{"id": "6b8c9831-63b4-4e55-a789-8677193ecd72", "title": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021 36/2026", "text": "\"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENOS REPAROS, INCLUINDO CORREÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR UMIDADE, PRESENÇA DE MOFO, INFILTRAÇÕES APARENTES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA (AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS).\"", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "36", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Presencial - Lei 14.133/2021", "estimated": "903.28", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "530.99"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T01:04:51.906852+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:25.636275+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6b8c9831-63b4-4e55-a789-8677193ecd72/"}