{"id": "6df2d159-493c-46bf-9588-7e0d2fcb8a00", "title": "Publicacao_1_Contrato_1362023_2023.pdf", "text": "                                               ESTADO DE SANTA CATARINA\n                               MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                        RUA GETULIO VARGAS - 1 Prefeitura Municipal | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                            Fone: (47) 3471-2200 | CNPJ: 83.102.269/0001-06\n                                              e-mail: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2023/2023\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 27232/2023\n\nDATA CONTRATO: 19 de outubro de 2023.\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA GETULIO VARGAS, nº 1, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.269/0001-06, neste ato representada pelo\nseu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: KG MOTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº\n79.512.208/0001-40, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. , Administrador, portador do RG/CI\nnº e no CPF/MF nº , com endereço à AVENIDA BEIRA RIO, 2111, AMERICA - 89.204-110, Joinville - SC.\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM A EMPRESA KG MOTOS\nLTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 79.512.208/0001-40, PARA AQUISIÇÃO DE EPIS PARA OS\nMOTOCICLISTAS (10 UNIDADES DE BOTAS).\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64\nparágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 1 ( um ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n\n                                            PREFEITO MUNICIPAL\n                                              CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                       ___________________________\n\n\n                                               KG MOTOS LTDA\n                                                CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2023", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2023/18/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "dd984d7052a0833e7bb964a2ee98a239fd594e5e11b8920031645f993cde6078", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Outros Documentos"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:54:27.906836+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:54:27.906836+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6df2d159-493c-46bf-9588-7e0d2fcb8a00/"}