{"id": "6d84aaa8-24c4-4ff5-b3ea-6761e9cba51e", "title": "AF388531%2F2025", "text": "                                           AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 388531/2025\n                                                                    LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000038/2025 | Edital: 0031/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001119 | MOP25CIN254491 | Vigência: 15/06/2026\nSolicitação de Fornecimento: 0325/2025, efetuada em 11/11/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                      CNPJ:               83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                  Telefone:           (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                              Email:              gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SETOR DE PATRIMONIO                                                                     Telefone:           (47) 8876-9348\nEndereço:       AVENIDA DR NEREU RAMOS N° 3125 - BR 280 KM 08 - ROCIO GRANDE\nCidade:         SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.331-260\nHorário de Atendimento: SEG. A SEX. MANHÃ DAS: 08:00HS ÀS 11:00HS\n\nDados do Fornecedor\nNome:           ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA                                                           Telefone:           (42) 3222-1343\nEndereço:       R TENENTE LAGOS, SN                                                                    Banco:              SANTANDER\nCidade:         Ponta Grossa-PR - CEP: 84.043-754                                                      Agência:            1553\nCnpj:           82.476.144/0001-83               Inscrição:                                            Conta Corrente: 13.002664-8 | ALER COMERCIO DE MOVEIS\n                                                                                                                       LTDA\nEmail:          alerlicitacoes@gmail.com                                                               Pix:            comprasaler@gmail.com\nDomicílio Eletrônico: alerlicitacoes@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                              Número               Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                       329D.366D.B014.F38D            18/09/2025 17/03/2026          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                [identificador pessoal omitido]             29/09/2025 27/01/2026          Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                              127504 / 2025             25/09/2025 24/11/2025          Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                              2025102404300543620090 24/10/2025 22/11/2025                    Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                                48856826/2025             22/08/2025 18/02/2026          Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      5CB43693137DC74AD113DB77ACAF76385308F5F0\n\nDestinação:     AQUISICAO DE ESTANTES PARA ATENDER O SETOR DE PATRIMONIO.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 13/11/2025              Prazo Entrega: 13/12/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 7484/R$19.600,00, 7485/R$5.600,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\nRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                     Especificação                                             Marca           Preço Unit.     Preço Total\n    28          90,00 UNIDADE            ESTANTE DE AÇO MONTADA COM 6 DIVISÓRIAS EM CHAPA DE AÇO ALER / PR-30                                              280,00       25.200,00\n                                         14. ESPECIFICAÇÕES CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN28467)  ESPECIAL AÇO\n                                                                                                 14\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32                Sede do CINCATARINA                                                            Central Executiva do CINCATARINA\n                                           Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto            Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                           Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                        Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br       Telefone: (48) 3380-1621                                                       Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                     Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                   Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n                                                                                                                          Valor Total:                        25.200,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                               No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                       Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                       marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 13/11/2025\n                                                                                       autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 13/11/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1621                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                          Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/264/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "87c4a26e13d0402878e5f18f2f7cf8e3530281535341b3ef7b6894fe0e8ef1fe", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:57.953881+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:57.953881+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6d84aaa8-24c4-4ff5-b3ea-6761e9cba51e/"}