{"id": "6f26d6c8-56af-4d7f-9eb0-9a8b8bec5ced", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0380/2026", "text": "APELA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DA VACINA BCG NO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GRAÇA.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-06-30", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/10/0/49775", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/6747/", "data": {"number": 380, "year": 2026, "legacy_id": 6747, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-23", "movement_count": 37}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-10-01T12:58:13.729169+00:00", "changed_at": "2026-10-01T12:58:13.729169+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6f26d6c8-56af-4d7f-9eb0-9a8b8bec5ced/"}