{"id": "702db83a-e454-462b-8a3f-4c4cfb151252", "title": "LOA 2026 · Anexo 08 - Despesa por FuncaoSubPrograma Conforme Vinculo de Recursos.pdf", "text": "                                                MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL                                                             Pág     1   /   1\n                                                     Planejamento e Orçamento\n                             Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos\n                             Entidade(s): 280 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n                                                      Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025\n\n\nAnexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII\n     Código                                     Especificação                                                Ordinário         Vinculado             Total\n 27.001                Fundo Municipal de Assistência Social                                                                   2.158.903,91         2.158.903,91\n 0008                  Assistência Social                                                                                      2.158.903,91         2.158.903,91\n 0008.0244             Assistência Comunitária                                                                                 2.158.903,91         2.158.903,91\n 0008.0244.0013        Gestão das Politicas de Assistência Social, Habitação, Pessoa Idosa, Criança                            2.158.903,91         2.158.903,91\n  150070000000         Recursos não vinculados de Impostos                                                                     1.075.200,00\n  166070000100         Progr. pessoa portadora def. física ppd                                                                    11.305,57\n  166070000200         Programa Auxilio Brasil -Bolsa família                                                                     84.000,00\n  166070000300         Transf. de recursos do fnas                                                                               352.196,84\n  166170000000         Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social                                     468.201,50\n                       - SUAS/ESTADO\n  166570000000         Transf.convênios-Estado/assist.social                                                                     168.000,00\n                                            Total Geral                                                                        2.158.903,91         2.158.903,91\n\n\n                                                         ___________________________________\n                                                              JORGE LUIZ DA SILVA BATISTA\n                                                       Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social\n                                                                    CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda                         Identificador: WPL271101-3070-ZEQPDJBQXCLPL-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES          16/10/2025 15:19:32 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1JwqwWPB12cyXG6T7Fie23JckpNNl8xJ7/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "43bf0ae6da10d6f728c774beb801781054f704048ea8a28e057f5e8b30055159", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765988691_lei_ordinria_n_3.260_de_16_de_dezembro_de_2025__loa_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LOA 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.260/2025. Coleção municipal; consultar no documento as entidades e o caráter previsto/demonstrativo dos valores. Não é execução financeira individual."}, "quality": "official_annex_link", "captured_at": "2026-11-12T13:09:16.065323+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:09:16.065323+00:00", "coverage": "Anexos das leis orçamentárias de 2026. Coleção municipal; a entidade de cada demonstrativo deve ser consultada no documento, sem atribuição integral à Prefeitura.", "url": "/transparencia-cidada/registros/702db83a-e454-462b-8a3f-4c4cfb151252/"}