{"id": "6efc87c7-9e9f-4fcf-bd4e-779a74626216", "title": "Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão).pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n\nÓrgão: 1 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 12.386.387,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.163.387,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 8.500.252,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 0,00\n Assistência Social\n 01000000 Recursos ordinários 8.500.252,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 663.135,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 663.135,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 3.223.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.791.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.791.000,00\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 432.000,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 432.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 650.000,00\n440000000000000000 Investimentos 650.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 650.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 650.000,00\n Total Órgão 13.036.387,00\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 206.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 206.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 206.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 206.000,00\n Total Órgão 206.000,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 16.083,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 16.083,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 16.083,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.083,00\n Total Órgão 16.083,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 904.606,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 904.606,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 904.606,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 350.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 554.606,00\n Total Órgão 904.606,00\nÓrgão: 5 - Controladoria Geral\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 15.675,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 15.675,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 15.675,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.675,00\n Total Órgão 15.675,00\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 4.389.596,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 4.389.596,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 745.653,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 571.653,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 174.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 3.643.943,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.426.153,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 955.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 262.790,00\n400000000000000000 Despesas de capital 442.135,63\n440000000000000000 Investimentos 442.135,63\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 442.135,63\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 142.135,63\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 50.000,00\n Total Órgão 4.831.731,63\nÓrgão: 7 - Gestão Municipal de convênios\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 41.800,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 41.800,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 41.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.800,00\n Total Órgão 41.800,00\nÓrgão: 8 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico Sustentável\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 565.675,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 565.675,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 565.675,00\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - 100.000,00\n Transferência com finalidade definida (Inciso II do\n art. 1º EC 105/2019)\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 100.000,00\n Transferências do Estado\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 175.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 140.675,00\n Total Órgão 565.675,00\nÓrgão: 9 - Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.057.311,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.057.311,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.057.311,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 328.911,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 356.200,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 356.200,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 212.689,00\n440000000000000000 Investimentos 212.689,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 212.689,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 20.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 172.689,00\n Total Órgão 1.270.000,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 68.930.056,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 42.969.982,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 39.688.625,00\n 01000000 Recursos ordinários 39.688.625,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 3.281.357,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 3.281.357,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 25.960.074,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 477.500,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 477.500,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 427.500,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 16.166.760,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.000.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.166.760,00\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 9.315.814,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 9.315.814,00\n400000000000000000 Despesas de capital 328.307,75\n440000000000000000 Investimentos 328.307,75\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 328.307,75\n 01890000 Alienações bens dest. a outros programas 8.307,75\n 01000000 Recursos ordinários 65.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 255.000,00\n Total Órgão 69.258.363,75\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Finanças\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 8.365.448,00\n320000000000000000 Juros e encargos da dívida 2.954.000,00\n329000000000000000 Aplicações diretas 2.954.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.954.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 5.411.448,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 574.750,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 574.750,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 4.808.698,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.078.610,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 460,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 10.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 5.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 4.074,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 90.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 654,00\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 7.400,00\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 2.500,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 610.000,00\n339300000000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 28.000,00\n órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio\n público do qual o ente participe\n 01000000 Recursos ordinários 28.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 6.724.062,00\n440000000000000000 Investimentos 1.294.062,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.294.062,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 980.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.292,00\n 01000000 Recursos ordinários 102.770,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00\n460000000000000000 Amortização da dívida 5.430.000,00\n469000000000000000 Aplicações diretas 5.430.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.430.000,00\n900000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n990000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n999000000000000000 Reserva de contingência 350.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 350.000,00\n Total Órgão 15.439.510,00\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 8.611.020,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.217.888,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 6.602.460,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.602.460,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 615.428,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 615.428,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.393.132,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 240.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 140.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.153.132,00\n 01062000 Iniciativa privada 100.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 748.247,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 27.692,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 150.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 98.600,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 27.693,00\n400000000000000000 Despesas de capital 447.299,67\n440000000000000000 Investimentos 447.299,67\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 146.592,67\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 146.592,67\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 300.707,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 16.615,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 14.107,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 83.385,00\n 01000000 Recursos ordinários 11.600,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 125.000,00\n Total Órgão 9.058.319,67\nÓrgão: 13 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 49.570,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 49.570,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 49.570,00\n 01000000 Recursos ordinários 49.570,00\n400000000000000000 Despesas de capital 10.000,00\n440000000000000000 Investimentos 10.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n Total Órgão 59.570,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 85.366.489,42\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 65.501.164,45\n319000000000000000 Aplicações diretas 56.361.012,45\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 9.915.449,40\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 25.277.792,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 21.167.771,05\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 9.140.152,00\n entre órgãos\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 3.578.629,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 690.151,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.871.372,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 19.865.324,97\n339000000000000000 Aplicações diretas 19.865.324,97\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 132.091,13\n Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLAR\n 01400000 Royalties petról-educ lei 12.858/2013 729.030,15\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n339000000000000000 Aplicações diretas 19.865.324,97\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 294.998,41\n Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 394.000,00\n 01360000 Salário educação 2.807.471,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.792.739,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.041.663,00\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 296.479,94\n Escolar - PNAE - CRECHE\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 4.763,00\n Transporte Escolar - PNATE - Infantil\n 01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - 20.635,00\n PDDE\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 2.296.428,00\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 7.310,00\n Transporte Escolar - PNATE - Médio\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao 27.692,00\n Transporte Escolar - PNATE - Fundamental\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 9.951,70\n Escolar - PNAE - EJA\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação 10.072,64\n Escolar - PNAE - AEE\n400000000000000000 Despesas de capital 1.903.568,11\n440000000000000000 Investimentos 1.903.568,11\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 1.903.568,11\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 904.200,00\n Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC\n 105/2019)\n 03360000 Salário educação 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 15.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 300.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 467.573,00\n 01320000 Transf.convênios-união/educação 0,00\n 01360000 Salário educação 216.795,11\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n Total Órgão 87.270.057,53\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 644.333,32\n330000000000000000 Outras despesas correntes 644.333,32\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 45.000,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 599.333,32\n 01000000 Recursos ordinários 384.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 5.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.333,32\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 340.000,00\n440000000000000000 Investimentos 340.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 340.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 60.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 0,00\n Transferências do Estado\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 165.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 0,00\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 100.000,00\n Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC\n 105/2019)\n Total Órgão 984.333,32\nÓrgão: 16 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 470.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 470.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 470.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 180.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 290.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 150.000,00\n440000000000000000 Investimentos 150.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 150.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 100.000,00\n Total Órgão 620.000,00\nÓrgão: 17 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 7.888.958,20\n330000000000000000 Outras despesas correntes 7.888.958,20\n339000000000000000 Aplicações diretas 7.888.958,20\n 01000000 Recursos ordinários 518.320,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 316.635,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 6.474.730,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 144.001,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 15.433,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 419.839,20\n400000000000000000 Despesas de capital 307.000,00\n440000000000000000 Investimentos 307.000,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 307.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 7.000,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 300.000,00\n Transferências do Estado\n Total Órgão 8.195.958,20\nÓrgão: 18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 19.628.343,43\n330000000000000000 Outras despesas correntes 19.628.343,43\n339000000000000000 Aplicações diretas 19.628.343,43\n 01000000 Recursos ordinários 7.970.415,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 110.261,93\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.675.713,58\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 4.403.270,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 65.379,34\n 01390300 Fundo especial de petróleo 403.303,58\n400000000000000000 Despesas de capital 13.467.799,41\n440000000000000000 Investimentos 13.467.799,41\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 13.467.799,41\n 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - 900.000,00\n Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC\n 105/2019)\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 11.350.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 20.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 845.999,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 211.800,41\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00\n Total Órgão 33.096.142,84\nÓrgão: 19 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 494.180,51\n330000000000000000 Outras despesas correntes 494.180,51\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 52.250,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 52.250,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 441.930,51\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.407,51\n 01000000 Recursos ordinários 409.523,00\n400000000000000000 Despesas de capital 786.375,00\n440000000000000000 Investimentos 786.375,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 786.375,00\n 01000000 Recursos ordinários 8.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 78.375,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 0,00\n 01790000 Emendas Parlamentares Impositivas - 200.000,00\n Transferências do Estado\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 500.000,00\n Total Órgão 1.280.555,51\nÓrgão: 21 - Secretaria Municipal de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 2.211.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 2.211.000,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 10.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 2.201.000,00\n 01801100 Outras Especificações-Fundo Municipal Turismo 95.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 1.015.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 100.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 157.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 734.000,00\n Total Órgão 2.211.000,00\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 4.215.968,50\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.023.209,60\n319000000000000000 Aplicações diretas 1.752.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.752.000,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 271.209,60\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 271.209,60\n330000000000000000 Outras despesas correntes 2.192.758,90\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 5.000,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 5.000,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.936.028,90\n 01000000 Recursos ordinários 878.668,40\n 01062000 Iniciativa privada 770.009,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 10.450,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 150.235,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 126.666,50\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 251.730,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 251.730,00\n400000000000000000 Despesas de capital 142.538,00\n440000000000000000 Investimentos 142.538,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 142.538,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.538,00\n Total Órgão 4.358.506,50\nÓrgão: 23 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n300000000000000000 Despesas correntes 6.419.600,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 4.690.000,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 4.210.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 4.210.000,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 480.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 480.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.729.600,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.309.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.220.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 89.600,00\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 420.000,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 420.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 9.200,00\n440000000000000000 Investimentos 9.200,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 9.200,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 1.200,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n Total Órgão 6.428.800,00\nÓrgão: 24 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 17.941.415,70\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 17.256.869,58\n319000000000000000 Aplicações diretas 17.206.869,58\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 15.998.851,58\n Previdência Social - RPPS (patronal, )\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 850.000,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 358.018,00\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados )\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 50.000,00\n entre órgãos\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 684.546,12\n339000000000000000 Aplicações diretas 634.546,12\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 634.546,12\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 50.000,00\n órgaos\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00\n400000000000000000 Despesas de capital 20.300,00\n440000000000000000 Investimentos 20.300,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 20.300,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 20.300,00\n700000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n770000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n779000000000000000 Reserva do RPPS 25.215.062,52\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 0,00\n Previdência Social - RPPS (patronal, )\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 13.969.644,00\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 11.245.418,52\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados )\n Total Órgão 43.176.778,22\nÓrgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 66.526.100,23\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 24.537.143,89\n317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 38.000,00\n contrato de rateio\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 38.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n319000000000000000 Aplicações diretas 22.245.426,79\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.495.270,00\n 01000000 Recursos ordinários 0,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.274.900,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 18.754.535,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 200.000,00\n Estado - ESF\n 02060100 Recurso ordinário saúde 234.129,79\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 223.892,00\n[dado pessoal omitido]\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 2.253.717,10\n entre órgãos\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 20.000,00\n Estado-Saúde Bucal\n 01380100 Piso de atenção básica pab 0,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 10.727,00\n[dado pessoal omitido]\n 02060100 Recurso ordinário saúde 0,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.219.309,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 41.988.956,34\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 24.472.476,72\n lucrativos\n 01410000 Royalties petról-saúd lei 12.858/2013 242.976,72\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 3.448.500,00\n 03382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 0,00\n COVID-19\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.781.000,00\n337100000000000000 Transferências a consórcios públicos 516.001,76\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 516.001,76\n339000000000000000 Aplicações diretas 15.000.377,86\n 03382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 0,00\n COVID-19\n 01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 1.045.000,00\n COVID-19\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 282.593,72\n básica\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 204.077,51\n Estado - ESF\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 100.790,00\n Estado-Saúde Bucal\n 01382100 Gestão do SUS 13.585,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 317.869,00\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.675,00\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.675,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 1.398.004,22\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 6.115.940,25\n 01000000 Recursos ordinários 1.821.670,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 30.305,00\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 209.000,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.985.556,11\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 52.250,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 323.994,73\n[dado pessoal omitido]\n 01381800 Transf, - SUS-Rede Cegonha 1.156,09\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.769,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 201.218,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 85.872,22\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 76.311,07\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 34.873,94\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas 114.028,00\n Diversas\n339100000000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 2.000.100,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 2.000.100,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n400000000000000000 Despesas de capital 2.275.900,99\n440000000000000000 Investimentos 2.275.900,99\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 2.275.900,99\n 01380200 Piso de atenção básica ampliada paba 19.072,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 443.057,32\n 01330000 Transf.convênios-união/saúde 1.020.000,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 70.666,67\n Estado-Saúde Bucal\n 01780000 Emendas Parlamentares Individuais - 250.000,00\n Transferência com finalidade definida (Inciso II do\n art. 1º EC 105/2019)\n 02060100 Recurso ordinário saúde 139.214,00\n 03381500 TRANSF. SUS PMAQ 0,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 20.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ - DESEMPENHO 281.758,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.900,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 11.233,00\n Total Órgão 68.802.001,22\nÓrgão: 26 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 571.766,00\n330000000000000000 Outras despesas correntes 571.766,00\n335000000000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 180.500,00\n lucrativos\n 06090000 Fia imposto de renda 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 21.000,00\n 02090000 Fia imposto de renda 159.500,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 391.266,00\n 01000000 Recursos ordinários 252.816,00\n 02090000 Fia imposto de renda 138.450,00\n400000000000000000 Despesas de capital 89.750,00\n440000000000000000 Investimentos 89.750,00\n445000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 89.750,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 06090000 Fia imposto de renda 0,00\n 02090000 Fia imposto de renda 79.750,00\n Total Órgão 661.516,00\nÓrgão: 27 - Fundo Municipal de Assistência Social -FAS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n300000000000000000 Despesas correntes 1.671.339,00\n310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 301.678,00\n319000000000000000 Aplicações diretas 285.551,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 72.094,00\n Assistência Social\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 176.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 36.957,00\n319100000000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 16.127,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 4.100,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 7.227,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 4.800,00\n Assistência Social\n330000000000000000 Outras despesas correntes 1.369.661,00\n339000000000000000 Aplicações diretas 1.369.661,00\n 01000000 Recursos ordinários 766.376,00\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 9.620,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 351.323,00\n Assistência Social\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 186.949,00\n 01350200 Bolsa família 55.393,00\n400000000000000000 Despesas de capital 215.317,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 11\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade(s): Consolidado\n Ano LOA: 2022 Atualizado Até: 31/12/2021\n\n\n440000000000000000 Investimentos 215.317,00\n449000000000000000 Aplicacoes diretas 215.317,00\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 27.020,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 113.397,00\n Assistência Social\n 01000000 Recursos ordinários 44.900,00\n 01350200 Bolsa família 30.000,00\n Total Órgão 1.886.656,00\n Total 373.676.026,39\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO ANA MARIA SCHIOCCHET JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretária de Finanças CONTADORA\n Ordenador de Pagamento CRC/SC 033140/O-3\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-GXJQVPYJCCJCC-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 24/01/2022 11:33:23 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2022", "date": "2022-01-25", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/C11AFD1E34F39CA9EE8389970525C34E59C4DE0A", "service_url": "", "data": {"document_hash": "2b63613d7618b2e7a1c2ae7abf1bb1bb0086de0fc8300fc06b270c0321900592", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2022", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Exercício de referência no catálogo oficial: 2022. 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