{"id": "68b88ec3-5eac-421b-ac15-ae99950897dd", "title": "AF392808%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 392808/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000084/2025 | Edital: 0051/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001965 | MOP25CIN294648 | Vigência: 15/10/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0322/2025, efetuada em 29/10/2025 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                          Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA                                 Telefone:           (49) 9841-31984\nEndereço:       AVENIDA BELISARIO RAMOS, Nº 160                                                      Banco:              Santander\nCidade:         LAGES-SC - CEP: 88.504-357                                                           Agência:            0160\nCnpj:           40.738.368/0001-76             Inscrição:           260904171                        Conta Corrente: 13.006274-0 | GAMBA CONEXOES COMERCIO\n                                                                                                                     ATACADISTA DE ALIMENTOS LT\nEmail:          licitacao.cgconexoes@gmail.com; cgconexoes.cincatarina@gmail.com                     Pix:            40.738.368/0001-76\nDomicílio Eletrônico: licitacao.cgconexoes@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                      5922.1150.7B9B.9593           04/06/2025 01/12/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           250140344768886             17/10/2025 15/04/2026         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                       CWHT72J7UG76ZRW1               03/11/2025 03/12/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025102604465573616014 26/10/2025 24/11/2025                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              59669109/2025             06/10/2025 04/04/2026         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         PRODUTOS DE HIGIENE E USO PESSOAL - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      87EB2DEA1144C32DB526821D95B75DE2E70DF05E\n\nDestinação:     MATERIAL PARA USO NOS CMEIS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 17/11/2025                                        Prazo Entrega: 02/12/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 7497/R$910,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   83          500,00 PACOTE             LENÇO UMEDECIDO PARA HIGIENE ÍNTIMA. DIMENSÕES DE 19X11                      MILI / TOALHA                  1,82         910,00\n                                         CM ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE ± 2 CM EM CADA UMA DAS                           ÍNTIMA BEAUTY\n                                         DIMENSÕES. PACOTE COM NO MÍNIMO 16 UNIDADES DO PRODUTO                       16UND\n                                         CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE E\n                                         VALIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE\n                                         DADOS. (CIN31383)\n                                                                                                                           Valor Total:                           910,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 17/11/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 17/11/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/271/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "e1ce7d2cb5333453029133d90cb81e2d58d8ef63e47943bfd2800fc92c923780", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:59.189993+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:59.189993+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/68b88ec3-5eac-421b-ac15-ae99950897dd/"}