{"id": "72b22342-aada-4b60-b114-ecd8d73391a4", "title": "Ficha municipal · contrato 087/2026 · DAMSTUR TRANSPORTES LTDA", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para até 35 (trinta e cinco) crianças matriculadas na Educação Infantil, com destino ao Centro Municipal de Educação Infantil Semente da Esperança, localizado no bairro Miranda, em São Francisco do Sul/SC. Justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso regular e seguro das crianças residentes na localidade do Miranda e regiões adjacentes ao Centro Municipal de Educação Infantil Semente da Esperança, garantindo condições adequadas de segurança, qualidade e conforto durante o deslocamento escolar", "kind": "municipal_contract_publication", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-prefeitura-contratos-fichas-municipais", "source": "Portal Atende", "period": "2026", "date": "2026-11-11", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/contratos-gerais", "service_url": "", "data": {"number": "087", "contract_year": "2026", "registration_year": "2026", "supplier": "DAMSTUR TRANSPORTES LTDA", "supplier_cnpj": "24221610000183", "starts_on": "2026-11-11", "ends_on": "2027-11-11", "initial_value": "65805.00", "current_contract_value": "65805.00", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para até 35 (trinta e cinco) crianças matriculadas na Educação Infantil, com destino ao Centro Municipal de Educação Infantil Semente da Esperança, localizado no bairro Miranda, em São Francisco do Sul/SC. Justifica-se pela necessidade de assegurar o acesso regular e seguro das crianças residentes na localidade do Miranda e regiões adjacentes ao Centro Municipal de Educação Infantil Semente da Esperança, garantindo condições adequadas de segurança, qualidade e conforto durante o deslocamento escolar", "department": "Secretaria Municipal de Educação", "process_number": "34259/2026", "source_coverage": "Ficha pública municipal: órgão, fornecedor, vigência e valores declarados conferidos no detalhamento oficial. Valores contratuais não são pagamentos. Não somar novamente a um registro PNCP do mesmo contrato. O instrumento assinado e os anexos devem ser consultados separadamente.", "instrument": "Contrato", "contract_role": "base", "listed_value": "65805.00", "listed_starts_on": "2026-11-11", "listed_ends_on": "2027-11-11", "status": "Vigente", "situation": "Ativo"}, "quality": "municipal_detail_checked", "captured_at": "2026-11-12T15:44:40.465553+00:00", "changed_at": "2026-11-12T15:44:40.465553+00:00", "coverage": "Fichas públicas do contrato municipal, com órgão e identificadores conferidos. São publicações da fonte, sem repetir valores na contagem de contratos PNCP.", "url": "/transparencia-cidada/registros/72b22342-aada-4b60-b114-ecd8d73391a4/"}