{"id": "70d69d75-4dfb-4401-a990-2be0a747eb00", "title": "Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021 18/2026", "text": "Aquisição de produtos para projeto preventivo de incêndio, através de dispensa de licitação conforme previsto na lei 14.133/2021, art.75 incisos II, para atender as unidades de saúde e os demais departamentos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, perfazendo um total de R$ 6.832,80, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.", "kind": "municipal_procurement_observation", "section": "licitacoes", "entity": {"id": "fundo-saude", "name": "Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-fundo-saude-licitacoes-tabelas-validadas", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "18", "year": "2026", "procurement_modality": "Dispensa Eletrônica - Lei 14.133/2021", "estimated": "6832.78", "status": "Homologada", "source_coverage": "Observação da consulta municipal de licitações. Estimativa e valor homologado são etapas distintas; não são pagamentos nem valor de contrato. A mesma licitação pode aparecer em outra fonte.", "homologated": "6685.00"}, "quality": "verified_source_fields", "captured_at": "2026-11-14T11:12:41.349367+00:00", "changed_at": "2026-11-13T21:13:17.467183+00:00", "coverage": "Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.", "url": "/transparencia-cidada/registros/70d69d75-4dfb-4401-a990-2be0a747eb00/"}