{"id": "68bcbca3-9496-4ce3-909f-00a9c0e1d760", "title": "Ficha municipal · contrato 21/2026 · JOICE DOS SANTOS DE AUGUSTINHO DA SILVA 071959679360", "text": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER.", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-07-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "21", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "JOICE DOS SANTOS DE AUGUSTINHO DA SILVA 071959679360", "supplier_cnpj": "44468730000197", "starts_on": "2026-07-16", "ends_on": "2026-08-20", "initial_value": "4400.00", "current_contract_value": "4400.00", "object": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA DA MULHER.", "department": "Câmara de Vereadores", "process_number": "29/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "4400.00", "listed_starts_on": "2026-07-16", "listed_ends_on": "2026-08-20", "status": "Encerrado", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T16:41:37.386729+00:00", "changed_at": "2026-11-12T16:41:37.386729+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/68bcbca3-9496-4ce3-909f-00a9c0e1d760/"}