{"id": "71f1eda1-f3bb-48a2-943b-7c5fd0bb3b84", "title": "Publicacao_1_Contrato_017_2024_2024.pdf", "text": "                                              ESTADO DE SANTA CATARINA\n                 FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n                      RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - 220 Centro | São Francisco do Sul - SC | Cep 89.240-000\n                                           Fone: (47) 3444-5728 | CNPJ: 79.356.713/0001-42\n                                           e-mail: diretor.cultural@saofranciscodosul.sc.gov.br\n\n\nFUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL\n\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024/2024\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 15338/2024\n\nDATA CONTRATO: 25 de junho de 2024.\n\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - Estado Santa Catarina, com endereço\nRUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, nº 220, inscrito no CNPJ/MF nº 79.356.713/0001-42, neste ato\nrepresentada pelo seu prefeito municipal Sr. , portador do CI/RG nº , CPF/MF nº .\n\nCONTRATADO: DALMO VIEIRA FILHO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº\n[identificador pessoal omitido], neste ato representada pelo seu proprietário Sr. DALMO VIEIRA FILHO, Administrador,\nportador do RG/CI nº e no CPF/MF nº [identificador pessoal omitido], com endereço à RUA VISCONDE DE OURO\nPRETO,, 463, CENTRO - 88.020-040, Florianópolis - SC.\n\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE DALMO VIEIRA FILHO, CPF [identificador pessoal omitido], PARA PRESTAÇÃO DE\nSERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO À JUNTO A ÓRGÃOS\nPÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DENTRE OUTRAS ENTIDADES, CONFORME PLANO DE\nAÇÃO ELABORADO PELO PROPONENTE, DURANTE 08 (OITO) MESES..\n\nVALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R\n$36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64\nparágrafo 2º.\n\nEXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDIATO, contados a partir da emissão da Ordem\nde Serviço.\n\nVIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 8 ( oito ) meses, a partir da sua assinatura.\n\n\n\n\n                                      ___________________________\n\n\n                                           PREFEITO MUNICIPAL\n                                             CONTRATANTE\n\n\n\n\n                                      ___________________________\n\n                                            DALMO VIEIRA FILHO\n                                            DALMO VIEIRA FILHO\n                                               CONTRATADA\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "fundacao", "name": "Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-fundacao-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/79356713000142/contratos/2024/18/arquivos/2", "service_url": "", "data": {"document_hash": "9c3a7985920f805c112d2cf285e453ad775c8e1823887c9d12c2efc034ca602b", "mime": "application/pdf", "document_type": "Outros Documentos", "source_reference": "", "source_coverage": "Documento recuperado da fonte oficial; valores e vínculos exigem extração e conferência próprias."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-12T13:19:13.643508+00:00", "changed_at": "2026-11-12T13:19:13.643508+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/71f1eda1-f3bb-48a2-943b-7c5fd0bb3b84/"}