{"id": "68d81cc7-d0c7-429d-a654-d2140039b9b0", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0555/2026", "text": "Apela ao Poder Executivo Municipal pela criação e fortalecimento de uma Política Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino, com ampla divulgação, capacitação, apoio à geração de renda e ações descentralizadas nas comunidades de São Francisco do Sul.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-24", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/3/0/50338", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7344/", "data": {"number": 555, "year": 2026, "legacy_id": 7344, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Maryan Isabelle Ledoux"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-01", "movement_count": 18}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-01T12:46:23.192377+00:00", "changed_at": "2026-10-01T12:46:23.192377+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/68d81cc7-d0c7-429d-a654-d2140039b9b0/"}