{"id": "6c70615d-ad7b-496b-8109-34ce4ca35254", "title": "AF235701%2F2025", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 235701/2025\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000125/2023 | Pregão Eletrônico: 0007/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000465 | MOP25CIN159754 | Vigência: 15/03/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0214/2025, efetuada em 10/07/2025 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686\nEndereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 8 AS 14 H\n\nDados do Fornecedor\nNome: PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA Telefone: (48) 3632-5151\nEndereço: RODOVIA MARTIN JOSE GONCALVES, Nº395 Banco: SICREDI\nCidade: ARARANGUÁ-SC - CEP: 88.913-899 Agência: 2604\nCnpj: 18.375.607/0001-11 Inscrição: 257.073.329 Conta Corrente: 49.125-0 | PAVSUL ASFALTOS E\n PAVIMENTAÇÕES EIRELI\nEmail: contato@pavsulasfaltos.com.br Pix: finaceiro@pavsulasfaltos.com.br\nDomicílio Eletrônico: licitacao@pavsulasfaltos.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 76AF.4557.8302.DE21 08/04/2025 05/10/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 250140076800895 08/03/2025 04/09/2025 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 11886/2025 10/06/2025 08/09/2025 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025062802452077943662 28/06/2025 27/07/2025 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 14610332/2025 12/03/2025 08/09/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ) APLICAÇÃO A FRIO - LEI 14.133/2021 (RENOVADO)\nChave TCE: 977B0283B9A09804DB7346CB85209B49D4322040\n\nDestinação: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 18/07/2025 Prazo Entrega: 17/08/2025\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4550/R$44.640,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 3 2.000,00 SACO MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A PAVSUL / 22,32 44.640,00\n QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO EM MANUTENÇÃO MASSA\n ASFÁLTICA, FORNECIMENTO EM SACOS DE 25 KG, INCLUSO CUSTO ASFÁLTICA DE\n DE ENTREGA PARA MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DO NORTE CONCRETO\n CATARINENSE*. (CIN22399) BETUMINOSO\n ISINADO A\n QUENTE\n (CBUQ) PARA\n APLICAÇÃO A\n FRIO EM\n MANUTENÇÃO\n ASFÁLTICA,\n FORNECIMENT\n O EM SACOS\n DE 25 KG,\n INCLUSO\n CUSTO DE\n ENTREGA PARA\n MUNICÍPIOS DA\n MESORREGIÃO\n DO NORTE\n CATARINENSE.\n Valor Total: 44.640,00\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 18/07/2025\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 18/07/2025\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/176/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "930a6c584cadb5102f27cb22ea8c32938f6956eda1a304f64dd0c88902bd81f9", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:21.021169+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:21.021169+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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