{"id": "6c34611c-9ef9-4aa3-a9c6-b8f319e70733", "title": "AF226438%2F2024", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226438/2024\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000073/2023 | Pregão Eletrônico: 0072/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN000996 | MOP24CIN201185 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0247/2024, efetuada em 16/08/2024 por NATHALIA RODRIGUES DOS SANTOS SANTOS\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                          Telefone:           (47) 3471-2274\nEndereço:       RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome:           SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA                                                       Telefone:           (49) 3222-6635\nEndereço:       AVENIDA LUIZ DE CAMÕES , Nº 911                                                      Banco:              Sicred Auto Serra\nCidade:         LAGES -SC - CEP: 88.523-000                                                          Agência:            268\nCnpj:           11.118.645/0001-40             Inscrição:           255.934.661                      Conta Corrente: 53115-4\nEmail:          eder@spotech.com.br; silvana@spotech.com.br                                          Pix:                11.118.645/0001-40\nDomicílio Eletrônico: silvana@spotech.com.br\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                Emissão      Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     D64A.EB2B.7043.80A9            02/09/2024 01/03/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                           240140197084177             25/06/2024 22/12/2024         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                                  47131               02/09/2024 02/10/2024         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2024081621471604107403 16/08/2024 14/09/2024                   Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              601390112024              02/09/2024 01/03/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         CADERNOS, PAPÉIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      C2A64C4A4FD17B576DE3BDD93B1DF91954E8391F\n\nDestinação:   AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS/PEDAGÓGICOS, ORIUNDOS DE ATA DE REGISTRO DE FORMALIZADAS PELO CONSÓRCIO CIN\n              CATARINA, COM DESTINO AS UNIDADES ESCOLAR\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/09/2024                                         Prazo Entrega: 26/09/2024\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 5725/R$209,30\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                  Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   99             7,00 EMBALAGEM         PAPEL MICRO-ONDULADO TAMANHO 50CM X 80CM. DEVERÁ SER   VMP / MICRO-                                        29,90         209,30\n                                         FORNECIDO CATÁLOGO DE CORES JUNTAMENTE COM A PROPOSTA ONDULADO\n                                         DE PREÇOS ESCRITA. NA CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADA A COR\n                                         QUE DEVERÁ SER FORNECIDA. EMBALAGEM CONTENDO NO\n                                         MÍNIMO 10 FOLHAS. (CIN15425)\nAMARELO | Quant: 2,00 | Unidade: EMBALAGEM\nAZUL | Quant: 2,00 | Unidade: EMBALAGEM\nBRANCO | Quant: 1,00 | Unidade: EMBALAGEM\nVERMELHO | Quant: 2,00 | Unidade: EMBALAGEM\n                                                                                                                           Valor Total:                           209,30\n\n\n                     ANA MARIA SCHIOCCHET                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 11/09/2024\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                            Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/204/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "abf694f04c166bde093c11eb4b0e7adc7f3c85dce6cf682c9efeca25668e2c8a", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:12.835619+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:12.835619+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6c34611c-9ef9-4aa3-a9c6-b8f319e70733/"}