{"id": "6fcef110-09d2-4fa7-a75b-d0bbe5709c79", "title": "edital_6339_2025_391_documento.pdf", "text": " Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / SETOR DE LICITAÇÕES\n\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n\n1 - JUSTIFICATIVA:\n\nFormalizamos o processo de inexigibilidade de licitação com 33.001.129 GABRIELA SCHUH,\ninscrito no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada no Edital 005/2024/FUCISF, para\nexecução de 1 Oficina de Cultura Popular com o tema 520 anos de descobertas e histórias com\no total de 20 horas, a ser aplicada de forma itinerante no período de maio a agosto de 2025 na\nforma descrita nos termos do Edital nº 005/2024 e do projeto selecionado, atendendo todos os\nrequisitos, na forma descrita no Edital de Chamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO\nDE OFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA\nPREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL), para o devido credenciamento.\nA escolha se deu por ser a única atividade de Educação Patrimonial no Centro Histórico inscrita\nno referido Edital dentro tema Cultura Popular.\nEnquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso IV, suas alterações a saber e inexigível\nquando houver inviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do credenciamento:\ncontratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a\nrealização de contratações simultâneas em condições padronizadas.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n2 - DELIBERAÇÃO:Consoante justificativas constantes no presente processo de inexigibilidade\nde licitação, aprovo nos termos em que se encontra, ficando o Setor de Licitações incumbido da\npublicação desta justificativa, bem como a extração dos documentos respectivos, para a plena\nconsolidação do previsto, cumpridas as formalidades legais.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 1\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n JUSTIFICATIVA DO PREÇO E RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE DO\n OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000-2025\n\n3 - DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 33.001.129 GABRIELA SCHUH,\ninscrito no CNPJ sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada na modalidade Cultura Popular, para\nexecução de 1 Oficina com o tema 520 anos de descobertas e histórias com o total de 20 horas, a\nser aplicada de forma itinerante no período de 04(quatro) meses na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE OFICINEIROS DE DIVERSAS\nATIVIDADES PARA OFICINAS CULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO\nCULTURAL).\n\n4 – EXECUTOR\n\nNOME: 33.001.129 GABRIELA SCHUH\nCNPJ/CPF sob nº 33.001.129/0001-73\nENDEREÇO: Rua Manoel gomes de Araujo, 314, Centro\nCEP: 89240-000-São Francisco do Sul - SC\n\n5 – RAZÃO DA ESCOLHA – A escolha se deu por ser a única atividade de Educação\nPatrimonial no Centro Histórico inscrita no referido Edital dentro tema Cultura Popular além da\nobtenção de credenciamento vinculado ao Edital de chamamento 005/2024\n\n6- PREÇO: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) que sairá à conta da seguinte dotação\norçamentária:\n\nÓrgão: 22 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\nUnidade: 2 - Departamento de Cultura\nAção: 2116 - Manutenção dos Eventos Culturais\nSubelemento: 3339039990000000000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica\nVínculo: 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n7 – JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Referência de valor com base no Edital 001/2023 da\nFundação Cultural de Chapecó/SC e no Edital 02/2024 da Fundação Cultural de Itajaí/SC.\n\n São Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n\n ________________________________\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n Ilha de São Francisco do Sul\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 3\n\f Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa Catarina\n\n\n FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\n PROCESSO Nº 000-2025\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE 33.001.129 GABRIELA SCHUH,\ninscrita no CNPJ/CPF sob nº 33.001.129/0001-73, credenciada na\nmodalidade Cultura Popular, para execução de 1 Oficina com o\ntema 520 anos de descobertas e histórias com o total de 20 horas,\na ser aplicada de forma itinerante no período de 04(quatro) meses,\natendendo todos os requisitos, na forma descrita no Edital de\nChamamento Público 005/2024(CADASTRAMENTO DE\nOFICINEIROS DE DIVERSAS ATIVIDADES PARA OFICINAS\nCULTURAIS DA PREFEITURA E FUNDAÇÃO CULTURAL).\nEXECUTOR: 33.001.129 GABRIELA SCHUH\nCNPJ/CPF sob nº 33.001.129/0001-73\nBASE LEGAL: Enquadramento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74,\ninciso IV, suas alterações a saber e inexigível quando houver\ninviabilidade de licitação; e Artigo 79, inciso I, a saber do\ncredenciamento: contratação paralela e não excludente: caso em\nque é viável e vantajosa para a Administração a realização de\ncontratações simultâneas em condições padronizadas.\nPREÇO: R$ 1.600,00(mil e seiscentos reais)\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\n22002-2116-333903999-150070\n\nSão Francisco do Sul, 00 de Maio de 2025\n\n JULIANA SILVEIRA DOS ANJOS\n Diretora Presidente Interina da Fundação Cultural\n\n\n\n\n P www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n Fundação\n A Cultural Ilha de São Francisco do Sul\n G\n E\n\n 3\n\fFundação Cultural Ilha de São Francisco do\n Sul\n Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 239, Centro\n Histórico\n CNPJ 79.356.713/0001-42 - Fone (047) 991015728\n CEP 89240-014-2017 - São Francisco do Sul – Santa\n Catarina\n\n\n\n\n www.saofranciscodosul.sc.gov.br\n P\nFundação Cultural IlhaA de São Francisco do\n SulG\n E\n\n 3\n\f", "kind": "document", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-licitacoes", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/compras/2025/51/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d99906333ac807e9f5b007575d9a917bba55c64c5bbc665917589bbb3f3bb459", "mime": "application/pdf", "document_type": "Aviso de Contratação Direta", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:24:42.416803+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:24:42.416803+00:00", "coverage": "Contratações referenciadas pelos contratos recuperados no PNCP. Não equivale ao universo completo das licitações municipais.", "url": "/transparencia-cidada/registros/6fcef110-09d2-4fa7-a75b-d0bbe5709c79/"}