\n crianças e educadores.\n\n A manutenção dos aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, favorecendo a\n concentração dos alunos e proporcionando um espaço agradável para o aprendizado, independentemente\n das condições climáticas. Além disso, o serviço de limpeza externa é crucial para a preservação dos\n espaços ao redor das unidades escolares, promovendo um ambiente mais acolhedor e seguro para todos.\n\n Investir na manutenção das unidades de educação infantil é investir na qualidade da educação e no\n desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem o compromisso da administração pública\n com o bem-estar da população, fortalecendo o processo educativo e garantindo que cada criança tenha um\n espaço propício para aprender, crescer e se desenvolver com dignidade.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 1.450.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 350.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2050 A manutenção das unidades de educação fundamental em São Francisco do Sul é uma ação essencial para 3.040.000,00 3.040.000,00\n garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao aprendizado dos alunos. Esse programa contempla\n pequenos reparos prediais, manutenção de sistemas de climatização, terceirização do serviço de limpeza e\n cuidados com as áreas externas das instituições, assegurando um ambiente escolar preservado e funcional.\n\n Os pequenos reparos são fundamentais para corrigir desgastes naturais e evitar problemas estruturais que\n possam comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes e educadores. A manutenção dos\n aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, proporcionando um espaço\n agradável que favorece a concentração e melhora o desempenho acadêmico, independentemente das\n condições climáticas.\n\n A terceirização dos serviços de limpeza assegura padrões elevados de higiene dentro das unidades\n escolares, criando um ambiente saudável e organizado para alunos e profissionais da educação. Além\n disso, os cuidados com as áreas externas são essenciais para a conservação dos espaços ao redor das\n escolas, oferecendo um ambiente mais acolhedor e seguro para toda a comunidade escolar.\n\n Investir na manutenção das unidades de educação fundamental significa valorizar a qualidade do ensino e\n contribuir diretamente para o desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem o\n compromisso da administração pública com o bem-estar da população, garantindo que cada estudante\n tenha acesso a uma infraestrutura adequada para aprender, crescer e se desenvolver plenamente.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 2.490.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 550.000,00\n0012.0361.0014.2055 A ação tem como objetivo a manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação, 826.518,00 826.518,00\n incluindo uma série de iniciativas fundamentais para o pleno funcionamento do setor educacional do\n município. Entre essas iniciativas, destaca-se o investimento em atividades cívicas, que desempenham um\n papel essencial na promoção de valores cidadãos, no fortalecimento do senso de pertencimento à\n comunidade e no incentivo à participação ativa da população nos assuntos da sociedade. Essas atividades\n são fundamentais para cultivar uma sociedade mais consciente, integrada e comprometida com o bem-estar\n coletivo.\n\n Além disso, a ação engloba a manutenção da frota administrativa, garantindo o suporte logístico necessário\n às atividades educacionais; a modernização e equipagem da sede da Secretaria de Educação Municipal,\n visando à eficiência administrativa; e a concessão de vale-alimentação aos servidores da educação,\n promovendo a valorização e bem-estar dos profissionais. Incluem-se também as despesas correntes\n indispensáveis ao funcionamento contínuo da Secretaria.\n\n Por meio dessas medidas, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a qualidade da gestão\n educacional, assegurando que todas as demandas do setor sejam atendidas de maneira ágil e eficaz.\n Investir nas atividades administrativas e cívicas reflete não apenas na melhoria do sistema educacional,\n mas também no desenvolvimento de uma comunidade mais engajada e consciente, o que contribui para o\n progresso social e econômico do município de forma sustentável.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00 826.518,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2060 A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental tem como objetivo garantir o acesso, a 8.459.924,00 8.459.924,00\n permanência e o sucesso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, assegurando que cada\n criança e jovem possa desenvolver plenamente seu potencial acadêmico, social e pessoal. Essa iniciativa\n engloba uma série de medidas fundamentais para criar um ambiente educacional acolhedor, estruturado e\n de alta qualidade, que atende às diversas necessidades de aprendizagem dos estudantes.\n\n Entre as ações previstas, destaca-se a aquisição de material didático-pedagógico para o Ensino\n Fundamental, que visa fornecer aos professores e alunos ferramentas essenciais para o ensino e\n aprendizado, com materiais cuidadosamente selecionados para estimular o desenvolvimento cognitivo, a\n criatividade e a curiosidade. Além disso, será disponibilizado um kit escolar para os alunos, contendo itens\n indispensáveis como cadernos, lápis, borrachas e outros materiais necessários para garantir que cada\n estudante tenha os recursos apropriados para acompanhar as atividades escolares.\n\n A iniciativa também contempla a aquisição de produtos de higiene e limpeza, essenciais para manter o\n ambiente escolar seguro e saudável, promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Serviços\n fundamentais como telefonia, água e luz serão garantidos, assegurando a continuidade das atividades\n escolares sem interrupções. Outra medida relevante é a aquisição de livros didáticos, que desempenham\n um papel crucial no desenvolvimento educacional ao oferecer conteúdo de qualidade, alinhados ao currículo\n escolar e capazes de despertar o interesse e a dedicação dos alunos.\n\n Além disso, serão investidos em ações como vigilância predial, que garantem a segurança das instalações\n escolares, e locação de imóveis, necessários para suprir demandas específicas da rede educacional. O vale-\n alimentação dos profissionais do Ensino Fundamental também será priorizado, reforçando o compromisso\n com o bem-estar dos educadores, que são peças-chave para o sucesso da educação no município.\n Atividades como intercâmbios culturais serão promovidas, enriquecendo a formação dos estudantes e\n ampliando sua perspectiva sobre o mundo.\n\n Os benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são profundos. Ao garantir a continuidade e a\n qualidade do Ensino Fundamental, fomenta-se o desenvolvimento humano e social do município,\n proporcionando aos jovens uma base educacional sólida para enfrentar os desafios futuros. Famílias\n passam a ter maior confiança na educação pública local, fortalecendo o vínculo comunitário e promovendo\n um ciclo virtuoso de progresso e crescimento. Por fim, ao investir em educação, São Francisco do Sul\n avança como um município que prioriza o futuro de suas crianças e jovens, consolidando-se como um\n exemplo de desenvolvimento sustentável e comunitário.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 7.504.424,00\n 155070000000 Salário educação 955.500,00 955.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2061 A ação de Capacitação e Formação Continuada dos Professores do Ensino Fundamental tem como objetivo 66.459,75 66.459,75\n central promover o aperfeiçoamento constante dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino.\n Por meio de formações realizadas com especialistas em diversas áreas, essa iniciativa busca proporcionar\n aos educadores as ferramentas pedagógicas, práticas e teóricas necessárias para elevar a qualidade do\n ensino oferecido aos estudantes.\n A formação continuada é de extrema relevância, pois capacita os professores a acompanhar as\n transformações e os desafios da educação contemporânea, atualizando suas metodologias e fortalecendo\n suas competências. Ao investir no conhecimento e na qualificação dos educadores, a iniciativa não apenas\n aprimora as práticas de ensino, mas também incentiva a criação de ambientes de aprendizagem mais\n dinâmicos, inclusivos e inspiradores para os alunos.\n Os impactos positivos dessa ação para a população de São Francisco do Sul são expressivos. Ao formar\n professores mais preparados, assegura-se uma educação de maior qualidade para as crianças e jovens,\n promovendo seu desenvolvimento integral e suas perspectivas de futuro. Além disso, o fortalecimento da\n rede de ensino contribui diretamente para o progresso social e humano do município, posicionando São\n Francisco do Sul como uma referência educacional na região.\n Por meio dessa ação, consolida-se o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com\n a formação de uma base sólida para o crescimento do município, criando oportunidades e construindo um\n futuro mais promissor para a comunidade como um todo.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 66.459,75\n0012.0361.0014.2062 A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva tem como objetivo 787.489,50 787.489,50\n principal promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular,\n assegurando igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Essa iniciativa visa\n proporcionar um ambiente acolhedor, acessível e adequado, permitindo que todos os estudantes,\n independentemente de suas particularidades, tenham a oportunidade de desenvolver plenamente seu\n potencial acadêmico, social e pessoal.\n\n Para isso, serão realizadas ações fundamentais, como a aquisição de móveis e utensílios adaptáveis, que\n garantam conforto e funcionalidade para os alunos com necessidades específicas, além de materiais\n didáticos especializados para atender às demandas pedagógicas desses estudantes, promovendo seu\n aprendizado e sua integração. Também será assegurado o vale-alimentação para os profissionais do\n Ensino Fundamental que atuam diretamente com esses alunos, reforçando o comprometimento com o bem-\n estar dos educadores e a valorização do papel essencial que desempenham na inclusão.\n\n Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao investir\n em uma educação inclusiva, o município promove a equidade, reduz barreiras e incentiva uma sociedade\n mais justa e acolhedora. Para os alunos com necessidades especiais, essa iniciativa representa a garantia\n de seus direitos, a ampliação de suas possibilidades de futuro e o fortalecimento de sua autoestima. Para a\n comunidade como um todo, ao integrar estudantes em um ambiente escolar diverso, fomenta-se a empatia,\n o respeito às diferenças e o espírito de cooperação entre os cidadãos.\n\n Além disso, ao priorizar a inclusão educacional, São Francisco do Sul consolida-se como uma referência em\n comprometimento social, garantindo oportunidades iguais para todos e fortalecendo sua base educacional.\n Essa ação não só transforma vidas individuais, mas também impulsiona o progresso social e humano do\n município, criando condições para um futuro mais inclusivo e promissor.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 787.489,50 787.489,50\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2063 A ação de Capacitação e Formação de Professores de Educação Especial tem como objetivo principal 21.822,15 21.822,15\n promover a qualificação contínua dos recursos humanos da rede municipal de ensino, garantindo que os\n educadores estejam preparados para atender às demandas específicas dos alunos com necessidades\n educacionais especiais. Por meio de formações realizadas com especialistas, a iniciativa busca fortalecer as\n práticas pedagógicas e assegurar o desenvolvimento do potencial cognitivo, emocional e social desses\n estudantes, promovendo uma educação inclusiva e de qualidade.\n\n Investir na capacitação dos professores é essencial para equipá-los com habilidades e estratégias que\n favoreçam o aprendizado e a inclusão de alunos com necessidades especiais. A ação permite que os\n educadores aprofundem seus conhecimentos sobre metodologias e abordagens diferenciadas, além de\n fomentar práticas que respeitem e valorizem a diversidade no ambiente escolar.\n\n Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são significativos. Ao qualificar os\n professores, o município proporciona um ensino mais eficaz e sensível às necessidades individuais dos\n alunos, favorecendo o desenvolvimento integral e a autoestima de cada estudante. Além disso, a formação\n continuada fortalece o compromisso dos educadores com a construção de um ambiente inclusivo, onde\n todos os alunos têm oportunidades iguais para aprender e crescer.\n\n Para o município, essa ação reflete diretamente no progresso social e educacional, consolidando São\n Francisco do Sul como uma referência em educação inclusiva e no respeito à diversidade. Ao investir na\n formação de seus profissionais, o município cria condições para um futuro mais promissor, onde a equidade\n e a inclusão são valores fundamentais para o desenvolvimento de toda a comunidade.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 21.822,15\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2064 A ação de Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos tem como objetivo assegurar e 35.000,00 35.000,00\n fortalecer o acesso à educação para jovens e adultos do município, promovendo a inclusão educacional e\n social desse público. A iniciativa contempla a adesão a programas nacionais e estaduais de renovação do\n Ensino Médio, que buscam incentivar práticas pedagógicas inovadoras, baseadas em abordagens\n interdisciplinares e na integração entre teoria e prática. Esses programas estruturam os currículos escolares\n de maneira flexível e diversificada, incluindo conteúdos obrigatórios e eletivos, além da produção de\n materiais didáticos específicos e adaptados às necessidades dos estudantes.\n\n Uma das principais ações é a manutenção do Ensino Supletivo Presencial na EBM Waldemar da Costa - 1º\n grau, que desempenha um papel crucial ao oferecer uma oportunidade de retomada dos estudos para\n pessoas que, por diferentes razões, não concluíram a educação básica no tempo regular. O ensino\n supletivo, ao criar um caminho acessível para a formação educacional, possibilita a ampliação das\n perspectivas profissionais e pessoais dos participantes.\n\n Além disso, a ação fomenta a inclusão ao garantir um ambiente educacional adequado e acolhedor, com a\n aquisição de materiais didáticos específicos para atender às necessidades desse público, promovendo o\n aprendizado e a autonomia dos estudantes. Essa iniciativa também estimula práticas pedagógicas\n adaptadas, visando atender às características e às demandas dos alunos jovens e adultos de maneira mais\n eficaz.\n\n Os benefícios para São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na Educação de Jovens e Adultos, o\n município promove a equidade social e fortalece a cidadania, contribuindo para o aumento da qualificação\n profissional e para o desenvolvimento econômico local. Essa ação ajuda a integrar os participantes no\n mercado de trabalho, além de fomentar sua participação ativa na comunidade, reduzindo desigualdades e\n valorizando o potencial humano de cada indivíduo.\n\n Ao priorizar a educação inclusiva e contínua, São Francisco do Sul consolida-se como um município que\n investe em seu futuro, capacitando sua população e criando condições para o crescimento social, cultural e\n econômico. Essa iniciativa transforma vidas e impulsiona o progresso coletivo, garantindo um\n desenvolvimento sustentável e promissor para toda a comunidade.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 35.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0014.2066 A ação de Transporte Escolar para o Ensino Fundamental busca garantir o acesso adequado e seguro à 4.252.512,67 4.252.512,67\n educação para os alunos da rede municipal, especialmente diante do crescimento demográfico que prevê\n um aumento expressivo na quantidade de estudantes matriculados nessa etapa. Essa iniciativa visa\n proporcionar as condições necessárias para que os estudantes possam frequentar regularmente as aulas,\n promovendo a inclusão educacional e a continuidade de seu aprendizado.\n\n As medidas contemplam o transporte dos professores e profissionais da educação, assegurando que eles\n possam chegar às escolas de forma segura e pontual, fortalecendo o funcionamento das atividades\n educacionais. Além disso, inclui a distribuição de passes escolares (vales-transportes), uma estratégia que\n facilita o deslocamento dos alunos residentes em áreas urbanas e rurais. A ação também prevê a locação\n de veículos para o transporte rural, atendendo às especificidades das regiões mais distantes e promovendo\n equidade no acesso à educação.\n\n Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são notáveis. Ao garantir que\n alunos, professores e demais profissionais da educação tenham transporte adequado, é possível assegurar\n maior frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e fortalecer o vínculo da comunidade com a escola.\n Para as crianças e jovens do Ensino Fundamental, o transporte escolar representa uma oportunidade de\n aprendizagem contínua e desenvolvimento integral, enquanto para os professores e profissionais, permite\n um desempenho mais eficiente e focado no trabalho pedagógico.\n\n Além disso, o investimento no transporte escolar reflete diretamente no progresso social e educacional do\n município. Ao facilitar o acesso à educação, São Francisco do Sul fomenta a formação de cidadãos mais\n preparados e capacitados para contribuir com o desenvolvimento local e regional. Essa iniciativa demonstra\n o compromisso do município com a inclusão social e o fortalecimento de sua rede de ensino, criando\n condições para um futuro mais promissor e sustentável.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 1.658.183,09\n 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 1.196.622,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 33.757,58 33.757,58\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 1.363.950,00\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 862.499,60 862.499,60\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0015.1015 A iniciativa de Construção, Reforma e Ampliação das Escolas em São Francisco do Sul busca consolidar 862.499,60 862.499,60\n uma infraestrutura educacional mais robusta e inclusiva, garantindo melhores condições para o aprendizado\n e desenvolvimento das crianças e jovens do município. Este projeto abrange diversas ações essenciais, tais\n como:\n\n - Construção de novas escolas: Inclui a nova Escola João Dias no bairro Forte e a Escola Ramiro Bueno no\n Ervino, ampliando o acesso à educação em localidades estratégicas.\n\n - Instalação de espaços esportivos: A construção da quadra do CAIC proporciona oportunidades de\n atividades físicas e integração social entre os alunos.\n\n - Reformas em escolas existentes: São contempladas a Escola Carlos da Costa, no bairro Acaraí, e a\n Escola Francisco Anselmo Correa, além da execução de melhorias na rede elétrica de diversas unidades\n escolares.\n\n - Obras de drenagem em seis escolas: A adequação na infraestrutura de drenagem visa garantir segurança\n e funcionalidade, especialmente durante períodos de chuvas intensas.\n\n - Projeto de combate a incêndio nas escolas: Assegurar o cumprimento das normas de segurança é\n essencial para proteger alunos e funcionários.\n\n - Manutenção e pequenos reparos: A preservação contínua dos espaços escolares contribui para a\n durabilidade e qualidade das instalações.\n\n - Instalação de salas modulares: Estas salas oferecem uma solução prática e eficaz para suprir demandas\n emergentes de espaço, garantindo a continuidade das atividades educacionais.\n\n Os benefícios dessas ações são significativos para a população de São Francisco do Sul. A construção e\n reforma de escolas proporcionam um ambiente mais adequado ao aprendizado, estimulando o\n desenvolvimento intelectual e social das crianças e jovens. Além disso, a valorização dos espaços escolares\n reflete diretamente na qualidade da educação ofertada, criando um impacto positivo na formação de futuros\n cidadãos.\n\n Adicionalmente, estas iniciativas impulsionam o desenvolvimento do município ao fortalecer sua\n infraestrutura educacional, aumentando a capacidade de atrair novos investimentos e gerar oportunidades.\n Por meio da ampliação das escolas e implementação de melhorias, São Francisco do Sul consolida seu\n compromisso com a educação de qualidade e com o futuro das novas gerações, contribuindo para uma\n sociedade mais próspera e equilibrada.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25 203.158,25\n 155070000000 Salário educação 250.000,00 250.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 409.341,35\n0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 700.000,00 400.000,00 1.100.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0361.0033.1058 Atualização da Frota da Secretaria de Educação: Investindo no Futuro da Educação em São Francisco do 700.000,00 700.000,00\n Sul.\n\n A Secretaria de Educação de São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a inclusão e\n acessibilidade ao implementar a atualização de sua frota, por meio da aquisição de um veículo destinado ao\n atendimento dos estudantes do distrito do Saí, especificamente na Vila da Glória. Essa iniciativa visa suprir\n uma demanda essencial na parte continental do município, garantindo que cerca de 20 alunos possam ter\n acesso ao transporte adequado e seguro para seus deslocamentos escolares.\n\n O investimento na frota tem um impacto direto e transformador na vida dos estudantes e suas famílias. A\n logística facilitada contribui para reduzir as barreiras geográficas enfrentadas pelos alunos, possibilitando\n maior regularidade e pontualidade na frequência escolar. Além disso, essa medida melhora a qualidade de\n vida das famílias ao aliviar preocupações com o transporte, promovendo maior tranquilidade e equilíbrio na\n rotina diária.\n\n Para o município, essa ação representa mais do que um avanço na infraestrutura educacional; é um passo\n estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao garantir o transporte escolar na região\n continental, o município fortalece sua política de equidade, promovendo inclusão social e oportunidades\n educacionais iguais para todas as crianças, independentemente de sua localização. Essa melhoria também\n reflete o compromisso com a criação de uma sociedade mais integrada e preparada para o futuro.\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 700.000,00\n0012.0361.0033.2051 Manutenção e Modernização da Frota da Secretaria de Educação: Garantindo Eficiência e Mobilidade 400.000,00 400.000,00\n\n A manutenção contínua e a atualização da frota da Secretaria de Educação de São Francisco do Sul\n desempenham um papel essencial na garantia de um transporte seguro, eficiente e confiável para atender\n às demandas educacionais do município. Entre as ações previstas estão:\n\n - Manutenção dos veículos: O cuidado regular com os veículos da frota garante sua durabilidade, reduzindo\n custos com reparos emergenciais e assegurando que estejam em condições ideais para uso diário.\n\n - Aquisição de combustível: O fornecimento constante e planejado de combustível é essencial para o\n funcionamento ininterrupto da frota, possibilitando a execução das atividades escolares de forma eficiente e\n organizada.\n\n - Locação de veículos: A locação estratégica de veículos complementa a frota existente, atendendo a\n demandas emergenciais e específicas, como eventos ou períodos de maior necessidade de transporte.\n\n Essas ações são de grande importância para a população de São Francisco do Sul, uma vez que melhoram\n a logística e a mobilidade no âmbito educacional. O transporte escolar eficiente é um fator-chave para\n garantir que os alunos cheguem às escolas com segurança e pontualidade, promovendo assiduidade e\n facilitando o acesso à educação, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil acesso.\n\n Além disso, a manutenção e ampliação da frota refletem diretamente no desenvolvimento do município. Um\n sistema de transporte escolar funcional impulsiona a educação de qualidade, elemento indispensável para a\n formação de cidadãos mais capacitados. Paralelamente, essas medidas fortalecem a infraestrutura pública,\n tornando São Francisco do Sul mais preparada e atrativa para novos investimentos, contribuindo para o\n crescimento social e econômico da região.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00 200.000,00\n0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014.2067 O Transporte Escolar para o Ensino Médio em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para garantir 2.419.074,44 2.419.074,44\n o acesso dos estudantes à educação, promovendo inclusão e oportunidades para jovens do município. Com\n o crescimento demográfico, estima-se que aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Médio sejam\n beneficiados por essa ação. A distribuição de vales-transporte (passes escolares) possibilita que os\n estudantes tenham condições adequadas de deslocamento até suas instituições de ensino, reduzindo\n barreiras financeiras e geográficas que poderiam dificultar sua permanência escolar.\n\n Além disso, o auxílio transporte destinado aos alunos do IFC - Instituto Federal Catarinense - reforça o\n compromisso da administração municipal com a qualificação profissional e técnica da juventude local. Essa\n medida não apenas incentiva a continuidade dos estudos, mas também contribui diretamente para o\n desenvolvimento social e econômico do município, uma vez que a formação de profissionais capacitados\n impulsiona diversas áreas, desde comércio e indústria até serviços e inovação.\n\n Investir em transporte escolar significa investir no futuro de São Francisco do Sul, garantindo que cada\n jovem tenha acesso à educação de qualidade, ampliando suas perspectivas e fortalecendo a comunidade\n como um todo.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 8.634,44 8.634,44\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 2.260.440,00\n0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014.2068 O Transporte para Ensino Superior é uma iniciativa fundamental para garantir que os estudantes de São 453.600,00 453.600,00\n Francisco do Sul tenham acesso a oportunidades acadêmicas fora do município. Com a previsão de\n subsidiar aproximadamente 200 universitários no deslocamento para a cidade de Joinville, esse programa\n visa reduzir as barreiras logísticas e financeiras que poderiam impedir a continuidade dos estudos.\n\n O auxílio transporte para universitários que residem em São Francisco do Sul possibilita que alunos possam\n ingressar em cursos que, porventura, não sejam ofertados na cidade, ampliando suas opções acadêmicas e\n profissionais. Essa ação contribui diretamente para a formação de profissionais qualificados e,\n consequentemente, para o crescimento e desenvolvimento do município, à medida que esses estudantes\n retornam com conhecimento técnico e científico que pode beneficiar a economia local.\n\n Investir no transporte para o Ensino Superior é investir no futuro da cidade, proporcionando mais\n oportunidades para os jovens, incentivando a qualificação profissional e promovendo o avanço social e\n econômico de São Francisco do Sul.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 453.600,00\n0012.0365 Educação Infantil 5.344.129,70 71.011.277,52 76.355.407,22\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 62.039.940,00 62.039.940,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0003.2048 A ação tem como objetivo a manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Pré-escola, 4.702.000,00 4.702.000,00\n assegurando a remuneração justa e pontual dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de\n Educação, bem como o cumprimento das obrigações previdenciárias por meio do recolhimento ao IPRESF.\n Essa medida é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços educacionais voltados às\n crianças em idade pré-escolar.\n\n Ao valorizar e oferecer estabilidade aos profissionais da área, a iniciativa contribui diretamente para o bom\n funcionamento das instituições de ensino infantil, promovendo um ambiente educacional de excelência para\n as crianças. Isso reflete positivamente não apenas no desenvolvimento integral dos alunos, mas também no\n bem-estar das famílias atendidas, fortalecendo a base para uma educação sólida.\n\n Além disso, ao priorizar a educação infantil, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a\n formação de suas futuras gerações, o que promove impactos positivos no desenvolvimento social e\n econômico do município, incentivando um futuro mais próspero e sustentável para toda a comunidade.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00 4.702.000,00\n0012.0365.0003.2049 A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), é 57.337.940,00 57.337.940,00\n voltada à manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Creche. O FUNDEB é um mecanismo de\n financiamento essencial para a educação pública brasileira, assegurando recursos para a valorização dos\n profissionais da educação e a melhoria das condições de ensino. Por meio dele, é possível garantir o\n pagamento pontual e adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria\n de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF.\n\n No contexto de São Francisco do Sul, o FUNDEB desempenha um papel vital no fortalecimento da\n educação infantil, oferecendo suporte financeiro para que as creches do município funcionem de maneira\n eficiente e com qualidade. Essa iniciativa contribui para a criação de um ambiente educativo acolhedor e\n enriquecedor, essencial para o desenvolvimento integral das crianças, além de proporcionar tranquilidade e\n segurança às famílias atendidas.\n\n Ao valorizar os profissionais e investir na educação infantil, essa ação reforça o compromisso de São\n Francisco do Sul com o futuro de suas gerações, promovendo benefícios que impactam positivamente o\n desenvolvimento social e econômico do município de forma sustentável.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00 13.941.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 42.000.000,00 42.000.000,00\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00 1.396.085,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 276.459,70 8.971.337,52 9.247.797,22\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0014.1018 A aquisição de equipamentos e móveis para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de São 276.459,70 276.459,70\n Francisco do Sul representa um investimento essencial na qualidade do ensino e no bem-estar das crianças\n atendidas nessas unidades. Essa iniciativa busca garantir espaços mais estruturados, confortáveis e\n estimulantes para o desenvolvimento infantil, proporcionando um ambiente adequado para a aprendizagem\n e interação social.\n\n A aquisição de móveis, como mesas, cadeiras, armários e outros itens indispensáveis ao funcionamento\n das unidades, contribui diretamente para a organização e funcionalidade das salas de aula e áreas comuns.\n Além disso, a introdução de novos equipamentos permite a modernização dos CMEIs, auxiliando na\n aplicação de metodologias inovadoras e no aprimoramento das atividades pedagógicas.\n\n Esse investimento reflete o compromisso do município com a educação infantil, promovendo um ambiente\n mais seguro e acolhedor para as crianças e facilitando o trabalho dos educadores. A melhoria da\n infraestrutura escolar impacta positivamente o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos,\n garantindo melhores condições para que possam explorar, aprender e crescer de forma saudável. Além dos\n benefícios diretos para os estudantes e profissionais da educação, essa iniciativa também fortalece a\n comunidade ao incentivar a valorização da educação e contribuir para o desenvolvimento sustentável de\n São Francisco do Sul.\n 155070000000 Salário educação 276.459,70 276.459,70\n0012.0365.0014.2056 A ação tem como objetivo garantir a manutenção das atividades da Educação Infantil - Creche, promovendo 7.402.339,00 7.402.339,00\n o acesso gradativo à educação infantil em tempo integral. A meta principal é atender 70% da demanda de\n crianças até 3 anos de idade, assegurando que sejam consideradas de forma integral durante todo o\n processo educacional. Para isso, são observadas suas especificidades e garantidos direitos fundamentais,\n como o direito à brincadeira, atenção individualizada, um ambiente aconchegante, seguro e estimulante,\n contato com a natureza, higiene, saúde e alimentação saudável.\n\n Além disso, a iniciativa abrange a aquisição de produtos essenciais, como materiais de higiene e limpeza,\n artigos de cama, mesa e banho, e materiais didático-pedagógicos, indispensáveis para o funcionamento das\n creches. Também inclui despesas relacionadas aos serviços de água, luz e telefonia, a vigilância patrimonial\n dos centros de educação infantil e a locação de imóveis necessários para atender à demanda crescente. A\n realização de intercâmbios culturais é outra medida relevante, ampliando a vivência e enriquecendo o\n aprendizado das crianças.\n\n A ação destaca ainda a contratação de estagiários, que contribuem para a dinamização das atividades\n educacionais, e a concessão de vale-alimentação aos professores da educação infantil, valorizando os\n profissionais que dedicam suas habilidades e esforços para o desenvolvimento das crianças. Cada uma\n dessas áreas é cuidadosamente pensada para garantir a qualidade dos serviços educacionais oferecidos,\n além de promover o bem-estar dos profissionais envolvidos.\n\n Investir na manutenção das atividades da educação infantil reflete diretamente no progresso de São\n Francisco do Sul, proporcionando impactos significativos no desenvolvimento social e econômico do\n município. A valorização da educação em seus primeiros anos de vida é essencial para criar as bases de\n uma comunidade mais justa e preparada para os desafios futuros, fortalecendo o compromisso do município\n com a formação de suas gerações e o bem-estar da população.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 6.798.748,00\n 155070000000 Salário educação 600.000,00 600.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 3.591,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0014.2057 A ação tem como objetivo a Manutenção das Atividades da Educação Infantil na Pré-Escola, promovendo o 657.427,00 657.427,00\n acesso gradual e inclusivo a uma educação de qualidade para as crianças do município. Essa iniciativa\n assegura às crianças o direito de vivenciar um ambiente que estimule o aprendizado e o desenvolvimento\n integral, por meio de brincadeiras, atenção individualizada, espaços acolhedores, seguros e enriquecedores,\n além do contato com a natureza.\n\n Além disso, busca garantir práticas que favoreçam a saúde e o bem-estar, incluindo cuidados com a\n higiene, alimentação equilibrada e saudável, e acesso a materiais pedagógicos de qualidade específicos\n para a Educação Infantil. A ação também contempla a aquisição de produtos de limpeza e higiene\n essenciais para manter um ambiente escolar seguro e adequado, promovendo a dignidade e a saúde das\n crianças.\n\n Um destaque importante é o investimento no vale-alimentação para os profissionais da educação escolar,\n demonstrando o comprometimento com o bem-estar dos educadores, que desempenham um papel crucial\n no desenvolvimento das crianças.\n\n Os benefícios dessa ação para São Francisco do Sul são inúmeros. Ao oferecer uma educação infantil\n sólida, contribui-se diretamente para a formação de cidadãos mais preparados e engajados, promovendo o\n desenvolvimento humano e social do município. Essa base educacional sólida também impacta o\n desenvolvimento econômico local, ao atrair e reter famílias que buscam qualidade de vida e oportunidades\n para seus filhos. Em última análise, trata-se de uma iniciativa que fortalece a comunidade e promove um\n futuro mais promissor para todos.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 612.000,00\n 155070000000 Salário educação 45.427,00 45.427,00\n0012.0365.0014.2058 A ação destina-se à capacitação e formação continuada dos professores da Educação Infantil - Creche, com 300.000,00 300.000,00\n o oferecimento de treinamentos especializados ministrados por profissionais de diversas áreas. Essa\n iniciativa visa qualificar os educadores, proporcionando-lhes o aprimoramento de suas práticas pedagógicas\n e o acesso a novos conhecimentos e técnicas que favoreçam o desenvolvimento integral das crianças\n nessa etapa crucial de suas vidas.\n\n A formação continuada é especialmente importante na Educação Infantil, uma vez que os professores\n desempenham um papel de extrema responsabilidade ao cuidar e educar crianças em uma faixa etária\n sensível e determinante para sua formação física, emocional e cognitiva. Por meio dessa capacitação, os\n profissionais podem promover um ambiente de aprendizado seguro, acolhedor e estimulante, respeitando\n as especificidades e necessidades de cada criança.\n\n Além de valorizar e fortalecer o trabalho dos educadores, esta ação impacta positivamente na qualidade do\n ensino oferecido às famílias de São Francisco do Sul, contribuindo para a formação de cidadãos mais\n preparados e conscientes. Investir no desenvolvimento profissional dos professores reflete diretamente no\n progresso social e econômico do município, reafirmando o compromisso com a educação como base para\n um futuro mais próspero e sustentável.\n 155070000000 Salário educação 300.000,00 300.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0014.2059 A ação intitulada Capacitação e Formação de Professores da Educação Infantil - Pré-Escola tem como 32.359,80 32.359,80\n propósito promover a qualificação contínua dos profissionais que atuam nessa etapa essencial da\n educação, por meio de formações realizadas por especialistas em diversas áreas. Essa iniciativa busca\n fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar as habilidades dos educadores, assegurando um impacto\n positivo e duradouro no aprendizado e no desenvolvimento integral das crianças.\n\n A formação continuada dos professores é de suma importância, pois contribui para que os educadores\n estejam sempre atualizados com as melhores metodologias e ferramentas educacionais. Essa capacitação\n permite que eles ofereçam uma educação mais inclusiva, criativa e alinhada às necessidades dos alunos,\n gerando um ambiente escolar mais acolhedor e dinâmico.\n\n Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na formação\n dos professores, garante-se que as crianças recebam uma educação de alta qualidade, capaz de estimular\n seu potencial cognitivo, emocional e social desde os primeiros anos. Esse investimento reflete diretamente\n no fortalecimento da base educacional do município, contribuindo para formar futuros cidadãos mais\n preparados e conscientes. Além disso, ao proporcionar um ensino mais eficiente e inovador, a iniciativa\n promove o desenvolvimento humano e social da comunidade, fortalecendo o município como um polo\n educacional de referência.\n\n Com ações como essa, São Francisco do Sul avança rumo ao progresso, criando condições para um futuro\n mais promissor e sustentável para toda a sua população.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 32.359,80\n0012.0365.0014.2065 A ação de Transporte Escolar para a Educação Infantil - Creche tem como objetivo principal garantir a 579.211,72 579.211,72\n logística necessária para o funcionamento pleno das atividades educacionais voltadas às crianças da\n educação infantil. Essa iniciativa inclui tanto o transporte dos professores quanto a locação de veículos\n apropriados para o transporte escolar, assegurando que alunos e profissionais tenham condições\n adequadas de acesso ao ambiente educacional.\n O transporte do professor é uma medida essencial para garantir que os educadores cheguem pontualmente\n e em segurança às unidades de ensino, especialmente em regiões mais distantes ou de difícil acesso. Já a\n locação de veículos para o transporte escolar assegura que as crianças da educação infantil - fase crucial\n para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional - possam frequentar a escola de maneira regular e\n segura, promovendo a inclusão e a equidade no acesso à educação.\n Os benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são evidentes. Ao facilitar o\n deslocamento dos profissionais da educação e dos alunos, reduz-se a evasão escolar, aumenta-se a\n frequência às aulas e fortalece-se o vínculo entre a comunidade e a escola. Além disso, essa medida\n contribui para a qualidade do ensino, garantindo que os professores estejam disponíveis para cumprir suas\n atividades pedagógicas e que as crianças tenham acesso contínuo ao aprendizado, essencial para o\n desenvolvimento integral.\n Para o município, essa iniciativa representa um investimento estratégico no futuro da educação e na\n formação de cidadãos preparados para contribuir com o progresso local. A disponibilização de um\n transporte escolar eficiente para a educação infantil reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a\n inclusão social, o bem-estar comunitário e o fortalecimento da sua rede de ensino.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 573.886,83\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 5.324,89 5.324,89\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 5.067.670,00 5.067.670,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0012.0365.0015.1016 O projeto de Construção, Reforma e Ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em 5.067.670,00 5.067.670,00\n São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental para fortalecer a educação básica e garantir um\n ambiente adequado e seguro para as crianças em seus primeiros anos de aprendizado. Essa ação engloba\n uma série de melhorias estratégicas, tais como:\n\n - Construção de novas unidades educacionais: A Creche Sandra Regina (Creche Toninhas) e o CMEI\n Semente da Esperança, localizado no bairro Miranda, serão implantados para ampliar o acesso à educação\n infantil de qualidade.\n\n - Reforma e ampliação de espaços existentes: A Creche Sonho Feliz, no bairro Itaguaçú, receberá\n melhorias significativas, assim como a conclusão da Creche Pró-Infância, no bairro Majorca, trará mais\n vagas e estrutura.\n\n - Obras de drenagem em quatro CMEIs: Intervenções para garantir maior segurança e funcionalidade\n durante períodos de chuva, preservando a qualidade do ambiente escolar.\n\n - Projetos de combate a incêndio: Implementação de medidas de segurança contra incêndios, protegendo\n alunos, professores e funcionários.\n\n - Manutenção e pequenos reparos: A continuidade de ações de preservação nos CMEIs, com destaque\n para o CMEI Frei Martinho, no bairro Água Branca, reforça a integridade das instalações e atende às\n necessidades diárias.\n\n Os benefícios desse programa para a população de São Francisco do Sul são expressivos. A construção de\n novas unidades e a melhoria das existentes aumentam a capacidade de atendimento, reduzindo filas e\n facilitando o acesso de mais crianças à educação infantil. Além disso, proporcionar espaços mais seguros e\n confortáveis eleva a qualidade do aprendizado, favorecendo o desenvolvimento integral das crianças e\n oferecendo tranquilidade às famílias.\n\n Esse investimento na educação infantil também impulsiona o desenvolvimento do município, pois contribui\n para a formação de uma base educacional sólida, que reflete no crescimento social e econômico. Ao\n priorizar a infraestrutura educacional, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o futuro das\n novas gerações e com a construção de uma sociedade mais inclusiva, preparada e próspera.\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96 573.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 4.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 326.215,04\n0013 Cultura 153.010,00 153.010,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0013.0391.0035.2031 O Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul é 153.010,00 153.010,00\n uma iniciativa indispensável para proteger e valorizar a rica herança cultural do município. Com um legado\n histórico que se destaca como um dos mais importantes de Santa Catarina, a preservação do patrimônio\n histórico e cultural não apenas mantém viva a identidade local, mas também fortalece o turismo,\n impulsionando o desenvolvimento econômico e social.\n\n A criação e manutenção desse fundo proporcionam recursos financeiros necessários para conservar\n edifícios, monumentos e outros bens culturais que contam a história de São Francisco do Sul. Para os\n cidadãos, isso significa a garantia de que sua história e cultura serão protegidas e valorizadas, beneficiando\n futuras gerações refletindo diretamente no desenvolvimento do município, promovendo uma economia\n sustentável.\n\n Portanto, o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural é mais do que um\n instrumento de proteção; é uma base sólida para o progresso e a valorização de São Francisco do Sul,\n garantindo que seu legado cultural continue sendo motivo de orgulho e fonte de desenvolvimento para o\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00 100.010,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 53.000,00\n0014 Direitos da Cidadania 79.570,00 79.570,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 79.570,00 79.570,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 79.570,00 79.570,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014.0422.0012.2040 A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão é uma iniciativa 60.310,00 60.310,00\n crucial para fortalecer a relação entre governo e sociedade, promovendo uma interface eficiente nas ações\n voltadas ao atendimento dos munícipes. Essa secretaria desempenha um papel estratégico ao garantir que\n os serviços públicos sejam acessíveis, ágeis e orientados pelas demandas da população.\n\n Entre as principais atividades, destaca-se a atuação do SINE, responsável por exercer as funções inerentes\n ao Sistema Nacional de Empregos no município. Por meio desse serviço, são viabilizadas ações como\n intermediação de mão de obra, capacitação profissional e orientação ao trabalhador, contribuindo\n diretamente para a redução do desemprego e o fortalecimento da economia local.\n\n A Ouvidoria desempenha um papel fundamental ao auxiliar na proposição de medidas que aprimorem o\n desempenho da administração municipal, estabelecendo um canal de diálogo entre os cidadãos e o poder\n público. Com isso, a aproximação entre a gestão municipal e os munícipes é fortalecida, garantindo que as\n políticas públicas sejam mais alinhadas às necessidades da população.\n\n A aquisição de equipamentos é uma ação necessária para modernizar a infraestrutura da secretaria,\n assegurando um funcionamento mais eficiente e ágil dos serviços prestados. Além disso, a manutenção do\n convênio com a SSP/SC (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina) e com a Junta Militar reforça\n o compromisso do município com a segurança e a organização administrativa, beneficiando diretamente os\n cidadãos.\n\n Essas ações promovem impactos positivos para São Francisco do Sul ao garantir um atendimento público\n mais eficiente e humanizado, fortalecendo a inclusão social e ampliando a confiança da população na\n administração municipal. Além disso, ao investir em infraestrutura, modernização e parcerias, o município se\n torna mais preparado para atender às demandas dos cidadãos e avançar no desenvolvimento econômico e\n social.\n\n Por meio dessas iniciativas, a Secretaria de Atendimento ao Cidadão reafirma seu papel como um elo\n fundamental entre governo e sociedade, consolidando São Francisco do Sul como um município\n comprometido com o progresso e o bem-estar coletivo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00 60.310,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0014.0422.0012.2041 A manutenção das atividades administrativas do PROCON é essencial para assegurar a eficiência e a 15.750,00 15.750,00\n continuidade dos serviços de proteção e defesa do consumidor em São Francisco do Sul. Por meio do\n planejamento, elaboração, proposição, coordenação e execução da política municipal voltada ao\n consumidor, o PROCON desempenha um papel fundamental na promoção do equilíbrio nas relações de\n consumo, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos.\n\n Essa iniciativa não apenas garante um atendimento ágil e qualificado aos munícipes que buscam solucionar\n conflitos de consumo, mas também contribui para a conscientização da população sobre seus direitos e\n deveres enquanto consumidores. A atuação do PROCON é indispensável para fiscalizar práticas abusivas,\n mediar conflitos e orientar tanto consumidores quanto fornecedores, promovendo uma relação mais justa e\n transparente entre as partes.\n\n Para os moradores de São Francisco do Sul, a manutenção das atividades do PROCON representa a\n segurança de contar com um órgão atuante e comprometido com a proteção de seus interesses. Além\n disso, ao assegurar um mercado de consumo equilibrado, essas ações fortalecem a confiança no comércio\n local, estimulando a economia e gerando benefícios diretos para o desenvolvimento sustentável do\n município.\n\n Essa estrutura administrativa eficiente e organizada não só protege os direitos individuais, mas também\n contribui para a construção de uma sociedade mais consciente, ética e economicamente saudável. Por meio\n da manutenção do PROCON, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e a\n qualidade de vida de seus cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012.2042 A manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos é uma iniciativa essencial para 3.510,00 3.510,00\n promover a cidadania, fortalecer a proteção dos direitos coletivos e assegurar que os recursos sejam\n utilizados de maneira eficiente e estratégica em benefício da população de São Francisco do Sul. Esse\n fundo é um instrumento indispensável para apoiar ações que visam proteger direitos de natureza difusa.\n\n Entre as principais ações previstas, destaca-se o investimento em treinamento e capacitação do pessoal,\n que é fundamental para qualificar os profissionais envolvidos, garantindo que estejam preparados para\n identificar, propor e executar políticas públicas voltadas à defesa dos direitos difusos. Essa capacitação\n reforça a eficiência e a eficácia das ações realizadas, aumentando o impacto positivo para a sociedade.\n\n Além disso, o fundo viabiliza a produção e distribuição de materiais de divulgação sobre direitos e cidadania,\n que são ferramentas importantes para conscientizar a população sobre seus direitos e deveres,\n promovendo o fortalecimento da democracia e a participação cidadã. Ao disseminar informações de forma\n clara e acessível, essas ações contribuem para criar uma sociedade mais consciente e engajada na\n proteção do bem comum.\n\n Os benefícios do Fundo Municipal dos Direitos Difusos para São Francisco do Sul são amplos. Ele estimula\n o desenvolvimento sustentável, protege os interesses coletivos e fortalece os vínculos entre o poder público\n e a comunidade. Com isso, a população se beneficia diretamente de um ambiente mais justo, equilibrado e\n respeitoso, que prioriza o bem-estar coletivo e o progresso do município.\n\n Essa iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em promover políticas inclusivas e\n inovadoras, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade referência no cuidado com os direitos\n difusos e na valorização da cidadania.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 3.510,00\n0015 Urbanismo 42.256.177,77 2.421.718,00 44.677.895,77\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 42.256.177,77 200.000,00 42.456.177,77\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 500.000,00 200.000,00 700.000,00\n0015.0451.0017.1020 A Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana tem como principal objetivo impulsionar o 300.000,00 300.000,00\n desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de\n vida da população. Essa iniciativa envolve a elaboração e execução de projetos que modernizam e ampliam\n vias, espaços públicos e equipamentos urbanos, promovendo não apenas uma melhor mobilidade e\n interação logística, mas também o fortalecimento da conexão entre a população e o ambiente urbano.\n\n Além disso, os programas de infraestrutura urbana visam garantir um crescimento planejado e organizado,\n contribuindo para a valorização dos espaços municipais e estimulando a eficiência na ocupação do território.\n As ações voltadas ao urbanismo desempenham um papel estratégico no planejamento das áreas da cidade,\n integrando soluções que priorizam o bem-estar social, a acessibilidade universal e a convivência harmônica\n entre diferentes setores urbanos.\n\n A implementação dessas medidas não só aprimora os serviços urbanos oferecidos à comunidade como\n também fortalece a gestão pública, tornando-a mais eficaz e orientada às necessidades dos cidadãos. Com\n iniciativas inovadoras e integradas, São Francisco do Sul consolida-se como um município preparado para\n enfrentar desafios urbanos e fomentar o desenvolvimento econômico, social e ambiental.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n0015.0451.0017.1021 A implantação de Placas de Logradouros desempenha um papel fundamental na organização urbana e no 200.000,00 200.000,00\n desenvolvimento de São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca instalar, padronizar e manter placas\n indicativas nos logradouros públicos do município, promovendo a identificação clara e eficiente de ruas,\n avenidas, praças e demais espaços urbanos.\n\n Os benefícios para a população são inúmeros. A instalação dessas placas facilita a localização por\n moradores, turistas e visitantes, fortalecendo a mobilidade e promovendo maior acessibilidade e segurança.\n Além disso, contribui para a eficiência nos serviços públicos, como a entrega de correspondências,\n atendimentos de emergência e transporte, ao permitir uma identificação precisa dos endereços.\n\n Essa ação também colabora para a valorização dos espaços urbanos e o embelezamento das vias,\n reforçando a identidade e a organização da cidade. Ao implementar essas medidas, São Francisco do Sul\n avança no fortalecimento da infraestrutura urbana e cria condições favoráveis ao seu crescimento\n sustentável, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0017.2083 A Atualização do Cadastro Imobiliário é uma ação essencial para o planejamento e a gestão eficiente de 200.000,00 200.000,00\n São Francisco do Sul. Essa iniciativa compreende o recadastramento dos imóveis do município, realizado\n com base em um mapeamento urbanístico georreferenciado. Esse processo detalhado permite uma análise\n precisa do território, fornecendo informações atualizadas sobre a ocupação dos espaços urbanos e a\n distribuição dos imóveis.\n\n Além disso, a atualização cadastral desempenha um papel estratégico na execução de ações de\n regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e promovendo a valorização dos imóveis\n regularizados. Os benefícios dessa iniciativa vão além da organização urbana: ela melhora a arrecadação\n municipal, fortalece a gestão pública e possibilita um planejamento mais efetivo do desenvolvimento da\n cidade.\n\n Para a população, essas medidas trazem maior transparência e eficiência nos serviços relacionados aos\n imóveis, ao mesmo tempo que contribuem para a criação de uma cidade mais organizada, acessível e\n sustentável. Com o avanço dessas ações, São Francisco do Sul se posiciona como um município inovador\n e preparado para enfrentar os desafios urbanos, promovendo qualidade de vida e fortalecendo sua estrutura\n para um crescimento equilibrado.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 22.876.505,77 22.876.505,77\n0015.0451.0021.1028 A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema 21.876.505,77 21.876.505,77\n viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul.\n Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a\n qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento sustentável do município.\n A prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas\n devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação também se\n estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Gamboa e o distrito do Saí,\n permitindo que essas regiões se beneficiem de uma infraestrutura mais moderna e eficiente. Essas\n melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e\n visitantes, especialmente em locais com alto potencial turístico.\n Além disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos\n reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos futuros com\n grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional.\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e\n conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos\n veículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de\n estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade.\n Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam\n o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades. A\n infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e\n cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável.\n Ao investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com\n a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os moradores\n possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 2.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 50.000,00 50.000,00\n Lei 9.478/97\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 864.320,77 864.320,77\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 622.269,00 622.269,00\n ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 10.239.081,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 5.900.835,00\n0015.0451.0021.1039 A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma 1.000.000,00 1.000.000,00\n iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca transformar a infraestrutura urbana\n com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº\n 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a pavimentação de ruas públicas através de um modelo\n participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento\n social para o progresso do município.\n Esse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias,\n como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os desafios de\n mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos\n causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade de vida dos\n moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre\n diferentes áreas da cidade.\n Os benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela\n população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas, impulsiona o\n comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas,\n unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas diminuem o risco de\n acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos.\n Do ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um\n cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco do Sul. A\n modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um\n ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores.\n Ao implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso\n com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da\n população e a construção de um futuro promissor para todos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.480.972,00 1.480.972,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0022.1035 A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para 930.972,00 930.972,00\n melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o bem-estar da população e a\n valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que\n estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa contínuo de conservação da\n arborização urbana e dos jardins.\n No âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno,\n reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para proporcionar\n mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos\n e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao ar livre.\n Já a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições\n precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir a\n arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades,\n garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da população.\n Os benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças\n revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais, promovendo a\n interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a\n poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em dias quentes, contribuindo\n para um ambiente mais saudável.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o\n comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao cuidar das áreas\n verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade\n ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e acolhedor para seus\n moradores e visitantes.\n Com essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de\n integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais\n harmonioso e próspero.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 215.486,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 250.000,00 250.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0022.1056 Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 550.000,00 550.000,00\n Lei 9.478/97\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 17.398.700,00 17.398.700,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025.1031 A reforma dos trapiches Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, localizado na Vila da Glória, e 2.298.700,00 2.298.700,00\n Carneiro de Loyola, situado no Centro Histórico de São Francisco do Sul, é uma iniciativa indispensável\n para a preservação do patrimônio cultural, a promoção da segurança dos usuários e o fortalecimento da\n infraestrutura local. Esses dois trapiches possuem grande relevância histórica e social, sendo pontos\n estratégicos para a mobilidade e conexão entre áreas importantes do município.\n O Trapiche Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, na Vila da Glória, desempenha um papel crucial\n como elo de transporte para os moradores e visitantes dessa região. A localização privilegiada do trapiche\n não apenas facilita o acesso à Baía Babitonga, mas também valoriza a Vila da Glória como um destino\n turístico e cultural, trazendo benefícios diretos ao comércio e ao turismo local. A reforma deste trapiche\n assegura um acesso seguro e eficiente, promovendo maior conforto para quem utiliza esse espaço como\n meio de transporte ou lazer.\n Já o Trapiche Carneiro de Loyola, no Centro Histórico, é um marco significativo do patrimônio cultural de\n São Francisco do Sul. Inserido no contexto do centro urbano, onde a história da cidade se entrelaça com\n sua identidade contemporânea, o trapiche é um ponto de embarque e desembarque vital para a região. Sua\n revitalização garantirá que continue a desempenhar seu papel como uma ligação indispensável entre a\n cidade e a Baía Babitonga, além de ser uma atração que valoriza o centro da cidade e atrai visitantes.\n A necessidade de reformas nesses trapiches vai além de sua preservação histórica. Melhorias estruturais\n são essenciais para garantir a segurança dos usuários, prevenindo acidentes e atendendo aos padrões de\n acessibilidade. A modernização e adequação desses equipamentos resultam em mais eficiência no\n transporte marítimo, fortalecendo a logística local e facilitando a mobilidade entre as regiões insular e\n continental do município.\n Os benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de assegurar\n um acesso seguro e funcional aos trapiches, a reforma valoriza o turismo e o comércio local, criando novas\n oportunidades de desenvolvimento econômico. Também reforça o compromisso do município com a\n proteção de seu patrimônio histórico e o bem-estar de seus habitantes, estabelecendo bases sólidas para\n um futuro que respeite e valorize tanto o passado quanto as necessidades presentes.\n Com essas reformas, São Francisco do Sul reafirma sua vocação como uma cidade conectada, acolhedora\n e preparada para atender à sua população de forma segura, eficiente e integrada, promovendo o progresso\n sustentável e o fortalecimento de sua identidade histórica e cultural.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00 98.700,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025.1032 A revitalização da orla dos balneários, abrangendo as praias da Enseada, Ubatuba e do Ervino, juntamente 8.000.000,00 8.000.000,00\n com a implementação de obras de infraestrutura náutica, como a construção de trapiches e rampas de\n acesso a embarcações, é uma ação estratégica que visa modernizar a infraestrutura costeira e valorizar um\n dos maiores atrativos turísticos e culturais de São Francisco do Sul. Essa iniciativa tem como propósito\n transformar as orlas em espaços mais organizados, acessíveis e funcionais, promovendo lazer, integração\n social e desenvolvimento econômico.\n As obras de revitalização englobam melhorias como a instalação de calçadas amplas e seguras para\n caminhadas, ciclovias que incentivam a mobilidade sustentável, iluminação moderna e eficiente para\n garantir segurança e conforto, além de áreas de convivência equipadas com bancos, jardins e locais para\n atividades ao ar livre. Paralelamente, as ações de infraestrutura náutica, incluindo a construção de rampas e\n trapiches, oferecem suporte para embarque e desembarque, facilitam a realização de passeios de barco e\n pesca, e integram as áreas urbanas com as regiões costeiras, promovendo o uso sustentável dos recursos\n naturais.\n Essas intervenções também incluem medidas para preservar o meio ambiente, como controle da erosão e\n reflorestamento com espécies nativas, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura esteja alinhado\n com princípios de sustentabilidade. Assim, a revitalização e modernização das orlas e dos balneários\n buscam oferecer um equilíbrio entre progresso urbano e conservação ambiental.\n Os benefícios para os moradores e visitantes são expressivos. Com as orlas revitalizadas e uma\n infraestrutura náutica mais moderna, os balneários tornam-se espaços convidativos e seguros para\n atividades de lazer, práticas esportivas e eventos culturais, fortalecendo o vínculo entre a comunidade local\n e o ambiente natural. Além disso, essas melhorias favorecem o turismo, atraindo mais visitantes e\n movimentando a economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na revitalização da orla dos balneários e na\n infraestrutura náutica posiciona São Francisco do Sul como um destino turístico de excelência. A\n valorização desses espaços impulsiona o comércio local, estimula o crescimento de empreendimentos\n relacionados ao turismo e contribui para a arrecadação municipal, criando um ciclo virtuoso de progresso\n sustentável. Ao priorizar a sustentabilidade, o município demonstra responsabilidade ambiental e promove o\n equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.\n Com a execução dessa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida\n de seus cidadãos e com a construção de um ambiente urbano e costeiro harmonioso, acessível e atrativo,\n consolidando-se como um destino próspero e preparado para as próximas gerações.\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0451.0025.1036 A construção de uma ponte sobre o Rio Acaraí, na localidade de Majorca, é uma iniciativa estratégica para 7.000.000,00 7.000.000,00\n fortalecer a infraestrutura de transporte e promover maior integração entre as comunidades de São\n Francisco do Sul. Essa obra representa um avanço significativo na mobilidade urbana , proporcionando uma\n conexão mais eficiente entre diferentes regiões do município e impulsionando o desenvolvimento\n socioeconômico local.\n Com a nova ponte, será possível superar desafios de acesso e deslocamento enfrentados atualmente pela\n população, especialmente em períodos de sazonalidade e condições climáticas adversas, ambos os casos\n que que dificultam o uso das vias existentes. A obra garantirá maior segurança e agilidade no transporte de\n pessoas, mercadorias e serviços, criando um impacto positivo na rotina dos moradores e estimulando o\n crescimento econômico da região.\n Os benefícios da construção da ponte para os habitantes são numerosos. A redução no tempo de\n deslocamento aumenta a acessibilidade a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio,\n fortalecendo a integração entre as comunidades e promovendo maior qualidade de vida. Além disso, a obra\n incentivará o desenvolvimento de atividades produtivas locais, como agricultura e comércio, ao facilitar o\n escoamento de produtos e ampliar as oportunidades de negócios.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a ponte sobre o Rio Acaraí contribuirá para a valorização\n das áreas próximas e atrairá investimentos, estimulando o turismo e outras atividades econômicas. A\n melhoria na infraestrutura de transporte é um fator-chave para a construção de uma cidade mais dinâmica e\n competitiva, promovendo um ciclo de progresso sustentável para São Francisco do Sul.\n Ao investir na construção dessa ponte, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a\n modernização da infraestrutura urbana, garantindo que as demandas da população sejam atendidas de\n maneira eficiente e inclusiva, enquanto constrói bases sólidas para um futuro mais integrado e próspero.\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00\n0015.0451.0025.1046 A implantação de sinalização turística e de um portal turístico na região do Linguado é uma iniciativa 100.000,00 100.000,00\n estratégica para fomentar o turismo, valorizar o patrimônio natural e cultural de São Francisco do Sul e\n promover o desenvolvimento econômico e social do município. Essa ação é essencial para proporcionar\n uma experiência mais organizada e acolhedora aos visitantes, além de reforçar a identidade local e destacar\n os atrativos da região.\n A sinalização turística é uma ferramenta indispensável para orientar os turistas de forma clara e eficiente,\n facilitando o acesso às principais atrações de São Francisco do Sul, como praias, trilhas, monumentos\n históricos e áreas de interesse cultural. Com placas bem posicionadas e visualmente atraentes, os visitantes\n podem explorar o município com mais segurança e praticidade, tornando sua experiência mais agradável e\n enriquecedora. Além disso, a sinalização contribui para divulgar informações importantes, como a história e\n curiosidades locais, fortalecendo o vínculo entre os visitantes e a cultura do município.\n Já o portal turístico no Linguado, além de ser um elemento simbólico que marca a entrada na cidade, tem o\n potencial de se tornar um ponto de referência e uma atração em si. Sua construção pode incluir elementos\n arquitetônicos que remetam às características locais, como referências à Baía Babitonga e ao Centro\n Histórico. Esse espaço pode também abrigar informações sobre os principais pontos turísticos, eventos e\n serviços disponíveis na cidade, criando um ambiente acolhedor para quem chega a São Francisco do Sul.\n Os benefícios dessas ações são amplos e impactam diretamente a população e o desenvolvimento do\n município. A organização e valorização dos espaços turísticos aumentam o fluxo de visitantes, estimulam o\n comércio e serviços locais e geram novas oportunidades de emprego e negócios. Além disso, reforçam o\n compromisso do município com a preservação e promoção de suas riquezas naturais e culturais,\n consolidando São Francisco do Sul como um destino turístico de destaque na região.\n Ao implementar a sinalização turística e o portal no Linguado, São Francisco do Sul demonstra sua visão\n estratégica para atender às demandas do turismo moderno e para fortalecer sua posição no cenário turístico\n nacional. Essa iniciativa não apenas melhora a experiência dos visitantes, mas também contribui para a\n construção de um município mais organizado, dinâmico e integrado ao seu patrimônio histórico e ambiental.\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0015.0452 Servicos Urbanos 2.221.718,00 2.221.718,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 2.221.718,00 2.221.718,00\n0015.0452.0021.2094 A aquisição de saibro é uma iniciativa estratégica para a melhoria da infraestrutura urbana e rural de São 2.221.718,00 2.221.718,00\n Francisco do Sul. Este material, amplamente utilizado em obras de pavimentação e manutenção de vias,\n desempenha um papel fundamental na melhoria da trafegabilidade e na redução de problemas causados\n por erosão e desgastes, especialmente em áreas não pavimentadas ou com infraestrutura deteriorada.\n Com a aquisição de saibro, o município poderá realizar a recuperação de ruas ensaibradas e promover a\n manutenção de vias em comunidades urbanas e rurais, garantindo maior conforto e segurança para os\n moradores e facilitando o deslocamento de pessoas e veículos. Este investimento é especialmente\n relevante para localidades de difícil acesso, como regiões de morro e áreas mais afastadas, onde o saibro é\n uma solução prática e eficaz para melhorar as condições das vias.\n Os benefícios dessa ação são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Ao\n melhorar as condições das estradas, o saibro contribui para reduzir os riscos de acidentes, aumentar a vida\n útil das vias e garantir um acesso mais seguro a serviços públicos e privados, como escolas, unidades de\n saúde e comércio. Além disso, uma infraestrutura viária aprimorada também favorece a mobilidade e o\n transporte de produtos, impulsionando o desenvolvimento econômico local.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a aquisição de saibro reflete um compromisso com a\n valorização das comunidades e com a preservação da qualidade de vida dos moradores. Ao investir em um\n material de baixo custo e alta eficiência, São Francisco do Sul otimiza recursos, melhora a gestão pública e\n fortalece sua imagem como um município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos e o progresso\n sustentável.\n Essa iniciativa reafirma o compromisso de São Francisco do Sul em construir um município mais acessível e\n conectado, promovendo uma infraestrutura que atende às demandas da população e contribui para o\n desenvolvimento equilibrado e integrado da cidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 420.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00\n Lei 9.478/97\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 400.000,00 400.000,00\n Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 195.188,00 195.188,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 442.525,00 442.525,00\n ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 64.005,00\n0016 Habitação 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72\n0016.0482 Habitacao Urbana 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente 609.309,57 444.617,15 1.053.926,72\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0016.0482.0013.1010 Os projetos habitacionais em São Francisco do Sul são iniciativas estratégicas voltadas para a promoção da 609.309,57 609.309,57\n dignidade e qualidade de vida da população. Entre essas ações, destaca-se a elaboração e a implantação\n de um Programa de Melhorias Habitacionais, que tem como objetivo garantir a adequação e melhoria das\n condições de moradia das famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. Esse\n programa busca oferecer suporte para reformas e melhorias habitacionais que possam assegurar conforto,\n segurança e salubridade aos lares francisquenses.\n\n Além disso, os programas de regularização fundiária desempenham um papel fundamental na organização\n e na valorização dos espaços urbanos e rurais do município. Por meio da regularização fundiária, São\n Francisco do Sul promove a legalização de propriedades, garantindo aos moradores o direito à titularidade e\n à segurança jurídica sobre seus imóveis. Essa ação inclui o auxílio financeiro para pessoas físicas que, de\n acordo com a legislação vigente, são consideradas aptas a receber esse suporte, assegurando que famílias\n em situação de vulnerabilidade possam contar com os recursos necessários para regularizar suas\n propriedades.\n\n Essas iniciativas trazem benefícios diretos e significativos para a população, ao promover inclusão social,\n estabilidade e valorização patrimonial. Ao oferecer melhores condições habitacionais e segurança jurídica\n aos moradores, o município impulsiona o desenvolvimento econômico e social, fortalece sua infraestrutura\n urbana e rural e melhora a qualidade de vida da população.\n\n Projetos habitacionais bem planejados e executados não apenas atendem às necessidades imediatas de\n moradia, mas também contribuem para o crescimento ordenado e sustentável de São Francisco do Sul,\n consolidando o município como um lugar próspero e acolhedor para seus cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 41.559,57\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 15.750,00\n0016.0482.0013.2038 A manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) é uma ação estratégica 306.516,95 306.516,95\n indispensável para promover melhores condições de vida à população de São Francisco do Sul. Esse fundo\n viabiliza o planejamento e a execução de projetos habitacionais voltados à construção de novas casas e à\n implementação de infraestrutura habitacional, contribuindo para reduzir o déficit habitacional e oferecer\n moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade.\n\n Entre os programas de destaque, está o \"Programa Pequenas Reformas\", que proporciona suporte para a\n realização de melhorias habitacionais, garantindo lares mais seguros e adequados para a população. Além\n disso, o fundo é essencial para a prestação de auxílio às pessoas desabrigadas em decorrência de chuvas\n ou outras intempéries, possibilitando respostas rápidas e eficazes para minimizar os impactos de desastres\n naturais e assegurar o bem-estar das famílias afetadas.\n\n Também estão previstas ações voltadas ao fortalecimento da capacitação dos conselheiros do FMHIS, por\n meio de cursos que aprimoram suas habilidades técnicas e de gestão. Esses treinamentos são\n fundamentais para qualificar os profissionais que atuam diretamente na elaboração e implementação de\n políticas habitacionais, assegurando maior eficiência na gestão e na utilização dos recursos destinados a\n essa área.\n\n Essas iniciativas promovem impactos positivos diretos e indiretos para a população de São Francisco do\n Sul, ao ampliar o acesso à moradia digna, reforçar a segurança habitacional e melhorar a qualidade de vida\n das famílias atendidas. Paralelamente, o fortalecimento das políticas habitacionais contribui para o\n desenvolvimento sustentável do município, impulsionando a valorização urbana, gerando oportunidades e\n consolidando São Francisco do Sul como uma cidade que prioriza o bem-estar social e o progresso coletivo.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 12.894,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 215.000,00\n0016.0482.0013.2039 A manutenção das atividades da Gerência de Habitação é essencial para assegurar a execução eficiente de 138.100,20 138.100,20\n programas e projetos voltados à promoção de melhorias habitacionais e ao fortalecimento da inclusão social\n em São Francisco do Sul. Entre as iniciativas desenvolvidas pela GHAF, destaca-se a elaboração e\n implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita, que oferece suporte técnico especializado para\n famílias de baixa renda na realização de reformas e melhorias em suas moradias, garantindo segurança e\n qualidade de vida.\n\n Além disso, a gerência dedica-se às ações sociais e comunitárias que impulsionam o desenvolvimento dos\n programas e projetos habitacionais. Essas iniciativas são fundamentais para fortalecer laços comunitários e\n promover uma maior conscientização sobre os direitos habitacionais, proporcionando inclusão e dignidade\n às famílias em situação de vulnerabilidade.\n\n Outra ação estratégica é a implantação e complementação do Plano Local de Habitação de Interesse\n Social, que organiza e direciona esforços para atender às demandas habitacionais do município. Esse plano\n assegura uma gestão mais planejada e integrada, priorizando investimentos em políticas públicas que\n favoreçam o acesso à moradia digna.\n Essas ações refletem diretamente nos benefícios para a população de São Francisco do Sul, garantindo\n que as famílias tenham acesso a suporte técnico, projetos comunitários e políticas habitacionais que\n promovam segurança, estabilidade e qualidade de vida. Além disso, contribuem para o desenvolvimento\n sustentável do município, com maior valorização urbana, fortalecimento da infraestrutura habitacional e\n geração de oportunidades para os cidadãos.\n\n Por meio da manutenção das atividades da GHAF, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a\n melhoria contínua das condições habitacionais e com o progresso social e econômico, consolidando o\n município como um lugar acolhedor e inclusivo para sua população.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 46.809,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 91.291,20\n0017 Saneamento 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 4.076.580,00 500.000,00 4.576.580,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0017.0512.0043.1029 A melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana e a realização de estudos e obras de macrodrenagem 4.076.580,00 4.076.580,00\n são iniciativas essenciais para prevenir alagamentos, minimizar os impactos causados por chuvas intensas\n e melhorar a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar a\n infraestrutura de drenagem, promovendo um sistema mais eficiente, capaz de atender às necessidades\n atuais e futuras do município.\n O estudo de macrodrenagem municipal é um passo estratégico para o planejamento e execução de\n soluções estruturais que abrangem toda a cidade, identificando áreas críticas e propondo medidas técnicas\n que garantam maior eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa etapa é crucial para a elaboração\n de intervenções integradas, que considerem tanto a área urbana quanto as regiões costeiras e rurais.\n A execução de obras de macrodrenagem na região dos balneários é uma das prioridades do projeto, uma\n vez que essas áreas enfrentam desafios específicos relacionados à topografia e ao volume de águas\n pluviais, especialmente durante períodos de chuvas mais intensas. As intervenções incluirão a construção\n de canais, bacias de retenção e a modernização das galerias pluviais, contribuindo para a redução de\n enchentes, erosão e impactos ambientais.\n Os benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos e imediatos. A\n melhoria na drenagem pluvial reduz transtornos causados por alagamentos, protege residências, comércios\n e vias públicas, e melhora a mobilidade urbana durante períodos chuvosos. Além disso, essas ações\n promovem maior segurança e conforto para os moradores, fortalecendo a confiança na gestão pública e\n ampliando a valorização imobiliária nas áreas atendidas.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na modernização das redes de drenagem e na\n macrodrenagem é fundamental para a sustentabilidade e o crescimento ordenado da cidade. Uma\n infraestrutura eficiente contribui para a preservação do meio ambiente, ao evitar a contaminação de corpos\n hídricos por águas de enxurrada, e para a atração de investimentos, ao consolidar São Francisco do Sul\n como um município preparado para enfrentar os desafios climáticos e estruturais.\n Ao implementar essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida\n de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais resiliente, sustentável e preparada para o futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 526.580,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 3.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 350.000,00 350.000,00\n Lei 9.478/97\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 200.000,00 200.000,00\n Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0017.0512.0043.2199 A manutenção pluvial é uma ação essencial para preservar e melhorar a infraestrutura de drenagem de 500.000,00 500.000,00\n águas pluviais em São Francisco do Sul, garantindo um sistema eficiente e funcional que minimize os\n transtornos causados por chuvas intensas. Essa iniciativa envolve a aquisição de tubos de concreto e a\n realização de serviços especializados, como o uso de hidro jato, fundamentais para assegurar a\n durabilidade e a eficácia das redes de drenagem.\n A aquisição de tubos de concreto permite a substituição e ampliação de trechos da rede de drenagem que\n se encontram desgastados ou inadequados, reforçando a capacidade de escoamento das águas pluviais.\n Essa modernização é crucial para evitar obstruções, erosões e alagamentos, protegendo vias públicas,\n residências e áreas comerciais de possíveis danos estruturais e transtornos à população.\n O serviço de hidro jato é uma solução prática e eficiente para a limpeza e desobstrução de tubulações\n pluviais, garantindo a manutenção regular do sistema de drenagem. Este serviço remove resíduos\n acumulados, como sedimentos, lixo e raízes, que podem comprometer o fluxo de água. Ao manter as redes\n limpas e operacionais, reduz-se significativamente o risco de enchentes e outros problemas relacionados ao\n acúmulo de água.\n Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são numerosos. Uma rede pluvial\n bem mantida proporciona maior segurança e conforto para os moradores, prevenindo alagamentos que\n podem causar danos materiais e dificuldades de mobilidade. Além disso, a eficiência no manejo das águas\n pluviais ajuda a preservar o meio ambiente, ao minimizar a contaminação de cursos d'água e reduzir os\n impactos causados por enchentes.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção pluvial fortalece a infraestrutura\n urbana e torna São Francisco do Sul um município mais resiliente às adversidades climáticas. A melhoria no\n sistema de drenagem contribui para a valorização das áreas atendidas, favorece o planejamento urbano\n sustentável e atrai novos investimentos ao município. Essa ação reflete o compromisso da administração\n pública com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais preparada para\n o futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n0018 Gestão Ambiental 400.000,00 21.348.136,50 21.748.136,50\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 1.398.997,00 1.798.997,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 1.398.997,00 1.398.997,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0541.0019.2087 Manutenção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável em São Francisco do Sul. 147.497,00 147.497,00\n\n A preservação ambiental é essencial para garantir a qualidade de vida da população e o equilíbrio dos\n ecossistemas naturais. Por meio da manutenção ambiental, diversas ações estratégicas são realizadas para\n assegurar a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade no município.\n\n Entre essas ações, destaca-se o mapeamento das áreas ambientais e a identificação de seu status atual,\n considerando aspectos como degradação e ocupações irregulares. A fiscalização contínua do meio\n ambiente, aliada a medidas preventivas contra riscos ambientais, é crucial para evitar danos e preservar os\n recursos naturais. Atividades como medição e monitoramento de efluentes industriais, análise da\n balneabilidade das praias e controle da poluição atmosférica reforçam a importância do cuidado com o\n ambiente em diferentes frentes.\n\n Além disso, a instalação de parques e a implantação de programas para ampliar o conhecimento sobre a\n flora e fauna locais são passos importantes para fomentar a conscientização ambiental e a educação da\n comunidade. A contratação de serviços especializados para análise de água, solo, ar e efluentes contribui\n para a eficiência das ações e para uma abordagem científica e técnica sobre os desafios ambientais. A\n implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a aquisição e colocação de\n placas de sinalização ambiental promovem uma gestão integrada e responsável dos recursos, fortalecendo\n a cultura ambiental no município.\n\n A revitalização da orla também se destaca como uma ação estratégica, integrando proteção ambiental e\n valorização do espaço urbano. Essa iniciativa não apenas protege as áreas costeiras, mas também fomenta\n o turismo sustentável, criando novas oportunidades econômicas e culturais para São Francisco do Sul.\n\n Essas ações trazem inúmeros benefícios para os cidadãos, como a melhoria da qualidade do ar e da água,\n a conservação da biodiversidade e a promoção de espaços públicos mais agradáveis e saudáveis. Ao\n mesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, tornando São Francisco do\n Sul um modelo de gestão ambiental e garantindo que as gerações futuras possam desfrutar de seus\n recursos naturais e de uma cidade equilibrada e vibrante.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 77.497,00 77.497,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 70.000,00 70.000,00\n Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0541.0019.2088 Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente em São Francisco do Sul. 481.500,00 481.500,00\n\n O Fundo Municipal do Meio Ambiente é uma ferramenta essencial para promover e viabilizar ações que\n garantam a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município. Ele atua por meio de um\n planejamento estratégico que organiza, coordena e executa atividades voltadas para a preservação dos\n recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável, contando com o apoio de parcerias fundamentais.\n\n As ações implementadas pelo Fundo são realizadas em cooperação com o governo estadual e federal, além\n de contar com o envolvimento da iniciativa privada. Essa sinergia permite a ampliação do impacto das\n medidas adotadas, contribuindo significativamente para o progresso ambiental e social de São Francisco do\n Sul. Entre as iniciativas, estão previstas: a locação de veículos para suporte às atividades, manutenção de\n instalações como o galpão para triagem de resíduos sólidos e a aquisição de equipamentos e materiais\n necessários para o avanço dos programas ambientais.\n\n Um destaque importante é o workshop nacional do programa Bandeira Azul, que busca promover a\n sustentabilidade em áreas costeiras. Esse programa internacional certifica praias, marinas e embarcações\n de turismo que atendem a critérios ambientais rigorosos, garantindo qualidade ambiental e segurança para\n os usuários. A adesão de São Francisco do Sul ao programa reforça seu compromisso com a proteção\n ambiental e fortalece sua imagem como um destino turístico sustentável.\n\n Além disso, são contempladas ações de educação ambiental, essenciais para conscientizar a população\n sobre práticas sustentáveis. Por meio de programas educativos, o município fomenta o envolvimento da\n comunidade na preservação do meio ambiente. Também estão previstas a contratação de serviços\n especializados para análises de água, solo, ar e efluentes, bem como a manutenção de equipamentos e\n estruturas, garantindo eficiência e qualidade nos projetos.\n\n Outras iniciativas incluem a implantação de sinalização ambiental, revitalização da orla e o incentivo a\n eventos relacionados ao meio ambiente por meio de cotas de patrocínio, convênios e contratos com\n entidades especializadas. A manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é mais\n uma medida que reforça o compromisso do município com a recuperação de áreas afetadas e com o\n equilíbrio ecológico.\n\n Essas ações trazem benefícios diretos para a população de São Francisco do Sul, como a melhoria da\n qualidade ambiental, o incentivo ao turismo sustentável e o fortalecimento da economia local. Ao mesmo\n tempo, contribuem para o desenvolvimento ordenado do município, destacando São Francisco do Sul como\n uma referência em gestão ambiental e compromisso com um futuro sustentável.\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00 481.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0541.0019.2193 Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal em São Francisco do Sul. 670.000,00 670.000,00\n\n O Fundo Municipal de Compensação Florestal desempenha um papel estratégico na preservação e\n recuperação das áreas verdes do município. Sua manutenção é essencial para garantir que os recursos\n destinados à proteção ambiental sejam utilizados de forma eficiente, contribuindo diretamente para a\n sustentabilidade e o equilíbrio ecológico da região.\n\n Por meio de suas ações, o Fundo viabiliza projetos voltados à compensação de impactos ambientais\n causados por atividades econômicas ou urbanas, promovendo a recuperação de áreas degradadas e\n incentivando a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa também auxilia na conscientização da\n população sobre a importância das práticas sustentáveis e fortalece políticas públicas voltadas ao meio\n ambiente.\n\n Os benefícios dessa manutenção para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de\n assegurar a qualidade do ar e a conservação dos recursos naturais, as ações apoiadas pelo Fundo\n fomentam o desenvolvimento de um ambiente mais saudável e harmonioso para os moradores e visitantes.\n Investir na preservação das áreas verdes também impulsiona o ecoturismo, gerando oportunidades\n econômicas e destacando o município como um exemplo de gestão ambiental responsável.\n\n Com um Fundo bem estruturado e operacional, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a\n proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, garantindo que as gerações futuras possam desfrutar\n de uma cidade equilibrada e conectada à natureza.\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 670.000,00 670.000,00\n0018.0541.0019.2198 Manutenção do Parque Morro do Hospício em São Francisco do Sul. 100.000,00 100.000,00\n\n O Parque Morro do Hospício é um dos patrimônios mais importantes de São Francisco do Sul,\n representando não apenas um espaço de grande valor histórico e cultural, mas também um ambiente\n essencial para a preservação ambiental e o lazer da comunidade. Sua manutenção e conservação são\n fundamentais para garantir que continue a desempenhar seu papel como ponto de encontro entre a\n natureza, a história e as pessoas.\n\n A preservação do estado de conservação do parque, aliada à manutenção de suas atividades, permite que\n moradores e turistas desfrutem de um espaço saudável e atrativo. Além disso, o cuidado com esse local\n contribui para a proteção da flora e fauna nativas, promovendo equilíbrio ecológico e reforçando a imagem\n do município como defensor da sustentabilidade. Ações como a instalação de placas informativas,\n programas educativos e projetos de revitalização são essenciais para manter o parque funcional e\n agradável.\n\n Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com o parque bem cuidado, os\n cidadãos têm acesso a um espaço que promove lazer, cultura e contato com a natureza. Essas ações\n também fomentam o turismo, impulsionando a economia local e criando oportunidades para o\n desenvolvimento sustentável. O Morro do Hospício, com suas belezas naturais e relevância histórica, torna-\n se uma peça-chave para fortalecer a identidade do município e oferecer qualidade de vida aos seus\n habitantes.\n\n Ao investir na manutenção do Parque Morro do Hospício, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso\n com o cuidado ambiental, a valorização do patrimônio e o desenvolvimento de um espaço urbano integrado,\n garantindo um futuro mais promissor para a cidade e suas próximas gerações.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0541.0020.1025 Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul. 400.000,00 400.000,00\n\n A construção de um galpão destinado à reciclagem de resíduos domiciliares representa um marco para o\n desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Esse espaço será projetado para atender às\n necessidades da Associação de Catadores, oferecendo infraestrutura adequada para otimizar suas\n atividades e ampliar a capacidade de reciclagem no município.\n\n Com a criação do galpão, será possível promover a gestão eficiente dos resíduos domiciliares, fortalecendo\n a economia circular e reduzindo o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado. Além disso, o\n galpão contribuirá para a geração de empregos e renda para os catadores, valorizando seu papel\n fundamental na cadeia de reciclagem e garantindo melhores condições de trabalho para esses profissionais.\n\n Os benefícios desta iniciativa refletem diretamente na qualidade de vida da população. A reciclagem\n contribui para a diminuição de resíduos em aterros sanitários, reduzindo riscos à saúde pública e\n promovendo um ambiente mais limpo e sustentável. Com isso, São Francisco do Sul se posiciona como\n uma cidade comprometida com a preservação ambiental e o progresso social.\n\n Além de melhorar as condições ambientais, o galpão fortalece o desenvolvimento econômico e sustentável\n do município, atraindo investimentos e promovendo a conscientização da comunidade sobre a importância\n de práticas ecológicas. Esse projeto evidencia a responsabilidade ambiental e social de São Francisco do\n Sul, destacando-o como referência em gestão de resíduos e desenvolvimento integrado.\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 19.682.677,50 19.682.677,50\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\n0018.0542.0019.2089 Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul. 7.800.000,00 7.800.000,00\n\n A manutenção dos serviços de coleta e transbordo dos resíduos domiciliares recicláveis e não recicláveis é\n uma ação essencial para garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos de São\n Francisco do Sul. Essas atividades visam reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de\n resíduos, promovendo uma gestão eficiente e sustentável dos materiais descartados.\n\n Por meio de uma coleta adequada, o município assegura que os resíduos recicláveis possam ser\n destinados corretamente, contribuindo para a redução do volume de materiais nos aterros sanitários e\n estimulando a economia circular. Já os resíduos não recicláveis recebem o destino apropriado, minimizando\n riscos à saúde pública e preservando o equilíbrio ambiental.\n\n Além de atender às necessidades imediatas da população, esses serviços desempenham um papel\n estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao investir em uma gestão eficiente de resíduos,\n o município fortalece sua imagem como uma cidade comprometida com a sustentabilidade, promovendo um\n ambiente mais limpo, saudável e agradável para seus moradores e visitantes. Essa melhoria na qualidade\n de vida reflete-se diretamente na atração de novos investimentos e no incentivo ao turismo, impulsionando o\n crescimento econômico local.\n\n A continuidade e o aprimoramento dessas atividades demonstram o compromisso de São Francisco do Sul\n com a construção de um futuro sustentável, assegurando que as gerações presentes e futuras possam viver\n em uma cidade que valoriza o meio ambiente e o bem-estar de sua população.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 2.800.000,00 2.800.000,00\n Lei 9.478/97\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0542.0022.2103 A manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo das vias públicas é uma ação 11.882.677,50 11.882.677,50\n fundamental para garantir a limpeza urbana, preservar a qualidade do meio ambiente e proteger a saúde da\n população de São Francisco do Sul. Esse conjunto de atividades envolve a capinação de logradouros, a\n varrição das vias públicas e a destinação final adequada dos resíduos, seguindo práticas sustentáveis e\n normativas ambientais rigorosas.\n Ao realizar a capinação, o município evita o acúmulo de vegetação nas calçadas e ruas, contribuindo para a\n prevenção de enchentes causadas pela obstrução de sistemas de drenagem e reduzindo a proliferação de\n vetores de doenças, como mosquitos e outros insetos. A varrição, por sua vez, assegura a limpeza dos\n espaços públicos, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para pedestres e motoristas. Esses\n serviços são especialmente importantes para áreas urbanizadas, onde o fluxo constante de pessoas e\n veículos exige maior atenção à manutenção.\n O transporte e a destinação final dos resíduos coletados são etapas igualmente essenciais. A adoção de\n métodos adequados para o descarte do lixo minimiza os impactos ambientais, como a contaminação do\n solo e dos recursos hídricos, garantindo que São Francisco do Sul se alinhe às práticas modernas de\n sustentabilidade. Além disso, o manejo correto do lixo urbano reduz os riscos à saúde pública, evitando a\n exposição dos moradores a resíduos contaminantes e promovendo condições de vida mais saudáveis.\n Os benefícios dessa ação para a população são amplos e abrangem desde a melhoria da qualidade de vida\n até o fortalecimento da imagem do município como um lugar organizado e acolhedor. Um ambiente limpo e\n bem cuidado valoriza as áreas urbanas, impulsiona o turismo e estimula o comércio local, criando um ciclo\n positivo de desenvolvimento econômico. Além disso, essas atividades refletem o compromisso do poder\n público em atender às necessidades dos cidadãos e em zelar pelo bem-estar de todas as comunidades,\n independentemente de sua localização.\n Investir na manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo é uma medida\n estratégica para assegurar que São Francisco do Sul continue a crescer de forma sustentável, promovendo\n um equilíbrio entre o progresso urbano e a preservação ambiental. Essa iniciativa reafirma o compromisso\n do município com a construção de uma cidade mais limpa, organizada e saudável, beneficiando tanto as\n gerações atuais quanto as futuras.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 8.676.450,00 8.676.450,00\n Lei 9.478/97\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0018.0543.0019.2086 Recuperação Ambiental e Proteção ao Meio Ambiente em São Francisco do Sul 266.462,00 266.462,00\n\n As ações voltadas à recuperação ambiental são essenciais para garantir a sustentabilidade e preservar a\n biodiversidade do município. Esse compromisso inclui a implementação de iniciativas de proteção ao meio\n ambiente e a preservação de espécies ameaçadas, além da manutenção e fortalecimento das unidades de\n conservação existentes.\n\n Um exemplo marcante é o cuidado dedicado à Unidade de Conservação do Distrito do Saí, que\n desempenha um papel fundamental na preservação dos ecossistemas locais. Além disso, programas de\n reflorestamento em áreas degradadas são desenvolvidos, acompanhados por estudos e projetos que\n buscam devolver à natureza sua vitalidade e funcionalidade, contribuindo para o equilíbrio ambiental.\n\n Essas ações não apenas beneficiam o meio ambiente, mas também trazem impactos positivos diretos à\n população de São Francisco do Sul. Ao proteger a fauna e flora, garantir a qualidade do ar e preservar os\n recursos naturais, a cidade promove um ambiente mais saudável e propício à convivência. O investimento\n em recuperação ambiental também torna o município mais atrativo para o ecoturismo e incentiva a\n educação ambiental, criando oportunidades econômicas e fortalecendo o senso de comunidade.\n\n Com isso, São Francisco do Sul avança no caminho do desenvolvimento sustentável, destacando-se como\n uma cidade que valoriza seu patrimônio natural e oferece melhores condições de vida para seus cidadãos,\n hoje e no futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 66.462,00\n0020 Agricultura 1.485.985,50 1.298.558,22 2.784.543,72\n0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0606.0044.2105 A manutenção das atividades da Gerência de Agricultura em São Francisco do Sul é uma iniciativa 289.504,56 289.504,56\n estratégica que visa fortalecer o setor agropecuário e promover práticas sustentáveis, assegurando suporte\n técnico, recursos e infraestrutura para agricultores, produtores rurais e a comunidade local. Essa ação\n engloba a manutenção do atendimento veterinário e agrícola, o funcionamento do viveiro de mudas, a\n distribuição de calcário e a implantação do projeto de compostagem, compondo um conjunto de medidas\n que fomentam o desenvolvimento sustentável e a produtividade na região.\n A manutenção do atendimento veterinário é essencial para garantir o bem-estar dos animais de criação e o\n sucesso das atividades pecuárias no município. Por meio do suporte veterinário, os produtores recebem\n orientações técnicas, diagnósticos e tratamentos que ajudam a prevenir doenças, aumentar a qualidade da\n produção e reduzir perdas econômicas. Esse atendimento é especialmente importante para pequenos\n produtores, que dependem do suporte público para manter seus rebanhos saudáveis e produtivos.\n A manutenção do atendimento agrícola complementa o suporte técnico ao campo, oferecendo aos\n agricultores assistência na adoção de boas práticas agrícolas, manejo sustentável do solo e uso eficiente de\n recursos. Esse serviço é indispensável para aumentar a produtividade e a competitividade do setor,\n promovendo a geração de renda e a melhoria das condições de trabalho no campo.\n O viveiro de mudas, por sua vez, é um ponto crucial no apoio à produção agrícola e ambiental. Ao fornecer\n mudas de qualidade, o viveiro incentiva a diversificação das culturas, a recuperação de áreas degradadas e\n a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa contribui tanto para o fortalecimento da agricultura\n quanto para a conservação do meio ambiente, beneficiando diretamente a comunidade e o ecossistema.\n A distribuição de calcário é uma ação fundamental para corrigir a acidez do solo, aumentando sua fertilidade\n e potencial produtivo. Essa prática melhora significativamente as condições para o cultivo, reduzindo custos\n e ampliando os resultados da safra, o que impacta diretamente na renda e na qualidade de vida dos\n agricultores.\n Já a implantação do projeto de compostagem promove o uso de resíduos orgânicos como insumo agrícola,\n incentivando práticas sustentáveis e ecologicamente corretas. A compostagem não apenas reduz o volume\n de resíduos descartados no meio ambiente, como também fornece um fertilizante natural de alta qualidade,\n ajudando a melhorar a saúde do solo e a produtividade das culturas.\n Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são amplos e diversificados. Além\n de fortalecer a economia rural, essas iniciativas promovem sustentabilidade, geração de emprego, melhoria\n na segurança alimentar e maior integração entre o meio rural e urbano. Do ponto de vista municipal, investir\n no setor agrícola reforça o papel de São Francisco do Sul como um município comprometido com o\n desenvolvimento sustentável e com a valorização de sua vocação rural.\n Ao garantir a manutenção dessas atividades, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar de\n sua população e com o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais próspero,\n produtivo e sustentável. Essas medidas evidenciam a importância de uma gestão pública que prioriza a\n inovação, o apoio técnico e a preservação ambiental em benefício de toda a comunidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 289.504,56 289.504,56\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0606.0044.2106 O Programa Horas Máquina em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que visa incentivar e 57.195,00 57.195,00\n apoiar os agricultores locais na limpeza de áreas agrícolas e na expansão da produção, promovendo o\n desenvolvimento sustentável do setor e fortalecendo a economia rural. Esse programa oferece o acesso a\n máquinas e equipamentos agrícolas, fundamentais para a execução de atividades como preparo do solo,\n retirada de resíduos e expansão de áreas cultiváveis, que são indispensáveis para aumentar a\n produtividade e garantir melhores condições de trabalho no campo.\n A disponibilização de máquinas por meio do programa facilita processos que seriam, muitas vezes,\n inacessíveis para pequenos produtores devido aos altos custos de operação e aquisição de equipamentos.\n Com o suporte técnico e operacional oferecido, os agricultores conseguem ampliar sua capacidade de\n produção, otimizar o uso do solo e implementar técnicas mais eficientes de cultivo. Essa abordagem é\n crucial para a modernização das práticas agrícolas, gerando impacto direto na qualidade das colheitas e no\n rendimento financeiro das famílias envolvidas.\n Os benefícios do Programa Horas Máquina são significativos para a população de São Francisco do Sul.\n Ele possibilita aos agricultores maior autonomia e eficiência no manejo de suas terras, ao mesmo tempo em\n que promove a sustentabilidade ambiental por meio da adoção de técnicas adequadas de preparo do solo.\n Além disso, ao aumentar a produtividade das áreas agrícolas, o programa fortalece a segurança alimentar\n local e impulsiona o comércio de produtos agrícolas, gerando empregos e dinamizando a economia da\n região.\n Do ponto de vista do município, essa iniciativa reflete um compromisso com o desenvolvimento rural e com\n o apoio às comunidades agrícolas, que são pilares fundamentais da economia e da cultura local. Ao investir\n em infraestrutura e suporte para os agricultores, São Francisco do Sul não apenas garante o crescimento do\n setor agropecuário, mas também promove a preservação do meio ambiente e a inclusão social,\n proporcionando benefícios que se estendem a toda a população.\n O Programa Horas Máquina é um exemplo claro de como políticas públicas direcionadas e bem planejadas\n podem transformar a realidade de agricultores e fomentar o progresso sustentável. Com essa iniciativa, o\n município reafirma sua dedicação à valorização do setor rural e à construção de um futuro mais próspero,\n equilibrado e conectado com as tradições agrícolas que compõem sua identidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 57.195,00 57.195,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0606.0044.2107 O Programa Porteira Adentro em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica voltada para o 754.804,75 754.804,75\n fortalecimento da agricultura local, permitindo que os agricultores realizem melhorias em suas propriedades\n com o apoio do município. Esse programa oferece a cessão de equipamentos e a distribuição de saibro,\n garantindo condições mais adequadas para o desenvolvimento das atividades rurais e incentivando a\n modernização das práticas agrícolas na região.\n Por meio da cessão de equipamentos, o programa proporciona aos agricultores acesso a maquinários\n indispensáveis para o preparo do solo, manutenção de estradas internas e realização de obras de\n infraestrutura nas propriedades rurais. Essas ações são fundamentais para otimizar o uso da terra e\n melhorar a logística do transporte de insumos e produtos, contribuindo diretamente para o aumento da\n eficiência e da produtividade agrícola. Essa disponibilidade de recursos também reduz os custos para os\n produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para adquirir ou alugar equipamentos por conta própria.\n A distribuição de saibro, por sua vez, tem como objetivo melhorar a qualidade das estradas vicinais e\n caminhos internos das propriedades rurais, garantindo maior segurança e acessibilidade. Essa medida\n facilita o trânsito de veículos e maquinários, essencial para o transporte dos insumos e o escoamento da\n produção. A melhoria da infraestrutura rural promove o fortalecimento do setor agrícola e reduz os impactos\n negativos causados pelas dificuldades logísticas, especialmente em períodos de chuvas.\n Os benefícios do Programa Porteira Adentro para a população de São Francisco do Sul são amplos e\n impactantes. Além de melhorar as condições de trabalho dos agricultores, o programa contribui para o\n desenvolvimento econômico do município, impulsionando a produção agrícola e fortalecendo a segurança\n alimentar local. A valorização da agricultura também fomenta o comércio regional, gerando empregos e\n estimulando a integração entre o setor rural e o urbano.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir no Programa Porteira Adentro reflete o\n compromisso de São Francisco do Sul com a sustentabilidade e a inclusão social. Ao apoiar os agricultores,\n o município fortalece suas comunidades rurais, que são essenciais para a preservação cultural e para a\n construção de uma economia sólida e equilibrada.\n Com essa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma sua dedicação ao progresso sustentável, oferecendo\n suporte técnico e estrutural para que os agricultores possam alcançar maior autonomia e competitividade. O\n Programa Porteira Adentro é uma prova do alinhamento do município com as necessidades da população e\n com a construção de um futuro próspero e conectado às tradições rurais locais.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 54.804,75\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00 700.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.485.985,50 197.053,91 1.683.039,41\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.485.985,50 1.485.985,50\n0020.0608.0018.1045 -Revitalização e Urbanização das vias vicinais da área rural 95.985,50 95.985,50\n -Construção de uma sala de atendimento veterinário\n -Construção de Galpão 200m² para gurda de equipamentos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 85.585,50\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0018.1047 A reforma de trapiches e a construção de rampas para barcos são iniciativas estratégicas que visam 250.000,00 250.000,00\n modernizar a infraestrutura náutica de São Francisco do Sul, promovendo maior funcionalidade e segurança\n nas operações ligadas ao transporte marítimo e ao lazer. Estas ações, ao mesmo tempo que atendem às\n necessidades dos moradores, também ampliam o potencial turístico e econômico do município,\n consolidando-o como um destino náutico de excelência.\n A construção das rampas facilita o acesso e a movimentação de embarcações, permitindo que moradores e\n turistas utilizem os recursos aquáticos de forma mais prática e eficiente. Além disso, as rampas são\n projetadas para atender às demandas de pescadores, esportistas e outros usuários da infraestrutura\n marítima, promovendo maior integração entre as áreas urbanas e costeiras.\n A reforma do trapiche é igualmente essencial, pois além de garantir a preservação de estruturas já\n existentes, contribui para melhorar sua segurança, funcionalidade e acessibilidade. Trapiches revitalizados\n se tornam não apenas pontos de apoio para embarcações, mas também espaços de convivência e lazer\n para moradores e visitantes, agregando valor às áreas onde estão localizados.\n Essas ações trazem diversos benefícios para São Francisco do Sul. Elas aumentam a segurança nas\n operações marítimas, promovem o turismo ao atrair mais visitantes interessados em atividades náuticas e\n criam oportunidades de geração de emprego e renda na região. Além disso, a modernização da\n infraestrutura náutica valoriza o ambiente urbano e costeiro, impulsionando o comércio local e favorecendo\n a preservação ambiental ao promover práticas mais organizadas e sustentáveis.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, essas intervenções fortalecem a imagem de São\n Francisco do Sul como um município bem estruturado e atrativo, preparado para atender às demandas da\n população e estimular o crescimento econômico e turístico. A modernização e ampliação da infraestrutura\n náutica são passos fundamentais para consolidar o município como um centro de referência em atividades\n marítimas e na integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.\n Com essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus\n cidadãos e com o progresso urbano e ambiental, estabelecendo uma base sólida para um futuro próspero e\n conectado às suas tradições náuticas e culturais.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 200.000,00 200.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0018.1048 As obras de infraestrutura para a pesca em São Francisco do Sul representam um marco essencial para 870.000,00 870.000,00\n fortalecer o setor pesqueiro, valorizar a maricultura e impulsionar o desenvolvimento sustentável do\n município. Essas ações abrangem a construção de uma Casa de Beneficiamento e Maricultura, reformas de\n melhorias na Casa do Pescador, construção do Molhe da Enseada, cobertura da rampa da praia das\n Varizes e o alargamento da praia do Calixto. Cada uma dessas iniciativas é fundamentada em aspectos\n sociais e econômicos relevantes, projetadas para atender às necessidades dos pescadores e da população\n local, ao mesmo tempo que promovem o progresso regional.\n A Casa de Beneficiamento e Maricultura é uma estrutura indispensável para garantir o processamento\n adequado dos produtos da pesca e da maricultura, agregando valor aos itens produzidos pelos pescadores\n locais. Essa iniciativa permite maior eficiência na comercialização, atendendo às exigências sanitárias e de\n mercado, além de abrir novos horizontes para os profissionais do setor. A casa também funcionará como\n um ponto estratégico para capacitação e desenvolvimento técnico, ampliando as possibilidades de geração\n de renda e fortalecendo a economia local.\n As reformas de melhoria na Casa do Pescador asseguram que esse espaço, tão importante para a\n organização e o suporte da comunidade pesqueira, seja revitalizado para oferecer melhores condições de\n trabalho, convivência e suporte técnico aos pescadores. A modernização desse local reafirma o\n compromisso do município com o bem-estar e a valorização dos profissionais da pesca, que desempenham\n um papel fundamental no sustento de muitas famílias e no fortalecimento da cultura local.\n A construção do Molhe da Enseada é outra ação estratégica voltada para a proteção costeira e para a\n melhoria da segurança na navegação. Essa estrutura minimiza os impactos das correntes marítimas,\n proporcionando condições mais estáveis para embarcações e pescadores. Além disso, o molhe contribuirá\n para a conservação da costa, reforçando o compromisso do município com a preservação ambiental e a\n sustentabilidade.\n A cobertura da rampa da praia das Varizes é uma medida que atende a uma demanda frequente da\n comunidade local, oferecendo maior conforto e segurança para pescadores e usuários que precisam\n acessar as águas para atividades náuticas. A cobertura protege contra as intempéries e amplia a\n funcionalidade da rampa, tornando o espaço mais prático e acessível.\n Por fim, o alargamento da praia do Calixto é uma ação de preservação e revitalização ambiental que traz\n benefícios não apenas para a pesca, mas também para o turismo e o lazer. Essa obra visa recuperar áreas\n costeiras, protegendo-as da erosão e garantindo um ambiente mais seguro e atrativo para as comunidades\n locais e visitantes.\n Essas iniciativas geram inúmeros benefícios para a população de São Francisco do Sul. Ao fortalecer o\n setor pesqueiro, promovem maior estabilidade econômica para as famílias envolvidas e ampliam as\n oportunidades de emprego e renda. Além disso, essas obras contribuem para a valorização ambiental e\n turística do município, tornando-o mais atrativo e sustentável.\n Investir em infraestrutura voltada para a pesca e a maricultura é uma estratégia que consolida São\n Francisco do Sul como um exemplo de integração entre desenvolvimento econômico, preservação\n ambiental e valorização cultural. Essas ações reafirmam o compromisso do município com seus cidadãos e\n com a construção de um futuro mais justo, sustentável e próspero.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 600.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0018.1049 A aquisição e disponibilização de equipamentos para a pesca em São Francisco do Sul é uma ação 270.000,00 270.000,00\n estratégica que visa fortalecer o setor pesqueiro, promovendo sua modernização, eficiência e\n sustentabilidade. Essa iniciativa abrange a aquisição de itens essenciais, como quincho e carretas\n flutuantes na Pedra da Maroca, a implantação de uma fábrica de gelo na Vila da Glória, a compra de\n barcos, tratores e outros equipamentos indispensáveis às atividades pesqueiras. Cada uma dessas ações\n foi planejada para atender às demandas do setor, beneficiando diretamente a comunidade pesqueira e\n impulsionando o desenvolvimento local.\n A aquisição de quincho e carretas flutuantes na Pedra da Maroca proporcionará maior praticidade e\n segurança nas operações de carga e descarga de mercadorias e equipamentos. Essa infraestrutura é\n fundamental para otimizar o trabalho dos pescadores, reduzindo o tempo de transporte de materiais e\n melhorando a logística da pesca. Além disso, o uso das carretas flutuantes aumenta a eficiência das\n atividades marítimas, permitindo maior produtividade e rentabilidade para os pescadores.\n A instalação da fábrica de gelo na Vila da Glória é outra ação de destaque, pois atende a uma demanda\n essencial para a conservação adequada dos pescados. O gelo é um insumo indispensável na cadeia\n produtiva da pesca, garantindo que os produtos mantenham sua qualidade durante o armazenamento e\n transporte. Essa infraestrutura também facilita o acesso ao gelo diretamente na região, reduzindo custos\n logísticos e contribuindo para o aumento da competitividade dos pescadores locais.\n A aquisição de barcos e tratores, por sua vez, representa um avanço significativo na modernização da frota\n e no suporte às atividades pesqueiras. Os barcos novos oferecem maior capacidade e segurança durante\n as expedições de pesca, enquanto os tratores são indispensáveis para o transporte eficiente de\n embarcações e equipamentos em áreas costeiras e de difícil acesso. Esses equipamentos ampliam as\n condições de trabalho, melhoram a produtividade e proporcionam maior comodidade aos profissionais do\n setor.\n Além disso, a aquisição de outros equipamentos essenciais garante que as atividades pesqueiras sejam\n realizadas com maior eficácia, sempre respeitando as normas ambientais e promovendo práticas\n sustentáveis. A modernização do setor não apenas fortalece a economia local, mas também assegura o\n desenvolvimento sustentável, essencial para a preservação dos recursos naturais que sustentam a pesca.\n Os benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são abrangentes e impactantes. A\n melhoria das condições de trabalho para os pescadores resulta no aumento da geração de renda e na\n valorização da cultura pesqueira local. Além disso, essas medidas fortalecem a economia do município,\n impulsionando o comércio e criando novas oportunidades de emprego. No contexto social, investir na pesca\n também contribui para a coesão das comunidades costeiras, promovendo maior integração e\n sustentabilidade.\n Ao priorizar a aquisição e a modernização dos equipamentos para a pesca, São Francisco do Sul reafirma\n seu compromisso com a valorização de seus trabalhadores e com o desenvolvimento socioeconômico do\n município. Essa iniciativa não apenas apoia o presente, mas também estabelece as bases para um futuro\n próspero, sustentável e integrado à tradição pesqueira que é parte fundamental da identidade local.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 170.000,00 170.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 197.053,91 197.053,91\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0044.2108 A manutenção das atividades da Gerência de Pesca em São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental 192.053,91 192.053,91\n para promover o fortalecimento do setor pesqueiro, estimulando práticas sustentáveis e garantindo suporte\n técnico aos profissionais da área. Essa ação envolve a orientação e planejamento, em parceria com a\n EPAGRI, da produção de peixes e camarões em cativeiro, além da manutenção da Casa do Pescador e das\n fábricas de gelo, que são estruturas essenciais para o desenvolvimento das atividades relacionadas à pesca\n no município.\n\n A **orientação e o planejamento da produção de peixes e camarões em cativeiro**, realizados em conjunto\n com a EPAGRI, são ações estratégicas para ampliar a oferta de recursos aquícolas de forma sustentável e\n diversificada. Essa parceria permite que os pescadores e produtores tenham acesso a técnicas modernas\n de manejo, criação e comercialização, contribuindo para o aumento da produtividade e para a redução da\n pressão sobre os estoques naturais. O incentivo à aquicultura, além de diversificar a economia local,\n proporciona maior estabilidade financeira aos profissionais do setor.\n\n A **manutenção da Casa do Pescador** é igualmente essencial, pois esse espaço funciona como um ponto\n de apoio para os pescadores, oferecendo infraestrutura adequada para suas atividades, reuniões e\n capacitações. Essa estrutura reforça o vínculo entre a comunidade pesqueira e o poder público, criando um\n ambiente favorável à troca de experiências e ao fortalecimento da cultura pesqueira local. A valorização da\n Casa do Pescador é um símbolo do compromisso do município com o bem-estar e a organização dos\n trabalhadores do mar.\n\n As **fábricas de gelo**, por sua vez, são indispensáveis para a preservação e qualidade dos pescados. Sua\n manutenção garante que os pescadores tenham acesso a esse recurso essencial diretamente no município,\n reduzindo custos e otimizando a cadeia produtiva. A produção de gelo em quantidade e qualidade\n adequadas contribui para que os produtos sejam conservados de forma eficiente, aumentando sua\n competitividade no mercado e fortalecendo a economia local.\n\n Os benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos. O fortalecimento do\n setor pesqueiro gera emprego e renda para as comunidades costeiras, melhora as condições de trabalho e\n promove a sustentabilidade ambiental. Além disso, a valorização das estruturas de apoio, como a Casa do\n Pescador e as fábricas de gelo, aumenta a eficiência e a competitividade do município no mercado\n pesqueiro.\n\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção das atividades da Gerência de Pesca\n reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a proteção dos recursos naturais, a valorização das\n tradições locais e o incentivo à inovação no setor. Essas ações consolidam o município como um polo de\n referência na pesca sustentável, criando bases sólidas para um futuro mais próspero, equilibrado e\n conectado às riquezas naturais e culturais da região.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91 192.053,91\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0020.0608.0044.2109 A manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca (FUMDAP) em São 5.000,00 5.000,00\n Francisco do Sul é uma ação essencial para garantir o suporte financeiro necessário ao desenvolvimento e\n fortalecimento dos setores agrícola e pesqueiro do município. Esse fundo desempenha um papel estratégico\n na promoção de iniciativas que fomentem práticas sustentáveis, impulsionem a produção e valorizem os\n trabalhadores que atuam nessas áreas, assegurando que recursos sejam direcionados de maneira eficaz e\n responsável.\n Por meio da manutenção do FUMDAP, o município pode continuar investindo em programas que oferecem\n suporte técnico e material aos agricultores e pescadores, como a aquisição de equipamentos, a implantação\n de tecnologias inovadoras e o desenvolvimento de infraestrutura adequada. Além disso, o fundo possibilita o\n financiamento de projetos voltados para a preservação ambiental, como ações para manejo sustentável,\n recuperação de áreas degradadas e conservação de recursos naturais, promovendo o equilíbrio entre\n progresso econômico e cuidado com o meio ambiente.\n Os benefícios da manutenção do FUMDAP são amplos e impactam diretamente a população de São\n Francisco do Sul. Para os agricultores, o fundo representa uma oportunidade de aumentar a produtividade,\n reduzir custos e adotar práticas mais modernas, garantindo maior rentabilidade e segurança no campo. Já\n para os pescadores, o FUMDAP oferece suporte na aquisição de equipamentos, melhorias na logística e na\n infraestrutura náutica, além de incentivar iniciativas ligadas à maricultura e à aquicultura, diversificando a\n economia pesqueira e ampliando as possibilidades de geração de renda.\n Além do impacto direto sobre os profissionais das áreas agrícola e pesqueira, o fortalecimento desses\n setores promove benefícios para toda a comunidade. O aumento da produção e a valorização dos produtos\n locais impulsionam o comércio e a economia municipal, gerando empregos e fortalecendo o tecido social. O\n FUMDAP também contribui para a segurança alimentar da população, ampliando a oferta de alimentos\n produzidos no município e estimulando práticas agrícolas e pesqueiras sustentáveis.\n Do ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção do FUMDAP reflete o compromisso de São\n Francisco do Sul com a inclusão social e econômica, além da preservação de suas riquezas naturais e\n culturais. Investir nesse fundo é uma demonstração clara de que o município valoriza seus trabalhadores e\n prioriza o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais sustentável e próspero.\n Com essa iniciativa, São Francisco do Sul reforça sua posição como um município que alia tradição e\n inovação, promovendo a valorização das comunidades rurais e costeiras e fortalecendo sua economia de\n forma inclusiva e responsável. O FUMDAP é um verdadeiro motor para o desenvolvimento local, oferecendo\n suporte às gerações atuais e estabelecendo um legado para as futuras.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n0023 Comércio e Serviços 5.175.750,00 5.175.750,00\n0023.0695 Turismo 5.175.750,00 5.175.750,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.175.750,00 5.175.750,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023.0695.0026.2111 A realização e o apoio a eventos são fundamentais para fortalecer a identidade cultural de São Francisco do 4.976.000,00 4.976.000,00\n Sul, aumentar a visibilidade do município em âmbito estadual e nacional, e fomentar o desenvolvimento\n socioeconômico. Por meio de uma parceria com a Fundação Cultural, o município organiza uma série de\n eventos diversos, cada um com sua relevância específica, que enriquecem a vida da população local e\n atraem visitantes, dinamizando setores como o comércio, turismo e serviços.\n\n O Carnaval é uma celebração que mobiliza a comunidade e atrai turistas de diversas partes do Brasil,\n gerando alegria e contribuindo para a movimentação econômica. As tradições e os blocos carnavalescos\n reforçam a riqueza cultural do município.\n\n A Festilha, uma das principais festas locais, valoriza as raízes históricas e culturais de São Francisco do\n Sul. Com apresentações artísticas, gastronomia típica e atividades voltadas para a família, a Festilha não\n apenas celebra a herança cultural, mas também incentiva o turismo e o comércio.\n\n O Festival Gastronômico destaca a diversidade e a qualidade da culinária local, com pratos que refletem a\n história e os sabores únicos da região. Este evento valoriza os produtores locais e promove o setor\n gastronômico como um atrativo turístico.\n\n O Festival Fala São Chico é um espaço para reflexões culturais, debates e apresentações que buscam\n dialogar com diferentes públicos. Este evento eleva a cultura local e fomenta a participação ativa da\n comunidade.\n\n A Temporada de Verão e os Réveillons são momentos importantes para o turismo, aproveitando as belezas\n naturais do município e atraindo visitantes. Estes eventos aquecem o setor hoteleiro e oferecem\n oportunidades de lazer para os moradores.\n\n A Festa do Camarão no Distrito do Saí celebra a pesca e a tradição local, integrando cultura, gastronomia e\n desenvolvimento econômico. O evento valoriza a comunidade pesqueira e fortalece a identidade do distrito.\n\n O Programa Desbravando São Chico explora a rica história e as paisagens naturais da cidade, incentivando\n a descoberta de seu patrimônio e criando uma conexão mais profunda entre os visitantes e São Francisco\n do Sul.\n\n O São Chico Geek promove a cultura pop e geek, atraindo um público diverso e inovador, o que amplia a\n oferta cultural e destaca o município como um espaço de criatividade.\n\n Os banhistas da Temporada de Verão encontram uma série de atividades recreativas e oportunidades de\n lazer que aproveitam as praias e outras belezas naturais, incentivando o turismo sustentável.\n\n Os Campeonatos de Pesca são eventos que unem tradição e esporte, valorizando as práticas locais e\n atraindo amantes da pesca esportiva, o que impacta positivamente a economia e o turismo.\n\n Esses eventos demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com sua cultura e desenvolvimento,\n além de oferecerem benefícios diretos para a população, como geração de empregos, integração social,\n valorização da história e estímulo ao turismo. São iniciativas que consolidam o município como um destino\n turístico vibrante e dinâmico, contribuindo significativamente para o seu crescimento sustentável e\n reforçando seu papel como referência cultural e natural no Brasil.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.731.000,00 1.731.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 2.845.000,00 2.845.000,00\n Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0023.0695.0026.2112 A manutenção do Fundo de Turismo é uma iniciativa indispensável para garantir o fortalecimento e o 99.750,00 99.750,00\n crescimento contínuo das atividades turísticas de São Francisco do Sul. Este fundo desempenha um papel\n estratégico ao viabilizar recursos para ações que promovem o setor, estimulam a economia e valorizam o\n patrimônio cultural e natural do município.\n\n O Fundo de Turismo assegura a execução de projetos e atividades essenciais, como a realização de\n eventos, campanhas publicitárias e programas de incentivo que atraem visitantes e destacam a cidade\n como um destino turístico de relevância. Além disso, os recursos do fundo podem ser aplicados na\n qualificação profissional, apoiando a capacitação de moradores para atender às demandas do turismo com\n qualidade e hospitalidade. Essa ação fomenta a geração de empregos e a inclusão social, beneficiando\n diretamente a população.\n\n Como São Francisco do Sul é a terceira cidade mais antiga do Brasil, dotada de um rico patrimônio histórico\n e belezas naturais únicas, o Fundo de Turismo contribui para a preservação desses bens, garantindo que o\n turismo se desenvolva de forma sustentável. Os investimentos realizados por meio do fundo fortalecem a\n infraestrutura turística, impulsionam o comércio local e aumentam a atratividade do município no cenário\n estadual, nacional e internacional.\n\n Manter o Fundo de Turismo ativo e funcional não apenas incentiva a circulação econômica e a valorização\n cultural, mas também cria um ambiente de progresso e integração para os moradores. Esse esforço\n consolidará São Francisco do Sul como referência em turismo, gerando benefícios duradouros para a\n cidade e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município.\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 99.750,00\n0023.0695.0026.2203 Manutenção do acesso do parque do Morro do Hospício 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00\n0024.0722.0028.2010 Realizar trabalhos, serviços e ações para promover a Comunicação Social, garantindo a divulgação das 1.055.000,00 1.055.000,00\n atividades e serviços das secretarias municipais e do Executivo em benefício dos cidadãos.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00 555.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 500.000,00 500.000,00\n Lei 9.478/97\n0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0025.0752.0022.1030 A reforma e ampliação da rede de iluminação pública, aliada à expansão da rede de energia, representa 5.934.692,20 5.934.692,20\n uma iniciativa estratégica para melhorar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul, promovendo\n benefícios tangíveis para a população e impulsionando o desenvolvimento do município. Por meio dessa\n ação, busca-se modernizar e estender a cobertura da iluminação pública, enquanto se amplia a capacidade\n energética para atender às demandas crescentes de moradores, comércios e indústrias locais.\n A modernização da rede de iluminação pública tem impacto direto na segurança e qualidade de vida dos\n cidadãos. A instalação de luminárias mais eficientes e abrangentes contribui para reduzir os índices de\n criminalidade em áreas anteriormente mal iluminadas e aumenta a sensação de segurança durante o\n período noturno. Além disso, essa melhoria facilita a mobilidade de pedestres e motoristas, tornando as vias\n públicas mais acessíveis e confiáveis. Por sua vez, a expansão da rede de energia é crucial para garantir\n que o município esteja preparado para atender às necessidades futuras, possibilitando o crescimento de\n novas áreas residenciais e comerciais e atraindo investimentos.\n Os benefícios dessa iniciativa são vastos e refletem em diferentes aspectos da vida na cidade. A iluminação\n moderna valoriza os espaços públicos, incentivando o uso de praças, parques e avenidas para lazer e\n convivência. Também contribui para o fortalecimento do comércio local, que se beneficia de um ambiente\n mais seguro e iluminado. Já a expansão da rede de energia é essencial para garantir que São Francisco do\n Sul continue a se desenvolver de forma sustentável, oferecendo infraestrutura adequada para o progresso\n econômico e social.\n Investir na reforma e ampliação da iluminação pública, juntamente com a expansão da rede de energia, é\n um passo significativo para consolidar São Francisco do Sul como um município mais organizado, seguro e\n preparado para os desafios do futuro. Essas ações demonstram o compromisso com a construção de uma\n cidade que atende às necessidades de seus habitantes enquanto promove o crescimento sustentável e\n melhora a qualidade de vida em todos os bairros.\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20 5.934.692,20\n0026 Transporte 654.384,00 2.795.000,00 3.449.384,00\n0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022.2190 O subsídio ao transporte público coletivo urbano é uma medida essencial para garantir a mobilidade e a 1.000.000,00 1.000.000,00\n acessibilidade aos moradores de São Francisco do Sul, promovendo igualdade de oportunidades e\n facilitando o acesso a serviços, trabalho e lazer. Ao subsidiar esse setor, o município busca assegurar a\n operação e qualidade do transporte público, tornando-o mais acessível para toda a população.\n Essa iniciativa é uma resposta direta às necessidades dos munícipes, que dependem do transporte coletivo\n para realizar suas atividades cotidianas. Ao reduzir os custos para os usuários, o subsídio contribui para\n aliviar o orçamento das famílias, garantindo que todos possam usufruir de um serviço eficiente e seguro.\n Além disso, incentiva o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte individual, reduzindo o\n congestionamento nas vias públicas e os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes.\n Os benefícios dessa política pública vão além do aspecto econômico. Um sistema de transporte público\n bem estruturado aumenta a integração entre os bairros, conectando diferentes regiões da cidade e\n promovendo maior interação social. Também facilita o acesso a escolas, unidades de saúde,\n estabelecimentos comerciais e áreas de lazer, proporcionando mais conforto e agilidade na rotina dos\n cidadãos.\n Do ponto de vista do desenvolvimento do município, o subsídio ao transporte público coletivo urbano\n fortalece a infraestrutura local e contribui para a construção de uma cidade mais sustentável e organizada.\n Um transporte público eficiente torna São Francisco do Sul mais atrativa para investidores e visitantes, além\n de estimular o crescimento econômico e social da região.\n Ao implementar essa ação, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a inclusão social e o\n bem-estar de sua população, estabelecendo as bases para um futuro em que a mobilidade seja garantida a\n todos os cidadãos de forma igualitária e sustentável. Essas medidas refletem a visão de um município\n preocupado com as necessidades de seus habitantes e alinhado às práticas modernas de urbanização e\n transporte.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 700.000,00 700.000,00\n Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 300.000,00 300.000,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008.1004 Garantir a sinalização adequada das vias municipais, incluindo a manutenção da sinalização viária existente 654.384,00 654.384,00\n e o desenvolvimento de novos projetos para aprimorar o sistema viário do município. Além disso,\n implementar melhorias como o cabeamento aéreo dos semáforos, a instalação de sinalização viária, faixas\n elevadas e lombadas, com o objetivo de aumentar a segurança da população que utiliza as vias municipais.\n Essas ações contribuem para a organização do tráfego, promovendo maior controle na circulação de\n automóveis e garantindo um trânsito mais seguro e eficiente.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00 400.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 54.384,00\n0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022.2096 A implementação de subsídios ao transporte hidroviário em São Francisco do Sul é uma ação estratégica 1.795.000,00 1.795.000,00\n que busca valorizar os munícipes e proporcionar melhorias significativas na logística entre as regiões\n continental e insular do município. São Francisco do Sul, banhada pelas águas da Baía Babitonga, encontra\n no transporte hidroviário uma solução eficiente e sustentável para garantir a mobilidade da população,\n destacando-se como uma importante política pública voltada ao bem-estar dos cidadãos e ao\n desenvolvimento local.\n Essa iniciativa tem como principal objetivo assegurar o funcionamento e aprimoramento do transporte\n hidroviário, incluindo o ferry boat que realiza a conexão entre os bairros Laranjeiras e Estaleiro. Por meio\n dessa medida, os moradores da parte continental terão acesso facilitado à ilha e, de forma semelhante, os\n residentes da ilha contarão com um deslocamento mais prático e eficiente para o continente. A concessão\n de subsídios permite não apenas a manutenção do serviço, mas também a ampliação de sua acessibilidade\n e qualidade.\n As vantagens do transporte hidroviário para os munícipes são evidentes. Além de oferecer uma alternativa\n de locomoção ágil e segura, o transporte hidroviário contribui para a redução do tráfego rodoviário,\n minimizando congestionamentos e impactos ambientais. Também promove maior integração entre os\n bairros, fortalecendo laços comunitários e facilitando o acesso a serviços públicos, comércio e lazer. Para os\n trabalhadores e estudantes que necessitam atravessar diariamente a Baía Babitonga, essa política pública\n representa um avanço significativo na garantia de um transporte mais eficiente e confiável.\n A Baía Babitonga, com sua beleza natural e importância histórica, é um patrimônio de São Francisco do Sul\n que merece ser valorizado. O fortalecimento do transporte hidroviário na região não apenas reforça sua\n utilidade prática, mas também contribui para o turismo e para a preservação ambiental, ao incentivar um\n meio de transporte sustentável. Assim, ao investir em subsídios ao transporte hidroviário, o município\n demonstra seu compromisso com o desenvolvimento integrado e sustentável, colocando as necessidades\n dos cidadãos em primeiro lugar e criando as bases para um futuro mais conectado e próspero.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 1.795.000,00\n0027 Desporto e Lazer 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 506.000,00 2.198.000,00 2.704.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 75 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027.0812.0016.1019 A infraestrutura esportiva de São Francisco do Sul é um pilar essencial para promover a saúde, a inclusão e 506.000,00 506.000,00\n o bem-estar da população. A construção e reforma das quadras esportivas do município, incluindo a\n revitalização da Quadra do Ubatuba (Rua Repouso) e a cobertura da Quadra Esportiva do Continente, são\n ações que incentivam a prática de esportes e fortalecem o engajamento comunitário, criando espaços onde\n moradores de todas as idades podem se reunir e compartilhar momentos de lazer e integração.\n\n A reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir Quirino da Luz e a previsão de construção de um\n Complexo Esportivo ao lado do ginásio ampliam a capacidade do município de atender a diferentes\n modalidades esportivas, oferecendo infraestrutura moderna e adequada para atletas e entusiastas do\n esporte. Esses investimentos incentivam a formação de talentos locais, promovem competições e estimulam\n o desenvolvimento social e econômico do município.\n\n Para o público infantil, a construção de parquinhos e a manutenção dos existentes asseguram que as\n crianças tenham espaços seguros para brincar e desenvolver habilidades motoras e sociais. Além disso, a\n instalação de brinquedos adaptados para crianças com Neurodivergências reforça o compromisso do\n município com a inclusão, garantindo que todos tenham acesso ao lazer sem barreiras.\n\n A implantação de academias em praças destinadas ao público idoso, bem como a revitalização das\n academias públicas existentes, promove a saúde e a qualidade de vida da terceira idade, incentivando a\n prática de atividades físicas em ambientes acessíveis e acolhedores. Essas ações são complementadas\n pela construção da Arena Desportiva Sandra Regina, próxima à UPA, e pela Quadra de Beach Soccer no\n Ervino, que diversificam as opções de esportes e lazer disponíveis aos moradores.\n\n Também são previstos investimentos na construção e reforma de quadras de skate, que atendem à\n crescente demanda por esportes urbanos e oferecem espaços seguros para jovens e praticantes\n aprimorarem suas habilidades.\n\n Essas iniciativas refletem o compromisso de São Francisco do Sul em proporcionar espaços de convivência,\n lazer e saúde, fortalecendo o bem-estar coletivo e estimulando a integração social. Ao investir na\n infraestrutura esportiva, o município se consolida como referência em políticas públicas voltadas ao\n desenvolvimento humano, ampliando as oportunidades para todos os seus cidadãos e contribuindo para o\n progresso sustentável da cidade.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 256.000,00 256.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 76 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027.0812.0016.2074 A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Esporte é uma ação indispensável para 130.000,00 130.000,00\n assegurar o planejamento, a execução e o monitoramento eficaz das políticas públicas voltadas ao\n desenvolvimento esportivo em São Francisco do Sul. Essa iniciativa engloba a gestão administrativa da\n secretaria, garantindo o suporte necessário para que as ações sejam implementadas de forma eficiente e\n alinhadas às necessidades da população.\n\n Entre as responsabilidades da secretaria, está a execução de ações administrativas e a articulação de\n políticas públicas que promovam a prática esportiva e o lazer, fortalecendo o papel do esporte como\n ferramenta de inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além disso, a secretaria desempenha um papel\n estratégico ao buscar recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar e concretizar as ações\n planejadas pelo governo municipal, ampliando as possibilidades de investimento em infraestrutura esportiva,\n projetos sociais e eventos esportivos.\n\n Para a população de São Francisco do Sul, essa iniciativa garante o acesso a oportunidades esportivas de\n qualidade, promovendo a inclusão e o bem-estar em todas as faixas etárias. A manutenção das atividades\n da Secretaria de Esporte também impulsiona o desenvolvimento social, ao estimular a prática de esportes\n como meio de integração comunitária e formação de valores.\n\n Além disso, o fortalecimento das políticas esportivas contribui para o desenvolvimento sustentável do\n município, gerando benefícios econômicos por meio do turismo esportivo e da realização de eventos de\n impacto regional. A busca por recursos externos permite o aumento do alcance das ações, garantindo uma\n gestão pública inovadora e eficiente, que valoriza o esporte como um dos pilares do progresso local.\n\n Por meio dessas ações, São Francisco do Sul consolida seu compromisso com a promoção do esporte, o\n bem-estar da população e o desenvolvimento social e econômico, transformando o município em um\n modelo de inclusão, saúde e qualidade de vida.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 77 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027.0812.0016.2075 A manutenção das atividades esportivas e de lazer em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica 2.050.000,00 2.050.000,00\n que visa promover a prática de esportes e atividades físicas como pilares fundamentais para a saúde, a\n cidadania e a integração social. Ao ampliar o acesso da população a eventos e modalidades esportivas,\n essa ação fortalece os vínculos comunitários, incentiva hábitos saudáveis e contribui para o\n desenvolvimento físico, mental e social dos moradores.\n\n Entre as principais atividades está a promoção de eventos esportivos e competições, como o Campeonato\n Municipal, o Campeonato Catarinense Escolar de Futebol (Moleque Bom de Bola), os Joguinhos Abertos de\n Santa Catarina e os Jogos Abertos de SC. Essas competições fomentam o esporte local, descobrem\n talentos e integram atletas de diferentes regiões, incentivando a inclusão e o espírito de equipe. A\n Olimpíada Estudantil Francisquense (OLESFRAN) e a Olimpíada Estudantil Catarinense são exemplos de\n como o esporte pode ser utilizado para educar e unir jovens, promovendo valores como disciplina e\n cooperação.\n\n Para garantir o sucesso dessas iniciativas, são realizadas ações como a aquisição de materiais esportivos,\n a locação de veículos para transporte de equipes e materiais, e a contratação de empresas de arbitragem\n que asseguram a profissionalização das competições. Além disso, o apoio aos atletas de rendimento é\n reforçado pela distribuição de vale-transporte e pela implantação do programa Bolsa Atleta, que oferece\n incentivo financeiro para o desenvolvimento esportivo.\n\n A infraestrutura esportiva também é fortalecida por investimentos na locação e montagem de arenas para\n beach soccer, em projetos como a Estação Verão, e na construção de escolinhas esportivas nos bairros,\n ampliando o acesso às práticas esportivas e descentralizando as oportunidades. A aquisição de\n equipamentos de fisioterapia e ginástica contribui para a recuperação e o preparo físico dos atletas,\n garantindo maior cuidado com a saúde e o desempenho esportivo.\n\n Outros destaques incluem o incentivo ao esporte recreativo e competitivo, como o revezamento Volta Ilha,\n que promove integração e lazer em um ambiente de cooperação. Por meio de convênios com entidades, o\n município fortalece suas parcerias e amplia as possibilidades de investimento em projetos inovadores que\n atendem às necessidades locais.\n\n Essas ações impactam diretamente na vida da população ao oferecer oportunidades acessíveis para a\n prática esportiva e atividades de lazer, promovendo inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além disso,\n o estímulo ao esporte contribui para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, gerando\n impacto econômico por meio do turismo esportivo e da realização de eventos regionais e estaduais.\n\n Por meio da manutenção das atividades esportivas e de lazer, o município reafirma seu compromisso com o\n bem-estar da população e com o progresso social e econômico, consolidando-se como uma referência em\n políticas públicas voltadas ao esporte e à cidadania.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 1.000.000,00 1.000.000,00\n Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 50.000,00 50.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 78 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0027.0812.0016.2076 A Manutenção do Fundo Municipal de Esporte tem como objetivo promover uma série de ações que 18.000,00 18.000,00\n englobam a realização de projetos, eventos e programas voltados ao apoio, incentivo e desenvolvimento do\n esporte, bem como à promoção de atividades recreativas e de lazer. Essas iniciativas são fundamentais\n para fomentar a prática esportiva em São Francisco do Sul, proporcionando à população oportunidades\n para melhorar a qualidade de vida, promover a saúde física e mental e estimular a integração social. Além\n disso, o fortalecimento do esporte no município contribui significativamente para o desenvolvimento local,\n incentivando a economia por meio de eventos esportivos e atraindo talentos que podem representar a\n cidade em competições regionais e nacionais. Por meio desse fundo, São Francisco do Sul reafirma seu\n compromisso em oferecer melhores condições para que seus cidadãos tenham acesso ao lazer, à inclusão\n e ao bem-estar.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 15.000,00 15.000,00\n0028 Encargos Especiais 20.970.896,12 13.292,00 20.984.188,12\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 13.292,00 15.732.089,21\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0004.0004 A amortização e o serviço da dívida contratada são ações fundamentais para garantir a sustentabilidade 15.718.797,21 15.718.797,21\n financeira de São Francisco do Sul, promovendo a redução da dívida pública interna por meio do\n pagamento de contratos de financiamento celebrados com instituições como BADESC, Caixa Econômica\n Federal, Banco do Brasil, INSS e FGTS. Esses pagamentos são estratégicos para equilibrar as contas\n municipais e assegurar recursos para investir no desenvolvimento econômico e social.\n\n Entre as iniciativas previstas, destaca-se a amortização da dívida fundada do FGTS, regulamentada pela Lei\n nº 3092/25, que inclui o pagamento de juros associados. Também são realizadas amortizações referentes\n aos financiamentos da Caixa Econômica Federal, como o contrato de R$ 15.000.000,00 parcelado em 96\n vezes (2019-2029), e do Banco do Brasil, no valor de R$ 50.000.000,00, conforme a Lei nº 2596/22, com\n 108 parcelas previstas entre 2024 e 2033. Além disso, são abrangidas amortizações de outros\n financiamentos, como o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios\n (PNAFM), que possui um contrato de R$ 2.450.000,00, estabelecido pela Lei nº 2468/21. Esses\n pagamentos incluem, ainda, juros de contratos futuros que possam ser celebrados.\n\n A execução dessas amortizações não apenas reduz a carga financeira do município, mas também cria\n condições para um planejamento mais eficiente e sustentável. Para a população de São Francisco do Sul,\n isso representa maior segurança econômica, permitindo que os recursos destinados ao pagamento de\n dívidas sejam gradualmente liberados para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e\n assistência social. Além disso, o equilíbrio das contas públicas fortalece a capacidade do município de atrair\n investimentos, melhorar a qualidade de vida e promover o progresso local.\n\n A administração eficiente da dívida pública é um passo decisivo para o desenvolvimento de São Francisco\n do Sul, consolidando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o bem-estar coletivo.\n Por meio dessas ações, o município reforça sua capacidade de enfrentar desafios futuros e se posiciona\n como um modelo de gestão responsável e inovadora.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 79 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0028.0843.0029.2030 O Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina é uma 13.292,00 13.292,00\n iniciativa essencial para fortalecer a segurança pública e a proteção da população de São Francisco do Sul.\n Esse fundo tem como objetivo garantir recursos destinados à modernização, reequipamento e melhoria da\n infraestrutura utilizada pela Polícia Militar, promovendo maior eficiência e qualidade no atendimento às\n demandas de segurança da cidade.\n\n Investir no reequipamento da Polícia Militar significa dotar os agentes de segurança com melhores\n condições para desempenhar suas funções, como equipamentos atualizados, veículos operacionais e\n tecnologia de ponta. Essas melhorias impactam diretamente na capacidade de resposta das equipes em\n situações emergenciais, na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública, beneficiando todos os\n cidadãos.\n\n Além disso, o fortalecimento da segurança pública é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do\n município. Uma cidade mais segura atrai investimentos, fomenta o comércio local e garante tranquilidade\n para os moradores e visitantes. Para a população francisquense, isso significa viver em um ambiente mais\n protegido, onde o bem-estar coletivo é prioridade e as ações do poder público demonstram compromisso\n com a qualidade de vida.\n\n O Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar reflete a parceria entre o município e o\n Estado para assegurar uma segurança pública de excelência, reforçando a confiança da sociedade nas\n instituições e impulsionando o progresso de São Francisco do Sul.\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 13.292,00\n0028.0846 Outros encargos Especiais 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.252.098,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004.0005 O recolhimento do PASEP é essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais e a valorização 5.252.098,91 5.252.098,91\n dos servidores públicos, contribuindo para a estabilidade financeira e a transparência na administração\n municipal. Essa medida fortalece a capacidade de São Francisco do Sul de atender às demandas da\n população, melhorando a qualidade dos serviços públicos e promovendo o progresso sustentável do\n município.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 70.468,06\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 144.669,85 144.669,85\n Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.962,00 1.962,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 10.760,00 10.760,00\n ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 647,00\n0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 650.000,00 650.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 80 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0099.0999.0004.9001 A Reserva de Contingência para Intempéries (dedicada a situações como enchentes, vendavais e granizo), 350.000,00 350.000,00\n é uma estratégia indispensável para o planejamento sustentável do município. Essas reservas são\n fundamentais para garantir que a administração pública tenha capacidade financeira e orçamentária para\n enfrentar situações adversas que podem surgir de forma inesperada ou devidos a modificações intensas e\n imprevisíveis na natureza.\n\n Eventos climáticos extremos, como enchentes, vendavais e tempestades de granizo, têm potencial para\n causar grandes danos à infraestrutura, desorganizar a ordem social e gerar vulnerabilidade entre os\n cidadãos. Esses cenários demandam uma resposta rápida e eficaz por parte do poder público. A adoção de\n reservas de contingência assegura o suporte necessário para que a administração municipal não apenas\n enfrente esses desafios de maneira eficiente, mas também mantenha a estabilidade e ofereça proteção às\n populações em situação de maior vulnerabilidade.\n\n Com um lastro financeiro adequado, o município pode agir prontamente, garantindo recursos para\n assistência emergencial, reparação de danos e mitigação dos impactos causados por essas intempéries.\n Além disso, uma reserva de contingência bem planejada reflete o compromisso da gestão pública em\n preservar a ordem social, proteger os cidadãos francisquenses e oferecer respostas adequadas e ágeis\n diante de situações de crise. Para a população de São Francisco do Sul, essas medidas significam maior\n segurança e amparo, especialmente em momentos de instabilidade.\n\n Ao investir em reservas de contingência, a administração municipal fortalece sua capacidade de promover\n um desenvolvimento sustentável e de assegurar o bem-estar coletivo, consolidando uma gestão pública\n preparada para os desafios do presente e do futuro.\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n0099.0999.0004.9002 A Reserva de Contingência - Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Sul - Emendas 300.000,00 300.000,00\n Parlamentares, é uma medida essencial para o planejamento financeiro do município. Conforme estabelece\n o Artigo 94-A da LOM, é obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por\n emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Sendo assim é indispensável\n prever, no orçamento municipal, uma ação específica que reserve recursos destinados ao cumprimento das\n emendas parlamentares impositivas propostas pelos vereadores municipais. Essa previsão é\n particularmente necessária quando não é possível identificar antecipadamente em qual ação do orçamento\n a emenda será inserida.\n\n Essa abordagem garante a proteção do orçamento municipal, alocando os recursos em uma ação\n específica da Secretaria Municipal de Finanças. Posteriormente, após a definição da ação final para\n utilização dos recursos, é realizada a elaboração de um decreto de alteração orçamentária, ajustando o\n orçamento para cumprir adequadamente a emenda impositiva do vereador. Esse processo é obrigatório\n para o Poder Executivo, conforme determina a legislação vigente, assegurando transparência e\n responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.\n\n A implementação dessa reserva é crucial para garantir o pleno cumprimento das emendas parlamentares\n impositivas, que são instrumentos importantes para atender às demandas específicas da população e\n promover o desenvolvimento local. Por meio dessas emendas, os vereadores têm a oportunidade de\n destinar recursos a projetos e ações que impactam diretamente o bem-estar dos cidadãos de São Francisco\n do Sul, fortalecendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.\n\n Além disso, a criação de uma Reserva de Contingência reforça a capacidade de planejamento financeiro do\n município, proporcionando flexibilidade e segurança para atender compromissos legislativos sem\n comprometer outras áreas prioritárias do orçamento. Para a população francisquense, isso se traduz em\n uma gestão pública mais eficiente e comprometida com a melhoria contínua da qualidade de vida e do\n progresso do município.\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 81 / 81\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 300.000,00 300.000,00\n Lei 9.478/97\n Total Geral 26.803.324,22 75.564.387,64 366.145.675,26 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-ZFEVJMDGBHNWM-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:11:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n 02.001 Gabinete do Prefeito 206.000,00 206.000,00\n 0004 Administração 206.000,00 206.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 206.000,00 206.000,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 206.000,00 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00\n 03.001 Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00 30.000,00\n 0004 Administração 30.000,00 30.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 30.000,00 30.000,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 04.001 Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10 5.212.428,10\n 0002 Judiciária 5.212.428,10 5.212.428,10\n 0002.0061 Ação Judiciária 5.182.428,10 5.182.428,10\n 0002.0061.0004 Encargos especiais e Dívida pública 5.182.428,10 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10\n 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 30.000,00 30.000,00\n 0002.0062.0005 Gestão da Procuradoria Jurídica 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 05.001 Controladoria Geral do Município 30.000,00 30.000,00\n 0004 Administração 30.000,00 30.000,00\n 0004.0124 Controle Interno 30.000,00 30.000,00\n 0004.0124.0002 Gestão Administrativa 30.000,00 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n 06.001 Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 40.000,00 40.000,00\n 0004 Administração 40.000,00 40.000,00\n 0004.0122 Administracao Geral 40.000,00 40.000,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa 40.000,00 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n 06.002 Gerência de Comunicação 1.055.000,00 1.055.000,00\n 0024 Comunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n 0024.0722 Telecomunicações 1.055.000,00 1.055.000,00\n 0024.0722.0028 Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS 1.055.000,00 1.055.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 555.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 06.003 Diretoria de Tecnologia da Informação 345.951,00 5.221.059,52 5.567.010,52\n 0004 Administração 345.951,00 5.221.059,52 5.567.010,52\n 0004.0122 Administracao Geral 400.000,00 400.000,00\n 0004.0122.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 400.000,00 400.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 0004.0126 Tecnologia da Informação 345.951,00 4.821.059,52 5.167.010,52\n 0004.0126.0027 Gestão de Tecnologia da Informação 345.951,00 4.821.059,52 5.167.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.923.880,15\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 06.004 Diretoria de Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n 0006 Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n 0006.0181 Policiamento 200.000,00 200.000,00\n 0006.0181.0029 Segurança Pública 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 0006.0182 Defesa Civil 1.705.000,00 1.705.000,00\n 0006.0182.0029 Segurança Pública 1.705.000,00 1.705.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n06.004 Diretoria de Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n0006 Segurança Pública 1.905.000,00 1.905.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 1.705.000,00 1.705.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 1.705.000,00 1.705.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - 505.000,00\n Bombeiro Militar\n06.005 Diretoria de Defesa Civil - COMDEC 50.000,00 50.000,00\n0006 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n06.006 Fundo Municipal de Defesa Civil 20.000,00 20.000,00\n0006 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 20.000,00 20.000,00\n0006.0182.0029 Segurança Pública 20.000,00 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n06.007 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP 5.000,00 5.000,00\n0006 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00\n0006.0181 Policiamento 5.000,00 5.000,00\n0006.0181.0029 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n07.001 Gestão Municipal de Convênios 500.000,00 500.000,00\n0004 Administração 250.000,00 250.000,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00\n0004.0121.0002 Gestão Administrativa 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n0015 Urbanismo 250.000,00 250.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 250.000,00 250.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n08.001 Núcleo de Desenvolvimento Econômico 900.000,00 900.000,00\n0004 Administração 900.000,00 900.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 900.000,00 900.000,00\n0004.0122.0010 Desenvolvimento Econômico Sustentável 900.000,00 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 300.000,00\n08.002 Manutenção das Atividades da Gerência de Porto 124.267,50 124.267,50\n0004 Administração 124.267,50 124.267,50\n0004.0122 Administracao Geral 124.267,50 124.267,50\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 124.267,50 124.267,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 124.267,50\n09.001 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.654.864,73 1.654.864,73\n0006 Segurança Pública 1.000.480,73 1.000.480,73\n0006.0122 Administracao Geral 349.288,29 349.288,29\n0006.0122.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 349.288,29 349.288,29\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 34.128,29\n0006.0181 Policiamento 651.192,44 651.192,44\n0006.0181.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 651.192,44 651.192,44\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22\n0026 Transporte 654.384,00 654.384,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n09.001 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 1.654.864,73 1.654.864,73\n0026 Transporte 654.384,00 654.384,00\n0026.0782 Transporte Rodoviário 654.384,00 654.384,00\n0026.0782.0008 Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana 654.384,00 654.384,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 400.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00\n09.002 Gestão Pessoal 440.660,00 440.660,00\n0004 Administração 440.660,00 440.660,00\n0004.0122 Administracao Geral 440.660,00 440.660,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 440.660,00 440.660,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 440.660,00\n10.001 Diretoria de Administração 4.762.053,80 4.762.053,80\n0004 Administração 4.762.053,80 4.762.053,80\n0004.0122 Administracao Geral 4.762.053,80 4.762.053,80\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 3.062.721,80 3.062.721,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.762.721,80\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.699.332,00 1.699.332,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 999.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 700.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n10.002 Gerência de Manutenção Predial 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00\n0004 Administração 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00\n0004.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 295.000,00 1.950.000,00 2.245.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 950.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n10.003 Gerência de Patrimônio 410.000,00 410.000,00\n0004 Administração 410.000,00 410.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 410.000,00 410.000,00\n0004.0122.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 410.000,00 410.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00\n10.006 Diretoria de Gestão de Pessoas 112.086.401,07 112.086.401,07\n0004 Administração 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122 Administracao Geral 111.781.401,07 111.781.401,07\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 111.781.401,07 111.781.401,07\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 106.801.404,83\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 100.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.648.576,00\n0011 Trabalho 305.000,00 305.000,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 305.000,00 305.000,00\n0011.0331.0003 Gestão de Pessoal 305.000,00 305.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00\n11.001 Diretoria de Orçamento e Gestão 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004 Administração 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 1.629.350,00 1.629.350,00\n0004.0121.0011 Administração Financeira 1.629.350,00 1.629.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.629.350,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n11.002 Diretoria de Controle Financeiro 23.592,00 21.597.304,12 21.620.896,12\n0028 Encargos Especiais 23.592,00 20.947.304,12 20.970.896,12\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 15.718.797,21 15.718.797,21\n0028.0843.0004 Encargos especiais e Dívida pública 15.718.797,21 15.718.797,21\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.718.797,21\n0028.0846 Outros encargos Especiais 23.592,00 5.228.506,91 5.252.098,91\n0028.0846.0004 Encargos especiais e Dívida pública 23.592,00 5.228.506,91 5.252.098,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 144.669,85\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 1.962,00\n Recursos Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 10.760,00\n Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 172070000200 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 0,00\n Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP -\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00\n0099 Reserva de Contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 650.000,00 650.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 650.000,00 650.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 300.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n11.003 Diretoria de Tributos 390.480,00 390.480,00\n0004 Administração 390.480,00 390.480,00\n0004.0122 Administracao Geral 390.480,00 390.480,00\n0004.0122.0011 Administração Financeira 390.480,00 390.480,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 240.480,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 150.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n11.004 Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado 13.292,00 13.292,00\n0028 Encargos Especiais 13.292,00 13.292,00\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 13.292,00 13.292,00\n0028.0843.0029 Segurança Pública 13.292,00 13.292,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00\n11.005 Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 153.010,00 153.010,00\n0013 Cultura 153.010,00 153.010,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 153.010,00 153.010,00\n0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 153.010,00 153.010,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.010,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n12.001 Gestão da Assistência Social 17.597.695,25 17.597.695,25\n0008 Assistência Social 17.580.995,25 17.580.995,25\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 763.466,65 763.466,65\n0008.0243.0003 Gestão de Pessoal 577.500,00 577.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00\n0008.0243.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 185.966,65 185.966,65\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 85.966,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 100.000,00\n0008.0244 Assistência Comunitária 16.817.528,60 16.817.528,60\n0008.0244.0003 Gestão de Pessoal 10.107.293,60 10.107.293,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.107.293,60\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n12.001 Gestão da Assistência Social 17.597.695,25 17.597.695,25\n0008 Assistência Social 17.580.995,25 17.580.995,25\n0008.0244 Assistência Comunitária 16.817.528,60 16.817.528,60\n0008.0244.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 4.720.000,00 4.720.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0008.0244.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 1.977.065,00 1.977.065,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.577.065,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0008.0244.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n 166531100000 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência 0,00\n Social\n0008.0244.0034 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 13.170,00 13.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00\n0010 Saúde 16.700,00 16.700,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 16.700,00 16.700,00\n0010.0306.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 16.700,00 16.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00\n12.002 Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários 747.409,77 747.409,77\n0016 Habitação 747.409,77 747.409,77\n0016.0482 Habitacao Urbana 747.409,77 747.409,77\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 747.409,77 747.409,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 88.368,57\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 107.041,20\n12.003 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 306.516,95 306.516,95\n0016 Habitação 306.516,95 306.516,95\n0016.0482 Habitacao Urbana 306.516,95 306.516,95\n0016.0482.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 306.516,95 306.516,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00\n12.004 Fundo Municipal do Idoso 677.946,91 677.946,91\n0008 Assistência Social 677.946,91 677.946,91\n0008.0241 Assistência a Pessoa Idosa 677.946,91 677.946,91\n0008.0241.0013 Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança 677.946,91 677.946,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 344.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 332.990,11\n13.003 Coordenadoria do PROCON 15.750,00 15.750,00\n0014 Direitos da Cidadania 15.750,00 15.750,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 15.750,00 15.750,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 15.750,00 15.750,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00\n13.005 Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 60.310,00 60.310,00\n0014 Direitos da Cidadania 60.310,00 60.310,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.310,00 60.310,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 60.310,00 60.310,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.310,00\n13.006 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.510,00 3.510,00\n0014 Direitos da Cidadania 3.510,00 3.510,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.510,00 3.510,00\n0014.0422.0012 Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão 3.510,00 3.510,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n14.001 Gerência de Ensino 2.335.556,39 66.217.895,24 68.553.451,63\n0008 Assistência Social 11.200.000,00 11.200.000,00\n0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.200.000,00 1.200.000,00\n0008.0243.0014 Gestão da Educação 1.200.000,00 1.200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0008.0306 Alimentação e Nutrição 10.000.000,00 10.000.000,00\n0008.0306.0014 Gestão da Educação 10.000.000,00 10.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 376.672,92\n FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 377.509,34\n CRECHE\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ- 168.192,28\n ESCOLAR\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0012 Educação 2.335.556,39 55.017.895,24 57.353.451,63\n0012.0361 Ensino Fundamental 2.009.341,35 33.453.968,62 35.463.309,97\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 13.956.143,00 13.956.143,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.956.143,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 1.600.000,00 17.944.667,37 19.544.667,37\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 14.013.378,49\n 155070000000 Salário educação 2.533.581,30\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 33.757,58\n PNATE - Fundamental\n 156970001500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 0,00\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 1.600.000,00\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\n0012.0361.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 409.341,35 453.158,25 862.499,60\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 203.158,25\n 155070000000 Salário educação 250.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00\n Repasses vinculados à Educação\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0012.0361.0033 Atualização e Manutenção da Frota 1.100.000,00 1.100.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 200.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00\n0012.0362 Ensino Médio 2.419.074,44 2.419.074,44\n0012.0362.0014 Gestão da Educação 2.419.074,44 2.419.074,44\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 8.634,44\n PNATE - Médio\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00\n0012.0364 Ensino Superior 453.600,00 453.600,00\n0012.0364.0014 Gestão da Educação 453.600,00 453.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n14.001 Gerência de Ensino 2.335.556,39 66.217.895,24 68.553.451,63\n0012 Educação 2.335.556,39 55.017.895,24 57.353.451,63\n0012.0365 Educação Infantil 326.215,04 18.691.252,18 19.017.467,22\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 4.702.000,00 4.702.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.702.000,00\n0012.0365.0014 Gestão da Educação 9.247.797,22 9.247.797,22\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.016.994,63\n 155070000000 Salário educação 1.221.886,70\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 5.324,89\n PNATE - Infantil\n0012.0365.0015 Obras de Infraestrutura para a Educação 326.215,04 4.741.454,96 5.067.670,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00\n 157070000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros 0,00\n Repasses vinculados à Educação\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04\n14.002 Gerência Administrativo Financeira 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012 Educação 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 8.896.518,00 8.896.518,00\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 8.070.000,00 8.070.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 8.070.000,00\n0012.0361.0014 Gestão da Educação 826.518,00 826.518,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 826.518,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n14.003 Fundo Municipal de Educação 102.939.422,35 102.939.422,35\n0012 Educação 102.939.422,35 102.939.422,35\n0012.0361 Ensino Fundamental 45.601.482,35 45.601.482,35\n0012.0361.0003 Gestão de Pessoal 45.601.482,35 45.601.482,35\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 17.471.154,55\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 27.630.327,80\n -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n0012.0365 Educação Infantil 57.337.940,00 57.337.940,00\n0012.0365.0003 Gestão de Pessoal 57.337.940,00 57.337.940,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 13.941.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 42.000.000,00\n -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 0,00\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00\n15.001 Divisão de Apoio Administrativo 130.000,00 130.000,00\n0027 Desporto e Lazer 130.000,00 130.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 130.000,00 130.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 130.000,00 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00\n0027.0812.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n 170031100000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Emendas 0,00\n Parlamentares Individuais\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n15.002 Diretoria de Esporte e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027 Desporto e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 2.556.000,00 2.556.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.150.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.000.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n15.002 Diretoria de Esporte e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027 Desporto e Lazer 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 2.556.000,00 2.556.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 2.556.000,00 2.556.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 306.000,00\n15.003 Fundo Municipal de Esporte 18.000,00 18.000,00\n0027 Desporto e Lazer 18.000,00 18.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 18.000,00 18.000,00\n0027.0812.0016 Manutenção do Esporte 18.000,00 18.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 15.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 0,00\n16.001 Divisão de Apoio Administrativo 250.000,00 250.000,00\n0004 Administração 250.000,00 250.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 250.000,00 250.000,00\n0004.0122.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n16.002 Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia 0,00 800.000,00 800.000,00\n0015 Urbanismo 0,00 800.000,00 800.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 800.000,00 800.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 0,00 250.000,00 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 550.000,00 550.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 550.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n16.005 Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário 200.000,00 200.000,00\n0015 Urbanismo 200.000,00 200.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000,00\n0015.0451.0017 Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 200.000,00 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n17.001 Gerência Administrativo Financeiro 160.000,00 160.000,00\n0004 Administração 160.000,00 160.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 160.000,00 160.000,00\n0004.0122.0019 Gestão Ambiental 160.000,00 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00\n17.002 Gerência Ambiental 9.463.959,00 9.463.959,00\n0010 Saúde 750.000,00 750.000,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 750.000,00 750.000,00\n0010.0304.0019 Gestão Ambiental 750.000,00 750.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 400.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0010.0304.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 0,00 0,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0018 Gestão Ambiental 8.713.959,00 8.713.959,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 647.497,00 647.497,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 247.497,00 247.497,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 177.497,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n17.002 Gerência Ambiental 9.463.959,00 9.463.959,00\n0018 Gestão Ambiental 8.713.959,00 8.713.959,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 647.497,00 647.497,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 247.497,00 247.497,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 70.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0018.0541.0020 Infraestrutura para melhoria do Meio 400.000,00 400.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n0018.0542 Controle Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\n0018.0542.0019 Gestão Ambiental 7.800.000,00 7.800.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.800.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal 0,00\n Lei 239.17.11.2023\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 266.462,00 266.462,00\n0018.0543.0019 Gestão Ambiental 266.462,00 266.462,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n17.003 Fundo Municipal de Meio Ambiente 481.500,00 481.500,00\n0018 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 481.500,00 481.500,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 481.500,00 481.500,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00\n 189970000400 Outras espec. multas ambientais 0,00\n 189970000900 Outras Especificações - 0,00\n17.004 Fundo Municipal de Compensação Florestal 670.000,00 670.000,00\n0018 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 670.000,00 670.000,00\n0018.0541.0019 Gestão Ambiental 670.000,00 670.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal 670.000,00\n Lei 239.17.11.2023\n18.001 Gerência Administrativo Financeiro 5.571.553,11 5.571.553,11\n0004 Administração 5.571.553,11 5.571.553,11\n0004.0122 Administracao Geral 5.571.553,11 5.571.553,11\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 709.449,95 709.449,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 310.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.862.103,16 4.862.103,16\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.892.103,16\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 600.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00\n18.002 Diretoria de Serviços Públicos 25.104.436,82 25.104.436,82\n0004 Administração 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122 Administracao Geral 4.026.581,12 4.026.581,12\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 4.026.581,12 4.026.581,12\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 283.500,00\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12\n0015 Urbanismo 465.486,00 465.486,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n18.002 Diretoria de Serviços Públicos 25.104.436,82 25.104.436,82\n0015 Urbanismo 465.486,00 465.486,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 465.486,00 465.486,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n 170070009900 Outras transf.convênios-união 0,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n0018 Gestão Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542 Controle Ambiental 11.882.677,50 11.882.677,50\n0018.0542.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 11.882.677,50 11.882.677,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 8.676.450,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0025 Energia 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752 Energia Elétrica 5.934.692,20 5.934.692,20\n0025.0752.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 5.934.692,20 5.934.692,20\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 5.934.692,20\n0026 Transporte 2.795.000,00 2.795.000,00\n0026.0453 Transportes Coletivos Urbanos 1.000.000,00 1.000.000,00\n0026.0453.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.000.000,00 1.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 700.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 300.000,00\n0026.0784 Transporte Aquaviário 1.795.000,00 1.795.000,00\n0026.0784.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 1.795.000,00 1.795.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n18.003 Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 24.022.668,77 24.022.668,77\n0015 Urbanismo 23.146.088,77 23.146.088,77\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 21.624.370,77 21.624.370,77\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 16.325.670,77 16.325.670,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 500.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 864.320,77\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 622.269,00\n Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 5.298.700,00 5.298.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 98.700,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170631100000 Transferência Especial da União decorrente de emendas parlamentares 0,00\n individuais\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 0,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 1.521.718,00 1.521.718,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 1.521.718,00 1.521.718,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n18.003 Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária 24.022.668,77 24.022.668,77\n0015 Urbanismo 23.146.088,77 23.146.088,77\n0015.0452 Servicos Urbanos 1.521.718,00 1.521.718,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 1.521.718,00 1.521.718,00\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n 170470000400 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Outras Transf.Comp.\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de 195.188,00\n Recursos Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de 442.525,00\n Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00\n0017 Saneamento 876.580,00 876.580,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 876.580,00 876.580,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 876.580,00 876.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 350.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170470000300 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Fundo Especial do Petróleo\n18.004 Diretoria dos Balneários 472.500,00 472.500,00\n0004 Administração 472.500,00 472.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 472.500,00 472.500,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 472.500,00 472.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00\n18.005 Gerência do Distrito do Saí 367.500,00 367.500,00\n0004 Administração 367.500,00 367.500,00\n0004.0122 Administracao Geral 367.500,00 367.500,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 367.500,00 367.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00\n19.002 Diretoria de Assuntos Portuários 185.850,00 185.850,00\n0004 Administração 185.850,00 185.850,00\n0004.0122 Administracao Geral 185.850,00 185.850,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 185.850,00 185.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 185.850,00\n19.003 Gerência de Pesca 1.582.053,91 1.582.053,91\n0020 Agricultura 1.582.053,91 1.582.053,91\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 1.582.053,91 1.582.053,91\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 1.390.000,00 1.390.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 370.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 192.053,91 192.053,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 192.053,91\n19.004 Gerência de Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81\n0020 Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81\n0020.0606 Extensão Rural 1.101.504,31 1.101.504,31\n0020.0606.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 1.101.504,31 1.101.504,31\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.504,31\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 0,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n19.004 Gerência de Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81\n0020 Agricultura 1.197.489,81 1.197.489,81\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 95.985,50 95.985,50\n0020.0608.0018 Infraestrutura para a Pesca e Agricultura 95.985,50 95.985,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50\n19.005 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 5.000,00 5.000,00\n0020 Agricultura 5.000,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 5.000,00\n0020.0608.0044 Fomento da Agricultura e Pesca 5.000,00 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n21.001 Gerência de Políticas de Turismo 5.176.000,00 5.176.000,00\n0015 Urbanismo 100.000,00 100.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 100.000,00 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 0,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0023 Comércio e Serviços 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695 Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 5.076.000,00 5.076.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.831.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 2.845.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00\n21.002 Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro 480.000,00 480.000,00\n0004 Administração 480.000,00 480.000,00\n0004.0695 Turismo 480.000,00 480.000,00\n0004.0695.0026 Gestão do Turismo 480.000,00 480.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n21.003 Fundo Municipal de Turismo - FMT 99.750,00 99.750,00\n0023 Comércio e Serviços 99.750,00 99.750,00\n0023.0695 Turismo 99.750,00 99.750,00\n0023.0695.0026 Gestão do Turismo 99.750,00 99.750,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00\n28.001 Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários 550.000,00 550.000,00\n0004 Administração 550.000,00 550.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 550.000,00 550.000,00\n0004.0122.0002 Gestão Administrativa 550.000,00 550.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n28.002 Gerência dos Balneários 28.119.881,00 28.119.881,00\n0004 Administração 4.703.560,00 4.703.560,00\n0004.0122 Administracao Geral 4.703.560,00 4.703.560,00\n0004.0122.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 530.000,00 530.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 530.000,00\n0004.0122.0033 Atualização e Manutenção da Frota 4.173.560,00 4.173.560,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.173.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 1.030.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00\n0015 Urbanismo 19.716.321,00 19.716.321,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 19.016.321,00 19.016.321,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 6.550.835,00 6.550.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n28.002 Gerência dos Balneários 28.119.881,00 28.119.881,00\n0015 Urbanismo 19.716.321,00 19.716.321,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 19.016.321,00 19.016.321,00\n0015.0451.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 6.550.835,00 6.550.835,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 50.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00\n0015.0451.0022 Manutenção dos Serviços Públicos 465.486,00 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 250.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n0015.0451.0025 Infraestrutura para o Turismo 12.000.000,00 12.000.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 10.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00\n0015.0452 Servicos Urbanos 700.000,00 700.000,00\n0015.0452.0021 Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões 700.000,00 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 400.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 0,00\n0017 Saneamento 3.700.000,00 3.700.000,00\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 3.700.000,00 3.700.000,00\n0017.0512.0043 Drenagem Pluvial Urbana 3.700.000,00 3.700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00\n 170470000100 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 0,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 7.990/89\n 170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela 200.000,00\n Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Geral 3.000.099,39 465.513.287,73 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-BEJKSSCKPOORE-5 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:01:19 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\nANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)\n Órgão Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Trabalho\n02 - Gabinete do Prefeito 206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10\n05 - Controladoria Geral 30.000,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo 5.607.010,52 1.980.000,00\n07 - Gestão de Municipal de convênios 250.000,00\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários 1.024.267,50\n09 - Departamento Municipal de Trânsito 440.660,00 1.000.480,73\n10 - Secretaria Municipal de Administração 119.198.454,87 305.000,00\n11 - Secretaria Municipal de Finanças 2.019.830,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 18.258.942,16 16.700,00\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n14 - Secretaria Municipal de Educação 11.200.000,00\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 250.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 160.000,00 750.000,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 10.438.134,23\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 185.850,00\n21 - Secretaria Municipal de Turismo 480.000,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários 5.253.560,00\n Total 5.212.428,10 145.573.767,12 2.980.480,73 29.458.942,16 766.700,00 305.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:02:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Direitos da\n Órgão Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento\n Cidadania\n02 - Gabinete do Prefeito\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n05 - Controladoria Geral\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n07 - Gestão de Municipal de convênios 250.000,00\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n11 - Secretaria Municipal de Finanças 153.010,00\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 1.053.926,72\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 79.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação 169.189.391,98\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 1.000.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 23.611.574,77 876.580,00\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n21 - Secretaria Municipal de Turismo 100.000,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários 19.716.321,00 3.700.000,00\n Total 169.189.391,98 153.010,00 79.570,00 44.677.895,77 1.053.926,72 4.576.580,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:02:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Comércio e\n Órgão Gestão Ambiental Agricultura Comunicações Energia Transporte\n Serviços\n02 - Gabinete do Prefeito\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n05 - Controladoria Geral\n06 - Secretaria Municipal de Governo 1.055.000,00\n07 - Gestão de Municipal de convênios\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n09 - Departamento Municipal de Trânsito 654.384,00\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 9.865.459,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 11.882.677,50 5.934.692,20 2.795.000,00\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 2.784.543,72\n21 - Secretaria Municipal de Turismo 5.175.750,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n Total 21.748.136,50 2.784.543,72 5.175.750,00 1.055.000,00 5.934.692,20 3.449.384,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:02:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 4\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função\n Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 17/10/2025\n\n\n\n Encargos Reserva de Total\n Órgão Desporto e Lazer\n Especiais Contingência\n02 - Gabinete do Prefeito 206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito 30.000,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município 5.212.428,10\n05 - Controladoria Geral 30.000,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo 8.642.010,52\n07 - Gestão de Municipal de convênios 500.000,00\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários 1.024.267,50\n09 - Departamento Municipal de Trânsito 2.095.524,73\n10 - Secretaria Municipal de Administração 119.503.454,87\n11 - Secretaria Municipal de Finanças 20.984.188,12 650.000,00 23.807.028,12\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social 19.329.568,88\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão 79.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação 180.389.391,98\n15 - Secretaria Municipal de Esporte 2.704.000,00 2.704.000,00\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo 1.250.000,00\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 10.775.459,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 55.538.658,70\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários 2.970.393,72\n21 - Secretaria Municipal de Turismo 5.755.750,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários 28.669.881,00\n Total 2.704.000,00 20.984.188,12 650.000,00 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL201101-3070-NFOWSWHFVIOHP-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:02:53 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n Ano LOA: 2026\n\n\n\nAnexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n Receitas R$ Despesas R$\nRECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA\n Receitas Correntes. 619.251.626,54 Despesas correntes 386.835.449,46\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 210.893.470,23 Pessoal e encargos sociais 210.648.965,42\n Contribuições 9.555.173,32 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88\n Receita Patrimonial 9.790.551,00 Outras despesas correntes 169.003.806,16\n Transferências correntes 387.575.015,02\n Outras receitas correntes 1.437.416,97\nReceita Orçamentária (57.472.492,17)\n Receitas correntes. (57.472.492,17)\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria (3.128.551,40)\n Transferências correntes (54.343.940,77)\n Total das Receitas Correntes 561.779.134,37 Total das Depesas Correntes 386.835.449,46\n Déficit 0,00 Superávit 174.943.684,91\n Soma 561.779.134,37 Soma 561.779.134,37\n Superávit do Orçamento Corrente 174.943.684,91 Déficit do Orçamento Corrente 0,00\n Receitas de capital 56.155.015,22 Despesas de capital 81.027.937,66\n Operações de crédito 21.479.916,00 Investimentos 72.491.818,33\n Alienação de bens 10.000,00 Inversões financeiras 0,00\n Transferências de capital 34.665.099,22 Amortização da dívida 8.536.119,33\n Total das Receitas de Capital 56.155.015,22 Total das Depesas de Capital 81.027.937,66\n -(Reserva de contingência 650.000,00\n +Reserva do RPPS) 0,00\n Déficit 24.872.922,44 Superávit 0,00\n Resumo\nReceitas Correntes 561.779.134,37 Despesas Correntes 386.835.449,46\nReceitas de Capital 56.155.015,22 Despesas de Capital 81.027.937,66\nOutras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 650.000,00\n Reserva do RPPS 0,00\n Subtotal 617.934.149,59 Subtotal 468.513.387,12\n Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas\n Transferências Recebidas 0,00 Transferências Concedidas 149.420.762,47\n Déficit 0,00 Superavit 0,00\n Total 617.934.149,59 Total 617.934.149,59\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL251101-3070-CCYTVCJETSYNL-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 08:56:17 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica\n Exercício: 2026\n\n\n\nANEXO V da Lei 4.320/64 - Adendo III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n Despesas Correntes Despesas de Capital\n Reserva\n Função Amortização da Total Geral\n Pessoal e Juros e Outras de\n Inversões Dívida /\n Encargos Encargos da Despesas Total Investimentos Total Contingência\n Financeiras Refinanciamento\n Sociais Dívida Correntes\n da Dívida\n\n 02 - Judiciária 0,00 0,00 5.212.428,10 5.212.428,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.212.428,10\n 04 - Administração 70.399.309,07 0,00 66.502.415,51 136.901.724,58 8.672.042,54 0,00 0,00 8.672.042,54 0,00 145.573.767,12\n 06 - Segurança Pública 0,00 0,00 2.677.480,73 2.677.480,73 303.000,00 0,00 0,00 303.000,00 0,00 2.980.480,73\n 08 - Assistência Social 10.582.091,00 0,00 14.079.231,16 24.661.322,16 4.797.620,00 0,00 0,00 4.797.620,00 0,00 29.458.942,16\n 10 - Saúde 0,00 0,00 716.700,00 716.700,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 766.700,00\n 11 - Trabalho 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.000,00\n 12 - Educação 129.667.565,35 0,00 31.827.065,53 161.494.630,88 7.694.761,10 0,00 0,00 7.694.761,10 0,00 169.189.391,98\n 13 - Cultura 0,00 0,00 21.850,00 21.850,00 131.160,00 0,00 0,00 131.160,00 0,00 153.010,00\n 14 - Direitos da Cidadania 0,00 0,00 59.570,00 59.570,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 79.570,00\n 15 - Urbanismo 0,00 0,00 4.958.659,00 4.958.659,00 39.719.236,77 0,00 0,00 39.719.236,77 0,00 44.677.895,77\n 16 - Habitação 0,00 0,00 241.126,77 241.126,77 812.799,95 0,00 0,00 812.799,95 0,00 1.053.926,72\n 17 - Saneamento 0,00 0,00 1.226.580,00 1.226.580,00 3.350.000,00 0,00 0,00 3.350.000,00 0,00 4.576.580,00\n 18 - Gestão Ambiental 0,00 0,00 21.027.059,50 21.027.059,50 721.077,00 0,00 0,00 721.077,00 0,00 21.748.136,50\n 20 - Agricultura 0,00 0,00 593.558,22 593.558,22 2.190.985,50 0,00 0,00 2.190.985,50 0,00 2.784.543,72\n 23 - Comércio e Serviços 0,00 0,00 5.169.750,00 5.169.750,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 5.175.750,00\n 24 - Comunicações 0,00 0,00 1.005.000,00 1.005.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 1.055.000,00\n 25 - Energia 0,00 0,00 2.995.232,73 2.995.232,73 2.939.459,47 0,00 0,00 2.939.459,47 0,00 5.934.692,20\n 26 - Transporte 0,00 0,00 2.995.000,00 2.995.000,00 454.384,00 0,00 0,00 454.384,00 0,00 3.449.384,00\n 27 - Desporto e Lazer 0,00 0,00 2.133.000,00 2.133.000,00 571.000,00 0,00 0,00 571.000,00 0,00 2.704.000,00\n 28 - Encargos Especiais 0,00 7.182.677,88 5.257.098,91 12.439.776,79 8.292,00 0,00 8.536.119,33 8.544.411,33 0,00 20.984.188,12\n 99 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00\n Total 210.648.965,42 7.182.677,88 169.003.806,16 386.835.449,46 72.491.818,33 0,00 8.536.119,33 81.027.937,66 650.000,00 468.513.387,12\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 17/10/2025, às 09:53:41.\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1091101-3070-LSDCMMOIBEEW-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:53:37 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Planejamento e Orçamento\n Demonstrativo da Evolução da Receita e Despesa\n LOA: 2026 Grau: 13 Tipo da Despesa: Empenhado\nLei n° 4.320, de 17.03.64 - Art. 22, alínea III\n Receita Arrecadada Receita Prevista\n Código Especificação\n 2022 2023 2024 2025 2026\n100000000000000000 Receitas Correntes. 427.243.914,19 486.420.088,70 530.808.378,53 538.673.809,95 619.251.626,54\n\n110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 131.761.911,93 156.799.659,77 176.483.473,58 191.211.498,58 210.893.470,23\n\n111000000000000000 Impostos 126.993.292,35 150.801.085,83 169.536.648,20 182.687.336,78 203.973.644,23\n\n111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio 26.679.102,13 30.877.187,62 32.939.135,87 36.982.109,51 40.294.984,58\n\n111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 17.523.921,05 21.502.432,98 21.921.129,55 25.616.623,55 27.858.188,56\n\n111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 14.251.265,37 15.590.262,97 17.015.801,51 18.460.262,07 20.897.016,60\n\n111250020000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 109.708,38 195.827,22 154.923,64 1.014.358,13 387.307,51\n\n111250030000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 2.050.417,64 4.640.396,03 3.230.221,53 5.666.180,00 5.053.681,58\n\n111250040000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - Multas e 1.112.529,66 1.075.946,76 1.520.182,87 475.823,35 1.520.182,87\n Juros\n111253000000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais 9.155.181,08 9.374.754,64 11.018.006,32 11.365.485,96 12.436.796,02\n sobre imóveis\n111253010000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais 9.140.405,62 9.366.539,00 11.010.143,22 11.365.031,70 12.237.817,02\n sobre imóveis - Principal\n111253020000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais 14.775,46 8.215,64 7.863,10 454,26 8.256,25\n sobre imóveis - Multas e Juros\n111253030000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais 0,00 0,00 0,00 0,00 160.722,75\n sobre imóveis - Dívida Ativa\n111253040000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00\n sobre imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros\n111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 13.257.261,32 22.368.569,75 29.591.267,92 27.330.572,45 32.500.001,04\n\n111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte 13.257.261,32 22.362.443,11 29.591.267,92 27.330.572,45 32.500.001,04\n\n111303100000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 13.110.434,81 20.542.819,73 25.389.303,66 23.218.272,45 28.087.929,61\n\n111303110000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 13.110.434,81 20.542.819,73 25.389.295,14 23.218.272,45 28.087.929,61\n\n111303110100000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 11.605.402,62 20.171.565,13 15.743.252,18 23.218.272,45 25.587.745,77\n\n111303110300000000 Irrf retido nas fontes - trabalho 1.505.032,19 371.254,60 9.646.042,96 0,00 2.500.183,84\n\n111303120000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Multas e Juros 0,00 0,00 8,52 0,00 0,00\n\n111303120100000000 Multa e juros de mora - irrf 0,00 0,00 8,52 0,00 0,00\n\n111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 146.826,51 1.819.623,38 4.201.964,26 4.112.300,00 4.412.071,43\n\n111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal 146.826,51 1.819.623,38 4.201.964,26 4.112.300,00 4.412.071,43\n\n111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 87.056.928,90 97.555.328,46 107.006.244,41 118.374.654,82 131.178.658,61\n\n111451000000000000 Impostos sobre serviços 87.056.928,90 97.555.328,46 107.006.244,41 118.374.654,82 131.178.658,61\n\n111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 87.056.928,90 97.555.328,46 107.006.244,41 118.374.654,82 131.178.658,61\n\n111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 86.083.254,33 96.184.033,11 105.053.089,12 115.983.880,00 128.516.799,78\n\n111451110100000000 ISS - Simples 5.640.993,69 6.232.075,06 30.360.895,30 6.635.000,00 7.380.110,51\n\n111451110200000000 Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 80.442.260,64 89.951.958,05 74.692.193,82 109.348.880,00 121.136.689,27\n\n111451120000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 358.475,97 330.320,22 604.027,20 256.153,94 307.461,57\n\n111451130000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 427.730,61 792.477,15 904.634,26 1.536.589,88 1.536.589,87\n\n111451140000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - Multas e 187.467,99 248.497,98 444.493,83 598.031,00 817.807,39\n Juros\n112000000000000000 Taxas 4.768.619,58 5.998.573,94 6.929.945,29 8.524.161,80 6.919.826,00\n\n112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia 3.962.389,70 5.341.563,11 6.074.458,60 5.598.605,68 6.122.826,00\n\n112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização 3.955.864,14 4.907.411,23 5.250.210,82 5.140.131,68 4.971.326,00\n\n112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 3.190.616,58 3.336.780,65 4.186.100,78 4.827.063,93 4.620.355,00\n\n112101010100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária - Principal 165,49 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n112101010200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Principal 933.161,08 1.081.872,38 1.224.911,94 2.355.669,54 2.473.453,00\n\n112101010300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - Principal 0,00 0,00 0,00 95.000,00 99.750,00\n\n112101010400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Principal 8.557,65 10.546,31 15.162,03 12.971,92 14.784,00\n\n112101010500000000 Taxa de licença para execução de obras - Principal 922.987,45 910.397,86 971.826,86 934.770,67 1.012.824,00\n\n112101010600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil - Principal 0,00 0,00 0,00 171.963,73 99.682,00\n\n112101010700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Principal 35.780,38 57.979,34 178.631,14 67.544,34 99.862,00\n\n112101010800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais - Principal 0,00 0,00 0,00 5.787,73 0,00\n\n112101010900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 747.398,03 733.534,47 1.066.552,26 1.183.356,00 505.000,00\n\n112101011000000000 Taxa Outorga Onerosa - Principal 0,00 0,00 212.172,55 0,00 215.000,00\n\n112101011500000000 Taxas Fiscalização e de Serviços do DEMTRAN Lei nº 2.703 de 24.08.2023 - 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00\n Principal\n112101020000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 37.926,60 34.145,39 30.516,22 18.221,00 15.971,00\n\n112101020100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária - Multas e Juros 6.408,70 15.356,86 5.977,48 0,00 0,00\n\n112101020200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Multas e Juros 90,89 0,00 9.254,45 0,00 0,00\n\n112101020300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - Multas e Juros 14.384,54 12.543,02 1.682,91 0,00 0,00\n\n112101020400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Multas e Juros 8.985,77 1.022,01 3.148,37 0,00 0,00\n\n112101020500000000 Taxa de licença para execução de obras - Principal - Multas e Juros 1.476,68 1.315,66 3.467,89 15.971,00 15.971,00\n\n112101020600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil 1.208,97 1.410,18 798,10 0,00 0,00\n\n112101020700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Multas e Juros 142,32 0,00 365,54 0,00 0,00\n\n112101020800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais - Multas e Juros 24,46 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n112101020900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Multas e Juros 295,74 330,84 2.000,68 0,00 0,00\n\f112101021000000000 Taxa Outorga Onerosa - Multas e Juros 4.908,53 2.166,82 2.250,87 2.250,00 0,00\n\n112101030000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 460.121,89 1.140.042,13 600.116,20 218.405,00 225.000,00\n\n112101030100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária - Dívida Ativa 0,00 476.440,42 161.777,11 0,00 0,00\n\n112101030200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Dívida Ativa 212.998,64 235.102,43 180.211,04 218.405,00 0,00\n\n112101030400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Dívida Ativa 9.746,15 5.031,29 2.551,91 0,00 0,00\n\n112101030500000000 Taxa de licença para execução de obras - Dívida Ativa 196.889,27 338.576,95 191.593,03 0,00 190.000,00\n\n112101030600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil - Dívida Ativa 25.288,03 38.938,20 19.232,16 0,00 0,00\n\n112101030700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Dívida Ativa 11.544,60 41.917,68 37.587,26 0,00 35.000,00\n\n112101030800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais - Dívida Ativa 2.857,24 3.804,08 423,17 0,00 0,00\n\n112101030900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa 797,96 231,08 6.740,52 0,00 0,00\n\n112101040000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 267.199,07 396.443,06 433.477,62 76.441,75 110.000,00\n\n112101040100000000 Taxa fiscalizacao vigilância sanitária - Multas e Juros 141.902,59 139.018,15 90.623,10 0,00 0,00\n\n112101040200000000 Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Multas e Juros 8.006,78 8.064,97 34.559,30 76.441,75 0,00\n\n112101040300000000 Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - Dívida Ativa 46,65 10.545,88 8.416,29 0,00 0,00\n\n112101040400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Multas e Juros 7.794,77 4.641,47 1.347,46 0,00 0,00\n\n112101040500000000 Taxa de licença para execução de obras - Multas e Juros 0,00 97.172,41 137.276,47 0,00 110.000,00\n\n112101040600000000 Taxa aprovação de projeto de construção civil - Multas e Juros 63.118,02 78.276,63 67.902,58 0,00 0,00\n\n112101040700000000 Taxa de alinhamento e nivelamento - Multas e Juros 23.314,14 24.010,31 15.019,99 0,00 0,00\n\n112101040800000000 Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais - Dívida Ativa - Multas e 21.731,43 33.854,68 73.528,01 0,00 0,00\n Juros\n112101040900000000 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.087,22 780,88 4.603,09 0,00 0,00\n\n112101041000000000 Taxa Outorga Onerosa - Dívida Ativa - Multas e Juros 197,47 77,68 201,33 0,00 0,00\n\n112104000000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental 6.525,56 434.151,88 824.179,41 458.474,00 1.151.500,00\n\n112104010000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 6.525,56 434.151,88 824.105,95 458.474,00 1.151.500,00\n\n112104010100000000 Autorização Meio Ambiente 4.876,65 434.151,88 186.159,36 458.474,00 481.500,00\n\n112104010300000000 Serviços autorização Corte 1.648,91 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n112104010500000000 Taxa de Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 0,00 0,00 637.946,59 0,00 670.000,00\n\n112104020000000000 Taxa de controle e fiscalização ambiental - Multas e Juros 0,00 0,00 73,46 0,00 0,00\n\n112104020100000000 Autorização Meio Ambiente - Multas e Juros 0,00 0,00 73,46 0,00 0,00\n\n112150000000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 0,00 0,00 68,37 0,00 0,00\n\n112150030000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 0,00 0,00 34,54 0,00 0,00\n\n112150040000000000 Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 33,83 0,00 0,00\n\n112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços 806.229,88 657.010,83 855.486,69 2.925.556,12 797.000,00\n\n112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral 806.229,88 657.010,83 855.486,69 2.925.556,12 797.000,00\n\n112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 386.298,13 494.550,67 590.650,89 2.797.791,50 797.000,00\n\n112201010100000000 Taxa de Cemiterio 67.996,08 66.081,45 85.468,68 265.795,60 279.000,00\n\n112201010200000000 Taxa Limpeza Publica 0,00 3.496,18 12.468,01 138.050,25 0,00\n\n112201010300000000 Outras taxas de prestação de serviços 318.302,05 424.973,04 430.109,54 1.773.933,10 452.000,00\n\n112201010400000000 Taxas de serviços cadastrais - Principal 0,00 0,00 62.604,66 620.012,55 66.000,00\n\n112201020000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Multas e Juros 192,55 129,25 9.055,31 1.100,00 0,00\n\n112201020100000000 Taxa de Cemiterio - multas e juros 192,55 129,25 242,24 0,00 0,00\n\n112201020300000000 Outras taxas pela prestação de serviços - multas e juros 0,00 0,00 4.000,10 1.100,00 0,00\n\n112201020400000000 Taxas de serviços cadastrais - Multas e Juros 0,00 0,00 4.812,97 0,00 0,00\n\n112201030000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa 232.445,33 84.543,07 158.824,67 110.284,24 0,00\n\n112201030100000000 Taxa de Cemiterio - Dívida Ativa 0,00 0,00 2.438,85 0,00 0,00\n\n112201030200000000 Taxa Limpeza Publica - Dívida Ativa 0,00 0,00 44.882,40 0,00 0,00\n\n112201030300000000 Outras taxas de prestação de serviços - Dívida Ativa 0,00 0,00 61.582,14 1.081,74 0,00\n\n112201030400000000 Taxas de serviços cadastrais - Dívida Ativa 0,00 0,00 49.921,28 109.202,50 0,00\n\n112201040000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e Juros 187.293,87 77.787,84 96.955,82 16.380,38 0,00\n\n112201040100000000 Taxa de Cemiterio - Multas e Juros 0,00 0,00 776,42 0,00 0,00\n\n112201040200000000 Taxa Limpeza Publica - Multas e Juros 0,00 0,00 44.982,41 0,00 0,00\n\n112201040300000000 Outras Taxas pela prestação de serviços em geral - Dívida Ativa - Multas e 0,00 0,00 13.123,78 0,00 0,00\n Juros\n112201040400000000 Taxas de serviços cadastrais - Multas e Juros 0,00 0,00 38.073,21 16.380,38 0,00\n\n113000000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 16.880,09 0,00 0,00\n\n113100000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 16.880,09 0,00 0,00\n\n113151000000000000 Contribuição de melhoria para expansão da rede de iluminação pública na 0,00 0,00 15.206,67 0,00 0,00\n cidade\n113151010000000000 Contribuição de melhoria para expansão da rede de iluminação pública na 0,00 0,00 15.206,67 0,00 0,00\n cidade - Principal\n113199000000000000 Outras contribuições de melhoria 0,00 0,00 1.673,42 0,00 0,00\n\n113199010000000000 Outras contribuições de melhoria - Principal 0,00 0,00 1.645,88 0,00 0,00\n\n113199050000000000 Outras contribuições de melhoria - Multas 0,00 0,00 22,02 0,00 0,00\n\n113199060000000000 Outras contribuições de melhoria - Juros de Mora 0,00 0,00 5,52 0,00 0,00\n\n120000000000000000 Contribuições 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32\n\n124000000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32\n\n124100000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32\n\n124150000000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32\n\n124150010000000000 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 6.549.463,83 7.561.330,17 7.752.460,30 8.723.795,60 9.555.173,32\n\f130000000000000000 Receita Patrimonial 12.208.649,16 13.661.186,59 11.150.843,50 11.190.227,05 9.790.551,00\n\n131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 723.166,95 568.681,74 488.574,87 840.748,01 640.951,00\n\n131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado 723.166,95 568.681,74 488.574,87 840.748,01 640.951,00\n\n131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 723.166,95 568.681,74 488.574,87 840.748,01 640.951,00\n\n131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos 63.956,96 119.715,46 41.834,12 241.574,88 0,00\n\n131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal 60.096,49 89.391,11 34.227,16 241.574,88 0,00\n\n131101110100000000 Aluguel do Mercado Municipal 60.096,49 89.391,11 34.227,16 63.683,58 0,00\n\n131101110200000000 Aluguel de Centros Esportivos 0,00 0,00 0,00 129.392,42 0,00\n\n131101110400000000 Outras Receitas de Alugueis 0,00 0,00 0,00 48.498,88 0,00\n\n131101120000000000 Aluguéis e arrendamentos - Multas e Juros 1.611,14 11.097,08 1.548,60 0,00 0,00\n\n131101120100000000 Aluguel do Mercado Municipal 0,00 0,00 1.548,60 0,00 0,00\n\n131101130000000000 Aluguéis e arrendamentos - Dívida Ativa 2.249,33 19.227,27 6.058,36 0,00 0,00\n\n131101130100000000 Aluguéis e arrendamentos - dívida ativa 1.998,96 18.776,05 5.590,44 0,00 0,00\n\n131101130200000000 Receita da Divida Ativa de Alugueis 250,37 451,22 467,92 0,00 0,00\n\n131101200000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 659.209,99 448.966,28 446.740,75 599.173,13 640.951,00\n\n131101210000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Principal 659.209,99 448.966,28 446.722,00 599.173,13 640.951,00\n\n131101210100000000 Foros 264.991,99 49.597,68 93.561,36 132.790,24 149.150,00\n\n131101210200000000 Laudêmios 394.218,00 399.368,60 353.160,64 466.382,89 491.801,00\n\n131101220000000000 Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Multas e Juros 0,00 0,00 18,75 0,00 0,00\n\n131101220100000000 Multas e juros de mora de laudêmios 0,00 0,00 18,75 0,00 0,00\n\n132000000000000000 Valores Mobiliários 11.485.482,21 13.092.504,85 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00\n\n132100000000000000 Juros e Correções Monetárias 11.485.482,21 13.092.504,85 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00\n\n132101000000000000 Remuneração de Depósitos Bancários 11.485.482,21 13.092.377,89 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00\n\n132101010000000000 Remuneração de depósitos bancários - Principal 11.485.482,21 13.092.377,89 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00\n\n132101100000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 11.485.482,21 13.092.377,89 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00\n\n132101110000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 13.092.377,89 10.662.268,63 10.349.479,04 9.149.600,00\n\n132101110100000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - FUNDEB 70% 371.789,59 460.550,64 423.574,93 100.000,00 445.000,00\n\n4132101110300000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - PNAE 57.065,20 162.998,23 73.172,61 1.000,00\n\n132101110400000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - PNATE 15.102,19 18.793,60 11.199,20 1.000,00\n\n132101110500000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - PDDE 6.258,84 5.895,49 252,12 500,00\n\n132101110600000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - Outras FNDE 40.579,81 190.062,34 324.802,44\n\n132101110700000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - Estado 215.278,55 262.752,60 278.014,71\n\n132101110900000000 Remuneração de depósitos bancários - Educação - Convênios - União 1.096,36\n\n4132101111900000000 Remuneração de depósitos bancários - Emendas Federais 31.458,45 34.843,44 16.163,01\n\n132101113600000000 Remuneração de depósitos bancários - CIDE 4.334,80 7.031,90\n\n132101113800000000 Remuneração de depósitos bancários - COSIP 42.212,15 165.513,81 122.608,18 428.292,21 122.600,00\n\n132101114000000000 Remuneração de depósitos bancários - Trânsito - Pol. Militar 42.058,26 3.802,97 7.173,32\n\n132101114100000000 Remuneração de depósitos bancários - Trânsito - Pol. Civil 93.526,40 125.123,83 82.102,80\n\n413210111420000000 Remuneração de depósitos bancários - Trânsito - Prefeitura 63.351,41 80.582,46 50.819,29\n\n132101114300000000 Remuneração de depósitos bancários - Alienação (Outros)17547 2.760,60 989,36 339,08 9.080,00\n\n132101114400000000 Remuneração de depósitos bancários - Royalties 2.774.622,16 1.917.753,95 625.469,03 600.000,00\n\n132101114500000000 Remuneração de depósitos bancários - Outros 201.874,75 75.853,60 86.542,97\n\n132101114600000000 Remuneração de depósitos bancários - Outros Recursos - Convênios União 96.978,28 15.992,84\n\n\n4132101114700000000 Remuneração de depósitos bancários - Outros Recursos - Convênios Estado 157.009,74 269.436,47 121.598,54\n\n132101114800000000 Remuneração de depósitos bancários - Recursos livres 6.569.023,48 7.812.477,31 6.404.135,21 9.796.295,05 7.982.000,00\n\n132101115000000000 Remuneração de depósitos bancários - Recursos Minerais 20.619,10\n\n132101115100000000 Remuneração de depósitos bancários - Operação de Crédito 341.078,10 1.067.949,32\n\n132101115200000000 Remuneração de depósitos bancários - Rec. Vinculados Outros 528.074,74 492.430,68 502.764,58\n\n132101210000000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação - Principal 475.310,64 548.410,47 440.562,55 13.311,78\n\n132105000000000000 Juros de títulos de renda 0,00 126,96 0,00 0,00 0,00\n\n132105010000000000 Juros de títulos de renda - Principal 0,00 126,96 0,00 0,00 0,00\n\n160000000000000000 Receita de serviços 0,00 0,00 1.738,97 180.830,31 0,00\n\n161000000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 180.830,31 0,00\n\n161100000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00 180.830,31 0,00\n\n161101000000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos 0,00 0,00 0,00 129.392,42 0,00\n públicos em geral\n161101010000000000 Serviços administrativos e comerciais gerais prestados por entidades e órgãos 0,00 0,00 0,00 129.392,42 0,00\n públicos em geral - Principal\n161101010100000000 Serviços de venda de editais 0,00 0,00 0,00 129.392,42 0,00\n\n161102000000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos 0,00 0,00 0,00 51.437,89 0,00\n\n161102010000000000 Inscrição em concursos e processos seletivos - Principal 0,00 0,00 0,00 51.437,89 0,00\n\n169000000000000000 Outros serviços 0,00 0,00 1.738,97 0,00 0,00\n\n169900000000000000 Outros serviços 0,00 0,00 1.738,97 0,00 0,00\n\n169950000000000000 Serviços sujeitos à regulação 0,00 0,00 1.738,97 0,00 0,00\n\f169950100000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. 0,00 0,00 1.738,97 0,00 0,00\n\n169950130000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. - Dívida Ativa 0,00 0,00 825,63 0,00 0,00\n\n169950140000000000 Serviços de saneamento básico - abastecimento de água. - Dívida Ativa - Multas 0,00 0,00 913,34 0,00 0,00\n e Juros\n170000000000000000 Transferências correntes 271.461.666,65 303.373.963,23 331.816.442,68 323.679.740,80 387.575.015,02\n\n171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 99.312.888,22 88.142.692,50 79.735.192,92 81.983.178,09 106.682.188,28\n\n171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união 46.802.716,13 48.365.751,74 55.880.223,04 57.475.490,15 65.447.708,59\n\n171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 46.731.888,40 48.292.900,16 55.648.310,66 57.384.972,70 65.315.064,32\n\n171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 42.751.312,38 43.257.507,18 50.441.017,18 53.657.126,02 61.210.332,34\n\n171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal 42.751.312,38 43.257.507,18 50.441.017,18 53.657.126,02 61.210.332,34\n\n171151200000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 3.980.576,02 5.035.392,98 5.207.293,48 3.727.846,68 4.104.731,98\n\n171151210000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - 1.771.344,11 5.035.392,98 5.207.293,48 1.518.615,38 4.104.731,98\n Principal\n171151220000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias - 2.209.231,91 0,00 0,00 2.209.231,30 0,00\n Multas e Juros\n171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 70.827,73 72.851,58 231.912,38 90.517,45 132.644,27\n\n171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 70.827,73 72.851,58 231.912,38 90.517,45 132.644,27\n\n171200000000000000 Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 47.305.754,66 28.285.100,80 17.400.633,17 17.132.380,00 34.399.954,45\n naturais\n171251000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 187.293,80 131.818,59 115.453,51 176.000,00 197.150,00\n cfem\n171251010000000000 Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - 187.293,80 131.818,59 115.453,51 176.000,00 197.150,00\n cfem - Principal\n171252000000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 47.118.460,86 28.153.282,21 17.285.179,66 16.956.380,00 34.202.804,45\n\n171252100000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 2.418.018,19 291.649,90 0,00 0,00 0,00\n 7.990/89\n171252110000000000 Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 2.418.018,19 291.649,90 0,00 0,00 0,00\n 7.990/90 - Principal\n171252200000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i 44.000.958,99 27.112.981,75 16.361.260,69 15.979.580,00 33.127.250,45\n e ii\n171252210000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i 44.000.958,99 25.022.941,16 13.778.081,37 13.669.000,00 30.000.000,00\n e ii - Principal\n171252220000000000 Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, artigo 49, i 0,00 2.090.040,59 2.583.179,32 2.310.580,00 3.127.250,45\n e ii - Multas e Juros\n171252400000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 699.483,68 748.650,56 923.918,97 976.800,00 1.075.554,00\n\n171252410000000000 Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 699.483,68 748.650,56 923.918,97 976.800,00 1.075.554,00\n\n171400000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 4.134.816,63 8.722.382,40 4.403.415,61 5.848.500,94 5.371.978,24\n fnde?\n171450000000000000 Transferências do salário-educação 3.886.430,00 4.658.091,82 3.638.183,52 4.893.934,80 4.373.138,00\n\n171450010000000000 Transferências do salário-educação - Principal 3.886.430,00 4.658.091,82 3.638.183,52 4.893.934,80 4.373.138,00\n\n171451000000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - 4.800,00 6.218,56 2.580,00 8.424,00 3.591,00\n pdde\n171451010000000000 Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola - 4.800,00 6.218,56 2.580,00 8.424,00 3.591,00\n pdde - Principal\n171452000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 212.163,16 679.418,20 510.181,89 901.411,74 947.532,33\n\n171452010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - pnae - 212.163,16 679.418,20 510.181,89 901.411,74 947.532,33\n Principal\n171453000000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 31.423,47 10.510,71 0,00 44.730,40 47.716,91\n escolar - pnate\n171453010000000000 Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 31.423,47 10.510,71 0,00 44.730,40 47.716,91\n escolar - pnate - Principal\n171499000000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da 0,00 3.368.143,11 252.470,20 0,00 0,00\n educação - fnde\n171499010000000000 Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da 0,00 3.368.143,11 252.470,20 0,00 0,00\n educação - fnde - Principal\n171500000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de 0,00 765.019,50 1.329.605,16 1.050.000,00 1.396.085,00\n manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos\n171552000000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 0,00 765.019,50 1.329.605,16 1.050.000,00 1.396.085,00\n\n171552010000000000 Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar - 0,00 0,00 1.329.605,16 1.050.000,00 1.396.085,00\n Principal\n171700000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 562.792,50 100.000,00 470.407,00 66.462,00\n\n171799000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 0,00 562.792,50 100.000,00 470.407,00 66.462,00\n\n171799010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 0,00 562.792,50 100.000,00 470.407,00 66.462,00\n\n171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 1.040.763,04 1.441.645,56 621.315,94 6.400,00 0,00\n\n171961000000000000 Auxílio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC n.º 0,00 9.612,59 0,00 6.400,00 0,00\n 123/2022\n171961010000000000 Auxílio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC n.º 0,00 9.612,59 0,00 6.400,00 0,00\n 123/2022 - Principal\n171999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 1.040.763,04 1.432.032,97 621.315,94 0,00 0,00\n\n171999010000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 1.040.763,04 1.432.032,97 621.315,94 0,00 0,00\n\n171999010100000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 737.625,44 0,00 621.315,94 0,00 0,00\n\n172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 128.192.995,43 165.838.896,84 190.962.813,78 184.397.015,47 210.583.708,83\n\n172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal 125.489.534,48 164.241.404,62 187.104.237,85 180.732.202,99 206.336.647,63\n\n172150000000000000 Cota-parte do ICMS 115.962.850,45 152.763.081,62 174.236.012,09 168.268.838,00 191.927.436,63\n\n172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal 115.962.850,45 152.763.081,62 174.236.012,09 168.268.838,00 191.927.436,63\n\n172151000000000000 Cota-parte do IPVA 8.450.361,51 10.095.096,11 10.743.429,73 10.723.949,00 12.448.360,00\n\n172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal 8.450.361,51 10.095.096,11 10.743.429,73 10.723.949,00 12.448.360,00\n\n172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios 1.031.978,88 1.374.159,48 2.063.222,24 1.726.013,99 1.896.199,00\n\n172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal 1.031.978,88 1.374.159,48 2.063.222,24 1.726.013,99 1.896.199,00\n\n172153000000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 44.343,64 9.067,41 61.573,79 13.402,00 64.652,00\n\n172153010000000000 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - Principal 44.343,64 9.067,41 61.573,79 13.402,00 64.652,00\n\n172400000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 2.703.460,95 1.597.492,22 3.858.575,93 3.664.812,48 3.832.061,20\n\n172451000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 2.703.460,95 1.597.492,22 3.858.575,93 3.451.668,48 3.624.390,00\n\n172451010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - 2.703.460,95 1.597.492,22 3.858.575,93 3.451.668,48 3.624.390,00\n Principal\n172499000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 0,00 0,00 0,00 213.144,00 207.671,20\n\n172499010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - 0,00 0,00 0,00 213.144,00 207.671,20\n Principal\n172499010200000000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 0,00 0,00 0,00 106.000,00 100.000,00\n\n172499010300000000 Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 0,00 0,00 0,00 107.144,00 107.671,20\n\f172900000000000000 Outras transferências dos estados e distrito federal 0,00 0,00 0,00 0,00 415.000,00\n\n172999000000000000 Outras transferências dos estados e df 0,00 0,00 0,00 0,00 415.000,00\n\n172999010000000000 Outras transferências dos estados e df - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 415.000,00\n\n174000000000000000 Transferências de instituições privadas 10.000,00 0,00 3.954.271,40 221.037,44 623.790,11\n\n174100000000000000 Transferências de instituições privadas 10.000,00 0,00 3.954.271,40 221.037,44 623.790,11\n\n174199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 0,00 0,00 3.954.271,40 221.037,44 623.790,11\n\n174199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - Principal 0,00 0,00 3.954.271,40 221.037,44 623.790,11\n\n175000000000000000 Transferências de outras instituições públicas 43.945.783,00 49.392.373,89 57.164.164,58 57.078.509,80 69.685.327,80\n\n175100000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 43.945.783,00 49.392.373,89 57.164.164,58 57.078.509,80 69.685.327,80\n educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n175150000000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 43.945.783,00 49.392.373,89 57.164.164,58 57.078.509,80 69.685.327,80\n educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n175150010000000000 Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 43.945.783,00 49.392.373,89 57.164.164,58 57.078.509,80 69.685.327,80\n educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB -\n190000000000000000 Outras receitas correntes 5.262.222,62 5.023.948,94 3.603.419,50 3.687.717,61 1.437.416,97\n\n191000000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 75.615,41 45.204,00 79.238,96 1.945.993,62 1.152.996,73\n\n191100000000000000 Multas administrativas, contratuais e judiciais 75.615,41 45.204,00 79.238,96 1.945.993,62 1.152.996,73\n\n191101000000000000 Multas previstas em legislação específica 73.047,97 38.741,16 13.677,74 1.898.770,62 0,00\n\n191101010000000000 Multas previstas em legislação específica - Principal 692,42 0,00 2.371,35 1.883.287,57 0,00\n\n191101010100000000 Multas previstas em legislação específica - Principal 0,00 0,00 2.371,35 418.684,57 0,00\n\n191101010200000000 Auto de Infração - Obras e Posturas 0,00 0,00 0,00 68.797,58 0,00\n\n191101010300000000 Expediente de Trânsito - Multas 0,00 0,00 0,00 1.395.805,42 0,00\n\n191101020000000000 Multas previstas em legislação específica - Multas e Juros 72.332,65 28.847,07 0,00 0,00 0,00\n\n191101030000000000 Multas previstas em legislação específica - Dívida Ativa 22,90 9.894,09 6.620,76 0,00 0,00\n\n191101040000000000 Multas previstas em legislação específica - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 4.685,63 15.483,05 0,00\n\n191101040200000000 Auto de Infração - Obras e Posturas 0,00 0,00 0,00 15.483,05 0,00\n\n191106000000000000 Multas por danos ambientais 2.567,44 6.462,84 64.569,42 33.400,00 0,00\n\n191106100000000000 Multas administrativas por danos ambientais 2.567,44 6.462,84 64.569,42 33.400,00 0,00\n\n191106110000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Principal 2.567,44 6.462,84 50.730,39 33.400,00 0,00\n\n191106110100000000 Multas administrativas por danos ambientais - Principal 0,00 0,00 50.730,39 33.400,00 0,00\n\n191106130000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Dívida Ativa 0,00 0,00 9.201,15 0,00 0,00\n\n191106140000000000 Multas administrativas por danos ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00 0,00 4.637,88 0,00 0,00\n\n191107000000000000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 991,80 0,00 0,00\n\n191107030000000000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 0,00 0,00 991,80 0,00 0,00\n\n191114000000000000 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb 0,00 0,00 0,00 13.823,00 1.152.996,73\n\n191114010000000000 Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb - Principal 0,00 0,00 0,00 13.823,00 13.292,00\n\n191114100000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 0,00 0,00 0,00 0,00 1.139.704,73\n\n191114110000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.085.320,73\n\n191114150000000000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Multas 0,00 0,00 0,00 0,00 54.384,00\n\n192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 282.708,70 2.183.599,45 253.277,28 1.112.384,92 0,00\n\n192200000000000000 Restituições 282.708,70 2.183.599,45 253.277,28 1.112.384,92 0,00\n\n192299000000000000 Outras restituições 282.708,70 2.183.599,45 253.277,28 1.112.384,92 0,00\n\n192299010000000000 Outras restituições - Principal 139.049,90 2.132.545,16 241.086,42 1.112.384,92 0,00\n\n192299020000000000 Outras Restituições - Multa e Juros 0,00 2.151,69 86,24 0,00 0,00\n\n192299030000000000 Outras Restituições - Divida Ativa 0,00 38.236,53 9.381,15 0,00 0,00\n\n192299040000000000 Outras Restituições - Divida Ativa Multa e Juros 0,00 10.666,07 2.723,47 0,00 0,00\n\n199000000000000000 Demais receitas correntes 4.903.898,51 2.795.145,49 3.270.903,26 629.339,07 284.420,24\n\n199900000000000000 Outras receitas correntes 4.902.469,66 2.795.145,49 3.270.903,26 629.339,07 284.420,24\n\n199912000000000000 Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 72.084,43 84.749,63 217.469,74 220.400,23 231.420,24\n sucumbência\n199912200000000000 Ônus de sucumbência 72.084,43 84.749,63 217.469,74 220.400,23 231.420,24\n\n199912210000000000 Ônus de Sucumbência - Principal 72.084,43 84.749,63 217.469,74 220.400,23 231.420,24\n\n199999000000000000 Outras receitas 4.830.385,23 2.710.395,86 3.053.433,52 408.938,84 53.000,00\n\n199999100000000000 Outras receitas administradas pela rfb 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00\n\n199999110000000000 Outras receitas administradas pela rfb - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 53.000,00\n\n199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias 4.570.281,55 2.703.964,93 3.013.586,09 408.938,84 0,00\n\n199999210000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 4.570.281,55 2.695.078,20 3.010.645,78 215.681,00 0,00\n Principal\n199999210100000000 Receita Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 742.515,92 179.513,13 0,00 0,00\n Principal\n199999210300000000 Expediente de Transito 792.096,27 820.968,78 551.780,56 0,00 0,00\n\n199999210400000000 Outras Receitas 2.267.294,52 1.058.273,16 2.227.557,70 215.681,00 0,00\n\n199999210401000000 Outras Receitas 2.267.294,52 14.284,98 398.530,99 215.681,00 0,00\n\n199999210402000000 Outras Receitas 0,00 1.043.988,18 1.829.026,71 0,00 0,00\n\n199999210500000000 Expediente de Trânsito -DETRAN-RENAINF 92.538,80 73.320,34 51.794,39 0,00 0,00\n\n199999210600000000 Receitas de Doações DIRPF ao Fundo Municipal do Idoso 1.418.351,96 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n199999220000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 0,00 0,00 54.614,35 0,00\n Multa e Juros\n199999220100000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 0,00 0,00 54.614,35 0,00\n Multa e Juros\n199999230000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 7.605,33 1.388,72 0,00 0,00\n Divida Ativa\n199999230100000000 Outras receitas - primárias - divida ativa - COSIP 0,00 2.935,00 2,76 0,00 0,00\n\n199999230700000000 Outras receitas - primárias - Divida Ativa- SAMAE 0,00 4.670,33 1.385,96 0,00 0,00\n\f199999240000000000 ReceitaOutras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - 0,00 1.281,40 1.551,59 138.643,49 0,00\n Divida Ativa Multa e Juros\n199999240100000000 Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal 0,00 0,84 0,00 138.643,49 0,00\n\n199999240700000000 Outras receitas - primárias - Multa e Juros Divida Ativa - SAMAE 0,00 1.280,56 1.551,59 0,00 0,00\n\n199999300000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras 260.103,68 6.430,93 39.847,43 0,00 0,00\n\n199999310000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - financeiras - 260.103,68 6.430,93 39.847,43 0,00 0,00\n Principal\n200000000000000000 Receitas de capital 4.939.688,57 25.954.392,42 30.492.222,01 35.974.789,00 56.155.015,22\n\n210000000000000000 Operações de crédito 0,00 22.450.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00\n\n211000000000000000 Operações de crédito - mercado interno 0,00 22.450.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00\n\n211200000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 22.450.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00\n\n211201000000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno 0,00 20.000.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00\n\n211201010000000000 Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 0,00 20.000.000,00 26.136.028,60 15.600.000,00 21.479.916,00\n\n211254000000000000 Operações de crédito internas para programas de modernização da 0,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00\n administração pública\n211254010000000000 Operações de crédito internas para programas de modernização da 0,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00\n administração pública - Principal\n220000000000000000 Alienação de bens 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00\n\n221000000000000000 Alienação de bens móveis 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00\n\n221300000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00\n\n221301000000000000 Alienação de bens móveis e semoventes 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00\n\n221301010000000000 Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 0,00 0,00 432.100,00 0,00 10.000,00\n\n240000000000000000 Transferências de capital 4.939.688,57 3.504.392,42 3.924.093,41 20.374.789,00 34.665.099,22\n\n241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 1.539.073,64 1.088.342,42 1.855.193,11 16.691.110,00 10.598.065,50\n\n241200000000000000 Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 0,00 172.449,71 233.314,31 15.000.000,00 4.700.000,00\n fnde\n241250000000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 0,00 172.449,71 233.314,31 15.000.000,00 4.700.000,00\n\n241250100000000000 Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para educação 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00\n básica - caminho da escola\n241250110000000000 Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para educação 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00\n básica - caminho da escola - Principal\n241250900000000000 Outras transferências destinadas a programas de educação 0,00 172.449,71 233.314,31 15.000.000,00 4.000.000,00\n\n241250910000000000 Outras transferências destinadas a programas de educação - Principal 0,00 172.449,71 233.314,31 15.000.000,00 4.000.000,00\n\n241400000000000000 Transferências de convênios da união e de suas entidades 1.481.244,07 0,00 762.829,00 1.491.110,00 5.898.065,50\n\n241452000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00\n básico\n241452010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de saneamento 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00\n básico - Principal\n241453000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00\n ambiente\n241453010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00\n ambiente - Principal\n241454000000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura 0,00 0,00 481.104,00 0,00 1.500.000,00\n em transporte\n241454010000000000 Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura 0,00 0,00 481.104,00 0,00 1.500.000,00\n em transporte - Principal\n241499000000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 1.481.244,07 0,00 281.725,00 1.491.110,00 998.065,50\n\n241499010000000000 Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - Principal 1.481.244,07 0,00 281.725,00 1.491.110,00 998.065,50\n\n241900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 57.829,57 915.892,71 859.049,80 200.000,00 0,00\n\n241951000000000000 Transferência especial da união 0,00 580.000,00 245.000,00 200.000,00 0,00\n\n241951010000000000 Transferência especial da união - Principal 0,00 580.000,00 245.000,00 200.000,00 0,00\n\n241999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 57.829,57 335.892,71 614.049,80 0,00 0,00\n\n241999010000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 57.829,57 335.892,71 614.049,80 0,00 0,00\n\n242000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 3.400.614,93 2.416.050,00 2.068.900,30 3.517.279,00 23.957.833,72\n\n242200000000000000 Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 2.136.050,00 1.116.050,00 1.293.900,30 2.217.279,00 21.717.512,95\n\n242251000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00\n\n\n242251010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00\n Principal\n242254000000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500.000,00\n infraestrutura em transporte\n242254010000000000 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 0,00 0,00 0,00 0,00 9.500.000,00\n infraestrutura em transporte - Principal\n242299000000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 2.136.050,00 1.116.050,00 993.900,30 2.217.279,00 12.217.512,95\n\n242299010000000000 Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades - 2.136.050,00 1.116.050,00 993.900,30 2.217.279,00 12.217.512,95\n Principal\n242900000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 1.264.564,93 1.300.000,00 775.000,00 1.300.000,00 2.240.320,77\n\n242951000000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação 0,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00\n\n242951010000000000 Transferências de recursos destinados a programas de educação - Principal 0,00 850.000,00 0,00 0,00 0,00\n\n242999000000000000 Outras transferências de recursos dos estados 1.264.564,93 450.000,00 775.000,00 1.300.000,00 2.240.320,77\n\n242999010000000000 Outras transferências de recursos dos estados - Principal 1.264.564,93 450.000,00 775.000,00 1.300.000,00 2.240.320,77\n\n242999010100000000 Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 0,00 0,00 775.000,00 1.300.000,00 2.240.320,77\n\n244000000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 166.400,00 109.200,00\n\n244100000000000000 Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 166.400,00 109.200,00\n\n244199000000000000 Outras transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00 166.400,00 109.200,00\n\n244199010000000000 Outras transferências de instituições privadas - Principal 0,00 0,00 0,00 166.400,00 109.200,00\n\n100000000000000000 Receitas correntes. (36.292.869,61) (44.594.743,19) (50.668.932,57) (49.800.118,07) (57.472.492,17)\n\n110000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (2.511.693,27) (2.638.092,40) (2.851.847,84) (2.906.829,18) (3.128.551,40)\n\n111000000000000000 Impostos (2.360.076,66) (2.480.993,71) (2.686.763,32) (2.906.829,18) (3.128.551,40)\n\n111200000000000000 Impostos sobre o patrimônio (2.341.943,83) (2.461.959,52) (2.624.454,50) (2.876.829,18) (3.128.551,40)\n\n111250000000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (2.341.297,04) (2.460.754,31) (2.624.426,66) (2.876.829,18) (3.128.551,40)\n\f111250010000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal (2.341.297,04) (2.460.754,31) (2.624.426,66) (2.876.829,18) (3.128.551,40)\n\n111253000000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais (646,79) (1.205,21) (27,84) 0,00 0,00\n sobre imóveis\n\n111253010000000000 impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais (646,79) (1.205,21) (27,84) 0,00 0,00\n sobre imóveis - Principal\n\n111300000000000000 Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (9,05) (6,17) 0,00 0,00 0,00\n\n111303000000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte (9,05) (6,17) 0,00 0,00 0,00\n\n111303400000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos (9,05) (6,17) 0,00 0,00 0,00\n\n111303410000000000 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal (9,05) (6,17) 0,00 0,00 0,00\n\n111400000000000000 Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços (18.123,78) (19.028,02) (62.308,82) (30.000,00) 0,00\n\n111451000000000000 Impostos sobre serviços (18.123,78) (19.028,02) (62.308,82) (30.000,00) 0,00\n\n111451100000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn (18.123,78) (19.028,02) (62.308,82) (30.000,00) 0,00\n\n111451110000000000 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal (18.123,78) (19.028,02) (62.308,82) (30.000,00) 0,00\n\n111451110100000000 Impostos sobre serviços de Qualquer Natureza (18.123,78) (19.028,02) (61.446,04) (30.000,00) 0,00\n\n111451110200000000 ISS Simples 0,00 0,00 (862,78) 0,00 0,00\n\n112000000000000000 Taxas (151.616,61) (157.098,69) (163.438,64) 0,00 0,00\n\n112100000000000000 Taxas pelo exercício do poder de polícia (148.098,61) (153.458,60) (150.918,53) 0,00 0,00\n\n112101000000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização (148.098,61) (153.458,60) (150.918,53) 0,00 0,00\n\n112101010000000000 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal (146.780,33) (153.458,60) (150.918,53) 0,00 0,00\n\n112101010200000000 (R) Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - Principal (46,90) (123,08) 0,00 0,00 0,00\n\n\n112101010400000000 Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Principal (20,76) (8,34) (13,71) 0,00 0,00\n\n112101010500000000 Taxa de licença para execução de obras - Principal (82.149,86) (92.830,85) (90.960,46) 0,00 0,00\n\n112101010900000000 (r) Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal (64.555,42) (58.278,59) (58.096,47) 0,00 0,00\n\n112200000000000000 Taxas pela prestação de serviços (3.518,00) (3.640,09) (12.520,11) 0,00 0,00\n\n112201000000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral (3.518,00) (3.640,09) (12.520,11) 0,00 0,00\n\n112201010000000000 Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal (3.518,00) (3.640,09) (12.520,11) 0,00 0,00\n\n112201010100000000 Taxa de Cemiterio (187,11) (143,91) 0,00 0,00 0,00\n\n112201010200000000 (r) Outras taxas pela prestação de serviços (3.330,89) (3.496,18) (12.468,01) 0,00 0,00\n\n112201010300000000 Outras taxas de prestação de serviço 0,00 0,00 (42,14) 0,00 0,00\n\n112201010400000000 Taxas de serviços cadastrais - Principal 0,00 0,00 (9,96) 0,00 0,00\n\n113000000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 (1.645,88) 0,00 0,00\n\n113100000000000000 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 (1.645,88) 0,00 0,00\n\n113199000000000000 Outras contribuições de melhoria 0,00 0,00 (1.645,88) 0,00 0,00\n\n113199010000000000 Outras contribuições de melhoria - Principal 0,00 0,00 (1.645,88) 0,00 0,00\n\n130000000000000000 Receita patrimonial (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00\n\n131000000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00\n\n131100000000000000 Exploração do patrimônio imobiliário do estado (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00\n\n131101000000000000 Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00\n\n131101100000000000 Aluguéis e arrendamentos (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00\n\n131101110000000000 Aluguéis e arrendamentos - Principal (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00\n\n131101110100000000 Aluguel do Mercado Municipal (1.505,98) (385,59) 0,00 0,00 0,00\n\n170000000000000000 Transferências correntes (33.659.374,44) (41.658.780,36) (47.546.154,40) (46.893.288,89) (54.343.940,77)\n\n171000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (8.570.195,16) (8.812.314,97) (10.134.598,36) (10.749.528,69) (13.089.541,65)\n\n171100000000000000 Transferências decorrentes de participação na receita da união (8.564.427,60) (8.810.392,45) (10.134.598,36) (10.749.528,69) (13.089.541,65)\n\n171151000000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm (8.550.262,27) (8.795.822,26) (10.088.216,02) (10.731.425,20) (13.063.012,80)\n\n171151100000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal (8.550.262,27) (8.795.822,26) (10.088.216,02) (10.731.425,20) (13.063.012,80)\n\n171151110000000000 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - Principal (8.550.262,27) (8.795.822,26) (10.088.216,02) (10.731.425,20) (13.063.012,80)\n\n\n171152000000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural (14.165,33) (14.570,19) (46.382,34) (18.103,49) (26.528,85)\n\n171152010000000000 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal (14.165,33) (14.570,19) (46.382,34) (18.103,49) (26.528,85)\n\n171900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 (1.922,52) 0,00 0,00 0,00\n\n171961000000000000 Auxílio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC n.º 0,00 (1.922,52) 0,00 0,00 0,00\n 123/2022\n\n171961010000000000 Auxílio Financeiro - Outorga crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC n.º 0,00 (1.922,52) 0,00 0,00 0,00\n 123/2022 - Principal\n\n172000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades (25.089.179,28) (32.846.465,39) (37.411.556,04) (36.143.760,20) (41.254.399,12)\n\n172100000000000000 Participação na receita dos estados e distrito federal (25.089.179,28) (32.846.465,39) (37.411.556,04) (36.143.760,20) (41.254.399,12)\n\n172150000000000000 Cota-parte do ICMS (23.192.569,11) (30.552.615,16) (34.847.201,28) (33.653.767,60) (38.385.487,32)\n\n172150010000000000 Cota-parte do ICMS - Principal (23.192.569,11) (30.552.615,16) (34.847.201,28) (33.653.767,60) (38.385.487,32)\n\n172151000000000000 Cota-parte do IPVA (1.690.214,37) (2.019.018,29) (2.151.711,10) (2.144.789,80) (2.489.672,00)\n\n172151010000000000 Cota-parte do IPVA - Principal (1.690.214,37) (2.019.018,29) (2.151.711,10) (2.144.789,80) (2.489.672,00)\n\n172152000000000000 Cota-parte do IPI - municípios (206.395,80) (274.831,94) (412.643,66) (345.202,80) (379.239,80)\n\n172152010000000000 Cota-parte do IPI - municípios - Principal (206.395,80) (274.831,94) (412.643,66) (345.202,80) (379.239,80)\n\n190000000000000000 Outras receitas correntes (120.295,92) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00\n\n192000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos (120.287,60) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00\n\n192200000000000000 Restituições (120.287,60) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00\n\f192299000000000000 Outras restituições (120.287,60) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00\n\n192299010000000000 Outras restituições - Principal (120.242,56) (297.484,84) (270.930,33) 0,00 0,00\n\n199000000000000000 Demais receitas correntes (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n199900000000000000 Outras receitas correntes (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n199999000000000000 Outras receitas (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n199999200000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n199999210000000000 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela rfb - primárias - Principal (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n199999210700000000 Outras receitas - primárias - principal - SAMAE (8,32) 0,00 0,00 0,00 0,00\n\n200000000000000000 Receitas de capital 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00\n\n240000000000000000 Transferências de capital 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00\n\n241000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00\n\n241900000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00\n\n241999000000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00\n\n241999010000000000 Outras transferências de recursos da união e de suas entidades - Principal 0,00 0,00 (69.814,70) 0,00 0,00\n\n\n Total Receita 395.890.733,15 467.779.737,93 510.561.853,27 524.848.480,88 617.934.149,59\n\n Despesa Realizada\n Código Especificação\n 2024\n\n Despesa Realizada Despesa Prevista\n Código Especificação\n 2024 2025 2026\n0000000000000000000 Despesa Orçamentária 396.710.485,16 454.285.627,91 468.513.387,12\n\n3000000000000000000 Despesas correntes 346.658.588,25 393.342.160,16 386.835.449,46\n\n3100000000000000000 Pessoal e encargos sociais 183.403.642,94 205.012.925,98 210.648.965,42\n\n3171000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 143.661,95 197.972,00 150.000,00\n\n3171700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 143.661,95 0,00 0,00\n\n3171700100000000000 Rateio pela participação em consórcio público 143.661,95 0,00 0,00\n\n3190000000000000000 Aplicações diretas 169.518.023,59 185.763.298,04 193.271.503,97\n\n3190010000000000000 Aposentadorias do rpps, reserva remunerada e reformas dos militares 2.069.048,95 0,00 0,00\n\n3190010100000000000 Proventos - pessoal civil 2.069.048,95 0,00 0,00\n\n3190080000000000000 Outros Benefícios Assistenciais 806,52 0,00 0,00\n\n3190080700000000000 Salário Familia 806,52 0,00 0,00\n\n3190110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 146.912.595,10 0,00 0,00\n\n3190110100000000000 Vencimentos e salários 132.079.339,22 0,00 0,00\n\n3190114300000000000 13º salário 11.154.082,70 0,00 0,00\n\n3190114400000000000 Férias - abono pecuniário 0,00 0,00 0,00\n\n3190114500000000000 Férias - abono constitucional 3.452.317,53 0,00 0,00\n\n3190114600000000000 Férias - pagamento antecipado 195.118,44 0,00 0,00\n\n3190115000000000000 Salário maternidade 31.737,21 0,00 0,00\n\n3190119900000000000 Outras despesas fixas - pessoal civil 0,00 0,00 0,00\n\n3190130000000000000 Obrigações patronais 4.273.103,02 0,00 0,00\n\n3190130100000000000 FGTS 195.188,65 0,00 0,00\n\n3190130200000000000 Contribuicões previdenciárias - INSS 4.076.385,24 0,00 0,00\n\n3190130300000000000 Contribuição patronal - RPPS 1.529,13 0,00 0,00\n\n3190131400000000000 Contribuição ao RPPS 0,00 0,00 0,00\n\n3190134000000000000 Encargos de pessoal requisitado de outros entes 0,00 0,00 0,00\n\n3190160000000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 3.382.409,78 0,00 0,00\n\n3190160100000000000 Outras despesas variáveis - pessoal civil 3.382.409,78 0,00 0,00\n\n3190390000000000000 Outros serviços terceiros - pessoa jurídica 4,93 0,00 0,00\n\n3190393500000000000 Multas dedutíveis 4,93 0,00 0,00\n\n3190394800000000000 Serviços de seleção e treinamento 0,00 0,00 0,00\n\n3190910000000000000 Sentenças judiciais 4.005.825,74 0,00 0,00\n\n3190911500000000000 Sentença judicial não transitado em julgado - inativo civil 4.005.825,74 0,00 0,00\n\n3190920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00\n\n3190929400000000000 Indenizações e restituicões trabalhistas 0,00 0,00 0,00\n\n3190929900000000000 Outras despesas de exercicios anteriores 0,00 0,00 0,00\n\n3190940000000000000 Indenizações e restituições trabalhistas 8.874.229,55 0,00 0,00\n\f3190940700000000000 Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado 3.378.219,27 0,00 0,00\n\n3190941000000000000 Indenização de Férias não Gozadas - RPPS 235.144,96 0,00 0,00\n\n3190941100000000000 Licença-Prêmio convertida em Pecúnia 1.510.464,77 0,00 0,00\n\n3190949900000000000 Outras indenizações e restituições trabalhistas 3.750.400,55 0,00 0,00\n\n3191000000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações entre órgãos 13.741.957,40 19.051.655,94 17.227.461,45\n\n3191130000000000000 Obrigações patronais 13.741.957,40 0,00 0,00\n\n3191130300000000000 Contribuição patronal para RPPS 13.741.957,40 0,00 0,00\n\n3191131400000000000 Contribuição ao RPPS 0,00 0,00 0,00\n\n3200000000000000000 Juros e encargos da dívida 5.609.878,17 7.300.000,00 7.182.677,88\n\n3290000000000000000 Aplicações diretas 5.609.878,17 7.300.000,00 7.182.677,88\n\n3290210000000000000 Juros sobre a dívida por contrato 5.609.878,17 0,00 0,00\n\n3290210100000000000 Juros da dívida contratual 5.609.878,17 0,00 0,00\n\n3300000000000000000 Outras despesas correntes 157.645.067,14 181.029.234,18 169.003.806,16\n\n3350000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 4.677.992,11 4.292.127,70 3.569.631,25\n\n3350410000000000000 Contribuições 1.570.037,96 0,00 0,00\n\n3350410100000000000 Despesas com manutenção de outras entidades de direito público 0,00 0,00 0,00\n\n3350410200000000000 Despesas com manutenção de outras entidades de direito privado 67.868,52 0,00 0,00\n\n3350419900000000000 Outras contribuições 1.502.169,44 0,00 0,00\n\n3350430000000000000 Subvenções sociais 2.955.618,15 0,00 0,00\n\n3350430100000000000 Transferências a institituições privadas culturais 105.123,91 0,00 0,00\n\n3350430200000000000 Transferências a instituições privadas de assistência social 2.001.744,24 0,00 0,00\n\n3350439900000000000 Demais subvenções sociais 848.750,00 0,00 0,00\n\n3350480000000000000 Outros auxílios financeiros a pessoas físicas 152.336,00 0,00 0,00\n\n3350480100000000000 Auxílio financeiro a pessoas físicas 152.336,00 0,00 0,00\n\n3360000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 3.778.404,78 676.000,00 1.000.000,00\n\n3360390000000000000 Outros serviços de terceiros - pesssoa jurídica 26.404,78 0,00 0,00\n\n3360399900000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 26.404,78 0,00 0,00\n\n3360450000000000000 Subvenções econômicas 3.752.000,00 0,00 0,00\n\n3360459900000000000 Outras equalizações de preços e taxas 3.752.000,00 0,00 0,00\n\n3370000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 0,00 1.052.000,00 0,00\n\n3371000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 127.599,76 125.299,00 50.000,00\n\n3371300000000000000 Material de consumo 77.640,00 0,00 0,00\n\n3371301100000000000 Material químico 77.640,00 0,00 0,00\n\n3371700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 49.959,76 0,00 0,00\n\n3371700100000000000 Rateio pela participação em consórcio público 49.959,76 0,00 0,00\n\n3390000000000000000 Aplicações diretas 131.565.359,59 149.116.790,48 140.214.160,91\n\n3390110000000000000 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 685.236,28 0,00 0,00\n\n3390110700000000000 Abono de permanência 685.236,28 0,00 0,00\n\n3390140000000000000 Diárias - civil 186.845,40 0,00 0,00\n\n3390141400000000000 Diárias no país 154.230,00 0,00 0,00\n\n3390141600000000000 Diárias no exterior 32.615,40 0,00 0,00\n\n3390180000000000000 Auxílio financeiro a estudantes 510.043,58 0,00 0,00\n\n3390189900000000000 Outros auxílios financeiros a estudantes 510.043,58 0,00 0,00\n\n3390300000000000000 Material de consumo 15.336.529,99 0,00 0,00\n\n3390300100000000000 Combustíveis e lubrificantes automotivos 1.657.536,07 0,00 0,00\n\n3390300300000000000 Combustíveis e lubrificantes para outras finalidades 0,00 0,00 0,00\n\n3390300400000000000 Gás engarrafado 9.604,00 0,00 0,00\n\n3390300600000000000 Alimentos para animais 9.931,00 0,00 0,00\n\n3390300700000000000 Gêneros de alimentação 4.126.888,58 0,00 0,00\n\n3390301100000000000 Material químico 217,80 0,00 0,00\n\n3390301400000000000 Material educativo e esportivo 260.023,65 0,00 0,00\n\f3390301500000000000 Material para festividades e homenagens 62.369,11 0,00 0,00\n\n3390301600000000000 Material de expediente 471.792,63 0,00 0,00\n\n3390301700000000000 Material de processamento de dados 42.002,40 0,00 0,00\n\n3390301800000000000 Materiais e medicamentos para uso veterinário 0,00 0,00 0,00\n\n3390301900000000000 Material de acondicionamento e embalagem 2.940,00 0,00 0,00\n\n3390302000000000000 Material de cama, mesa e banho 75,00 0,00 0,00\n\n3390302100000000000 Material de limpeza e produção de higienização 4.862,10 0,00 0,00\n\n3390302200000000000 Material de copa e cozinha 698.962,89 0,00 0,00\n\n3390302300000000000 Material de uniformes, tecidos e aviamentos 82.030,50 0,00 0,00\n\n3390302400000000000 Material para manutenção de bens imóveis 5.108.067,16 0,00 0,00\n\n3390302500000000000 Material para manutenção de bens móveis 269.716,11 0,00 0,00\n\n3390302600000000000 Material para instalação elétrica e eletrônica 184.688,58 0,00 0,00\n\n3390302700000000000 Material de manobra e patrulhamento 0,00 0,00 0,00\n\n3390302800000000000 Material de produção e segurança 145.537,34 0,00 0,00\n\n3390302900000000000 Material para áudio, vídeo e foto 184,90 0,00 0,00\n\n3390303000000000000 Material para comunicações 0,00 0,00 0,00\n\n3390303100000000000 Sementes, mudas de plantas e insumos 34.121,00 0,00 0,00\n\n3390303400000000000 Sobressalentes, máquinas e motores de navios e embarcações 3.801,71 0,00 0,00\n\n3390303600000000000 Material hospitalar, exceto medicamentos 5.946,18 0,00 0,00\n\n3390303900000000000 Material para manutenção de veículos 1.701.222,37 0,00 0,00\n\n3390304100000000000 Material para utilização em gráfica 168,00 0,00 0,00\n\n3390304200000000000 Ferramentas 4.642,11 0,00 0,00\n\n3390304400000000000 Material de sinalização visual e afins 433.993,00 0,00 0,00\n\n3390304700000000000 Aquisição de softwares de base 0,00 0,00 0,00\n\n3390305000000000000 Bandeiras, flâmulas e insígnias 0,00 0,00 0,00\n\n3390305100000000000 Materiais para conservação e manutenção de bens de uso comum do povo 0,00 0,00 0,00\n\n3390309900000000000 Outros materiais de consumo 15.205,80 0,00 0,00\n\n3390310000000000000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 228.789,50 0,00 0,00\n\n3390310100000000000 Premiações culturais 137.302,40 0,00 0,00\n\n3390310400000000000 Premiações desportivas 88.627,10 0,00 0,00\n\n3390319900000000000 Outras premiações 2.860,00 0,00 0,00\n\n3390320000000000000 Material de distribuição gratuita 3.173.435,00 0,00 0,00\n\n3390320100000000000 Livros didáticos 1.390.300,00 0,00 0,00\n\n3390329900000000000 Outros materiais de distribuição gratuita 1.783.135,00 0,00 0,00\n\n3390330000000000000 Passagens e despesas com locomoção 79.196,51 0,00 0,00\n\n3390330100000000000 Passagens para o país 40.961,93 0,00 0,00\n\n3390330200000000000 Passagens para o exterior 21.609,77 0,00 0,00\n\n3390330300000000000 Taxas de embarque, seguro, fretamento e pedágio 14.024,81 0,00 0,00\n\n3390330500000000000 Locação de veículos para locomoção - pessoa jurídica 2.600,00 0,00 0,00\n\n3390350000000000000 Serviços de consultoria 295.745,52 0,00 0,00\n\n3390350100000000000 Assessoria e consultoria técnica ou jurídica 295.745,52 0,00 0,00\n\n3390359900000000000 Outros serviços de consultoria 0,00 0,00 0,00\n\n3390360000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 2.825.925,53 0,00 0,00\n\n3390360600000000000 Serviços técnicos profissionais 0,00 0,00 0,00\n\n3390360700000000000 Estagiários 2.470.310,76 0,00 0,00\n\n3390361500000000000 Locação de imóveis 305.694,77 0,00 0,00\n\n3390361800000000000 Manutenção e conservação de equipamentos 0,00 0,00 0,00\n\n3390362100000000000 Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas 0,00 0,00 0,00\n\n3390362200000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 49.920,00 0,00 0,00\n\n3390362800000000000 Serviços de seleção e treinamento 0,00 0,00 0,00\n\f3390369900000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 0,00 0,00 0,00\n\n3390370000000000000 Locação de mão de obra 3.349.756,12 0,00 0,00\n\n3390370200000000000 Limpeza e conservação 3.349.756,12 0,00 0,00\n\n3390370400000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00\n\n3390379900000000000 Outras locações de mão de obra 0,00 0,00 0,00\n\n3390390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 80.637.860,34 0,00 0,00\n\n3390390100000000000 Assinaturas de periódicos e anuidades 0,00 0,00 0,00\n\n3390390200000000000 Condomínios 0,00 0,00 0,00\n\n3390390400000000000 Direitos autorais 63.893,38 0,00 0,00\n\n3390390500000000000 Serviços técnicos profissionais 499.407,64 0,00 0,00\n\n3390391000000000000 Locação de imóveis 618.971,91 0,00 0,00\n\n3390391200000000000 Locação de máquinas e equipamentos 2.493.127,86 0,00 0,00\n\n3390391400000000000 Locação de bens móveis e outras naturezas e intangíveis 16.865,76 0,00 0,00\n\n3390391500000000000 Limpeza de veículos 53.780,60 0,00 0,00\n\n3390391600000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 2.145.301,66 0,00 0,00\n\n3390391700000000000 Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos 542.884,12 0,00 0,00\n\n3390391900000000000 Manutenção e conservação de veículos 580.145,58 0,00 0,00\n\n3390392000000000000 Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas 78.337,23 0,00 0,00\n\n3390392200000000000 Exposições, congressos e conferências 5.338,00 0,00 0,00\n\n3390392300000000000 Festividades e homenagens 4.996.700,95 0,00 0,00\n\n3390392400000000000 Serviços de confecção, manut e instalação de sinal visual e afins 332.663,00 0,00 0,00\n\n3390392500000000000 Serviços de instalação de máquinas, equipamentos e afins 122.872,26 0,00 0,00\n\n3390392600000000000 Serviços de transporte escolar 2.761.499,38 0,00 0,00\n\n3390392700000000000 Locação de veículos para locomoção 729.826,39 0,00 0,00\n\n3390392800000000000 Coleta de lixo e demais resíduos 7.023.620,14 0,00 0,00\n\n3390393500000000000 Multas dedutíveis 20.917,48 0,00 0,00\n\n3390393700000000000 Juros 13.798,41 0,00 0,00\n\n3390393800000000000 Encargos financeiros dedutíveis 5.120,68 0,00 0,00\n\n3390394100000000000 Fornecimento de alimentação 488.131,10 0,00 0,00\n\n3390394300000000000 Serviços de energia elétrica 3.530.837,32 0,00 0,00\n\n3390394400000000000 Serviços de água e esgoto 777.338,66 0,00 0,00\n\n3390394700000000000 Serviços de comunicação em geral (que não integram pacote de 150.000,00 0,00 0,00\n comunicação de dados)\n3390394800000000000 Serviços de seleção e treinamento 513.987,79 0,00 0,00\n\n3390394900000000000 Produções jornalísticas 36.000,00 0,00 0,00\n\n3390395000000000000 Serviços médico-hospitalar, odontológico e laboratorial 1.840,00 0,00 0,00\n\n3390395300000000000 Serviços de assistência social 1.046.468,97 0,00 0,00\n\n3390395900000000000 Serviços de áudio, vídeo e foto 880,00 0,00 0,00\n\n3390396200000000000 Serviços de produção industrial 0,00 0,00 0,00\n\n3390396300000000000 Serviços gráficos e editoriais 29.938,50 0,00 0,00\n\n3390396400000000000 Serviços de perícias médica e odontológicas para benefícios 226.857,63 0,00 0,00\n\n3390396500000000000 Serviços de apoio ao ensino 233.040,00 0,00 0,00\n\n3390396600000000000 Serviços judiciários 196.248,31 0,00 0,00\n\n3390396900000000000 Seguros em geral 209.367,97 0,00 0,00\n\n3390397000000000000 Confecção de uniformes, bandeiras e flâmulas 34.069,40 0,00 0,00\n\n3390397200000000000 Vale-transporte 3.890.006,55 0,00 0,00\n\n3390397300000000000 Transporte de servidores 0,00 0,00 0,00\n\n3390397500000000000 Multas e infrações de trânsito 3.193,91 0,00 0,00\n\n3390397700000000000 Vigilância ostensiva/monitorada 16.421,94 0,00 0,00\n\n3390397800000000000 Limpeza e conservação 13.787.525,82 0,00 0,00\n\n3390397900000000000 Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional 105.968,24 0,00 0,00\n\f3390398000000000000 Hospedagens 4.560,00 0,00 0,00\n\n3390398100000000000 Serviços bancários 333.462,84 0,00 0,00\n\n3390398300000000000 Serviços de cópias e reprodução de documentos 519.070,64 0,00 0,00\n\n3390398800000000000 Serviços de publicidade e propaganda 354.772,41 0,00 0,00\n\n3390399000000000000 Serviços de publicidade legal 231.833,13 0,00 0,00\n\n3390399900000000000 Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica 30.810.966,78 0,00 0,00\n\n3390400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 4.176.315,95 0,00 0,00\n\n3390400100000000000 Locação de equipamentos de tic - ativos de rede 790.926,18 0,00 0,00\n\n3390400200000000000 Desenvolvimento e manutenção de software 1.830.528,88 0,00 0,00\n\n3390400300000000000 Desenvolvimento de software 52.693,48 0,00 0,00\n\n3390400400000000000 Manutenção de software 92.159,84 0,00 0,00\n\n3390400500000000000 Hospedagens de sistemas 76.247,67 0,00 0,00\n\n3390400600000000000 Locação de software 23.639,46 0,00 0,00\n\n3390400700000000000 Comunicação de dados 19.180,80 0,00 0,00\n\n3390400800000000000 Suporte a usuários de tic 477.203,78 0,00 0,00\n\n3390400900000000000 Suporte de infraestrutura de tic 14.497,24 0,00 0,00\n\n3390401200000000000 Manutenção e conservação de equipamentos de tic 0,00 0,00 0,00\n\n3390401300000000000 Treinamento e capacitação em TIC 38.107,91 0,00 0,00\n\n3390401500000000000 Treinamento e capacitação em tic 20.622,00 0,00 0,00\n\n3390409900000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 740.508,71 0,00 0,00\n\n3390460000000000000 Auxílio-alimentação 11.630.401,00 0,00 0,00\n\n3390460100000000000 Auxílio-alimentação 11.630.401,00 0,00 0,00\n\n3390470000000000000 Obrigações tributárias e contributivas 4.996.967,83 0,00 0,00\n\n3390470200000000000 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU 0,00 0,00 0,00\n\n3390471000000000000 Taxas 5.863,48 0,00 0,00\n\n3390471200000000000 Contribuição para o PIS/PASEP 4.987.304,35 0,00 0,00\n\n3390471500000000000 Multas 0,00 0,00 0,00\n\n3390479900000000000 Outras obrigações tributárias e contributivas 3.800,00 0,00 0,00\n\n3390520000000000000 Equipamentos e material permanente 226,00 0,00 0,00\n\n3390522400000000000 Equipamentos de proteção,segurança e socorro 226,00 0,00 0,00\n\n3390523300000000000 Equipamentos para áudio,vídeo e foto 0,00 0,00 0,00\n\n3390523400000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 0,00 0,00 0,00\n\n3390670000000000000 Depósitos compulsórios 469.710,70 0,00 0,00\n\n3390670200000000000 Depósitos judiciais 469.710,70 0,00 0,00\n\n3390910000000000000 Sentenças judiciais 2.767.343,66 0,00 0,00\n\n3390910100000000000 Sentenças judiciais - medicamentos 2.767.343,66 0,00 0,00\n\n3390920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 135.373,90 0,00 0,00\n\n3390924000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 5.120,00 0,00 0,00\n\n3390929300000000000 Indenizações e restituicões 0,00 0,00 0,00\n\n3390929900000000000 Outras despesas de exercícios anteriores 130.253,90 0,00 0,00\n\n3390930000000000000 Indenizações e restituições 79.656,78 0,00 0,00\n\n3390930200000000000 Restituicões 19.443,77 0,00 0,00\n\n3390930400000000000 Indenização de trasporte 640,00 0,00 0,00\n\n3390930600000000000 Ressarcimento assistência médica/odontológica 20.520,00 0,00 0,00\n\n3390939900000000000 Outras indenizações e restituicões 39.053,01 0,00 0,00\n\n3391000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades 17.464.455,82 25.037.897,00 24.070.164,00\n integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social\n3391970000000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 17.464.455,82 0,00 0,00\n\n3391970100000000000 Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS 17.464.455,82 0,00 0,00\n\n3393000000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades 31.255,08 729.120,00 99.850,00\n integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social com consórcio público\n3393400000000000000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 31.255,08 0,00 0,00\n\f3393409900000000000 Outros serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica 31.255,08 0,00 0,00\n\n4000000000000000000 Despesas de capital 50.051.896,91 60.605.467,05 81.027.937,66\n\n4400000000000000000 Investimentos 44.345.160,98 52.655.456,65 72.491.818,33\n\n4450000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 94.395,80 568.040,00 119.200,00\n\n4450410000000000000 Contribuições 0,00 0,00 0,00\n\n4450419900000000000 Outras contribuições 0,00 0,00 0,00\n\n4450430000000000000 Subvenções sociais 94.395,80 0,00 0,00\n\n4450430200000000000 Transferência a instituições privadas de assistência social 94.395,80 0,00 0,00\n\n4470000000000000000 Transferências a instituições multigovernamentais 0,00 1.052.000,00 0,00\n\n4471000000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio 8.958,79 10.000,00 650.000,00\n\n4471700000000000000 Rateio pela participação em consórcio público 8.958,79 0,00 0,00\n\n4471700100000000000 Rateio pela participação em consórcio público 8.958,79 0,00 0,00\n\n4490000000000000000 Aplicações diretas 44.241.806,39 51.025.416,65 71.722.618,33\n\n4490300000000000000 Material de consumo 0,00 0,00 0,00\n\n4490301400000000000 Material educativo e esportivo 0,00 0,00 0,00\n\n4490301600000000000 Material de expediente 0,00 0,00 0,00\n\n4490301700000000000 Material de processamento de dados 0,00 0,00 0,00\n\n4490390000000000000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0,00 0,00 0,00\n\n4490391600000000000 Manutenção e conservação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00\n\n4490393500000000000 Multas dedutíveis 0,00 0,00 0,00\n\n4490510000000000000 Obras e instalações 40.808.744,71 0,00 0,00\n\n4490510700000000000 Reforma 1.488.448,68 0,00 0,00\n\n4490518000000000000 Estudos e projetos 652.683,03 0,00 0,00\n\n4490519200000000000 Instalações incorporáveis ou inerentes ao imóvel 608.722,28 0,00 0,00\n\n4490519800000000000 Obras contratadas 37.477.279,40 0,00 0,00\n\n4490519900000000000 Outras obras e instalações 581.611,32 0,00 0,00\n\n4490520000000000000 Equipamentos e material permanente 3.433.061,68 0,00 0,00\n\n4490520400000000000 Aparelhos de medição e orientação 0,00 0,00 0,00\n\n4490520600000000000 Aparelhos e equipamentos de comunicação 4.175,89 0,00 0,00\n\n4490520800000000000 Aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e 22.232,86 0,00 0,00\n hospitalar\n4490521000000000000 Aparelhos e equipamentos para esportes e diversões 16.253,61 0,00 0,00\n\n4490521200000000000 Aparelhos e utensílios domésticos 34.313,47 0,00 0,00\n\n4490521800000000000 Coleções e materiais bibliográficos 2.307,10 0,00 0,00\n\n4490522200000000000 Equipamentos de manobra e patrulhamento 4.890,00 0,00 0,00\n\n4490522400000000000 Equipamento de proteção, segurança e socorro 11.242,00 0,00 0,00\n\n4490522600000000000 Instrumentos musicais e artísticos 7.000,00 0,00 0,00\n\n4490522800000000000 Máquinas e equipamentos de natureza industrial 0,00 0,00 0,00\n\n4490523000000000000 Máquinas e equipamentos energéticos 58.163,80 0,00 0,00\n\n4490523200000000000 Máquinas e equipamentos gráficos 0,00 0,00 0,00\n\n4490523300000000000 Equipamentos para áudio, vídeo e foto 65.096,85 0,00 0,00\n\n4490523400000000000 Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 384.696,23 0,00 0,00\n\n4490523500000000000 Equipamentos de processamento de dados 171.436,99 0,00 0,00\n\n4490523600000000000 Máquinas, instalações e utensílios de escritório 0,00 0,00 0,00\n\n4490523800000000000 Máquinas, ferramentas e utensílios de oficina 9.839,00 0,00 0,00\n\n4490523900000000000 Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos 0,00 0,00 0,00\n\n4490524000000000000 Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários 28.400,00 0,00 0,00\n\n4490524200000000000 Mobiliário em geral 1.434.917,70 0,00 0,00\n\n4490524800000000000 Veículos diversos 234.331,00 0,00 0,00\n\n4490525100000000000 Peças não incorporáveis a imóveis 161.216,89 0,00 0,00\n\n4490525200000000000 Veículos de tração mecânica 493.850,00 0,00 0,00\n\f4490525700000000000 Acessórios para automóveis 0,00 0,00 0,00\n\n4490525800000000000 Equipamentos de mergulho e salvamento 14.341,05 0,00 0,00\n\n4490526000000000000 Equipamentos, peças e acessórios marítimos 57.280,00 0,00 0,00\n\n4490528700000000000 Material de consumo de uso duradouro 200.619,09 0,00 0,00\n\n4490529900000000000 Outros equipamentos e materiais permanentes 16.458,15 0,00 0,00\n\n4490920000000000000 Despesas de exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00\n\n4490929300000000000 Indenizações e restituicões 0,00 0,00 0,00\n\n4490929900000000000 Outras despesas de exercicios anteriores 0,00 0,00 0,00\n\n4500000000000000000 Inversões financeiras 1.308.700,00 10,40 0,00\n\n4590000000000000000 Aplicações diretas 1.308.700,00 10,40 0,00\n\n4590610000000000000 Aquisição de imóveis 1.308.700,00 0,00 0,00\n\n4590610300000000000 Terrenos 0,00 0,00 0,00\n\n4590619900000000000 Outros bens imóveis 1.308.700,00 0,00 0,00\n\n4600000000000000000 Amortização da dívida 4.398.035,93 7.950.000,00 8.536.119,33\n\n4690000000000000000 Aplicações diretas 4.398.035,93 7.950.000,00 8.536.119,33\n\n4690710000000000000 Principal da dívida contratual resgatado 4.398.035,93 0,00 0,00\n\n4690710100000000000 Amortização da dívida contratual 4.398.035,93 0,00 0,00\n\n9000000000000000000 Reserva de contingência 0,00 338.000,70 650.000,00\n\n9900000000000000000 Reserva de contingência 0,00 338.000,70 650.000,00\n\n9990000000000000000 Reserva de contingência 0,00 338.000,70 650.000,00\n\n Total Despesa 396.710.485,16 454.285.627,91 468.513.387,12\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 28/10/2025, às 09:03:35.\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Educação\n Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro / 2026\n\n\n\n\n RECEITAS DO ENSINO\n\n\n RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\n\n\n1 - RECEITA DE IMPOSTOS 200.845.092,83\n 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 24.729.637,16\n 1.1.1 - IPTU 20.897.016,60\n 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 387.307,51\n 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 5.053.681,58\n 1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 1.520.182,87\n 1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU 3.128.551,40\n 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.436.796,02\n 1.2.1 - ITBI 12.237.817,02\n 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 8.256,25\n 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 160.722,75\n 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 30.000,00\n 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00\n 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 131.178.658,61\n 1.3.1 - ISS 128.516.799,78\n 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 307.461,57\n 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 1.536.589,87\n 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 817.807,39\n 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,00\n 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 32.500.001,04\n 1.4.1 - IRRF 32.500.001,04\n 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00\n 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00\n 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00\n 1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00\n 1.5.1 - ITR 0,00\n 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00\n 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00\n 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 271.719.704,22\n 2.1 - Cota-Parte FPM 65.315.064,32\n 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b (22,05%) 65.315.064,32\n 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d (1% em dezembro de cada ano) 0,00\n 2.2 - Cota-Parte ICMS 191.927.436,63\n 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 0,00\n 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.896.199,00\n 2.5 - Cota-Parte ITR 132.644,27\n 2.6 - Cota-Parte IPVA 12.448.360,00\n 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 472.564.797,05\n\n\n DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\n\n\n4 - EDUCAÇÃO INFANTIL 69.234.634,59\n 4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 42.000.000,00\n 4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 27.234.634,59\n5 - ENSINO FUNDAMENTAL 82.870.680,09\n 5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 28.130.327,80\n 5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 54.740.352,29\n6 - ENSINO MÉDIO 2.419.074,44\n7 - ENSINO SUPERIOR 453.600,00\n8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00\n9 - OUTRAS 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-3070-OHOPZKTEJEBR-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:43:50 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Educação\n Atualizado: Não Período de Referência: Janeiro / 2026\n\n\n\n\n RECEITAS DO ENSINO\n\n10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4 + 5 + 6 + 7 + 8 + 9) 154.977.989,12\n\n\n CÁLCULO DO ÍNDICE DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO\n\n\n1 - 11 - Receitas destinadas ao FUNDEB 54.343.940,77\n2 - 12 - Transferências de recursos do FUNDEB 69.685.327,80\n3 - 13 - Total (15.341.387,03)\n4 - Despesas do MDE 152.105.314,68\n 4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB 70.130.327,80\n 4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos 81.974.986,88\n5 - 15 (-) Deduções consideradas para o limite 15.341.387,03\n6 - 16 (-) Deduções rendimentos para o limite 0,00\n7 - 17 - Total das despesas para fins de limite 136.763.927,65\n8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação 28.94%\n\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-3070-OHOPZKTEJEBR-1 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:43:50 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Lei Orçamentária Anual\n Demonstrativo dos Efeitos sobre Receita e Despesa e das Medidas de\n Compensação à Renúncia de Receita e ao Aumento de Despesas Obrigatórias\n de Carater Continuado.\n Ano: 2026\n\nLRF, art 5º, inciso II R$ 1,00\n RENÚNCIA DA RECEITA\n SETORES/ PROGRAMAS/ PREVISTA EFEITO SOBRE A\n TRIBUTO MODALIDADE COMPENSAÇÃO\n BENEFICIÁRIO RECEITA E DESPESA\n 2026\nImposto sobre Servicos Incentivos Fiscais Estimular a produção e a 80.000,00 não afetarão a execução\n difusão das atividades orçamentária do Município\n culturais, apoiar e promover a em virtude do crescimento na\n diversidade cultural e a arrecadação do\n inclusão social; ampliar e desenvolvimento cultural no\n democratizar o acesso aos município, bem como a\n direitos culturais e sua diminuição exponencial de\n fruição. termos de fomento para\n repasse de recursos a\n entidades culturais,\nImposto Predial Outros Benefícios Diminuir a inadimplência. 3.128.551,40 já vem sendo consideradas na\n composição da estimativa da\n receita orçamentária desde a\n aprovação e aplicação da\n respectiva lei, portanto não\n afetam as metas de resultado\n fiscais previstas. Prescindido,\n portanto de medida de\n compensação a ser\n implementada\nMulta por atraso Concessão de Isenção em Considerando que com essa 500.000,00 A presente renúncia de\n Caráter Não Geral receita ampliaremos os receita não causará impacto\n investimentos na área de orçamentário-financeiro no\n saúde, pois com os exercício de 2025, tendo em\n percentuais constitucionais vista que os valores de juros\n incidem sobre esta receita, e multas a serem renunciados\n além dos investimentos em já foram considerados na\n área mais importante, quiçá projeção da receita\n de largo alcance social. O orçamentária\n cuidado que está tendo\n administração objetivamente\n é otimizar a arrecadação do\n principal da dívida ativa\n orçada em R$ 5.053.681,58\n para o exercício de 2026\n TOTAL 3.708.551,40\n DESPESAS OBRIGATÓRIAS COM CARATER OBRIGATÓRIO\nNota Explicativa:\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 17/10/2025, às 14:03:36.\n\n\n\n\n Pág 1 / 1\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nAnexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa\nÓrgão: 02 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 001 - Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00 206.000,00\n Total Ação 206.000,00\n Total Unidade 206.000,00\n Total Orgão 206.000,00\nÓrgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Orgão 30.000,00\nÓrgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0004.0003 - Pagamento de Precatórios e RPV\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.182.428,10\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.182.428,10\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.182.428,10\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10 5.182.428,10\n Total Ação 5.182.428,10\n0002.0062.0005.2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 5.212.428,10\n Total Orgão 5.212.428,10\nÓrgão: 05 - Controladoria Geral\nUnidade: 001 - Controladoria Geral do Município\n0004.0124.0002.2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Orgão 30.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0002.2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00\n Total Ação 40.000,00\n Total Unidade 40.000,00\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\n0024.0722.0028.2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.005.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.005.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.005.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 505.000,00 505.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 1.055.000,00\n Total Unidade 1.055.000,00\nUnidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n0004.0122.0027.1003 - Aquisição de Equipamentos de Informática.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 400.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 400.000,00\n0004.0126.0027.2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.167.010,52\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.167.010,52\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.167.010,52\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37 2.897.179,37\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 345.951,00 345.951,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.923.880,15 1.923.880,15\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 5.167.010,52\n Total Unidade 5.567.010,52\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 150.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 150.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 150.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0029.2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0006.0182.0029.2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.500.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 1.200.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00 300.000,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 400000000000000000 Despesas de capital 205.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 205.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 205.000,00\n 175370000200 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 205.000,00 205.000,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n Total Ação 1.705.000,00\n Total Unidade 1.905.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n0006.0182.0029.2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 50.000,00\n Total Unidade 50.000,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0029.2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 20.000,00\n Total Unidade 20.000,00\nUnidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Orgão 8.642.010,52\nÓrgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\n0004.0121.0002.2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 200.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n Total Ação 250.000,00\n0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 220.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 220.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 220.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00 220.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 500.000,00\n Total Orgão 500.000,00\nÓrgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\nUnidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n0004.0122.0010.2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 900.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 900.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 900.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00 300.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 900.000,00\n Total Unidade 900.000,00\nUnidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\n0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 91.350,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 91.350,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\n0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 60.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 31.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.350,00 31.350,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 32.917,50\n 440000000000000000 Investimentos 32.917,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 32.917,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50 32.917,50\n Total Ação 124.267,50\n Total Unidade 124.267,50\n Total Orgão 1.024.267,50\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0006.0122.0008.2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 348.288,29\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 348.288,29\n 339000000000000000 Aplicações diretas 348.288,29\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00 315.160,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 33.128,29 33.128,29\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 1.000,00 1.000,00\n Total Ação 349.288,29\n0006.0181.0008.2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 609.192,44\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 609.192,44\n 339000000000000000 Aplicações diretas 609.192,44\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22 304.596,22\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22 304.596,22\n 400000000000000000 Despesas de capital 42.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 42.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 42.000,00\n 175270040000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00 21.000,00\n 175270050000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00 21.000,00\n Total Ação 651.192,44\n0026.0782.0008.1004 - Sinalização e Controle Viário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00 200.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 454.384,00\n 440000000000000000 Investimentos 454.384,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 454.384,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 175270060000 Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00 200.000,00\n 175270061000 Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN- 54.384,00 54.384,00\n RENAINF\n Total Ação 654.384,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n Total Unidade 1.654.864,73\nUnidade: 002 - Gestão Pessoal\n0004.0122.0003.2194 - Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 440.660,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 37.908,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 37.908,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00 37.908,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 402.752,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 342.588,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 342.588,00 342.588,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 60.164,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00 60.164,00\n Total Ação 440.660,00\n Total Unidade 440.660,00\n Total Orgão 2.095.524,73\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0002.2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.512.721,80\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.512.721,80\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.512.721,80\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80 1.512.721,80\n Total Ação 1.512.721,80\n0004.0122.0002.2027 - Gerência de Suprimentos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 600.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 600.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 600.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00 600.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0004.0122.0002.2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 150.000,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 150.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 50.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 650.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 650.000,00\n 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00\n contrato de rateio\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0002.2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 650.000,00\n contrato de rateio\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 850.000,00\n0004.0122.0033.1007 - Atualização da Frota Administrativa.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 240.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 240.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 240.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00 140.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 240.000,00\n0004.0122.0033.2195 - Manutenção da Frota Administrativa.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.359.332,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.359.332,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.359.332,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 759.332,00 759.332,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 1.459.332,00\n Total Unidade 4.762.053,80\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.1006 - Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.700.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.750.000,00\n0004.0122.0009.2197 - Manutenção dos Prédios Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 445.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 445.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 445.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 150170001000 Outros Recursos não Vinculados 295.000,00 295.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.2197 - Manutenção dos Prédios Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 495.000,00\n Total Unidade 2.245.000,00\nUnidade: 003 - Gerência de Patrimônio\n0004.0122.0034.1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 410.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 410.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 410.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175570010000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00 10.000,00\n Administração Direta\n Total Ação 410.000,00\n Total Unidade 410.000,00\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2021 - Benefícios concedidos aos Servidores.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.160.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.160.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 500.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.660.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.660.000,00 15.660.000,00\n Total Ação 16.160.000,00\n0004.0122.0003.2022 - Capacitação dos Funcionários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 100.000,00 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 200.000,00\n0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 70.631.401,07\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 70.131.401,07\n 319000000000000000 Aplicações diretas 65.350.489,62\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38 65.119.069,38\n 150170000000 Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 231.420,24\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.780.911,45\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.780.911,45 4.780.911,45\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n Total Ação 70.631.401,07\n0004.0122.0003.2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 24.010.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 24.010.000,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 24.010.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00 19.361.424,00\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 4.648.576,00 4.648.576,00\n Preços Públicos - PM\n Total Ação 24.010.000,00\n0004.0122.0003.2026 - Contratação de Estagiários.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0004.0122.0003.2191 - Contribuição Previdenciária Complementar\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 80.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 80.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 80.000,00\n Total Ação 80.000,00\n0011.0331.0003.2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 305.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 305.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 305.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00 305.000,00\n Total Ação 305.000,00\n Total Unidade 112.086.401,07\n Total Orgão 119.503.454,87\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.619.350,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.619.350,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 869.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00 869.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 750.350,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 750.350,00 750.350,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n0004.0121.0011.2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 1.629.350,00\n Total Unidade 1.629.350,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\n0028.0843.0004.0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.182.677,88\n 320000000000000000 Juros e encargos da dívida 7.182.677,88\n 329000000000000000 Aplicações diretas 7.182.677,88\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88 7.182.677,88\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.536.119,33\n 460000000000000000 Amortização da dívida 8.536.119,33\n 469000000000000000 Aplicações diretas 8.536.119,33\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33 8.536.119,33\n Total Ação 15.718.797,21\n0028.0846.0004.0005 - Recolhimento PASEP.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.252.098,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.252.098,91\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.252.098,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00 23.592,00\n 163570000000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06 70.468,06\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 144.669,85 144.669,85\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação 1.962,00 1.962,00\n Financeira de Recursos Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 10.760,00 10.760,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás\n Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 647,00 647,00\n Total Ação 5.252.098,91\n0099.0999.0004.9001 - Reserva de Contingência para Intempéries.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n Total Ação 350.000,00\n0099.0999.0004.9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 300.000,00\n Total Unidade 21.620.896,12\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\n0004.0122.0011.1041 - Modernização Administrativa e Fiscal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 80.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 80.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 80.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 80.000,00 80.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 70.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 70.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 150.000,00\n0004.0122.0011.2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 240.480,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 240.480,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.480,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.480,00 200.480,00\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 40.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00\n Total Ação 240.480,00\n Total Unidade 390.480,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n0028.0843.0029.2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00 5.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 8.292,00\n 440000000000000000 Investimentos 8.292,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 8.292,00\n 175970001007 Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00 8.292,00\n Total Ação 13.292,00\n Total Unidade 13.292,00\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n0013.0391.0035.2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.850,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.850,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.850,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 21.850,00 21.850,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 131.160,00\n 440000000000000000 Investimentos 131.160,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 131.160,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 78.160,00 78.160,00\n 175970001005 Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 53.000,00\n Total Ação 153.010,00\n Total Unidade 153.010,00\n Total Orgão 23.807.028,12\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0243.0003.2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 577.500,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 577.500,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 577.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00 577.500,00\n Total Ação 577.500,00\n0008.0243.0013.2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 180.716,65\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 180.716,65\n 339000000000000000 Aplicações diretas 180.716,65\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 80.716,65 80.716,65\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00 100.000,00\n Transferências do Estado\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.250,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.250,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.250,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.250,00 5.250,00\n Total Ação 185.966,65\n0008.0244.0003.2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.107.293,60\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 10.004.591,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 9.030.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.030.000,00 9.030.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 974.591,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00 974.591,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 102.702,60\n 339000000000000000 Aplicações diretas 102.702,60\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 102.702,60 102.702,60\n Total Ação 10.107.293,60\n0008.0244.0009.1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 60.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 60.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 60.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00 60.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 4.660.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 4.660.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 4.660.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00\n 166570000000 Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 3.500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 4.720.000,00\n0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.035.265,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.035.265,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.035.265,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00 1.035.265,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0244.0013.2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n Total Ação 1.035.265,00\n0008.0244.0013.2036 - Convênios com o Terceiro Setor.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 931.800,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 931.800,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 400.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 339000000000000000 Aplicações diretas 531.800,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 331.800,00 331.800,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 941.800,00\n0008.0244.0034.1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 13.170,00\n 440000000000000000 Investimentos 13.170,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 13.170,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00 13.170,00\n Total Ação 13.170,00\n0010.0306.0013.2134 - Alimentação e Nutrição.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 16.700,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 16.700,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 16.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00 16.700,00\n Total Ação 16.700,00\n Total Unidade 17.597.695,25\nUnidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n0016.0482.0013.1010 - Projetos Habitacionais.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 57.309,57\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 57.309,57\n 339000000000000000 Aplicações diretas 57.309,57\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57 41.559,57\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00 15.750,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 552.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 552.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 552.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00 552.000,00\n Total Ação 609.309,57\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n0016.0482.0013.2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 138.100,20\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 138.100,20\n 339000000000000000 Aplicações diretas 138.100,20\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00 46.809,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20 91.291,20\n Total Ação 138.100,20\n Total Unidade 747.409,77\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n0016.0482.0013.2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 45.717,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 45.717,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 45.717,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00 12.894,00\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00 32.823,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 260.799,95\n 440000000000000000 Investimentos 260.799,95\n 449000000000000000 Aplicações diretas 260.799,95\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00 60.480,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95 18.142,95\n 175970001002 Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00 182.177,00\n Total Ação 306.516,95\n Total Unidade 306.516,95\nUnidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso\n0008.0241.0013.2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 568.746,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 568.746,91\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 129.200,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 109.200,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 439.546,91\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 324.956,80 324.956,80\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 114.590,11 114.590,11\n 400000000000000000 Despesas de capital 109.200,00\n 440000000000000000 Investimentos 109.200,00\n 445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 109.200,00\n lucrativos\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 109.200,00\n Total Ação 677.946,91\n Total Unidade 677.946,91\n Total Orgão 19.329.568,88\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\n0014.0422.0012.2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 15.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 15.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 15.750,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00 15.750,00\n Total Ação 15.750,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\n Total Unidade 15.750,00\nUnidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0012.2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.310,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.310,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.310,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.310,00 40.310,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 20.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00\n Total Ação 60.310,00\n Total Unidade 60.310,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0012.2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.510,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.510,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.510,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00 3.510,00\n Total Ação 3.510,00\n Total Unidade 3.510,00\n Total Orgão 79.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0008.0243.0014.2091 - Distribuição de Uniforme Escolar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 1.200.000,00\n0008.0306.0014.2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 10.000.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 10.000.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 10.000.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67 9.052.467,67\n 155270000100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 376.672,92 376.672,92\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 155270000200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 377.509,34 377.509,34\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 155270000300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.825,54 12.825,54\n Escolar - PNAE - EJA\n 155270000400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 168.192,28 168.192,28\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 155270000500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.332,25 12.332,25\n Escolar - PNAE - AEE\n Total Ação 10.000.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0003.2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 12.501.893,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 12.501.893,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 12.004.893,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.004.893,00 12.004.893,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 497.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 497.000,00 497.000,00\n Total Ação 12.501.893,00\n0012.0361.0003.2054 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.454.250,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.454.250,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 1.375.340,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.375.340,00 1.375.340,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 78.910,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 78.910,00 78.910,00\n Total Ação 1.454.250,00\n0012.0361.0014.1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.081.459,30\n 440000000000000000 Investimentos 1.081.459,30\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.081.459,30\n 155070000000 Salário educação 381.459,30 381.459,30\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00 700.000,00\n Total Ação 1.081.459,30\n0012.0361.0014.2047 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.800.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.800.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.800.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00 1.450.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00 350.000,00\n Total Ação 1.800.000,00\n0012.0361.0014.2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.040.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.040.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.040.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00 2.490.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00 550.000,00\n Total Ação 3.040.000,00\n0012.0361.0014.2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.459.924,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 8.459.924,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 8.459.924,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00 7.504.424,00\n 155070000000 Salário educação 955.500,00 955.500,00\n Total Ação 8.459.924,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0014.2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 66.459,75\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.459,75\n 339000000000000000 Aplicações diretas 66.459,75\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75 66.459,75\n Total Ação 66.459,75\n0012.0361.0014.2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 757.489,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 757.489,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 757.489,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 757.489,50 757.489,50\n 400000000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 30.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 30.000,00 30.000,00\n Total Ação 787.489,50\n0012.0361.0014.2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 21.822,15\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 21.822,15\n 339000000000000000 Aplicações diretas 21.822,15\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15 21.822,15\n Total Ação 21.822,15\n0012.0361.0014.2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 35.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 35.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 35.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00 35.000,00\n Total Ação 35.000,00\n0012.0361.0014.2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.252.512,67\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.252.512,67\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.252.512,67\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09 1.658.183,09\n 155070000000 Salário educação 1.196.622,00 1.196.622,00\n 155370000100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58 33.757,58\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00 1.363.950,00\n Total Ação 4.252.512,67\n0012.0361.0015.1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00 100.000,00\n 155070000000 Salário educação 250.000,00 250.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 512.499,60\n 440000000000000000 Investimentos 512.499,60\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0015.1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicações diretas 512.499,60\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 103.158,25 103.158,25\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35 409.341,35\n Total Ação 862.499,60\n0012.0361.0033.1058 - Atualização Frota da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 700.000,00\n Total Ação 700.000,00\n0012.0361.0033.2051 - Manutenção da Frota.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 350.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 350.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00\n 155070000000 Salário educação 200.000,00 200.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0012.0362.0014.2067 - Transporte Escolar Ensino Médio.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.419.074,44\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.419.074,44\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.419.074,44\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00 150.000,00\n 155370000200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44 8.634,44\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 157170000000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00 2.260.440,00\n Total Ação 2.419.074,44\n0012.0364.0014.2068 - Transporte Ensino Superior.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 453.600,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 453.600,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 453.600,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00 453.600,00\n Total Ação 453.600,00\n0012.0365.0003.2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.702.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.702.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 4.182.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.182.000,00 4.182.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 520.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 520.000,00 520.000,00\n Total Ação 4.702.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0365.0014.1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 276.459,70\n 440000000000000000 Investimentos 276.459,70\n 449000000000000000 Aplicações diretas 276.459,70\n 155070000000 Salário educação 276.459,70 276.459,70\n Total Ação 276.459,70\n0012.0365.0014.2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.402.339,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.402.339,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 7.402.339,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00 6.798.748,00\n 155070000000 Salário educação 600.000,00 600.000,00\n 155170000000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 3.591,00 3.591,00\n PDDE\n Total Ação 7.402.339,00\n0012.0365.0014.2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 657.427,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 657.427,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 657.427,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00 612.000,00\n 155070000000 Salário educação 45.427,00 45.427,00\n Total Ação 657.427,00\n0012.0365.0014.2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 300.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 300.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 155070000000 Salário educação 300.000,00 300.000,00\n Total Ação 300.000,00\n0012.0365.0014.2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 32.359,80\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 32.359,80\n 339000000000000000 Aplicações diretas 32.359,80\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80 32.359,80\n Total Ação 32.359,80\n0012.0365.0014.2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 579.211,72\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 579.211,72\n 339000000000000000 Aplicações diretas 579.211,72\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83 573.886,83\n 155370000300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89 5.324,89\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n Total Ação 579.211,72\n0012.0365.0015.1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 70.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\n0012.0365.0015.1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 70.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 70.000,00 70.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 4.997.670,00\n 440000000000000000 Investimentos 4.997.670,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 4.997.670,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 503.784,96 503.784,96\n 155070000000 Salário educação 167.670,00 167.670,00\n 156970000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 4.000.000,00\n 157370000000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04 326.215,04\n Total Ação 5.067.670,00\n Total Unidade 68.553.451,63\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\n0012.0361.0003.2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 8.070.000,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 8.070.000,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 7.490.000,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.490.000,00 7.490.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 580.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 580.000,00 580.000,00\n Total Ação 8.070.000,00\n0012.0361.0014.2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 779.845,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 779.845,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 779.845,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 779.845,50 779.845,50\n 400000000000000000 Despesas de capital 46.672,50\n 440000000000000000 Investimentos 46.672,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 46.672,50\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.672,50 46.672,50\n Total Ação 826.518,00\n Total Unidade 8.896.518,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0361.0003.2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 45.601.482,35\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 45.601.482,35\n 319000000000000000 Aplicações diretas 41.431.341,35\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.317.693,74 15.317.693,74\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 25.613.647,61 25.613.647,61\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154070000000 Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 500.000,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.170.141,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.153.460,81 2.153.460,81\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.016.680,19 2.016.680,19\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n Total Ação 45.601.482,35\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0365.0003.2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 57.337.940,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 57.337.940,00\n 319000000000000000 Aplicações diretas 51.829.940,00\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.855,00 12.564.855,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 37.869.000,00 37.869.000,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 154370000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da 1.396.085,00 1.396.085,00\n União - VAAR\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 5.508.000,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social\n 150010010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.377.000,00 1.377.000,00\n 154010700000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.131.000,00 4.131.000,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\n Total Ação 57.337.940,00\n Total Unidade 102.939.422,35\n Total Orgão 180.389.391,98\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n0027.0812.0016.2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 130.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 130.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 130.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 130.000,00\n Total Ação 130.000,00\n Total Unidade 130.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.1019 - Infraestrutura para o Esporte\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 506.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 506.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 506.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 256.000,00 256.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 506.000,00\n0027.0812.0016.2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.985.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.985.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.985.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 985.000,00 985.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 65.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 65.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 65.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 50.000,00 50.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 2.050.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n Total Unidade 2.556.000,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\n0027.0812.0016.2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 18.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 18.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 18.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 15.000,00 15.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 18.000,00\n Total Unidade 18.000,00\n Total Orgão 2.704.000,00\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\n0004.0122.0017.2077 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n Total Ação 250.000,00\n Total Unidade 250.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 40.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 40.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 40.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 50.000,00\n0015.0451.0017.1021 - Placas de Logradouros.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 190.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 190.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 190.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00 190.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 200.000,00\n0015.0451.0022.1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 50.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 50.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0022.1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 500.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 500.000,00 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 550.000,00\n Total Unidade 800.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n0015.0451.0017.2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n Total Ação 200.000,00\n Total Unidade 200.000,00\n Total Orgão 1.250.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0019.2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 160.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 160.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 160.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00 160.000,00\n Total Ação 160.000,00\n Total Unidade 160.000,00\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\n0010.0304.0019.2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00 350.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 50.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 50.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 50.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n Total Ação 750.000,00\n0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 136.420,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 136.420,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 136.420,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 66.420,00 66.420,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 70.000,00 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 11.077,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\n0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 440000000000000000 Investimentos 11.077,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 11.077,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 11.077,00 11.077,00\n Total Ação 147.497,00\n0018.0541.0019.2198 - Parque Morro do Hospício.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n0018.0541.0020.1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 400.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 400.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 400.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 400.000,00\n Total Ação 400.000,00\n0018.0542.0019.2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 7.800.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 7.800.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 7.800.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00 5.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.800.000,00 2.800.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 7.800.000,00\n0018.0543.0019.2086 - Recuperação Ambiental.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 66.462,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 66.462,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 66.462,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 66.462,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 200.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 200.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00\n Total Ação 266.462,00\n Total Unidade 9.463.959,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 381.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 381.500,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 50.000,00\n lucrativos\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 50.000,00 50.000,00\n Taxas Ambientais\n 339000000000000000 Aplicações diretas 331.500,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 331.500,00 331.500,00\n Taxas Ambientais\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 175970001004 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 100.000,00 100.000,00\n Taxas Ambientais\n Total Ação 481.500,00\n Total Unidade 481.500,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal\n0018.0541.0019.2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 660.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 660.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 660.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 660.000,00 660.000,00\n Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 175970001003 Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 10.000,00 10.000,00\n Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n Total Ação 670.000,00\n Total Unidade 670.000,00\n Total Orgão 10.775.459,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0022.2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 699.449,95\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 699.449,95\n 339000000000000000 Aplicações diretas 699.449,95\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95 399.449,95\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 300.000,00 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 10.000,00 10.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 709.449,95\n0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.970.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.970.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.970.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 600.000,00 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00 1.370.000,00\n Total Ação 1.970.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.490.928,12\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.490.928,12\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.490.928,12\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.490.928,12 2.490.928,12\n 400000000000000000 Despesas de capital 401.175,04\n 440000000000000000 Investimentos 401.175,04\n 449000000000000000 Aplicações diretas 401.175,04\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 401.175,04 401.175,04\n Total Ação 2.892.103,16\n Total Unidade 5.571.553,11\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 183.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 183.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 183.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 183.500,00 183.500,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 283.500,00\n0004.0122.0022.2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 3.743.081,12\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 3.743.081,12\n 339000000000000000 Aplicações diretas 3.743.081,12\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12 3.743.081,12\n Total Ação 3.743.081,12\n0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 465.486,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 465.486,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 465.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00 465.486,00\n Total Ação 465.486,00\n0018.0542.0022.2103 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 11.882.677,50\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 11.882.677,50\n 339000000000000000 Aplicações diretas 11.882.677,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50 3.206.227,50\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 8.676.450,00 8.676.450,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 11.882.677,50\n0025.0752.0022.1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.995.232,73\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.995.232,73\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0025.0752.0022.1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.995.232,73\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.995.232,73 2.995.232,73\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.939.459,47\n 440000000000000000 Investimentos 2.939.459,47\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.939.459,47\n 175170000000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47 2.939.459,47\n Total Ação 5.934.692,20\n0026.0453.0022.2190 - Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.000.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.000.000,00\n 336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins 1.000.000,00\n lucrativos\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 700.000,00 700.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175370000100 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00 300.000,00\n Preços Públicos - PM\n Total Ação 1.000.000,00\n0026.0784.0022.2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.795.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.795.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.795.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00 1.795.000,00\n Total Ação 1.795.000,00\n Total Unidade 25.104.436,82\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 672.269,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 672.269,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 672.269,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 622.269,00 622.269,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás\n Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 400000000000000000 Despesas de capital 15.153.401,77\n 440000000000000000 Investimentos 15.153.401,77\n 449000000000000000 Aplicações diretas 15.153.401,77\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 1.500.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00 2.500.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 864.320,77 864.320,77\n Transferências do Estado\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00 10.239.081,00\n Total Ação 15.825.670,77\n0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 500.000,00\n0015.0451.0025.1031 - Reforma de Trapiches\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 83.700,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 83.700,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 83.700,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 83.700,00 83.700,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.215.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 2.215.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.215.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 2.298.700,00\n0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00 3.000.000,00\n Total Ação 3.000.000,00\n0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 1.521.718,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 1.521.718,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 1.521.718,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00 420.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 170870000000 Transferência da União Referente à Compensação 195.188,00 195.188,00\n Financeira de Recursos Minerais\n 172070000000 Transferências da União Referentes às 442.525,00 442.525,00\n participações na exploração de Petróleo e Gás\n Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997\n 175070000000 Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00 64.005,00\n Total Ação 1.521.718,00\n0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 526.580,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 526.580,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 339000000000000000 Aplicações diretas 526.580,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00 526.580,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 350.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 350.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 350.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 350.000,00 350.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 876.580,00\n Total Unidade 24.022.668,77\nUnidade: 004 - Diretoria dos Balneários\n0004.0122.0022.2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 472.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 472.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 472.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00 472.500,00\n Total Ação 472.500,00\n Total Unidade 472.500,00\nUnidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí\n0004.0122.0022.2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 367.500,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 367.500,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 367.500,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00 367.500,00\n Total Ação 367.500,00\n Total Unidade 367.500,00\n Total Orgão 55.538.658,70\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n0004.0122.0002.2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 123.900,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 123.900,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 42.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 81.900,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 81.900,00 81.900,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 61.950,00\n 440000000000000000 Investimentos 61.950,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 61.950,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 61.950,00 61.950,00\n Total Ação 185.850,00\n Total Unidade 185.850,00\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 200.000,00 200.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 250.000,00\n0020.0608.0018.1048 - Obras de Infraestrutura para Pesca.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 870.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 870.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 870.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00 70.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00 200.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00 600.000,00\n Total Ação 870.000,00\n0020.0608.0018.1049 - Equipamentos para Pesca.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 270.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 270.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 270.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 170.000,00 170.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 270.000,00\n0020.0608.0044.2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 192.053,91\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 192.053,91\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 27.431,25\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 27.431,25 27.431,25\n 339000000000000000 Aplicações diretas 164.622,66\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 164.622,66 164.622,66\n Total Ação 192.053,91\n Total Unidade 1.582.053,91\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0044.2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 289.504,56\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 289.504,56\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 42.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00 42.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 187.654,56\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 187.654,56 187.654,56\n 339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 59.850,00\n órgãos, fundos e entidades integrantes dos\n orçamentos fiscal e da seguridade social com\n consórcio público do qual o ente participe\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00 59.850,00\n Total Ação 289.504,56\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0044.2106 - Programa Horas Maquina.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 52.195,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 52.195,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 52.195,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 52.195,00 52.195,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 57.195,00\n0020.0606.0044.2107 - Programa Porteira Adentro.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 54.804,75\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 54.804,75\n 339000000000000000 Aplicações diretas 54.804,75\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75 54.804,75\n 400000000000000000 Despesas de capital 700.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 700.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - 700.000,00 700.000,00\n Transferências do Estado\n Total Ação 754.804,75\n0020.0608.0018.1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 95.985,50\n 440000000000000000 Investimentos 95.985,50\n 449000000000000000 Aplicações diretas 95.985,50\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00 10.400,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50 85.585,50\n Total Ação 95.985,50\n Total Unidade 1.197.489,81\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n0020.0608.0044.2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 5.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 5.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Orgão 2.970.393,72\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\n0015.0451.0025.1046 - Sinalização Turística\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 100.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 100.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\n0023.0695.0026.2111 - Realização e Apoio de Eventos.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 4.975.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 4.975.000,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 250.000,00\n lucrativos\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 4.725.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.480.000,00 1.480.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 2.845.000,00 2.845.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175970000200 Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00 400.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 1.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 1.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 1.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00\n Total Ação 4.976.000,00\n0023.0695.0026.2203 - Parque Morro do Hospício\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 100.000,00\n Total Unidade 5.176.000,00\nUnidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n0004.0695.0026.2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 480.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 480.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 480.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00 380.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 100.000,00\n Total Ação 480.000,00\n Total Unidade 480.000,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n0023.0695.0026.2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 94.750,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 94.750,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 94.750,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00 94.750,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000,00\n 175970001000 Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00 5.000,00\n Total Ação 99.750,00\n Total Unidade 99.750,00\n Total Orgão 5.755.750,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\n0004.0122.0002.2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 540.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 540.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 540.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00 340.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 10.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00\n Total Ação 550.000,00\n Total Unidade 550.000,00\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\n0004.0122.0022.2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 30.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 30.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 30.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00\n Total Ação 30.000,00\n0004.0122.0022.2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0004.0122.0033.1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 2.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 2.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 2.000.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 30.000,00 30.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00 1.970.000,00\n Total Ação 2.000.000,00\n0004.0122.0033.2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 2.017.560,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 2.017.560,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 2.017.560,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.017.560,00 1.017.560,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 1.000.000,00 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 156.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 156.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 156.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00 156.000,00\n Total Ação 2.173.560,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\n0015.0451.0021.1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 100.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 100.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 100.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 50.000,00 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.950.835,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.950.835,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.950.835,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00 5.900.835,00\n Total Ação 6.050.835,00\n0015.0451.0021.1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 250.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 250.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00 250.000,00\n Total Ação 500.000,00\n0015.0451.0022.1035 - Revitalização de Praças Públicas.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 215.486,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 215.486,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 215.486,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00 215.486,00\n 400000000000000000 Despesas de capital 250.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 250.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 250.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 250.000,00 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 465.486,00\n0015.0451.0025.1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 5.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 5.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 5.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n Total Ação 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca).\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 400000000000000000 Despesas de capital 7.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 7.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 7.000.000,00\n 170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00 5.000.000,00\n 175470000000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 2.000.000,00\n Total Ação 7.000.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 35\n Planejamento e Orçamento\n Despesas por Natureza da despesa\n Ano: 2026 Listar Vínculos: Não\n\n\n\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\n0015.0452.0021.2094 - Aquisição de Saibro\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 700.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 700.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 700.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 400.000,00 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n Total Ação 700.000,00\n0017.0512.0043.1029 - Drenagem Pluvial\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 200.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 200.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 200.000,00\n 170470000200 Transferências da União Referentes a 200.000,00 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de\n Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 400000000000000000 Despesas de capital 3.000.000,00\n 440000000000000000 Investimentos 3.000.000,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 3.000.000,00\n 170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 3.000.000,00\n Total Ação 3.200.000,00\n0017.0512.0043.2199 - Manutenção Pluvial.\n Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria\n Código Especificação\n Despesa Aplicação Despesa Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 500.000,00\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 500.000,00\n 339000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00\n 150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00 500.000,00\n Total Ação 500.000,00\n Total Unidade 28.119.881,00\n Total Orgão 28.669.881,00\n Total 468.513.387,12\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 17/10/2025, às 09:41:14.\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n ANA MARIA SCHIOCCHET GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO\n Secretária de Finanças Prefeito Municipal\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-UXEGFKXIBZXC-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 09:41:14 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 02 - Gabinete do Prefeito\nUnidade: 001 - Gabinete do Prefeito\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2004 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 1 02.001.0004.0122.0002.2004.339000000000000000.150070000000 206.000,00\nTotal Vínculo 206.000,00\nTotal Elemento 206.000,00\nTotal Ação 206.000,00\nTotal Programa 206.000,00\nTotal Subfunção 206.000,00\nTotal Função 206.000,00\nTotal Unidade 206.000,00\nTotal Órgão 206.000,00\nÓrgão: 03 - Gabinete do Vice-Prefeito\nUnidade: 001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2005 - Manutenção das Atividades Administrativas do Gabinete do Vice-prefeito\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 2 03.001.0004.0122.0002.2005.339000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 30.000,00\nTotal Programa 30.000,00\nTotal Subfunção 30.000,00\nTotal Função 30.000,00\nTotal Unidade 30.000,00\nTotal Órgão 30.000,00\nÓrgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\nFunção: 0002 - Judiciária\nSubfunção: 0061 - Ação Judiciária\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 0003 - Pagamento de Precatórios e RPV\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 3 04.001.0002.0061.0004.0003.339000000000000000.150070000000 5.182.428,10\nTotal Vínculo 5.182.428,10\nTotal Elemento 5.182.428,10\nTotal Ação 5.182.428,10\nTotal Programa 5.182.428,10\nTotal Subfunção 5.182.428,10\nSubfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário\nPrograma: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica\nAção: 2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 4 04.001.0002.0062.0005.2006.339000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 04 - Procuradoria-Geral do Município\nUnidade: 001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\nFunção: 0002 - Judiciária\nSubfunção: 0062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário\nPrograma: 0005 - Gestão da Procuradoria Jurídica\nAção: 2006 - Manutenção das atividades administrativas e dos serviços da Procuradoria-Geral do Município.\nTotal Ação 30.000,00\nTotal Programa 30.000,00\nTotal Subfunção 30.000,00\nTotal Função 5.212.428,10\nTotal Unidade 5.212.428,10\nTotal Órgão 5.212.428,10\nÓrgão: 05 - Controladoria Geral\nUnidade: 001 - Controladoria Geral do Município\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0124 - Controle Interno\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2007 - Manutenção das atividades administrativas da Controladoria Geral do Município.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 5 05.001.0004.0124.0002.2007.339000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 30.000,00\nTotal Programa 30.000,00\nTotal Subfunção 30.000,00\nTotal Função 30.000,00\nTotal Unidade 30.000,00\nTotal Órgão 30.000,00\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2009 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Governo.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 6 06.001.0004.0122.0002.2009.339000000000000000.150070000000 40.000,00\nTotal Vínculo 40.000,00\nTotal Elemento 40.000,00\nTotal Ação 40.000,00\nTotal Programa 40.000,00\nTotal Subfunção 40.000,00\nTotal Função 40.000,00\nTotal Unidade 40.000,00\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\nFunção: 0024 - Comunicações\nSubfunção: 0722 - Telecomunicações\nPrograma: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS\nAção: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 8 06.002.0024.0722.0028.2010.339000000000000000.170470000200 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 7 06.002.0024.0722.0028.2010.339000000000000000.150070000000 505.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 002 - Gerência de Comunicação\nFunção: 0024 - Comunicações\nSubfunção: 0722 - Telecomunicações\nPrograma: 0028 - Desenvolvimento da Comunicação Institucional da PMSFS\nAção: 2010 - Manutenção das Atividades Administrativas da Gerência de Comunicação\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nTotal Vínculo 505.000,00\nTotal Elemento 1.005.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 9 06.002.0024.0722.0028.2010.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 1.055.000,00\nTotal Programa 1.055.000,00\nTotal Subfunção 1.055.000,00\nTotal Função 1.055.000,00\nTotal Unidade 1.055.000,00\nUnidade: 003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação\nAção: 1003 - Aquisição de Equipamentos de Informática.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 11 06.003.0004.0122.0027.1003.449000000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 10 06.003.0004.0122.0027.1003.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 400.000,00\nTotal Ação 400.000,00\nTotal Programa 400.000,00\nTotal Subfunção 400.000,00\nSubfunção: 0126 - Tecnologia da Informação\nPrograma: 0027 - Gestão de Tecnologia da Informação\nAção: 2008 - Manutenção das Atividades da Gestão de Tecnologia da Informação.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 14 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.170470000200 1.923.880,15\nTotal Vínculo 1.923.880,15\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 12 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.150070000000 2.897.179,37\nTotal Vínculo 2.897.179,37\nVínculo: 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados\n 13 06.003.0004.0126.0027.2008.339000000000000000.150170001000 345.951,00\nTotal Vínculo 345.951,00\nTotal Elemento 5.167.010,52\nTotal Ação 5.167.010,52\nTotal Programa 5.167.010,52\nTotal Subfunção 5.167.010,52\nTotal Função 5.567.010,52\nTotal Unidade 5.567.010,52\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 004 - Diretoria de Segurança Pública\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0181 - Policiamento\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2012 - Manutenção do Convênio com a Polícia Militar.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 15 06.004.0006.0181.0029.2012.339000000000000000.150070000000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nTotal Elemento 150.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 16 06.004.0006.0181.0029.2012.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 200.000,00\nTotal Programa 200.000,00\nTotal Subfunção 200.000,00\nSubfunção: 0182 - Defesa Civil\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2013 - Manutenção do Convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Voluntários.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 18 06.004.0006.0182.0029.2013.335000000000000000.170470000200 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 17 06.004.0006.0182.0029.2013.335000000000000000.150070000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 1.200.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 19 06.004.0006.0182.0029.2013.339000000000000000.175370000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 300.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 20 06.004.0006.0182.0029.2013.449000000000000000.175370000200 205.000,00\nTotal Vínculo 205.000,00\nTotal Elemento 205.000,00\nTotal Ação 1.705.000,00\nTotal Programa 1.705.000,00\nTotal Subfunção 1.705.000,00\nTotal Função 1.905.000,00\nTotal Unidade 1.905.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0182 - Defesa Civil\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2011 - Manutenção das Atividades Administrativas da Defesa Civil.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 21 06.005.0006.0182.0029.2011.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 06 - Secretaria Municipal de Governo\nUnidade: 005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0182 - Defesa Civil\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nTotal Programa 50.000,00\nTotal Subfunção 50.000,00\nTotal Função 50.000,00\nTotal Unidade 50.000,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0182 - Defesa Civil\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2014 - Fundo Municipal de Defesa Civil.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 22 06.006.0006.0182.0029.2014.339000000000000000.150070000000 15.000,00\nTotal Vínculo 15.000,00\nTotal Elemento 15.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 23 06.006.0006.0182.0029.2014.449000000000000000.150070000000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 20.000,00\nTotal Programa 20.000,00\nTotal Subfunção 20.000,00\nTotal Função 20.000,00\nTotal Unidade 20.000,00\nUnidade: 007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0181 - Policiamento\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 24 06.007.0006.0181.0029.2015.339000000000000000.150070000000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 5.000,00\nTotal Programa 5.000,00\nTotal Subfunção 5.000,00\nTotal Função 5.000,00\nTotal Unidade 5.000,00\nTotal Órgão 8.642.010,52\nÓrgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 25 07.001.0004.0121.0002.2016.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 07 - Gestão de Municipal de convênios\nUnidade: 001 - Gestão Municipal de Convênios\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2016 - Manutenção Administrativa da Gestão de Convênios.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 26 07.001.0004.0121.0002.2016.449000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nTotal Ação 250.000,00\nTotal Programa 250.000,00\nTotal Subfunção 250.000,00\nTotal Função 250.000,00\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nAção: 1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 27 07.001.0015.0451.0017.1020.339000000000000000.150070000000 220.000,00\nTotal Vínculo 220.000,00\nTotal Elemento 220.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 28 07.001.0015.0451.0017.1020.449000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 250.000,00\nTotal Programa 250.000,00\nTotal Subfunção 250.000,00\nTotal Função 250.000,00\nTotal Unidade 500.000,00\nTotal Órgão 500.000,00\nÓrgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\nUnidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0010 - Desenvolvimento Econômico Sustentável\nAção: 2017 - Manutenção das Atividades do Núcleo de Desenvolvimento Econômico.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 32 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 33 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.171032100000 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 29 08.001.0004.0122.0010.2017.339000000000000000.150070000000 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 900.000,00\nTotal Ação 900.000,00\nTotal Programa 900.000,00\nTotal Subfunção 900.000,00\nTotal Função 900.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\nUnidade: 001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\nTotal Unidade 900.000,00\nUnidade: 002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 34 08.002.0004.0122.0002.2104.335000000000000000.150070000000 60.000,00\nTotal Vínculo 60.000,00\nTotal Elemento 60.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 35 08.002.0004.0122.0002.2104.339000000000000000.150070000000 31.350,00\nTotal Vínculo 31.350,00\nTotal Elemento 31.350,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 36 08.002.0004.0122.0002.2104.449000000000000000.150070000000 32.917,50\nTotal Vínculo 32.917,50\nTotal Elemento 32.917,50\nTotal Ação 124.267,50\nTotal Programa 124.267,50\nTotal Subfunção 124.267,50\nTotal Função 124.267,50\nTotal Unidade 124.267,50\nTotal Órgão 1.024.267,50\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\nAção: 2018 - Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura\n 38 09.001.0006.0122.0008.2018.339000000000000000.175270060000 33.128,29\nTotal Vínculo 33.128,29\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 37 09.001.0006.0122.0008.2018.339000000000000000.150070000000 315.160,00\nTotal Vínculo 315.160,00\nTotal Elemento 348.288,29\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura\n 39 09.001.0006.0122.0008.2018.449000000000000000.175270060000 1.000,00\nTotal Vínculo 1.000,00\nTotal Elemento 1.000,00\nTotal Ação 349.288,29\nTotal Programa 349.288,29\nTotal Subfunção 349.288,29\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\nFunção: 0006 - Segurança Pública\nSubfunção: 0181 - Policiamento\nPrograma: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\nAção: 2019 - Manutenção do Convênio de Trânsito com as Polícias Civil e Militar.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar\n 40 09.001.0006.0181.0008.2019.339000000000000000.175270040000 304.596,22\nTotal Vínculo 304.596,22\nVínculo: 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil\n 41 09.001.0006.0181.0008.2019.339000000000000000.175270050000 304.596,22\nTotal Vínculo 304.596,22\nTotal Elemento 609.192,44\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar\n 42 09.001.0006.0181.0008.2019.449000000000000000.175270040000 21.000,00\nTotal Vínculo 21.000,00\nVínculo: 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil\n 43 09.001.0006.0181.0008.2019.449000000000000000.175270050000 21.000,00\nTotal Vínculo 21.000,00\nTotal Elemento 42.000,00\nTotal Ação 651.192,44\nTotal Programa 651.192,44\nTotal Subfunção 651.192,44\nTotal Função 1.000.480,73\nFunção: 0026 - Transporte\nSubfunção: 0782 - Transporte Rodoviário\nPrograma: 0008 - Gestão do Transito e da Mobilidade Urbana\nAção: 1004 - Sinalização e Controle Viário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura\n 44 09.001.0026.0782.0008.1004.339000000000000000.175270060000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura\n 46 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.175270060000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF\n 47 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.175270061000 54.384,00\nTotal Vínculo 54.384,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 45 09.001.0026.0782.0008.1004.449000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 454.384,00\nTotal Ação 654.384,00\nTotal Programa 654.384,00\nTotal Subfunção 654.384,00\nTotal Função 654.384,00\nTotal Unidade 1.654.864,73\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 09 - Departamento Municipal de Trânsito\nUnidade: 002 - Gestão Pessoal\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2194 - Manutenção de Pessoal - Agente de Trânsito.\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 48 09.002.0004.0122.0003.2194.319100000000000000.150070000000 37.908,00\nTotal Vínculo 37.908,00\nTotal Elemento 37.908,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 49 09.002.0004.0122.0003.2194.339000000000000000.150070000000 342.588,00\nTotal Vínculo 342.588,00\nTotal Elemento 342.588,00\nElemento: 339100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 50 09.002.0004.0122.0003.2194.339100000000000000.150070000000 60.164,00\nTotal Vínculo 60.164,00\nTotal Elemento 60.164,00\nTotal Ação 440.660,00\nTotal Programa 440.660,00\nTotal Subfunção 440.660,00\nTotal Função 440.660,00\nTotal Unidade 440.660,00\nTotal Órgão 2.095.524,73\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2020 - Manutenção da Atividades Administrativas da Coordenadoria de Administração.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 51 10.001.0004.0122.0002.2020.339000000000000000.150070000000 1.512.721,80\nTotal Vínculo 1.512.721,80\nTotal Elemento 1.512.721,80\nTotal Ação 1.512.721,80\nAção: 2027 - Gerência de Suprimentos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 53 10.001.0004.0122.0002.2027.339000000000000000.150070000000 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nTotal Elemento 600.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 54 10.001.0004.0122.0002.2027.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 700.000,00\nAção: 2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc.\nElemento: 317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 55 10.001.0004.0122.0002.2196.317100000000000000.150070000000 150.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 001 - Diretoria de Administração\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2196 - CIM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Amunesc.\nElemento: 317100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nTotal Vínculo 150.000,00\nTotal Elemento 150.000,00\nElemento: 337100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 56 10.001.0004.0122.0002.2196.337100000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nElemento: 447100000000000000 - Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 58 10.001.0004.0122.0002.2196.447100000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 57 10.001.0004.0122.0002.2196.447100000000000000.150070000000 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nTotal Elemento 650.000,00\nTotal Ação 850.000,00\nTotal Programa 3.062.721,80\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 1007 - Atualização da Frota Administrativa.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 61 10.001.0004.0122.0033.1007.449000000000000000.170470000200 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 60 10.001.0004.0122.0033.1007.449000000000000000.150070000000 140.000,00\nTotal Vínculo 140.000,00\nTotal Elemento 240.000,00\nTotal Ação 240.000,00\nAção: 2195 - Manutenção da Frota Administrativa.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 63 10.001.0004.0122.0033.2195.339000000000000000.170470000200 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 62 10.001.0004.0122.0033.2195.339000000000000000.150070000000 759.332,00\nTotal Vínculo 759.332,00\nTotal Elemento 1.359.332,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 64 10.001.0004.0122.0033.2195.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 1.459.332,00\nTotal Programa 1.699.332,00\nTotal Subfunção 4.762.053,80\nTotal Função 4.762.053,80\nTotal Unidade 4.762.053,80\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 002 - Gerência de Manutenção Predial\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\nAção: 1006 - Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Prédios Públicos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 65 10.002.0004.0122.0009.1006.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 67 10.002.0004.0122.0009.1006.449000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 66 10.002.0004.0122.0009.1006.449000000000000000.150070000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 1.700.000,00\nTotal Ação 1.750.000,00\nAção: 2197 - Manutenção dos Prédios Públicos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 69 10.002.0004.0122.0009.2197.339000000000000000.150070000000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nVínculo: 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados\n 70 10.002.0004.0122.0009.2197.339000000000000000.150170001000 295.000,00\nTotal Vínculo 295.000,00\nTotal Elemento 445.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 71 10.002.0004.0122.0009.2197.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 495.000,00\nTotal Programa 2.245.000,00\nTotal Subfunção 2.245.000,00\nTotal Função 2.245.000,00\nTotal Unidade 2.245.000,00\nUnidade: 003 - Gerência de Patrimônio\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\nAção: 1005 - Aquisição de móveis e utensílios de escritórios.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 73 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta\n 74 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.175570010000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 72 10.003.0004.0122.0034.1005.449000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 410.000,00\nTotal Ação 410.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 003 - Gerência de Patrimônio\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\nTotal Programa 410.000,00\nTotal Subfunção 410.000,00\nTotal Função 410.000,00\nTotal Unidade 410.000,00\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2021 - Benefícios concedidos aos Servidores.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 75 10.006.0004.0122.0003.2021.335000000000000000.150070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 76 10.006.0004.0122.0003.2021.339000000000000000.150070000000 15.660.000,00\nTotal Vínculo 15.660.000,00\nTotal Elemento 15.660.000,00\nTotal Ação 16.160.000,00\nAção: 2022 - Capacitação dos Funcionários.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 78 10.006.0004.0122.0003.2022.339000000000000000.170470000200 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 77 10.006.0004.0122.0003.2022.339000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nTotal Ação 200.000,00\nAção: 2024 - Manutenção das Despesas com Pessoal\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 79 10.006.0004.0122.0003.2024.319000000000000000.150070000000 65.119.069,38\nTotal Vínculo 65.119.069,38\nVínculo: 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados\n 80 10.006.0004.0122.0003.2024.319000000000000000.150170000000 231.420,24\nTotal Vínculo 231.420,24\nTotal Elemento 65.350.489,62\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 81 10.006.0004.0122.0003.2024.319100000000000000.150070000000 4.780.911,45\nTotal Vínculo 4.780.911,45\nTotal Elemento 4.780.911,45\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 82 10.006.0004.0122.0003.2024.339000000000000000.150070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nTotal Ação 70.631.401,07\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração\nUnidade: 006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial\nElemento: 339100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM\n 84 10.006.0004.0122.0003.2025.339100000000000000.175370000100 4.648.576,00\nTotal Vínculo 4.648.576,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 83 10.006.0004.0122.0003.2025.339100000000000000.150070000000 19.361.424,00\nTotal Vínculo 19.361.424,00\nTotal Elemento 24.010.000,00\nTotal Ação 24.010.000,00\nAção: 2026 - Contratação de Estagiários.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 85 10.006.0004.0122.0003.2026.339000000000000000.150070000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nTotal Ação 700.000,00\nAção: 2191 - Contribuição Previdenciária Complementar\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 86 10.006.0004.0122.0003.2191.319100000000000000.150070000000 80.000,00\nTotal Vínculo 80.000,00\nTotal Elemento 80.000,00\nTotal Ação 80.000,00\nTotal Programa 111.781.401,07\nTotal Subfunção 111.781.401,07\nTotal Função 111.781.401,07\nFunção: 0011 - Trabalho\nSubfunção: 0331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2023 - Manutenção das Atividades Administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 87 10.006.0011.0331.0003.2023.339000000000000000.150070000000 305.000,00\nTotal Vínculo 305.000,00\nTotal Elemento 305.000,00\nTotal Ação 305.000,00\nTotal Programa 305.000,00\nTotal Subfunção 305.000,00\nTotal Função 305.000,00\nTotal Unidade 112.086.401,07\nTotal Órgão 119.503.454,87\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0121 - Planejamento e Orçamento\nPrograma: 0011 - Administração Financeira\nAção: 2028 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Finanças. Contabilidade e Planejamento Orçamentário.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 88 11.001.0004.0121.0011.2028.335000000000000000.150070000000 869.000,00\nTotal Vínculo 869.000,00\nTotal Elemento 869.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 89 11.001.0004.0121.0011.2028.339000000000000000.150070000000 750.350,00\nTotal Vínculo 750.350,00\nTotal Elemento 750.350,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 90 11.001.0004.0121.0011.2028.449000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 1.629.350,00\nTotal Programa 1.629.350,00\nTotal Subfunção 1.629.350,00\nTotal Função 1.629.350,00\nTotal Unidade 1.629.350,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\nFunção: 0028 - Encargos Especiais\nSubfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 0004 - Amortização e Serviço da Dívida Contratada.\nElemento: 329000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 91 11.002.0028.0843.0004.0004.329000000000000000.150070000000 7.182.677,88\nTotal Vínculo 7.182.677,88\nTotal Elemento 7.182.677,88\nElemento: 469000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 92 11.002.0028.0843.0004.0004.469000000000000000.150070000000 8.536.119,33\nTotal Vínculo 8.536.119,33\nTotal Elemento 8.536.119,33\nTotal Ação 15.718.797,21\nTotal Programa 15.718.797,21\nTotal Subfunção 15.718.797,21\nSubfunção: 0846 - Outros encargos Especiais\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 0005 - Recolhimento PASEP.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 94 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.157370000000 23.592,00\nTotal Vínculo 23.592,00\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 97 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.170470000200 144.669,85\nTotal Vínculo 144.669,85\nVínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 103 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.175070000000 647,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 002 - Diretoria de Controle Financeiro\nFunção: 0028 - Encargos Especiais\nSubfunção: 0846 - Outros encargos Especiais\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 0005 - Recolhimento PASEP.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide\nTotal Vínculo 647,00\nVínculo: 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais\n 100 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.170870000000 1.962,00\nTotal Vínculo 1.962,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 93 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.150070000000 5.000.000,00\nTotal Vínculo 5.000.000,00\nVínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n9.478/1997\n 101 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.172070000000 10.760,00\nTotal Vínculo 10.760,00\nVínculo: 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013\n 95 11.002.0028.0846.0004.0005.339000000000000000.163570000000 70.468,06\nTotal Vínculo 70.468,06\nTotal Elemento 5.252.098,91\nTotal Ação 5.252.098,91\nTotal Programa 5.252.098,91\nTotal Subfunção 5.252.098,91\nTotal Função 20.970.896,12\nFunção: 0099 - Reserva de Contingência\nSubfunção: 0999 - Reserva de contingência\nPrograma: 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\nAção: 9001 - Reserva de Contingência para Intempéries.\nElemento: 999000000000000000 - Reserva de contingência\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 104 11.002.0099.0999.0004.9001.999000000000000000.150070000000 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nTotal Elemento 350.000,00\nTotal Ação 350.000,00\nAção: 9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares.\nElemento: 999000000000000000 - Reserva de contingência\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 105 11.002.0099.0999.0004.9002.999000000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 300.000,00\nTotal Ação 300.000,00\nTotal Programa 650.000,00\nTotal Subfunção 650.000,00\nTotal Função 650.000,00\nTotal Unidade 21.620.896,12\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0011 - Administração Financeira\nAção: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 107 11.003.0004.0122.0011.1041.339000000000000000.170470000200 80.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 003 - Diretoria de Tributos\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0011 - Administração Financeira\nAção: 1041 - Modernização Administrativa e Fiscal.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\nTotal Vínculo 80.000,00\nTotal Elemento 80.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 109 11.003.0004.0122.0011.1041.449000000000000000.170470000200 70.000,00\nTotal Vínculo 70.000,00\nTotal Elemento 70.000,00\nTotal Ação 150.000,00\nAção: 2029 - Manutenção das Atividades Administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 110 11.003.0004.0122.0011.2029.339000000000000000.150070000000 200.480,00\nTotal Vínculo 200.480,00\nTotal Elemento 200.480,00\nElemento: 339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social com consórcio público do qual o ente participe\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 111 11.003.0004.0122.0011.2029.339300000000000000.150070000000 40.000,00\nTotal Vínculo 40.000,00\nTotal Elemento 40.000,00\nTotal Ação 240.480,00\nTotal Programa 390.480,00\nTotal Subfunção 390.480,00\nTotal Função 390.480,00\nTotal Unidade 390.480,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\nFunção: 0028 - Encargos Especiais\nSubfunção: 0843 - Serviço da Dívida Interna\nPrograma: 0029 - Segurança Pública\nAção: 2030 - Fundo Municipal de Reequipamento e melhoria da Policia Militar do Estado de Santa Catarina.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM\n 112 11.004.0028.0843.0029.2030.339000000000000000.175970001007 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM\n 113 11.004.0028.0843.0029.2030.449000000000000000.175970001007 8.292,00\nTotal Vínculo 8.292,00\nTotal Elemento 8.292,00\nTotal Ação 13.292,00\nTotal Programa 13.292,00\nTotal Subfunção 13.292,00\nTotal Função 13.292,00\nTotal Unidade 13.292,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\nFunção: 0013 - Cultura\nSubfunção: 0391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico\nPrograma: 0035 - Manutenção e Desenvolvimento Cultural\nAção: 2031 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 114 11.005.0013.0391.0035.2031.339000000000000000.150070000000 21.850,00\nTotal Vínculo 21.850,00\nTotal Elemento 21.850,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 115 11.005.0013.0391.0035.2031.449000000000000000.150070000000 78.160,00\nTotal Vínculo 78.160,00\nVínculo: 175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI\n 116 11.005.0013.0391.0035.2031.449000000000000000.175970001005 53.000,00\nTotal Vínculo 53.000,00\nTotal Elemento 131.160,00\nTotal Ação 153.010,00\nTotal Programa 153.010,00\nTotal Subfunção 153.010,00\nTotal Função 153.010,00\nTotal Unidade 153.010,00\nTotal Órgão 23.807.028,12\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2034 - Manutenção de Pessoal dos Conselheiros Tutelares.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 117 12.001.0008.0243.0003.2034.319000000000000000.150070000000 577.500,00\nTotal Vínculo 577.500,00\nTotal Elemento 577.500,00\nTotal Ação 577.500,00\nTotal Programa 577.500,00\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2035 - Manutenção das Atividades dos Conselheiros Tutelares.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 119 12.001.0008.0243.0013.2035.339000000000000000.171032100000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 118 12.001.0008.0243.0013.2035.339000000000000000.150070000000 80.716,65\nTotal Vínculo 80.716,65\nTotal Elemento 180.716,65\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 120 12.001.0008.0243.0013.2035.449000000000000000.150070000000 5.250,00\nTotal Vínculo 5.250,00\nTotal Elemento 5.250,00\nTotal Ação 185.966,65\nTotal Programa 185.966,65\nTotal Subfunção 763.466,65\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2033 - Manutenção de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 121 12.001.0008.0244.0003.2033.319000000000000000.150070000000 9.030.000,00\nTotal Vínculo 9.030.000,00\nTotal Elemento 9.030.000,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 122 12.001.0008.0244.0003.2033.319100000000000000.150070000000 974.591,00\nTotal Vínculo 974.591,00\nTotal Elemento 974.591,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 123 12.001.0008.0244.0003.2033.339000000000000000.150070000000 102.702,60\nTotal Vínculo 102.702,60\nTotal Elemento 102.702,60\nTotal Ação 10.107.293,60\nTotal Programa 10.107.293,60\nPrograma: 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\nAção: 1014 - Construção e Restauração de Prédios Públicos da Assistência Social.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 124 12.001.0008.0244.0009.1014.339000000000000000.150070000000 60.000,00\nTotal Vínculo 60.000,00\nTotal Elemento 60.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 128 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social\n 126 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.166570000000 3.500.000,00\nTotal Vínculo 3.500.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 125 12.001.0008.0244.0009.1014.449000000000000000.150070000000 160.000,00\nTotal Vínculo 160.000,00\nTotal Elemento 4.660.000,00\nTotal Ação 4.720.000,00\nTotal Programa 4.720.000,00\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2032 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 130 12.001.0008.0244.0013.2032.339000000000000000.150070000000 1.035.265,00\nTotal Vínculo 1.035.265,00\nTotal Elemento 1.035.265,00\nTotal Ação 1.035.265,00\nAção: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 133 12.001.0008.0244.0013.2036.335000000000000000.170470000200 200.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 001 - Gestão da Assistência Social\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0244 - Assistência Comunitária\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2036 - Convênios com o Terceiro Setor.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 132 12.001.0008.0244.0013.2036.335000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 400.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 135 12.001.0008.0244.0013.2036.339000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 134 12.001.0008.0244.0013.2036.339000000000000000.150070000000 331.800,00\nTotal Vínculo 331.800,00\nTotal Elemento 531.800,00\nElemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 136 12.001.0008.0244.0013.2036.445000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 941.800,00\nTotal Programa 1.977.065,00\nPrograma: 0034 - Aquisição de Mobiliários e Equipamentos\nAção: 1009 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a SMAS.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 138 12.001.0008.0244.0034.1009.449000000000000000.150070000000 13.170,00\nTotal Vínculo 13.170,00\nTotal Elemento 13.170,00\nTotal Ação 13.170,00\nTotal Programa 13.170,00\nTotal Subfunção 16.817.528,60\nTotal Função 17.580.995,25\nFunção: 0010 - Saúde\nSubfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2134 - Alimentação e Nutrição.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 139 12.001.0010.0306.0013.2134.339000000000000000.150070000000 16.700,00\nTotal Vínculo 16.700,00\nTotal Elemento 16.700,00\nTotal Ação 16.700,00\nTotal Programa 16.700,00\nTotal Subfunção 16.700,00\nTotal Função 16.700,00\nTotal Unidade 17.597.695,25\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\nFunção: 0016 - Habitação\nSubfunção: 0482 - Habitacao Urbana\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 1010 - Projetos Habitacionais.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 141 12.002.0016.0482.0013.1010.339000000000000000.170170000000 15.750,00\nTotal Vínculo 15.750,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 140 12.002.0016.0482.0013.1010.339000000000000000.150070000000 41.559,57\nTotal Vínculo 41.559,57\nTotal Elemento 57.309,57\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 142 12.002.0016.0482.0013.1010.449000000000000000.170070000000 552.000,00\nTotal Vínculo 552.000,00\nTotal Elemento 552.000,00\nTotal Ação 609.309,57\nAção: 2039 - Manutenção das Atividades da Gerencia da de Habitação\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 144 12.002.0016.0482.0013.2039.339000000000000000.170170000000 91.291,20\nTotal Vínculo 91.291,20\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 143 12.002.0016.0482.0013.2039.339000000000000000.150070000000 46.809,00\nTotal Vínculo 46.809,00\nTotal Elemento 138.100,20\nTotal Ação 138.100,20\nTotal Programa 747.409,77\nTotal Subfunção 747.409,77\nTotal Função 747.409,77\nTotal Unidade 747.409,77\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\nFunção: 0016 - Habitação\nSubfunção: 0482 - Habitacao Urbana\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 145 12.003.0016.0482.0013.2038.339000000000000000.150070000000 12.894,00\nTotal Vínculo 12.894,00\nVínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação\n 146 12.003.0016.0482.0013.2038.339000000000000000.175970001002 32.823,00\nTotal Vínculo 32.823,00\nTotal Elemento 45.717,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 147 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.170070000000 60.480,00\nTotal Vínculo 60.480,00\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 148 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.170170000000 18.142,95\nTotal Vínculo 18.142,95\nVínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação\n 149 12.003.0016.0482.0013.2038.449000000000000000.175970001002 182.177,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\nFunção: 0016 - Habitação\nSubfunção: 0482 - Habitacao Urbana\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2038 - Manutenção do Fundo Municipal de Habitação.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação\nTotal Vínculo 182.177,00\nTotal Elemento 260.799,95\nTotal Ação 306.516,95\nTotal Programa 306.516,95\nTotal Subfunção 306.516,95\nTotal Função 306.516,95\nTotal Unidade 306.516,95\nUnidade: 004 - Fundo Municipal do Idoso\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0241 - Assistência a Pessoa Idosa\nPrograma: 0013 - Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança e Adolescente\nAção: 2037 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 150 12.004.0008.0241.0013.2037.335000000000000000.150070000000 20.000,00\nTotal Vínculo 20.000,00\nVínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada\n 151 12.004.0008.0241.0013.2037.335000000000000000.175970000200 109.200,00\nTotal Vínculo 109.200,00\nTotal Elemento 129.200,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 152 12.004.0008.0241.0013.2037.339000000000000000.150070000000 324.956,80\nTotal Vínculo 324.956,80\nVínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada\n 153 12.004.0008.0241.0013.2037.339000000000000000.175970000200 114.590,11\nTotal Vínculo 114.590,11\nTotal Elemento 439.546,91\nElemento: 445000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada\n 154 12.004.0008.0241.0013.2037.445000000000000000.175970000200 109.200,00\nTotal Vínculo 109.200,00\nTotal Elemento 109.200,00\nTotal Ação 677.946,91\nTotal Programa 677.946,91\nTotal Subfunção 677.946,91\nTotal Função 677.946,91\nTotal Unidade 677.946,91\nTotal Órgão 19.329.568,88\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\nFunção: 0014 - Direitos da Cidadania\nSubfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\nPrograma: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\nAção: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 155 13.003.0014.0422.0012.2041.339000000000000000.150070000000 15.750,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\nUnidade: 003 - Coordenadoria do PROCON\nFunção: 0014 - Direitos da Cidadania\nSubfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\nPrograma: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\nAção: 2041 - Manutenção das Atividades Administrativas do PROCON.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\nTotal Vínculo 15.750,00\nTotal Elemento 15.750,00\nTotal Ação 15.750,00\nTotal Programa 15.750,00\nTotal Subfunção 15.750,00\nTotal Função 15.750,00\nTotal Unidade 15.750,00\nUnidade: 005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\nFunção: 0014 - Direitos da Cidadania\nSubfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\nPrograma: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\nAção: 2040 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 156 13.005.0014.0422.0012.2040.339000000000000000.150070000000 40.310,00\nTotal Vínculo 40.310,00\nTotal Elemento 40.310,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 157 13.005.0014.0422.0012.2040.449000000000000000.150070000000 20.000,00\nTotal Vínculo 20.000,00\nTotal Elemento 20.000,00\nTotal Ação 60.310,00\nTotal Programa 60.310,00\nTotal Subfunção 60.310,00\nTotal Função 60.310,00\nTotal Unidade 60.310,00\nUnidade: 006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\nFunção: 0014 - Direitos da Cidadania\nSubfunção: 0422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos\nPrograma: 0012 - Melhoria nos processos de atendimento ao cidadão\nAção: 2042 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 158 13.006.0014.0422.0012.2042.339000000000000000.150070000000 3.510,00\nTotal Vínculo 3.510,00\nTotal Elemento 3.510,00\nTotal Ação 3.510,00\nTotal Programa 3.510,00\nTotal Subfunção 3.510,00\nTotal Função 3.510,00\nTotal Unidade 3.510,00\nTotal Órgão 79.570,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0008 - Assistência Social\nSubfunção: 0243 - Assistência à Criança e ao Adolescente\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2091 - Distribuição de Uniforme Escolar.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 160 14.001.0008.0243.0014.2091.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 159 14.001.0008.0243.0014.2091.339000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 1.200.000,00\nTotal Ação 1.200.000,00\nTotal Programa 1.200.000,00\nTotal Subfunção 1.200.000,00\nSubfunção: 0306 - Alimentação e Nutrição\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2069 - Aquisição e distribuição de Merenda Escolar.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 161 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.150070000000 9.052.467,67\nTotal Vínculo 9.052.467,67\nVínculo: 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 162 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000100 376.672,92\nTotal Vínculo 376.672,92\nVínculo: 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE\n 163 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000200 377.509,34\nTotal Vínculo 377.509,34\nVínculo: 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA\n 164 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000300 12.825,54\nTotal Vínculo 12.825,54\nVínculo: 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 165 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000400 168.192,28\nTotal Vínculo 168.192,28\nVínculo: 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE\n 166 14.001.0008.0306.0014.2069.339000000000000000.155270000500 12.332,25\nTotal Vínculo 12.332,25\nTotal Elemento 10.000.000,00\nTotal Ação 10.000.000,00\nTotal Programa 10.000.000,00\nTotal Subfunção 10.000.000,00\nTotal Função 11.200.000,00\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 168 14.001.0012.0361.0003.2053.319000000000000000.150010010000 12.004.893,00\nTotal Vínculo 12.004.893,00\nTotal Elemento 12.004.893,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2053 - Manutenção de Pessoal da Educação Fundamental - Educação Inclusiva.\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 169 14.001.0012.0361.0003.2053.319100000000000000.150010010000 497.000,00\nTotal Vínculo 497.000,00\nTotal Elemento 497.000,00\nTotal Ação 12.501.893,00\nAção: 2054 - Manutenção de Pessoal da Educação de Jovens e Adultos.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 170 14.001.0012.0361.0003.2054.319000000000000000.150010010000 1.375.340,00\nTotal Vínculo 1.375.340,00\nTotal Elemento 1.375.340,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 171 14.001.0012.0361.0003.2054.319100000000000000.150010010000 78.910,00\nTotal Vínculo 78.910,00\nTotal Elemento 78.910,00\nTotal Ação 1.454.250,00\nTotal Programa 13.956.143,00\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 1017 - Aquisição de Equipamentos nas Escolas.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 175 14.001.0012.0361.0014.1017.449000000000000000.157370000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 173 14.001.0012.0361.0014.1017.449000000000000000.155070000000 381.459,30\nTotal Vínculo 381.459,30\nTotal Elemento 1.081.459,30\nTotal Ação 1.081.459,30\nAção: 2047 - Manutenção das Unidades de Educação Infantil.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 178 14.001.0012.0361.0014.2047.339000000000000000.157370000000 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 177 14.001.0012.0361.0014.2047.339000000000000000.150010010000 1.450.000,00\nTotal Vínculo 1.450.000,00\nTotal Elemento 1.800.000,00\nTotal Ação 1.800.000,00\nAção: 2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 180 14.001.0012.0361.0014.2050.339000000000000000.157370000000 550.000,00\nTotal Vínculo 550.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 179 14.001.0012.0361.0014.2050.339000000000000000.150010010000 2.490.000,00\nTotal Vínculo 2.490.000,00\nTotal Elemento 3.040.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2050 - Manutenção das Unidades de Educação Fundamental.\nTotal Ação 3.040.000,00\nAção: 2060 - Manutenção das Atividade Ensino Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 181 14.001.0012.0361.0014.2060.339000000000000000.150010010000 7.504.424,00\nTotal Vínculo 7.504.424,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 182 14.001.0012.0361.0014.2060.339000000000000000.155070000000 955.500,00\nTotal Vínculo 955.500,00\nTotal Elemento 8.459.924,00\nTotal Ação 8.459.924,00\nAção: 2061 - Capacitação/Formação Professores Ensino Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 184 14.001.0012.0361.0014.2061.339000000000000000.150010010000 66.459,75\nTotal Vínculo 66.459,75\nTotal Elemento 66.459,75\nTotal Ação 66.459,75\nAção: 2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 185 14.001.0012.0361.0014.2062.339000000000000000.150010010000 757.489,50\nTotal Vínculo 757.489,50\nTotal Elemento 757.489,50\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 186 14.001.0012.0361.0014.2062.449000000000000000.150010010000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 787.489,50\nAção: 2063 - Capacitação/Formação Professores de Educação Especial.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 187 14.001.0012.0361.0014.2063.339000000000000000.150010010000 21.822,15\nTotal Vínculo 21.822,15\nTotal Elemento 21.822,15\nTotal Ação 21.822,15\nAção: 2064 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 188 14.001.0012.0361.0014.2064.339000000000000000.150010010000 35.000,00\nTotal Vínculo 35.000,00\nTotal Elemento 35.000,00\nTotal Ação 35.000,00\nAção: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n 192 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.157170000000 1.363.950,00\nTotal Vínculo 1.363.950,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2066 - Transporte Escolar Ensino Fundamental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 189 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.150010010000 1.658.183,09\nTotal Vínculo 1.658.183,09\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 190 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.155070000000 1.196.622,00\nTotal Vínculo 1.196.622,00\nVínculo: 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 191 14.001.0012.0361.0014.2066.339000000000000000.155370000100 33.757,58\nTotal Vínculo 33.757,58\nTotal Elemento 4.252.512,67\nTotal Ação 4.252.512,67\nTotal Programa 19.544.667,37\nPrograma: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação\nAção: 1015 - Construção, Reforma e Ampliação das Escolas.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 193 14.001.0012.0361.0015.1015.339000000000000000.150010010000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 194 14.001.0012.0361.0015.1015.339000000000000000.155070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 350.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 199 14.001.0012.0361.0015.1015.449000000000000000.157370000000 409.341,35\nTotal Vínculo 409.341,35\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 195 14.001.0012.0361.0015.1015.449000000000000000.150010010000 103.158,25\nTotal Vínculo 103.158,25\nTotal Elemento 512.499,60\nTotal Ação 862.499,60\nTotal Programa 862.499,60\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 1058 - Atualização Frota da Secretaria de Educação.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE\n 203 14.001.0012.0361.0033.1058.449000000000000000.156970000000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nTotal Ação 700.000,00\nAção: 2051 - Manutenção da Frota.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 204 14.001.0012.0361.0033.2051.339000000000000000.150010010000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 205 14.001.0012.0361.0033.2051.339000000000000000.155070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 350.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 2051 - Manutenção da Frota.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 206 14.001.0012.0361.0033.2051.449000000000000000.150010010000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 400.000,00\nTotal Programa 1.100.000,00\nTotal Subfunção 35.463.309,97\nSubfunção: 0362 - Ensino Médio\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2067 - Transporte Escolar Ensino Médio.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação\n 209 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.157170000000 2.260.440,00\nTotal Vínculo 2.260.440,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 207 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.150010010000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nVínculo: 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 208 14.001.0012.0362.0014.2067.339000000000000000.155370000200 8.634,44\nTotal Vínculo 8.634,44\nTotal Elemento 2.419.074,44\nTotal Ação 2.419.074,44\nTotal Programa 2.419.074,44\nTotal Subfunção 2.419.074,44\nSubfunção: 0364 - Ensino Superior\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2068 - Transporte Ensino Superior.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 210 14.001.0012.0364.0014.2068.339000000000000000.150010010000 453.600,00\nTotal Vínculo 453.600,00\nTotal Elemento 453.600,00\nTotal Ação 453.600,00\nTotal Programa 453.600,00\nTotal Subfunção 453.600,00\nSubfunção: 0365 - Educação Infantil\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 212 14.001.0012.0365.0003.2048.319000000000000000.150010010000 4.182.000,00\nTotal Vínculo 4.182.000,00\nTotal Elemento 4.182.000,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 213 14.001.0012.0365.0003.2048.319100000000000000.150010010000 520.000,00\nTotal Vínculo 520.000,00\nTotal Elemento 520.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0365 - Educação Infantil\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2048 - Manutenção de Pessoal da Educação Infantil Pré-Escola.\nTotal Ação 4.702.000,00\nTotal Programa 4.702.000,00\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 1018 - Aquisição de Equipamentos nos CMEIS.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 214 14.001.0012.0365.0014.1018.449000000000000000.155070000000 276.459,70\nTotal Vínculo 276.459,70\nTotal Elemento 276.459,70\nTotal Ação 276.459,70\nAção: 2056 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - Creche.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 215 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.150010010000 6.798.748,00\nTotal Vínculo 6.798.748,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 216 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.155070000000 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nVínculo: 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE\n 217 14.001.0012.0365.0014.2056.339000000000000000.155170000000 3.591,00\nTotal Vínculo 3.591,00\nTotal Elemento 7.402.339,00\nTotal Ação 7.402.339,00\nAção: 2057 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil Pré-Escola.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 218 14.001.0012.0365.0014.2057.339000000000000000.150010010000 612.000,00\nTotal Vínculo 612.000,00\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 219 14.001.0012.0365.0014.2057.339000000000000000.155070000000 45.427,00\nTotal Vínculo 45.427,00\nTotal Elemento 657.427,00\nTotal Ação 657.427,00\nAção: 2058 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Creche.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 222 14.001.0012.0365.0014.2058.339000000000000000.155070000000 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 300.000,00\nTotal Ação 300.000,00\nAção: 2059 - Capacitação/Formação Professores Educação Infantil - Pré-Escola.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 223 14.001.0012.0365.0014.2059.339000000000000000.150010010000 32.359,80\nTotal Vínculo 32.359,80\nTotal Elemento 32.359,80\nTotal Ação 32.359,80\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 001 - Gerência de Ensino\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0365 - Educação Infantil\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2065 - Transporte Escolar Educação Infantil - Creche.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 224 14.001.0012.0365.0014.2065.339000000000000000.150010010000 573.886,83\nTotal Vínculo 573.886,83\nVínculo: 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n 225 14.001.0012.0365.0014.2065.339000000000000000.155370000300 5.324,89\nTotal Vínculo 5.324,89\nTotal Elemento 579.211,72\nTotal Ação 579.211,72\nTotal Programa 9.247.797,22\nPrograma: 0015 - Obras de Infraestrutura para a Educação\nAção: 1016 - Construção, Reforma e Ampliação dos CMEIS.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 226 14.001.0012.0365.0015.1016.339000000000000000.150010010000 70.000,00\nTotal Vínculo 70.000,00\nTotal Elemento 70.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE\n 230 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.156970000000 4.000.000,00\nTotal Vínculo 4.000.000,00\nVínculo: 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013\n 232 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.157370000000 326.215,04\nTotal Vínculo 326.215,04\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 228 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.150010010000 503.784,96\nTotal Vínculo 503.784,96\nVínculo: 155070000000 - Salário educação\n 229 14.001.0012.0365.0015.1016.449000000000000000.155070000000 167.670,00\nTotal Vínculo 167.670,00\nTotal Elemento 4.997.670,00\nTotal Ação 5.067.670,00\nTotal Programa 5.067.670,00\nTotal Subfunção 19.017.467,22\nTotal Função 57.353.451,63\nTotal Unidade 68.553.451,63\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 233 14.002.0012.0361.0003.2046.319000000000000000.150010010000 7.490.000,00\nTotal Vínculo 7.490.000,00\nTotal Elemento 7.490.000,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 234 14.002.0012.0361.0003.2046.319100000000000000.150010010000 580.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 002 - Gerência Administrativo Financeira\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2046 - Manutenção de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação.\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\nTotal Vínculo 580.000,00\nTotal Elemento 580.000,00\nTotal Ação 8.070.000,00\nTotal Programa 8.070.000,00\nPrograma: 0014 - Gestão da Educação\nAção: 2055 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 235 14.002.0012.0361.0014.2055.339000000000000000.150010010000 779.845,50\nTotal Vínculo 779.845,50\nTotal Elemento 779.845,50\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 237 14.002.0012.0361.0014.2055.449000000000000000.150010010000 46.672,50\nTotal Vínculo 46.672,50\nTotal Elemento 46.672,50\nTotal Ação 826.518,00\nTotal Programa 826.518,00\nTotal Subfunção 8.896.518,00\nTotal Função 8.896.518,00\nTotal Unidade 8.896.518,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2052 - Fundo da Educação - FUNDEB Pessoal da Ensino Fundamental\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 239 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.154010700000 25.613.647,61\nTotal Vínculo 25.613.647,61\nVínculo: 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp\n 240 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.154070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 238 14.003.0012.0361.0003.2052.319000000000000000.150010010000 15.317.693,74\nTotal Vínculo 15.317.693,74\nTotal Elemento 41.431.341,35\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 242 14.003.0012.0361.0003.2052.319100000000000000.154010700000 2.016.680,19\nTotal Vínculo 2.016.680,19\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 241 14.003.0012.0361.0003.2052.319100000000000000.150010010000 2.153.460,81\nTotal Vínculo 2.153.460,81\nTotal Elemento 4.170.141,00\nTotal Ação 45.601.482,35\nTotal Programa 45.601.482,35\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Educação\nFunção: 0012 - Educação\nSubfunção: 0361 - Ensino Fundamental\nTotal Subfunção 45.601.482,35\nSubfunção: 0365 - Educação Infantil\nPrograma: 0003 - Gestão de Pessoal\nAção: 2049 - Fundo da Educação - FUNDEB - Pessoal da Educação Infantil - Creche.\nElemento: 319000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 245 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.154010700000 37.869.000,00\nTotal Vínculo 37.869.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 244 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.150010010000 12.564.855,00\nTotal Vínculo 12.564.855,00\nVínculo: 154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR\n 247 14.003.0012.0365.0003.2049.319000000000000000.154370000000 1.396.085,00\nTotal Vínculo 1.396.085,00\nTotal Elemento 51.829.940,00\nElemento: 319100000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social\nVínculo: 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n 249 14.003.0012.0365.0003.2049.319100000000000000.154010700000 4.131.000,00\nTotal Vínculo 4.131.000,00\nVínculo: 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ\n 248 14.003.0012.0365.0003.2049.319100000000000000.150010010000 1.377.000,00\nTotal Vínculo 1.377.000,00\nTotal Elemento 5.508.000,00\nTotal Ação 57.337.940,00\nTotal Programa 57.337.940,00\nTotal Subfunção 57.337.940,00\nTotal Função 102.939.422,35\nTotal Unidade 102.939.422,35\nTotal Órgão 180.389.391,98\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\nFunção: 0027 - Desporto e Lazer\nSubfunção: 0812 - Desporto Comunitário\nPrograma: 0016 - Manutenção do Esporte\nAção: 2074 - Manutenção das atividades Administrativas da Secretaria de Esporte.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 251 15.001.0027.0812.0016.2074.339000000000000000.150070000000 130.000,00\nTotal Vínculo 130.000,00\nTotal Elemento 130.000,00\nTotal Ação 130.000,00\nTotal Programa 130.000,00\nTotal Subfunção 130.000,00\nTotal Função 130.000,00\nTotal Unidade 130.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 002 - Diretoria de Esporte e Lazer\nFunção: 0027 - Desporto e Lazer\nSubfunção: 0812 - Desporto Comunitário\nPrograma: 0016 - Manutenção do Esporte\nAção: 1019 - Infraestrutura para o Esporte\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 257 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.170170000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 260 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.171032100000 256.000,00\nTotal Vínculo 256.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 255 15.002.0027.0812.0016.1019.449000000000000000.150070000000 150.000,00\nTotal Vínculo 150.000,00\nTotal Elemento 506.000,00\nTotal Ação 506.000,00\nAção: 2075 - Manutenção das atividades Esportivas e Lazer.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 262 15.002.0027.0812.0016.2075.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 261 15.002.0027.0812.0016.2075.339000000000000000.150070000000 985.000,00\nTotal Vínculo 985.000,00\nTotal Elemento 1.985.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 264 15.002.0027.0812.0016.2075.449000000000000000.171032100000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 263 15.002.0027.0812.0016.2075.449000000000000000.150070000000 15.000,00\nTotal Vínculo 15.000,00\nTotal Elemento 65.000,00\nTotal Ação 2.050.000,00\nTotal Programa 2.556.000,00\nTotal Subfunção 2.556.000,00\nTotal Função 2.556.000,00\nTotal Unidade 2.556.000,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\nFunção: 0027 - Desporto e Lazer\nSubfunção: 0812 - Desporto Comunitário\nPrograma: 0016 - Manutenção do Esporte\nAção: 2076 - Manutenção do Fundo Municipal de Esporte.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 268 15.003.0027.0812.0016.2076.339000000000000000.171032100000 15.000,00\nTotal Vínculo 15.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 265 15.003.0027.0812.0016.2076.339000000000000000.150070000000 3.000,00\nTotal Vínculo 3.000,00\nTotal Elemento 18.000,00\nTotal Ação 18.000,00\nTotal Programa 18.000,00\nTotal Subfunção 18.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Esporte\nFunção: 0027 - Desporto e Lazer\nTotal Função 18.000,00\nTotal Unidade 18.000,00\nTotal Órgão 2.704.000,00\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 001 - Divisão de Apoio Administrativo\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nAção: 2077 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 271 16.001.0004.0122.0017.2077.339000000000000000.150070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 250.000,00\nTotal Programa 250.000,00\nTotal Subfunção 250.000,00\nTotal Função 250.000,00\nTotal Unidade 250.000,00\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nAção: 1020 - Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 272 16.002.0015.0451.0017.1020.339000000000000000.150070000000 40.000,00\nTotal Vínculo 40.000,00\nTotal Elemento 40.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 275 16.002.0015.0451.0017.1020.449000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 50.000,00\nAção: 1021 - Placas de Logradouros.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 276 16.002.0015.0451.0017.1021.339000000000000000.150070000000 190.000,00\nTotal Vínculo 190.000,00\nTotal Elemento 190.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 277 16.002.0015.0451.0017.1021.449000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 200.000,00\nTotal Programa 250.000,00\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 279 16.002.0015.0451.0022.1056.339000000000000000.170470000200 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\nUnidade: 002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 280 16.002.0015.0451.0022.1056.449000000000000000.170470000200 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nTotal Ação 550.000,00\nTotal Programa 550.000,00\nTotal Subfunção 800.000,00\nTotal Função 800.000,00\nTotal Unidade 800.000,00\nUnidade: 005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0017 - Serviços de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\nAção: 2083 - Atualização do Cadastro Imobiliário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 281 16.005.0015.0451.0017.2083.339000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nTotal Ação 200.000,00\nTotal Programa 200.000,00\nTotal Subfunção 200.000,00\nTotal Função 200.000,00\nTotal Unidade 200.000,00\nTotal Órgão 1.250.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 283 17.001.0004.0122.0019.2085.339000000000000000.150070000000 160.000,00\nTotal Vínculo 160.000,00\nTotal Elemento 160.000,00\nTotal Ação 160.000,00\nTotal Programa 160.000,00\nTotal Subfunção 160.000,00\nTotal Função 160.000,00\nTotal Unidade 160.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\nFunção: 0010 - Saúde\nSubfunção: 0304 - Vigilância Sanitária\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 285 17.002.0010.0304.0019.2084.339000000000000000.170470000200 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 284 17.002.0010.0304.0019.2084.339000000000000000.150070000000 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 286 17.002.0010.0304.0019.2084.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nTotal Ação 750.000,00\nTotal Programa 750.000,00\nTotal Subfunção 750.000,00\nTotal Função 750.000,00\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2087 - Manutenção Ambiental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 294 17.002.0018.0541.0019.2087.339000000000000000.170470000200 70.000,00\nTotal Vínculo 70.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 291 17.002.0018.0541.0019.2087.339000000000000000.150070000000 66.420,00\nTotal Vínculo 66.420,00\nTotal Elemento 136.420,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 295 17.002.0018.0541.0019.2087.449000000000000000.150070000000 11.077,00\nTotal Vínculo 11.077,00\nTotal Elemento 11.077,00\nTotal Ação 147.497,00\nAção: 2198 - Parque Morro do Hospício.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 296 17.002.0018.0541.0019.2198.339000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 100.000,00\nTotal Programa 247.497,00\nPrograma: 0020 - Infraestrutura para melhoria do Meio\nAção: 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 297 17.002.0018.0541.0020.1025.449000000000000000.170070000000 400.000,00\nTotal Vínculo 400.000,00\nTotal Elemento 400.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 002 - Gerência Ambiental\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0020 - Infraestrutura para melhoria do Meio\nAção: 1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares.\nTotal Ação 400.000,00\nTotal Programa 400.000,00\nTotal Subfunção 647.497,00\nSubfunção: 0542 - Controle Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 300 17.002.0018.0542.0019.2089.339000000000000000.170470000200 2.800.000,00\nTotal Vínculo 2.800.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 299 17.002.0018.0542.0019.2089.339000000000000000.150070000000 5.000.000,00\nTotal Vínculo 5.000.000,00\nTotal Elemento 7.800.000,00\nTotal Ação 7.800.000,00\nTotal Programa 7.800.000,00\nTotal Subfunção 7.800.000,00\nSubfunção: 0543 - Recuperação de Áreas Degradadas\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2086 - Recuperação Ambiental.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 302 17.002.0018.0543.0019.2086.339000000000000000.170070000000 66.462,00\nTotal Vínculo 66.462,00\nTotal Elemento 66.462,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 304 17.002.0018.0543.0019.2086.449000000000000000.150070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nTotal Elemento 200.000,00\nTotal Ação 266.462,00\nTotal Programa 266.462,00\nTotal Subfunção 266.462,00\nTotal Função 8.713.959,00\nTotal Unidade 9.463.959,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais\n 305 17.003.0018.0541.0019.2088.335000000000000000.175970001004 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 50.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais\n 306 17.003.0018.0541.0019.2088.339000000000000000.175970001004 331.500,00\nTotal Vínculo 331.500,00\nTotal Elemento 331.500,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais\n 310 17.003.0018.0541.0019.2088.449000000000000000.175970001004 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 481.500,00\nTotal Programa 481.500,00\nTotal Subfunção 481.500,00\nTotal Função 481.500,00\nTotal Unidade 481.500,00\nUnidade: 004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0541 - Preservação e Conservação Ambiental\nPrograma: 0019 - Gestão Ambiental\nAção: 2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 313 17.004.0018.0541.0019.2193.339000000000000000.175970001003 660.000,00\nTotal Vínculo 660.000,00\nTotal Elemento 660.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n 315 17.004.0018.0541.0019.2193.449000000000000000.175970001003 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 670.000,00\nTotal Programa 670.000,00\nTotal Subfunção 670.000,00\nTotal Função 670.000,00\nTotal Unidade 670.000,00\nTotal Órgão 10.775.459,00\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 317 18.001.0004.0122.0022.2098.339000000000000000.170470000200 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 316 18.001.0004.0122.0022.2098.339000000000000000.150070000000 399.449,95\nTotal Vínculo 399.449,95\nTotal Elemento 699.449,95\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 318 18.001.0004.0122.0022.2098.449000000000000000.170470000200 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 001 - Gerência Administrativo Financeiro\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2098 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.\nTotal Ação 709.449,95\nTotal Programa 709.449,95\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 320 18.001.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.170470000200 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 321 18.001.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.175470000000 1.370.000,00\nTotal Vínculo 1.370.000,00\nTotal Elemento 1.970.000,00\nTotal Ação 1.970.000,00\nAção: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 322 18.001.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.150070000000 2.490.928,12\nTotal Vínculo 2.490.928,12\nTotal Elemento 2.490.928,12\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 324 18.001.0004.0122.0033.2095.449000000000000000.150070000000 401.175,04\nTotal Vínculo 401.175,04\nTotal Elemento 401.175,04\nTotal Ação 2.892.103,16\nTotal Programa 4.862.103,16\nTotal Subfunção 5.571.553,11\nTotal Função 5.571.553,11\nTotal Unidade 5.571.553,11\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 325 18.002.0004.0122.0022.2097.339000000000000000.150070000000 183.500,00\nTotal Vínculo 183.500,00\nTotal Elemento 183.500,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 326 18.002.0004.0122.0022.2097.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 283.500,00\nAção: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n 327 18.002.0004.0122.0022.2099.339000000000000000.175170000000 3.743.081,12\nTotal Vínculo 3.743.081,12\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2099 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nTotal Elemento 3.743.081,12\nTotal Ação 3.743.081,12\nTotal Programa 4.026.581,12\nTotal Subfunção 4.026.581,12\nTotal Função 4.026.581,12\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1035 - Revitalização de Praças Públicas.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 328 18.002.0015.0451.0022.1035.339000000000000000.150070000000 465.486,00\nTotal Vínculo 465.486,00\nTotal Elemento 465.486,00\nTotal Ação 465.486,00\nTotal Programa 465.486,00\nTotal Subfunção 465.486,00\nTotal Função 465.486,00\nFunção: 0018 - Gestão Ambiental\nSubfunção: 0542 - Controle Ambiental\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2103 - Manutenção dos Serviços de Capinação, Varrição, Coleta e Transporte de Lixo das Vias Públicas.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 333 18.002.0018.0542.0022.2103.339000000000000000.170470000200 8.676.450,00\nTotal Vínculo 8.676.450,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 332 18.002.0018.0542.0022.2103.339000000000000000.150070000000 3.206.227,50\nTotal Vínculo 3.206.227,50\nTotal Elemento 11.882.677,50\nTotal Ação 11.882.677,50\nTotal Programa 11.882.677,50\nTotal Subfunção 11.882.677,50\nTotal Função 11.882.677,50\nFunção: 0025 - Energia\nSubfunção: 0752 - Energia Elétrica\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1030 - Reforma e Ampliação da Rede de Iluminação Pública.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n 334 18.002.0025.0752.0022.1030.339000000000000000.175170000000 2.995.232,73\nTotal Vínculo 2.995.232,73\nTotal Elemento 2.995.232,73\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip\n 335 18.002.0025.0752.0022.1030.449000000000000000.175170000000 2.939.459,47\nTotal Vínculo 2.939.459,47\nTotal Elemento 2.939.459,47\nTotal Ação 5.934.692,20\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 002 - Diretoria de Serviços Públicos\nFunção: 0025 - Energia\nSubfunção: 0752 - Energia Elétrica\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nTotal Programa 5.934.692,20\nTotal Subfunção 5.934.692,20\nTotal Função 5.934.692,20\nFunção: 0026 - Transporte\nSubfunção: 0453 - Transportes Coletivos Urbanos\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2190 - Subsídio ao Transporte Público Coletivo Urbano.\nElemento: 336000000000000000 - Transferências a instituições privadas com fins lucrativos\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 336 18.002.0026.0453.0022.2190.336000000000000000.170470000200 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nVínculo: 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM\n 337 18.002.0026.0453.0022.2190.336000000000000000.175370000100 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 1.000.000,00\nTotal Ação 1.000.000,00\nTotal Programa 1.000.000,00\nTotal Subfunção 1.000.000,00\nSubfunção: 0784 - Transporte Aquaviário\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2096 - Subsídio ao Transporte Hidroviário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 338 18.002.0026.0784.0022.2096.339000000000000000.150070000000 1.795.000,00\nTotal Vínculo 1.795.000,00\nTotal Elemento 1.795.000,00\nTotal Ação 1.795.000,00\nTotal Programa 1.795.000,00\nTotal Subfunção 1.795.000,00\nTotal Função 2.795.000,00\nTotal Unidade 25.104.436,82\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 340 18.003.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nVínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n9.478/1997\n 342 18.003.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.172070000000 622.269,00\nTotal Vínculo 622.269,00\nTotal Elemento 672.269,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 344 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.170070000000 1.500.000,00\nTotal Vínculo 1.500.000,00\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 345 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.170170000000 2.500.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\nTotal Vínculo 2.500.000,00\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 348 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.171032100000 864.320,77\nTotal Vínculo 864.320,77\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 349 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.175470000000 10.239.081,00\nTotal Vínculo 10.239.081,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 343 18.003.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 15.153.401,77\nTotal Ação 15.825.670,77\nAção: 1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 353 18.003.0015.0451.0021.1039.339000000000000000.170470000200 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 354 18.003.0015.0451.0021.1039.449000000000000000.170470000200 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 500.000,00\nTotal Programa 16.325.670,77\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1031 - Reforma de Trapiches\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 355 18.003.0015.0451.0025.1031.339000000000000000.150070000000 83.700,00\nTotal Vínculo 83.700,00\nTotal Elemento 83.700,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 358 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.170170000000 2.000.000,00\nTotal Vínculo 2.000.000,00\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 359 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 357 18.003.0015.0451.0025.1031.449000000000000000.150070000000 15.000,00\nTotal Vínculo 15.000,00\nTotal Elemento 2.215.000,00\nTotal Ação 2.298.700,00\nAção: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 362 18.003.0015.0451.0025.1032.449000000000000000.170170000000 3.000.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\nTotal Vínculo 3.000.000,00\nTotal Elemento 3.000.000,00\nTotal Ação 3.000.000,00\nTotal Programa 5.298.700,00\nTotal Subfunção 21.624.370,77\nSubfunção: 0452 - Servicos Urbanos\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 2094 - Aquisição de Saibro\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 366 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170470000200 400.000,00\nTotal Vínculo 400.000,00\nVínculo: 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide\n 371 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.175070000000 64.005,00\nTotal Vínculo 64.005,00\nVínculo: 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais\n 369 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170870000000 195.188,00\nTotal Vínculo 195.188,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 365 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.150070000000 420.000,00\nTotal Vínculo 420.000,00\nVínculo: 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n9.478/1997\n 370 18.003.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.172070000000 442.525,00\nTotal Vínculo 442.525,00\nTotal Elemento 1.521.718,00\nTotal Ação 1.521.718,00\nTotal Programa 1.521.718,00\nTotal Subfunção 1.521.718,00\nTotal Função 23.146.088,77\nFunção: 0017 - Saneamento\nSubfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano\nPrograma: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana\nAção: 1029 - Drenagem Pluvial\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 372 18.003.0017.0512.0043.1029.339000000000000000.150070000000 526.580,00\nTotal Vínculo 526.580,00\nTotal Elemento 526.580,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 375 18.003.0017.0512.0043.1029.449000000000000000.170470000200 350.000,00\nTotal Vínculo 350.000,00\nTotal Elemento 350.000,00\nTotal Ação 876.580,00\nTotal Programa 876.580,00\nTotal Subfunção 876.580,00\nTotal Função 876.580,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\nUnidade: 003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\nTotal Unidade 24.022.668,77\nUnidade: 004 - Diretoria dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2101 - Manutenção das Atividades da Gerência do Ervino.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 376 18.004.0004.0122.0022.2101.339000000000000000.150070000000 472.500,00\nTotal Vínculo 472.500,00\nTotal Elemento 472.500,00\nTotal Ação 472.500,00\nTotal Programa 472.500,00\nTotal Subfunção 472.500,00\nTotal Função 472.500,00\nTotal Unidade 472.500,00\nUnidade: 005 - Gerência do Distrito do Saí\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2102 - Manutenção das Atividades da Gerência do Saí\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 377 18.005.0004.0122.0022.2102.339000000000000000.150070000000 367.500,00\nTotal Vínculo 367.500,00\nTotal Elemento 367.500,00\nTotal Ação 367.500,00\nTotal Programa 367.500,00\nTotal Subfunção 367.500,00\nTotal Função 367.500,00\nTotal Unidade 367.500,00\nTotal Órgão 55.538.658,70\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2104 - Manutenção da Gerência de Porto.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 378 19.002.0004.0122.0002.2104.335000000000000000.150070000000 42.000,00\nTotal Vínculo 42.000,00\nTotal Elemento 42.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 379 19.002.0004.0122.0002.2104.339000000000000000.150070000000 81.900,00\nTotal Vínculo 81.900,00\nTotal Elemento 81.900,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 380 19.002.0004.0122.0002.2104.449000000000000000.150070000000 61.950,00\nTotal Vínculo 61.950,00\nTotal Elemento 61.950,00\nTotal Ação 185.850,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 002 - Diretoria de Assuntos Portuários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nTotal Programa 185.850,00\nTotal Subfunção 185.850,00\nTotal Função 185.850,00\nTotal Unidade 185.850,00\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária\nPrograma: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\nAção: 1047 - Reforma de Trapiche e Construção de Rampa\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 383 19.003.0020.0608.0018.1047.449000000000000000.171032100000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 381 19.003.0020.0608.0018.1047.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 250.000,00\nAção: 1048 - Obras de Infraestrutura para Pesca.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 386 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.170070000000 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 387 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.170170000000 600.000,00\nTotal Vínculo 600.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 385 19.003.0020.0608.0018.1048.449000000000000000.150070000000 70.000,00\nTotal Vínculo 70.000,00\nTotal Elemento 870.000,00\nTotal Ação 870.000,00\nAção: 1049 - Equipamentos para Pesca.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 391 19.003.0020.0608.0018.1049.449000000000000000.171032100000 170.000,00\nTotal Vínculo 170.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 389 19.003.0020.0608.0018.1049.449000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 270.000,00\nTotal Ação 270.000,00\nTotal Programa 1.390.000,00\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 392 19.003.0020.0608.0044.2108.335000000000000000.150070000000 27.431,25\nTotal Vínculo 27.431,25\nTotal Elemento 27.431,25\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 003 - Gerência de Pesca\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2108 - Manutenção das Atividades da Gerência de Pesca\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 393 19.003.0020.0608.0044.2108.339000000000000000.150070000000 164.622,66\nTotal Vínculo 164.622,66\nTotal Elemento 164.622,66\nTotal Ação 192.053,91\nTotal Programa 192.053,91\nTotal Subfunção 1.582.053,91\nTotal Função 1.582.053,91\nTotal Unidade 1.582.053,91\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0606 - Extensão Rural\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2105 - Manutenção das Atividade da Gerência de Agricultura.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 394 19.004.0020.0606.0044.2105.335000000000000000.150070000000 42.000,00\nTotal Vínculo 42.000,00\nTotal Elemento 42.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 395 19.004.0020.0606.0044.2105.339000000000000000.150070000000 187.654,56\nTotal Vínculo 187.654,56\nTotal Elemento 187.654,56\nElemento: 339300000000000000 - Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\nseguridade social com consórcio público do qual o ente participe\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 396 19.004.0020.0606.0044.2105.339300000000000000.150070000000 59.850,00\nTotal Vínculo 59.850,00\nTotal Elemento 59.850,00\nTotal Ação 289.504,56\nAção: 2106 - Programa Horas Maquina.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 397 19.004.0020.0606.0044.2106.339000000000000000.150070000000 52.195,00\nTotal Vínculo 52.195,00\nTotal Elemento 52.195,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 398 19.004.0020.0606.0044.2106.449000000000000000.150070000000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 57.195,00\nAção: 2107 - Programa Porteira Adentro.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 399 19.004.0020.0606.0044.2107.339000000000000000.150070000000 54.804,75\nTotal Vínculo 54.804,75\nTotal Elemento 54.804,75\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\nUnidade: 004 - Gerência de Agricultura\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0606 - Extensão Rural\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2107 - Programa Porteira Adentro.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado\n 403 19.004.0020.0606.0044.2107.449000000000000000.171032100000 700.000,00\nTotal Vínculo 700.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nTotal Ação 754.804,75\nTotal Programa 1.101.504,31\nTotal Subfunção 1.101.504,31\nSubfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária\nPrograma: 0018 - Infraestrutura para a Pesca e Agricultura\nAção: 1045 - Obras de Infraestrutura para Agricultura\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 406 19.004.0020.0608.0018.1045.449000000000000000.170070000000 85.585,50\nTotal Vínculo 85.585,50\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 405 19.004.0020.0608.0018.1045.449000000000000000.150070000000 10.400,00\nTotal Vínculo 10.400,00\nTotal Elemento 95.985,50\nTotal Ação 95.985,50\nTotal Programa 95.985,50\nTotal Subfunção 95.985,50\nTotal Função 1.197.489,81\nTotal Unidade 1.197.489,81\nUnidade: 005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\nFunção: 0020 - Agricultura\nSubfunção: 0608 - Promoção da Produção Agropecuária\nPrograma: 0044 - Fomento da Agricultura e Pesca\nAção: 2109 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 407 19.005.0020.0608.0044.2109.339000000000000000.150070000000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 5.000,00\nTotal Programa 5.000,00\nTotal Subfunção 5.000,00\nTotal Função 5.000,00\nTotal Unidade 5.000,00\nTotal Órgão 2.970.393,72\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1046 - Sinalização Turística\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 409 21.001.0015.0451.0025.1046.449000000000000000.170070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 001 - Gerência de Políticas de Turismo\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1046 - Sinalização Turística\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 100.000,00\nTotal Programa 100.000,00\nTotal Subfunção 100.000,00\nTotal Função 100.000,00\nFunção: 0023 - Comércio e Serviços\nSubfunção: 0695 - Turismo\nPrograma: 0026 - Gestão do Turismo\nAção: 2111 - Realização e Apoio de Eventos.\nElemento: 335000000000000000 - Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 411 21.001.0023.0695.0026.2111.335000000000000000.150070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 413 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.170470000200 2.845.000,00\nTotal Vínculo 2.845.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 412 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.150070000000 1.480.000,00\nTotal Vínculo 1.480.000,00\nVínculo: 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada\n 414 21.001.0023.0695.0026.2111.339000000000000000.175970000200 400.000,00\nTotal Vínculo 400.000,00\nTotal Elemento 4.725.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 415 21.001.0023.0695.0026.2111.449000000000000000.150070000000 1.000,00\nTotal Vínculo 1.000,00\nTotal Elemento 1.000,00\nTotal Ação 4.976.000,00\nAção: 2203 - Parque Morro do Hospício\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 416 21.001.0023.0695.0026.2203.339000000000000000.150070000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nTotal Ação 100.000,00\nTotal Programa 5.076.000,00\nTotal Subfunção 5.076.000,00\nTotal Função 5.076.000,00\nTotal Unidade 5.176.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\nUnidade: 002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0695 - Turismo\nPrograma: 0026 - Gestão do Turismo\nAção: 2110 - Manutenção das Atividades da Gerência de Turismo.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 419 21.002.0004.0695.0026.2110.339000000000000000.170170000000 100.000,00\nTotal Vínculo 100.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 417 21.002.0004.0695.0026.2110.339000000000000000.150070000000 380.000,00\nTotal Vínculo 380.000,00\nTotal Elemento 480.000,00\nTotal Ação 480.000,00\nTotal Programa 480.000,00\nTotal Subfunção 480.000,00\nTotal Função 480.000,00\nTotal Unidade 480.000,00\nUnidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\nFunção: 0023 - Comércio e Serviços\nSubfunção: 0695 - Turismo\nPrograma: 0026 - Gestão do Turismo\nAção: 2112 - Manutenção do Fundo de Turismo\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo\n 420 21.003.0023.0695.0026.2112.339000000000000000.175970001000 94.750,00\nTotal Vínculo 94.750,00\nTotal Elemento 94.750,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo\n 421 21.003.0023.0695.0026.2112.449000000000000000.175970001000 5.000,00\nTotal Vínculo 5.000,00\nTotal Elemento 5.000,00\nTotal Ação 99.750,00\nTotal Programa 99.750,00\nTotal Subfunção 99.750,00\nTotal Função 99.750,00\nTotal Unidade 99.750,00\nTotal Órgão 5.755.750,00\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 423 28.001.0004.0122.0002.2200.339000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 422 28.001.0004.0122.0002.2200.339000000000000000.150070000000 340.000,00\nTotal Vínculo 340.000,00\nTotal Elemento 540.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0002 - Gestão Administrativa\nAção: 2200 - Manutenção das Atividades Administrativa dos Balneários\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 424 28.001.0004.0122.0002.2200.449000000000000000.150070000000 10.000,00\nTotal Vínculo 10.000,00\nTotal Elemento 10.000,00\nTotal Ação 550.000,00\nTotal Programa 550.000,00\nTotal Subfunção 550.000,00\nTotal Função 550.000,00\nTotal Unidade 550.000,00\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 2097 - Manutenção dos Cemitérios Públicos\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 425 28.002.0004.0122.0022.2097.339000000000000000.150070000000 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nTotal Elemento 30.000,00\nTotal Ação 30.000,00\nAção: 2100 - Manutenção das Atividades da Gerência dos Balneários\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 426 28.002.0004.0122.0022.2100.339000000000000000.150070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nTotal Ação 500.000,00\nTotal Programa 530.000,00\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 1034 - Atualização da Frota - Secretaria de Obras\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 428 28.002.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.170470000200 30.000,00\nTotal Vínculo 30.000,00\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 429 28.002.0004.0122.0033.1034.449000000000000000.175470000000 1.970.000,00\nTotal Vínculo 1.970.000,00\nTotal Elemento 2.000.000,00\nTotal Ação 2.000.000,00\nAção: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 431 28.002.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.170470000200 1.000.000,00\nTotal Vínculo 1.000.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 430 28.002.0004.0122.0033.2095.339000000000000000.150070000000 1.017.560,00\nTotal Vínculo 1.017.560,00\nTotal Elemento 2.017.560,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\nFunção: 0004 - Administração\nSubfunção: 0122 - Administracao Geral\nPrograma: 0033 - Atualização e Manutenção da Frota\nAção: 2095 - Manutenção da Frota da Secretaria Obras\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 432 28.002.0004.0122.0033.2095.449000000000000000.150070000000 156.000,00\nTotal Vínculo 156.000,00\nTotal Elemento 156.000,00\nTotal Ação 2.173.560,00\nTotal Programa 4.173.560,00\nTotal Subfunção 4.703.560,00\nTotal Função 4.703.560,00\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 1028 - Pavimentação e Manutenção de vias Urbanas\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 434 28.002.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.170470000200 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 433 28.002.0015.0451.0021.1028.339000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 100.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 438 28.002.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.175470000000 5.900.835,00\nTotal Vínculo 5.900.835,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 436 28.002.0015.0451.0021.1028.449000000000000000.150070000000 50.000,00\nTotal Vínculo 50.000,00\nTotal Elemento 5.950.835,00\nTotal Ação 6.050.835,00\nAção: 1039 - Pavimentação e Drenagem em Vias Urbanas - Calçamento Comunitário.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 439 28.002.0015.0451.0021.1039.339000000000000000.150070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 440 28.002.0015.0451.0021.1039.449000000000000000.150070000000 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 500.000,00\nTotal Programa 6.550.835,00\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1035 - Revitalização de Praças Públicas.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 441 28.002.0015.0451.0022.1035.339000000000000000.150070000000 215.486,00\nTotal Vínculo 215.486,00\nTotal Elemento 215.486,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\nFunção: 0015 - Urbanismo\nSubfunção: 0451 - Infra-Estrutura Urbana\nPrograma: 0022 - Manutenção dos Serviços Públicos\nAção: 1035 - Revitalização de Praças Públicas.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 442 28.002.0015.0451.0022.1035.449000000000000000.170470000200 250.000,00\nTotal Vínculo 250.000,00\nTotal Elemento 250.000,00\nTotal Ação 465.486,00\nTotal Programa 465.486,00\nPrograma: 0025 - Infraestrutura para o Turismo\nAção: 1032 - Revitalização da Orla dos Balneários e Ervino.\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 443 28.002.0015.0451.0025.1032.449000000000000000.170170000000 5.000.000,00\nTotal Vínculo 5.000.000,00\nTotal Elemento 5.000.000,00\nTotal Ação 5.000.000,00\nAção: 1036 - Construção de Ponte Sobre o Rio Acaraí (Majorca).\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros\n 445 28.002.0015.0451.0025.1036.449000000000000000.170170000000 5.000.000,00\nTotal Vínculo 5.000.000,00\nVínculo: 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas\n 446 28.002.0015.0451.0025.1036.449000000000000000.175470000000 2.000.000,00\nTotal Vínculo 2.000.000,00\nTotal Elemento 7.000.000,00\nTotal Ação 7.000.000,00\nTotal Programa 12.000.000,00\nTotal Subfunção 19.016.321,00\nSubfunção: 0452 - Servicos Urbanos\nPrograma: 0021 - Pavimentação, Revitalização, Drenagem, Pontes e Pontilhões\nAção: 2094 - Aquisição de Saibro\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 452 28.002.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.170470000200 400.000,00\nTotal Vínculo 400.000,00\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 451 28.002.0015.0452.0021.2094.339000000000000000.150070000000 300.000,00\nTotal Vínculo 300.000,00\nTotal Elemento 700.000,00\nTotal Ação 700.000,00\nTotal Programa 700.000,00\nTotal Subfunção 700.000,00\nTotal Função 19.716.321,00\nFunção: 0017 - Saneamento\nSubfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano\nPrograma: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana\nAção: 1029 - Drenagem Pluvial\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9.478/97\n 454 28.002.0017.0512.0043.1029.339000000000000000.170470000200 200.000,00\nTotal Vínculo 200.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 52\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Demonstrativo da Despesa\n LOA: 2026\n\n\n\n Referência Dotação Valor Orçado\nÓrgão: 28 - Secretaria Municipal dos Balneários\nUnidade: 002 - Gerência dos Balneários\nFunção: 0017 - Saneamento\nSubfunção: 0512 - Saneamento Básico Urbano\nPrograma: 0043 - Drenagem Pluvial Urbana\nAção: 1029 - Drenagem Pluvial\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nTotal Elemento 200.000,00\nElemento: 449000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel\n 455 28.002.0017.0512.0043.1029.449000000000000000.170070000000 3.000.000,00\nTotal Vínculo 3.000.000,00\nTotal Elemento 3.000.000,00\nTotal Ação 3.200.000,00\nAção: 2199 - Manutenção Pluvial.\nElemento: 339000000000000000 - Aplicações diretas\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n 457 28.002.0017.0512.0043.2199.339000000000000000.150070000000 500.000,00\nTotal Vínculo 500.000,00\nTotal Elemento 500.000,00\nTotal Ação 500.000,00\nTotal Programa 3.700.000,00\nTotal Subfunção 3.700.000,00\nTotal Função 3.700.000,00\nTotal Unidade 28.119.881,00\nTotal Órgão 28.669.881,00\nTotal Geral 468.513.387,12\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL501101-3070-SSRFAYFQLLRQP-3 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:38:08 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n02 - Gabinete do Prefeito\n001 - Gabinete do Prefeito\n0004.0122.0002.2004 - Adequar as assessorias às exigências futuras, facilitando as ações que lhes competem e que caracterizam a rotina do Gabinete do Prefeito e da Administração Pública em geral.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 206.000,00\n Total Funcional 206.000,00\n Total Unidade 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\n03 - Gabinete do Vice-Prefeito\n001 - Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito\n0004.0122.0002.2005 - Manutenção das atividades administrativas do Gabinete do Vice-Prefeito, facilitando as ações que lhe competem e que caracterizam a rotina do Gabinete.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Funcional 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\n04 - Procuradoria-Geral do Município\n001 - Manutenção da Procuradoria-Geral do Município\n0002.0061.0004.0003 - Pagamento de precatórios, parcelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV).\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.182.428,10\n Total Funcional 5.182.428,10\n0002.0062.0005.2006 - Aperfeiçoamento da legislação municipal, com adequação às finalidades da Administração Pública e aos interesses da coletividade, além do aprimoramento da defesa e dos\ninteresses do Município.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Funcional 30.000,00\n Total Unidade 5.212.428,10\n Total Órgão 5.212.428,10\n05 - Controladoria Geral\n001 - Controladoria Geral do Município\n0004.0124.0002.2007 - Desenvolver atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal, em conformidade com os artigos 70 e 74 da Constituição Federal, fortalecendo a prevenção da\ncorrupção e ampliando a transparência da gestão pública por meio do contínuo aperfeiçoamento e da adoção das melhores práticas de governança.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Funcional 30.000,00\n Total Unidade 30.000,00\n Total Órgão 30.000,00\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0002.2009 - Execução de ações administrativas, políticas públicas e atividades de apoio para a realização das ações das demais secretarias, além da busca por recursos estaduais e federais,\ncom o objetivo de viabilizar a concretização das iniciativas do governo municipal.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n001 - Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares\n0004.0122.0002.2009 - Execução de ações administrativas, políticas públicas e atividades de apoio para a realização das ações das demais secretarias, além da busca por recursos estaduais e federais,\ncom o objetivo de viabilizar a concretização das iniciativas do governo municipal.\n Total Funcional 40.000,00\n Total Unidade 40.000,00\n002 - Gerência de Comunicação\n0024.0722.0028.2010 - Realizar trabalhos, serviços e ações para promover a Comunicação Social, garantindo a divulgação das atividades e serviços das secretarias municipais e do Executivo em\nbenefício dos cidadãos.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 505.000,00\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Funcional 1.055.000,00\n Total Unidade 1.055.000,00\n003 - Diretoria de Tecnologia da Informação\n0004.0122.0027.1003 - Equipar a Prefeitura com sistemas de Tecnologia da Informação, incluindo hardware e software adequados, além de um sistema de gestão profissional integrado. Implementar\ncontrole de acessos, comunicação de dados e voz, e modernizar os serviços voltados aos contribuintes, abrangendo o controle de processos, emissão de guias de tributos, entre outros. Garantir\nsistemas de segurança física e digital eficazes contra acessos externos, logins não autorizados e comandos internos, bem como assegurar um backup de dados confiável.\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 400.000,00\n0004.0126.0027.2008 - Garantir à Prefeitura sistemas eficientes de Tecnologia da Informação, com hardware e softwares adequados, além de um sistema de gestão profissional integrado, que permita\ncontrole de acessos e comunicação de dados. Locação de softwares e impressoras, bem como a terceirização da manutenção de equipamentos e a estruturação da rede de informática. Adequação do\nsistema de telefonia fixa e móvel, a aquisição de licenças de softwares, servidores de e-mails, georreferenciamento e monitoramento, além da implementação de sistemas de locação e controle de ponto.\nModernização dos sistemas de gestão pública, assegurando maior eficiência e acessibilidade aos serviços municipais.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.897.179,37\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 345.951,00\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.923.880,15\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 5.167.010,52\n Total Unidade 5.567.010,52\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0029.2012 - Garantir a manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, assegurando o policiamento aéreo do BAPM Águia durante a temporada de verão, com o objetivo de\nreforçar a segurança dos cidadãos e turistas.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n06 - Secretaria Municipal de Governo\n004 - Diretoria de Segurança Pública\n0006.0181.0029.2012 - Garantir a manutenção do Convênio Rádio Patrulha com a Polícia Militar, assegurando o policiamento aéreo do BAPM Águia durante a temporada de verão, com o objetivo de\nreforçar a segurança dos cidadãos e turistas.\n Total Funcional 200.000,00\n0006.0182.0029.2013 - Garantir a manutenção do convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul, assegurando a continuidade das ações de\nsalvaguarda, resgate e atenção à segurança dos cidadãos francisquenses.\n 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 170470000200 - Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 205.000,00\n Preços Públicos -Bombeiro Militar\n Total Funcional 1.705.000,00\n Total Unidade 1.905.000,00\n005 - Diretoria de Defesa Civil - COMDEC\n0006.0182.0029.2011 - Coordenar todas as ações de Defesa Civil nos períodos de normalidade e anormalidade, garantindo a execução de medidas preventivas que aprimorem a qualidade dos\natendimentos às comunidades, especialmente em situações de intempéries. Além disso, fortalecer a atuação da Defesa Civil como um órgão estratégico de segurança, ampliando a atenção às ações de\nprevenção e mitigação de riscos.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Funcional 50.000,00\n Total Unidade 50.000,00\n006 - Fundo Municipal de Defesa Civil\n0006.0182.0029.2014 - Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Funcional 20.000,00\n Total Unidade 20.000,00\n007 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n0006.0181.0029.2015 - Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Funcional 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 8.642.010,52\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n07 - Gestão de Municipal de convênios\n001 - Gestão Municipal de Convênios\n0004.0121.0002.2016 - Executar ações administrativas, projetos e atividades técnicas especializadas para viabilizar a implementação de políticas públicas e apoiar a administração municipal de São\nFrancisco do Sul. Fornecer suporte técnico e profissional às demais secretarias, contribuindo para a elaboração, identificação e revisão de projetos. Busca por recursos estaduais e federais, sejam eles\nprovenientes de convênios, emendas ou outros meios disponíveis para a captação de recursos externos, garantindo sua manutenção e o aprimoramento dos sistemas de monitoramento. Viabilização e\nconcretização das ações do governo municipal, promovendo eficiência e desenvolvimento para a gestão pública.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Funcional 250.000,00\n0015.0451.0017.1020 - A Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana tem como principal objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, refletindo diretamente na\nmelhoria da qualidade de vida da população. Essa iniciativa envolve a elaboração e execução de projetos que modernizam e ampliam vias, espaços públicos e equipamentos urbanos, promovendo não\napenas uma melhor mobilidade e interação logística, mas também o fortalecimento da conexão entre a população e o ambiente urbano.\n\nAlém disso, os programas de infraestrutura urbana visam garantir um crescimento planejado e organizado, contribuindo para a valorização dos espaços municipais e estimulando a eficiência na\nocupação do território. As ações voltadas ao urbanismo desempenham um papel estratégico no planejamento das áreas da cidade, integrando soluções que priorizam o bem-estar social, a acessibilidade\nuniversal e a convivência harmônica entre diferentes setores urbanos.\n\nA implementação dessas medidas não só aprimora os serviços urbanos oferecidos à comunidade como também fortalece a gestão pública, tornando-a mais eficaz e orientada às necessidades dos\ncidadãos. Com iniciativas inovadoras e integradas, São Francisco do Sul consolida-se como um município preparado para enfrentar desafios urbanos e fomentar o desenvolvimento econômico, social e\nambiental.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 220.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Funcional 250.000,00\n Total Unidade 500.000,00\n Total Órgão 500.000,00\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n001 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico\n0004.0122.0010.2017 - Desenvolver e implementar mecanismos que impulsionem a capacitação profissional da população, promovendo a atração de empreendimentos econômicos capazes de gerar\nemprego e renda para os moradores de São Francisco do Sul. Fomentar a criação de oportunidades para novos negócios por meio de iniciativas como coworking e incubadoras de startups, fortalecendo\no empreendedorismo local e diversificando a economia do município. Consultorias para desenvolvimento, cursos de cooperação, o Espaço do Empreendedor, a plataforma São Chico Digital, o programa\nSão Chico+Empregos e o Programa Qualifica São Chico, além de estratégias de divulgação para ampliar o alcance e impacto dessas iniciativas.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 300.000,00\n do Estado\n Total Funcional 900.000,00\n Total Unidade 900.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n08 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Assuntos Portuários\n002 - Manutenção das Atividades da Gerência de Porto\n0004.0122.0002.2104 - A manutenção da Gerência de Porto em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que busca fortalecer e incentivar as atividades portuárias no município, promovendo o\ndesenvolvimento sustentável do setor e reforçando sua posição como um dos mais importantes polos logísticos do país. Essa ação envolve a implementação de melhorias na sinalização aquaviária,\ngarantindo maior segurança e eficiência nas operações de navegação, além do estímulo à participação institucional na gestão portuária para assegurar uma administração eficiente e alinhada às\ndemandas locais e regionais.\nEntre os objetivos da iniciativa está a promoção de ações que modernizem as operações portuárias e consolidem São Francisco do Sul como um dos principais pontos de referência no transporte\nmarítimo nacional. Para isso, planeja-se a realização de investimentos em infraestrutura e tecnologia, bem como a organização e participação em eventos voltados à divulgação do potencial portuário do\nmunicípio. Esses eventos são fundamentais para atrair investidores e fortalecer parcerias, promovendo o reconhecimento do porto como um componente essencial para o crescimento econômico da\nregião.\nOs benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos e abrangem diversos setores. A modernização do porto impulsiona a economia local, gerando empregos diretos e\nindiretos, além de fomentar o comércio e a indústria. A valorização do setor portuário contribui para o aprimoramento da infraestrutura urbana e logística, facilitando o fluxo de mercadorias e pessoas e\npromovendo maior integração entre as regiões do município e o mercado global.\nAdicionalmente, a manutenção da Gerência de Porto reflete o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável. Ao implementar medidas que otimizem as operações portuárias e preservem\nos recursos naturais da região, São Francisco do Sul demonstra sua responsabilidade ambiental e seu alinhamento às práticas modernas de gestão.\nCom essas ações, São Francisco do Sul consolida seu papel estratégico como um dos principais hubs logísticos do Brasil, potencializando seu impacto positivo na economia e na qualidade de vida da\npopulação. A iniciativa não apenas beneficia os moradores e trabalhadores diretamente ligados às atividades portuárias, mas também reforça a posição do município como um local próspero, moderno e\npreparado para os desafios do futuro.\nFiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 31.350,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 32.917,50\n Total Funcional 124.267,50\n Total Unidade 124.267,50\n Total Órgão 1.024.267,50\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0006.0122.0008.2018 - Atender os munícipes notificados por infrações de trânsito, realizando o encaminhamento e julgamento dos recursos quando cabível, além do lançamento das decisões das JARI's\nno sistema do Estado de Santa Catarina, integrando esses processos à gestão municipal. Paralelamente, promover ações e campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre a\nsegurança viária, com destaque para iniciativas direcionadas a crianças e jovens em ambientes escolares. Além disso, implementar medidas de organização do trânsito, possibilitando a realização de\neventos e ações que impactem positivamente os acessos viários municipais. Garantir a manutenção da sinalização existente e desenvolver novos projetos para aprimorar o sistema viário do município,\nassegurando maior segurança e fluidez no tráfego. Todas essas ações são essenciais para o desenvolvimento urbano, beneficiando a população ao proporcionar um trânsito mais seguro, organizado e\neficiente.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 315.160,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 33.128,29\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 1.000,00\n Total Funcional 349.288,29\n0006.0181.0008.2019 - Garantir a manutenção do convênio de trânsito com as Polícias Civil e Militar, estabelecendo condições para uma atuação conjunta e integrada entre as partes conveniadas. Essa\ncolaboração visa aprimorar a engenharia de tráfego e campo, a sinalização viária e a aplicação eficiente de medidas administrativas e penalidades por infrações de trânsito. Além de contribuir para a\norganização e segurança do trânsito, o fortalecimento desses convênios gera benefícios diretos à população francisquense, promovendo uma mobilidade urbana mais segura e estruturada, reduzindo\nriscos de acidentes e garantindo um melhor fluxo viário na cidade.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 304.596,22\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 304.596,22\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 21.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 21.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n09 - Departamento Municipal de Trânsito\n001 - Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito\n0006.0181.0008.2019 - Garantir a manutenção do convênio de trânsito com as Polícias Civil e Militar, estabelecendo condições para uma atuação conjunta e integrada entre as partes conveniadas. Essa\ncolaboração visa aprimorar a engenharia de tráfego e campo, a sinalização viária e a aplicação eficiente de medidas administrativas e penalidades por infrações de trânsito. Além de contribuir para a\norganização e segurança do trânsito, o fortalecimento desses convênios gera benefícios diretos à população francisquense, promovendo uma mobilidade urbana mais segura e estruturada, reduzindo\nriscos de acidentes e garantindo um melhor fluxo viário na cidade.\n Total Funcional 651.192,44\n0026.0782.0008.1004 - Garantir a sinalização adequada das vias municipais, incluindo a manutenção da sinalização viária existente e o desenvolvimento de novos projetos para aprimorar o sistema viário\ndo município. Além disso, implementar melhorias como o cabeamento aéreo dos semáforos, a instalação de sinalização viária, faixas elevadas e lombadas, com o objetivo de aumentar a segurança da\npopulação que utiliza as vias municipais. Essas ações contribuem para a organização do tráfego, promovendo maior controle na circulação de automóveis e garantindo um trânsito mais seguro e\neficiente.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 200.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00\n Total Funcional 654.384,00\n Total Unidade 1.654.864,73\n002 - Gestão Pessoal\n0004.0122.0003.2194 - Implantar e manter os Agentes de Trânsito em São Francisco do Sul, garantindo um serviço essencial para a organização e segurança viária do município. A presença desses\nprofissionais contribui para a fiscalização eficiente do tráfego, a aplicação de normas de trânsito e a orientação de motoristas e pedestres, reduzindo acidentes e promovendo a mobilidade urbana. Além\ndisso, os agentes desempenham um papel fundamental na execução de campanhas educativas, conscientizando a população sobre boas práticas no trânsito e reforçando a necessidade do respeito às\nregras viárias. O investimento na estrutura e manutenção desses serviços resulta em vias mais seguras, maior fluidez no tráfego e uma cidade mais organizada, beneficiando diretamente moradores e\nvisitantes.\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 37.908,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 342.588,00\nFiscal 3339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.164,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\n Total Funcional 440.660,00\n Total Unidade 440.660,00\n Total Órgão 2.095.524,73\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n001 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0002.2020 - Desenvolver e implementar iniciativas para aprimorar a eficiência administrativa da Prefeitura, contemplando um estudo para a implantação de um sistema de monitoramento dos\nguardas, com tecnologia tipo Bastão ou sistemas similares, visando maior segurança e controle das rondas. Além disso, instalar pontos biométricos em setores da administração municipal fora da sede,\ngarantindo maior precisão no registro de atividades. Como parte da modernização dos processos, desenvolver tecnologias para o modelo de Escritório Sem Papel, tornando os fluxos administrativos\nmais ágeis e sustentáveis.\nReativar o atendimento presencial do protocolo nas Intendências do Distrito do Saí e Ervino, ampliando o acesso da população aos serviços públicos. Também será fortalecida a fiscalização dos\ncontratos de serviços, assegurando maior transparência e eficiência na gestão municipal. Paralelamente, promover o levantamento patrimonial de bens móveis e imóveis, incluindo a atualização das\ninformações sobre o patrimônio municipal e o cemitério público.\nGarantir a continuidade dos serviços essenciais, como telefonia, abastecimento de água, energia elétrica e esgoto, além da locação e renovação de espaços físicos utilizados pela administração. Manter a\npublicação oficial de atos administrativos, conforme exigido por lei, incluindo a divulgação no Diário Oficial e outros veículos institucionais. Por fim, reforçar os serviços de vigilância, garantindo maior\nproteção ao patrimônio público.\nTodas essas ações, integradas, visam fortalecer a eficiência da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, promovendo melhorias que impactam diretamente a população francisquense ao\notimizar recursos, ampliar o acesso aos serviços públicos e garantir maior organização e segurança para o município.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.512.721,80\n Total Funcional 1.512.721,80\n0004.0122.0002.2027 - Gerenciar as atividades de pesquisa de preços, compras, armazenamento e distribuição de materiais, incluindo itens de expediente, higiene, alimentação e demais suprimentos\nessenciais para o funcionamento da administração pública. A integração dessas ações visa fortalecer a eficiência da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, otimizando recursos, ampliando o\nacesso aos serviços públicos e garantindo maior organização e controle na gestão de insumos.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 600.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Funcional 700.000,00\n0004.0122.0002.2196 - Garantir a participação da administração pública de São Francisco do Sul no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc, fortalecendo a cooperação entre\nmunicípios e ampliando a eficiência na gestão dos serviços públicos. A adesão a esse consórcio possibilita o compartilhamento de recursos, expertise e soluções estratégicas, permitindo a\nimplementação de políticas públicas mais eficazes e acessíveis para a população. Além disso, os serviços advindos dessa parceria contribuem para a otimização de serviços, proporcionando benefícios\ndiretos aos moradores ao melhorar o acesso a serviços de qualidade e ao promover o desenvolvimento sustentável da cidade.\nFiscal 3317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\n de rateio\nFiscal 3337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n de rateio\nFiscal 3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n de rateio\nFiscal 3447100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00\n de rateio Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 850.000,00\n0004.0122.0033.1007 - Garantir a renovação e ampliação da frota administrativa por meio da aquisição e locação de veículos para as secretarias municipais, assegurando um transporte mais eficiente e\nadequado para a prestação dos serviços públicos. A locação de veículos, em vez da compra direta, proporciona vantagens como redução de custos com manutenção, substituição rápida em caso de\nnecessidade e acesso contínuo a uma frota moderna e segura, sem os encargos de depreciação do patrimônio. Além disso, manter a frota administrativa em boas condições é essencial para garantir\nmobilidade aos servidores e eficiência na realização de atividades institucionais, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados à população. Com veículos bem estruturados e uma\ngestão otimizada da frota, São Francisco do Sul poderá oferecer um atendimento mais ágil, acessível e eficiente aos cidadãos, fortalecendo seu desenvolvimento urbano e administrativo.\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n001 - Diretoria de Administração\n0004.0122.0033.1007 - Garantir a renovação e ampliação da frota administrativa por meio da aquisição e locação de veículos para as secretarias municipais, assegurando um transporte mais eficiente e\nadequado para a prestação dos serviços públicos. A locação de veículos, em vez da compra direta, proporciona vantagens como redução de custos com manutenção, substituição rápida em caso de\nnecessidade e acesso contínuo a uma frota moderna e segura, sem os encargos de depreciação do patrimônio. Além disso, manter a frota administrativa em boas condições é essencial para garantir\nmobilidade aos servidores e eficiência na realização de atividades institucionais, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados à população. Com veículos bem estruturados e uma\ngestão otimizada da frota, São Francisco do Sul poderá oferecer um atendimento mais ágil, acessível e eficiente aos cidadãos, fortalecendo seu desenvolvimento urbano e administrativo.\n Total Funcional 240.000,00\n0004.0122.0033.2195 - Garantir a aquisição de combustível, a manutenção adequada dos veículos e a contratação de seguros para a frota administrativa, assegurando sua plena funcionalidade e\nsegurança. A manutenção preventiva e corretiva dos veículos contribui para a eficiência dos serviços prestados pelas secretarias municipais, garantindo mobilidade e suporte às atividades institucionais.\nAlém disso, a contratação de seguros protege o patrimônio público contra eventuais danos, reduzindo custos futuros e reforçando a gestão responsável dos recursos municipais. Ao assegurar uma frota\nbem gerida e operacional, o município promove maior agilidade e qualidade no atendimento à população, impulsionando o desenvolvimento urbano e administrativo.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 759.332,00\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Funcional 1.459.332,00\n Total Unidade 4.762.053,80\n002 - Gerência de Manutenção Predial\n0004.0122.0009.1006 - Promover a reforma do prédio sede da Prefeitura, garantindo um ambiente mais confortável e acessível para servidores e o público em geral, o que contribuirá para um atendimento\nmais eficiente e acolhedor. Além disso, realizar a construção, ampliação, reforma e manutenção de prédios públicos, assegurando infraestrutura adequada para a prestação de serviços essenciais à\npopulação.\nOutro ponto relevante é a reforma do antigo prédio do INSS, que passará a abrigar algumas secretarias municipais, proporcionando melhor organização administrativa e otimizando o atendimento ao\ncidadão. Essas iniciativas fortalecem a estrutura física dos órgãos públicos, tornando os serviços mais acessíveis, melhorando as condições de trabalho dos servidores e impulsionando o\ndesenvolvimento urbano do município.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 1.750.000,00\n0004.0122.0009.2197 - Promover a manutenção dos prédios públicos, garantindo a preservação e o bom funcionamento das instalações municipais. As ações incluem pequenos reparos, manutenção de\naparelhos de ar-condicionado e adequações nas instalações elétricas, assegurando ambientes seguros, confortáveis e funcionais para servidores e cidadãos. A conservação desses espaços é\nfundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados pela administração pública, além de proporcionar condições adequadas para atendimento à população. Investir na manutenção preventiva e\ncorretiva evita custos elevados com reformas estruturais futuras e contribui para a valorização dos patrimônios municipais, fortalecendo a infraestrutura urbana e impulsionando o desenvolvimento de\nSão Francisco do Sul.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 295.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Funcional 495.000,00\n Total Unidade 2.245.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n003 - Gerência de Patrimônio\n0004.0122.0034.1005 - Adequar o ambiente físico de trabalho nos setores da administração municipal por meio da aquisição de mobiliário adequado e da melhoria dos equipamentos utilizados pelos\nservidores. Essa iniciativa visa proporcionar condições mais confortáveis e funcionais para o desempenho das atividades, impactando diretamente na produtividade e no bem-estar dos profissionais.\nCom um espaço mais estruturado, os servidores poderão atuar com mais eficiência, o que resultará em um atendimento mais ágil e qualificado ao cidadão. Além disso, a modernização dos equipamentos\ne a organização dos espaços contribuem para a otimização dos processos internos, garantindo maior qualidade nos serviços públicos prestados à população.\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 10.000,00\n Administração Direta\n Total Funcional 410.000,00\n Total Unidade 410.000,00\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2021 - Garantir a implementação e manutenção de benefícios essenciais para os servidores municipais, promovendo qualidade de vida, valorização profissional e melhores condições de\ntrabalho. Entre as iniciativas estão o auxílio alimentação, o vale-transporte, a disponibilização de uniformes, o plano de saúde e o auxílio farmácia, proporcionando suporte direto ao bem-estar dos\ntrabalhadores da administração pública.\nAlém disso, assegurar o fornecimento de marmitas aos guardas municipais e a continuidade do plano de saúde do servidor público, garantindo acesso a atendimento médico adequado. Também serão\nmantidas as contribuições de assistência à saúde, incluindo o auxílio farmácia, permitindo que os servidores tenham suporte em momentos de necessidade.\nAo investir nesses benefícios, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração, proporcionando melhores condições para o desempenho das funções públicas e garantindo um\natendimento mais eficiente à população. A valorização dos servidores reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais produtivo e para o\ndesenvolvimento sustentável do município.\nFiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.660.000,00\n Total Funcional 16.160.000,00\n0004.0122.0003.2022 - Garantir a capacitação contínua dos funcionários municipais, aliada à implementação e manutenção de benefícios essenciais, como auxílio alimentação, vale-transporte, uniformes,\nplano de saúde e auxílio farmácia, é uma iniciativa fundamental para a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho. Esses benefícios institucionais promovem o bem-estar dos\nservidores, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.\nInvestir na capacitação profissional contribui para o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais, capacitando os servidores para desempenharem suas funções com maior eficiência e\nproatividade. Essa iniciativa não apenas eleva o padrão do atendimento oferecido aos cidadãos, mas também promove um ambiente de trabalho mais produtivo e motivador.\nAo priorizar essas ações, o município de São Francisco do Sul fortalece sua administração pública, assegurando uma prestação de serviços mais ágil, organizada e eficiente. O impacto positivo é\npercebido na melhoria da relação entre a gestão e os cidadãos, no aumento da satisfação da população com os serviços oferecidos e no impulsionamento do desenvolvimento sustentável do município.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 100.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 200.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0004.0122.0003.2024 - Garantir a remuneração dos servidores municipais por meio da manutenção das despesas com pessoal, incluindo o pagamento regular de salários, contribuições previdenciárias ao\nIPRESF (Instituto de Previdência), implementação de planos de cargos e concessão de abono de permanência. Essa ação é essencial para assegurar a valorização dos trabalhadores da administração\npública, proporcionando estabilidade financeira e incentivando o compromisso com o serviço público.\nAo investir na regularidade e na qualidade da remuneração dos servidores, o município de São Francisco do Sul fortalece sua estrutura administrativa, garantindo que os profissionais estejam motivados\ne capacitados para atender às demandas da população com eficiência e dedicação. Além disso, as contribuições previdenciárias e os abonos de permanência são medidas que refletem a\nresponsabilidade na gestão de recursos públicos, oferecendo segurança e suporte aos trabalhadores em todas as etapas de suas carreiras.\nEssas iniciativas impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo e organizado, e impulsionando o desenvolvimento\nsustentável do município.\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 65.119.069,38\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.780.911,45\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n Total Funcional 70.631.401,07\n0004.0122.0003.2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015\nFiscal 3339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 19.361.424,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\nFiscal 3339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 4.648.576,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e Preços Públicos - PM\n da seguridade social\n Total Funcional 24.010.000,00\n0004.0122.0003.2026 - Promover a contratação de estagiários como parte das ações da administração pública municipal, proporcionando aos jovens em idade adequada a oportunidade de vivenciar e\ncompreender os serviços prestados pela Prefeitura de São Francisco do Sul. Essa iniciativa cria um ambiente de aprendizado prático, onde os estagiários podem desenvolver habilidades profissionais e\nadquirir conhecimentos fundamentais para sua formação acadêmica e entrada no mercado de trabalho.\nAlém de beneficiar os jovens, a inclusão de estagiários no setor público fortalece a administração municipal ao trazer perspectivas inovadoras, dinamismo e apoio adicional às equipes, contribuindo para\na eficiência dos processos internos. A relação de estágio gera benefícios mútuos: enquanto os estudantes recebem capacitação e experiência profissional, a Prefeitura amplia sua capacidade operacional\ne promove uma gestão mais colaborativa e integrada.\nInvestir na contratação de estagiários é uma medida que não apenas incentiva o desenvolvimento educacional e profissional dos jovens da cidade, mas também reflete diretamente na melhoria dos\nserviços públicos oferecidos à população, impulsionando o crescimento e o desenvolvimento sustentável do município.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 700.000,00\n Total Funcional 700.000,00\n0004.0122.0003.2191 - Contribuição Previdenciária Complementar\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\n Total Funcional 80.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n10 - Secretaria Municipal de Administração\n006 - Diretoria de Gestão de Pessoas\n0011.0331.0003.2023 - Manter as atividades administrativas da Assessoria de Saúde e Segurança do Trabalho, assegurando a continuidade do Programa de Segurança e Medicina do Trabalho, com a\nrealização de exames médicos ocupacionais regulares, o fornecimento de uniformes e a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Essas ações são fundamentais para garantir a saúde, o\nbem-estar e a segurança dos servidores municipais, criando condições adequadas para o desempenho de suas funções.\nA manutenção de programas preventivos e a disponibilização de EPIs contribuem para a redução de acidentes de trabalho e problemas de saúde ocupacional, aumentando a produtividade e a qualidade\ndos serviços prestados à população. Além disso, o investimento em uniformes e segurança demonstra a valorização dos servidores, fortalecendo o ambiente de trabalho e promovendo uma gestão mais\nresponsável e eficiente.\nEssas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul ao garantir que os servidores públicos estejam em condições adequadas para atender às demandas municipais com\nagilidade e eficácia. Assim, reforça-se o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a qualidade dos serviços públicos oferecidos no município.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 305.000,00\n Total Funcional 305.000,00\n Total Unidade 112.086.401,07\n Total Órgão 119.503.454,87\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n001 - Diretoria de Orçamento e Gestão\n0004.0121.0011.2028 - A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Finanças, Contabilidade e Planejamento Orçamentário desempenha um papel essencial no suporte às diversas\nSecretarias municipais. Essas ações asseguram uma gestão eficiente e integrada dos recursos públicos, promovendo maior transparência e eficácia na administração municipal.\n\nEntre os principais aspectos dessa manutenção, destaca-se a contribuição para entidades como AMUNESC, ABRAMT, FECAM e CNM. Essas parcerias são fundamentais para garantir o acesso a\norientações técnicas, trocas de experiências e suporte estratégico que auxiliam na tomada de decisões informadas. A AMUNESC, por exemplo, fortalece o desenvolvimento regional ao promover ações\nconjuntas entre os municípios membros. Já a ABRAMT oferece expertise técnica em gestão tributária e financeira, enquanto a FECAM e a CNM trabalham para representar os interesses dos municípios\nem instâncias estaduais e nacionais, assegurando recursos e visibilidade para demandas locais.\n\nAlém disso, o investimento em taxas bancárias é necessário para viabilizar operações financeiras seguras e ágeis, contribuindo para uma gestão eficaz dos recursos municipais. Outra iniciativa relevante\né a realização de viagens institucionais, que permite aos servidores municipais conhecerem práticas inovadoras adotadas por outros municípios e participarem de capacitações e eventos estratégicos.\nEssas oportunidades de aperfeiçoamento não apenas ampliam a visão administrativa, como também resultam em uma aplicação mais eficiente dos recursos disponíveis, beneficiando diretamente a\npopulação de São Francisco do Sul.\n\nEssas ações são vitais para o desenvolvimento do município, pois promovem uma gestão pública mais profissional, estratégica e comprometida com o bem-estar coletivo. Por meio de parcerias,\ninvestimentos e capacitações, a administração municipal fortalece sua capacidade de atender às necessidades dos cidadãos, impulsionando o progresso econômico e social de São Francisco do Sul.\nFiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 869.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 750.350,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Funcional 1.629.350,00\n Total Unidade 1.629.350,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n002 - Diretoria de Controle Financeiro\n0028.0843.0004.0004 - A amortização e o serviço da dívida contratada são ações fundamentais para garantir a sustentabilidade financeira de São Francisco do Sul, promovendo a redução da dívida pública\ninterna por meio do pagamento de contratos de financiamento celebrados com instituições como BADESC, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, INSS e FGTS. Esses pagamentos são estratégicos\npara equilibrar as contas municipais e assegurar recursos para investir no desenvolvimento econômico e social.\n\nEntre as iniciativas previstas, destaca-se a amortização da dívida fundada do FGTS, regulamentada pela Lei nº 3092/25, que inclui o pagamento de juros associados. Também são realizadas amortizações\nreferentes aos financiamentos da Caixa Econômica Federal, como o contrato de R$ 15.000.000,00 parcelado em 96 vezes (2019-2029), e do Banco do Brasil, no valor de R$ 50.000.000,00, conforme a Lei nº\n2596/22, com 108 parcelas previstas entre 2024 e 2033. Além disso, são abrangidas amortizações de outros financiamentos, como o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos\nMunicípios (PNAFM), que possui um contrato de R$ 2.450.000,00, estabelecido pela Lei nº 2468/21. Esses pagamentos incluem, ainda, juros de contratos futuros que possam ser celebrados.\n\nA execução dessas amortizações não apenas reduz a carga financeira do município, mas também cria condições para um planejamento mais eficiente e sustentável. Para a população de São Francisco do\nSul, isso representa maior segurança econômica, permitindo que os recursos destinados ao pagamento de dívidas sejam gradualmente liberados para investimentos em áreas como saúde, educação,\ninfraestrutura e assistência social. Além disso, o equilíbrio das contas públicas fortalece a capacidade do município de atrair investimentos, melhorar a qualidade de vida e promover o progresso local.\n\nA administração eficiente da dívida pública é um passo decisivo para o desenvolvimento de São Francisco do Sul, consolidando o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o bem-\nestar coletivo. Por meio dessas ações, o município reforça sua capacidade de enfrentar desafios futuros e se posiciona como um modelo de gestão responsável e inovadora.\nFiscal 3329000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.182.677,88\nFiscal 3469000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 8.536.119,33\n Total Funcional 15.718.797,21\n0028.0846.0004.0005 - O recolhimento do PASEP é essencial para garantir o cumprimento das obrigações legais e a valorização dos servidores públicos, contribuindo para a estabilidade financeira e a\ntransparência na administração municipal. Essa medida fortalece a capacidade de São Francisco do Sul de atender às demandas da população, melhorando a qualidade dos serviços públicos e\npromovendo o progresso sustentável do município.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 23.592,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 70.468,06\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 144.669,85\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação 1.962,00\n Financeira de Recursos Minerais\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações 10.760,00\n na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n 9.478/1997\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 647,00\n Total Funcional 5.252.098,91\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n002 - Diretoria de Controle Financeiro\n0099.0999.0004.9001 - A Reserva de Contingência para Intempéries (dedicada a situações como enchentes, vendavais e granizo), é uma estratégia indispensável para o planejamento sustentável do\nmunicípio. Essas reservas são fundamentais para garantir que a administração pública tenha capacidade financeira e orçamentária para enfrentar situações adversas que podem surgir de forma\ninesperada ou devidos a modificações intensas e imprevisíveis na natureza.\n\nEventos climáticos extremos, como enchentes, vendavais e tempestades de granizo, têm potencial para causar grandes danos à infraestrutura, desorganizar a ordem social e gerar vulnerabilidade entre\nos cidadãos. Esses cenários demandam uma resposta rápida e eficaz por parte do poder público. A adoção de reservas de contingência assegura o suporte necessário para que a administração\nmunicipal não apenas enfrente esses desafios de maneira eficiente, mas também mantenha a estabilidade e ofereça proteção às populações em situação de maior vulnerabilidade.\n\nCom um lastro financeiro adequado, o município pode agir prontamente, garantindo recursos para assistência emergencial, reparação de danos e mitigação dos impactos causados por essas\nintempéries. Além disso, uma reserva de contingência bem planejada reflete o compromisso da gestão pública em preservar a ordem social, proteger os cidadãos francisquenses e oferecer respostas\nadequadas e ágeis diante de situações de crise. Para a população de São Francisco do Sul, essas medidas significam maior segurança e amparo, especialmente em momentos de instabilidade.\n\nAo investir em reservas de contingência, a administração municipal fortalece sua capacidade de promover um desenvolvimento sustentável e de assegurar o bem-estar coletivo, consolidando uma gestão\npública preparada para os desafios do presente e do futuro.\nFiscal 3999000000000000000 Reserva de contingência 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\n Total Funcional 350.000,00\n0099.0999.0004.9002 - A Reserva de Contingência - Art. 94-A da Lei Orgânica Municipal de São Francisco do Sul - Emendas Parlamentares, é uma medida essencial para o planejamento financeiro do\nmunicípio. Conforme estabelece o Artigo 94-A da LOM, é obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária\nAnual. Sendo assim é indispensável prever, no orçamento municipal, uma ação específica que reserve recursos destinados ao cumprimento das emendas parlamentares impositivas propostas pelos\nvereadores municipais. Essa previsão é particularmente necessária quando não é possível identificar antecipadamente em qual ação do orçamento a emenda será inserida.\n\nEssa abordagem garante a proteção do orçamento municipal, alocando os recursos em uma ação específica da Secretaria Municipal de Finanças. Posteriormente, após a definição da ação final para\nutilização dos recursos, é realizada a elaboração de um decreto de alteração orçamentária, ajustando o orçamento para cumprir adequadamente a emenda impositiva do vereador. Esse processo é\nobrigatório para o Poder Executivo, conforme determina a legislação vigente, assegurando transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.\n\nA implementação dessa reserva é crucial para garantir o pleno cumprimento das emendas parlamentares impositivas, que são instrumentos importantes para atender às demandas específicas da\npopulação e promover o desenvolvimento local. Por meio dessas emendas, os vereadores têm a oportunidade de destinar recursos a projetos e ações que impactam diretamente o bem-estar dos\ncidadãos de São Francisco do Sul, fortalecendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.\n\nAlém disso, a criação de uma Reserva de Contingência reforça a capacidade de planejamento financeiro do município, proporcionando flexibilidade e segurança para atender compromissos legislativos\nsem comprometer outras áreas prioritárias do orçamento. Para a população francisquense, isso se traduz em uma gestão pública mais eficiente e comprometida com a melhoria contínua da qualidade de\nvida e do progresso do município.\nFiscal 3999000000000000000 Reserva de contingência 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 300.000,00\n Total Unidade 21.620.896,12\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 14 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n003 - Diretoria de Tributos\n0004.0122.0011.1041 - A modernização administrativa e fiscal é uma iniciativa essencial para fortalecer a gestão pública e impulsionar a arrecadação própria do município. Ao implementar ferramentas\ninovadoras e métodos mais eficientes, São Francisco do Sul pode melhorar significativamente seus processos de arrecadação, otimizando a captação de recursos provenientes de tributos municipais.\nEssa modernização promove não apenas maior eficiência na gestão financeira, mas também assegura uma administração mais ágil, transparente e adaptada às demandas contemporâneas.\n\nInvestir na modernização fiscal significa adotar sistemas tecnológicos avançados, capacitar servidores e simplificar procedimentos, o que beneficia diretamente tanto a administração municipal quanto a\npopulação. Uma arrecadação mais eficiente resulta em maior disponibilidade de recursos para serem aplicados em áreas prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Com isso,\na qualidade dos serviços públicos é aprimorada, impactando positivamente a vida dos cidadãos.\n\nAlém disso, um município que investe na modernização administrativa e fiscal demonstra comprometimento com o progresso e a sustentabilidade. Ao estruturar uma gestão baseada em métodos\natualizados e estratégicos, São Francisco do Sul se torna mais competitivo, atrai investimentos e fortalece sua capacidade de enfrentar desafios futuros. Para os cidadãos, essa evolução representa maior\njustiça fiscal, já que a modernização permite uma gestão mais equitativa e eficiente dos tributos, ampliando o retorno à sociedade.\n\nPortanto, a modernização administrativa e fiscal é um passo decisivo para o desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ela assegura uma gestão pública mais robusta, promove o bem-estar coletivo e\nconsolida o município como um modelo de eficiência e inovação na administração pública.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 80.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 150.000,00\n0004.0122.0011.2029 - A manutenção das atividades administrativas da Coordenadoria de Tributação e Fiscalização Tributária é de extrema relevância para garantir uma gestão eficiente dos recursos\npúblicos. Uma boa gestão tributária é essencial para assegurar a arrecadação adequada dos tributos de competência do município, promovendo a sustentabilidade financeira necessária para implementar\nações que beneficiem diretamente os cidadãos de São Francisco do Sul. Por sua vez, a fiscalização tributária desempenha um papel indispensável no combate à sonegação e na garantia de que todos\ncumpram suas obrigações fiscais de forma justa, fortalecendo o equilíbrio econômico e social no município.\n\nUm dos pilares dessa ação é a intensificação da cobrança da dívida ativa municipal, que representa recursos financeiros valiosos que podem ser convertidos em investimentos diretos em áreas\nprioritárias, como saúde, educação, infraestrutura e segurança. Para os cidadãos, a recuperação desses valores significa um município mais capaz de atender suas demandas e promover melhorias que\nimpactem positivamente a qualidade de vida de todos. Cada centavo recuperado da dívida ativa é um passo em direção ao progresso e à construção de um futuro mais próspero para São Francisco do\nSul.\n\nAlém disso, o Programa CIGA (Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal) é um importante aliado nessa missão. Ele oferece ferramentas tecnológicas avançadas e suporte técnico para\notimizar os processos de gestão tributária e administrativa, garantindo maior eficiência e agilidade na execução das atividades. A adesão ao programa possibilita não apenas a modernização da\nadministração pública, mas também a melhoria no atendimento às necessidades da população.\n\nEssas ações, quando integradas e conduzidas de forma estratégica, fortalecem a capacidade do município de arrecadar recursos, aplicar políticas públicas de maneira eficaz e promover o\ndesenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Ao adotar essas iniciativas, a administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a justiça fiscal e o bem-estar coletivo,\nbeneficiando tanto os cidadãos quanto o progresso do município como um todo.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.480,00\nFiscal 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social com consórcio público do qual o\n ente participe\n Total Funcional 240.480,00\n Total Unidade 390.480,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 15 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n11 - Secretaria Municipal de Finanças\n004 - Fundo Municipal de reequipamento e melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina - FUMREPOM\n0028.0843.0029.2030 - O Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina é uma iniciativa essencial para fortalecer a segurança pública e a proteção da\npopulação de São Francisco do Sul. Esse fundo tem como objetivo garantir recursos destinados à modernização, reequipamento e melhoria da infraestrutura utilizada pela Polícia Militar, promovendo\nmaior eficiência e qualidade no atendimento às demandas de segurança da cidade.\n\nInvestir no reequipamento da Polícia Militar significa dotar os agentes de segurança com melhores condições para desempenhar suas funções, como equipamentos atualizados, veículos operacionais e\ntecnologia de ponta. Essas melhorias impactam diretamente na capacidade de resposta das equipes em situações emergenciais, na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública, beneficiando\ntodos os cidadãos.\n\nAlém disso, o fortalecimento da segurança pública é essencial para o desenvolvimento socioeconômico do município. Uma cidade mais segura atrai investimentos, fomenta o comércio local e garante\ntranquilidade para os moradores e visitantes. Para a população francisquense, isso significa viver em um ambiente mais protegido, onde o bem-estar coletivo é prioridade e as ações do poder público\ndemonstram compromisso com a qualidade de vida.\n\nO Fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Polícia Militar reflete a parceria entre o município e o Estado para assegurar uma segurança pública de excelência, reforçando a confiança da\nsociedade nas instituições e impulsionando o progresso de São Francisco do Sul.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 5.000,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 8.292,00\n Total Funcional 13.292,00\n Total Unidade 13.292,00\n005 - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural\n0013.0391.0035.2031 - O Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Francisco do Sul é uma iniciativa indispensável para proteger e valorizar a rica herança\ncultural do município. Com um legado histórico que se destaca como um dos mais importantes de Santa Catarina, a preservação do patrimônio histórico e cultural não apenas mantém viva a identidade\nlocal, mas também fortalece o turismo, impulsionando o desenvolvimento econômico e social.\n\nA criação e manutenção desse fundo proporcionam recursos financeiros necessários para conservar edifícios, monumentos e outros bens culturais que contam a história de São Francisco do Sul. Para\nos cidadãos, isso significa a garantia de que sua história e cultura serão protegidas e valorizadas, beneficiando futuras gerações refletindo diretamente no desenvolvimento do município, promovendo\numa economia sustentável.\n\nPortanto, o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural é mais do que um instrumento de proteção; é uma base sólida para o progresso e a valorização de São Francisco do Sul,\ngarantindo que seu legado cultural continue sendo motivo de orgulho e fonte de desenvolvimento para o município.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 21.850,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 78.160,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n Total Funcional 153.010,00\n Total Unidade 153.010,00\n Total Órgão 23.807.028,12\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 16 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0243.0003.2034 - A manutenção de pessoal dos Conselheiros Tutelares é uma medida fundamental para assegurar o pleno funcionamento desse importante órgão de proteção à infância e à\nadolescência em São Francisco do Sul. Essa ação garante a remuneração adequada dos conselheiros tutelares, reconhecendo o papel essencial que desempenham na defesa dos direitos de crianças e\nadolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade.\n\nAo assegurar a remuneração desses profissionais, a administração municipal reforça o compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes, permitindo que os conselheiros atuem com\ndedicação e eficiência em suas atribuições, como o atendimento às denúncias de violação de direitos, a orientação às famílias e a articulação com os serviços públicos disponíveis.\n\nPara a população, essa iniciativa resulta em um atendimento mais eficiente e humanizado, fortalecendo a rede de proteção social e prevenindo situações de risco. Além disso, ao investir na estrutura de\ntrabalho dos conselheiros tutelares, o município contribui para a criação de um ambiente mais seguro e acolhedor, promovendo o bem-estar das futuras gerações.\n\nEssa ação reflete diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul, uma vez que crianças e adolescentes protegidos e amparados têm maiores oportunidades de crescimento saudável, educação\ne cidadania, fatores que impactam positivamente o progresso social e econômico do município.\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 577.500,00\n Total Funcional 577.500,00\n0008.0243.0013.2035 - A manutenção das atividades dos Conselheiros Tutelares é essencial para garantir o pleno funcionamento desse órgão, que desempenha um papel fundamental na defesa e\nproteção dos direitos de crianças e adolescentes em São Francisco do Sul. Essa ação assegura recursos para cobrir despesas básicas, como água, luz, telefone, internet e combustível, além de promover\na capacitação contínua dos conselheiros por meio de treinamentos e diárias, permitindo-lhes atuar de forma eficiente e qualificada.\n\nA manutenção da frota, incluindo o abastecimento de combustível e o licenciamento e seguro dos veículos, é vital para assegurar a mobilidade dos conselheiros em suas atividades de campo, garantindo\natendimento rápido e eficiente às demandas da população. Essas ações otimizam a capacidade dos conselheiros tutelares de responder a situações emergenciais e acompanhar casos de violação de\ndireitos.\n\nAlém disso, os serviços de seleção e treinamento fortalecem a equipe, garantindo que os profissionais estejam capacitados para lidar com a complexidade das demandas sociais e atender às\nnecessidades das crianças e adolescentes de maneira eficaz e humanizada.\n\nPara a população, essa iniciativa representa uma rede de proteção fortalecida, assegurando a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações. Ao investir na estrutura e nos\nserviços dos Conselheiros Tutelares, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento social, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade comprometida com a\nproteção de seus cidadãos mais vulneráveis.\n\nEssa ação impacta diretamente no desenvolvimento do município, promovendo maior justiça social, protegendo os direitos da infância e adolescência e contribuindo para a construção de uma sociedade\nmais equitativa e solidária.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 80.716,65\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 100.000,00\n do Estado\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.250,00\n Total Funcional 185.966,65\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 17 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0244.0003.2033 - A manutenção de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social é fundamental para garantir o pleno funcionamento das políticas públicas voltadas ao bem-estar social em\nSão Francisco do Sul. Essa ação assegura a remuneração dos funcionários da secretaria, reconhecendo e valorizando o trabalho essencial que realizam no atendimento às demandas da população em\nsituação de vulnerabilidade. Além disso, prevê a contratação de estagiários, ampliando o suporte às atividades desenvolvidas e oferecendo oportunidades de aprendizado e desenvolvimento profissional\npara jovens e estudantes.\n\nAo garantir a estrutura de pessoal necessária, a Secretaria Municipal de Assistência Social fortalece sua capacidade de executar programas e serviços de assistência, como suporte a famílias de baixa\nrenda, apoio a idosos, crianças e pessoas com deficiência, e iniciativas voltadas à inclusão social. Para a população, isso significa acesso a um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado,\npromovendo maior qualidade de vida e igualdade de oportunidades.\n\nInvestir na remuneração e no fortalecimento da equipe também contribui para o desenvolvimento do município, pois fomenta uma gestão pública mais eficiente e comprometida com as demandas sociais.\nAlém disso, ao criar vagas de estágio, a secretaria incentiva a formação de novos profissionais, enriquecendo a comunidade local com mão de obra qualificada e preparada para os desafios futuros.\n\nPortanto, essa ação é um pilar essencial para assegurar o funcionamento pleno das políticas de assistência social em São Francisco do Sul, impactando positivamente a vida de seus cidadãos e\ncontribuindo para um desenvolvimento mais justo e sustentável.\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.030.000,00\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 974.591,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 102.702,60\n Total Funcional 10.107.293,60\n0008.0244.0009.1014 - A construção e restauração de prédios públicos da assistência social em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica e indispensável para a melhoria das condições de\natendimento às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Essa ação abrange a construção e reforma de diversas unidades essenciais, fortalecendo a infraestrutura e ampliando a\ncapacidade dos serviços prestados.\n\nEntre as ações previstas está a construção do CRAS Rocio Pequeno e do CRAS Sandra Regina, além da reforma ou construção do CRAS Rocio Grande, unidades que desempenham papel fundamental na\nproteção básica e no atendimento às famílias em situação de risco. Esses Centros de Referência de Assistência Social são pontos de apoio indispensáveis para a promoção da inclusão social e para a\noferta de serviços que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.\n\nAlém disso, o programa de pequenas reformas e manutenção promove melhorias em edificações existentes, assegurando que estejam em condições adequadas para atender as necessidades da\npopulação. Outras ações incluem a adaptação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), garantindo um ambiente funcional e eficiente para a gestão das políticas sociais.\n\nA manutenção do prédio do Conselho Tutelar é crucial para assegurar que os profissionais que defendem os direitos de crianças e adolescentes tenham um espaço adequado para desempenhar suas\nfunções. Já a reforma e adaptação do Centro de Recreação do Idoso na região dos balneários e a construção de um novo centro na localidade de Paulas fortalecem os serviços voltados à terceira idade,\npromovendo acolhimento, lazer e qualidade de vida para os idosos.\n\nA construção da Casa de Passagem e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) na região dos balneários amplia a capacidade de atendimento especializado e emergencial,\noferecendo suporte a mulheres em situação de violência, pessoas em situação de rua e outras demandas de alta complexidade. Além disso, a construção de um muro nos fundos da Casa Abrigo \"Johana\nS. Fischer\" garante maior segurança para as pessoas acolhidas no local, preservando sua integridade.\n\nPor fim, a reforma e adaptação das unidades de proteção básica (CRAS/CIS) são essenciais para oferecer um atendimento digno e eficiente à população, assegurando o pleno funcionamento dos serviços\nbásicos de assistência social.\n\nEssas ações promovem impactos significativos na vida dos cidadãos de São Francisco do Sul, ao assegurar uma rede de proteção social robusta, eficiente e inclusiva. Além disso, contribuem para o\ndesenvolvimento sustentável do município, fortalecendo sua infraestrutura social e consolidando um compromisso com a dignidade humana e o bem-estar coletivo.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 60.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 18 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0244.0009.1014 - A construção e restauração de prédios públicos da assistência social em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica e indispensável para a melhoria das condições de\natendimento às demandas da população em situação de vulnerabilidade. Essa ação abrange a construção e reforma de diversas unidades essenciais, fortalecendo a infraestrutura e ampliando a\ncapacidade dos serviços prestados.\n\nEntre as ações previstas está a construção do CRAS Rocio Pequeno e do CRAS Sandra Regina, além da reforma ou construção do CRAS Rocio Grande, unidades que desempenham papel fundamental na\nproteção básica e no atendimento às famílias em situação de risco. Esses Centros de Referência de Assistência Social são pontos de apoio indispensáveis para a promoção da inclusão social e para a\noferta de serviços que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos.\n\nAlém disso, o programa de pequenas reformas e manutenção promove melhorias em edificações existentes, assegurando que estejam em condições adequadas para atender as necessidades da\npopulação. Outras ações incluem a adaptação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), garantindo um ambiente funcional e eficiente para a gestão das políticas sociais.\n\nA manutenção do prédio do Conselho Tutelar é crucial para assegurar que os profissionais que defendem os direitos de crianças e adolescentes tenham um espaço adequado para desempenhar suas\nfunções. Já a reforma e adaptação do Centro de Recreação do Idoso na região dos balneários e a construção de um novo centro na localidade de Paulas fortalecem os serviços voltados à terceira idade,\npromovendo acolhimento, lazer e qualidade de vida para os idosos.\n\nA construção da Casa de Passagem e do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) na região dos balneários amplia a capacidade de atendimento especializado e emergencial,\noferecendo suporte a mulheres em situação de violência, pessoas em situação de rua e outras demandas de alta complexidade. Além disso, a construção de um muro nos fundos da Casa Abrigo \"Johana\nS. Fischer\" garante maior segurança para as pessoas acolhidas no local, preservando sua integridade.\n\nPor fim, a reforma e adaptação das unidades de proteção básica (CRAS/CIS) são essenciais para oferecer um atendimento digno e eficiente à população, assegurando o pleno funcionamento dos serviços\nbásicos de assistência social.\n\nEssas ações promovem impactos significativos na vida dos cidadãos de São Francisco do Sul, ao assegurar uma rede de proteção social robusta, eficiente e inclusiva. Além disso, contribuem para o\ndesenvolvimento sustentável do município, fortalecendo sua infraestrutura social e consolidando um compromisso com a dignidade humana e o bem-estar coletivo.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 4.720.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 19 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n0008.0244.0013.2032 - A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania abrange um conjunto amplo de ações essenciais para a promoção do bem-estar e da\ninclusão social em São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui a garantia de recursos para despesas operacionais, como água, luz, telefone, manutenção de frota e aluguel, fundamentais para o\nfuncionamento eficiente da secretaria e seus serviços.\n\nEntre os destaques, estão as vagas na Casa de Passagem para mulheres em situação de violência, que oferecem acolhimento e proteção às vítimas, e as vagas na Casa de Passagem para pessoas em\nsituação de rua, proporcionando abrigo e assistência para indivíduos em vulnerabilidade extrema. Essas ações são fundamentais para assegurar dignidade e apoio às populações mais fragilizadas,\ncontribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.\n\nO aluguel de espaços como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Acaraí e Rocio Grande, garante a infraestrutura necessária para a execução de políticas de assistência social. A\nlocação de equipamentos e softwares também é crucial para modernizar os processos administrativos e agilizar o atendimento às demandas da população.\n\nAlém disso, a manutenção de veículos e a disponibilização de diárias e passagens para locomoção viabilizam o acesso às comunidades e a mobilidade dos profissionais da assistência social. A\npromoção de conferências municipais fortalece o diálogo entre a administração e a sociedade, incentivando a participação cidadã na construção de políticas públicas. O fornecimento de alimentação\nreflete o compromisso da secretaria com o amparo direto às pessoas que enfrentam insegurança alimentar.\n\nA manutenção dos Conselhos de Direito é outro aspecto importante dessa ação, pois eles desempenham um papel fundamental na proteção de direitos e na fiscalização das políticas sociais. Com esses\nesforços, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania consolida sua capacidade de atender às necessidades da população de São Francisco do Sul, promovendo inclusão, proteção e igualdade.\nEssas ações são pilares essenciais para o progresso do município, garantindo que recursos e serviços cheguem às pessoas que mais precisam, fortalecendo a estrutura social e contribuindo para o\ndesenvolvimento humano e econômico de São Francisco do Sul.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.035.265,00\n Total Funcional 1.035.265,00\n0008.0244.0013.2036 - Os convênios com o Terceiro Setor desempenham um papel essencial no fortalecimento da rede de assistência social em São Francisco do Sul, ao proporcionar apoio financeiro às\nEntidades e Organizações Não Governamentais que desenvolvem programas, projetos e ações complementares à Política de Assistência Social. Esse apoio é estratégico para ampliar o alcance e a\neficiência das iniciativas que promovem o bem-estar social e a inclusão de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade.\n\nEntre as principais ações, está a manutenção e a aquisição de vagas para acolhimento institucional, destinadas a pessoas em situações de risco e vulnerabilidade social. Instituições como Bom\nSamaritano, Lar dos Idosos, APAE e Rede ao Mar desempenham um papel indispensável ao oferecer acolhimento digno, cuidados e suporte necessários àquelas pessoas que mais precisam. Esse tipo de\nação não só garante proteção e amparo, como também promove a recuperação e reintegração social, impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiada.\n\nAlém disso, o apoio financeiro destinado às entidades do Terceiro Setor possibilita que elas desenvolvam programas inovadores e sustentáveis, alinhados às necessidades da comunidade, preenchendo\nlacunas nos serviços de assistência social e fortalecendo a rede de proteção em São Francisco do Sul. Essa parceria entre o poder público e as organizações não governamentais amplia o impacto das\npolíticas sociais e assegura um atendimento mais humanizado e eficaz.\n\nOs convênios com o Terceiro Setor são um componente vital para o desenvolvimento sustentável do município, promovendo justiça social, valorizando a dignidade humana e contribuindo para uma\nsociedade mais inclusiva e solidária. Ao investir nessas ações, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a proteção social, a redução das desigualdades e a construção de um futuro mais\npróspero e equitativo para todos os seus cidadãos.\nFiscal, Outros 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\nFiscal, Outros 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 331.800,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal, Outros 3445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Funcional 941.800,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 20 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n001 - Gestão da Assistência Social\n Total Funcional 0,00\n0008.0244.0034.1009 - A aquisição de equipamentos e mobiliários para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) é uma iniciativa fundamental para melhorar as condições de trabalho dos\nservidores e a qualidade dos serviços oferecidos à população de São Francisco do Sul. A compra de móveis para os setores administrativos da SMAS proporciona mais conforto e funcionalidade para os\nprofissionais que realizam atendimentos diários, além de beneficiar diretamente os munícipes que utilizam esses serviços, garantindo um ambiente acolhedor e eficiente.\n\nEntre os investimentos realizados, destaca-se o suporte ao Programa Praia Acessível, uma ação inclusiva e transformadora que visa garantir o acesso ao lazer e ao banho de mar para pessoas com\ndeficiência ou mobilidade reduzida. Por meio da aquisição de equipamentos como cadeiras anfíbias, o programa proporciona uma experiência segura e confortável, permitindo que os participantes\nvivenciem momentos de lazer com dignidade. Realizado na Praia da Enseada, o programa é uma referência na promoção da inclusão social no município.\n\nEssa ação reflete o compromisso da administração municipal em promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária, assegurando que todos, independentemente de suas condições, tenham acesso a\noportunidades de lazer, bem-estar e cidadania. Além disso, ao investir em melhorias nos equipamentos e na infraestrutura de programas como o Praia Acessível, São Francisco do Sul fortalece seu papel\ncomo município inovador, comprometido com o desenvolvimento social e a valorização da dignidade humana.\n\nEssas iniciativas impactam positivamente a vida dos francisquenses, promovendo o progresso sustentável da cidade, aumentando a qualidade dos serviços públicos e consolidando São Francisco do\nSul como uma referência em políticas de inclusão e acessibilidade.\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 13.170,00\n Total Funcional 13.170,00\n0010.0306.0013.2134 - A manutenção e a implementação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional são indispensáveis para garantir o direito à alimentação adequada e promover o bem-estar da\npopulação de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam assegurar que todas as famílias tenham acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, para atender às suas necessidades\nnutricionais e contribuir para uma vida saudável.\n\nA implantação e a manutenção dessas ações abrangem programas e projetos voltados à proteção e promoção da segurança alimentar, além de campanhas educativas que incentivam hábitos alimentares\nsaudáveis. Essas medidas impactam diretamente no combate à fome e à desnutrição, bem como na prevenção de doenças associadas à má alimentação, como obesidade e diabetes. Para a população,\nisso significa mais qualidade de vida e acesso igualitário aos recursos alimentares disponíveis.\n\nAlém disso, investir em políticas de segurança alimentar fortalece a inclusão social e reduz desigualdades. Por meio dessas ações, o município promove um ambiente mais justo e acolhedor, onde todos\ntêm acesso a condições básicas para o bem-estar, especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade. A garantia de segurança alimentar também contribui para o desenvolvimento econômico\nlocal, ao estimular a agricultura familiar e a produção sustentável de alimentos, gerando oportunidades de emprego e renda para os francisquenses.\n\nAo implementar e manter ações de segurança alimentar e nutricional, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a dignidade humana, o desenvolvimento social e a promoção da saúde pública,\nconsolidando o município como um modelo de cuidado e proteção à sua população.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16.700,00\n Total Funcional 16.700,00\n Total Unidade 17.597.695,25\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 21 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n002 - Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários\n0016.0482.0013.1010 - Os projetos habitacionais em São Francisco do Sul são iniciativas estratégicas voltadas para a promoção da dignidade e qualidade de vida da população. Entre essas ações,\ndestaca-se a elaboração e a implantação de um Programa de Melhorias Habitacionais, que tem como objetivo garantir a adequação e melhoria das condições de moradia das famílias, especialmente\naquelas em situação de vulnerabilidade social. Esse programa busca oferecer suporte para reformas e melhorias habitacionais que possam assegurar conforto, segurança e salubridade aos lares\nfrancisquenses.\n\nAlém disso, os programas de regularização fundiária desempenham um papel fundamental na organização e na valorização dos espaços urbanos e rurais do município. Por meio da regularização\nfundiária, São Francisco do Sul promove a legalização de propriedades, garantindo aos moradores o direito à titularidade e à segurança jurídica sobre seus imóveis. Essa ação inclui o auxílio financeiro\npara pessoas físicas que, de acordo com a legislação vigente, são consideradas aptas a receber esse suporte, assegurando que famílias em situação de vulnerabilidade possam contar com os recursos\nnecessários para regularizar suas propriedades.\n\nEssas iniciativas trazem benefícios diretos e significativos para a população, ao promover inclusão social, estabilidade e valorização patrimonial. Ao oferecer melhores condições habitacionais e\nsegurança jurídica aos moradores, o município impulsiona o desenvolvimento econômico e social, fortalece sua infraestrutura urbana e rural e melhora a qualidade de vida da população.\n\nProjetos habitacionais bem planejados e executados não apenas atendem às necessidades imediatas de moradia, mas também contribuem para o crescimento ordenado e sustentável de São Francisco\ndo Sul, consolidando o município como um lugar próspero e acolhedor para seus cidadãos.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 41.559,57\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 15.750,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 552.000,00\n Total Funcional 609.309,57\n0016.0482.0013.2039 - A manutenção das atividades da Gerência de Habitação é essencial para assegurar a execução eficiente de programas e projetos voltados à promoção de melhorias habitacionais e\nao fortalecimento da inclusão social em São Francisco do Sul. Entre as iniciativas desenvolvidas pela GHAF, destaca-se a elaboração e implantação do Programa de Assistência Técnica Gratuita, que\noferece suporte técnico especializado para famílias de baixa renda na realização de reformas e melhorias em suas moradias, garantindo segurança e qualidade de vida.\n\nAlém disso, a gerência dedica-se às ações sociais e comunitárias que impulsionam o desenvolvimento dos programas e projetos habitacionais. Essas iniciativas são fundamentais para fortalecer laços\ncomunitários e promover uma maior conscientização sobre os direitos habitacionais, proporcionando inclusão e dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.\n\nOutra ação estratégica é a implantação e complementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social, que organiza e direciona esforços para atender às demandas habitacionais do município. Esse\nplano assegura uma gestão mais planejada e integrada, priorizando investimentos em políticas públicas que favoreçam o acesso à moradia digna.\nEssas ações refletem diretamente nos benefícios para a população de São Francisco do Sul, garantindo que as famílias tenham acesso a suporte técnico, projetos comunitários e políticas habitacionais\nque promovam segurança, estabilidade e qualidade de vida. Além disso, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, com maior valorização urbana, fortalecimento da infraestrutura\nhabitacional e geração de oportunidades para os cidadãos.\n\nPor meio da manutenção das atividades da GHAF, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a melhoria contínua das condições habitacionais e com o progresso social e econômico,\nconsolidando o município como um lugar acolhedor e inclusivo para sua população.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 46.809,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 91.291,20\n Total Funcional 138.100,20\n Total Unidade 747.409,77\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 22 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n003 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS\n0016.0482.0013.2038 - A manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) é uma ação estratégica indispensável para promover melhores condições de vida à população de São\nFrancisco do Sul. Esse fundo viabiliza o planejamento e a execução de projetos habitacionais voltados à construção de novas casas e à implementação de infraestrutura habitacional, contribuindo para\nreduzir o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias em situação de vulnerabilidade.\n\nEntre os programas de destaque, está o \"Programa Pequenas Reformas\", que proporciona suporte para a realização de melhorias habitacionais, garantindo lares mais seguros e adequados para a\npopulação. Além disso, o fundo é essencial para a prestação de auxílio às pessoas desabrigadas em decorrência de chuvas ou outras intempéries, possibilitando respostas rápidas e eficazes para\nminimizar os impactos de desastres naturais e assegurar o bem-estar das famílias afetadas.\n\nTambém estão previstas ações voltadas ao fortalecimento da capacitação dos conselheiros do FMHIS, por meio de cursos que aprimoram suas habilidades técnicas e de gestão. Esses treinamentos são\nfundamentais para qualificar os profissionais que atuam diretamente na elaboração e implementação de políticas habitacionais, assegurando maior eficiência na gestão e na utilização dos recursos\ndestinados a essa área.\n\nEssas iniciativas promovem impactos positivos diretos e indiretos para a população de São Francisco do Sul, ao ampliar o acesso à moradia digna, reforçar a segurança habitacional e melhorar a\nqualidade de vida das famílias atendidas. Paralelamente, o fortalecimento das políticas habitacionais contribui para o desenvolvimento sustentável do município, impulsionando a valorização urbana,\ngerando oportunidades e consolidando São Francisco do Sul como uma cidade que prioriza o bem-estar social e o progresso coletivo.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.894,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 32.823,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 60.480,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 18.142,95\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 182.177,00\n Total Funcional 306.516,95\n Total Unidade 306.516,95\n004 - Fundo Municipal do Idoso\n0008.0241.0013.2037 - A manutenção do Fundo Municipal do Idoso é uma ação indispensável para garantir o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e\natendimento dos direitos da pessoa idosa em São Francisco do Sul. Esse fundo viabiliza o financiamento de pesquisas, estudos e diagnósticos que são essenciais para monitorar e avaliar a eficácia das\npolíticas implementadas, permitindo o constante aprimoramento das iniciativas destinadas a esse público.\n\nEntre as ações apoiadas, está o Programa Família Acolhedora - Idosos, que proporciona acolhimento digno e humanizado, fortalecendo os laços comunitários e garantindo proteção às pessoas idosas\nem situação de vulnerabilidade. Além disso, o fundo financia programas, projetos e serviços complementares ou inovadores, desenvolvidos por entidades governamentais e não governamentais, com\nfoco na prevenção, proteção e promoção social das pessoas idosas.\n\nOutro aspecto relevante é a promoção de capacitações e eventos direcionados aos atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, com foco na Política de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.\nEssas ações capacitam profissionais e voluntários, assegurando que estejam preparados para atuar de maneira eficiente e sensível às demandas desse segmento da população. Quando necessário, o\nfundo também prevê recursos para transporte e diárias, garantindo a participação ativa em treinamentos e eventos.\n\nA manutenção do fundo abrange ainda despesas administrativas, como contratação de serviços de terceiros, consultorias, divulgação e material gráfico, que são fundamentais para a execução das ações\ncom maior eficácia. Outras despesas, como tarifas bancárias associadas a operações financeiras e a manutenção de veículos, asseguram o funcionamento contínuo e ágil das atividades administrativas e\nde atendimento.\n\nPara a população de São Francisco do Sul, essas iniciativas representam um compromisso com a qualidade de vida e a dignidade das pessoas idosas, promovendo inclusão social e proteção para um\npúblico que merece atenção especial. Além disso, ao fortalecer as políticas voltadas à terceira idade, o município contribui para o desenvolvimento social e humano, consolidando-se como um lugar que\nvaloriza e respeita todas as gerações.\nFiscal, Outros 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\nFiscal, Outros 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 324.956,80\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 23 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n004 - Fundo Municipal do Idoso\n0008.0241.0013.2037 - A manutenção do Fundo Municipal do Idoso é uma ação indispensável para garantir o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à promoção, proteção, defesa e\natendimento dos direitos da pessoa idosa em São Francisco do Sul. Esse fundo viabiliza o financiamento de pesquisas, estudos e diagnósticos que são essenciais para monitorar e avaliar a eficácia das\npolíticas implementadas, permitindo o constante aprimoramento das iniciativas destinadas a esse público.\n\nEntre as ações apoiadas, está o Programa Família Acolhedora - Idosos, que proporciona acolhimento digno e humanizado, fortalecendo os laços comunitários e garantindo proteção às pessoas idosas\nem situação de vulnerabilidade. Além disso, o fundo financia programas, projetos e serviços complementares ou inovadores, desenvolvidos por entidades governamentais e não governamentais, com\nfoco na prevenção, proteção e promoção social das pessoas idosas.\n\nOutro aspecto relevante é a promoção de capacitações e eventos direcionados aos atores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, com foco na Política de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.\nEssas ações capacitam profissionais e voluntários, assegurando que estejam preparados para atuar de maneira eficiente e sensível às demandas desse segmento da população. Quando necessário, o\nfundo também prevê recursos para transporte e diárias, garantindo a participação ativa em treinamentos e eventos.\n\nA manutenção do fundo abrange ainda despesas administrativas, como contratação de serviços de terceiros, consultorias, divulgação e material gráfico, que são fundamentais para a execução das ações\ncom maior eficácia. Outras despesas, como tarifas bancárias associadas a operações financeiras e a manutenção de veículos, asseguram o funcionamento contínuo e ágil das atividades administrativas e\nde atendimento.\n\nPara a população de São Francisco do Sul, essas iniciativas representam um compromisso com a qualidade de vida e a dignidade das pessoas idosas, promovendo inclusão social e proteção para um\npúblico que merece atenção especial. Além disso, ao fortalecer as políticas voltadas à terceira idade, o município contribui para o desenvolvimento social e humano, consolidando-se como um lugar que\nvaloriza e respeita todas as gerações.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 114.590,11\nFiscal, Outros 3445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00\n Total Funcional 677.946,91\n Total Unidade 677.946,91\n Total Órgão 19.329.568,88\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n003 - Coordenadoria do PROCON\n0014.0422.0012.2041 - A manutenção das atividades administrativas do PROCON é essencial para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços de proteção e defesa do consumidor em São\nFrancisco do Sul. Por meio do planejamento, elaboração, proposição, coordenação e execução da política municipal voltada ao consumidor, o PROCON desempenha um papel fundamental na promoção\ndo equilíbrio nas relações de consumo, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e protegidos.\n\nEssa iniciativa não apenas garante um atendimento ágil e qualificado aos munícipes que buscam solucionar conflitos de consumo, mas também contribui para a conscientização da população sobre seus\ndireitos e deveres enquanto consumidores. A atuação do PROCON é indispensável para fiscalizar práticas abusivas, mediar conflitos e orientar tanto consumidores quanto fornecedores, promovendo\numa relação mais justa e transparente entre as partes.\n\nPara os moradores de São Francisco do Sul, a manutenção das atividades do PROCON representa a segurança de contar com um órgão atuante e comprometido com a proteção de seus interesses. Além\ndisso, ao assegurar um mercado de consumo equilibrado, essas ações fortalecem a confiança no comércio local, estimulando a economia e gerando benefícios diretos para o desenvolvimento\nsustentável do município.\n\nEssa estrutura administrativa eficiente e organizada não só protege os direitos individuais, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais consciente, ética e economicamente saudável.\nPor meio da manutenção do PROCON, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.750,00\n Total Funcional 15.750,00\n Total Unidade 15.750,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 24 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n005 - Manutenção da Secretaria de Atendimento ao Cidadão\n0014.0422.0012.2040 - A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Atendimento ao Cidadão é uma iniciativa crucial para fortalecer a relação entre governo e sociedade, promovendo\numa interface eficiente nas ações voltadas ao atendimento dos munícipes. Essa secretaria desempenha um papel estratégico ao garantir que os serviços públicos sejam acessíveis, ágeis e orientados\npelas demandas da população.\n\nEntre as principais atividades, destaca-se a atuação do SINE, responsável por exercer as funções inerentes ao Sistema Nacional de Empregos no município. Por meio desse serviço, são viabilizadas\nações como intermediação de mão de obra, capacitação profissional e orientação ao trabalhador, contribuindo diretamente para a redução do desemprego e o fortalecimento da economia local.\n\nA Ouvidoria desempenha um papel fundamental ao auxiliar na proposição de medidas que aprimorem o desempenho da administração municipal, estabelecendo um canal de diálogo entre os cidadãos e\no poder público. Com isso, a aproximação entre a gestão municipal e os munícipes é fortalecida, garantindo que as políticas públicas sejam mais alinhadas às necessidades da população.\n\nA aquisição de equipamentos é uma ação necessária para modernizar a infraestrutura da secretaria, assegurando um funcionamento mais eficiente e ágil dos serviços prestados. Além disso, a\nmanutenção do convênio com a SSP/SC (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina) e com a Junta Militar reforça o compromisso do município com a segurança e a organização administrativa,\nbeneficiando diretamente os cidadãos.\n\nEssas ações promovem impactos positivos para São Francisco do Sul ao garantir um atendimento público mais eficiente e humanizado, fortalecendo a inclusão social e ampliando a confiança da\npopulação na administração municipal. Além disso, ao investir em infraestrutura, modernização e parcerias, o município se torna mais preparado para atender às demandas dos cidadãos e avançar no\ndesenvolvimento econômico e social.\n\nPor meio dessas iniciativas, a Secretaria de Atendimento ao Cidadão reafirma seu papel como um elo fundamental entre governo e sociedade, consolidando São Francisco do Sul como um município\ncomprometido com o progresso e o bem-estar coletivo.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.310,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00\n Total Funcional 60.310,00\n Total Unidade 60.310,00\n006 - Fundo Municipal dos Direitos Difusos\n0014.0422.0012.2042 - A manutenção das atividades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos é uma iniciativa essencial para promover a cidadania, fortalecer a proteção dos direitos coletivos e assegurar\nque os recursos sejam utilizados de maneira eficiente e estratégica em benefício da população de São Francisco do Sul. Esse fundo é um instrumento indispensável para apoiar ações que visam proteger\ndireitos de natureza difusa.\n\nEntre as principais ações previstas, destaca-se o investimento em treinamento e capacitação do pessoal, que é fundamental para qualificar os profissionais envolvidos, garantindo que estejam\npreparados para identificar, propor e executar políticas públicas voltadas à defesa dos direitos difusos. Essa capacitação reforça a eficiência e a eficácia das ações realizadas, aumentando o impacto\npositivo para a sociedade.\n\nAlém disso, o fundo viabiliza a produção e distribuição de materiais de divulgação sobre direitos e cidadania, que são ferramentas importantes para conscientizar a população sobre seus direitos e\ndeveres, promovendo o fortalecimento da democracia e a participação cidadã. Ao disseminar informações de forma clara e acessível, essas ações contribuem para criar uma sociedade mais consciente e\nengajada na proteção do bem comum.\n\nOs benefícios do Fundo Municipal dos Direitos Difusos para São Francisco do Sul são amplos. Ele estimula o desenvolvimento sustentável, protege os interesses coletivos e fortalece os vínculos entre o\npoder público e a comunidade. Com isso, a população se beneficia diretamente de um ambiente mais justo, equilibrado e respeitoso, que prioriza o bem-estar coletivo e o progresso do município.\n\nEssa iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em promover políticas inclusivas e inovadoras, consolidando São Francisco do Sul como uma cidade referência no cuidado com os\ndireitos difusos e na valorização da cidadania.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.510,00\n Total Funcional 3.510,00\n Total Unidade 3.510,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 25 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Total Órgão 79.570,00\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0008.0243.0014.2091 - A distribuição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul é uma ação estratégica que visa promover igualdade, pertencimento e\nmelhores condições para o aprendizado. Ao fornecer vestimentas padronizadas, essa iniciativa contribui para a valorização da identidade estudantil, reduzindo diferenças socioeconômicas entre os\nalunos e fortalecendo um ambiente escolar mais inclusivo.\n\nAlém dos benefícios sociais, o uniforme escolar também auxilia na segurança dos estudantes, permitindo uma identificação mais fácil no trajeto entre casa e escola e dentro das instituições de ensino.\nIsso facilita o monitoramento por parte dos responsáveis e da própria comunidade, garantindo maior proteção aos alunos.\n\nA medida também representa um suporte econômico para as famílias, que não precisam arcar com os custos de roupas específicas para o ambiente escolar, aliviando o orçamento doméstico. Dessa\nforma, o programa não apenas impacta positivamente a vida dos estudantes, mas também gera benefícios diretos para o município, promovendo maior adesão à educação e incentivando a frequência\nescolar.\nInvestir na distribuição de uniformes escolares é investir no desenvolvimento de São Francisco do Sul, criando um ambiente educacional mais estruturado e igualitário, onde todos os alunos possam\naprender com dignidade, conforto e segurança.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 1.200.000,00\n0008.0306.0014.2069 - A aquisição e distribuição de merenda escolar é uma iniciativa essencial para garantir a alimentação adequada dos alunos da rede municipal de ensino em São Francisco do Sul.\nEsse programa abrange desde o ensino fundamental até os centros municipais de educação infantil (CMEIs), além de atender estudantes inseridos em programas de jornada estendida, como o Mais\nEducação.\n\nAo fornecer refeições equilibradas e nutritivas, essa ação contribui diretamente para o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo mais disposição para o aprendizado e melhorando o\ndesempenho escolar. Para muitas famílias, a merenda escolar representa um apoio significativo na garantia da segurança alimentar dos filhos, reduzindo desigualdades e fortalecendo o direito à\neducação de qualidade.\n\nAlém dos benefícios individuais para os estudantes, a implementação desse programa impacta positivamente o município ao incentivar a economia local, uma vez que a aquisição de alimentos pode\nmovimentar produtores regionais e fortalecer parcerias com fornecedores locais. Esse investimento reflete o compromisso da administração pública com o bem-estar da população e o desenvolvimento\nsustentável da cidade, garantindo que todas as crianças tenham condições adequadas para crescer e aprender em um ambiente escolar saudável e inclusivo.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 9.052.467,67\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 376.672,92\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 377.509,34\n Escolar - PNAE - CRECHE\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.825,54\n Escolar - PNAE - EJA\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 168.192,28\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação 12.332,25\n Escolar - PNAE - AEE\n Total Funcional 10.000.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 26 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0003.2053 - A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação Fundamental - Educação Inclusiva, assegurando a remuneração adequada e pontual dos\nservidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. Essa iniciativa busca proporcionar meios para garantir a\ninclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais na escola regular, assegurando igualdade de condições para o acesso, permanência e atendimento de cada estudante.\n\nAo promover a inclusão educacional, esta ação desempenha um papel essencial no fortalecimento de um sistema de ensino mais justo e equitativo, permitindo que crianças e jovens com necessidades\nespeciais tenham acesso a oportunidades que favorecem seu desenvolvimento integral. Além disso, ao valorizar os profissionais envolvidos, o município incentiva a excelência na prestação de serviços\neducacionais, contribuindo para o bem-estar das famílias atendidas e para a formação de uma sociedade mais inclusiva.\n\nInvestir na Educação Inclusiva representa um compromisso estratégico de São Francisco do Sul com o desenvolvimento social e econômico sustentável, reforçando a importância da educação como\nferramenta transformadora e garantindo uma comunidade mais acolhedora e integrada.\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.004.893,00\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 497.000,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\n Total Funcional 12.501.893,00\n0012.0361.0003.2054 - A ação é destinada à manutenção do quadro de pessoal responsável pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), assegurando o pagamento adequado e pontual da remuneração dos\nservidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, além do recolhimento das contribuições previdenciárias ao IPRESF. Essa iniciativa desempenha um papel crucial no funcionamento\neficiente das atividades educacionais voltadas para esse público, oferecendo oportunidades de aprendizado e qualificação para aqueles que buscam retomar ou continuar seus estudos.\n\nAo garantir a valorização e estabilidade dos profissionais envolvidos na Educação de Jovens e Adultos, o município fortalece a inclusão educacional e o direito ao acesso à formação escolar. Essa ação\ncontribui diretamente para a transformação da vida dos alunos, ampliando suas chances de inserção no mercado de trabalho e promovendo sua autonomia e cidadania.\n\nInvestir na Educação de Jovens e Adultos reforça o compromisso de São Francisco do Sul com o desenvolvimento social e econômico sustentável, proporcionando benefícios que impactam a\ncomunidade como um todo e fortalecem o progresso do município.\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.375.340,00\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 78.910,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\n Total Funcional 1.454.250,00\n0012.0361.0014.1017 - A aquisição de equipamentos para as escolas da rede municipal de São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para fortalecer a infraestrutura educacional, proporcionando um\nambiente mais adequado e estimulante para o aprendizado dos alunos. Esse programa abrange a compra de móveis para as unidades escolares, equipamentos e materiais esportivos, além de kits\ntecnológicos para modernizar as salas de aula.\n\nAo investir na estrutura física das escolas, essa ação contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ensino, oferecendo espaços mais confortáveis e funcionais para estudantes e educadores. A\naquisição de equipamentos esportivos, por exemplo, incentiva a prática de atividades físicas, promovendo saúde, disciplina e integração social entre os alunos. Já os kits tecnológicos permitem maior\nacesso a ferramentas modernas de aprendizado, preparando os estudantes para os desafios do mundo digital e ampliando suas oportunidades acadêmicas e profissionais.\n\nAlém dos benefícios individuais para os alunos, essa iniciativa impacta positivamente o desenvolvimento do município, pois uma educação fortalecida resulta em cidadãos mais preparados, capacitados\ne capazes de contribuir para a economia local. Investir em equipamentos para as escolas é investir no futuro de São Francisco do Sul, garantindo que cada estudante tenha acesso a um ambiente escolar\ninovador, seguro e estimulante.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 381.459,30\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 700.000,00\n Total Funcional 1.081.459,30\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 27 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0014.2047 - A manutenção das unidades de educação infantil em São Francisco do Sul é uma ação essencial para garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao desenvolvimento das\ncrianças. Esse programa abrange desde pequenos reparos prediais até serviços terceirizados de limpeza, manutenção de sistemas de climatização e cuidados externos das instalações, assegurando que\nos ambientes estejam sempre preservados e funcionais.\n\nOs pequenos reparos prediais são fundamentais para corrigir desgastes naturais e manter a infraestrutura escolar em condições apropriadas, prevenindo problemas que possam comprometer a\nsegurança ou a qualidade do ensino. A terceirização do serviço de limpeza permite que as unidades mantenham padrões elevados de higiene, contribuindo para um ambiente saudável e organizado,\nessencial para o bem-estar das crianças e educadores.\n\nA manutenção dos aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, favorecendo a concentração dos alunos e proporcionando um espaço agradável para o aprendizado,\nindependentemente das condições climáticas. Além disso, o serviço de limpeza externa é crucial para a preservação dos espaços ao redor das unidades escolares, promovendo um ambiente mais\nacolhedor e seguro para todos.\n\nInvestir na manutenção das unidades de educação infantil é investir na qualidade da educação e no desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem o compromisso da administração\npública com o bem-estar da população, fortalecendo o processo educativo e garantindo que cada criança tenha um espaço propício para aprender, crescer e se desenvolver com dignidade.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.450.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 350.000,00\n Total Funcional 1.800.000,00\n0012.0361.0014.2050 - A manutenção das unidades de educação fundamental em São Francisco do Sul é uma ação essencial para garantir espaços seguros, confortáveis e adequados ao aprendizado dos\nalunos. Esse programa contempla pequenos reparos prediais, manutenção de sistemas de climatização, terceirização do serviço de limpeza e cuidados com as áreas externas das instituições,\nassegurando um ambiente escolar preservado e funcional.\n\nOs pequenos reparos são fundamentais para corrigir desgastes naturais e evitar problemas estruturais que possam comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes e educadores. A manutenção\ndos aparelhos de ar condicionado garante conforto térmico nas salas de aula, proporcionando um espaço agradável que favorece a concentração e melhora o desempenho acadêmico,\nindependentemente das condições climáticas.\n\nA terceirização dos serviços de limpeza assegura padrões elevados de higiene dentro das unidades escolares, criando um ambiente saudável e organizado para alunos e profissionais da educação. Além\ndisso, os cuidados com as áreas externas são essenciais para a conservação dos espaços ao redor das escolas, oferecendo um ambiente mais acolhedor e seguro para toda a comunidade escolar.\n\nInvestir na manutenção das unidades de educação fundamental significa valorizar a qualidade do ensino e contribuir diretamente para o desenvolvimento do município. Ambientes bem cuidados refletem\no compromisso da administração pública com o bem-estar da população, garantindo que cada estudante tenha acesso a uma infraestrutura adequada para aprender, crescer e se desenvolver plenamente.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.490.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 550.000,00\n Total Funcional 3.040.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 28 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0014.2060 - A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental tem como objetivo garantir o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos matriculados na rede municipal de\nensino, assegurando que cada criança e jovem possa desenvolver plenamente seu potencial acadêmico, social e pessoal. Essa iniciativa engloba uma série de medidas fundamentais para criar um\nambiente educacional acolhedor, estruturado e de alta qualidade, que atende às diversas necessidades de aprendizagem dos estudantes.\n\nEntre as ações previstas, destaca-se a aquisição de material didático-pedagógico para o Ensino Fundamental, que visa fornecer aos professores e alunos ferramentas essenciais para o ensino e\naprendizado, com materiais cuidadosamente selecionados para estimular o desenvolvimento cognitivo, a criatividade e a curiosidade. Além disso, será disponibilizado um kit escolar para os alunos,\ncontendo itens indispensáveis como cadernos, lápis, borrachas e outros materiais necessários para garantir que cada estudante tenha os recursos apropriados para acompanhar as atividades escolares.\n\nA iniciativa também contempla a aquisição de produtos de higiene e limpeza, essenciais para manter o ambiente escolar seguro e saudável, promovendo o bem-estar de todos os envolvidos. Serviços\nfundamentais como telefonia, água e luz serão garantidos, assegurando a continuidade das atividades escolares sem interrupções. Outra medida relevante é a aquisição de livros didáticos, que\ndesempenham um papel crucial no desenvolvimento educacional ao oferecer conteúdo de qualidade, alinhados ao currículo escolar e capazes de despertar o interesse e a dedicação dos alunos.\n\nAlém disso, serão investidos em ações como vigilância predial, que garantem a segurança das instalações escolares, e locação de imóveis, necessários para suprir demandas específicas da rede\neducacional. O vale-alimentação dos profissionais do Ensino Fundamental também será priorizado, reforçando o compromisso com o bem-estar dos educadores, que são peças-chave para o sucesso da\neducação no município. Atividades como intercâmbios culturais serão promovidas, enriquecendo a formação dos estudantes e ampliando sua perspectiva sobre o mundo.\n\nOs benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são profundos. Ao garantir a continuidade e a qualidade do Ensino Fundamental, fomenta-se o desenvolvimento humano e social do município,\nproporcionando aos jovens uma base educacional sólida para enfrentar os desafios futuros. Famílias passam a ter maior confiança na educação pública local, fortalecendo o vínculo comunitário e\npromovendo um ciclo virtuoso de progresso e crescimento. Por fim, ao investir em educação, São Francisco do Sul avança como um município que prioriza o futuro de suas crianças e jovens,\nconsolidando-se como um exemplo de desenvolvimento sustentável e comunitário.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.504.424,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 955.500,00\n Total Funcional 8.459.924,00\n0012.0361.0014.2061 - A ação de Capacitação e Formação Continuada dos Professores do Ensino Fundamental tem como objetivo central promover o aperfeiçoamento constante dos profissionais que\natuam na rede municipal de ensino. Por meio de formações realizadas com especialistas em diversas áreas, essa iniciativa busca proporcionar aos educadores as ferramentas pedagógicas, práticas e\nteóricas necessárias para elevar a qualidade do ensino oferecido aos estudantes.\nA formação continuada é de extrema relevância, pois capacita os professores a acompanhar as transformações e os desafios da educação contemporânea, atualizando suas metodologias e fortalecendo\nsuas competências. Ao investir no conhecimento e na qualificação dos educadores, a iniciativa não apenas aprimora as práticas de ensino, mas também incentiva a criação de ambientes de\naprendizagem mais dinâmicos, inclusivos e inspiradores para os alunos.\nOs impactos positivos dessa ação para a população de São Francisco do Sul são expressivos. Ao formar professores mais preparados, assegura-se uma educação de maior qualidade para as crianças e\njovens, promovendo seu desenvolvimento integral e suas perspectivas de futuro. Além disso, o fortalecimento da rede de ensino contribui diretamente para o progresso social e humano do município,\nposicionando São Francisco do Sul como uma referência educacional na região.\nPor meio dessa ação, consolida-se o compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a formação de uma base sólida para o crescimento do município, criando oportunidades e\nconstruindo um futuro mais promissor para a comunidade como um todo.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 66.459,75\n Total Funcional 66.459,75\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 29 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0014.2062 - A ação de Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Educação Inclusiva tem como objetivo principal promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais\nespeciais na escola regular, assegurando igualdade de condições para seu acesso, permanência e atendimento. Essa iniciativa visa proporcionar um ambiente acolhedor, acessível e adequado,\npermitindo que todos os estudantes, independentemente de suas particularidades, tenham a oportunidade de desenvolver plenamente seu potencial acadêmico, social e pessoal.\n\nPara isso, serão realizadas ações fundamentais, como a aquisição de móveis e utensílios adaptáveis, que garantam conforto e funcionalidade para os alunos com necessidades específicas, além de\nmateriais didáticos especializados para atender às demandas pedagógicas desses estudantes, promovendo seu aprendizado e sua integração. Também será assegurado o vale-alimentação para os\nprofissionais do Ensino Fundamental que atuam diretamente com esses alunos, reforçando o comprometimento com o bem-estar dos educadores e a valorização do papel essencial que desempenham\nna inclusão.\n\nOs benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos e significativos. Ao investir em uma educação inclusiva, o município promove a equidade, reduz barreiras e incentiva uma\nsociedade mais justa e acolhedora. Para os alunos com necessidades especiais, essa iniciativa representa a garantia de seus direitos, a ampliação de suas possibilidades de futuro e o fortalecimento de\nsua autoestima. Para a comunidade como um todo, ao integrar estudantes em um ambiente escolar diverso, fomenta-se a empatia, o respeito às diferenças e o espírito de cooperação entre os cidadãos.\n\nAlém disso, ao priorizar a inclusão educacional, São Francisco do Sul consolida-se como uma referência em comprometimento social, garantindo oportunidades iguais para todos e fortalecendo sua base\neducacional. Essa ação não só transforma vidas individuais, mas também impulsiona o progresso social e humano do município, criando condições para um futuro mais inclusivo e promissor.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 757.489,50\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 30.000,00\n Total Funcional 787.489,50\n0012.0361.0014.2063 - A ação de Capacitação e Formação de Professores de Educação Especial tem como objetivo principal promover a qualificação contínua dos recursos humanos da rede municipal de\nensino, garantindo que os educadores estejam preparados para atender às demandas específicas dos alunos com necessidades educacionais especiais. Por meio de formações realizadas com\nespecialistas, a iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas e assegurar o desenvolvimento do potencial cognitivo, emocional e social desses estudantes, promovendo uma educação inclusiva e\nde qualidade.\n\nInvestir na capacitação dos professores é essencial para equipá-los com habilidades e estratégias que favoreçam o aprendizado e a inclusão de alunos com necessidades especiais. A ação permite que\nos educadores aprofundem seus conhecimentos sobre metodologias e abordagens diferenciadas, além de fomentar práticas que respeitem e valorizem a diversidade no ambiente escolar.\n\nOs benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são significativos. Ao qualificar os professores, o município proporciona um ensino mais eficaz e sensível às necessidades\nindividuais dos alunos, favorecendo o desenvolvimento integral e a autoestima de cada estudante. Além disso, a formação continuada fortalece o compromisso dos educadores com a construção de um\nambiente inclusivo, onde todos os alunos têm oportunidades iguais para aprender e crescer.\n\nPara o município, essa ação reflete diretamente no progresso social e educacional, consolidando São Francisco do Sul como uma referência em educação inclusiva e no respeito à diversidade. Ao\ninvestir na formação de seus profissionais, o município cria condições para um futuro mais promissor, onde a equidade e a inclusão são valores fundamentais para o desenvolvimento de toda a\ncomunidade.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 21.822,15\n Total Funcional 21.822,15\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 30 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0014.2064 - A ação de Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos tem como objetivo assegurar e fortalecer o acesso à educação para jovens e adultos do município,\npromovendo a inclusão educacional e social desse público. A iniciativa contempla a adesão a programas nacionais e estaduais de renovação do Ensino Médio, que buscam incentivar práticas\npedagógicas inovadoras, baseadas em abordagens interdisciplinares e na integração entre teoria e prática. Esses programas estruturam os currículos escolares de maneira flexível e diversificada,\nincluindo conteúdos obrigatórios e eletivos, além da produção de materiais didáticos específicos e adaptados às necessidades dos estudantes.\n\nUma das principais ações é a manutenção do Ensino Supletivo Presencial na EBM Waldemar da Costa - 1º grau, que desempenha um papel crucial ao oferecer uma oportunidade de retomada dos estudos\npara pessoas que, por diferentes razões, não concluíram a educação básica no tempo regular. O ensino supletivo, ao criar um caminho acessível para a formação educacional, possibilita a ampliação das\nperspectivas profissionais e pessoais dos participantes.\n\nAlém disso, a ação fomenta a inclusão ao garantir um ambiente educacional adequado e acolhedor, com a aquisição de materiais didáticos específicos para atender às necessidades desse público,\npromovendo o aprendizado e a autonomia dos estudantes. Essa iniciativa também estimula práticas pedagógicas adaptadas, visando atender às características e às demandas dos alunos jovens e\nadultos de maneira mais eficaz.\n\nOs benefícios para São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na Educação de Jovens e Adultos, o município promove a equidade social e fortalece a cidadania, contribuindo para o aumento da\nqualificação profissional e para o desenvolvimento econômico local. Essa ação ajuda a integrar os participantes no mercado de trabalho, além de fomentar sua participação ativa na comunidade,\nreduzindo desigualdades e valorizando o potencial humano de cada indivíduo.\n\nAo priorizar a educação inclusiva e contínua, São Francisco do Sul consolida-se como um município que investe em seu futuro, capacitando sua população e criando condições para o crescimento social,\ncultural e econômico. Essa iniciativa transforma vidas e impulsiona o progresso coletivo, garantindo um desenvolvimento sustentável e promissor para toda a comunidade.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 35.000,00\n Total Funcional 35.000,00\n0012.0361.0014.2066 - A ação de Transporte Escolar para o Ensino Fundamental busca garantir o acesso adequado e seguro à educação para os alunos da rede municipal, especialmente diante do\ncrescimento demográfico que prevê um aumento expressivo na quantidade de estudantes matriculados nessa etapa. Essa iniciativa visa proporcionar as condições necessárias para que os estudantes\npossam frequentar regularmente as aulas, promovendo a inclusão educacional e a continuidade de seu aprendizado.\n\nAs medidas contemplam o transporte dos professores e profissionais da educação, assegurando que eles possam chegar às escolas de forma segura e pontual, fortalecendo o funcionamento das\natividades educacionais. Além disso, inclui a distribuição de passes escolares (vales-transportes), uma estratégia que facilita o deslocamento dos alunos residentes em áreas urbanas e rurais. A ação\ntambém prevê a locação de veículos para o transporte rural, atendendo às especificidades das regiões mais distantes e promovendo equidade no acesso à educação.\n\nOs benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são notáveis. Ao garantir que alunos, professores e demais profissionais da educação tenham transporte adequado, é possível\nassegurar maior frequência às aulas, reduzir a evasão escolar e fortalecer o vínculo da comunidade com a escola. Para as crianças e jovens do Ensino Fundamental, o transporte escolar representa uma\noportunidade de aprendizagem contínua e desenvolvimento integral, enquanto para os professores e profissionais, permite um desempenho mais eficiente e focado no trabalho pedagógico.\n\nAlém disso, o investimento no transporte escolar reflete diretamente no progresso social e educacional do município. Ao facilitar o acesso à educação, São Francisco do Sul fomenta a formação de\ncidadãos mais preparados e capacitados para contribuir com o desenvolvimento local e regional. Essa iniciativa demonstra o compromisso do município com a inclusão social e o fortalecimento de sua\nrede de ensino, criando condições para um futuro mais promissor e sustentável.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.658.183,09\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 1.196.622,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 33.757,58\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.363.950,00\n Total Funcional 4.252.512,67\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 31 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0015.1015 - A iniciativa de Construção, Reforma e Ampliação das Escolas em São Francisco do Sul busca consolidar uma infraestrutura educacional mais robusta e inclusiva, garantindo\nmelhores condições para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens do município. Este projeto abrange diversas ações essenciais, tais como:\n\n- Construção de novas escolas: Inclui a nova Escola João Dias no bairro Forte e a Escola Ramiro Bueno no Ervino, ampliando o acesso à educação em localidades estratégicas.\n\n- Instalação de espaços esportivos: A construção da quadra do CAIC proporciona oportunidades de atividades físicas e integração social entre os alunos.\n\n- Reformas em escolas existentes: São contempladas a Escola Carlos da Costa, no bairro Acaraí, e a Escola Francisco Anselmo Correa, além da execução de melhorias na rede elétrica de diversas\nunidades escolares.\n\n- Obras de drenagem em seis escolas: A adequação na infraestrutura de drenagem visa garantir segurança e funcionalidade, especialmente durante períodos de chuvas intensas.\n\n- Projeto de combate a incêndio nas escolas: Assegurar o cumprimento das normas de segurança é essencial para proteger alunos e funcionários.\n\n- Manutenção e pequenos reparos: A preservação contínua dos espaços escolares contribui para a durabilidade e qualidade das instalações.\n\n- Instalação de salas modulares: Estas salas oferecem uma solução prática e eficaz para suprir demandas emergentes de espaço, garantindo a continuidade das atividades educacionais.\n\nOs benefícios dessas ações são significativos para a população de São Francisco do Sul. A construção e reforma de escolas proporcionam um ambiente mais adequado ao aprendizado, estimulando o\ndesenvolvimento intelectual e social das crianças e jovens. Além disso, a valorização dos espaços escolares reflete diretamente na qualidade da educação ofertada, criando um impacto positivo na\nformação de futuros cidadãos.\n\nAdicionalmente, estas iniciativas impulsionam o desenvolvimento do município ao fortalecer sua infraestrutura educacional, aumentando a capacidade de atrair novos investimentos e gerar\noportunidades. Por meio da ampliação das escolas e implementação de melhorias, São Francisco do Sul consolida seu compromisso com a educação de qualidade e com o futuro das novas gerações,\ncontribuindo para uma sociedade mais próspera e equilibrada.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 100.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 250.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 103.158,25\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 409.341,35\n Total Funcional 862.499,60\n0012.0361.0033.1058 - Atualização da Frota da Secretaria de Educação: Investindo no Futuro da Educação em São Francisco do Sul.\n\nA Secretaria de Educação de São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a inclusão e acessibilidade ao implementar a atualização de sua frota, por meio da aquisição de um veículo destinado ao\natendimento dos estudantes do distrito do Saí, especificamente na Vila da Glória. Essa iniciativa visa suprir uma demanda essencial na parte continental do município, garantindo que cerca de 20 alunos\npossam ter acesso ao transporte adequado e seguro para seus deslocamentos escolares.\n\nO investimento na frota tem um impacto direto e transformador na vida dos estudantes e suas famílias. A logística facilitada contribui para reduzir as barreiras geográficas enfrentadas pelos alunos,\npossibilitando maior regularidade e pontualidade na frequência escolar. Além disso, essa medida melhora a qualidade de vida das famílias ao aliviar preocupações com o transporte, promovendo maior\ntranquilidade e equilíbrio na rotina diária.\n\nPara o município, essa ação representa mais do que um avanço na infraestrutura educacional; é um passo estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao garantir o transporte escolar na\nregião continental, o município fortalece sua política de equidade, promovendo inclusão social e oportunidades educacionais iguais para todas as crianças, independentemente de sua localização. Essa\nmelhoria também reflete o compromisso com a criação de uma sociedade mais integrada e preparada para o futuro.\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00\n Total Funcional 700.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 32 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0361.0033.2051 - Manutenção e Modernização da Frota da Secretaria de Educação: Garantindo Eficiência e Mobilidade\n\nA manutenção contínua e a atualização da frota da Secretaria de Educação de São Francisco do Sul desempenham um papel essencial na garantia de um transporte seguro, eficiente e confiável para\natender às demandas educacionais do município. Entre as ações previstas estão:\n\n- Manutenção dos veículos: O cuidado regular com os veículos da frota garante sua durabilidade, reduzindo custos com reparos emergenciais e assegurando que estejam em condições ideais para uso\ndiário.\n\n- Aquisição de combustível: O fornecimento constante e planejado de combustível é essencial para o funcionamento ininterrupto da frota, possibilitando a execução das atividades escolares de forma\neficiente e organizada.\n\n- Locação de veículos: A locação estratégica de veículos complementa a frota existente, atendendo a demandas emergenciais e específicas, como eventos ou períodos de maior necessidade de\ntransporte.\n\nEssas ações são de grande importância para a população de São Francisco do Sul, uma vez que melhoram a logística e a mobilidade no âmbito educacional. O transporte escolar eficiente é um fator-\nchave para garantir que os alunos cheguem às escolas com segurança e pontualidade, promovendo assiduidade e facilitando o acesso à educação, especialmente em áreas mais distantes ou de difícil\nacesso.\n\nAlém disso, a manutenção e ampliação da frota refletem diretamente no desenvolvimento do município. Um sistema de transporte escolar funcional impulsiona a educação de qualidade, elemento\nindispensável para a formação de cidadãos mais capacitados. Paralelamente, essas medidas fortalecem a infraestrutura pública, tornando São Francisco do Sul mais preparada e atrativa para novos\ninvestimentos, contribuindo para o crescimento social e econômico da região.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 200.000,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 50.000,00\n Total Funcional 400.000,00\n0012.0362.0014.2067 - O Transporte Escolar para o Ensino Médio em São Francisco do Sul é uma iniciativa essencial para garantir o acesso dos estudantes à educação, promovendo inclusão e\noportunidades para jovens do município. Com o crescimento demográfico, estima-se que aproximadamente 1.000 alunos do Ensino Médio sejam beneficiados por essa ação. A distribuição de vales-\ntransporte (passes escolares) possibilita que os estudantes tenham condições adequadas de deslocamento até suas instituições de ensino, reduzindo barreiras financeiras e geográficas que poderiam\ndificultar sua permanência escolar.\n\nAlém disso, o auxílio transporte destinado aos alunos do IFC - Instituto Federal Catarinense - reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação profissional e técnica da juventude\nlocal. Essa medida não apenas incentiva a continuidade dos estudos, mas também contribui diretamente para o desenvolvimento social e econômico do município, uma vez que a formação de\nprofissionais capacitados impulsiona diversas áreas, desde comércio e indústria até serviços e inovação.\n\nInvestir em transporte escolar significa investir no futuro de São Francisco do Sul, garantindo que cada jovem tenha acesso à educação de qualidade, ampliando suas perspectivas e fortalecendo a\ncomunidade como um todo.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 150.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 8.634,44\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.260.440,00\n Total Funcional 2.419.074,44\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 33 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0364.0014.2068 - O Transporte para Ensino Superior é uma iniciativa fundamental para garantir que os estudantes de São Francisco do Sul tenham acesso a oportunidades acadêmicas fora do\nmunicípio. Com a previsão de subsidiar aproximadamente 200 universitários no deslocamento para a cidade de Joinville, esse programa visa reduzir as barreiras logísticas e financeiras que poderiam\nimpedir a continuidade dos estudos.\n\nO auxílio transporte para universitários que residem em São Francisco do Sul possibilita que alunos possam ingressar em cursos que, porventura, não sejam ofertados na cidade, ampliando suas opções\nacadêmicas e profissionais. Essa ação contribui diretamente para a formação de profissionais qualificados e, consequentemente, para o crescimento e desenvolvimento do município, à medida que esses\nestudantes retornam com conhecimento técnico e científico que pode beneficiar a economia local.\n\nInvestir no transporte para o Ensino Superior é investir no futuro da cidade, proporcionando mais oportunidades para os jovens, incentivando a qualificação profissional e promovendo o avanço social e\neconômico de São Francisco do Sul.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 453.600,00\n Total Funcional 453.600,00\n0012.0365.0003.2048 - A ação tem como objetivo a manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Pré-escola, assegurando a remuneração justa e pontual dos servidores públicos municipais\nvinculados à Secretaria de Educação, bem como o cumprimento das obrigações previdenciárias por meio do recolhimento ao IPRESF. Essa medida é essencial para garantir a continuidade e a qualidade\ndos serviços educacionais voltados às crianças em idade pré-escolar.\n\nAo valorizar e oferecer estabilidade aos profissionais da área, a iniciativa contribui diretamente para o bom funcionamento das instituições de ensino infantil, promovendo um ambiente educacional de\nexcelência para as crianças. Isso reflete positivamente não apenas no desenvolvimento integral dos alunos, mas também no bem-estar das famílias atendidas, fortalecendo a base para uma educação\nsólida.\n\nAlém disso, ao priorizar a educação infantil, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a formação de suas futuras gerações, o que promove impactos positivos no desenvolvimento social e\neconômico do município, incentivando um futuro mais próspero e sustentável para toda a comunidade.\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.182.000,00\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 520.000,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\n Total Funcional 4.702.000,00\n0012.0365.0014.1018 - A aquisição de equipamentos e móveis para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de São Francisco do Sul representa um investimento essencial na qualidade do\nensino e no bem-estar das crianças atendidas nessas unidades. Essa iniciativa busca garantir espaços mais estruturados, confortáveis e estimulantes para o desenvolvimento infantil, proporcionando um\nambiente adequado para a aprendizagem e interação social.\n\nA aquisição de móveis, como mesas, cadeiras, armários e outros itens indispensáveis ao funcionamento das unidades, contribui diretamente para a organização e funcionalidade das salas de aula e áreas\ncomuns. Além disso, a introdução de novos equipamentos permite a modernização dos CMEIs, auxiliando na aplicação de metodologias inovadoras e no aprimoramento das atividades pedagógicas.\n\nEsse investimento reflete o compromisso do município com a educação infantil, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para as crianças e facilitando o trabalho dos educadores. A melhoria\nda infraestrutura escolar impacta positivamente o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos, garantindo melhores condições para que possam explorar, aprender e crescer de forma\nsaudável. Além dos benefícios diretos para os estudantes e profissionais da educação, essa iniciativa também fortalece a comunidade ao incentivar a valorização da educação e contribuir para o\ndesenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 276.459,70\n Total Funcional 276.459,70\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 34 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0365.0014.2056 - A ação tem como objetivo garantir a manutenção das atividades da Educação Infantil - Creche, promovendo o acesso gradativo à educação infantil em tempo integral. A meta\nprincipal é atender 70% da demanda de crianças até 3 anos de idade, assegurando que sejam consideradas de forma integral durante todo o processo educacional. Para isso, são observadas suas\nespecificidades e garantidos direitos fundamentais, como o direito à brincadeira, atenção individualizada, um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, contato com a natureza, higiene, saúde e\nalimentação saudável.\n\nAlém disso, a iniciativa abrange a aquisição de produtos essenciais, como materiais de higiene e limpeza, artigos de cama, mesa e banho, e materiais didático-pedagógicos, indispensáveis para o\nfuncionamento das creches. Também inclui despesas relacionadas aos serviços de água, luz e telefonia, a vigilância patrimonial dos centros de educação infantil e a locação de imóveis necessários para\natender à demanda crescente. A realização de intercâmbios culturais é outra medida relevante, ampliando a vivência e enriquecendo o aprendizado das crianças.\n\nA ação destaca ainda a contratação de estagiários, que contribuem para a dinamização das atividades educacionais, e a concessão de vale-alimentação aos professores da educação infantil, valorizando\nos profissionais que dedicam suas habilidades e esforços para o desenvolvimento das crianças. Cada uma dessas áreas é cuidadosamente pensada para garantir a qualidade dos serviços educacionais\noferecidos, além de promover o bem-estar dos profissionais envolvidos.\n\nInvestir na manutenção das atividades da educação infantil reflete diretamente no progresso de São Francisco do Sul, proporcionando impactos significativos no desenvolvimento social e econômico do\nmunicípio. A valorização da educação em seus primeiros anos de vida é essencial para criar as bases de uma comunidade mais justa e preparada para os desafios futuros, fortalecendo o compromisso\ndo município com a formação de suas gerações e o bem-estar da população.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.798.748,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 600.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 3.591,00\n PDDE\n Total Funcional 7.402.339,00\n0012.0365.0014.2057 - A ação tem como objetivo a Manutenção das Atividades da Educação Infantil na Pré-Escola, promovendo o acesso gradual e inclusivo a uma educação de qualidade para as\ncrianças do município. Essa iniciativa assegura às crianças o direito de vivenciar um ambiente que estimule o aprendizado e o desenvolvimento integral, por meio de brincadeiras, atenção individualizada,\nespaços acolhedores, seguros e enriquecedores, além do contato com a natureza.\n\nAlém disso, busca garantir práticas que favoreçam a saúde e o bem-estar, incluindo cuidados com a higiene, alimentação equilibrada e saudável, e acesso a materiais pedagógicos de qualidade\nespecíficos para a Educação Infantil. A ação também contempla a aquisição de produtos de limpeza e higiene essenciais para manter um ambiente escolar seguro e adequado, promovendo a dignidade e\na saúde das crianças.\n\nUm destaque importante é o investimento no vale-alimentação para os profissionais da educação escolar, demonstrando o comprometimento com o bem-estar dos educadores, que desempenham um\npapel crucial no desenvolvimento das crianças.\n\nOs benefícios dessa ação para São Francisco do Sul são inúmeros. Ao oferecer uma educação infantil sólida, contribui-se diretamente para a formação de cidadãos mais preparados e engajados,\npromovendo o desenvolvimento humano e social do município. Essa base educacional sólida também impacta o desenvolvimento econômico local, ao atrair e reter famílias que buscam qualidade de vida\ne oportunidades para seus filhos. Em última análise, trata-se de uma iniciativa que fortalece a comunidade e promove um futuro mais promissor para todos.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 612.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 45.427,00\n Total Funcional 657.427,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 35 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0365.0014.2058 - A ação destina-se à capacitação e formação continuada dos professores da Educação Infantil - Creche, com o oferecimento de treinamentos especializados ministrados por\nprofissionais de diversas áreas. Essa iniciativa visa qualificar os educadores, proporcionando-lhes o aprimoramento de suas práticas pedagógicas e o acesso a novos conhecimentos e técnicas que\nfavoreçam o desenvolvimento integral das crianças nessa etapa crucial de suas vidas.\n\nA formação continuada é especialmente importante na Educação Infantil, uma vez que os professores desempenham um papel de extrema responsabilidade ao cuidar e educar crianças em uma faixa\netária sensível e determinante para sua formação física, emocional e cognitiva. Por meio dessa capacitação, os profissionais podem promover um ambiente de aprendizado seguro, acolhedor e\nestimulante, respeitando as especificidades e necessidades de cada criança.\n\nAlém de valorizar e fortalecer o trabalho dos educadores, esta ação impacta positivamente na qualidade do ensino oferecido às famílias de São Francisco do Sul, contribuindo para a formação de\ncidadãos mais preparados e conscientes. Investir no desenvolvimento profissional dos professores reflete diretamente no progresso social e econômico do município, reafirmando o compromisso com a\neducação como base para um futuro mais próspero e sustentável.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 300.000,00\n Total Funcional 300.000,00\n0012.0365.0014.2059 - A ação intitulada Capacitação e Formação de Professores da Educação Infantil - Pré-Escola tem como propósito promover a qualificação contínua dos profissionais que atuam\nnessa etapa essencial da educação, por meio de formações realizadas por especialistas em diversas áreas. Essa iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas e ampliar as habilidades dos\neducadores, assegurando um impacto positivo e duradouro no aprendizado e no desenvolvimento integral das crianças.\n\nA formação continuada dos professores é de suma importância, pois contribui para que os educadores estejam sempre atualizados com as melhores metodologias e ferramentas educacionais. Essa\ncapacitação permite que eles ofereçam uma educação mais inclusiva, criativa e alinhada às necessidades dos alunos, gerando um ambiente escolar mais acolhedor e dinâmico.\n\nOs benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são amplos. Ao investir na formação dos professores, garante-se que as crianças recebam uma educação de alta qualidade, capaz de\nestimular seu potencial cognitivo, emocional e social desde os primeiros anos. Esse investimento reflete diretamente no fortalecimento da base educacional do município, contribuindo para formar\nfuturos cidadãos mais preparados e conscientes. Além disso, ao proporcionar um ensino mais eficiente e inovador, a iniciativa promove o desenvolvimento humano e social da comunidade, fortalecendo\no município como um polo educacional de referência.\n\nCom ações como essa, São Francisco do Sul avança rumo ao progresso, criando condições para um futuro mais promissor e sustentável para toda a sua população.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.359,80\n Total Funcional 32.359,80\n0012.0365.0014.2065 - A ação de Transporte Escolar para a Educação Infantil - Creche tem como objetivo principal garantir a logística necessária para o funcionamento pleno das atividades educacionais\nvoltadas às crianças da educação infantil. Essa iniciativa inclui tanto o transporte dos professores quanto a locação de veículos apropriados para o transporte escolar, assegurando que alunos e\nprofissionais tenham condições adequadas de acesso ao ambiente educacional.\nO transporte do professor é uma medida essencial para garantir que os educadores cheguem pontualmente e em segurança às unidades de ensino, especialmente em regiões mais distantes ou de difícil\nacesso. Já a locação de veículos para o transporte escolar assegura que as crianças da educação infantil - fase crucial para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional - possam frequentar a escola\nde maneira regular e segura, promovendo a inclusão e a equidade no acesso à educação.\nOs benefícios dessa ação para a população de São Francisco do Sul são evidentes. Ao facilitar o deslocamento dos profissionais da educação e dos alunos, reduz-se a evasão escolar, aumenta-se a\nfrequência às aulas e fortalece-se o vínculo entre a comunidade e a escola. Além disso, essa medida contribui para a qualidade do ensino, garantindo que os professores estejam disponíveis para cumprir\nsuas atividades pedagógicas e que as crianças tenham acesso contínuo ao aprendizado, essencial para o desenvolvimento integral.\nPara o município, essa iniciativa representa um investimento estratégico no futuro da educação e na formação de cidadãos preparados para contribuir com o progresso local. A disponibilização de um\ntransporte escolar eficiente para a educação infantil reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social, o bem-estar comunitário e o fortalecimento da sua rede de ensino.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 573.886,83\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 5.324,89\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n Total Funcional 579.211,72\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 36 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n001 - Gerência de Ensino\n0012.0365.0015.1016 - O projeto de Construção, Reforma e Ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental para fortalecer a\neducação básica e garantir um ambiente adequado e seguro para as crianças em seus primeiros anos de aprendizado. Essa ação engloba uma série de melhorias estratégicas, tais como:\n\n- Construção de novas unidades educacionais: A Creche Sandra Regina (Creche Toninhas) e o CMEI Semente da Esperança, localizado no bairro Miranda, serão implantados para ampliar o acesso à\neducação infantil de qualidade.\n\n- Reforma e ampliação de espaços existentes: A Creche Sonho Feliz, no bairro Itaguaçú, receberá melhorias significativas, assim como a conclusão da Creche Pró-Infância, no bairro Majorca, trará mais\nvagas e estrutura.\n\n- Obras de drenagem em quatro CMEIs: Intervenções para garantir maior segurança e funcionalidade durante períodos de chuva, preservando a qualidade do ambiente escolar.\n\n- Projetos de combate a incêndio: Implementação de medidas de segurança contra incêndios, protegendo alunos, professores e funcionários.\n\n- Manutenção e pequenos reparos: A continuidade de ações de preservação nos CMEIs, com destaque para o CMEI Frei Martinho, no bairro Água Branca, reforça a integridade das instalações e atende às\nnecessidades diárias.\n\nOs benefícios desse programa para a população de São Francisco do Sul são expressivos. A construção de novas unidades e a melhoria das existentes aumentam a capacidade de atendimento,\nreduzindo filas e facilitando o acesso de mais crianças à educação infantil. Além disso, proporcionar espaços mais seguros e confortáveis eleva a qualidade do aprendizado, favorecendo o\ndesenvolvimento integral das crianças e oferecendo tranquilidade às famílias.\n\nEsse investimento na educação infantil também impulsiona o desenvolvimento do município, pois contribui para a formação de uma base educacional sólida, que reflete no crescimento social e\neconômico. Ao priorizar a infraestrutura educacional, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o futuro das novas gerações e com a construção de uma sociedade mais inclusiva, preparada e\npróspera.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 70.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 503.784,96\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 155070000000 - Salário educação 167.670,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 326.215,04\n Total Funcional 5.067.670,00\n Total Unidade 68.553.451,63\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n0012.0361.0003.2046 - Ação destinada à manutenção do quadro de Pessoal Administrativo da Secretaria de Educação, garantindo a remuneração justa e em dia dos servidores públicos municipais\nvinculados a essa secretaria. Essa iniciativa envolve o custeio de despesas relacionadas à folha de pagamento, incluindo recolhimentos obrigatórios ao IPRESF, assegurando o cumprimento das\nobrigações previdenciárias.\n\nAo priorizar a valorização e estabilidade dos profissionais que compõem a estrutura administrativa da educação, a ação contribui diretamente para o bom funcionamento das atividades educacionais no\nmunicípio. Esse esforço reflete na melhoria da qualidade do ensino oferecido às crianças e jovens de São Francisco do Sul, promovendo o bem-estar da comunidade e fortalecendo a base para o\ndesenvolvimento socioeconômico sustentável do município.\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.490.000,00\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 580.000,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\n Total Funcional 8.070.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 37 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n002 - Gerência Administrativo Financeira\n0012.0361.0014.2055 - A ação tem como objetivo a manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação, incluindo uma série de iniciativas fundamentais para o pleno funcionamento do\nsetor educacional do município. Entre essas iniciativas, destaca-se o investimento em atividades cívicas, que desempenham um papel essencial na promoção de valores cidadãos, no fortalecimento do\nsenso de pertencimento à comunidade e no incentivo à participação ativa da população nos assuntos da sociedade. Essas atividades são fundamentais para cultivar uma sociedade mais consciente,\nintegrada e comprometida com o bem-estar coletivo.\n\nAlém disso, a ação engloba a manutenção da frota administrativa, garantindo o suporte logístico necessário às atividades educacionais; a modernização e equipagem da sede da Secretaria de Educação\nMunicipal, visando à eficiência administrativa; e a concessão de vale-alimentação aos servidores da educação, promovendo a valorização e bem-estar dos profissionais. Incluem-se também as despesas\ncorrentes indispensáveis ao funcionamento contínuo da Secretaria.\n\nPor meio dessas medidas, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a qualidade da gestão educacional, assegurando que todas as demandas do setor sejam atendidas de maneira ágil e eficaz.\nInvestir nas atividades administrativas e cívicas reflete não apenas na melhoria do sistema educacional, mas também no desenvolvimento de uma comunidade mais engajada e consciente, o que contribui\npara o progresso social e econômico do município de forma sustentável.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 779.845,50\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 46.672,50\n Total Funcional 826.518,00\n Total Unidade 8.896.518,00\n003 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0361.0003.2052 - A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), destina-se à manutenção do quadro de pessoal do Ensino Fundamental,\nassegurando o pagamento pontual e adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias ao\nIPRESF. O FUNDEB é um mecanismo fundamental para o financiamento da educação pública, proporcionando os recursos necessários para garantir a qualidade e a continuidade do ensino básico no\nmunicípio.\n\nPor meio desta iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação, reconhecendo seu papel essencial na formação acadêmica e cidadã dos\nalunos. Ao investir na estabilidade e no bem-estar dos servidores, a ação garante um ambiente educacional estruturado e eficiente, que promove o desenvolvimento integral dos estudantes e fortalece a\nbase para o progresso da comunidade.\n\nAlém disso, a aplicação dos recursos do FUNDEB no Ensino Fundamental contribui para a ampliação de oportunidades para as crianças e jovens do município, criando condições para um futuro mais\npromissor. Essa ação desempenha um papel estratégico no desenvolvimento social e econômico de São Francisco do Sul, reafirmando a educação como pilar essencial para o crescimento sustentável e\npara a melhoria da qualidade de vida da população.\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 15.317.693,74\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 25.613.647,61\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.153.460,81\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.016.680,19\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n da seguridade social\n Total Funcional 45.601.482,35\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 38 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n14 - Secretaria Municipal de Educação\n003 - Fundo Municipal de Educação\n0012.0365.0003.2049 - A ação, financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), é voltada à manutenção do quadro de pessoal da Educação Infantil - Creche. O\nFUNDEB é um mecanismo de financiamento essencial para a educação pública brasileira, assegurando recursos para a valorização dos profissionais da educação e a melhoria das condições de ensino.\nPor meio dele, é possível garantir o pagamento pontual e adequado da remuneração dos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria de Educação, bem como o recolhimento das\ncontribuições previdenciárias ao IPRESF.\n\nNo contexto de São Francisco do Sul, o FUNDEB desempenha um papel vital no fortalecimento da educação infantil, oferecendo suporte financeiro para que as creches do município funcionem de\nmaneira eficiente e com qualidade. Essa iniciativa contribui para a criação de um ambiente educativo acolhedor e enriquecedor, essencial para o desenvolvimento integral das crianças, além de\nproporcionar tranquilidade e segurança às famílias atendidas.\n\nAo valorizar os profissionais e investir na educação infantil, essa ação reforça o compromisso de São Francisco do Sul com o futuro de suas gerações, promovendo benefícios que impactam\npositivamente o desenvolvimento social e econômico do município de forma sustentável.\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 12.564.855,00\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 37.869.000,00\n Transferências de Impostos -70% Pessoal\nFiscal 3319000000000000000 Aplicações diretas 154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da 1.396.085,00\n União - VAAR\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.377.000,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social\nFiscal 3319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.131.000,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e Transferências de Impostos -70% Pessoal\n da seguridade social\n Total Funcional 57.337.940,00\n Total Unidade 102.939.422,35\n Total Órgão 180.389.391,98\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 39 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n0027.0812.0016.2074 - A manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Esporte é uma ação indispensável para assegurar o planejamento, a execução e o monitoramento eficaz das políticas\npúblicas voltadas ao desenvolvimento esportivo em São Francisco do Sul. Essa iniciativa engloba a gestão administrativa da secretaria, garantindo o suporte necessário para que as ações sejam\nimplementadas de forma eficiente e alinhadas às necessidades da população.\n\nEntre as responsabilidades da secretaria, está a execução de ações administrativas e a articulação de políticas públicas que promovam a prática esportiva e o lazer, fortalecendo o papel do esporte como\nferramenta de inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além disso, a secretaria desempenha um papel estratégico ao buscar recursos estaduais e federais, com o objetivo de viabilizar e concretizar as\nações planejadas pelo governo municipal, ampliando as possibilidades de investimento em infraestrutura esportiva, projetos sociais e eventos esportivos.\n\nPara a população de São Francisco do Sul, essa iniciativa garante o acesso a oportunidades esportivas de qualidade, promovendo a inclusão e o bem-estar em todas as faixas etárias. A manutenção das\natividades da Secretaria de Esporte também impulsiona o desenvolvimento social, ao estimular a prática de esportes como meio de integração comunitária e formação de valores.\n\nAlém disso, o fortalecimento das políticas esportivas contribui para o desenvolvimento sustentável do município, gerando benefícios econômicos por meio do turismo esportivo e da realização de\neventos de impacto regional. A busca por recursos externos permite o aumento do alcance das ações, garantindo uma gestão pública inovadora e eficiente, que valoriza o esporte como um dos pilares do\nprogresso local.\n\nPor meio dessas ações, São Francisco do Sul consolida seu compromisso com a promoção do esporte, o bem-estar da população e o desenvolvimento social e econômico, transformando o município em\num modelo de inclusão, saúde e qualidade de vida.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00\n Total Funcional 130.000,00\n Total Funcional 0,00\n Total Unidade 130.000,00\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.1019 - A infraestrutura esportiva de São Francisco do Sul é um pilar essencial para promover a saúde, a inclusão e o bem-estar da população. A construção e reforma das quadras\nesportivas do município, incluindo a revitalização da Quadra do Ubatuba (Rua Repouso) e a cobertura da Quadra Esportiva do Continente, são ações que incentivam a prática de esportes e fortalecem o\nengajamento comunitário, criando espaços onde moradores de todas as idades podem se reunir e compartilhar momentos de lazer e integração.\n\nA reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir Quirino da Luz e a previsão de construção de um Complexo Esportivo ao lado do ginásio ampliam a capacidade do município de atender a diferentes\nmodalidades esportivas, oferecendo infraestrutura moderna e adequada para atletas e entusiastas do esporte. Esses investimentos incentivam a formação de talentos locais, promovem competições e\nestimulam o desenvolvimento social e econômico do município.\n\nPara o público infantil, a construção de parquinhos e a manutenção dos existentes asseguram que as crianças tenham espaços seguros para brincar e desenvolver habilidades motoras e sociais. Além\ndisso, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com Neurodivergências reforça o compromisso do município com a inclusão, garantindo que todos tenham acesso ao lazer sem barreiras.\n\nA implantação de academias em praças destinadas ao público idoso, bem como a revitalização das academias públicas existentes, promove a saúde e a qualidade de vida da terceira idade, incentivando a\nprática de atividades físicas em ambientes acessíveis e acolhedores. Essas ações são complementadas pela construção da Arena Desportiva Sandra Regina, próxima à UPA, e pela Quadra de Beach\nSoccer no Ervino, que diversificam as opções de esportes e lazer disponíveis aos moradores.\n\nTambém são previstos investimentos na construção e reforma de quadras de skate, que atendem à crescente demanda por esportes urbanos e oferecem espaços seguros para jovens e praticantes\naprimorarem suas habilidades.\n\nEssas iniciativas refletem o compromisso de São Francisco do Sul em proporcionar espaços de convivência, lazer e saúde, fortalecendo o bem-estar coletivo e estimulando a integração social. Ao investir\nna infraestrutura esportiva, o município se consolida como referência em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano, ampliando as oportunidades para todos os seus cidadãos e\ncontribuindo para o progresso sustentável da cidade.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 40 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.1019 - A infraestrutura esportiva de São Francisco do Sul é um pilar essencial para promover a saúde, a inclusão e o bem-estar da população. A construção e reforma das quadras\nesportivas do município, incluindo a revitalização da Quadra do Ubatuba (Rua Repouso) e a cobertura da Quadra Esportiva do Continente, são ações que incentivam a prática de esportes e fortalecem o\nengajamento comunitário, criando espaços onde moradores de todas as idades podem se reunir e compartilhar momentos de lazer e integração.\n\nA reforma e ampliação do Centro Esportivo Valdir Quirino da Luz e a previsão de construção de um Complexo Esportivo ao lado do ginásio ampliam a capacidade do município de atender a diferentes\nmodalidades esportivas, oferecendo infraestrutura moderna e adequada para atletas e entusiastas do esporte. Esses investimentos incentivam a formação de talentos locais, promovem competições e\nestimulam o desenvolvimento social e econômico do município.\n\nPara o público infantil, a construção de parquinhos e a manutenção dos existentes asseguram que as crianças tenham espaços seguros para brincar e desenvolver habilidades motoras e sociais. Além\ndisso, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com Neurodivergências reforça o compromisso do município com a inclusão, garantindo que todos tenham acesso ao lazer sem barreiras.\n\nA implantação de academias em praças destinadas ao público idoso, bem como a revitalização das academias públicas existentes, promove a saúde e a qualidade de vida da terceira idade, incentivando a\nprática de atividades físicas em ambientes acessíveis e acolhedores. Essas ações são complementadas pela construção da Arena Desportiva Sandra Regina, próxima à UPA, e pela Quadra de Beach\nSoccer no Ervino, que diversificam as opções de esportes e lazer disponíveis aos moradores.\n\nTambém são previstos investimentos na construção e reforma de quadras de skate, que atendem à crescente demanda por esportes urbanos e oferecem espaços seguros para jovens e praticantes\naprimorarem suas habilidades.\n\nEssas iniciativas refletem o compromisso de São Francisco do Sul em proporcionar espaços de convivência, lazer e saúde, fortalecendo o bem-estar coletivo e estimulando a integração social. Ao investir\nna infraestrutura esportiva, o município se consolida como referência em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano, ampliando as oportunidades para todos os seus cidadãos e\ncontribuindo para o progresso sustentável da cidade.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 256.000,00\n do Estado\n Total Funcional 506.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 41 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n002 - Diretoria de Esporte e Lazer\n0027.0812.0016.2075 - A manutenção das atividades esportivas e de lazer em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que visa promover a prática de esportes e atividades físicas como pilares\nfundamentais para a saúde, a cidadania e a integração social. Ao ampliar o acesso da população a eventos e modalidades esportivas, essa ação fortalece os vínculos comunitários, incentiva hábitos\nsaudáveis e contribui para o desenvolvimento físico, mental e social dos moradores.\n\nEntre as principais atividades está a promoção de eventos esportivos e competições, como o Campeonato Municipal, o Campeonato Catarinense Escolar de Futebol (Moleque Bom de Bola), os Joguinhos\nAbertos de Santa Catarina e os Jogos Abertos de SC. Essas competições fomentam o esporte local, descobrem talentos e integram atletas de diferentes regiões, incentivando a inclusão e o espírito de\nequipe. A Olimpíada Estudantil Francisquense (OLESFRAN) e a Olimpíada Estudantil Catarinense são exemplos de como o esporte pode ser utilizado para educar e unir jovens, promovendo valores como\ndisciplina e cooperação.\n\nPara garantir o sucesso dessas iniciativas, são realizadas ações como a aquisição de materiais esportivos, a locação de veículos para transporte de equipes e materiais, e a contratação de empresas de\narbitragem que asseguram a profissionalização das competições. Além disso, o apoio aos atletas de rendimento é reforçado pela distribuição de vale-transporte e pela implantação do programa Bolsa\nAtleta, que oferece incentivo financeiro para o desenvolvimento esportivo.\n\nA infraestrutura esportiva também é fortalecida por investimentos na locação e montagem de arenas para beach soccer, em projetos como a Estação Verão, e na construção de escolinhas esportivas nos\nbairros, ampliando o acesso às práticas esportivas e descentralizando as oportunidades. A aquisição de equipamentos de fisioterapia e ginástica contribui para a recuperação e o preparo físico dos\natletas, garantindo maior cuidado com a saúde e o desempenho esportivo.\n\nOutros destaques incluem o incentivo ao esporte recreativo e competitivo, como o revezamento Volta Ilha, que promove integração e lazer em um ambiente de cooperação. Por meio de convênios com\nentidades, o município fortalece suas parcerias e amplia as possibilidades de investimento em projetos inovadores que atendem às necessidades locais.\n\nEssas ações impactam diretamente na vida da população ao oferecer oportunidades acessíveis para a prática esportiva e atividades de lazer, promovendo inclusão social, saúde e qualidade de vida. Além\ndisso, o estímulo ao esporte contribui para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, gerando impacto econômico por meio do turismo esportivo e da realização de eventos regionais e\nestaduais.\n\nPor meio da manutenção das atividades esportivas e de lazer, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e com o progresso social e econômico, consolidando-se como uma\nreferência em políticas públicas voltadas ao esporte e à cidadania.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 985.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 50.000,00\n do Estado\n Total Funcional 2.050.000,00\n Total Unidade 2.556.000,00\n003 - Fundo Municipal de Esporte\n0027.0812.0016.2076 - A Manutenção do Fundo Municipal de Esporte tem como objetivo promover uma série de ações que englobam a realização de projetos, eventos e programas voltados ao apoio,\nincentivo e desenvolvimento do esporte, bem como à promoção de atividades recreativas e de lazer. Essas iniciativas são fundamentais para fomentar a prática esportiva em São Francisco do Sul,\nproporcionando à população oportunidades para melhorar a qualidade de vida, promover a saúde física e mental e estimular a integração social. Além disso, o fortalecimento do esporte no município\ncontribui significativamente para o desenvolvimento local, incentivando a economia por meio de eventos esportivos e atraindo talentos que podem representar a cidade em competições regionais e\nnacionais. Por meio desse fundo, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso em oferecer melhores condições para que seus cidadãos tenham acesso ao lazer, à inclusão e ao bem-estar.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 15.000,00\n do Estado\n Total Funcional 18.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 42 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n15 - Secretaria Municipal de Esporte\n003 - Fundo Municipal de Esporte\n Total Unidade 18.000,00\n Total Órgão 2.704.000,00\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n001 - Divisão de Apoio Administrativo\n0004.0122.0017.2077 - A Manutenção Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração tem como objetivo garantir a eficiência das operações internas e externas da administração\npública. Por meio da execução de ações administrativas e de políticas públicas estratégicas, além do suporte às atividades das demais Secretarias, essa iniciativa promove um funcionamento integrado e\ncolaborativo do governo municipal.\n\nAdicionalmente, a Secretaria desempenha um papel essencial na captação de recursos estaduais e federais, viabilizando a concretização de importantes ações do governo municipal. Esses esforços\nresultam em projetos e iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul, seja na melhoria da infraestrutura urbana, na ampliação de serviços essenciais ou\nno incentivo ao desenvolvimento socioeconômico da região.\n\nPor meio dessas ações, o município se fortalece em sua capacidade de planejar, executar e entregar resultados concretos, contribuindo para um crescimento sustentável e para o bem-estar da\ncomunidade.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n Total Funcional 250.000,00\n Total Unidade 250.000,00\n002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1020 - A Contratação de Projetos de Infraestrutura Urbana tem como principal objetivo impulsionar o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul, refletindo diretamente na\nmelhoria da qualidade de vida da população. Essa iniciativa envolve a elaboração e execução de projetos que modernizam e ampliam vias, espaços públicos e equipamentos urbanos, promovendo não\napenas uma melhor mobilidade e interação logística, mas também o fortalecimento da conexão entre a população e o ambiente urbano.\n\nAlém disso, os programas de infraestrutura urbana visam garantir um crescimento planejado e organizado, contribuindo para a valorização dos espaços municipais e estimulando a eficiência na\nocupação do território. As ações voltadas ao urbanismo desempenham um papel estratégico no planejamento das áreas da cidade, integrando soluções que priorizam o bem-estar social, a acessibilidade\nuniversal e a convivência harmônica entre diferentes setores urbanos.\n\nA implementação dessas medidas não só aprimora os serviços urbanos oferecidos à comunidade como também fortalece a gestão pública, tornando-a mais eficaz e orientada às necessidades dos\ncidadãos. Com iniciativas inovadoras e integradas, São Francisco do Sul consolida-se como um município preparado para enfrentar desafios urbanos e fomentar o desenvolvimento econômico, social e\nambiental.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Funcional 50.000,00\n0015.0451.0017.1021 - A implantação de Placas de Logradouros desempenha um papel fundamental na organização urbana e no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca instalar,\npadronizar e manter placas indicativas nos logradouros públicos do município, promovendo a identificação clara e eficiente de ruas, avenidas, praças e demais espaços urbanos.\n\nOs benefícios para a população são inúmeros. A instalação dessas placas facilita a localização por moradores, turistas e visitantes, fortalecendo a mobilidade e promovendo maior acessibilidade e\nsegurança. Além disso, contribui para a eficiência nos serviços públicos, como a entrega de correspondências, atendimentos de emergência e transporte, ao permitir uma identificação precisa dos\nendereços.\n\nEssa ação também colabora para a valorização dos espaços urbanos e o embelezamento das vias, reforçando a identidade e a organização da cidade. Ao implementar essas medidas, São Francisco do\nSul avança no fortalecimento da infraestrutura urbana e cria condições favoráveis ao seu crescimento sustentável, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 190.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 43 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n002 - Diretoria de Obras e Serviços de Engenharia\n0015.0451.0017.1021 - A implantação de Placas de Logradouros desempenha um papel fundamental na organização urbana e no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Essa iniciativa busca instalar,\npadronizar e manter placas indicativas nos logradouros públicos do município, promovendo a identificação clara e eficiente de ruas, avenidas, praças e demais espaços urbanos.\n\nOs benefícios para a população são inúmeros. A instalação dessas placas facilita a localização por moradores, turistas e visitantes, fortalecendo a mobilidade e promovendo maior acessibilidade e\nsegurança. Além disso, contribui para a eficiência nos serviços públicos, como a entrega de correspondências, atendimentos de emergência e transporte, ao permitir uma identificação precisa dos\nendereços.\n\nEssa ação também colabora para a valorização dos espaços urbanos e o embelezamento das vias, reforçando a identidade e a organização da cidade. Ao implementar essas medidas, São Francisco do\nSul avança no fortalecimento da infraestrutura urbana e cria condições favoráveis ao seu crescimento sustentável, promovendo bem-estar e qualidade de vida para toda a comunidade.\n Total Funcional 200.000,00\n0015.0451.0022.1056 - Aquisição e Instalação de abrigos de Passageiros\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 500.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 550.000,00\n Total Unidade 800.000,00\n005 - Diretoria de Cadastro Técnico e Imobiliário\n0015.0451.0017.2083 - A Atualização do Cadastro Imobiliário é uma ação essencial para o planejamento e a gestão eficiente de São Francisco do Sul. Essa iniciativa compreende o recadastramento dos\nimóveis do município, realizado com base em um mapeamento urbanístico georreferenciado. Esse processo detalhado permite uma análise precisa do território, fornecendo informações atualizadas\nsobre a ocupação dos espaços urbanos e a distribuição dos imóveis.\n\nAlém disso, a atualização cadastral desempenha um papel estratégico na execução de ações de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e promovendo a valorização dos imóveis\nregularizados. Os benefícios dessa iniciativa vão além da organização urbana: ela melhora a arrecadação municipal, fortalece a gestão pública e possibilita um planejamento mais efetivo do\ndesenvolvimento da cidade.\n\nPara a população, essas medidas trazem maior transparência e eficiência nos serviços relacionados aos imóveis, ao mesmo tempo que contribuem para a criação de uma cidade mais organizada,\nacessível e sustentável. Com o avanço dessas ações, São Francisco do Sul se posiciona como um município inovador e preparado para enfrentar os desafios urbanos, promovendo qualidade de vida e\nfortalecendo sua estrutura para um crescimento equilibrado.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Funcional 200.000,00\n Total Unidade 200.000,00\n Total Órgão 1.250.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 44 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0019.2085 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria do Meio Ambiente em São Francisco do Sul\n\nA Secretaria do Meio Ambiente desempenha um papel fundamental na preservação e melhoria da qualidade ambiental do município. Suas atividades incluem planejar, coordenar, executar e controlar\nações estratégicas que promovam a proteção e conservação dos recursos naturais, garantindo um futuro sustentável para todos.\n\nEssas iniciativas beneficiam diretamente a população de São Francisco do Sul, contribuindo para um ambiente mais saudável e equilibrado. Com ações bem planejadas, é possível melhorar a qualidade\nde vida dos cidadãos, proteger ecossistemas locais e atrair investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável. Além disso, a manutenção dessas atividades reforça o compromisso do município\ncom práticas responsáveis e promove sua imagem como uma cidade que valoriza o meio ambiente.\n\nPor meio de uma gestão ambiental eficiente, São Francisco do Sul avança no fortalecimento de políticas públicas que impactam positivamente o desenvolvimento urbano e rural, além de incentivar o\nturismo ecológico e criar oportunidades econômicas ligadas à sustentabilidade. Assim, a Secretaria do Meio Ambiente torna-se um pilar essencial para o progresso e equilíbrio entre crescimento e\npreservação.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 160.000,00\n Total Funcional 160.000,00\n Total Unidade 160.000,00\n002 - Gerência Ambiental\n0010.0304.0019.2084 - Manutenção do Bem-Estar Animal em São Francisco do Sul\n\nA preservação do bem-estar animal é uma prioridade que fortalece a relação entre a sociedade e os animais, promovendo respeito e cuidado. A ação abrange a manutenção dos serviços de zoonoses e o\ncuidado adequado dos animais capturados, garantindo que cada intervenção seja conduzida de forma ética e eficiente.\n\nAdicionalmente, a terceirização dos serviços de bem-estar animal oferece inúmeras vantagens para a população de São Francisco do Sul. Esse modelo permite que os serviços sejam executados com\nmaior qualidade e agilidade, já que empresas especializadas podem atuar com mais recursos, expertise e dedicação. A implementação dessas medidas proporciona benefícios significativos, como a\nmelhoria no atendimento às demandas locais, a preservação da saúde pública e o fortalecimento da imagem do município como um lugar que valoriza a vida e o cuidado com os animais.\n\nAlém disso, tais iniciativas auxiliam diretamente no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Com serviços mais bem estruturados, a cidade se torna mais atrativa para moradores e visitantes,\nincentivando o turismo e promovendo um ambiente saudável e equilibrado. Ao investir no bem-estar animal, o município demonstra compromisso com os valores de sustentabilidade e qualidade de vida,\ncriando um legado positivo para as futuras gerações.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 350.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 350.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\n Total Funcional 750.000,00\n Total Funcional 0,00\n Total Funcional 0,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 45 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n002 - Gerência Ambiental\n0018.0541.0019.2087 - Manutenção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável em São Francisco do Sul.\n\nA preservação ambiental é essencial para garantir a qualidade de vida da população e o equilíbrio dos ecossistemas naturais. Por meio da manutenção ambiental, diversas ações estratégicas são\nrealizadas para assegurar a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade no município.\n\nEntre essas ações, destaca-se o mapeamento das áreas ambientais e a identificação de seu status atual, considerando aspectos como degradação e ocupações irregulares. A fiscalização contínua do\nmeio ambiente, aliada a medidas preventivas contra riscos ambientais, é crucial para evitar danos e preservar os recursos naturais. Atividades como medição e monitoramento de efluentes industriais,\nanálise da balneabilidade das praias e controle da poluição atmosférica reforçam a importância do cuidado com o ambiente em diferentes frentes.\n\nAlém disso, a instalação de parques e a implantação de programas para ampliar o conhecimento sobre a flora e fauna locais são passos importantes para fomentar a conscientização ambiental e a\neducação da comunidade. A contratação de serviços especializados para análise de água, solo, ar e efluentes contribui para a eficiência das ações e para uma abordagem científica e técnica sobre os\ndesafios ambientais. A implantação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e a aquisição e colocação de placas de sinalização ambiental promovem uma gestão integrada e\nresponsável dos recursos, fortalecendo a cultura ambiental no município.\n\nA revitalização da orla também se destaca como uma ação estratégica, integrando proteção ambiental e valorização do espaço urbano. Essa iniciativa não apenas protege as áreas costeiras, mas também\nfomenta o turismo sustentável, criando novas oportunidades econômicas e culturais para São Francisco do Sul.\n\nEssas ações trazem inúmeros benefícios para os cidadãos, como a melhoria da qualidade do ar e da água, a conservação da biodiversidade e a promoção de espaços públicos mais agradáveis e\nsaudáveis. Ao mesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento sustentável do município, tornando São Francisco do Sul um modelo de gestão ambiental e garantindo que as gerações futuras possam\ndesfrutar de seus recursos naturais e de uma cidade equilibrada e vibrante.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 66.420,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 70.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11.077,00\n Total Funcional 147.497,00\n0018.0541.0019.2198 - Manutenção do Parque Morro do Hospício em São Francisco do Sul.\n\nO Parque Morro do Hospício é um dos patrimônios mais importantes de São Francisco do Sul, representando não apenas um espaço de grande valor histórico e cultural, mas também um ambiente\nessencial para a preservação ambiental e o lazer da comunidade. Sua manutenção e conservação são fundamentais para garantir que continue a desempenhar seu papel como ponto de encontro entre a\nnatureza, a história e as pessoas.\n\nA preservação do estado de conservação do parque, aliada à manutenção de suas atividades, permite que moradores e turistas desfrutem de um espaço saudável e atrativo. Além disso, o cuidado com\nesse local contribui para a proteção da flora e fauna nativas, promovendo equilíbrio ecológico e reforçando a imagem do município como defensor da sustentabilidade. Ações como a instalação de placas\ninformativas, programas educativos e projetos de revitalização são essenciais para manter o parque funcional e agradável.\n\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com o parque bem cuidado, os cidadãos têm acesso a um espaço que promove lazer, cultura e contato com a natureza. Essas ações\ntambém fomentam o turismo, impulsionando a economia local e criando oportunidades para o desenvolvimento sustentável. O Morro do Hospício, com suas belezas naturais e relevância histórica, torna-\nse uma peça-chave para fortalecer a identidade do município e oferecer qualidade de vida aos seus habitantes.\n\nAo investir na manutenção do Parque Morro do Hospício, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o cuidado ambiental, a valorização do patrimônio e o desenvolvimento de um espaço\nurbano integrado, garantindo um futuro mais promissor para a cidade e suas próximas gerações.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Funcional 100.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 46 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n002 - Gerência Ambiental\n0018.0541.0020.1025 - Construção de um Galpão de Reciclagem de Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul.\n\nA construção de um galpão destinado à reciclagem de resíduos domiciliares representa um marco para o desenvolvimento sustentável de São Francisco do Sul. Esse espaço será projetado para atender\nàs necessidades da Associação de Catadores, oferecendo infraestrutura adequada para otimizar suas atividades e ampliar a capacidade de reciclagem no município.\n\nCom a criação do galpão, será possível promover a gestão eficiente dos resíduos domiciliares, fortalecendo a economia circular e reduzindo o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado. Além\ndisso, o galpão contribuirá para a geração de empregos e renda para os catadores, valorizando seu papel fundamental na cadeia de reciclagem e garantindo melhores condições de trabalho para esses\nprofissionais.\n\nOs benefícios desta iniciativa refletem diretamente na qualidade de vida da população. A reciclagem contribui para a diminuição de resíduos em aterros sanitários, reduzindo riscos à saúde pública e\npromovendo um ambiente mais limpo e sustentável. Com isso, São Francisco do Sul se posiciona como uma cidade comprometida com a preservação ambiental e o progresso social.\n\nAlém de melhorar as condições ambientais, o galpão fortalece o desenvolvimento econômico e sustentável do município, atraindo investimentos e promovendo a conscientização da comunidade sobre a\nimportância de práticas ecológicas. Esse projeto evidencia a responsabilidade ambiental e social de São Francisco do Sul, destacando-o como referência em gestão de resíduos e desenvolvimento\nintegrado.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n Total Funcional 400.000,00\n Total Funcional 0,00\n0018.0542.0019.2089 - Manutenção dos Serviços de Coleta e Transbordo dos Resíduos Domiciliares em São Francisco do Sul.\n\nA manutenção dos serviços de coleta e transbordo dos resíduos domiciliares recicláveis e não recicláveis é uma ação essencial para garantir a preservação ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos\nde São Francisco do Sul. Essas atividades visam reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos, promovendo uma gestão eficiente e sustentável dos materiais descartados.\n\nPor meio de uma coleta adequada, o município assegura que os resíduos recicláveis possam ser destinados corretamente, contribuindo para a redução do volume de materiais nos aterros sanitários e\nestimulando a economia circular. Já os resíduos não recicláveis recebem o destino apropriado, minimizando riscos à saúde pública e preservando o equilíbrio ambiental.\n\nAlém de atender às necessidades imediatas da população, esses serviços desempenham um papel estratégico no desenvolvimento de São Francisco do Sul. Ao investir em uma gestão eficiente de\nresíduos, o município fortalece sua imagem como uma cidade comprometida com a sustentabilidade, promovendo um ambiente mais limpo, saudável e agradável para seus moradores e visitantes. Essa\nmelhoria na qualidade de vida reflete-se diretamente na atração de novos investimentos e no incentivo ao turismo, impulsionando o crescimento econômico local.\n\nA continuidade e o aprimoramento dessas atividades demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com a construção de um futuro sustentável, assegurando que as gerações presentes e futuras\npossam viver em uma cidade que valoriza o meio ambiente e o bem-estar de sua população.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 2.800.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 7.800.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n002 - Gerência Ambiental\n0018.0543.0019.2086 - Recuperação Ambiental e Proteção ao Meio Ambiente em São Francisco do Sul\n\nAs ações voltadas à recuperação ambiental são essenciais para garantir a sustentabilidade e preservar a biodiversidade do município. Esse compromisso inclui a implementação de iniciativas de\nproteção ao meio ambiente e a preservação de espécies ameaçadas, além da manutenção e fortalecimento das unidades de conservação existentes.\n\nUm exemplo marcante é o cuidado dedicado à Unidade de Conservação do Distrito do Saí, que desempenha um papel fundamental na preservação dos ecossistemas locais. Além disso, programas de\nreflorestamento em áreas degradadas são desenvolvidos, acompanhados por estudos e projetos que buscam devolver à natureza sua vitalidade e funcionalidade, contribuindo para o equilíbrio ambiental.\n\nEssas ações não apenas beneficiam o meio ambiente, mas também trazem impactos positivos diretos à população de São Francisco do Sul. Ao proteger a fauna e flora, garantir a qualidade do ar e\npreservar os recursos naturais, a cidade promove um ambiente mais saudável e propício à convivência. O investimento em recuperação ambiental também torna o município mais atrativo para o\necoturismo e incentiva a educação ambiental, criando oportunidades econômicas e fortalecendo o senso de comunidade.\n\nCom isso, São Francisco do Sul avança no caminho do desenvolvimento sustentável, destacando-se como uma cidade que valoriza seu patrimônio natural e oferece melhores condições de vida para\nseus cidadãos, hoje e no futuro.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 200.000,00\n Total Funcional 266.462,00\n Total Unidade 9.463.959,00\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente em São Francisco do Sul.\n\nO Fundo Municipal do Meio Ambiente é uma ferramenta essencial para promover e viabilizar ações que garantam a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município. Ele atua por meio de\num planejamento estratégico que organiza, coordena e executa atividades voltadas para a preservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável, contando com o apoio de parcerias\nfundamentais.\n\nAs ações implementadas pelo Fundo são realizadas em cooperação com o governo estadual e federal, além de contar com o envolvimento da iniciativa privada. Essa sinergia permite a ampliação do\nimpacto das medidas adotadas, contribuindo significativamente para o progresso ambiental e social de São Francisco do Sul. Entre as iniciativas, estão previstas: a locação de veículos para suporte às\natividades, manutenção de instalações como o galpão para triagem de resíduos sólidos e a aquisição de equipamentos e materiais necessários para o avanço dos programas ambientais.\n\nUm destaque importante é o workshop nacional do programa Bandeira Azul, que busca promover a sustentabilidade em áreas costeiras. Esse programa internacional certifica praias, marinas e\nembarcações de turismo que atendem a critérios ambientais rigorosos, garantindo qualidade ambiental e segurança para os usuários. A adesão de São Francisco do Sul ao programa reforça seu\ncompromisso com a proteção ambiental e fortalece sua imagem como um destino turístico sustentável.\n\nAlém disso, são contempladas ações de educação ambiental, essenciais para conscientizar a população sobre práticas sustentáveis. Por meio de programas educativos, o município fomenta o\nenvolvimento da comunidade na preservação do meio ambiente. Também estão previstas a contratação de serviços especializados para análises de água, solo, ar e efluentes, bem como a manutenção de\nequipamentos e estruturas, garantindo eficiência e qualidade nos projetos.\n\nOutras iniciativas incluem a implantação de sinalização ambiental, revitalização da orla e o incentivo a eventos relacionados ao meio ambiente por meio de cotas de patrocínio, convênios e contratos com\nentidades especializadas. A manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é mais uma medida que reforça o compromisso do município com a recuperação de áreas afetadas e com\no equilíbrio ecológico.\n\nEssas ações trazem benefícios diretos para a população de São Francisco do Sul, como a melhoria da qualidade ambiental, o incentivo ao turismo sustentável e o fortalecimento da economia local. Ao\nmesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento ordenado do município, destacando São Francisco do Sul como uma referência em gestão ambiental e compromisso com um futuro sustentável.\nFiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 50.000,00\n Ambientais\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 48 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n003 - Fundo Municipal de Meio Ambiente\n0018.0541.0019.2088 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente em São Francisco do Sul.\n\nO Fundo Municipal do Meio Ambiente é uma ferramenta essencial para promover e viabilizar ações que garantam a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município. Ele atua por meio de\num planejamento estratégico que organiza, coordena e executa atividades voltadas para a preservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável, contando com o apoio de parcerias\nfundamentais.\n\nAs ações implementadas pelo Fundo são realizadas em cooperação com o governo estadual e federal, além de contar com o envolvimento da iniciativa privada. Essa sinergia permite a ampliação do\nimpacto das medidas adotadas, contribuindo significativamente para o progresso ambiental e social de São Francisco do Sul. Entre as iniciativas, estão previstas: a locação de veículos para suporte às\natividades, manutenção de instalações como o galpão para triagem de resíduos sólidos e a aquisição de equipamentos e materiais necessários para o avanço dos programas ambientais.\n\nUm destaque importante é o workshop nacional do programa Bandeira Azul, que busca promover a sustentabilidade em áreas costeiras. Esse programa internacional certifica praias, marinas e\nembarcações de turismo que atendem a critérios ambientais rigorosos, garantindo qualidade ambiental e segurança para os usuários. A adesão de São Francisco do Sul ao programa reforça seu\ncompromisso com a proteção ambiental e fortalece sua imagem como um destino turístico sustentável.\n\nAlém disso, são contempladas ações de educação ambiental, essenciais para conscientizar a população sobre práticas sustentáveis. Por meio de programas educativos, o município fomenta o\nenvolvimento da comunidade na preservação do meio ambiente. Também estão previstas a contratação de serviços especializados para análises de água, solo, ar e efluentes, bem como a manutenção de\nequipamentos e estruturas, garantindo eficiência e qualidade nos projetos.\n\nOutras iniciativas incluem a implantação de sinalização ambiental, revitalização da orla e o incentivo a eventos relacionados ao meio ambiente por meio de cotas de patrocínio, convênios e contratos com\nentidades especializadas. A manutenção do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é mais uma medida que reforça o compromisso do município com a recuperação de áreas afetadas e com\no equilíbrio ecológico.\n\nEssas ações trazem benefícios diretos para a população de São Francisco do Sul, como a melhoria da qualidade ambiental, o incentivo ao turismo sustentável e o fortalecimento da economia local. Ao\nmesmo tempo, contribuem para o desenvolvimento ordenado do município, destacando São Francisco do Sul como uma referência em gestão ambiental e compromisso com um futuro sustentável.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 331.500,00\n Ambientais\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 100.000,00\n Ambientais\n Total Funcional 481.500,00\n Total Unidade 481.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 49 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n004 - Fundo Municipal de Compensação Florestal\n0018.0541.0019.2193 - Manutenção do Fundo Municipal de Compensação Florestal em São Francisco do Sul.\n\nO Fundo Municipal de Compensação Florestal desempenha um papel estratégico na preservação e recuperação das áreas verdes do município. Sua manutenção é essencial para garantir que os recursos\ndestinados à proteção ambiental sejam utilizados de forma eficiente, contribuindo diretamente para a sustentabilidade e o equilíbrio ecológico da região.\n\nPor meio de suas ações, o Fundo viabiliza projetos voltados à compensação de impactos ambientais causados por atividades econômicas ou urbanas, promovendo a recuperação de áreas degradadas e\nincentivando a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa também auxilia na conscientização da população sobre a importância das práticas sustentáveis e fortalece políticas públicas voltadas\nao meio ambiente.\n\nOs benefícios dessa manutenção para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de assegurar a qualidade do ar e a conservação dos recursos naturais, as ações apoiadas pelo Fundo\nfomentam o desenvolvimento de um ambiente mais saudável e harmonioso para os moradores e visitantes. Investir na preservação das áreas verdes também impulsiona o ecoturismo, gerando\noportunidades econômicas e destacando o município como um exemplo de gestão ambiental responsável.\n\nCom um Fundo bem estruturado e operacional, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, garantindo que as gerações futuras\npossam desfrutar de uma cidade equilibrada e conectada à natureza.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 660.000,00\n Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente 10.000,00\n Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023\n Total Funcional 670.000,00\n Total Unidade 670.000,00\n Total Órgão 10.775.459,00\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0022.2098 - A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é essencial para garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana e rural de São Francisco\ndo Sul, promovendo melhorias contínuas que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Esse trabalho inclui uma série de ações fundamentais, como patrolamento e ensaibramento de\nvias não pavimentadas, limpeza e abertura de valas para drenagem, e a conservação e manutenção de ruas pavimentadas, além de outros serviços de infraestrutura que asseguram a mobilidade e o\nacesso em todas as regiões do município.\nEssas atividades desempenham um papel estratégico ao proporcionar maior segurança no trânsito, reduzir os riscos de alagamentos e erosões, e garantir que as vias estejam em condições adequadas\npara o deslocamento de moradores, trabalhadores e turistas. Além disso, serviços como a limpeza das valas e a manutenção das ruas pavimentadas contribuem para o aumento da durabilidade das\nestruturas urbanas e para a preservação ambiental, reduzindo os impactos de enchentes e acúmulo de resíduos.\nOutro ponto relevante nesse contexto é a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que representa um avanço significativo na organização e eficiência das\noperações. Com uma estrutura mais moderna e funcional, será possível ampliar a capacidade de resposta às demandas da comunidade, otimizar os recursos disponíveis e oferecer melhores condições\nde trabalho para os servidores públicos. A nova sede também reforça o compromisso do município com a transparência e a excelência na prestação de serviços, garantindo que as necessidades da\npopulação sejam atendidas de maneira ágil e eficaz.\nOs benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são amplos e abrangem desde melhorias na mobilidade urbana até o fortalecimento da infraestrutura local, o que contribui para o\ndesenvolvimento sustentável e econômico do município. Ao investir na manutenção das atividades da Secretaria e na construção de sua nova sede, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com\na qualidade dos serviços prestados e com a construção de uma cidade mais organizada, acessível e preparada para atender às demandas presentes e futuras da população.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 399.449,95\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 300.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 10.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 50 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0022.2098 - A manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é essencial para garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana e rural de São Francisco\ndo Sul, promovendo melhorias contínuas que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Esse trabalho inclui uma série de ações fundamentais, como patrolamento e ensaibramento de\nvias não pavimentadas, limpeza e abertura de valas para drenagem, e a conservação e manutenção de ruas pavimentadas, além de outros serviços de infraestrutura que asseguram a mobilidade e o\nacesso em todas as regiões do município.\nEssas atividades desempenham um papel estratégico ao proporcionar maior segurança no trânsito, reduzir os riscos de alagamentos e erosões, e garantir que as vias estejam em condições adequadas\npara o deslocamento de moradores, trabalhadores e turistas. Além disso, serviços como a limpeza das valas e a manutenção das ruas pavimentadas contribuem para o aumento da durabilidade das\nestruturas urbanas e para a preservação ambiental, reduzindo os impactos de enchentes e acúmulo de resíduos.\nOutro ponto relevante nesse contexto é a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que representa um avanço significativo na organização e eficiência das\noperações. Com uma estrutura mais moderna e funcional, será possível ampliar a capacidade de resposta às demandas da comunidade, otimizar os recursos disponíveis e oferecer melhores condições\nde trabalho para os servidores públicos. A nova sede também reforça o compromisso do município com a transparência e a excelência na prestação de serviços, garantindo que as necessidades da\npopulação sejam atendidas de maneira ágil e eficaz.\nOs benefícios dessa iniciativa para São Francisco do Sul são amplos e abrangem desde melhorias na mobilidade urbana até o fortalecimento da infraestrutura local, o que contribui para o\ndesenvolvimento sustentável e econômico do município. Ao investir na manutenção das atividades da Secretaria e na construção de sua nova sede, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com\na qualidade dos serviços prestados e com a construção de uma cidade mais organizada, acessível e preparada para atender às demandas presentes e futuras da população.\n Total Funcional 709.449,95\n0004.0122.0033.1034 - A atualização da frota da Secretaria de Obras é uma ação estratégica que visa modernizar e otimizar os serviços de infraestrutura realizados em São Francisco do Sul. Essa iniciativa\nbusca garantir que os veículos e equipamentos utilizados pela secretaria estejam em perfeitas condições de funcionamento, com tecnologia adequada para atender às demandas crescentes da cidade de\nforma eficiente e ágil.\nA modernização da frota inclui a aquisição de novos veículos e a substituição de equipamentos obsoletos, assegurando maior capacidade operacional para atividades como pavimentação, manutenção\nde vias, limpeza urbana e conservação de áreas públicas. Com uma frota atualizada, a Secretaria de Obras poderá executar suas tarefas com maior rapidez e qualidade, otimizando recursos e reduzindo\ncustos com reparos frequentes ou interrupções causadas por falhas mecânicas.\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são numerosos. A eficiência na execução de obras e serviços públicos resulta em melhorias visíveis na infraestrutura urbana, como vias mais\nseguras, espaços públicos bem conservados e áreas de lazer mais agradáveis. Além disso, a agilidade no atendimento às demandas da comunidade reforça a confiança dos cidadãos na administração\nmunicipal e promove uma relação mais próxima entre governo e sociedade.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a atualização da frota da Secretaria de Obras representa um investimento estratégico que fortalece a capacidade de execução das políticas públicas.\nEssa ação contribui para a criação de um ambiente urbano mais organizado e estruturado, favorecendo o progresso econômico e social de São Francisco do Sul. A modernização dos equipamentos\ntambém reflete um compromisso com a sustentabilidade, ao adotar veículos mais eficientes e ambientalmente adequados.\nAo priorizar a atualização da frota, São Francisco do Sul demonstra sua dedicação em oferecer serviços públicos de qualidade, fortalecendo a infraestrutura da cidade e promovendo um futuro mais\nconectado e próspero para toda a comunidade.\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 600.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 1.370.000,00\n Total Funcional 1.970.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 51 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n001 - Gerência Administrativo Financeiro\n0004.0122.0033.2095 - A manutenção da frota da Secretaria de Obras é uma medida indispensável para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços realizados em São Francisco do Sul. Essa ação\ninclui a conservação, reparação e substituição de peças dos veículos e equipamentos utilizados pela Secretaria, garantindo que estejam em perfeitas condições de funcionamento para atender às\ndemandas da infraestrutura do município.\nPor meio de uma manutenção preventiva e corretiva, a frota mantém sua capacidade operacional, permitindo a execução de diversas atividades essenciais, como pavimentação e recuperação de vias,\nlimpeza e conservação de áreas públicas, e transporte de materiais. Com veículos e máquinas em bom estado, os serviços são realizados com maior agilidade e qualidade, otimizando recursos e\nreduzindo custos com falhas mecânicas ou interrupções inesperadas.\nOs benefícios para a população são amplos e refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados. A manutenção da frota possibilita um atendimento mais rápido e eficaz às necessidades dos\nmoradores, promovendo melhorias visíveis na infraestrutura urbana e rural. Além disso, ela contribui para a segurança e organização dos espaços públicos, fortalecendo a confiança da população na\ngestão municipal.\nDo ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, investir na manutenção da frota é uma decisão estratégica que promove a sustentabilidade dos serviços públicos e garante que as\npolíticas de infraestrutura sejam executadas de forma eficiente. Com equipamentos bem conservados, o município reduz custos operacionais e melhora a gestão de recursos, criando um ambiente\npropício ao progresso econômico e social.\nAo priorizar a manutenção da frota da Secretaria de Obras, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais organizada, conectada e preparada para atender às\ndemandas da população, consolidando-se como um exemplo de gestão pública responsável e eficaz.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.490.928,12\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 401.175,04\n Total Funcional 2.892.103,16\n Total Unidade 5.571.553,11\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0022.2097 - A manutenção dos cemitérios públicos de São Francisco do Sul é uma ação indispensável para preservar espaços fundamentais de memória e respeito, garantindo que estejam\ndevidamente limpos, conservados e organizados. Esses locais representam importantes símbolos culturais e históricos, além de serem essenciais para oferecer dignidade e conforto às famílias no\nmomento de despedida de seus entes queridos.\nO programa de manutenção inclui esforços contínuos de limpeza, reparação e restauração das estruturas físicas dos cemitérios, como túmulos, calçadas, muros e sistemas de drenagem. Além disso,\nbusca otimizar os espaços disponíveis, garantindo uma gestão eficaz para atender à demanda crescente. As intervenções podem incluir reformas pontuais, melhorias na arborização e instalação de\niluminação adequada, promovendo segurança e acessibilidade para os visitantes.\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são múltiplos. Cemitérios bem cuidados proporcionam um ambiente de paz e respeito, fortalecendo a conexão das pessoas com seus familiares e\ncom a história da cidade. Além disso, a boa conservação desses espaços transmite uma imagem de cuidado por parte da administração pública, reforçando o vínculo de confiança entre os cidadãos e a\ngestão municipal.\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, essa ação contribui para a valorização do patrimônio público e para a promoção de um ambiente urbano organizado e acolhedor. A manutenção\nadequada dos cemitérios também reflete positivamente na imagem da cidade, atraindo visitantes interessados na história local e estimulando o turismo cultural. Ao cuidar desses espaços, São Francisco\ndo Sul demonstra responsabilidade e sensibilidade para com as necessidades da comunidade, consolidando seu compromisso com o bem-estar coletivo.\nAo investir na conservação e melhoria dos cemitérios públicos, o município reafirma sua dedicação em construir um futuro mais humano, respeitoso e equilibrado, onde todos os aspectos da vida\ncomunitária são cuidadosamente atendidos.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 183.500,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Funcional 283.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 52 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0004.0122.0022.2099 - A manutenção da rede de iluminação pública é uma ação essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de São Francisco do Sul. Essa\niniciativa contempla tanto a conservação e o funcionamento adequado das luminárias e equipamentos, quanto a gestão eficiente das despesas de consumo, assegurando que o sistema de iluminação\npública opere de forma sustentável e eficaz.\nUma rede de iluminação pública bem mantida traz inúmeros benefícios para a população. A iluminação eficiente em vias urbanas e rurais proporciona maior segurança, especialmente durante a noite,\nreduzindo os índices de criminalidade e aumentando a tranquilidade dos cidadãos ao transitar por espaços públicos. Além disso, contribui para a melhoria da mobilidade, tornando ruas e avenidas mais\nacessíveis para motoristas, pedestres e ciclistas, independentemente das condições de luminosidade natural.\nPor sua vez, a gestão das despesas de consumo da rede é um aspecto fundamental para otimizar os recursos financeiros do município, garantindo que os investimentos em infraestrutura sejam feitos de\nmaneira sustentável e responsável. Essa abordagem evita desperdícios, promovendo o equilíbrio entre custo e benefício e possibilitando a expansão e modernização do sistema de iluminação pública,\nsempre visando atender às demandas da população.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção da rede de iluminação pública reforça o compromisso de São Francisco do Sul com a organização urbana e a sustentabilidade. Uma\ncidade bem iluminada é mais acolhedora para seus moradores e visitantes, favorecendo o turismo, estimulando o comércio e valorizando os espaços públicos. Além disso, fortalece a imagem do\nmunicípio como um lugar seguro e estruturado, pronto para atender às necessidades dos cidadãos e apoiar o crescimento econômico local.\nInvestir na conservação da iluminação pública e na gestão das despesas relacionadas demonstra o alinhamento de São Francisco do Sul com políticas modernas e eficazes, promovendo um ambiente\nurbano mais seguro, sustentável e agradável para todos os seus habitantes. Essa iniciativa reafirma o compromisso com a construção de um futuro mais organizado e conectado, beneficiando tanto as\ngerações atuais quanto as futuras.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 3.743.081,12\n Total Funcional 3.743.081,12\n0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o\nbem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa\ncontínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins.\nNo âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para\nproporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao\nar livre.\nJá a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir\na arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da\npopulação.\nOs benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais,\npromovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em\ndias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao\ncuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e\nacolhedor para seus moradores e visitantes.\nCom essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais\nharmonioso e próspero.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 465.486,00\n Total Funcional 465.486,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 53 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0018.0542.0022.2103 - A manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo das vias públicas é uma ação fundamental para garantir a limpeza urbana, preservar a qualidade do\nmeio ambiente e proteger a saúde da população de São Francisco do Sul. Esse conjunto de atividades envolve a capinação de logradouros, a varrição das vias públicas e a destinação final adequada dos\nresíduos, seguindo práticas sustentáveis e normativas ambientais rigorosas.\nAo realizar a capinação, o município evita o acúmulo de vegetação nas calçadas e ruas, contribuindo para a prevenção de enchentes causadas pela obstrução de sistemas de drenagem e reduzindo a\nproliferação de vetores de doenças, como mosquitos e outros insetos. A varrição, por sua vez, assegura a limpeza dos espaços públicos, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para\npedestres e motoristas. Esses serviços são especialmente importantes para áreas urbanizadas, onde o fluxo constante de pessoas e veículos exige maior atenção à manutenção.\nO transporte e a destinação final dos resíduos coletados são etapas igualmente essenciais. A adoção de métodos adequados para o descarte do lixo minimiza os impactos ambientais, como a\ncontaminação do solo e dos recursos hídricos, garantindo que São Francisco do Sul se alinhe às práticas modernas de sustentabilidade. Além disso, o manejo correto do lixo urbano reduz os riscos à\nsaúde pública, evitando a exposição dos moradores a resíduos contaminantes e promovendo condições de vida mais saudáveis.\nOs benefícios dessa ação para a população são amplos e abrangem desde a melhoria da qualidade de vida até o fortalecimento da imagem do município como um lugar organizado e acolhedor. Um\nambiente limpo e bem cuidado valoriza as áreas urbanas, impulsiona o turismo e estimula o comércio local, criando um ciclo positivo de desenvolvimento econômico. Além disso, essas atividades\nrefletem o compromisso do poder público em atender às necessidades dos cidadãos e em zelar pelo bem-estar de todas as comunidades, independentemente de sua localização.\nInvestir na manutenção dos serviços de capinação, varrição, coleta e transporte de lixo é uma medida estratégica para assegurar que São Francisco do Sul continue a crescer de forma sustentável,\npromovendo um equilíbrio entre o progresso urbano e a preservação ambiental. Essa iniciativa reafirma o compromisso do município com a construção de uma cidade mais limpa, organizada e saudável,\nbeneficiando tanto as gerações atuais quanto as futuras.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.206.227,50\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 8.676.450,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 11.882.677,50\n0025.0752.0022.1030 - A reforma e ampliação da rede de iluminação pública, aliada à expansão da rede de energia, representa uma iniciativa estratégica para melhorar a infraestrutura urbana de São\nFrancisco do Sul, promovendo benefícios tangíveis para a população e impulsionando o desenvolvimento do município. Por meio dessa ação, busca-se modernizar e estender a cobertura da iluminação\npública, enquanto se amplia a capacidade energética para atender às demandas crescentes de moradores, comércios e indústrias locais.\nA modernização da rede de iluminação pública tem impacto direto na segurança e qualidade de vida dos cidadãos. A instalação de luminárias mais eficientes e abrangentes contribui para reduzir os\níndices de criminalidade em áreas anteriormente mal iluminadas e aumenta a sensação de segurança durante o período noturno. Além disso, essa melhoria facilita a mobilidade de pedestres e motoristas,\ntornando as vias públicas mais acessíveis e confiáveis. Por sua vez, a expansão da rede de energia é crucial para garantir que o município esteja preparado para atender às necessidades futuras,\npossibilitando o crescimento de novas áreas residenciais e comerciais e atraindo investimentos.\nOs benefícios dessa iniciativa são vastos e refletem em diferentes aspectos da vida na cidade. A iluminação moderna valoriza os espaços públicos, incentivando o uso de praças, parques e avenidas para\nlazer e convivência. Também contribui para o fortalecimento do comércio local, que se beneficia de um ambiente mais seguro e iluminado. Já a expansão da rede de energia é essencial para garantir que\nSão Francisco do Sul continue a se desenvolver de forma sustentável, oferecendo infraestrutura adequada para o progresso econômico e social.\nInvestir na reforma e ampliação da iluminação pública, juntamente com a expansão da rede de energia, é um passo significativo para consolidar São Francisco do Sul como um município mais\norganizado, seguro e preparado para os desafios do futuro. Essas ações demonstram o compromisso com a construção de uma cidade que atende às necessidades de seus habitantes enquanto promove\no crescimento sustentável e melhora a qualidade de vida em todos os bairros.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.995.232,73\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 2.939.459,47\n Total Funcional 5.934.692,20\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 54 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n002 - Diretoria de Serviços Públicos\n0026.0453.0022.2190 - O subsídio ao transporte público coletivo urbano é uma medida essencial para garantir a mobilidade e a acessibilidade aos moradores de São Francisco do Sul, promovendo\nigualdade de oportunidades e facilitando o acesso a serviços, trabalho e lazer. Ao subsidiar esse setor, o município busca assegurar a operação e qualidade do transporte público, tornando-o mais\nacessível para toda a população.\nEssa iniciativa é uma resposta direta às necessidades dos munícipes, que dependem do transporte coletivo para realizar suas atividades cotidianas. Ao reduzir os custos para os usuários, o subsídio\ncontribui para aliviar o orçamento das famílias, garantindo que todos possam usufruir de um serviço eficiente e seguro. Além disso, incentiva o uso do transporte coletivo em detrimento do transporte\nindividual, reduzindo o congestionamento nas vias públicas e os impactos ambientais causados pela emissão de poluentes.\nOs benefícios dessa política pública vão além do aspecto econômico. Um sistema de transporte público bem estruturado aumenta a integração entre os bairros, conectando diferentes regiões da cidade e\npromovendo maior interação social. Também facilita o acesso a escolas, unidades de saúde, estabelecimentos comerciais e áreas de lazer, proporcionando mais conforto e agilidade na rotina dos\ncidadãos.\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, o subsídio ao transporte público coletivo urbano fortalece a infraestrutura local e contribui para a construção de uma cidade mais sustentável e\norganizada. Um transporte público eficiente torna São Francisco do Sul mais atrativa para investidores e visitantes, além de estimular o crescimento econômico e social da região.\nAo implementar essa ação, São Francisco do Sul demonstra seu compromisso com a inclusão social e o bem-estar de sua população, estabelecendo as bases para um futuro em que a mobilidade seja\ngarantida a todos os cidadãos de forma igualitária e sustentável. Essas medidas refletem a visão de um município preocupado com as necessidades de seus habitantes e alinhado às práticas modernas\nde urbanização e transporte.\nFiscal 3336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 170470000200 - Transferências da União Referentes a 700.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3336000000000000000 Transferências a instituições privadas com fins lucrativos 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e 300.000,00\n Preços Públicos - PM\n Total Funcional 1.000.000,00\n0026.0784.0022.2096 - A implementação de subsídios ao transporte hidroviário em São Francisco do Sul é uma ação estratégica que busca valorizar os munícipes e proporcionar melhorias significativas\nna logística entre as regiões continental e insular do município. São Francisco do Sul, banhada pelas águas da Baía Babitonga, encontra no transporte hidroviário uma solução eficiente e sustentável para\ngarantir a mobilidade da população, destacando-se como uma importante política pública voltada ao bem-estar dos cidadãos e ao desenvolvimento local.\nEssa iniciativa tem como principal objetivo assegurar o funcionamento e aprimoramento do transporte hidroviário, incluindo o ferry boat que realiza a conexão entre os bairros Laranjeiras e Estaleiro. Por\nmeio dessa medida, os moradores da parte continental terão acesso facilitado à ilha e, de forma semelhante, os residentes da ilha contarão com um deslocamento mais prático e eficiente para o\ncontinente. A concessão de subsídios permite não apenas a manutenção do serviço, mas também a ampliação de sua acessibilidade e qualidade.\nAs vantagens do transporte hidroviário para os munícipes são evidentes. Além de oferecer uma alternativa de locomoção ágil e segura, o transporte hidroviário contribui para a redução do tráfego\nrodoviário, minimizando congestionamentos e impactos ambientais. Também promove maior integração entre os bairros, fortalecendo laços comunitários e facilitando o acesso a serviços públicos,\ncomércio e lazer. Para os trabalhadores e estudantes que necessitam atravessar diariamente a Baía Babitonga, essa política pública representa um avanço significativo na garantia de um transporte mais\neficiente e confiável.\nA Baía Babitonga, com sua beleza natural e importância histórica, é um patrimônio de São Francisco do Sul que merece ser valorizado. O fortalecimento do transporte hidroviário na região não apenas\nreforça sua utilidade prática, mas também contribui para o turismo e para a preservação ambiental, ao incentivar um meio de transporte sustentável. Assim, ao investir em subsídios ao transporte\nhidroviário, o município demonstra seu compromisso com o desenvolvimento integrado e sustentável, colocando as necessidades dos cidadãos em primeiro lugar e criando as bases para um futuro mais\nconectado e próspero.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.795.000,00\n Total Funcional 1.795.000,00\n Total Unidade 25.104.436,82\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 55 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0021.1028 - A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura\nurbana de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento\nsustentável do município.\nA prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação\ntambém se estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Gamboa e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma infraestrutura mais moderna e\neficiente. Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto potencial turístico.\nAlém disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos\nfuturos com grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional.\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos\nveículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade.\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades.\nA infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável.\nAo investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os\nmoradores possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações 622.269,00\n na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n 9.478/1997\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 864.320,77\n do Estado\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00\n Total Funcional 15.825.670,77\n Total Funcional 0,00\n Total Funcional 0,00\n0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca\ntransformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a\npavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município.\nEsse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os\ndesafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade\nde vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade.\nOs benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas,\nimpulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas\ndiminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos.\nDo ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco\ndo Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores.\nAo implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da\npopulação e a construção de um futuro promissor para todos.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 56 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca\ntransformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a\npavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município.\nEsse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os\ndesafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade\nde vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade.\nOs benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas,\nimpulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas\ndiminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos.\nDo ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco\ndo Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores.\nAo implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da\npopulação e a construção de um futuro promissor para todos.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 500.000,00\n0015.0451.0025.1031 - A reforma dos trapiches Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, localizado na Vila da Glória, e Carneiro de Loyola, situado no Centro Histórico de São Francisco do Sul, é uma\niniciativa indispensável para a preservação do patrimônio cultural, a promoção da segurança dos usuários e o fortalecimento da infraestrutura local. Esses dois trapiches possuem grande relevância\nhistórica e social, sendo pontos estratégicos para a mobilidade e conexão entre áreas importantes do município.\nO Trapiche Governador Pedro Ivo Figueiredo de Campos, na Vila da Glória, desempenha um papel crucial como elo de transporte para os moradores e visitantes dessa região. A localização privilegiada\ndo trapiche não apenas facilita o acesso à Baía Babitonga, mas também valoriza a Vila da Glória como um destino turístico e cultural, trazendo benefícios diretos ao comércio e ao turismo local. A reforma\ndeste trapiche assegura um acesso seguro e eficiente, promovendo maior conforto para quem utiliza esse espaço como meio de transporte ou lazer.\nJá o Trapiche Carneiro de Loyola, no Centro Histórico, é um marco significativo do patrimônio cultural de São Francisco do Sul. Inserido no contexto do centro urbano, onde a história da cidade se\nentrelaça com sua identidade contemporânea, o trapiche é um ponto de embarque e desembarque vital para a região. Sua revitalização garantirá que continue a desempenhar seu papel como uma ligação\nindispensável entre a cidade e a Baía Babitonga, além de ser uma atração que valoriza o centro da cidade e atrai visitantes.\nA necessidade de reformas nesses trapiches vai além de sua preservação histórica. Melhorias estruturais são essenciais para garantir a segurança dos usuários, prevenindo acidentes e atendendo aos\npadrões de acessibilidade. A modernização e adequação desses equipamentos resultam em mais eficiência no transporte marítimo, fortalecendo a logística local e facilitando a mobilidade entre as\nregiões insular e continental do município.\nOs benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são amplos. Além de assegurar um acesso seguro e funcional aos trapiches, a reforma valoriza o turismo e o comércio local,\ncriando novas oportunidades de desenvolvimento econômico. Também reforça o compromisso do município com a proteção de seu patrimônio histórico e o bem-estar de seus habitantes, estabelecendo\nbases sólidas para um futuro que respeite e valorize tanto o passado quanto as necessidades presentes.\nCom essas reformas, São Francisco do Sul reafirma sua vocação como uma cidade conectada, acolhedora e preparada para atender à sua população de forma segura, eficiente e integrada, promovendo o\nprogresso sustentável e o fortalecimento de sua identidade histórica e cultural.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 83.700,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 2.000.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 2.298.700,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 57 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0015.0451.0025.1032 - A revitalização da orla dos balneários, abrangendo as praias da Enseada, Ubatuba e do Ervino, juntamente com a implementação de obras de infraestrutura náutica, como a\nconstrução de trapiches e rampas de acesso a embarcações, é uma ação estratégica que visa modernizar a infraestrutura costeira e valorizar um dos maiores atrativos turísticos e culturais de São\nFrancisco do Sul. Essa iniciativa tem como propósito transformar as orlas em espaços mais organizados, acessíveis e funcionais, promovendo lazer, integração social e desenvolvimento econômico.\nAs obras de revitalização englobam melhorias como a instalação de calçadas amplas e seguras para caminhadas, ciclovias que incentivam a mobilidade sustentável, iluminação moderna e eficiente para\ngarantir segurança e conforto, além de áreas de convivência equipadas com bancos, jardins e locais para atividades ao ar livre. Paralelamente, as ações de infraestrutura náutica, incluindo a construção\nde rampas e trapiches, oferecem suporte para embarque e desembarque, facilitam a realização de passeios de barco e pesca, e integram as áreas urbanas com as regiões costeiras, promovendo o uso\nsustentável dos recursos naturais.\nEssas intervenções também incluem medidas para preservar o meio ambiente, como controle da erosão e reflorestamento com espécies nativas, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura\nesteja alinhado com princípios de sustentabilidade. Assim, a revitalização e modernização das orlas e dos balneários buscam oferecer um equilíbrio entre progresso urbano e conservação ambiental.\nOs benefícios para os moradores e visitantes são expressivos. Com as orlas revitalizadas e uma infraestrutura náutica mais moderna, os balneários tornam-se espaços convidativos e seguros para\natividades de lazer, práticas esportivas e eventos culturais, fortalecendo o vínculo entre a comunidade local e o ambiente natural. Além disso, essas melhorias favorecem o turismo, atraindo mais\nvisitantes e movimentando a economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na revitalização da orla dos balneários e na infraestrutura náutica posiciona São Francisco do Sul como um destino turístico de excelência. A\nvalorização desses espaços impulsiona o comércio local, estimula o crescimento de empreendimentos relacionados ao turismo e contribui para a arrecadação municipal, criando um ciclo virtuoso de\nprogresso sustentável. Ao priorizar a sustentabilidade, o município demonstra responsabilidade ambiental e promove o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.\nCom a execução dessa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de um ambiente urbano e costeiro harmonioso, acessível\ne atrativo, consolidando-se como um destino próspero e preparado para as próximas gerações.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 3.000.000,00\n Total Funcional 3.000.000,00\n Total Funcional 0,00\n0015.0452.0021.2094 - A aquisição de saibro é uma iniciativa estratégica para a melhoria da infraestrutura urbana e rural de São Francisco do Sul. Este material, amplamente utilizado em obras de\npavimentação e manutenção de vias, desempenha um papel fundamental na melhoria da trafegabilidade e na redução de problemas causados por erosão e desgastes, especialmente em áreas não\npavimentadas ou com infraestrutura deteriorada.\nCom a aquisição de saibro, o município poderá realizar a recuperação de ruas ensaibradas e promover a manutenção de vias em comunidades urbanas e rurais, garantindo maior conforto e segurança\npara os moradores e facilitando o deslocamento de pessoas e veículos. Este investimento é especialmente relevante para localidades de difícil acesso, como regiões de morro e áreas mais afastadas,\nonde o saibro é uma solução prática e eficaz para melhorar as condições das vias.\nOs benefícios dessa ação são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Ao melhorar as condições das estradas, o saibro contribui para reduzir os riscos de acidentes,\naumentar a vida útil das vias e garantir um acesso mais seguro a serviços públicos e privados, como escolas, unidades de saúde e comércio. Além disso, uma infraestrutura viária aprimorada também\nfavorece a mobilidade e o transporte de produtos, impulsionando o desenvolvimento econômico local.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a aquisição de saibro reflete um compromisso com a valorização das comunidades e com a preservação da qualidade de vida dos moradores. Ao investir\nem um material de baixo custo e alta eficiência, São Francisco do Sul otimiza recursos, melhora a gestão pública e fortalece sua imagem como um município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos e o\nprogresso sustentável.\nEssa iniciativa reafirma o compromisso de São Francisco do Sul em construir um município mais acessível e conectado, promovendo uma infraestrutura que atende às demandas da população e\ncontribui para o desenvolvimento equilibrado e integrado da cidade.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 420.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação 195.188,00\n Financeira de Recursos Minerais\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações 442.525,00\n na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei\n 9.478/1997\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 64.005,00\n Total Funcional 1.521.718,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 58 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária\n0017.0512.0043.1029 - A melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana e a realização de estudos e obras de macrodrenagem são iniciativas essenciais para prevenir alagamentos, minimizar os impactos\ncausados por chuvas intensas e melhorar a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar a infraestrutura de drenagem, promovendo um sistema mais eficiente,\ncapaz de atender às necessidades atuais e futuras do município.\nO estudo de macrodrenagem municipal é um passo estratégico para o planejamento e execução de soluções estruturais que abrangem toda a cidade, identificando áreas críticas e propondo medidas\ntécnicas que garantam maior eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa etapa é crucial para a elaboração de intervenções integradas, que considerem tanto a área urbana quanto as regiões\ncosteiras e rurais.\nA execução de obras de macrodrenagem na região dos balneários é uma das prioridades do projeto, uma vez que essas áreas enfrentam desafios específicos relacionados à topografia e ao volume de\náguas pluviais, especialmente durante períodos de chuvas mais intensas. As intervenções incluirão a construção de canais, bacias de retenção e a modernização das galerias pluviais, contribuindo para a\nredução de enchentes, erosão e impactos ambientais.\nOs benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos e imediatos. A melhoria na drenagem pluvial reduz transtornos causados por alagamentos, protege residências,\ncomércios e vias públicas, e melhora a mobilidade urbana durante períodos chuvosos. Além disso, essas ações promovem maior segurança e conforto para os moradores, fortalecendo a confiança na\ngestão pública e ampliando a valorização imobiliária nas áreas atendidas.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na modernização das redes de drenagem e na macrodrenagem é fundamental para a sustentabilidade e o crescimento ordenado da cidade. Uma\ninfraestrutura eficiente contribui para a preservação do meio ambiente, ao evitar a contaminação de corpos hídricos por águas de enxurrada, e para a atração de investimentos, ao consolidar São\nFrancisco do Sul como um município preparado para enfrentar os desafios climáticos e estruturais.\nAo implementar essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais resiliente, sustentável e preparada\npara o futuro.\nOutros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 526.580,00\nOutros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 350.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 876.580,00\n Total Unidade 24.022.668,77\n004 - Diretoria dos Balneários\n0004.0122.0022.2101 - A manutenção das atividades da Gerência do Ervino é uma ação indispensável para assegurar a conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da\npopulação desse importante bairro de São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui uma série de serviços essenciais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas para\ndrenagem, limpeza e manutenção de ruas pavimentadas, além de outras melhorias voltadas para garantir a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores.\nO bairro Ervino, localizado em uma área geograficamente privilegiada, se destaca por sua beleza natural e por ser um ponto de conexão importante dentro do município. Contudo, sua distância das\ndemais secretarias municipais impõe desafios logísticos que demandam uma abordagem especial por parte do poder público. É nesse contexto que a Gerência do Ervino desempenha um papel crucial,\ngarantindo uma resposta institucional rápida e efetiva às necessidades da comunidade, com o suporte integrado das demais secretarias municipais.\nAlém de proporcionar a conservação das vias e demais serviços de infraestrutura, a manutenção das atividades da Gerência reflete o compromisso do município em promover a inclusão e o respeito às\nnecessidades dos moradores de todas as regiões, independentemente de sua localização. Essa atuação integrada fortalece o vínculo entre o bairro e o restante da cidade, promovendo maior integração\nsocial e incentivando o desenvolvimento local.\nOs benefícios dessa iniciativa são significativos. Além de melhorar as condições das vias e a acessibilidade, ela valoriza o bairro Ervino, tornando-o mais atrativo para moradores, turistas e investidores.\nA presença da Gerência no local também é um símbolo de respeito e dedicação do poder público em atender todas as comunidades de São Francisco do Sul de forma eficiente e colaborativa.\nAo preservar a infraestrutura do bairro e construir uma relação de proximidade com seus habitantes, a manutenção das atividades da Gerência do Ervino se torna uma estratégia essencial para o\ndesenvolvimento sustentável do município, reafirmando o compromisso com a qualidade de vida e o progresso de todos os seus cidadãos.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 472.500,00\n Total Funcional 472.500,00\n Total Unidade 472.500,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 59 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n005 - Gerência do Distrito do Saí\n0004.0122.0022.2102 - A manutenção das atividades da Gerência do Distrito do Saí é uma ação indispensável para assegurar a conservação da infraestrutura local e o atendimento eficaz às demandas da\npopulação dessa região estratégica de São Francisco do Sul. Essa iniciativa abrange uma série de serviços essenciais, como patrolamento e ensaibramento de vias não pavimentadas, abertura de valas\npara drenagem, limpeza e manutenção de ruas pavimentadas, além de outras melhorias de infraestrutura que visam promover a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores.\nO Distrito do Saí, situado em uma área de grande importância geográfica e econômica, destaca-se por sua riqueza natural e por abrigar comunidades que desempenham papel fundamental no\ndesenvolvimento do município. Contudo, a distância do Distrito em relação às demais secretarias municipais representa um desafio logístico significativo. Nesse sentido, a Gerência do Saí exerce uma\nfunção crucial ao assegurar uma resposta institucional rápida e eficiente às demandas da localidade, atuando com o apoio integrado das demais secretarias municipais.\nA manutenção das atividades da Gerência reflete o compromisso de São Francisco do Sul em garantir inclusão e respeito às necessidades de todas as regiões, independentemente de sua localização\ngeográfica. Esse trabalho não apenas melhora a infraestrutura local, mas também fortalece os laços de integração entre o Distrito do Saí e as demais áreas do município, promovendo a coesão social e o\ndesenvolvimento local.\nOs benefícios dessa iniciativa são vastos. Além de melhorar significativamente as condições das vias e a acessibilidade para moradores e visitantes, a ação contribui para valorizar o Distrito do Saí,\ntornando-o mais atraente para investidores e turistas. A presença da Gerência na região é um símbolo do empenho do poder público em assegurar que todas as comunidades de São Francisco do Sul\nsejam atendidas de forma eficiente, colaborativa e respeitosa.\nAo investir na infraestrutura e nas atividades da Gerência do Distrito do Saí, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com o progresso sustentável, com o bem-estar de sua população e com a\nconstrução de um município mais organizado e integrado. Essa estratégia não apenas atende às necessidades atuais, mas também cria uma base sólida para o desenvolvimento futuro, beneficiando\ntodos os cidadãos.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 367.500,00\n Total Funcional 367.500,00\n Total Unidade 367.500,00\n Total Órgão 55.538.658,70\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n002 - Diretoria de Assuntos Portuários\n0004.0122.0002.2104 - A manutenção da Gerência de Porto em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que busca fortalecer e incentivar as atividades portuárias no município, promovendo o\ndesenvolvimento sustentável do setor e reforçando sua posição como um dos mais importantes polos logísticos do país. Essa ação envolve a implementação de melhorias na sinalização aquaviária,\ngarantindo maior segurança e eficiência nas operações de navegação, além do estímulo à participação institucional na gestão portuária para assegurar uma administração eficiente e alinhada às\ndemandas locais e regionais.\nEntre os objetivos da iniciativa está a promoção de ações que modernizem as operações portuárias e consolidem São Francisco do Sul como um dos principais pontos de referência no transporte\nmarítimo nacional. Para isso, planeja-se a realização de investimentos em infraestrutura e tecnologia, bem como a organização e participação em eventos voltados à divulgação do potencial portuário do\nmunicípio. Esses eventos são fundamentais para atrair investidores e fortalecer parcerias, promovendo o reconhecimento do porto como um componente essencial para o crescimento econômico da\nregião.\nOs benefícios dessa iniciativa para a população de São Francisco do Sul são vastos e abrangem diversos setores. A modernização do porto impulsiona a economia local, gerando empregos diretos e\nindiretos, além de fomentar o comércio e a indústria. A valorização do setor portuário contribui para o aprimoramento da infraestrutura urbana e logística, facilitando o fluxo de mercadorias e pessoas e\npromovendo maior integração entre as regiões do município e o mercado global.\nAdicionalmente, a manutenção da Gerência de Porto reflete o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável. Ao implementar medidas que otimizem as operações portuárias e preservem\nos recursos naturais da região, São Francisco do Sul demonstra sua responsabilidade ambiental e seu alinhamento às práticas modernas de gestão.\nCom essas ações, São Francisco do Sul consolida seu papel estratégico como um dos principais hubs logísticos do Brasil, potencializando seu impacto positivo na economia e na qualidade de vida da\npopulação. A iniciativa não apenas beneficia os moradores e trabalhadores diretamente ligados às atividades portuárias, mas também reforça a posição do município como um local próspero, moderno e\npreparado para os desafios do futuro.\nFiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 81.900,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 61.950,00\n Total Funcional 185.850,00\n Total Unidade 185.850,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 60 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n003 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1047 - A reforma de trapiches e a construção de rampas para barcos são iniciativas estratégicas que visam modernizar a infraestrutura náutica de São Francisco do Sul, promovendo maior\nfuncionalidade e segurança nas operações ligadas ao transporte marítimo e ao lazer. Estas ações, ao mesmo tempo que atendem às necessidades dos moradores, também ampliam o potencial turístico e\neconômico do município, consolidando-o como um destino náutico de excelência.\nA construção das rampas facilita o acesso e a movimentação de embarcações, permitindo que moradores e turistas utilizem os recursos aquáticos de forma mais prática e eficiente. Além disso, as\nrampas são projetadas para atender às demandas de pescadores, esportistas e outros usuários da infraestrutura marítima, promovendo maior integração entre as áreas urbanas e costeiras.\nA reforma do trapiche é igualmente essencial, pois além de garantir a preservação de estruturas já existentes, contribui para melhorar sua segurança, funcionalidade e acessibilidade. Trapiches\nrevitalizados se tornam não apenas pontos de apoio para embarcações, mas também espaços de convivência e lazer para moradores e visitantes, agregando valor às áreas onde estão localizados.\nEssas ações trazem diversos benefícios para São Francisco do Sul. Elas aumentam a segurança nas operações marítimas, promovem o turismo ao atrair mais visitantes interessados em atividades\nnáuticas e criam oportunidades de geração de emprego e renda na região. Além disso, a modernização da infraestrutura náutica valoriza o ambiente urbano e costeiro, impulsionando o comércio local e\nfavorecendo a preservação ambiental ao promover práticas mais organizadas e sustentáveis.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, essas intervenções fortalecem a imagem de São Francisco do Sul como um município bem estruturado e atrativo, preparado para atender às demandas\nda população e estimular o crescimento econômico e turístico. A modernização e ampliação da infraestrutura náutica são passos fundamentais para consolidar o município como um centro de referência\nem atividades marítimas e na integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.\nCom essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com o progresso urbano e ambiental, estabelecendo uma base sólida para um futuro\npróspero e conectado às suas tradições náuticas e culturais.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 200.000,00\n do Estado\n Total Funcional 250.000,00\n0020.0608.0018.1048 - As obras de infraestrutura para a pesca em São Francisco do Sul representam um marco essencial para fortalecer o setor pesqueiro, valorizar a maricultura e impulsionar o\ndesenvolvimento sustentável do município. Essas ações abrangem a construção de uma Casa de Beneficiamento e Maricultura, reformas de melhorias na Casa do Pescador, construção do Molhe da\nEnseada, cobertura da rampa da praia das Varizes e o alargamento da praia do Calixto. Cada uma dessas iniciativas é fundamentada em aspectos sociais e econômicos relevantes, projetadas para\natender às necessidades dos pescadores e da população local, ao mesmo tempo que promovem o progresso regional.\nA Casa de Beneficiamento e Maricultura é uma estrutura indispensável para garantir o processamento adequado dos produtos da pesca e da maricultura, agregando valor aos itens produzidos pelos\npescadores locais. Essa iniciativa permite maior eficiência na comercialização, atendendo às exigências sanitárias e de mercado, além de abrir novos horizontes para os profissionais do setor. A casa\ntambém funcionará como um ponto estratégico para capacitação e desenvolvimento técnico, ampliando as possibilidades de geração de renda e fortalecendo a economia local.\nAs reformas de melhoria na Casa do Pescador asseguram que esse espaço, tão importante para a organização e o suporte da comunidade pesqueira, seja revitalizado para oferecer melhores condições\nde trabalho, convivência e suporte técnico aos pescadores. A modernização desse local reafirma o compromisso do município com o bem-estar e a valorização dos profissionais da pesca, que\ndesempenham um papel fundamental no sustento de muitas famílias e no fortalecimento da cultura local.\nA construção do Molhe da Enseada é outra ação estratégica voltada para a proteção costeira e para a melhoria da segurança na navegação. Essa estrutura minimiza os impactos das correntes marítimas,\nproporcionando condições mais estáveis para embarcações e pescadores. Além disso, o molhe contribuirá para a conservação da costa, reforçando o compromisso do município com a preservação\nambiental e a sustentabilidade.\nA cobertura da rampa da praia das Varizes é uma medida que atende a uma demanda frequente da comunidade local, oferecendo maior conforto e segurança para pescadores e usuários que precisam\nacessar as águas para atividades náuticas. A cobertura protege contra as intempéries e amplia a funcionalidade da rampa, tornando o espaço mais prático e acessível.\nPor fim, o alargamento da praia do Calixto é uma ação de preservação e revitalização ambiental que traz benefícios não apenas para a pesca, mas também para o turismo e o lazer. Essa obra visa\nrecuperar áreas costeiras, protegendo-as da erosão e garantindo um ambiente mais seguro e atrativo para as comunidades locais e visitantes.\nEssas iniciativas geram inúmeros benefícios para a população de São Francisco do Sul. Ao fortalecer o setor pesqueiro, promovem maior estabilidade econômica para as famílias envolvidas e ampliam as\noportunidades de emprego e renda. Além disso, essas obras contribuem para a valorização ambiental e turística do município, tornando-o mais atrativo e sustentável.\nInvestir em infraestrutura voltada para a pesca e a maricultura é uma estratégia que consolida São Francisco do Sul como um exemplo de integração entre desenvolvimento econômico, preservação\nambiental e valorização cultural. Essas ações reafirmam o compromisso do município com seus cidadãos e com a construção de um futuro mais justo, sustentável e próspero.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 70.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 200.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 600.000,00\n Total Funcional 870.000,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 61 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n003 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0018.1049 - A aquisição e disponibilização de equipamentos para a pesca em São Francisco do Sul é uma ação estratégica que visa fortalecer o setor pesqueiro, promovendo sua modernização,\neficiência e sustentabilidade. Essa iniciativa abrange a aquisição de itens essenciais, como quincho e carretas flutuantes na Pedra da Maroca, a implantação de uma fábrica de gelo na Vila da Glória, a\ncompra de barcos, tratores e outros equipamentos indispensáveis às atividades pesqueiras. Cada uma dessas ações foi planejada para atender às demandas do setor, beneficiando diretamente a\ncomunidade pesqueira e impulsionando o desenvolvimento local.\nA aquisição de quincho e carretas flutuantes na Pedra da Maroca proporcionará maior praticidade e segurança nas operações de carga e descarga de mercadorias e equipamentos. Essa infraestrutura é\nfundamental para otimizar o trabalho dos pescadores, reduzindo o tempo de transporte de materiais e melhorando a logística da pesca. Além disso, o uso das carretas flutuantes aumenta a eficiência das\natividades marítimas, permitindo maior produtividade e rentabilidade para os pescadores.\nA instalação da fábrica de gelo na Vila da Glória é outra ação de destaque, pois atende a uma demanda essencial para a conservação adequada dos pescados. O gelo é um insumo indispensável na cadeia\nprodutiva da pesca, garantindo que os produtos mantenham sua qualidade durante o armazenamento e transporte. Essa infraestrutura também facilita o acesso ao gelo diretamente na região, reduzindo\ncustos logísticos e contribuindo para o aumento da competitividade dos pescadores locais.\nA aquisição de barcos e tratores, por sua vez, representa um avanço significativo na modernização da frota e no suporte às atividades pesqueiras. Os barcos novos oferecem maior capacidade e\nsegurança durante as expedições de pesca, enquanto os tratores são indispensáveis para o transporte eficiente de embarcações e equipamentos em áreas costeiras e de difícil acesso. Esses\nequipamentos ampliam as condições de trabalho, melhoram a produtividade e proporcionam maior comodidade aos profissionais do setor.\nAlém disso, a aquisição de outros equipamentos essenciais garante que as atividades pesqueiras sejam realizadas com maior eficácia, sempre respeitando as normas ambientais e promovendo práticas\nsustentáveis. A modernização do setor não apenas fortalece a economia local, mas também assegura o desenvolvimento sustentável, essencial para a preservação dos recursos naturais que sustentam a\npesca.\nOs benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são abrangentes e impactantes. A melhoria das condições de trabalho para os pescadores resulta no aumento da geração de renda\ne na valorização da cultura pesqueira local. Além disso, essas medidas fortalecem a economia do município, impulsionando o comércio e criando novas oportunidades de emprego. No contexto social,\ninvestir na pesca também contribui para a coesão das comunidades costeiras, promovendo maior integração e sustentabilidade.\nAo priorizar a aquisição e a modernização dos equipamentos para a pesca, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a valorização de seus trabalhadores e com o desenvolvimento\nsocioeconômico do município. Essa iniciativa não apenas apoia o presente, mas também estabelece as bases para um futuro próspero, sustentável e integrado à tradição pesqueira que é parte\nfundamental da identidade local.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 170.000,00\n do Estado\n Total Funcional 270.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 62 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n003 - Gerência de Pesca\n0020.0608.0044.2108 - A manutenção das atividades da Gerência de Pesca em São Francisco do Sul é uma iniciativa fundamental para promover o fortalecimento do setor pesqueiro, estimulando práticas\nsustentáveis e garantindo suporte técnico aos profissionais da área. Essa ação envolve a orientação e planejamento, em parceria com a EPAGRI, da produção de peixes e camarões em cativeiro, além da\nmanutenção da Casa do Pescador e das fábricas de gelo, que são estruturas essenciais para o desenvolvimento das atividades relacionadas à pesca no município.\n\nA **orientação e o planejamento da produção de peixes e camarões em cativeiro**, realizados em conjunto com a EPAGRI, são ações estratégicas para ampliar a oferta de recursos aquícolas de forma\nsustentável e diversificada. Essa parceria permite que os pescadores e produtores tenham acesso a técnicas modernas de manejo, criação e comercialização, contribuindo para o aumento da\nprodutividade e para a redução da pressão sobre os estoques naturais. O incentivo à aquicultura, além de diversificar a economia local, proporciona maior estabilidade financeira aos profissionais do\nsetor.\n\nA **manutenção da Casa do Pescador** é igualmente essencial, pois esse espaço funciona como um ponto de apoio para os pescadores, oferecendo infraestrutura adequada para suas atividades,\nreuniões e capacitações. Essa estrutura reforça o vínculo entre a comunidade pesqueira e o poder público, criando um ambiente favorável à troca de experiências e ao fortalecimento da cultura pesqueira\nlocal. A valorização da Casa do Pescador é um símbolo do compromisso do município com o bem-estar e a organização dos trabalhadores do mar.\n\nAs **fábricas de gelo**, por sua vez, são indispensáveis para a preservação e qualidade dos pescados. Sua manutenção garante que os pescadores tenham acesso a esse recurso essencial diretamente\nno município, reduzindo custos e otimizando a cadeia produtiva. A produção de gelo em quantidade e qualidade adequadas contribui para que os produtos sejam conservados de forma eficiente,\naumentando sua competitividade no mercado e fortalecendo a economia local.\n\nOs benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos. O fortalecimento do setor pesqueiro gera emprego e renda para as comunidades costeiras, melhora as condições\nde trabalho e promove a sustentabilidade ambiental. Além disso, a valorização das estruturas de apoio, como a Casa do Pescador e as fábricas de gelo, aumenta a eficiência e a competitividade do\nmunicípio no mercado pesqueiro.\n\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção das atividades da Gerência de Pesca reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a proteção dos recursos naturais, a valorização\ndas tradições locais e o incentivo à inovação no setor. Essas ações consolidam o município como um polo de referência na pesca sustentável, criando bases sólidas para um futuro mais próspero,\nequilibrado e conectado às riquezas naturais e culturais da região.\n 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 27.431,25\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 164.622,66\n Total Funcional 192.053,91\n Total Unidade 1.582.053,91\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 63 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n004 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0044.2105 - A manutenção das atividades da Gerência de Agricultura em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que visa fortalecer o setor agropecuário e promover práticas\nsustentáveis, assegurando suporte técnico, recursos e infraestrutura para agricultores, produtores rurais e a comunidade local. Essa ação engloba a manutenção do atendimento veterinário e agrícola, o\nfuncionamento do viveiro de mudas, a distribuição de calcário e a implantação do projeto de compostagem, compondo um conjunto de medidas que fomentam o desenvolvimento sustentável e a\nprodutividade na região.\nA manutenção do atendimento veterinário é essencial para garantir o bem-estar dos animais de criação e o sucesso das atividades pecuárias no município. Por meio do suporte veterinário, os produtores\nrecebem orientações técnicas, diagnósticos e tratamentos que ajudam a prevenir doenças, aumentar a qualidade da produção e reduzir perdas econômicas. Esse atendimento é especialmente importante\npara pequenos produtores, que dependem do suporte público para manter seus rebanhos saudáveis e produtivos.\nA manutenção do atendimento agrícola complementa o suporte técnico ao campo, oferecendo aos agricultores assistência na adoção de boas práticas agrícolas, manejo sustentável do solo e uso\neficiente de recursos. Esse serviço é indispensável para aumentar a produtividade e a competitividade do setor, promovendo a geração de renda e a melhoria das condições de trabalho no campo.\nO viveiro de mudas, por sua vez, é um ponto crucial no apoio à produção agrícola e ambiental. Ao fornecer mudas de qualidade, o viveiro incentiva a diversificação das culturas, a recuperação de áreas\ndegradadas e a preservação da biodiversidade local. Essa iniciativa contribui tanto para o fortalecimento da agricultura quanto para a conservação do meio ambiente, beneficiando diretamente a\ncomunidade e o ecossistema.\nA distribuição de calcário é uma ação fundamental para corrigir a acidez do solo, aumentando sua fertilidade e potencial produtivo. Essa prática melhora significativamente as condições para o cultivo,\nreduzindo custos e ampliando os resultados da safra, o que impacta diretamente na renda e na qualidade de vida dos agricultores.\nJá a implantação do projeto de compostagem promove o uso de resíduos orgânicos como insumo agrícola, incentivando práticas sustentáveis e ecologicamente corretas. A compostagem não apenas\nreduz o volume de resíduos descartados no meio ambiente, como também fornece um fertilizante natural de alta qualidade, ajudando a melhorar a saúde do solo e a produtividade das culturas.\nOs benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são amplos e diversificados. Além de fortalecer a economia rural, essas iniciativas promovem sustentabilidade, geração de\nemprego, melhoria na segurança alimentar e maior integração entre o meio rural e urbano. Do ponto de vista municipal, investir no setor agrícola reforça o papel de São Francisco do Sul como um\nmunicípio comprometido com o desenvolvimento sustentável e com a valorização de sua vocação rural.\nAo garantir a manutenção dessas atividades, o município reafirma seu compromisso com o bem-estar de sua população e com o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais\npróspero, produtivo e sustentável. Essas medidas evidenciam a importância de uma gestão pública que prioriza a inovação, o apoio técnico e a preservação ambiental em benefício de toda a comunidade.\n 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 42.000,00\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 187.654,56\n 3339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de órgãos, 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 59.850,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e\n da seguridade social com consórcio público do qual o\n ente participe\n Total Funcional 289.504,56\n0020.0606.0044.2106 - O Programa Horas Máquina em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica que visa incentivar e apoiar os agricultores locais na limpeza de áreas agrícolas e na expansão da\nprodução, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e fortalecendo a economia rural. Esse programa oferece o acesso a máquinas e equipamentos agrícolas, fundamentais para a execução de\natividades como preparo do solo, retirada de resíduos e expansão de áreas cultiváveis, que são indispensáveis para aumentar a produtividade e garantir melhores condições de trabalho no campo.\nA disponibilização de máquinas por meio do programa facilita processos que seriam, muitas vezes, inacessíveis para pequenos produtores devido aos altos custos de operação e aquisição de\nequipamentos. Com o suporte técnico e operacional oferecido, os agricultores conseguem ampliar sua capacidade de produção, otimizar o uso do solo e implementar técnicas mais eficientes de cultivo.\nEssa abordagem é crucial para a modernização das práticas agrícolas, gerando impacto direto na qualidade das colheitas e no rendimento financeiro das famílias envolvidas.\nOs benefícios do Programa Horas Máquina são significativos para a população de São Francisco do Sul. Ele possibilita aos agricultores maior autonomia e eficiência no manejo de suas terras, ao mesmo\ntempo em que promove a sustentabilidade ambiental por meio da adoção de técnicas adequadas de preparo do solo. Além disso, ao aumentar a produtividade das áreas agrícolas, o programa fortalece a\nsegurança alimentar local e impulsiona o comércio de produtos agrícolas, gerando empregos e dinamizando a economia da região.\nDo ponto de vista do município, essa iniciativa reflete um compromisso com o desenvolvimento rural e com o apoio às comunidades agrícolas, que são pilares fundamentais da economia e da cultura\nlocal. Ao investir em infraestrutura e suporte para os agricultores, São Francisco do Sul não apenas garante o crescimento do setor agropecuário, mas também promove a preservação do meio ambiente\ne a inclusão social, proporcionando benefícios que se estendem a toda a população.\nO Programa Horas Máquina é um exemplo claro de como políticas públicas direcionadas e bem planejadas podem transformar a realidade de agricultores e fomentar o progresso sustentável. Com essa\niniciativa, o município reafirma sua dedicação à valorização do setor rural e à construção de um futuro mais próspero, equilibrado e conectado com as tradições agrícolas que compõem sua identidade.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 52.195,00\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Funcional 57.195,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 64 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n004 - Gerência de Agricultura\n0020.0606.0044.2107 - O Programa Porteira Adentro em São Francisco do Sul é uma iniciativa estratégica voltada para o fortalecimento da agricultura local, permitindo que os agricultores realizem\nmelhorias em suas propriedades com o apoio do município. Esse programa oferece a cessão de equipamentos e a distribuição de saibro, garantindo condições mais adequadas para o desenvolvimento\ndas atividades rurais e incentivando a modernização das práticas agrícolas na região.\nPor meio da cessão de equipamentos, o programa proporciona aos agricultores acesso a maquinários indispensáveis para o preparo do solo, manutenção de estradas internas e realização de obras de\ninfraestrutura nas propriedades rurais. Essas ações são fundamentais para otimizar o uso da terra e melhorar a logística do transporte de insumos e produtos, contribuindo diretamente para o aumento\nda eficiência e da produtividade agrícola. Essa disponibilidade de recursos também reduz os custos para os produtores, que muitas vezes enfrentam dificuldades para adquirir ou alugar equipamentos\npor conta própria.\nA distribuição de saibro, por sua vez, tem como objetivo melhorar a qualidade das estradas vicinais e caminhos internos das propriedades rurais, garantindo maior segurança e acessibilidade. Essa\nmedida facilita o trânsito de veículos e maquinários, essencial para o transporte dos insumos e o escoamento da produção. A melhoria da infraestrutura rural promove o fortalecimento do setor agrícola e\nreduz os impactos negativos causados pelas dificuldades logísticas, especialmente em períodos de chuvas.\nOs benefícios do Programa Porteira Adentro para a população de São Francisco do Sul são amplos e impactantes. Além de melhorar as condições de trabalho dos agricultores, o programa contribui para\no desenvolvimento econômico do município, impulsionando a produção agrícola e fortalecendo a segurança alimentar local. A valorização da agricultura também fomenta o comércio regional, gerando\nempregos e estimulando a integração entre o setor rural e o urbano.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir no Programa Porteira Adentro reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a sustentabilidade e a inclusão social. Ao apoiar os\nagricultores, o município fortalece suas comunidades rurais, que são essenciais para a preservação cultural e para a construção de uma economia sólida e equilibrada.\nCom essa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma sua dedicação ao progresso sustentável, oferecendo suporte técnico e estrutural para que os agricultores possam alcançar maior autonomia e\ncompetitividade. O Programa Porteira Adentro é uma prova do alinhamento do município com as necessidades da população e com a construção de um futuro próspero e conectado às tradições rurais\nlocais.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 54.804,75\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 700.000,00\n do Estado\n Total Funcional 754.804,75\n0020.0608.0018.1045 - -Revitalização e Urbanização das vias vicinais da área rural\n-Construção de uma sala de atendimento veterinário\n-Construção de Galpão 200m² para gurda de equipamentos\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.400,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 85.585,50\n Total Funcional 95.985,50\n Total Unidade 1.197.489,81\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 65 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n005 - Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP\n0020.0608.0044.2109 - A manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca (FUMDAP) em São Francisco do Sul é uma ação essencial para garantir o suporte financeiro\nnecessário ao desenvolvimento e fortalecimento dos setores agrícola e pesqueiro do município. Esse fundo desempenha um papel estratégico na promoção de iniciativas que fomentem práticas\nsustentáveis, impulsionem a produção e valorizem os trabalhadores que atuam nessas áreas, assegurando que recursos sejam direcionados de maneira eficaz e responsável.\nPor meio da manutenção do FUMDAP, o município pode continuar investindo em programas que oferecem suporte técnico e material aos agricultores e pescadores, como a aquisição de equipamentos, a\nimplantação de tecnologias inovadoras e o desenvolvimento de infraestrutura adequada. Além disso, o fundo possibilita o financiamento de projetos voltados para a preservação ambiental, como ações\npara manejo sustentável, recuperação de áreas degradadas e conservação de recursos naturais, promovendo o equilíbrio entre progresso econômico e cuidado com o meio ambiente.\nOs benefícios da manutenção do FUMDAP são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Para os agricultores, o fundo representa uma oportunidade de aumentar a\nprodutividade, reduzir custos e adotar práticas mais modernas, garantindo maior rentabilidade e segurança no campo. Já para os pescadores, o FUMDAP oferece suporte na aquisição de equipamentos,\nmelhorias na logística e na infraestrutura náutica, além de incentivar iniciativas ligadas à maricultura e à aquicultura, diversificando a economia pesqueira e ampliando as possibilidades de geração de\nrenda.\nAlém do impacto direto sobre os profissionais das áreas agrícola e pesqueira, o fortalecimento desses setores promove benefícios para toda a comunidade. O aumento da produção e a valorização dos\nprodutos locais impulsionam o comércio e a economia municipal, gerando empregos e fortalecendo o tecido social. O FUMDAP também contribui para a segurança alimentar da população, ampliando a\noferta de alimentos produzidos no município e estimulando práticas agrícolas e pesqueiras sustentáveis.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a manutenção do FUMDAP reflete o compromisso de São Francisco do Sul com a inclusão social e econômica, além da preservação de suas riquezas\nnaturais e culturais. Investir nesse fundo é uma demonstração clara de que o município valoriza seus trabalhadores e prioriza o progresso equilibrado, criando bases sólidas para um futuro mais\nsustentável e próspero.\nCom essa iniciativa, São Francisco do Sul reforça sua posição como um município que alia tradição e inovação, promovendo a valorização das comunidades rurais e costeiras e fortalecendo sua\neconomia de forma inclusiva e responsável. O FUMDAP é um verdadeiro motor para o desenvolvimento local, oferecendo suporte às gerações atuais e estabelecendo um legado para as futuras.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00\n Total Funcional 5.000,00\n Total Unidade 5.000,00\n Total Órgão 2.970.393,72\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Políticas de Turismo\n0015.0451.0025.1046 - A implantação de sinalização turística e de um portal turístico na região do Linguado é uma iniciativa estratégica para fomentar o turismo, valorizar o patrimônio natural e cultural de\nSão Francisco do Sul e promover o desenvolvimento econômico e social do município. Essa ação é essencial para proporcionar uma experiência mais organizada e acolhedora aos visitantes, além de\nreforçar a identidade local e destacar os atrativos da região.\nA sinalização turística é uma ferramenta indispensável para orientar os turistas de forma clara e eficiente, facilitando o acesso às principais atrações de São Francisco do Sul, como praias, trilhas,\nmonumentos históricos e áreas de interesse cultural. Com placas bem posicionadas e visualmente atraentes, os visitantes podem explorar o município com mais segurança e praticidade, tornando sua\nexperiência mais agradável e enriquecedora. Além disso, a sinalização contribui para divulgar informações importantes, como a história e curiosidades locais, fortalecendo o vínculo entre os visitantes e\na cultura do município.\nJá o portal turístico no Linguado, além de ser um elemento simbólico que marca a entrada na cidade, tem o potencial de se tornar um ponto de referência e uma atração em si. Sua construção pode incluir\nelementos arquitetônicos que remetam às características locais, como referências à Baía Babitonga e ao Centro Histórico. Esse espaço pode também abrigar informações sobre os principais pontos\nturísticos, eventos e serviços disponíveis na cidade, criando um ambiente acolhedor para quem chega a São Francisco do Sul.\nOs benefícios dessas ações são amplos e impactam diretamente a população e o desenvolvimento do município. A organização e valorização dos espaços turísticos aumentam o fluxo de visitantes,\nestimulam o comércio e serviços locais e geram novas oportunidades de emprego e negócios. Além disso, reforçam o compromisso do município com a preservação e promoção de suas riquezas\nnaturais e culturais, consolidando São Francisco do Sul como um destino turístico de destaque na região.\nAo implementar a sinalização turística e o portal no Linguado, São Francisco do Sul demonstra sua visão estratégica para atender às demandas do turismo moderno e para fortalecer sua posição no\ncenário turístico nacional. Essa iniciativa não apenas melhora a experiência dos visitantes, mas também contribui para a construção de um município mais organizado, dinâmico e integrado ao seu\npatrimônio histórico e ambiental.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n Total Funcional 100.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 66 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Políticas de Turismo\n0023.0695.0026.2111 - A realização e o apoio a eventos são fundamentais para fortalecer a identidade cultural de São Francisco do Sul, aumentar a visibilidade do município em âmbito estadual e nacional,\ne fomentar o desenvolvimento socioeconômico. Por meio de uma parceria com a Fundação Cultural, o município organiza uma série de eventos diversos, cada um com sua relevância específica, que\nenriquecem a vida da população local e atraem visitantes, dinamizando setores como o comércio, turismo e serviços.\n\nO Carnaval é uma celebração que mobiliza a comunidade e atrai turistas de diversas partes do Brasil, gerando alegria e contribuindo para a movimentação econômica. As tradições e os blocos\ncarnavalescos reforçam a riqueza cultural do município.\n\nA Festilha, uma das principais festas locais, valoriza as raízes históricas e culturais de São Francisco do Sul. Com apresentações artísticas, gastronomia típica e atividades voltadas para a família, a\nFestilha não apenas celebra a herança cultural, mas também incentiva o turismo e o comércio.\n\nO Festival Gastronômico destaca a diversidade e a qualidade da culinária local, com pratos que refletem a história e os sabores únicos da região. Este evento valoriza os produtores locais e promove o\nsetor gastronômico como um atrativo turístico.\n\nO Festival Fala São Chico é um espaço para reflexões culturais, debates e apresentações que buscam dialogar com diferentes públicos. Este evento eleva a cultura local e fomenta a participação ativa da\ncomunidade.\n\nA Temporada de Verão e os Réveillons são momentos importantes para o turismo, aproveitando as belezas naturais do município e atraindo visitantes. Estes eventos aquecem o setor hoteleiro e\noferecem oportunidades de lazer para os moradores.\n\nA Festa do Camarão no Distrito do Saí celebra a pesca e a tradição local, integrando cultura, gastronomia e desenvolvimento econômico. O evento valoriza a comunidade pesqueira e fortalece a\nidentidade do distrito.\n\nO Programa Desbravando São Chico explora a rica história e as paisagens naturais da cidade, incentivando a descoberta de seu patrimônio e criando uma conexão mais profunda entre os visitantes e\nSão Francisco do Sul.\n\nO São Chico Geek promove a cultura pop e geek, atraindo um público diverso e inovador, o que amplia a oferta cultural e destaca o município como um espaço de criatividade.\n\nOs banhistas da Temporada de Verão encontram uma série de atividades recreativas e oportunidades de lazer que aproveitam as praias e outras belezas naturais, incentivando o turismo sustentável.\n\nOs Campeonatos de Pesca são eventos que unem tradição e esporte, valorizando as práticas locais e atraindo amantes da pesca esportiva, o que impacta positivamente a economia e o turismo.\n\nEsses eventos demonstram o compromisso de São Francisco do Sul com sua cultura e desenvolvimento, além de oferecerem benefícios diretos para a população, como geração de empregos, integração\nsocial, valorização da história e estímulo ao turismo. São iniciativas que consolidam o município como um destino turístico vibrante e dinâmico, contribuindo significativamente para o seu crescimento\nsustentável e reforçando seu papel como referência cultural e natural no Brasil.\nFiscal 3335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.480.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 2.845.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 400.000,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00\n Total Funcional 4.976.000,00\n0023.0695.0026.2203 - Manutenção do acesso do parque do Morro do Hospício\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00\n Total Funcional 100.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 67 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n001 - Gerência de Políticas de Turismo\n Total Unidade 5.176.000,00\n002 - Departamento de Apoio Administrativo e Financeiro\n0004.0695.0026.2110 - A manutenção das atividades da Gerência de Turismo é essencial para promover o desenvolvimento sustentável e consolidar São Francisco do Sul como um destino de destaque no\ncenário nacional. Com iniciativas bem estruturadas, como a realização de eventos, a criação de campanhas publicitárias, a participação em feiras e congressos, viagens institucionais, cursos de\nqualificação turística e programas de promoção e apoio à comercialização de produtos turísticos, é possível fortalecer a identidade cultural e natural do município.\n\nA realização de eventos proporciona não apenas momentos de lazer e entretenimento para a população local, mas também atrai visitantes, movimentando a economia local, com benefícios diretos para o\ncomércio, a hotelaria e a gastronomia. Além disso, fortalece a integração comunitária e valoriza as tradições locais.\n\nA criação de campanhas publicitárias é estratégica para divulgar as belezas e o patrimônio histórico de São Francisco do Sul, destacando-se como a terceira cidade mais antiga do Brasil. Essas ações\ndespertam o interesse de novos turistas e potencializam a visibilidade do município no mercado nacional e internacional.\n\nA participação em feiras e congressos permite que a cidade se conecte a outras iniciativas turísticas, troca de experiências e captação de novos investidores. Essas oportunidades são fundamentais para\na expansão e modernização das práticas turísticas.\n\nAs viagens institucionais desempenham um papel importante na representação oficial do município em outras regiões, criando redes de parceria e captando recursos ou projetos que venham beneficiar\ndiretamente a população local.\n\nA realização de cursos de qualificação turística é um investimento direto na população, capacitando profissionais para oferecer um atendimento de excelência aos visitantes. Isso não apenas eleva o\npadrão do turismo local, mas também gera empregos e melhora a qualidade de vida.\n\nOs programas de promoção e apoio à comercialização do produto turístico visam estruturar e diversificar a oferta de serviços e atrações. A integração entre o turismo cultural, histórico e natural\ntransforma São Francisco do Sul em um destino completo, atendendo diferentes perfis de turistas.\n\nO turismo desempenha um papel estratégico para São Francisco do Sul, gerando desenvolvimento econômico, preservando o patrimônio cultural e ambiental, e reforçando o orgulho local. É por meio\ndessas ações que o município consolida sua posição na vanguarda das belezas naturais do Brasil, promovendo benefícios diretos para sua população e contribuindo significativamente para o\ncrescimento e sustentabilidade do município.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 380.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00\n Total Funcional 480.000,00\n Total Unidade 480.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 68 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n21 - Secretaria Municipal de Turismo\n003 - Fundo Municipal de Turismo - FMT\n0023.0695.0026.2112 - A manutenção do Fundo de Turismo é uma iniciativa indispensável para garantir o fortalecimento e o crescimento contínuo das atividades turísticas de São Francisco do Sul. Este\nfundo desempenha um papel estratégico ao viabilizar recursos para ações que promovem o setor, estimulam a economia e valorizam o patrimônio cultural e natural do município.\n\nO Fundo de Turismo assegura a execução de projetos e atividades essenciais, como a realização de eventos, campanhas publicitárias e programas de incentivo que atraem visitantes e destacam a cidade\ncomo um destino turístico de relevância. Além disso, os recursos do fundo podem ser aplicados na qualificação profissional, apoiando a capacitação de moradores para atender às demandas do turismo\ncom qualidade e hospitalidade. Essa ação fomenta a geração de empregos e a inclusão social, beneficiando diretamente a população.\n\nComo São Francisco do Sul é a terceira cidade mais antiga do Brasil, dotada de um rico patrimônio histórico e belezas naturais únicas, o Fundo de Turismo contribui para a preservação desses bens,\ngarantindo que o turismo se desenvolva de forma sustentável. Os investimentos realizados por meio do fundo fortalecem a infraestrutura turística, impulsionam o comércio local e aumentam a\natratividade do município no cenário estadual, nacional e internacional.\n\nManter o Fundo de Turismo ativo e funcional não apenas incentiva a circulação econômica e a valorização cultural, mas também cria um ambiente de progresso e integração para os moradores. Esse\nesforço consolidará São Francisco do Sul como referência em turismo, gerando benefícios duradouros para a cidade e contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 94.750,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 5.000,00\n Total Funcional 99.750,00\n Total Unidade 99.750,00\n Total Órgão 5.755.750,00\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n001 - Manutenção das Atividades Administrativas dos Balneários\n0004.0122.0002.2200 - A manutenção das atividades administrativas dos balneários é uma iniciativa fundamental para garantir a organização, eficiência e transparência nos procedimentos relacionados à\ngestão dessas áreas. Essa ação inclui registrar, auxiliar, manter e alimentar sistemas e processos administrativos correlatos às atividades da Secretaria, assegurando o funcionamento adequado dos\nserviços e a qualidade no atendimento às demandas dos moradores e visitantes.\nEntre as principais atividades, destaca-se o controle de dados e informações, a gestão eficiente dos recursos e a otimização de serviços administrativos voltados à manutenção dos balneários. Além\ndisso, a iniciativa busca agilizar processos, aprimorar a comunicação entre os setores da Secretaria e garantir a correta execução das políticas públicas voltadas para essas regiões.\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são muitos. Com uma gestão administrativa bem estruturada, é possível assegurar que os balneários sejam espaços mais organizados e\nfuncionais, com serviços que atendam de forma ágil e eficiente as necessidades da comunidade. Isso resulta em melhorias na qualidade de vida dos moradores dessas áreas e na experiência dos\nturistas, que contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico do município por meio do turismo.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção das atividades administrativas dos balneários fortalece a governança local, tornando os processos mais eficientes e otimizando\nos recursos públicos. Além disso, uma gestão organizada e transparente aumenta a confiança da população na administração pública, consolidando São Francisco do Sul como um exemplo de\nplanejamento e execução de ações voltadas para o bem-estar coletivo.\nAo priorizar essas atividades, o município demonstra seu compromisso com a organização e o desenvolvimento das áreas costeiras, promovendo um ambiente mais equilibrado e favorável ao progresso\nsustentável.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 340.000,00\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00\n Total Funcional 550.000,00\n Total Unidade 550.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 69 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n0004.0122.0022.2097 - A manutenção dos cemitérios públicos de São Francisco do Sul é uma ação indispensável para preservar espaços fundamentais de memória e respeito, garantindo que estejam\ndevidamente limpos, conservados e organizados. Esses locais representam importantes símbolos culturais e históricos, além de serem essenciais para oferecer dignidade e conforto às famílias no\nmomento de despedida de seus entes queridos.\nO programa de manutenção inclui esforços contínuos de limpeza, reparação e restauração das estruturas físicas dos cemitérios, como túmulos, calçadas, muros e sistemas de drenagem. Além disso,\nbusca otimizar os espaços disponíveis, garantindo uma gestão eficaz para atender à demanda crescente. As intervenções podem incluir reformas pontuais, melhorias na arborização e instalação de\niluminação adequada, promovendo segurança e acessibilidade para os visitantes.\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são múltiplos. Cemitérios bem cuidados proporcionam um ambiente de paz e respeito, fortalecendo a conexão das pessoas com seus familiares e\ncom a história da cidade. Além disso, a boa conservação desses espaços transmite uma imagem de cuidado por parte da administração pública, reforçando o vínculo de confiança entre os cidadãos e a\ngestão municipal.\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, essa ação contribui para a valorização do patrimônio público e para a promoção de um ambiente urbano organizado e acolhedor. A manutenção\nadequada dos cemitérios também reflete positivamente na imagem da cidade, atraindo visitantes interessados na história local e estimulando o turismo cultural. Ao cuidar desses espaços, São Francisco\ndo Sul demonstra responsabilidade e sensibilidade para com as necessidades da comunidade, consolidando seu compromisso com o bem-estar coletivo.\nAo investir na conservação e melhoria dos cemitérios públicos, o município reafirma sua dedicação em construir um futuro mais humano, respeitoso e equilibrado, onde todos os aspectos da vida\ncomunitária são cuidadosamente atendidos.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00\n Total Funcional 30.000,00\n0004.0122.0022.2100 - Promover a conservação de vias, através de patrolamento, ensaibramento, limpeza, abertura de valas,manutenção das ruas pavimentadas e outros serviços de infraestrutura.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n Total Funcional 500.000,00\n0004.0122.0033.1034 - A atualização da frota da Secretaria de Obras é uma ação estratégica que visa modernizar e otimizar os serviços de infraestrutura realizados em São Francisco do Sul. Essa iniciativa\nbusca garantir que os veículos e equipamentos utilizados pela secretaria estejam em perfeitas condições de funcionamento, com tecnologia adequada para atender às demandas crescentes da cidade de\nforma eficiente e ágil.\nA modernização da frota inclui a aquisição de novos veículos e a substituição de equipamentos obsoletos, assegurando maior capacidade operacional para atividades como pavimentação, manutenção\nde vias, limpeza urbana e conservação de áreas públicas. Com uma frota atualizada, a Secretaria de Obras poderá executar suas tarefas com maior rapidez e qualidade, otimizando recursos e reduzindo\ncustos com reparos frequentes ou interrupções causadas por falhas mecânicas.\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são numerosos. A eficiência na execução de obras e serviços públicos resulta em melhorias visíveis na infraestrutura urbana, como vias mais\nseguras, espaços públicos bem conservados e áreas de lazer mais agradáveis. Além disso, a agilidade no atendimento às demandas da comunidade reforça a confiança dos cidadãos na administração\nmunicipal e promove uma relação mais próxima entre governo e sociedade.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a atualização da frota da Secretaria de Obras representa um investimento estratégico que fortalece a capacidade de execução das políticas públicas.\nEssa ação contribui para a criação de um ambiente urbano mais organizado e estruturado, favorecendo o progresso econômico e social de São Francisco do Sul. A modernização dos equipamentos\ntambém reflete um compromisso com a sustentabilidade, ao adotar veículos mais eficientes e ambientalmente adequados.\nAo priorizar a atualização da frota, São Francisco do Sul demonstra sua dedicação em oferecer serviços públicos de qualidade, fortalecendo a infraestrutura da cidade e promovendo um futuro mais\nconectado e próspero para toda a comunidade.\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 30.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 1.970.000,00\n Total Funcional 2.000.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 70 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n0004.0122.0033.2095 - A manutenção da frota da Secretaria de Obras é uma medida indispensável para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços realizados em São Francisco do Sul. Essa ação\ninclui a conservação, reparação e substituição de peças dos veículos e equipamentos utilizados pela Secretaria, garantindo que estejam em perfeitas condições de funcionamento para atender às\ndemandas da infraestrutura do município.\nPor meio de uma manutenção preventiva e corretiva, a frota mantém sua capacidade operacional, permitindo a execução de diversas atividades essenciais, como pavimentação e recuperação de vias,\nlimpeza e conservação de áreas públicas, e transporte de materiais. Com veículos e máquinas em bom estado, os serviços são realizados com maior agilidade e qualidade, otimizando recursos e\nreduzindo custos com falhas mecânicas ou interrupções inesperadas.\nOs benefícios para a população são amplos e refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados. A manutenção da frota possibilita um atendimento mais rápido e eficaz às necessidades dos\nmoradores, promovendo melhorias visíveis na infraestrutura urbana e rural. Além disso, ela contribui para a segurança e organização dos espaços públicos, fortalecendo a confiança da população na\ngestão municipal.\nDo ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, investir na manutenção da frota é uma decisão estratégica que promove a sustentabilidade dos serviços públicos e garante que as\npolíticas de infraestrutura sejam executadas de forma eficiente. Com equipamentos bem conservados, o município reduz custos operacionais e melhora a gestão de recursos, criando um ambiente\npropício ao progresso econômico e social.\nAo priorizar a manutenção da frota da Secretaria de Obras, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais organizada, conectada e preparada para atender às\ndemandas da população, consolidando-se como um exemplo de gestão pública responsável e eficaz.\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.017.560,00\n 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00\n Total Funcional 2.173.560,00\n0015.0451.0021.1028 - A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura\nurbana de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento\nsustentável do município.\nA prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação\ntambém se estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Gamboa e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma infraestrutura mais moderna e\neficiente. Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto potencial turístico.\nAlém disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos\nfuturos com grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional.\nOs benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos\nveículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade.\nDo ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades.\nA infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável.\nAo investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os\nmoradores possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 50.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00\n Total Funcional 6.050.835,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 71 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca\ntransformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a\npavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município.\nEsse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os\ndesafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade\nde vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade.\nOs benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas,\nimpulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas\ndiminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos.\nDo ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco\ndo Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores.\nAo implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da\npopulação e a construção de um futuro promissor para todos.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 250.000,00\n Total Funcional 500.000,00\n0015.0451.0022.1035 - A revitalização e manutenção das praças públicas de São Francisco do Sul são iniciativas essenciais para melhorar a qualidade dos espaços de convivência e lazer, promovendo o\nbem-estar da população e a valorização do ambiente urbano. Essas ações incluem a revitalização completa de praças, garantindo que estejam mais seguras, funcionais e atrativas, além de um programa\ncontínuo de conservação da arborização urbana e dos jardins.\nNo âmbito da revitalização, serão realizadas melhorias como a instalação de mobiliário urbano moderno, reforma de pisos e calçadas, reestruturação de áreas de lazer e iluminação adequada para\nproporcionar mais segurança e conforto aos usuários. Essas intervenções transformam as praças em espaços inclusivos e acessíveis, fortalecendo o senso de comunidade e incentivando atividades ao\nar livre.\nJá a manutenção das praças públicas envolve ações como substituição de árvores e plantas em condições precárias, realização de podas regulares e plantio de novas espécies para preservar e expandir\na arborização urbana. A conservação dos jardins e demais áreas verdes complementa essas atividades, garantindo que os espaços públicos continuem bonitos, funcionais e agradáveis para o uso da\npopulação.\nOs benefícios dessas iniciativas para os moradores de São Francisco do Sul são significativos. As praças revitalizadas oferecem locais adequados para o lazer, práticas esportivas e eventos culturais,\npromovendo a interação social e a qualidade de vida. Além disso, a arborização urbana melhora a qualidade do ar, reduz a poluição sonora e proporciona sombra e conforto térmico, especialmente em\ndias quentes, contribuindo para um ambiente mais saudável.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a valorização das praças públicas impulsiona o turismo e o comércio local, além de aumentar a atratividade da cidade para novos investimentos. Ao\ncuidar das áreas verdes e garantir espaços urbanos bem planejados, São Francisco do Sul demonstra responsabilidade ambiental e compromisso com a construção de um município mais sustentável e\nacolhedor para seus moradores e visitantes.\nCom essas ações, São Francisco do Sul reforça a importância das praças públicas como pontos de integração social e espaços vitais para o equilíbrio urbano, consolidando a cidade como um lugar mais\nharmonioso e próspero.\nFiscal 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 215.486,00\nFiscal 3449000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 250.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 465.486,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 72 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n0015.0451.0025.1032 - A revitalização da orla dos balneários, abrangendo as praias da Enseada, Ubatuba e do Ervino, juntamente com a implementação de obras de infraestrutura náutica, como a\nconstrução de trapiches e rampas de acesso a embarcações, é uma ação estratégica que visa modernizar a infraestrutura costeira e valorizar um dos maiores atrativos turísticos e culturais de São\nFrancisco do Sul. Essa iniciativa tem como propósito transformar as orlas em espaços mais organizados, acessíveis e funcionais, promovendo lazer, integração social e desenvolvimento econômico.\nAs obras de revitalização englobam melhorias como a instalação de calçadas amplas e seguras para caminhadas, ciclovias que incentivam a mobilidade sustentável, iluminação moderna e eficiente para\ngarantir segurança e conforto, além de áreas de convivência equipadas com bancos, jardins e locais para atividades ao ar livre. Paralelamente, as ações de infraestrutura náutica, incluindo a construção\nde rampas e trapiches, oferecem suporte para embarque e desembarque, facilitam a realização de passeios de barco e pesca, e integram as áreas urbanas com as regiões costeiras, promovendo o uso\nsustentável dos recursos naturais.\nEssas intervenções também incluem medidas para preservar o meio ambiente, como controle da erosão e reflorestamento com espécies nativas, garantindo que o desenvolvimento da infraestrutura\nesteja alinhado com princípios de sustentabilidade. Assim, a revitalização e modernização das orlas e dos balneários buscam oferecer um equilíbrio entre progresso urbano e conservação ambiental.\nOs benefícios para os moradores e visitantes são expressivos. Com as orlas revitalizadas e uma infraestrutura náutica mais moderna, os balneários tornam-se espaços convidativos e seguros para\natividades de lazer, práticas esportivas e eventos culturais, fortalecendo o vínculo entre a comunidade local e o ambiente natural. Além disso, essas melhorias favorecem o turismo, atraindo mais\nvisitantes e movimentando a economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na revitalização da orla dos balneários e na infraestrutura náutica posiciona São Francisco do Sul como um destino turístico de excelência. A\nvalorização desses espaços impulsiona o comércio local, estimula o crescimento de empreendimentos relacionados ao turismo e contribui para a arrecadação municipal, criando um ciclo virtuoso de\nprogresso sustentável. Ao priorizar a sustentabilidade, o município demonstra responsabilidade ambiental e promove o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.\nCom a execução dessa iniciativa, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de um ambiente urbano e costeiro harmonioso, acessível\ne atrativo, consolidando-se como um destino próspero e preparado para as próximas gerações.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00\n Total Funcional 5.000.000,00\n0015.0451.0025.1036 - A construção de uma ponte sobre o Rio Acaraí, na localidade de Majorca, é uma iniciativa estratégica para fortalecer a infraestrutura de transporte e promover maior integração entre\nas comunidades de São Francisco do Sul. Essa obra representa um avanço significativo na mobilidade urbana , proporcionando uma conexão mais eficiente entre diferentes regiões do município e\nimpulsionando o desenvolvimento socioeconômico local.\nCom a nova ponte, será possível superar desafios de acesso e deslocamento enfrentados atualmente pela população, especialmente em períodos de sazonalidade e condições climáticas adversas, ambos\nos casos que que dificultam o uso das vias existentes. A obra garantirá maior segurança e agilidade no transporte de pessoas, mercadorias e serviços, criando um impacto positivo na rotina dos\nmoradores e estimulando o crescimento econômico da região.\nOs benefícios da construção da ponte para os habitantes são numerosos. A redução no tempo de deslocamento aumenta a acessibilidade a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio,\nfortalecendo a integração entre as comunidades e promovendo maior qualidade de vida. Além disso, a obra incentivará o desenvolvimento de atividades produtivas locais, como agricultura e comércio,\nao facilitar o escoamento de produtos e ampliar as oportunidades de negócios.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a ponte sobre o Rio Acaraí contribuirá para a valorização das áreas próximas e atrairá investimentos, estimulando o turismo e outras atividades\neconômicas. A melhoria na infraestrutura de transporte é um fator-chave para a construção de uma cidade mais dinâmica e competitiva, promovendo um ciclo de progresso sustentável para São\nFrancisco do Sul.\nAo investir na construção dessa ponte, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, garantindo que as demandas da população sejam atendidas de\nmaneira eficiente e inclusiva, enquanto constrói bases sólidas para um futuro mais integrado e próspero.\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 5.000.000,00\nFiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00\n Total Funcional 7.000.000,00\n Total Funcional 0,00\n Total Funcional 0,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 73 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n0015.0452.0021.2094 - A aquisição de saibro é uma iniciativa estratégica para a melhoria da infraestrutura urbana e rural de São Francisco do Sul. Este material, amplamente utilizado em obras de\npavimentação e manutenção de vias, desempenha um papel fundamental na melhoria da trafegabilidade e na redução de problemas causados por erosão e desgastes, especialmente em áreas não\npavimentadas ou com infraestrutura deteriorada.\nCom a aquisição de saibro, o município poderá realizar a recuperação de ruas ensaibradas e promover a manutenção de vias em comunidades urbanas e rurais, garantindo maior conforto e segurança\npara os moradores e facilitando o deslocamento de pessoas e veículos. Este investimento é especialmente relevante para localidades de difícil acesso, como regiões de morro e áreas mais afastadas,\nonde o saibro é uma solução prática e eficaz para melhorar as condições das vias.\nOs benefícios dessa ação são amplos e impactam diretamente a população de São Francisco do Sul. Ao melhorar as condições das estradas, o saibro contribui para reduzir os riscos de acidentes,\naumentar a vida útil das vias e garantir um acesso mais seguro a serviços públicos e privados, como escolas, unidades de saúde e comércio. Além disso, uma infraestrutura viária aprimorada também\nfavorece a mobilidade e o transporte de produtos, impulsionando o desenvolvimento econômico local.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, a aquisição de saibro reflete um compromisso com a valorização das comunidades e com a preservação da qualidade de vida dos moradores. Ao investir\nem um material de baixo custo e alta eficiência, São Francisco do Sul otimiza recursos, melhora a gestão pública e fortalece sua imagem como um município que prioriza o bem-estar de seus cidadãos e o\nprogresso sustentável.\nEssa iniciativa reafirma o compromisso de São Francisco do Sul em construir um município mais acessível e conectado, promovendo uma infraestrutura que atende às demandas da população e\ncontribui para o desenvolvimento equilibrado e integrado da cidade.\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00\nFiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 400.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\n Total Funcional 700.000,00\n0017.0512.0043.1029 - A melhoria nas redes de drenagem pluvial urbana e a realização de estudos e obras de macrodrenagem são iniciativas essenciais para prevenir alagamentos, minimizar os impactos\ncausados por chuvas intensas e melhorar a qualidade de vida da população de São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar a infraestrutura de drenagem, promovendo um sistema mais eficiente,\ncapaz de atender às necessidades atuais e futuras do município.\nO estudo de macrodrenagem municipal é um passo estratégico para o planejamento e execução de soluções estruturais que abrangem toda a cidade, identificando áreas críticas e propondo medidas\ntécnicas que garantam maior eficiência no escoamento das águas pluviais. Essa etapa é crucial para a elaboração de intervenções integradas, que considerem tanto a área urbana quanto as regiões\ncosteiras e rurais.\nA execução de obras de macrodrenagem na região dos balneários é uma das prioridades do projeto, uma vez que essas áreas enfrentam desafios específicos relacionados à topografia e ao volume de\náguas pluviais, especialmente durante períodos de chuvas mais intensas. As intervenções incluirão a construção de canais, bacias de retenção e a modernização das galerias pluviais, contribuindo para a\nredução de enchentes, erosão e impactos ambientais.\nOs benefícios dessas iniciativas para a população de São Francisco do Sul são amplos e imediatos. A melhoria na drenagem pluvial reduz transtornos causados por alagamentos, protege residências,\ncomércios e vias públicas, e melhora a mobilidade urbana durante períodos chuvosos. Além disso, essas ações promovem maior segurança e conforto para os moradores, fortalecendo a confiança na\ngestão pública e ampliando a valorização imobiliária nas áreas atendidas.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na modernização das redes de drenagem e na macrodrenagem é fundamental para a sustentabilidade e o crescimento ordenado da cidade. Uma\ninfraestrutura eficiente contribui para a preservação do meio ambiente, ao evitar a contaminação de corpos hídricos por águas de enxurrada, e para a atração de investimentos, ao consolidar São\nFrancisco do Sul como um município preparado para enfrentar os desafios climáticos e estruturais.\nAo implementar essas melhorias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais resiliente, sustentável e preparada\npara o futuro.\nOutros 3339000000000000000 Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 200.000,00\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -\n Lei 9.478/97\nOutros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00\n Total Funcional 3.200.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 74 / 74\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa\n Ano LOA: 2026\n\n\n\n Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado\n28 - Secretaria Municipal dos Balneários\n002 - Gerência dos Balneários\n0017.0512.0043.2199 - A manutenção pluvial é uma ação essencial para preservar e melhorar a infraestrutura de drenagem de águas pluviais em São Francisco do Sul, garantindo um sistema eficiente e\nfuncional que minimize os transtornos causados por chuvas intensas. Essa iniciativa envolve a aquisição de tubos de concreto e a realização de serviços especializados, como o uso de hidro jato,\nfundamentais para assegurar a durabilidade e a eficácia das redes de drenagem.\nA aquisição de tubos de concreto permite a substituição e ampliação de trechos da rede de drenagem que se encontram desgastados ou inadequados, reforçando a capacidade de escoamento das águas\npluviais. Essa modernização é crucial para evitar obstruções, erosões e alagamentos, protegendo vias públicas, residências e áreas comerciais de possíveis danos estruturais e transtornos à população.\nO serviço de hidro jato é uma solução prática e eficiente para a limpeza e desobstrução de tubulações pluviais, garantindo a manutenção regular do sistema de drenagem. Este serviço remove resíduos\nacumulados, como sedimentos, lixo e raízes, que podem comprometer o fluxo de água. Ao manter as redes limpas e operacionais, reduz-se significativamente o risco de enchentes e outros problemas\nrelacionados ao acúmulo de água.\nOs benefícios dessas ações para a população de São Francisco do Sul são numerosos. Uma rede pluvial bem mantida proporciona maior segurança e conforto para os moradores, prevenindo\nalagamentos que podem causar danos materiais e dificuldades de mobilidade. Além disso, a eficiência no manejo das águas pluviais ajuda a preservar o meio ambiente, ao minimizar a contaminação de\ncursos d'água e reduzir os impactos causados por enchentes.\nDo ponto de vista do desenvolvimento municipal, investir na manutenção pluvial fortalece a infraestrutura urbana e torna São Francisco do Sul um município mais resiliente às adversidades climáticas. A\nmelhoria no sistema de drenagem contribui para a valorização das áreas atendidas, favorece o planejamento urbano sustentável e atrai novos investimentos ao município. Essa ação reflete o\ncompromisso da administração pública com a qualidade de vida de seus cidadãos e com a construção de uma cidade mais preparada para o futuro.\nOutros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 500.000,00\n Total Funcional 500.000,00\n Total Unidade 28.119.881,00\n Total Órgão 28.669.881,00\n Total Geral 468.513.387,12\n\n\n ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-SNEHCFKBDOIBY-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:09:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n LOA - Transferência Financeira\n Exercício: 2026\n\n\n\n Entidade Valor Concedido Valor Recebido\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL 149.420.762,47 0,00\nFUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE - FIA 0,00 488.895,43\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL 0,00 104.664.189,00\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL 0,00 1.075.200,00\nFUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL 0,00 5.150.988,00\nCAMARA DE VEREADORES SAO FRANCISCO DO SUL 0,00 27.453.032,00\nSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO 0,00 10.338.458,04\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO 0,00 250.000,00\nFRANCISCO DO SUL - IPRESF\n Total das Transferências 149.420.762,47 149.420.762,47\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL521101-3070-MWJRSALIVFOEP-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:42:26 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f\f\f\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Receitas Correntes. 100000000000000000 S 561.779.134,37 90,91\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 110000000000000000 S 207.764.918,83 33,62\n Impostos 111000000000000000 S 200.845.092,83 32,50\n Impostos sobre o patrimônio 111200000000000000 S 37.166.433,18 6,01\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 111250000000000000 S 24.729.637,16 4,00\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 A 20.897.016,60 3,38\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.269.105,00 1,01\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.388.373,50 0,71\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 10.239.538,10 1,66\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Principal 111250010000000000 A (3.128.551,40) (0,51)\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (938.565,00) (0,15)\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde (656.995,92) (0,11)\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos (1.532.990,48) (0,25)\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e Juros 111250020000000000 A 387.307,51 0,06\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 116.192,25 0,02\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 81.334,58 0,01\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 189.780,68 0,03\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa 111250030000000000 A 5.053.681,58 0,82\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.067.130,25 0,17\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.526.840,79 0,41\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.459.710,54 0,24\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Dívida Ativa - 111250040000000000 A 1.520.182,87 0,25\nMultas e Juros\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 456.054,86 0,07\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 319.238,40 0,05\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 744.889,61 0,12\n impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos reais 111253000000000000 S 12.436.796,02 2,01\nsobre imóveis\n impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos 111253010000000000 A 12.237.817,02 1,98\nreais sobre imóveis - Principal\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.951.345,11 0,64\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.485.941,57 0,40\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 5.800.530,34 0,94\n impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos 111253020000000000 A 8.256,25 0,00\nreais sobre imóveis - Multas e Juros\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.476,88 0,00\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.733,81 0,00\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 4.045,56 0,00\n impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos 111253030000000000 A 160.722,75 0,03\nreais sobre imóveis - Dívida Ativa\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 160.722,75 0,03\n impostos sobre transmissão \"inter vivos\" de bens imóveis e de direitos 111253040000000000 A 30.000,00 0,00\nreais sobre imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.000,00 0,00\n Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 111300000000000000 S 32.500.001,04 5,26\n Imposto sobre a renda - retido na fonte 111303000000000000 S 32.500.001,04 5,26\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 111303100000000000 S 28.087.929,61 4,55\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - Principal 111303110000000000 S 28.087.929,61 4,55\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 111303110100000000 A 25.587.745,77 4,14\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.676.323,73 1,24\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.323.426,61 0,86\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12.587.995,43 2,04\n Irrf retido nas fontes - trabalho 111303110300000000 A 2.500.183,84 0,40\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 750.050,60 0,12\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 525.050,60 0,08\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.225.082,64 0,20\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 111303400000000000 S 4.412.071,43 0,71\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - Principal 111303410000000000 A 4.412.071,43 0,71\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.323.621,43 0,21\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 926.535,00 0,15\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.161.915,00 0,35\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Impostos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços 111400000000000000 S 131.178.658,61 21,23\n Impostos sobre serviços 111451000000000000 S 131.178.658,61 21,23\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn 111451100000000000 S 131.178.658,61 21,23\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Principal 111451110000000000 S 128.516.799,78 20,80\n ISS - Simples 111451110100000000 A 7.380.110,51 1,19\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.214.033,15 0,36\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.849.823,21 0,30\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 3.316.254,15 0,54\n Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 111451110200000000 A 121.136.689,27 19,60\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 32.080.350,96 5,19\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.438.704,75 4,12\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 63.617.633,56 10,30\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Multas e Juros 111451120000000000 A 307.461,57 0,05\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 92.238,47 0,01\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 64.566,93 0,01\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 150.656,17 0,02\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa 111451130000000000 A 1.536.589,87 0,25\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 460.976,96 0,07\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 322.683,87 0,05\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 752.929,04 0,12\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - issqn - Dívida Ativa - 111451140000000000 A 817.807,39 0,13\nMultas e Juros\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 245.342,22 0,04\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 171.739,55 0,03\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 400.725,62 0,06\n Taxas 112000000000000000 S 6.919.826,00 1,12\n Taxas pelo exercício do poder de polícia 112100000000000000 S 6.122.826,00 0,99\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização 112101000000000000 S 4.971.326,00 0,80\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Principal 112101010000000000 S 4.620.355,00 0,75\n Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços - 112101010200000000 A 2.473.453,00 0,40\nPrincipal\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 2.473.453,00 0,40\n Tx.lic.func.Ambulante Fundo Munic. Turismo - Principal 112101010300000000 A 99.750,00 0,02\n 175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00 0,02\n Taxa de funcionamento de estab. em horário especial - Principal 112101010400000000 A 14.784,00 0,00\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 14.784,00 0,00\n Taxa de licença para execução de obras - Principal 112101010500000000 A 1.012.824,00 0,16\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 1.012.824,00 0,16\n Taxa aprovação de projeto de construção civil - Principal 112101010600000000 A 99.682,00 0,02\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 99.682,00 0,02\n Taxa de alinhamento e nivelamento - Principal 112101010700000000 A 99.862,00 0,02\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 99.862,00 0,02\n Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - Principal 112101010900000000 A 505.000,00 0,08\n 175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 505.000,00 0,08\n Taxa Outorga Onerosa - Principal 112101011000000000 A 215.000,00 0,03\n 175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00 0,03\n Taxas Fiscalização e de Serviços do DEMTRAN Lei nº 2.703 de 112101011500000000 A 100.000,00 0,02\n24.08.2023 - Principal\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 100.000,00 0,02\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Multas e Juros 112101020000000000 S 15.971,00 0,00\n Taxa de licença para execução de obras - Principal - Multas e Juros 112101020500000000 A 15.971,00 0,00\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 15.971,00 0,00\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa 112101030000000000 S 225.000,00 0,04\n Taxa de licença para execução de obras - Dívida Ativa 112101030500000000 A 190.000,00 0,03\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 190.000,00 0,03\n Taxa de alinhamento e nivelamento - Dívida Ativa 112101030700000000 A 35.000,00 0,01\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 35.000,00 0,01\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - Dívida Ativa - Multas e 112101040000000000 S 110.000,00 0,02\nJuros\n Taxa de licença para execução de obras - Multas e Juros 112101040500000000 A 110.000,00 0,02\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 110.000,00 0,02\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Taxa de controle e fiscalização ambiental 112104000000000000 S 1.151.500,00 0,19\n Taxa de controle e fiscalização ambiental - Principal 112104010000000000 S 1.151.500,00 0,19\n Autorização Meio Ambiente 112104010100000000 A 481.500,00 0,08\n 175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas 481.500,00 0,08\n Taxa de Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 112104010500000000 A 670.000,00 0,11\n 175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação 670.000,00 0,11\n Taxas pela prestação de serviços 112200000000000000 S 797.000,00 0,13\n Taxas pela prestação de serviços em geral 112201000000000000 S 797.000,00 0,13\n Taxas pela prestação de serviços em geral - Principal 112201010000000000 S 797.000,00 0,13\n Taxa de Cemiterio 112201010100000000 A 279.000,00 0,05\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 279.000,00 0,05\n Outras taxas de prestação de serviços 112201010300000000 A 452.000,00 0,07\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 452.000,00 0,07\n Taxas de serviços cadastrais - Principal 112201010400000000 A 66.000,00 0,01\n 175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 66.000,00 0,01\n Contribuições 120000000000000000 S 9.555.173,32 1,55\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124000000000000000 S 9.555.173,32 1,55\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124100000000000000 S 9.555.173,32 1,55\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 124150000000000000 S 9.555.173,32 1,55\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - Principal 124150010000000000 A 9.555.173,32 1,55\n 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 9.555.173,32 1,55\n Receita Patrimonial 130000000000000000 S 9.790.551,00 1,58\n Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131000000000000000 S 640.951,00 0,10\n Exploração do patrimônio imobiliário do estado 131100000000000000 S 640.951,00 0,10\n Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 131101000000000000 S 640.951,00 0,10\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 131101200000000000 S 640.951,00 0,10\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - Principal 131101210000000000 S 640.951,00 0,10\n Foros 131101210100000000 A 149.150,00 0,02\n 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 149.150,00 0,02\n Laudêmios 131101210200000000 A 491.801,00 0,08\n 150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 491.801,00 0,08\n Valores Mobiliários 132000000000000000 S 9.149.600,00 1,48\n Juros e Correções Monetárias 132100000000000000 S 9.149.600,00 1,48\n Remuneração de Depósitos Bancários 132101000000000000 S 9.149.600,00 1,48\n Remuneração de Depósitos Bancários - Geral 132101100000000000 S 9.149.600,00 1,48\n Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 132101110000000000 S 9.149.600,00 1,48\n Remuneração de depósitos bancários - Educação - FUNDEB 70% 132101110100000000 A 445.000,00 0,07\n 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 445.000,00 0,07\n Remuneração de depósitos bancários - COSIP 132101113800000000 A 122.600,00 0,02\n 175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 122.600,00 0,02\n Remuneração de depósitos bancários - Royalties 132101114400000000 A 600.000,00 0,10\n 172070000200 - Transferências da União Referentes às participações 600.000,00 0,10\n Remuneração de depósitos bancários - Recursos livres 132101114800000000 A 7.982.000,00 1,29\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 7.982.000,00 1,29\n Transferências correntes 170000000000000000 S 333.231.074,25 53,93\n Transferências da união e de suas entidades 171000000000000000 S 93.592.646,63 15,15\n Transferências decorrentes de participação na receita da união 171100000000000000 S 52.358.166,94 8,47\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - fpm 171151000000000000 S 52.252.051,52 8,46\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 171151100000000000 S 48.147.319,54 7,79\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171151110000000000 A 61.210.332,34 9,91\nPrincipal\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 18.003.038,92 2,91\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 12.602.127,25 2,04\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 30.605.166,17 4,95\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - 171151110000000000 A (13.063.012,80) (2,11)\nPrincipal\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (13.063.012,80) (2,11)\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas extraordinárias 171151200000000000 S 4.104.731,98 0,66\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cotas 171151210000000000 A 4.104.731,98 0,66\nextraordinárias - Principal\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.231.419,59 0,20\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 2.873.312,39 0,46\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 171152000000000000 S 106.115,42 0,02\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A 132.644,27 0,02\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 39.793,28 0,01\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 25.202,41 0,00\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 67.648,58 0,01\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal 171152010000000000 A (26.528,85) 0,00\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (26.528,85) 0,00\n Transferências das compensações financeiras pela exploração de recursos 171200000000000000 S 34.399.954,45 5,57\nnaturais\n Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 171251000000000000 S 197.150,00 0,03\nminerais - cfem\n Cota-parte da compensação financeira pela exploração de recursos 171251010000000000 A 197.150,00 0,03\nminerais - cfem - Principal\n 170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira 197.150,00 0,03\n Cota-parte da compensação financeira pela produção de petróleo 171252000000000000 S 34.202.804,45 5,54\n Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 171252200000000000 S 33.127.250,45 5,36\nartigo 49, i e ii\n Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 171252210000000000 A 30.000.000,00 4,85\nartigo 49, i e ii - Principal\n 170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras 30.000.000,00 4,85\n Cota-parte pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 171252220000000000 A 3.127.250,45 0,51\nartigo 49, i e ii - Multas e Juros\n 157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 2.359.148,39 0,38\n 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 768.102,06 0,12\n Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 171252400000000000 S 1.075.554,00 0,17\n Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - Principal 171252410000000000 A 1.075.554,00 0,17\n 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na 1.075.554,00 0,17\n Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 171400000000000000 S 5.371.978,24 0,87\neducação - fnde?\n Transferências do salário-educação 171450000000000000 S 4.373.138,00 0,71\n Transferências do salário-educação - Principal 171450010000000000 A 4.373.138,00 0,71\n 155070000000 - Salário educação 4.373.138,00 0,71\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 171451000000000000 S 3.591,00 0,00\nescola - pdde\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto 171451010000000000 A 3.591,00 0,00\nna escola - pdde - Principal\n 155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00 0,00\n Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar - 171452000000000000 S 947.532,33 0,15\npnae\n Transferências referentes ao programa nacional de alimentação escolar 171452010000000000 A 947.532,33 0,15\n- pnae - Principal\n 155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 376.672,92 0,06\n 155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 377.509,34 0,06\n 155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.825,54 0,00\n 155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 168.192,28 0,03\n 155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar 12.332,25 0,00\n Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 171453000000000000 S 47.716,91 0,01\nescolar - pnate\n Transferências referentes ao programa nacional de apoio ao transporte 171453010000000000 A 47.716,91 0,01\ndo escolar - pnate - Principal\n 155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 33.757,58 0,01\n 155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 8.634,44 0,00\n 155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte 5.324,89 0,00\n Transferências de recursos de complementação da união ao fundo de 171500000000000000 S 1.396.085,00 0,23\nmanutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais\nda educação - fundeb\n Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - vaar 171552000000000000 S 1.396.085,00 0,23\n Transferências de recursos de complementação da união ao FUNDEB - 171552010000000000 A 1.396.085,00 0,23\nvaar - Principal\n 154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União 1.396.085,00 0,23\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências de convênios da união e de suas entidades 171700000000000000 S 66.462,00 0,01\n Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 171799000000000000 S 66.462,00 0,01\n Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - 171799010000000000 A 66.462,00 0,01\nPrincipal\n 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 66.462,00 0,01\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 172000000000000000 S 169.329.309,71 27,40\n Participação na receita dos estados e distrito federal 172100000000000000 S 165.082.248,51 26,72\n Cota-parte do ICMS 172150000000000000 S 153.541.949,31 24,85\n Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A 191.927.436,63 31,06\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 57.578.230,99 9,32\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 40.304.761,69 6,52\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 94.044.443,95 15,22\n Cota-parte do ICMS - Principal 172150010000000000 A (38.385.487,32) (6,21)\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (38.385.487,32) (6,21)\n Cota-parte do IPVA 172151000000000000 S 9.958.688,00 1,61\n Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A 12.448.360,00 2,01\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.734.508,00 0,60\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.365.188,40 0,38\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 6.348.663,60 1,03\n Cota-parte do IPVA - Principal 172151010000000000 A (2.489.672,00) (0,40)\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (2.489.672,00) (0,40)\n Cota-parte do IPI - municípios 172152000000000000 S 1.516.959,20 0,25\n Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A 1.896.199,00 0,31\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 568.860,00 0,09\n 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 360.278,00 0,06\n 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 967.061,00 0,16\n Cota-parte do IPI - municípios - Principal 172152010000000000 A (379.239,80) (0,06)\n 150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (379.239,80) (0,06)\n Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 172153000000000000 S 64.652,00 0,01\n Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - 172153010000000000 A 64.652,00 0,01\nPrincipal\n 175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00 0,01\n Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 172400000000000000 S 3.832.061,20 0,62\n Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 172451000000000000 S 3.624.390,00 0,59\neducação\n Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 172451010000000000 A 3.624.390,00 0,59\neducação - Principal\n 157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00 0,59\n Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 172499000000000000 S 207.671,20 0,03\n Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas 172499010000000000 S 207.671,20 0,03\nentidades - Principal\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 172499010200000000 A 100.000,00 0,02\n 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 100.000,00 0,02\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 172499010300000000 A 107.671,20 0,02\n 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 107.671,20 0,02\n Outras transferências dos estados e distrito federal 172900000000000000 S 415.000,00 0,07\n Outras transferências dos estados e df 172999000000000000 S 415.000,00 0,07\n Outras transferências dos estados e df - Principal 172999010000000000 A 415.000,00 0,07\n 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do 415.000,00 0,07\n Transferências de instituições privadas 174000000000000000 S 623.790,11 0,10\n Transferências de instituições privadas 174100000000000000 S 623.790,11 0,10\n Outras transferências de instituições privadas 174199000000000000 S 623.790,11 0,10\n Outras transferências de instituições privadas - Principal 174199010000000000 A 623.790,11 0,10\n 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 623.790,11 0,10\n Transferências de outras instituições públicas 175000000000000000 S 69.685.327,80 11,28\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175100000000000000 S 69.685.327,80 11,28\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 175150000000000000 S 69.685.327,80 11,28\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e 175150010000000000 A 69.685.327,80 11,28\ndesenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação -\nFUNDEB - Principal\n 154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 69.185.327,80 11,20\n 154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00 0,08\n Outras receitas correntes 190000000000000000 S 1.437.416,97 0,23\n Multas administrativas, contratuais e judiciais 191000000000000000 S 1.152.996,73 0,19\n Multas administrativas, contratuais e judiciais 191100000000000000 S 1.152.996,73 0,19\n Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb 191114000000000000 S 1.152.996,73 0,19\n Multas previstas no código de trânsito brasileiro - ctb - Principal 191114010000000000 A 13.292,00 0,00\n 175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00 0,00\n Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 191114100000000000 S 1.139.704,73 0,18\n Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 191114110000000000 A 1.085.320,73 0,18\n 175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22 0,05\n 175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22 0,05\n 175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 434.128,29 0,07\n Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Multas 191114150000000000 A 54.384,00 0,01\n 175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00 0,01\n Demais receitas correntes 199000000000000000 S 284.420,24 0,05\n Outras receitas correntes 199900000000000000 S 284.420,24 0,05\n Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 199912000000000000 S 231.420,24 0,04\nsucumbência\n Ônus de sucumbência 199912200000000000 S 231.420,24 0,04\n Ônus de Sucumbência - Principal 199912210000000000 A 231.420,24 0,04\n 150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 231.420,24 0,04\n Outras receitas 199999000000000000 S 53.000,00 0,01\n Outras receitas administradas pela rfb 199999100000000000 S 53.000,00 0,01\n Outras receitas administradas pela rfb - Principal 199999110000000000 A 53.000,00 0,01\n 175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00 0,01\n Receitas de capital 200000000000000000 S 56.155.015,22 9,09\n Operações de crédito 210000000000000000 S 21.479.916,00 3,48\n Operações de crédito - mercado interno 211000000000000000 S 21.479.916,00 3,48\n Operações de crédito contratuais - mercado interno 211200000000000000 S 21.479.916,00 3,48\n Operações de crédito contratuais - mercado interno 211201000000000000 S 21.479.916,00 3,48\n Operações de crédito contratuais - mercado interno - Principal 211201010000000000 A 21.479.916,00 3,48\n 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00 3,48\n Alienação de bens 220000000000000000 S 10.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis 221000000000000000 S 10.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes 221300000000000000 S 10.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes 221301000000000000 S 10.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes - Principal 221301010000000000 A 10.000,00 0,00\n 175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração 10.000,00 0,00\n Transferências de capital 240000000000000000 S 34.665.099,22 5,61\n Transferências da união e de suas entidades 241000000000000000 S 10.598.065,50 1,72\n Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da 241200000000000000 S 4.700.000,00 0,76\neducação - fnde\n Transferências de recursos destinados a programas de educação 241250000000000000 S 4.700.000,00 0,76\n Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para 241250100000000000 S 700.000,00 0,11\neducação básica - caminho da escola\n Transferências para o programa de apoio ao transporte escolar para 241250110000000000 A 700.000,00 0,11\neducação básica - caminho da escola - Principal\n 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 0,11\n Outras transferências destinadas a programas de educação 241250900000000000 S 4.000.000,00 0,65\n Outras transferências destinadas a programas de educação - Principal 241250910000000000 A 4.000.000,00 0,65\n 156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.000.000,00 0,65\n Transferências de convênios da união e de suas entidades 241400000000000000 S 5.898.065,50 0,95\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de 241452000000000000 S 3.000.000,00 0,49\nsaneamento básico\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de 241452010000000000 A 3.000.000,00 0,49\nsaneamento básico - Principal\n 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 3.000.000,00 0,49\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241453000000000000 S 400.000,00 0,06\nambiente\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 241453010000000000 A 400.000,00 0,06\nambiente - Principal\n 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00 0,06\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de 241454000000000000 S 1.500.000,00 0,24\ninfraestrutura em transporte\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de 241454010000000000 A 1.500.000,00 0,24\ninfraestrutura em transporte - Principal\n 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00 0,24\n Outras transferências de convênios da união e de suas entidades 241499000000000000 S 998.065,50 0,16\n Outras transferências de convênios da união e de suas entidades - 241499010000000000 A 998.065,50 0,16\nPrincipal\n 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 998.065,50 0,16\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 242000000000000000 S 23.957.833,72 3,88\n Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 242200000000000000 S 21.717.512,95 3,51\n Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 242254000000000000 S 9.500.000,00 1,54\ninfraestrutura em transporte\n Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de 242254010000000000 A 9.500.000,00 1,54\ninfraestrutura em transporte - Principal\n 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 9.500.000,00 1,54\n Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 242299000000000000 S 12.217.512,95 1,98\n Outras transferências de convênios dos estados e df e de suas 242299010000000000 A 12.217.512,95 1,98\nentidades - Principal\n 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 8.717.512,95 1,41\n 166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00 0,57\n Outras transferências de recursos dos estados 242900000000000000 S 2.240.320,77 0,36\n Outras transferências de recursos dos estados 242999000000000000 S 2.240.320,77 0,36\n Outras transferências de recursos dos estados - Principal 242999010000000000 S 2.240.320,77 0,36\n Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 242999010100000000 A 2.240.320,77 0,36\n 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 2.240.320,77 0,36\n Transferências de instituições privadas 244000000000000000 S 109.200,00 0,02\n Transferências de instituições privadas 244100000000000000 S 109.200,00 0,02\n Outras transferências de instituições privadas 244199000000000000 S 109.200,00 0,02\n Outras transferências de instituições privadas - Principal 244199010000000000 A 109.200,00 0,02\n 175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 109.200,00 0,02\n Total: 617.934.149,59 100,00\n\n\nResumo por Vínculo\nVínculo Valor\n156970000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.700.000,00\n157170000000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 3.624.390,00\n170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 5.964.527,50\n170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 18.425.184,15\n157370000000 - Royalties petról-educ lei 12.858/2013 2.359.148,39\n170470000200 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 30.000.000,00\n9.478/97\n175070000000 - Contrib interv domínio econ. - cide 64.652,00\n166570000000 - Transf.convênios-Estado/assist.social 3.500.000,00\n170870000000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 197.150,00\n175170000000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 9.677.773,32\n175270040000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Militar 325.596,22\n175270050000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Civil 325.596,22\n175270060000 - Recursos Vinculados ao Trânsito-Prefeitura 434.128,29\n175270061000 - Recursos Vinculados ao Trânsito- DETRAN-RENAINF 54.384,00\n171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 2.655.320,77\n175370000100 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos - PM 4.948.576,00\n175370000200 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos -Bombeiro Militar 505.000,00\n175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 21.479.916,00\n154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos -70% Pessoal 69.630.327,80\n154070000000 - Transferências do fundeb 30% outras desp 500.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 8\n Planejamento e Orçamento\n Receita LOA - LOA - Demonstrativo da Receita\n LOA: 2026 grau: 13 Atualizado até: 17/10/2025\n\n\n\nVínculo Valor\n175570010000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 10.000,00\n150010010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 82.578.586,88\n150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 99.426.555,00\n150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 244.197.714,40\n154370000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 1.396.085,00\n150170000000 - Outros Recursos não Vinculados 231.420,24\n150170001000 - Outros Recursos não Vinculados 640.951,00\n175970000200 - Recursos vinculados a fundos - Iniciativa Privada 732.990,11\n175970001000 - Recursos vinculados a fundos - Turismo 99.750,00\n175970001002 - Recursos vinculados a fundos - Habitação 215.000,00\n175970001003 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Compensação Florestal Lei 239.17.11.2023 670.000,00\n175970001004 - Recursos vinculados a fundos - Meio Ambiente Taxas Ambientais 481.500,00\n175970001005 - Recursos vinculados a fundos - FUMPATRI 53.000,00\n175970001007 - Recursos vinculados a fundos - FUNREPOM 13.292,00\n172070000000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao 1.075.554,00\nFEP - Lei 9.478/1997\n172070000200 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao 600.000,00\nFEP -\n163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 768.102,06\n155070000000 - Salário educação 4.373.138,00\n155170000000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 3.591,00\n155270000100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 376.672,92\n155270000200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE 377.509,34\n155270000300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 12.825,54\n155270000400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 168.192,28\n155270000500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 12.332,25\n155370000100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 33.757,58\n155370000200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 8.634,44\n155370000300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 5.324,89\n Total: 617.934.149,59\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL561101-3070-KZCHHRNHGWBZO-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 17/10/2025 10:31:06 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/13uFQY9pxe6fulmHVTBFVtGJapUXekuYV/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "283052d8490c1d1223b676500c19fb6b19a8376b953b3d17980c18d910ea5843", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. 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