{"id": "718f0592-1baa-49cd-b1c6-eb6e92c1ac84", "title": "LDO 2026 · FMS.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Saúde - LDO\n Entidade(s): 88,187\n Atualizado: Não LDO: 2026 Período de Referência: Janeiro / 2026\n\n\n\n\n RECEITAS Orçado\n\n\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 468.460.065,07\n Impostos 191.726.108,37\n Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 9.118.984,46\n Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 267.614.972,24\n Da União 61.342.976,61\n Do Estado 206.271.995,63\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 17.360.126,00\n Da União para o Município 16.148.634,00\n Do Estado para o Município 1.211.492,00\n Demais Municípios para o Município 0,00\n Outras Receitas do SUS 0,00\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00\nOUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 209.661.635,29\n(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 54.343.940,77\nTOTAL 641.137.885,59\n\n\n DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado\n\n\nDESPESAS CORRENTES 117.044.139,00\n Pessoal e Encargos Sociais 49.919.704,00\n Juros e Encargos da Dívida 0,00\n Outras Despesas Correntes 67.124.435,00\nDESPESAS DE CAPITAL 7.050.486,00\n Investimentos 7.050.486,00\n Inversões Financeiras 0,00\n Amortização da Dívida 0,00\nTOTAL (IV) 124.094.625,00\n\n\n DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado\n\n\nDESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 124.094.625,00\n(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00\n(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 20.339.657,00\n Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 16.949.109,00\n Recursos de Operações de Crédito 0,00\n Outros Recursos 3.390.548,00\nTOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 103.754.968,00\nPrevisão do % mínimo de aplicação em Saúde 22,15\n\n\n DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado\n\n\nAtenção Básica 56.661.965,00\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 59.284.428,00\nSuporte Profilático e Terapêutico 2.421.533,00\nVigilância Sanitária 1.928.838,00\nVigilância Epidemiológica 1.600.317,00\nAlimentação e Nutrição 266.700,00\nOutras Subfunções 1.930.844,00\nTOTAL 124.094.625,00\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1651101-3070-GJSKUZVYAIVI-7 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 22/08/2025 09:30:26 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\nPessoal e encargos sociais\n Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %\n 2023 - Orçado 32.336.089,63 0,00\n 2024 - Orçado 38.090.143,63 17,79\n 2025 - Orçado 45.112.925,92 18,44\n 2026 - Orçado 49.919.704,00 10,65\n 2027 - Orçado 52.810.148,88 5,79\n 2028 - Orçado 58.711.697,00 11,18\n\nJuros e encargos da dívida\n Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %\n 2023 - Orçado 0,00 0,00\n 2024 - Orçado 0,00 0,00\n 2025 - Orçado 0,00 0,00\n 2026 - Orçado 0,00 0,00\n 2027 - Orçado 0,00 0,00\n 2028 - Orçado 0,00 0,00\n\nOutras despesas correntes\n Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %\n 2023 - Orçado 49.876.369,91 0,00\n 2024 - Orçado 58.639.872,52 17,57\n 2025 - Orçado 60.985.942,94 4,00\n 2026 - Orçado 70.647.735,00 15,84\n 2027 - Orçado 74.573.313,00 5,56\n 2028 - Orçado 78.648.184,50 5,46\n\nInvestimentos\n Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %\n 2023 - Orçado 2.775.108,67 0,00\n 2024 - Orçado 1.349.053,68 -51,39\n 2025 - Orçado 3.396.164,66 151,74\n 2026 - Orçado 7.000.486,00 106,13\n 2027 - Orçado 1.308.916,00 -81,30\n 2028 - Orçado 2.134.293,00 63,06\n\nInversões financeiras\n Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %\n 2023 - Orçado 0,00 0,00\n 2024 - Orçado 0,00 0,00\n 2025 - Orçado 0,00 0,00\n 2026 - Orçado 0,00 0,00\n 2027 - Orçado 0,00 0,00\n 2028 - Orçado 0,00 0,00\n\nAmortização da dívida\n Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %\n 2023 - Orçado 0,00 0,00\n 2024 - Orçado 0,00 0,00\n 2025 - Orçado 0,00 0,00\n 2026 - Orçado 0,00 0,00\n 2027 - Orçado 0,00 0,00\n 2028 - Orçado 0,00 0,00\n\nReserva do RPPS\n Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %\n 2023 - Orçado 0,00 0,00\n 2024 - Orçado 0,00 0,00\n 2025 - Orçado 0,00 0,00\n 2026 - Orçado 0,00 0,00\n 2027 - Orçado 0,00 0,00\n 2028 - Orçado 0,00 0,00\n\nReserva de contingência\n Metas Atuais Valor Nominal - R$ Variação %\n 2023 - Orçado 0,00 0,00\n 2024 - Orçado 1.000.000,00 0,00\n 2025 - Orçado 0,00 -100,00\n 2026 - Orçado 300.000,00 0,00\n\n Pág 1 / 2\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Principais Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\n\n 2027 - Orçado 300.000,00 0,00\n 2028 - Orçado 300.000,00 0,00\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nData Emissão: 15/08/2025 Hora Emissão: 11:59\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\n Pág 2 / 2\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\n\n Categoria Econômica e Grupos de Previsão - R$\n\n Natureza de Despesa 2026 2027 2028\n\nDespesas correntes (I) 120.567.439,00 127.383.461,88 137.359.881,50\n Pessoal e encargos sociais 49.919.704,00 52.810.148,88 58.711.697,00\n Juros e encargos da dívida 0,00 0,00 0,00\n Outras despesas correntes 70.647.735,00 74.573.313,00 78.648.184,50\nDespesas de capital (II) 7.000.486,00 1.308.916,00 2.134.293,00\n Investimentos 7.000.486,00 1.308.916,00 2.134.293,00\n Inversões financeiras 0,00 0,00 0,00\n Amortização da dívida 0,00 0,00 0,00\nReserva de Contingência (III) 300.000,00 300.000,00 300.000,00\n Reserva do RPPS 0,00 0,00 0,00\n Reserva de contingência 300.000,00 300.000,00 300.000,00\nTotal (IV) = (I + II + III) 127.867.925,00 128.992.377,88 139.794.174,50\n FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\n Data Emissão: 15/08/2025 Hora Emissão: 12:00\n\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\n Pág 1 / 1\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\n\n Previsão - R$\n Especificação\n 2026 2027 2028\n4000000000000000000 - Receita Orçamentária 23.203.736,00 19.236.953,88 20.994.443,00\n4100000000000000000 - Receitas correntes. 18.047.736,00 19.026.953,88 20.094.443,00\n4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 243.801,00 255.990,00 268.790,00\n4111000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00\n4112000000000000000 - Taxas 243.801,00 255.990,00 268.790,00\n4113000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00\n4120000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00\n4121000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00\n4124000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00\n4130000000000000000 - Receita patrimonial 643.809,00 645.564,00 677.842,00\n4131000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00\n4132000000000000000 - Valores mobiliários 643.809,00 645.564,00 677.842,00\n4133000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00\n4134000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00\n4135000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00\n4136000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00\n4139000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00\n4140000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00\n4141000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00\n4150000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00\n4151000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00\n4160000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00\n4161000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00\n4162000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00\n4163000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00\n4164000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00\n4169000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00\n4170000000000000000 - Transferências correntes 17.160.126,00 18.125.399,88 19.147.811,00\n4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 16.148.634,00 17.063.333,88 18.032.641,00\n4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 1.011.492,00 1.062.066,00 1.115.170,00\n4173000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00\n4174000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00\n4175000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00\n4176000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00\n4179000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00\n4190000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00\n4191000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00\n4192000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00\n4193000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00\n4194000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00\n4199000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00\n4200000000000000000 - Receitas de capital 5.156.000,00 210.000,00 900.000,00\n4210000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00\n4211000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00\n4212000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00\n4220000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00\n4221000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00\n4222000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00\n4223000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00\n4230000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00\n4231000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00\n4240000000000000000 - Transferências de capital 5.156.000,00 210.000,00 900.000,00\n4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 4.256.000,00 0,00 0,00\n4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 900.000,00 210.000,00 900.000,00\n4243000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00\n4244000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00\n4245000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 1 / 3\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\n\n Previsão - R$\n Especificação\n 2026 2027 2028\n4246000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00\n4249000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00\n4290000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00\n4291000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00\n4294000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00\n4299000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00\n4700000000000000000 - Receitas correntes intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00\n4710000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00 0,00\n4711000000000000000 - Impostos 0,00 0,00 0,00\n4712000000000000000 - Taxas 0,00 0,00 0,00\n4713000000000000000 - Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00\n4720000000000000000 - Contribuições 0,00 0,00 0,00\n4721000000000000000 - Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00\n4724000000000000000 - Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 0,00 0,00 0,00\n4730000000000000000 - Receita patrimonial 0,00 0,00 0,00\n4731000000000000000 - Exploração do patrimônio imobiliário do estado 0,00 0,00 0,00\n4732000000000000000 - Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00\n4733000000000000000 - Delegação de serviços públicos mediante concessão, permissão, 0,00 0,00 0,00\n4734000000000000000 - Exploração de recursos naturais 0,00 0,00 0,00\n4735000000000000000 - Exploração do patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00\n4736000000000000000 - Cessão de direitos 0,00 0,00 0,00\n4739000000000000000 - Demais receitas patrimoniais 0,00 0,00 0,00\n4740000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00\n4741000000000000000 - Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00\n4750000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00\n4751000000000000000 - Receita industrial 0,00 0,00 0,00\n4760000000000000000 - Receita de serviços 0,00 0,00 0,00\n4761000000000000000 - Serviços administrativos e comerciais gerais 0,00 0,00 0,00\n4762000000000000000 - Serviços e atividades referentes à navegação e ao transporte 0,00 0,00 0,00\n4763000000000000000 - Serviços e atividades referentes à saúde 0,00 0,00 0,00\n4764000000000000000 - Serviços e atividades financeiras 0,00 0,00 0,00\n4769000000000000000 - Outros serviços 0,00 0,00 0,00\n4770000000000000000 - Transferências correntes 0,00 0,00 0,00\n4771000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00\n4772000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00\n4773000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00\n4774000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00\n4775000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00\n4776000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00\n4779000000000000000 - Demais transferências correntes 0,00 0,00 0,00\n4790000000000000000 - Outras receitas correntes 0,00 0,00 0,00\n4791000000000000000 - Multas administrativas, contratuais e judiciais 0,00 0,00 0,00\n4792000000000000000 - Indenizações, restituições e ressarcimentos 0,00 0,00 0,00\n4793000000000000000 - Bens, direitos e valores incorporados ao patrimônio público 0,00 0,00 0,00\n4794000000000000000 - Multas e juros de mora das receitas de capital 0,00 0,00 0,00\n4799000000000000000 - Demais receitas correntes 0,00 0,00 0,00\n4800000000000000000 - Receitas de capital intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00\n4810000000000000000 - Operações de crédito 0,00 0,00 0,00\n4811000000000000000 - Operações de crédito - mercado interno 0,00 0,00 0,00\n4812000000000000000 - Operações de crédito - mercado externo 0,00 0,00 0,00\n4820000000000000000 - Alienação de bens 0,00 0,00 0,00\n4821000000000000000 - Alienação de bens móveis 0,00 0,00 0,00\n4822000000000000000 - Alienação de bens imóveis 0,00 0,00 0,00\n4823000000000000000 - Alienação de bens intangíveis 0,00 0,00 0,00\n4830000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00\n4831000000000000000 - Amortização de empréstimos 0,00 0,00 0,00\n4840000000000000000 - Transferências de capital 0,00 0,00 0,00\n\n Pág 2 / 3\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo\n Anexo de Metas Fiscais\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026\n\n\n\n Previsão - R$\n Especificação\n 2026 2027 2028\n4841000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 0,00 0,00 0,00\n4842000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas 0,00 0,00 0,00\n4843000000000000000 - Transferências dos municípios e de suas entidades 0,00 0,00 0,00\n4844000000000000000 - Transferências de instituições privadas 0,00 0,00 0,00\n4845000000000000000 - Transferências de outras instituições públicas 0,00 0,00 0,00\n4846000000000000000 - Transferências do exterior 0,00 0,00 0,00\n4849000000000000000 - Demais transferências de capital 0,00 0,00 0,00\n4890000000000000000 - Outras receitas de capital 0,00 0,00 0,00\n4891000000000000000 - Integralização de capital social 0,00 0,00 0,00\n4894000000000000000 - Resgate de títulos do tesouro 0,00 0,00 0,00\n4899000000000000000 - Demais receitas de capital 0,00 0,00 0,00\n4999000000000000000 - Recursos arrecadados em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00\n9000000000000000000 - Receita Orçamentária 0,00 0,00 0,00\n Total 23.203.736,00 19.236.953,88 20.994.443,00\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL\nData Emissão: 15/08/2025 Hora Emissão: 12:02:07\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\n Pág 3 / 3\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026 Atualizado até: 15/08/2025\n\n\nAnexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo II Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985\n\n Receitas R$ Despesas R$\n RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA\n Receitas correntes. 18.047.736,00 Despesas correntes 120.567.439,00\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 243.801,00 Pessoal e encargos sociais 49.919.704,00\n Taxas 243.801,00 Outras despesas correntes 70.647.735,00\n Receita patrimonial 643.809,00\n Valores mobiliários 643.809,00\n Transferências correntes 17.160.126,00\n Transferências da união e de suas entidades 16.148.634,00\n Transferências dos estados e do distrito federal 1.011.492,00\n Total das Receitas Correntes 18.047.736,00 Total das Depesas Correntes 120.567.439,00\n Déficit 102.519.703,00 Superávit 0,00\n Soma 120.567.439,00 Soma 120.567.439,00\n Superávit do Orçamento Corrente 0,00 Déficit do Orçamento Corrente 102.519.703,00\n Receitas de capital 5.156.000,00 Despesas de capital 7.000.486,00\n Transferências de capital 5.156.000,00 Investimentos 7.000.486,00\n Transferências da união e de suas entidades 4.256.000,00\n Transferências dos estados e do distrito federal 900.000,00\n Total das Receitas de Capital 5.156.000,00 Total das Depesas de Capital 7.000.486,00\n -(Reserva de contingência 300.000,00\n +Reserva do RPPS)\n Déficit 1.844.486,00 Superávit 0,00\n Resumo\n Receitas Correntes 18.047.736,00 Despesa Correntes 120.567.439,00\n Receitas de Capital 5.156.000,00 Despesas de Capital 7.000.486,00\n Outras Receitas 0,00 Reserva de Contingência 300.000,00\n Reserva do RPPS\nSubtotal 23.203.736,00 Subtotal 127.867.925,00\n Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas\n Transferências Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00\n Total 23.203.736,00 Total 127.867.925,00\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL631101-7658-EBGPXZQANNASL-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:03:18 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Metas Fiscais da Receita\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\n Conta Valor\n4000000000000000000 - Receita Orçamentária 23.203.736,00\n 4100000000000000000 - Receitas correntes. 18.047.736,00\n 4110000000000000000 - Impostos, taxas e contribuições de melhoria 243.801,00\n 4112000000000000000 - Taxas 243.801,00\n 4112100000000000000 - Taxas pelo exercício do poder de polícia 243.801,00\n 4112150000000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária 243.801,00\n 4112150010000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Principal 233.120,00\n 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 233.120,00\n 4112150020000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Multas e Juros 1.286,00\n 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 1.286,00\n 4112150030000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa 8.218,00\n 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 8.218,00\n 4112150040000000000 - Taxa de fiscalização de vigilância sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.177,00\n 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde 1.177,00\n 4130000000000000000 - Receita patrimonial 643.809,00\n 4132000000000000000 - Valores mobiliários 643.809,00\n 4132100000000000000 - Juros e correções monetárias 643.809,00\n 4132101000000000000 - Remuneração de depósitos bancários 643.809,00\n 4132101010000000000 - Remuneração de depósitos bancários - Principal 643.809,00\n 4132101010200000000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde 643.809,00\n 4132101010201000000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde - Governo Federal 537.342,00\n4132101010201010000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde - Atenção Básica 537.342,00\n 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. 537.342,00\n 4132101010202000000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde - Governo Estadual 106.467,00\n4132101010202070000 - Remuneração de depósitos bancários - Saúde - ESF - Estado 106.467,00\n 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF 106.467,00\n 4170000000000000000 - Transferências correntes 17.160.126,00\n 4171000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 16.148.634,00\n 4171300000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - sus 16.148.634,00\n 4171350000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo 16.148.634,00\na fundo - bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde\n 4171350100000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 7.173.793,00\npúblicos de saúde - atenção primária\n 4171350110000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 7.173.793,00\npúblicos de saúde - atenção primária - Principal\n 4171350110100000000 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica 4.203.976,00\n 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária. 2.992.500,00\n 160070000200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 40.800,00\n Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA\n 160070000300 - Transferências do SUS-ESF do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.032.553,00\n Ações e Serviços Públicos de Saúde - ESF Ponderada\n 160070001500 - Transferências SUS - Desempenho 133.673,00\n 160070001800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.450,00\n Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha\n 4171350110200000000 - Transf. SUS - P.A.C.S. 2.969.817,00\n 160470000000 - Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de Saúde 2.969.817,00\n 4171350200000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 5.961.394,00\npúblicos de saúde - atenção especializada\n 4171350210000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 5.961.394,00\npúblicos de saúde - atenção especializada - Principal\n 160070000900 - Transferências SUS - SAMU 359.032,00\n 160070001000 - Transferências SUS - Media Alta Complexidade -MAC 4.994.192,00\n 160070001300 - Transferências SUS - FAEC (AIH) 134.340,00\n 160070001600 - Transferências SUS - CAPS 473.830,00\n 4171350300000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 593.023,00\npúblicos de saúde - vigilância em saúde\n 4171350310000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 593.023,00\npúblicos de saúde - vigilância em saúde - Principal\n 160070000600 - Transferências SUS - Vigilância Sanitária 36.623,00\n 160070000800 - Transferências SUS - DST e Hepatite Virais 86.870,00\n 160070001900 - Transferências SUS - Despesas Diversas-Vigilância em Saúde 248.799,00\n 160470000100 - Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às endemias 220.731,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL811101-7658-VKRZQVZGNIHLH-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:06:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo I - Metas Fiscais da Receita\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\n Conta Valor\n 4171350400000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 500.146,00\npúblicos de saúde - assistência farmacêutica\n 4171350410000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 500.146,00\npúblicos de saúde - assistência farmacêutica - Principal\n 160070001100 - Transferências SUS - Assistência Farmacêutica Básica 500.146,00\n 4171350500000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 1.920.278,00\npúblicos de saúde - gestão do SUS\n 4171350510000000000 - Transferências de recursos do bloco de manutenção das ações e serviços 1.920.278,00\npúblicos de saúde - gestão do SUS - Principal\n 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento 1.920.278,00\n dos pisos salariais para profissionais da enfermagem\n 4172000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 1.011.492,00\n 4172300000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 1.011.492,00\n 4172350000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 1.011.492,00\n 4172350010000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal 1.011.492,00\n 162170000200 - Transferências SUS/Estado - Farmácia básica 301.387,00\n 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF 421.084,00\n 162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado-Saúde Bucal 132.743,00\n 162170000600 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado -MAC/FAEC 156.278,00\n 4200000000000000000 - Receitas de capital 5.156.000,00\n 4240000000000000000 - Transferências de capital 5.156.000,00\n 4241000000000000000 - Transferências da união e de suas entidades 4.256.000,00\n 4241100000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS 4.256.000,00\n 4241151000000000000 - Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - fundo a fundo - 4.256.000,00\nbloco de estruturação da rede de serviços públicos de saúde\n 4241151100000000000 - Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços 4.256.000,00\npúblicos de saúde - atenção primária\n 4241151110000000000 - Transferências de recursos do bloco de estruturação da rede de serviços 4.256.000,00\npúblicos de saúde - atenção primária - Principal\n 160170000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 4.256.000,00\n Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde\n 4242000000000000000 - Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 900.000,00\n 4242200000000000000 - Transferências de convênios dos estados e df e de suas entidades 200.000,00\n 4242250000000000000 - Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - SUS 200.000,00\n 4242250010000000000 - Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde - 200.000,00\nSUS - Principal\n 163232100000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses 200.000,00\n vinculados à Saúde\n 4242900000000000000 - Outras transferências de recursos dos estados 700.000,00\n 4242999000000000000 - Outras transferências de recursos dos estados 700.000,00\n 4242999010000000000 - Outras transferências de recursos dos estados - Principal 700.000,00\n 4242999010100000000 - Transferências dos estados - Emendas Parlamentares Impositivas 700.000,00\n 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 700.000,00\n Total: 23.203.736,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL811101-7658-VKRZQVZGNIHLH-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:06:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026 PPA: 2026 - 2029\n\nANEXO 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n 300000000000000000 Despesas correntes 120.567.439,00\n 310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 49.919.704,00\n 317100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 135.000,00\n rateio\n 319000000000000000 Aplicações diretas 46.923.272,00\n 319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 2.861.432,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\n seguridade social\n 330000000000000000 Outras despesas correntes 70.647.735,00\n 335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos 41.981.974,00\n 337100000000000000 Transferências a consórcios públicos mediante contrato de 1.605.460,00\n rateio\n 339000000000000000 Aplicações diretas 22.820.301,00\n 339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, 4.240.000,00\n fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da\n seguridade social\n 400000000000000000 Despesas de capital 7.000.486,00\n 440000000000000000 Investimentos 7.000.486,00\n 449000000000000000 Aplicações diretas 7.000.486,00\n 900000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 990000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n 999000000000000000 Reserva de contingência 300.000,00\n Total 127.867.925,00\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL651101-7658-WTHSAFALJELAM-9 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:04:47 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0002 - Gestão Administrativa\n\nOBJETIVOS:\nGarantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas e políticas públicas aos programas finalísticos.Valorização das melhores práticas de gestão e esforço contínuo de\nmodernização da estrutura administrativa, gerencial, funcional e patrimonial da Prefeitura Municipal.\nDesburocratizar e implantar tecnologia para reduzir o consumo de papel, visando melhorar a qualidade e rapidez nos processos administrativos.\nAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e\neficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 2186 - Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde. 1.430.844,00 -\n 1.430.844,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n TOTAL DO PROGRAMA: 1.430.844,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0003 - Gestão de Pessoal\n\nOBJETIVOS:\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nAdministrar o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados à administração e gestão de pessoas como serviços de apoio\nnecessários à execução das atividades municipais.\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\nExecução e Coordenação, controle e avaliação das atividades das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública; Implementação do Plano de\nCarreira ,Cargos e Salários dos Servidores; Valorizar os funcionários , com foco no aprimoramento das habilidades de gestores e funcionários municipais para a melhoria continua da prestação\nde serviços aos cidadãos\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 2025 - Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 4.240.000,00 -\n 4.240.000,00 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n 2135 - Manutenção da Despesa com Pessoal - PAB 3.486.506,00 -\n 3.486.506,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\n\n 2136 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Saúde da Família 26.313.327,85 -\n 24.336.690,85 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 93.806,00 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária.\n 1.032.553,00 160070000300 - Transferências do SUS-ESF do Governo\n Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de\n Saúde - ESF Ponderada\n 640.278,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à\n complementação ao pagamento dos pisos salariais para\n profissionais da enfermagem\n 210.000,00 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n\n 2137 - Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 5.008.032,00 -\n 2.038.215,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 2.969.817,00 160470000000 - Transf. Sus Venc. dos Agentes comunitários de\n Saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n\n\n 2138 - Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 279.829,00 -\n 258.829,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 21.000,00 162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde -\n SUS/Estado-Saúde Bucal\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Meses 12,0000\n Recolhimento Aporte Meses 12,0000\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\n\n 2139 - Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 3.154.189,00 -\n 3.154.189,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n 2140 - Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 1.275.707,00 -\n 1.126.859,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 116.848,00 160070000900 - Transferências SUS - SAMU\n 32.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à\n complementação ao pagamento dos pisos salariais para\n profissionais da enfermagem\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n\n 2141 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico 432.815,00 -\n 432.815,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n 2142 - Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 1.094.656,00 -\n 1.082.656,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 12.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à\n complementação ao pagamento dos pisos salariais para\n profissionais da enfermagem\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\n\n 2143 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde. 1.259.648,00 -\n 1.029.917,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 220.731,00 160470000100 - Transf. Sus Venc. dos agentes de combate às\n endemias\n 9.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à\n complementação ao pagamento dos pisos salariais para\n profissionais da enfermagem\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n\n 2144 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária. 898.414,00 -\n 898.414,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n 2145 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica. 621.080,15 -\n 621.080,15 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n\n 2146 - Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 10.224.000,00 -\n 10.152.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 72.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à\n complementação ao pagamento dos pisos salariais para\n profissionais da enfermagem\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 13,0000\n Folha de pagamento Meses 13,0000\n Contribuição Patronal Meses 13,0000\n\n TOTAL DO PROGRAMA: 58.288.204,00 -\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0004 - Encargos especiais e Dívida pública\n\nOBJETIVOS:\nReserva de Contingência. Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob\nforma de bens e serviços.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 9002 - Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. 300.000,00 -\n 300.000,00 170470000200 - Transferências da União Referentes a\n Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos\n Naturais - Lei 9.478/97\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Reserva de contingência Ano 1,0000\n\n TOTAL DO PROGRAMA: 300.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0009 - Construção e Manutenção dos Prédios Públicos\n\nOBJETIVOS:\nConstrução, reforma e conservação de Prédios Públicos,\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 1054 - Construção de Unidade Básica de Saúde. 5.756.000,00 -\n 800.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 4.256.000,00 160170000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da\n Rede de Serviços Públicos de Saúde\n 700.000,00 171032100000 - Emendas Parlamentares Impositivas -\n Transferências do Estado\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Obras Unidade 7,0000\n\n\n\n 1055 - Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde 500.000,00 -\n 500.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Reforma Ano 1,0000\n\n TOTAL DO PROGRAMA: 6.256.000,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\n\nOBJETIVOS:\nMelhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da\nGraça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 2123 - Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar. 8.883.613,00 -\n 7.333.143,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.394.192,00 160070001000 - Transferências SUS - Media Alta Complexidade\n -MAC\n 156.278,00 162170000600 - Transferências do Sistema Único de Saúde -\n SUS/Estado -MAC/FAEC\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n\n 2124 - Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 242.184,00 -\n 242.184,00 160070000900 - Transferências SUS - SAMU\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n 2125 - Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 488.830,00 -\n 15.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 473.830,00 160070001600 - Transferências SUS - CAPS\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0023 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar\n\nOBJETIVOS:\nMelhorar a acessibilidade do cidadão aos serviços de atendimento na rede de saúde pública, nos centros de atendimento especializados (CAPS, CAEPS e PREMIR),Hospital Nossa Senhora da\nGraça e UPA. Melhorar a infraestrutura da Saúde Pública. Valorizar os profissionais de saúde do Município. Reduzir em 50% a fila de espera dos atendimentos de Média e Alta Complexidade.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 2126 - Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da Graça 41.961.974,00 -\n 36.375.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 3.600.000,00 160070001000 - Transferências SUS - Media Alta Complexidade\n -MAC\n 134.340,00 160070001300 - Transferências SUS - FAEC (AIH)\n 1.155.000,00 160570000000 - Assistência financeira da União destinada à\n complementação ao pagamento dos pisos salariais para\n profissionais da enfermagem\n 697.634,00 163570000000 - Royalties petról-saúd lei 12.858/2013\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n\n 2127 - Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE 1.740.460,00 -\n 1.740.460,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção de Consórcio Ano 1,0000\n\n\n 2128 - Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10.000,00 -\n 10.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n TOTAL DO PROGRAMA: 53.327.061,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0024 - Atenção Básica à Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as\nprincipais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção;\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 1050 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 300.000,00 -\n 100.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 200.000,00 163232100000 - Transferências do Estado referentes a\n Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Equipamento Ano 1,0000\n\n\n 2119 - Manutenção da Atenção Básica. 1.402.305,00 -\n 10.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 1.392.305,00 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária.\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n 2120 - Manutenção da Saúde da família 2.597.955,00 -\n 57.750,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 2.043.731,00 160070000100 - Transferências SUS - Atenção Primária.\n 40.800,00 160070000200 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Ampliada PABA\n 133.673,00 160070001500 - Transferências SUS - Desempenho\n 4.450,00 160070001800 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do\n SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção\n das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Rede Cegonha\n 317.551,00 162170000300 - Transferências SUS/Estado - ESF\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0024 - Atenção Básica à Saúde\n\nOBJETIVOS:\nGarantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as\nprincipais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção;\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 2121 - Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 125.511,00 -\n 125.511,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n 2122 - Saúde Bucal 196.419,00 -\n 84.676,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 111.743,00 162170000500 - Transferências do Sistema Único de Saúde -\n SUS/Estado-Saúde Bucal\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Ano 1,0000\n\n\n 2133 - Alimentação e Nutrição 250.000,00 -\n 250.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n 2185 - Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 351.000,00 -\n 351.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n TOTAL DO PROGRAMA: 5.223.190,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0045 - Vigilância em Saúde\n\nOBJETIVOS:\nRealizar ações que garantam a integração das vigilâncias: sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalhador e saúde ambiental, com reuniões periódicas para construção e execução de plano\nde ação integrado, a partir dos problemas identificados em cada território, garantindo a integralidade e a resolutividade da atenção, com abordagem individual e coletiva dos problemas de saúde\ne ações de promoção, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos, controlando determinantes, riscos e danos à população.\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 2129 - Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 340.669,00 -\n 5.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 86.870,00 160070000800 - Transferências SUS - DST e Hepatite Virais\n 248.799,00 160070001900 - Transferências SUS - Despesas Diversas-\n Vigilância em Saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n\n 2130 - Manutenção Vigilância Sanitária 280.424,00 -\n 36.623,00 160070000600 - Transferências SUS - Vigilância Sanitária\n 243.801,00 175970001001 - Recursos vinculados a fundos - Saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n TOTAL DO PROGRAMA: 621.093,00 -\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 13 / 13\n Planejamento e Orçamento\n Anexo II - Prioridades e Metas\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano da LDO: 2026\n\n\nPROGRAMA DE GOVERNO:\n 0046 - Assistência Farmacêutica\n\nOBJETIVOS:\nAssistência Farmacêutica contempla medicamentos e insumos voltados para o atendimento dos principais agravos e programas de saúde, no nível da Atenção Básica\n\n\n AÇÕES VALOR RECURSOS\n\n 2131 - Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 1.701.533,00 -\n 900.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n 500.146,00 160070001100 - Transferências SUS - Assistência Farmacêutica\n Básica\n 301.387,00 162170000200 - Transferências SUS/Estado - Farmácia básica\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n\n\n 2132 - Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 720.000,00 -\n 720.000,00 150010020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde\n\n PRODUTO UNID. MED. META\n Manutenção das atividades Meses 12,0000\n\n TOTAL DO PROGRAMA: 2.421.533,00 -\n TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS: 127.867.925,00\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL821101-7658-TLTLHLIWFKTIR-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:08:07 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026 PPA: 2026 - 2029\n\n\nANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0004 Administração 4.240.000,00 4.240.000,00\n0004.0122 Administracao Geral 4.240.000,00 4.240.000,00\n0004.0122.0003 Gestão de Pessoal 4.240.000,00 4.240.000,00\n0004.0122.0003.2025 Recolhimento Aporte Déficit Atuarial 4.240.000,00 4.240.000,00\n0010 Saúde 6.556.000,00 116.771.925,00 123.327.925,00\n0010.0122 Administracao Geral 500.000,00 1.430.844,00 1.930.844,00\n0010.0122.0002 Gestão Administrativa 1.430.844,00 1.430.844,00\n0010.0122.0002.2186 Manutenção das Atividades Administrativas da Fundo Municipal de Saúde. 1.430.844,00 1.430.844,00\n0010.0122.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 500.000,00 500.000,00\n0010.0122.0009.1055 Reforma do Prédio da Secretaria de Saúde 500.000,00 500.000,00\n0010.0301 Atenção Básica 6.056.000,00 50.605.965,00 56.661.965,00\n0010.0301.0003 Gestão de Pessoal 45.932.775,00 45.932.775,00\n0010.0301.0003.2135 Manutenção da Despesa com Pessoal - PAB 3.486.506,00 3.486.506,00\n0010.0301.0003.2136 Manutenção da Despesa com Pessoal - Saúde da Família 26.313.327,85 26.313.327,85\n0010.0301.0003.2137 Manutenção da Despesa com Pessoal -Agentes Comunitários 5.008.032,00 5.008.032,00\n0010.0301.0003.2138 Manutenção da Despesa com Pessoa-Saúde Bucal 279.829,00 279.829,00\n0010.0301.0003.2145 Manutenção da Despesa com Pessoal - Farmácia Básica. 621.080,15 621.080,15\n0010.0301.0003.2146 Manutenção da Despesa com Pessoal - Administrativo 10.224.000,00 10.224.000,00\n0010.0301.0009 Construção e Manutenção dos Prédios Públicos 5.756.000,00 5.756.000,00\n0010.0301.0009.1054 Construção de Unidade Básica de Saúde. 5.756.000,00 5.756.000,00\n0010.0301.0024 Atenção Básica à Saúde 300.000,00 4.673.190,00 4.973.190,00\n0010.0301.0024.1050 Aquisição de Equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde 300.000,00 300.000,00\n0010.0301.0024.2119 Manutenção da Atenção Básica. 1.402.305,00 1.402.305,00\n0010.0301.0024.2120 Manutenção da Saúde da família 2.597.955,00 2.597.955,00\n0010.0301.0024.2121 Manutenção Agentes Comunitários de Saúde 125.511,00 125.511,00\n0010.0301.0024.2122 Saúde Bucal 196.419,00 196.419,00\n0010.0301.0024.2185 Melhoria nas Unidade Básicas de Saúde 351.000,00 351.000,00\n0010.0301.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n0010.0301.0033.1052 Aquisição de Veículo para a Atenção Básica 0,00 0,00\n0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 59.284.428,00 59.284.428,00\n0010.0302.0003 Gestão de Pessoal 5.957.367,00 5.957.367,00\n0010.0302.0003.2139 Manutenção da Despesa com Pessoal -MAC 3.154.189,00 3.154.189,00\n0010.0302.0003.2140 Manutenção da Despesa com Pessoal - SAMU 1.275.707,00 1.275.707,00\n0010.0302.0003.2141 Manutenção da Despesa com Pessoal - Serviço Especializado Odontológico 432.815,00 432.815,00\n0010.0302.0003.2142 Manutenção da Despesa com Pessoal - CAPS 1.094.656,00 1.094.656,00\n0010.0302.0023 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 53.327.061,00 53.327.061,00\n0010.0302.0023.2123 Manutenção Atenção da MAC Ambulatorial e Hospitalar. 8.883.613,00 8.883.613,00\n0010.0302.0023.2124 Manutenção Serviço Móvel de Emergência - SAMU 242.184,00 242.184,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-7658-NTGHMLVQWLIOD-6 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:09:54 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 2\n Planejamento e Orçamento\n Anexo VII - Programa de Trabalho (Consolidação)\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n LDO: 2026 PPA: 2026 - 2029\n\n\n Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total\n0010.0302.0023.2125 Manutenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 488.830,00 488.830,00\n0010.0302.0023.2126 Manutenção e custeio do pronto atendimento UPA 24HS e Hospital Nossa Senhora da 41.961.974,00 41.961.974,00\n0010.0302.0023.2127 Manutenção Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-NORDESTE 1.740.460,00 1.740.460,00\n0010.0302.0023.2128 Manutenção Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. 10.000,00 10.000,00\n0010.0302.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n0010.0302.0033.1051 Aquisição de Veículo para a Media e Alta Complexidade - MAC 0,00 0,00\n0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.421.533,00 2.421.533,00\n0010.0303.0046 Assistência Farmacêutica 2.421.533,00 2.421.533,00\n0010.0303.0046.2131 Manutenção Assistência Farmacêutica Básica - 1.701.533,00 1.701.533,00\n0010.0303.0046.2132 Manutenção Assistência Farmacêutica Estratégica 720.000,00 720.000,00\n0010.0304 Vigilância Sanitária 0,00 1.178.838,00 1.178.838,00\n0010.0304.0003 Gestão de Pessoal 898.414,00 898.414,00\n0010.0304.0003.2144 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância Sanitária. 898.414,00 898.414,00\n0010.0304.0033 Atualização e Manutenção da Frota 0,00 0,00\n0010.0304.0033.1053 Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária 0,00 0,00\n0010.0304.0045 Vigilância em Saúde 280.424,00 280.424,00\n0010.0304.0045.2130 Manutenção Vigilância Sanitária 280.424,00 280.424,00\n0010.0305 Vigilância Epidemiológica 1.600.317,00 1.600.317,00\n0010.0305.0003 Gestão de Pessoal 1.259.648,00 1.259.648,00\n0010.0305.0003.2143 Manutenção da Despesa com Pessoal - Vigilância em Saúde. 1.259.648,00 1.259.648,00\n0010.0305.0045 Vigilância em Saúde 340.669,00 340.669,00\n0010.0305.0045.2129 Manutenção Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 340.669,00 340.669,00\n0010.0306 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00\n0010.0306.0024 Atenção Básica à Saúde 250.000,00 250.000,00\n0010.0306.0024.2133 Alimentação e Nutrição 250.000,00 250.000,00\n0099 Reserva de Contingência 300.000,00 300.000,00\n0099.0999 Reserva de contingência 300.000,00 300.000,00\n0099.0999.0004 Encargos especiais e Dívida pública 300.000,00 300.000,00\n0099.0999.0004.9002 Reserva de Contingência - Art-94-A LOM - Emendas Parlamentares. 300.000,00 300.000,00\n Total Geral 300.000,00 6.556.000,00 121.011.925,00 127.867.925,00\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL681101-7658-NTGHMLVQWLIOD-6 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:09:54 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n Lei de Diretrizes Orçamentárias\n Anexo de Metas Fiscais\n AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano de Referência: 2026\n\n\nAMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00\n Metas Metas\n Variação\n Previstas em Realizadas em\n ESPECIFICAÇÃO 2024 % PIB % RCL 2024 % PIB % RCL\n Valor %\n (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100\n\nReceita Total (EXCETO FONTES RPPS) 15.166.905,07 0,003 3,10 21.512.227,18 0,000 0,00 6.345.322,11 41,84\nReceitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 15.091.576,54 0,003 3,09 20.649.669,79 0,000 0,00 5.558.093,25 36,83\nDespesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 99.079.069,83 0,021 20,26 103.336.437,12 0,000 0,00 4.257.367,29 4,30\nDespesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 98.079.069,83 0,021 20,06 103.336.437,12 0,000 0,00 5.257.367,29 5,36\nReceita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00\nReceitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00\nDespesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00\nDespesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,00\nResultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (82.987.493,29) -0,018 -16,97 (82.686.767,33) 0,000 0,00 300.725,96 (0,36)\nResultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) (82.987.493,29) -0,018 -16,97 (82.686.767,33) 0,000 0,00 300.725,96 (0,36)\n+ (III - IV)\nDívida Pública Consolidada (DC) 56.388.278,24 0,012 11,53 55.485.825,94 0,000 0,00 (902.452,30) (1,60)\nDívida Consolidada Líquida (DCL) (15.776.229,60) -0,003 -3,23 (76.951.789,21) 0,000 0,00 (61.175.559,61) 387,77\nResultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (66.963.847,96) -0,014 -13,69 (39.335.213,43) 0,000 0,00 27.628.634,53 (41,26)\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 12:16:06.\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\n Identificador: WPL1141101-7658-KAPESLNKGUHR-4 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 1\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Pessoal - LDO\n Atualizado: Não LDO: 2026 Poder: Consolidado\n Período de Referência: Janeiro / 2026\n\n\n DESPESA COM PESSOAL Valor\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 260.568.669,42\n Pessoal Ativo 260.568.669,42\n Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00\n Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art. 18 da LRF)) 0,00\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)) 0,00\n Indenização por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00\n Decorrentes de Decisão Judicial 0,00\n Despesas de Exercícios Anteriores 0,00\n Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 260.568.669,42\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a - III b) 260.568.669,42\n APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 576.636.322,37\n% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100 45,19\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II, III, art. 20 da LRF) - (60,00%) 345.981.793,42\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (57,00%) 328.682.703,75\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1641101-7658-AVPGMPLQUGBU-1 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 22/08/2025 11:37:12 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Prestação de Contas\n Demonstrativo de Despesas com Saúde - LDO\n Entidade(s): 88,187\n Atualizado: Não LDO: 2026 Período de Referência: Janeiro / 2026\n\n\n\n\n RECEITAS Orçado Atualizado\n\n\nRECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 468.460.065,07\n Impostos 191.726.108,37\n Multas, Juros de Mora e Dívida ativa dos Impostos 9.118.984,46\n Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 267.614.972,24\n Da União 61.342.976,61\n Do Estado 206.271.995,63\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 17.360.126,00\n Da União para o Município 16.148.634,00\n Do Estado para o Município 1.211.492,00\n Demais Municípios para o Município 0,00\n Outras Receitas do SUS 0,00\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00\nOUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 209.661.635,29\n(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 54.343.940,77\nTOTAL 641.137.885,59\n\n\n DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) Orçado Atualizado\n\n\nDESPESAS CORRENTES 117.044.139,00\n Pessoal e Encargos Sociais 49.919.704,00\n Juros e Encargos da Dívida 0,00\n Outras Despesas Correntes 67.124.435,00\nDESPESAS DE CAPITAL 7.050.486,00\n Investimentos 7.050.486,00\n Inversões Financeiras 0,00\n Amortização da Dívida 0,00\nTOTAL (IV) 124.094.625,00\n\n\n DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçado Atualizado\n\n\nDESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 124.094.625,00\n(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00\n(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 20.339.657,00\n Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 16.949.109,00\n Recursos de Operações de Crédito 0,00\n Outros Recursos 3.390.548,00\nTOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) 103.754.968,00\nPrevisão do % mínimo de aplicação em Saúde 22,15\n\n\n DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Orçado Atualizado\n\n\nAtenção Básica 56.661.965,00\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial 59.284.428,00\nSuporte Profilático e Terapêutico 2.421.533,00\nVigilância Sanitária 1.928.838,00\nVigilância Epidemiológica 1.600.317,00\nAlimentação e Nutrição 266.700,00\nOutras Subfunções 1.930.844,00\nTOTAL 124.094.625,00\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1651101-7658-KJOSANNNLYCC-9 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 22/08/2025 11:36:08 -03:00\nAtende.Net - WPR v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n Lei de Diretrizes Orçamentárias\n Anexo de Metas Fiscais\n EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano de Referência: 2026\n\n\nAMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00\n PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2024 % 2023 % 2022 %\nPatrimônio/Capital 17.556.505,83 100,00 % 34.400.569,02 100,00 % 32.947.839,59 100,00 %\nReservas 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %\nResultado Acumulado 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %\nTOTAL 17.556.505,83 100,00 % 34.400.569,02 100,00 % 32.947.839,59 100,00 %\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 12:51:37.\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\n Identificador: WPL1161101-7658-GALIFVEGAAUU-8 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 1\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 1\n Planejamento e Orçamento\n METAS ANUAIS\n Ano de Referência: 2026 Entidade: 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n\n\n\nAMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00\n 2026 2027 2028\n Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL\n ESPECIFICAÇÃO\n Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL)\n (a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100\nReceita Total (EXCETO FONTES RPPS) 23.203.736,00 22.397.428,57 0,005 4,400 19.236.953,88 17.940.568,41 0,000 3,510 20.994.443,00 19.579.619,68 0,000 0,000\nReceitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 22.559.927,00 21.775.991,32 0,004 4,280 18.591.389,88 17.338.509,20 0,000 3,400 20.316.601,00 18.947.457,71 0,000 0,000\n Receitas Primárias Correntes 17.403.927,00 16.799.157,34 0,003 3,300 18.381.389,88 17.142.661,18 0,000 3,360 19.416.601,00 18.108.109,04 0,000 0,000\n Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 243.801,00 235.329,15 0,000 0,050 255.990,00 238.738,74 0,000 0,050 268.790,00 250.676,14 0,000 0,000\n Transferências Correntes 17.160.126,00 16.563.828,19 0,003 3,250 18.125.399,88 16.903.922,44 0,000 3,310 19.147.811,00 17.857.432,90 0,000 0,000\n Demais Receitas Primárias Correntes 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000\n Receitas Primárias de Capital 5.156.000,00 4.976.833,98 0,001 0,980 210.000,00 195.848,02 0,000 0,040 900.000,00 839.348,67 0,000 0,000\nDespesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 127.867.925,00 123.424.638,03 0,026 24,230 128.992.377,88 120.299.533,58 0,000 23,530 139.794.174,50 130.373.393,11 0,000 0,000\nDespesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 127.567.925,00 123.135.062,74 0,026 24,180 128.692.377,88 120.019.750,70 0,000 23,470 139.494.174,50 130.093.610,22 0,000 0,000\n Despesas Primárias Correntes 120.567.439,00 116.377.836,87 0,024 22,850 127.383.461,88 118.799.043,04 0,000 23,230 137.359.881,50 128.103.148,02 0,000 0,000\n Pessoal e Encargos Sociais 49.919.704,00 48.185.042,47 0,010 9,460 52.810.148,88 49.251.253,32 0,000 9,630 58.711.697,00 54.755.093,91 0,000 0,000\n Outras Despesas Correntes 70.647.735,00 68.192.794,40 0,014 13,390 74.573.313,00 69.547.789,72 0,000 13,600 78.648.184,50 73.348.054,11 0,000 0,000\n Despesas Primárias de Capital 7.000.486,00 6.757.225,87 0,001 1,330 1.308.916,00 1.220.707,66 0,000 0,240 2.134.293,00 1.990.462,20 0,000 0,000\n Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000\nReceita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000\nReceitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000\nDespesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000\nDespesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000\nResultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) (105.007.998,00) (101.359.071,42) -0,020 -19,900 (110.100.988,00) (102.681.241,50) 0,000 -20,070 (119.177.573,50) (111.146.152,51) 0,000 0,000\n Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) (105.007.998,00) (101.359.071,42) -0,020 -19,900 (110.100.988,00) (102.681.241,50) 0,000 -20,070 (119.177.573,50) (111.146.152,51) 0,000 0,000\n Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 9.814.409,00 9.473.367,76 0,002 1,860 9.749.344,00 9.092.332,08 0,000 1,780 10.235.160,50 9.545.409,23 0,000 0,000\n Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 9.582.677,88 9.249.689,07 0,002 1,820 12.061.811,37 11.248.961,42 0,000 2,200 13.264.902,37 12.370.975,67 0,000 0,000\n Dívida Pública Consolidada (DC) 55.738.560,32 53.801.699,15 0,011 10,560 45.360.491,50 42.303.631,12 0,000 8,270 34.149.823,09 31.848.453,82 0,000 0,000\n Dívida Consolidada Líquida (DCL) 25.444.111,28 24.559.952,97 0,005 4,820 22.524.698,50 21.006.750,69 0,000 4,110 18.154.260,09 16.930.837,75 0,000 0,000\n Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha (852.560,88) (822.935,21) -0,000 -0,160 3.137.809,78 2.926.351,61 0,000 0,570 4.599.755,41 4.289.776,18 0,000 0,000\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 12:53:40.\nNOTA:\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1411102-7658-SHFYZHWTQTSE-5 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES 15/08/2025 12:53:31 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n Lei de Diretrizes Orçamentárias\n Anexo de Metas Fiscais\n METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano de Referência: 2026\n\n\nAMF – Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00\n VALORES A PREÇOS CORRENTES\n ESPECIFICAÇÃO\n 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %\nReceita Total (EXCETO FONTES RPPS) 17.329.239,04 15.166.905,07 (12,48) 18.076.857,84 19,19 23.203.736,00 28,36 19.236.953,88 (17,10) 20.994.443,00 9,14\nReceitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 17.253.910,51 15.091.576,54 (12,53) 18.001.529,31 19,28 22.559.927,00 25,32 18.591.389,88 (17,59) 20.316.601,00 9,28\nDespesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 84.987.568,21 99.079.069,83 16,58 109.495.033,52 10,51 127.867.925,00 16,78 128.992.377,88 0,88 139.794.174,50 8,37\nDespesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 84.987.568,21 98.079.069,83 15,40 109.495.033,52 11,64 127.567.925,00 16,51 128.692.377,88 0,88 139.494.174,50 8,39\nReceita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nReceitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDespesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDespesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nResultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (67.733.657,70) (82.987.493,29) 22,52 (91.493.504,21) 10,25 (105.007.998,00) 14,77 (110.100.988,00) 4,85 (119.177.573,50) 8,24\n(V) = (I - II)\nResultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (67.733.657,70) (82.987.493,29) 22,52 (91.493.504,21) 10,25 (105.007.998,00) 14,77 (110.100.988,00) 4,85 (119.177.573,50) 8,24\n(VI) = (V) + (III - IV)\nDívida Pública Consolidada (DC) 45.415.169,59 56.388.278,24 24,16 50.900.737,31 (9,73) 55.738.560,32 9,50 45.360.491,50 (18,62) 34.149.823,09 (24,71)\nDívida Consolidada Líquida (DCL) (51.187.618,36) (15.776.229,60) (69,18) 29.526.994,45 (287,16) 25.444.111,28 (13,83) 22.524.698,50 (11,47) 18.154.260,09 (19,40)\nResultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 61.219.820,65 (66.963.847,96) (209,38) (1.738.972,89) (97,40) (852.560,88) (50,97) 3.137.809,78 (468,05) 4.599.755,41 46,59\n\n\n VALORES A PREÇOS CONSTANTES\n ESPECIFICAÇÃO\n 2023 2024 % 2025 % 2026 % 2027 % 2028 %\nReceita Total (EXCETO FONTES RPPS) 18.015.476,91 15.767.514,51 (12,48) 18.076.857,84 14,65 22.397.428,57 23,90 17.940.568,41 (19,90) 19.579.619,68 9,14\nReceitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 17.937.165,37 15.689.202,97 (12,53) 18.001.529,31 14,74 21.775.991,31 20,97 17.338.509,20 (20,38) 18.947.457,71 9,28\nDespesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 88.353.075,91 103.002.601,00 16,58 109.495.033,52 6,30 123.424.638,03 12,72 120.299.533,58 (2,53) 130.373.393,11 8,37\nDespesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 88.353.075,91 101.963.001,00 15,40 109.495.033,52 7,39 123.135.062,74 12,46 120.019.750,69 (2,53) 130.093.610,23 8,39\nReceita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nReceitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDespesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDespesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nResultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (70.415.910,54) (86.273.798,02) 22,52 (91.493.504,21) 6,05 (101.359.071,43) 10,78 (102.681.241,49) 1,30 (111.146.152,52) 8,24\n(V) = (I - II)\nResultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (70.415.910,54) (86.273.798,02) 22,52 (91.493.504,21) 6,05 (101.359.071,43) 10,78 (102.681.241,49) 1,30 (111.146.152,52) 8,24\n(VI) = (V) + (III - IV)\nDívida Pública Consolidada (DC) 47.213.610,31 58.621.254,06 24,16 50.900.737,31 (13,17) 53.801.699,15 5,70 42.303.631,12 (21,37) 31.848.453,82 (24,71)\nDívida Consolidada Líquida (DCL) (53.214.648,05) (16.400.968,29) (69,18) 29.526.994,45 (280,03) 24.559.952,97 (16,82) 21.006.750,69 (14,47) 16.930.837,75 (19,40)\nResultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 63.644.125,55 (69.615.616,34) (209,38) (1.738.972,89) (97,50) (822.935,21) (52,68) 2.926.351,61 (455,60) 4.289.776,18 46,59\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 12:59:18.\n\n\n Identificador: WPL1151101-7658-EAHTTIKEYLXO-3 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 2\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n Lei de Diretrizes Orçamentárias\n Anexo de Metas Fiscais\nMETAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano de Referência: 2026\n\n\n\n\n ___________________________________\n MANOEL FRANCISCO PATRUNI\n Secretário de Saúde\n CPF: [identificador pessoal omitido]\n\n\n\n\n Identificador: WPL1151101-7658-EAHTTIKEYLXO-3 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 2 / 2\n\f MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC\n Lei de Diretrizes Orçamentárias\n Anexo de Metas Fiscais\n ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS\n Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL\n Ano de Referência: 2026\n\n\nAMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00\n 2024 2023 2022\n RECEITAS REALIZADAS\n (a) (b) (c)\nRECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00\n Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00\n\n\n 2024 2023 2022\n DESPESAS EXECUTADAS\n (d) (e) (f)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00\n DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00\n Investimentos 0,00 0,00 0,00\n Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00\n Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00\n DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00\n Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00\n Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00\n\n\n 2024 2023 2022\n SALDO FINANCEIRO\n (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)\nVALOR (III) 0,00 0,00 0,00\n\nFONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. Emissão: 15/08/2025, às 13:02:01.\n\n\n\n\n Identificador: WPL1311101-7658-JVPOHMNBLXXC-8 - Emitido por: MICHELLE EVANIR CAMPOS ANTUNES Pág 1 / 1\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "anexos-orcamentarios-municipio-planejamento", "source": "Anexos orçamentários vinculados ao Diário Oficial", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://drive.google.com/file/d/1wA1qQAeONu4P2x20eQXk1ygwO8H6WZjw/view", "service_url": "", "data": {"document_hash": "d18bd7d6a5616e78acfb69fb06a4f81b1f2550aa3968d2f118c965ad41bd12a5", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO", "source_reference": "https://diariomunicipal.sc.gov.br/arquivosbd/atos/2025/12/1765545070_lei_ordinria_n_3.255_de_10_de_dezembro_de_2025_ldo_2026.docx", "source_coverage": "Anexo da LDO 2026 listado na pasta referenciada pela Lei 3.255/2025. 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