{"id": "6f743b96-f050-4c8b-98de-a0f567d2327d", "title": "Anexo 08 - Despesa por Função Sub Programa Conforme Vínculo de Recursos.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n 02.001 Gabinete do Prefeito 1.556.161,00 0,00 1.556.161,00\n 0004 Administração 1.556.161,00 0,00 1.556.161,00\n 0004.0122 Administracao Geral 1.556.161,00 0,00 1.556.161,00\n 0004.0122.0002 Gestão Administrativa Superior 200.161,00 0,00 200.161,00\n 01000000 Recursos ordinários 200.161,00\n 0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 1.356.000,00 0,00 1.356.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.356.000,00\n 03.001 Coordenadoria Geral de Gabinete do Vice-Prefeito 466.390,00 0,00 466.390,00\n 0004 Administração 466.390,00 0,00 466.390,00\n 0004.0122 Administracao Geral 466.390,00 0,00 466.390,00\n 0004.0122.0003 Gestão Administrativa 15.390,00 0,00 15.390,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.390,00\n 0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 451.000,00 0,00 451.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 451.000,00\n 04.001 Manutenção da Procuradoria-Geral do Município 3.864.374,00 0,00 3.864.374,00\n 0002 Judiciária 3.864.374,00 0,00 3.864.374,00\n 0002.0061 Ação Judiciária 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00\n 0002.0061.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.800.000,00\n 0002.0062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.064.374,00 0,00 1.064.374,00\n 0002.0062.0003 Gestão Administrativa 27.374,00 0,00 27.374,00\n 01000000 Recursos ordinários 27.374,00\n 0002.0062.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 1.037.000,00 0,00 1.037.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.037.000,00\n 05.001 Manutenção do Departamento Municipal de Trânsito 700.360,00 1.200.000,00 1.900.360,00\n 0006 Segurança Pública 700.360,00 1.200.000,00 1.900.360,00\n 0006.0181 Policiamento 0,00 720.000,00 720.000,00\n 0006.0181.0014 Segurança Pública 0,00 720.000,00 720.000,00\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 360.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 360.000,00\n 0006.0782 Transporte Rodoviário 700.360,00 480.000,00 1.180.360,00\n 0006.0782.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 670.000,00 12.000,00 682.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 670.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 12.000,00\n 0006.0782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 372.000,00 372.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 372.000,00\n 0006.0782.0014 Segurança Pública 30.360,00 96.000,00 126.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.360,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 96.000,00\n 06.001 Diretoria dos Atos Executivos Oficiais e Parlamentares 776.900,00 0,00 776.900,00\n 0004 Administração 776.900,00 0,00 776.900,00\n 0004.0122 Administracao Geral 776.900,00 0,00 776.900,00\n 0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 761.000,00 0,00 761.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 761.000,00\n 0004.0122.0006 Modernização da Gestão 15.900,00 0,00 15.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.900,00\n 06.002 Gerência de Comunicação 748.107,00 0,00 748.107,00\n 0024 Comunicações 748.107,00 0,00 748.107,00\n 0024.0122 Administracao Geral 748.107,00 0,00 748.107,00\n 0024.0122.0003 Gestão Administrativa 406.107,00 0,00 406.107,00\n 01000000 Recursos ordinários 406.107,00\n 0024.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 342.000,00 0,00 342.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 342.000,00\n 06.003 Gerência de Tecnologia de Informação 966.927,38 711.772,62 1.678.700,00\n 0004 Administração 966.927,38 711.772,62 1.678.700,00\n 0004.0122 Administracao Geral 42.400,00 50.000,00 92.400,00\n 0004.0122.0003 Gestão Administrativa 42.400,00 50.000,00 92.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 42.400,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-SYQQQREJSIVFB-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:21:58 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n06.003 Gerência de Tecnologia de Informação 966.927,38 711.772,62 1.678.700,00\n0004 Administração 966.927,38 711.772,62 1.678.700,00\n0004.0122 Administracao Geral 42.400,00 50.000,00 92.400,00\n0004.0122.0003 Gestão Administrativa 42.400,00 50.000,00 92.400,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 50.000,00\n0004.0126 Tecnologia da Informação 924.527,38 661.772,62 1.586.300,00\n0004.0126.0003 Gestão Administrativa 740.027,38 661.772,62 1.401.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 740.027,38\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 661.772,62\n0004.0126.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 184.500,00 0,00 184.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 184.500,00\n06.004 Diretoria de Segurança Pública 206.000,00 1.210.681,50 1.416.681,50\n0006 Segurança Pública 206.000,00 1.210.681,50 1.416.681,50\n0006.0181 Policiamento 206.000,00 0,00 206.000,00\n0006.0181.0014 Segurança Pública 206.000,00 0,00 206.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 206.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 0,00 1.210.681,50 1.210.681,50\n0006.0182.0014 Segurança Pública 0,00 1.210.681,50 1.210.681,50\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 700.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50\n06.005 Diretoria de Defesa civil 177.900,00 0,00 177.900,00\n0006 Segurança Pública 177.900,00 0,00 177.900,00\n0006.0182 Defesa Civil 177.900,00 0,00 177.900,00\n0006.0182.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 162.000,00 0,00 162.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 162.000,00\n0006.0182.0014 Segurança Pública 15.900,00 0,00 15.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.900,00\n06.006 Fundo Municipal de Defesa Civil 10.000,00 0,00 10.000,00\n0006 Segurança Pública 10.000,00 0,00 10.000,00\n0006.0182 Defesa Civil 10.000,00 0,00 10.000,00\n0006.0182.0014 Segurança Pública 10.000,00 0,00 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n06.007 Fundo Municipal de Segurança Pública 3.000,00 0,00 3.000,00\n0006 Segurança Pública 3.000,00 0,00 3.000,00\n0006.0181 Policiamento 3.000,00 0,00 3.000,00\n0006.0181.0014 Segurança Pública 3.000,00 0,00 3.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n07.001 Coordenadoria de Administração 12.372.620,88 819.417,12 13.192.038,00\n0004 Administração 12.372.620,88 819.417,12 13.192.038,00\n0004.0122 Administracao Geral 12.372.620,88 819.417,12 13.192.038,00\n0004.0122.0003 Gestão Administrativa 1.891.620,88 819.417,12 2.711.038,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.891.620,88\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 219.417,12\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 10.481.000,00 0,00 10.481.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.481.000,00\n07.002 Gerência de Suprimentos 254.000,00 0,00 254.000,00\n0004 Administração 254.000,00 0,00 254.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 254.000,00 0,00 254.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 254.000,00 0,00 254.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 254.000,00\n07.007 Diretoria de Gestão de Pessoas 16.427.229,00 852.384,00 17.279.613,00\n0004 Administração 8.587.472,00 852.384,00 9.439.856,00\n0004.0122 Administracao Geral 8.587.472,00 852.384,00 9.439.856,00\n0004.0122.0003 Gestão Administrativa 7.527.116,00 852.384,00 8.379.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.527.116,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 852.384,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 1.060.356,00 0,00 1.060.356,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.060.356,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-SYQQQREJSIVFB-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:21:58 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n07.007 Diretoria de Gestão de Pessoas 16.427.229,00 852.384,00 17.279.613,00\n0009 Previdência Social 7.839.757,00 0,00 7.839.757,00\n0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 7.839.757,00 0,00 7.839.757,00\n0009.0272.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 7.839.757,00 0,00 7.839.757,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.839.757,00\n07.008 Gerência de Atendimento a Saúde e Segurança do Trabalho 5.316.522,00 0,00 5.316.522,00\n0011 Trabalho 5.316.522,00 0,00 5.316.522,00\n0011.0331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.316.522,00 0,00 5.316.522,00\n0011.0331.0003 Gestão Administrativa 5.145.522,00 0,00 5.145.522,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.145.522,00\n0011.0331.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 171.000,00 0,00 171.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 171.000,00\n08.001 Coordenadoria - PROCON 127.500,00 358.000,00 485.500,00\n0014 Direitos da Cidadania 127.500,00 358.000,00 485.500,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 127.500,00 358.000,00 485.500,00\n0014.0422.0003 Gestão Administrativa 5.500,00 358.000,00 363.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.500,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 323.500,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 34.500,00\n0014.0422.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 122.000,00 0,00 122.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 122.000,00\n08.002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Atendimento ao Cidadão 618.000,00 0,00 618.000,00\n0014 Direitos da Cidadania 618.000,00 0,00 618.000,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 618.000,00 0,00 618.000,00\n0014.0422.0003 Gestão Administrativa 29.000,00 0,00 29.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 29.000,00\n0014.0422.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 589.000,00 0,00 589.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 589.000,00\n08.005 Fundo Municipal dos Direitos Difusos 3.360,00 0,00 3.360,00\n0014 Direitos da Cidadania 3.360,00 0,00 3.360,00\n0014.0422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.360,00 0,00 3.360,00\n0014.0422.0003 Gestão Administrativa 3.360,00 0,00 3.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.360,00\n09.001 Diretoria de Assuntos Portuários 415.040,00 0,00 415.040,00\n0004 Administração 415.040,00 0,00 415.040,00\n0004.0122 Administracao Geral 415.040,00 0,00 415.040,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 338.420,00 0,00 338.420,00\n 01000000 Recursos ordinários 338.420,00\n0004.0122.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 76.620,00 0,00 76.620,00\n 01000000 Recursos ordinários 76.620,00\n09.004 Gerência de Agricultura 1.052.841,00 75.000,00 1.127.841,00\n0020 Agricultura 1.052.841,00 75.000,00 1.127.841,00\n0020.0606 Extensão Rural 1.042.841,00 0,00 1.042.841,00\n0020.0606.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 769.161,00 0,00 769.161,00\n 01000000 Recursos ordinários 769.161,00\n0020.0606.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 273.680,00 0,00 273.680,00\n 01000000 Recursos ordinários 273.680,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 10.000,00 75.000,00 85.000,00\n0020.0608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 10.000,00 75.000,00 85.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\n09.005 Gerência de Pesca 794.980,00 75.000,00 869.980,00\n0020 Agricultura 794.980,00 75.000,00 869.980,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 794.980,00 75.000,00 869.980,00\n0020.0608.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 629.000,00 0,00 629.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 629.000,00\n0020.0608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 165.980,00 75.000,00 240.980,00\n 01000000 Recursos ordinários 165.980,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 75.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-SYQQQREJSIVFB-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:21:58 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n09.006 Fundo Municipal de Desenvolvimento de Agricultura e Pesca - FUMDAP 5.000,00 0,00 5.000,00\n0020 Agricultura 5.000,00 0,00 5.000,00\n0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 5.000,00 0,00 5.000,00\n0020.0608.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 5.000,00 0,00 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n10.001 Educação Infantil 0,00 21.671.968,60 21.671.968,60\n0012 Educação 0,00 21.671.968,60 21.671.968,60\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 21.671.968,60 21.671.968,60\n0012.0365.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 16.156.519,00 16.156.519,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 16.156.519,00\n0012.0365.0008 Gestão da Educação 0,00 5.515.449,60 5.515.449,60\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.215.573,00\n 01360000 Salário educação 585.821,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.100.000,00\n 01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 4.558,00\n PNATE - Infantil\n 01450000 Outras transf. decor.comp. financ. expl 9.497,60\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 600.000,00\n10.002 Ensino Fundamental 0,00 18.267.291,78 18.267.291,78\n0012 Educação 0,00 18.267.291,78 18.267.291,78\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 18.267.291,78 18.267.291,78\n0012.0361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 11.083.000,00 11.083.000,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 11.083.000,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 0,00\n0012.0361.0008 Gestão da Educação 0,00 7.184.291,78 7.184.291,78\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 3.364.495,38\n 01360000 Salário educação 2.309.369,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.000.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 32.000,00\n 01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 26.500,00\n PNATE - Fundamental\n 01450000 Outras transf. decor.comp. financ. expl 10.250,40\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 441.677,00\n10.003 Assessoria Administrativa 5.968.719,00 6.709.480,00 12.678.199,00\n0012 Educação 5.968.719,00 6.709.480,00 12.678.199,00\n0012.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 212.000,00 0,00 212.000,00\n0012.0243.0008 Gestão da Educação 212.000,00 0,00 212.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 212.000,00\n0012.0306 Alimentação e Nutrição 5.692.679,00 688.622,00 6.381.301,00\n0012.0306.0008 Gestão da Educação 5.692.679,00 688.622,00 6.381.301,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.692.679,00\n 01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 273.190,00\n FUNDAMENTAL\n 01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche 274.562,00\n 01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 9.216,00\n 01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré- 122.326,00\n Escolar\n 01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 9.328,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 64.040,00 4.786.069,00 4.850.109,00\n0012.0361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 4.410.305,00 4.410.305,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 4.410.305,00\n0012.0361.0008 Gestão da Educação 64.040,00 375.764,00 439.804,00\n 01000000 Recursos ordinários 64.040,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 375.764,00\n0012.0362 Ensino Médio 0,00 825.078,00 825.078,00\n0012.0362.0008 Gestão da Educação 0,00 825.078,00 825.078,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00\n 01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 6.996,00\n PNATE - Médio\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 618.082,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-SYQQQREJSIVFB-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:21:58 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n10.003 Assessoria Administrativa 5.968.719,00 6.709.480,00 12.678.199,00\n0012 Educação 5.968.719,00 6.709.480,00 12.678.199,00\n0012.0364 Ensino Superior 0,00 409.711,00 409.711,00\n0012.0364.0008 Gestão da Educação 0,00 409.711,00 409.711,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00\n10.004 Fundo Municipal de Educação 0,00 28.357.070,00 28.357.070,00\n0012 Educação 0,00 28.357.070,00 28.357.070,00\n0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 14.678.535,00 14.678.535,00\n0012.0361.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 14.678.535,00 14.678.535,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 13.813.178,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 865.357,00\n0012.0365 Educação Infantil 0,00 13.678.535,00 13.678.535,00\n0012.0365.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 0,00 13.678.535,00 13.678.535,00\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 9.672.478,00\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 4.006.057,00\n11.001 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 93.000,00 8.696.760,42 8.789.760,42\n0004 Administração 93.000,00 820.000,00 913.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 93.000,00 820.000,00 913.000,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 93.000,00 820.000,00 913.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 93.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 820.000,00\n0015 Urbanismo 0,00 2.858.579,51 2.858.579,51\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 2.377.133,18 2.377.133,18\n0015.0451.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 295.306,00 295.306,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 287.306,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 8.000,00\n0015.0451.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 2.081.827,18 2.081.827,18\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 42.446,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.241.500,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 321.154,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 222.222,22\n 01390300 Fundo especial de petróleo 254.504,96\n0015.0452 Servicos Urbanos 0,00 481.446,33 481.446,33\n0015.0452.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 481.446,33 481.446,33\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.508,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 256.000,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 50.000,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.938,33\n0017 Saneamento 0,00 2.870.891,69 2.870.891,69\n0017.0512 Saneamento Básico Urbano 0,00 2.870.891,69 2.870.891,69\n0017.0512.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 2.870.891,69 2.870.891,69\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 528.191,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.261.269,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 81.431,69\n0026 Transporte 0,00 2.147.289,22 2.147.289,22\n0026.0782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 50.000,00\n0026.0782.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 50.000,00 50.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 50.000,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 2.097.289,22 2.097.289,22\n0026.0784.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 0,00 2.097.289,22 2.097.289,22\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.634.489,68\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 462.799,54\n11.002 Gerência do Ervino 388.000,00 45.120,00 433.120,00\n0004 Administração 388.000,00 45.120,00 433.120,00\n0004.0122 Administracao Geral 388.000,00 45.120,00 433.120,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 255.000,00 0,00 255.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 255.000,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-SYQQQREJSIVFB-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:21:58 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n11.002 Gerência do Ervino 388.000,00 45.120,00 433.120,00\n0004 Administração 388.000,00 45.120,00 433.120,00\n0004.0122 Administracao Geral 388.000,00 45.120,00 433.120,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 133.000,00 45.120,00 178.120,00\n 01000000 Recursos ordinários 133.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 45.120,00\n11.003 Gerência do Saí 894.000,00 200.000,00 1.094.000,00\n0004 Administração 894.000,00 200.000,00 1.094.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 894.000,00 200.000,00 1.094.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 894.000,00 0,00 894.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 894.000,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 200.000,00 200.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 200.000,00\n11.004 Gerência dos Balneários 1.016.400,00 196.000,00 1.212.400,00\n0004 Administração 1.016.400,00 196.000,00 1.212.400,00\n0004.0122 Administracao Geral 1.016.400,00 196.000,00 1.212.400,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 1.016.400,00 0,00 1.016.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.016.400,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 196.000,00 196.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 196.000,00\n11.005 Diretoria de Serviços Públicos 5.211.000,00 22.390.930,00 27.601.930,00\n0004 Administração 5.201.000,00 120.000,00 5.321.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 5.201.000,00 120.000,00 5.321.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 5.201.000,00 0,00 5.201.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.201.000,00\n0004.0122.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 120.000,00 120.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 120.000,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00\n0018.0542 Controle Ambiental 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00\n0018.0542.0013 Gestão Ambiental 0,00 14.526.730,00 14.526.730,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 2.709.730,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 11.817.000,00\n0025 Energia 0,00 6.482.200,00 6.482.200,00\n0025.0752 Energia Elétrica 0,00 6.482.200,00 6.482.200,00\n0025.0752.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 6.482.200,00 6.482.200,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.482.200,00\n0026 Transporte 10.000,00 1.262.000,00 1.272.000,00\n0026.0781 Transporte Aéreo 10.000,00 0,00 10.000,00\n0026.0781.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 10.000,00 0,00 10.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n0026.0784 Transporte Hidroviário 0,00 1.262.000,00 1.262.000,00\n0026.0784.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 1.262.000,00 1.262.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.262.000,00\n12.001 Assessoria Administrativa 7.418.600,00 1.752.631,11 9.171.231,11\n0008 Assistência Social 7.418.600,00 1.752.631,11 9.171.231,11\n0008.0244 Assistência Comunitária 7.418.600,00 1.752.631,11 9.171.231,11\n0008.0244.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 6.963.000,00 0,00 6.963.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.963.000,00\n0008.0244.0010 Gestão da Política de Assistência Social 455.600,00 1.752.631,11 2.208.231,11\n 01000000 Recursos ordinários 455.600,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 120.409,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 832.222,11\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 800.000,00\n12.002 Gerência de Habitação e Assuntos Fundários 236.920,00 400.900,00 637.820,00\n0016 Habitação 236.920,00 400.900,00 637.820,00\n0016.0122 Administracao Geral 220.020,00 80.000,00 300.020,00\n0016.0122.0003 Gestão Administrativa 41.020,00 80.000,00 121.020,00\n 01000000 Recursos ordinários 41.020,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-SYQQQREJSIVFB-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:21:58 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n12.002 Gerência de Habitação e Assuntos Fundários 236.920,00 400.900,00 637.820,00\n0016 Habitação 236.920,00 400.900,00 637.820,00\n0016.0122 Administracao Geral 220.020,00 80.000,00 300.020,00\n0016.0122.0003 Gestão Administrativa 41.020,00 80.000,00 121.020,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 80.000,00\n0016.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 179.000,00 0,00 179.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 179.000,00\n0016.0482 Habitacao Urbana 16.900,00 320.900,00 337.800,00\n0016.0482.0010 Gestão da Política de Assistência Social 16.900,00 320.900,00 337.800,00\n 01000000 Recursos ordinários 16.900,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 227.900,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00\n12.004 Fundo Municipal do Idoso 10.000,00 50.000,00 60.000,00\n0008 Assistência Social 10.000,00 50.000,00 60.000,00\n0008.0241 Assistência ao Idoso 10.000,00 50.000,00 60.000,00\n0008.0241.0010 Gestão da Política de Assistência Social 10.000,00 50.000,00 60.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 50.000,00\n14.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração 3.168.280,00 438.400,00 3.606.680,00\n0004 Administração 3.168.280,00 338.400,00 3.506.680,00\n0004.0122 Administracao Geral 3.168.280,00 338.400,00 3.506.680,00\n0004.0122.0003 Gestão Administrativa 146.280,00 338.400,00 484.680,00\n 01000000 Recursos ordinários 146.280,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 338.400,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 3.022.000,00 0,00 3.022.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.022.000,00\n0015 Urbanismo 0,00 100.000,00 100.000,00\n0015.0451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 100.000,00 100.000,00\n0015.0451.0012 Infraestrutura, Urbanismo e Mobilidade Urbana 0,00 100.000,00 100.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 100.000,00\n15.001 Coordenadoria de Fiscalização 0,00 127.200,00 127.200,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 127.200,00 127.200,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 127.200,00 127.200,00\n0018.0541.0013 Gestão Ambiental 0,00 127.200,00 127.200,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 74.200,00\n15.002 Coordenadoria de Licenciamento Ambiental 0,00 313.600,00 313.600,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 313.600,00\n0018.0543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 313.600,00 313.600,00\n0018.0543.0013 Gestão Ambiental 0,00 313.600,00 313.600,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 63.600,00\n15.003 Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 314.840,00 314.840,00\n0018 Gestão Ambiental 0,00 314.840,00 314.840,00\n0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 314.840,00 314.840,00\n0018.0541.0013 Gestão Ambiental 0,00 314.840,00 314.840,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00\n15.004 Gerência Administrativo Finanaceiro 2.526.000,00 35.222,22 2.561.222,22\n0018 Gestão Ambiental 2.526.000,00 35.222,22 2.561.222,22\n0018.0122 Administracao Geral 2.526.000,00 35.222,22 2.561.222,22\n0018.0122.0003 Gestão Administrativa 189.000,00 0,00 189.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 189.000,00\n0018.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 1.942.000,00 0,00 1.942.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.942.000,00\n0018.0122.0009 Gestão da Saúde 395.000,00 35.222,22 430.222,22\n 01000000 Recursos ordinários 395.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 35.222,22\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-SYQQQREJSIVFB-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:21:58 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n22.001 Controladoria Geral do Município 258.000,00 0,00 258.000,00\n0004 Administração 258.000,00 0,00 258.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 243.000,00 0,00 243.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 243.000,00 0,00 243.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 243.000,00\n0004.0124 Controle Interno 15.000,00 0,00 15.000,00\n0004.0124.0002 Gestão Administrativa Superior 15.000,00 0,00 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n23.001 Gestão Municipal de Convênios 718.000,00 0,00 718.000,00\n0004 Administração 718.000,00 0,00 718.000,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 40.000,00 0,00 40.000,00\n0004.0121.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 40.000,00 0,00 40.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 40.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 678.000,00 0,00 678.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 678.000,00 0,00 678.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 678.000,00\n24.001 Núcleo de Desenvolvimento Econômico 270.000,00 0,00 270.000,00\n0004 Administração 270.000,00 0,00 270.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 270.000,00 0,00 270.000,00\n0004.0122.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 255.000,00 0,00 255.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 255.000,00\n0004.0122.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 15.000,00 0,00 15.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.000,00\n25.001 Diretoria Controle Financeiro, Orçamentário e Gestão 14.603.001,42 1.296.945,70 15.899.947,12\n0004 Administração 3.315.130,00 0,00 3.315.130,00\n0004.0121 Planejamento e Orçamento 3.315.130,00 0,00 3.315.130,00\n0004.0121.0003 Gestão Administrativa 1.700.130,00 0,00 1.700.130,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.700.130,00\n0004.0121.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 1.615.000,00 0,00 1.615.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.615.000,00\n0006 Segurança Pública 0,00 12.720,00 12.720,00\n0006.0181 Policiamento 0,00 12.720,00 12.720,00\n0006.0181.0014 Segurança Pública 0,00 12.720,00 12.720,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 12.720,00\n0013 Cultura 87.804,00 53.000,00 140.804,00\n0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 87.804,00 53.000,00 140.804,00\n0013.0391.0011 Patrimônio Cultural 87.804,00 53.000,00 140.804,00\n 01000000 Recursos ordinários 87.804,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00\n0028 Encargos Especiais 10.876.771,11 231.225,70 11.107.996,81\n0028.0843 Serviço da Dívida Interna 8.576.771,11 0,00 8.576.771,11\n0028.0843.0005 Encargos especiais e Dívida pública 8.576.771,11 0,00 8.576.771,11\n 01000000 Recursos ordinários 8.576.771,11\n0028.0846 Outros encargos Especiais 2.300.000,00 231.225,70 2.531.225,70\n0028.0846.0005 Encargos especiais e Dívida pública 2.300.000,00 231.225,70 2.531.225,70\n 01000000 Recursos ordinários 2.300.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 38.049,46\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 188.652,26\n 01390300 Fundo especial de petróleo 3.898,35\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 625,63\n0099 Reserva de Contingência 323.296,31 1.000.000,00 1.323.296,31\n0099.0999 Reserva de contingência 323.296,31 1.000.000,00 1.323.296,31\n0099.0999.0005 Encargos especiais e Dívida pública 323.296,31 1.000.000,00 1.323.296,31\n 01000000 Recursos ordinários 323.296,31\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 1.000.000,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-SYQQQREJSIVFB-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:21:58 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 9\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n Ano LOA: 2021 Atualizado Até: 16/12/2020\n\n\n\n Código Especificação Ordinário Vinculado Total\n25.002 Diretoria de Tributação 2.206.000,00 0,00 2.206.000,00\n0004 Administração 2.206.000,00 0,00 2.206.000,00\n0004.0129 Administração de Receitas 2.206.000,00 0,00 2.206.000,00\n0004.0129.0003 Gestão Administrativa 281.000,00 0,00 281.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 281.000,00\n0004.0129.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 1.925.000,00 0,00 1.925.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.925.000,00\n26.001 Divisão de Apoio Administrativo 1.662.400,00 0,00 1.662.400,00\n0027 Desporto e Lazer 1.662.400,00 0,00 1.662.400,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 1.662.400,00 0,00 1.662.400,00\n0027.0812.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 1.662.400,00 0,00 1.662.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.662.400,00\n26.002 Diretoria de Esporte e Lazer 403.710,00 327.222,34 730.932,34\n0027 Desporto e Lazer 403.710,00 327.222,34 730.932,34\n0027.0812 Desporto Comunitário 403.710,00 327.222,34 730.932,34\n0027.0812.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 403.710,00 327.222,34 730.932,34\n 01000000 Recursos ordinários 403.710,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 327.222,34\n26.003 Fundo Municipal de Esporte 3.000,00 75.000,00 78.000,00\n0027 Desporto e Lazer 3.000,00 75.000,00 78.000,00\n0027.0812 Desporto Comunitário 3.000,00 75.000,00 78.000,00\n0027.0812.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 3.000,00 75.000,00 78.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 65.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 5.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 5.000,00\n27.001 Gerência de Promoção Turística e Eventos 1.566.840,00 473.000,00 2.039.840,00\n0023 Comércio e Serviços 1.566.840,00 473.000,00 2.039.840,00\n0023.0695 Turismo 1.566.840,00 473.000,00 2.039.840,00\n0023.0695.0004 Gestão de Administrativa de Pessoal 1.156.000,00 0,00 1.156.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.156.000,00\n0023.0695.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 410.840,00 473.000,00 883.840,00\n 01000000 Recursos ordinários 410.840,00\n 01062000 Iniciativa privada 328.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 30.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 15.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00\n27.002 Fundo Municipal de Turismo - FMT 5.000,00 0,00 5.000,00\n0023 Comércio e Serviços 5.000,00 0,00 5.000,00\n0023.0695 Turismo 5.000,00 0,00 5.000,00\n0023.0695.0007 Desenvolvimento Econômico Sustentável 5.000,00 0,00 5.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.000,00\n Total Geral 95.490.082,68 117.441.837,41 212.931.920,09\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-3070-SYQQQREJSIVFB-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/12/2020 15:21:58 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/ED724B3EAF3F879390D812ADC7349E8434FD530F", "service_url": "", "data": {"document_hash": "87cfd368495ec687a820612199b22b28b457eee4bdf00aa52710a13b9473ab95", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2021", "source_coverage": "Cabeçalho identifica São Francisco do Sul; a composição do demonstrativo é preservada no documento. 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