{"id": "72e90d74-6736-4f0f-8f6e-104b98916678", "title": "Receita po Vícnulo.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\nReceita Orçamentária 4000000000000000000 S 362.873.230,42 107,64\n Receitas correntes 4100000000000000000 S 332.051.868,10 98,50\n Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4110000000000000000 S 95.523.932,35 28,34\n Impostos 4111000000000000000 S 88.716.115,55 26,32\n Impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza 4111300000000000000 S 10.495.835,21 3,11\n Imposto sobre a renda - retido na fonte 4111303000000000000 S 10.495.835,21 3,11\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho 4111303100000000000 S 9.660.000,84 2,87\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110000000000 S 9.660.000,84 2,87\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 4111303110100000000 A 9.660.000,84 2,87\n01000000 Recursos ordinários 6.762.000,84 2,01\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 2.898.000,00 0,86\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos 4111303400000000000 S 835.834,37 0,25\n Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 4111303410000000000 A 835.834,37 0,25\n01000000 Recursos ordinários 800.000,00 0,24\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 22.396,48 0,01\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.437,89 0,00\n Impostos específicos de estados/df municípios 4111800000000000000 S 78.220.280,34 23,20\n Impostos sobre o patrimônio para estados/df/municípios 4111801000000000000 S 28.063.317,79 8,32\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana 4111801100000000000 S 23.015.735,71 6,83\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 4111801110000000000 A 17.000.000,00 5,04\n01000000 Recursos ordinários 8.929.955,87 2,65\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 302.804,22 0,09\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 7.767.239,91 2,30\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 4111801120000000000 A 664.580,79 0,20\n01000000 Recursos ordinários 309.890,85 0,09\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 33.645,20 0,01\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 321.044,74 0,10\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 4111801130000000000 A 4.587.391,00 1,36\n01000000 Recursos ordinários 2.562.391,00 0,76\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 2.025.000,00 0,60\n Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e 4111801140000000000 S 763.763,92 0,23\njuros\n Imposto sobre a propriedade Territorial urbana-Divida Ativa 4111801140100000000 A 763.763,92 0,23\n01000000 Recursos ordinários 483.258,14 0,14\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 165.940,98 0,05\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 114.564,80 0,03\n Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre 4111801400000000000 S 5.047.582,08 1,50\nimóveis\n Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais sobre 4111801410000000000 A 5.047.582,08 1,50\nimóveis - principal\n01000000 Recursos ordinários 4.317.723,53 1,28\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 706.132,50 0,21\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 23.726,05 0,01\n Impostos sobre a produção, circulação de mercadorias e serviços 4111802000000000000 S 50.156.962,55 14,88\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza 4111802300000000000 S 50.156.962,55 14,88\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 4111802310000000000 S 47.943.485,58 14,22\n Imposto S/servicos de Qualquer Natureza 4111802310100000000 A 44.346.484,82 13,15\n01000000 Recursos ordinários 11.456.598,35 3,40\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.061.381,80 5,65\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.828.504,67 4,10\n ISS - Simples 4111802310200000000 A 3.597.000,76 1,07\n01000000 Recursos ordinários 2.840.813,00 0,84\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 455.653,12 0,14\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 300.534,64 0,09\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 4111802320000000000 S 210.435,43 0,06\n Multas e Juros de Mora de I.s.s. 4111802320200000000 A 210.435,43 0,06\n01000000 Recursos ordinários 168.661,25 0,05\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.108,86 0,01\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.665,32 0,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 4111802330000000000 A 1.581.600,00 0,47\n01000000 Recursos ordinários 1.428.960,00 0,42\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 95.400,00 0,03\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 57.240,00 0,02\n Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros 4111802340000000000 A 421.441,54 0,13\n01000000 Recursos ordinários 377.998,92 0,11\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 27.151,64 0,01\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 16.290,98 0,00\n Taxas 4112000000000000000 S 6.807.816,80 2,02\n Taxas pelo exercício do poder de polícia 4112100000000000000 S 5.792.927,06 1,72\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101000000000000 S 4.700.309,94 1,39\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização 4112101100000000000 S 4.700.309,94 1,39\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 4112101110000000000 S 3.778.809,94 1,12\n Taxa fiscalizacao vigilância sanitária 4112101110013000000 A 625.900,00 0,19\n02060100 Recurso ordinário saúde 625.900,00 0,19\n Tx.lic.func.estabelecimento de comércio, ind. e prest.serviços 4112101110024000000 A 710.609,33 0,21\n01000000 Recursos ordinários 710.609,33 0,21\n Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 4112101110027000000 A 13.722,76 0,00\n01000000 Recursos ordinários 13.722,76 0,00\n Taxa de licença para execução de obras 4112101110028000000 A 585.568,38 0,17\n01000000 Recursos ordinários 585.568,38 0,17\n Taxa aprovação de projeto de construção civil 4112101110031000000 A 157.472,34 0,05\n01000000 Recursos ordinários 157.472,34 0,05\n Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 4112101110040000000 A 510.681,50 0,15\n01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50 0,15\n Outras taxas de prestação de serviços 4112101110049000000 A 550.000,00 0,16\n01000000 Recursos ordinários 550.000,00 0,16\n Taxas de serviços cadastrais 4112101110060000000 A 300.000,00 0,09\n01000000 Recursos ordinários 300.000,00 0,09\n Taxa de funcionamento de estab. em horário especial 4112101112300000000 A 13.722,76 0,00\n01000000 Recursos ordinários 13.722,76 0,00\n Taxa de utilização de área de domínio público 4112101112600000000 A 16.149,10 0,00\n01000000 Recursos ordinários 16.149,10 0,00\n Taxa de alinhamento e nivelamento 4112101112900000000 A 226.683,77 0,07\n01000000 Recursos ordinários 226.683,77 0,07\n Taxa de apreensão, depósito ou liberação de animais 4112101113000000000 A 5.300,00 0,00\n01000000 Recursos ordinários 5.300,00 0,00\n AUTO DE INFRAÇÃO - OBRAS E POSTURAS 4112101113700000000 A 63.000,00 0,02\n01000000 Recursos ordinários 63.000,00 0,02\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 4112101120000000000 S 11.500,00 0,00\n Multa e juros de mora taxa de saúde suplementar 4112101121100000000 A 11.500,00 0,00\n02060100 Recurso ordinário saúde 11.500,00 0,00\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 4112101130000000000 S 750.000,00 0,22\n Taxa de Limpeza Pública- Divida Ativa 4112101130100000000 A 450.000,00 0,13\n01000000 Recursos ordinários 450.000,00 0,13\n Taxa de Licença e Localização-Divida Ativa 4112101130200000000 A 200.000,00 0,06\n01000000 Recursos ordinários 200.000,00 0,06\n Taxa de Serviços cadastrais- Divida Ativa 4112101130700000000 A 100.000,00 0,03\n01000000 Recursos ordinários 100.000,00 0,03\n Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 4112101140000000000 S 160.000,00 0,05\n Multas e juros taxa de licença e Localização- Divida Ativa 4112101140100000000 A 70.000,00 0,02\n01000000 Recursos ordinários 70.000,00 0,02\n Multas e juros Auto de infração- Divida Ativa 4112101140300000000 A 15.000,00 0,00\n01000000 Recursos ordinários 15.000,00 0,00\n Multas e juros Taxa de limpeza Pública- Divida Ativa 4112101140700000000 A 60.000,00 0,02\n01000000 Recursos ordinários 60.000,00 0,02\n Multas e juros Taxa de serviços cadastrais- Divida Ativa 4112101140800000000 A 15.000,00 0,00\n01000000 Recursos ordinários 15.000,00 0,00\n Taxas de fiscalização das telecomunicações 4112102000000000000 S 690.857,12 0,20\n Taxa de fiscalização de funcionamento - tff 4112102200000000000 S 690.857,12 0,20\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Taxa de fiscalização de funcionamento - tff - multas e juros 4112102220000000000 A 690.857,12 0,20\n01000000 Recursos ordinários 690.857,12 0,20\n Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104000000000000 S 401.760,00 0,12\n Taxa de controle e fiscalização ambiental 4112104100000000000 S 401.760,00 0,12\n Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal 4112104110000000000 S 401.760,00 0,12\n Autorização Meio Ambiente 4112104110300000000 A 401.760,00 0,12\n01000000 Recursos ordinários 101.760,00 0,03\n01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00 0,09\n Taxas pela prestação de serviços 4112200000000000000 S 1.014.889,74 0,30\n Taxas pela prestação de serviços 4112201000000000000 S 1.014.889,74 0,30\n Taxas pela prestação de serviços 4112201100000000000 S 1.014.889,74 0,30\n Taxas pela prestação de serviços - principal 4112201110000000000 S 1.014.889,74 0,30\n Taxa de Cemiterio 4112201110500000000 A 60.251,00 0,02\n01000000 Recursos ordinários 60.251,00 0,02\n Taxa Limpeza Publica 4112201110600000000 A 45.270,04 0,01\n01000000 Recursos ordinários 45.270,04 0,01\n Outras taxas de prestação de serviços 4112201110700000000 A 909.368,70 0,27\n01000000 Recursos ordinários 909.368,70 0,27\n Contribuições 4120000000000000000 S 14.525.214,00 4,31\n Contribuições sociais 4121000000000000000 S 8.435.214,00 2,50\n Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 4121800000000000000 S 8.435.214,00 2,50\n Contribuições para o regime próprio de previdência social - RPPS de estados/df/ 4121801000000000000 S 8.435.214,00 2,50\nmunicípios\n Contribuição previdenciária para amortização do déficit atuarial 4121801100000000000 S 8.435.214,00 2,50\n Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal 4121801110000000000 S 8.435.214,00 2,50\n Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121801110100000000 A 6.049.815,00 1,79\ndf/municípios - PMSFS\n02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 6.049.815,00 1,79\n(Contribuição dos Segurados\n)\n Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121801110200000000 A 5.658,00 0,00\ndf/municípios - Assistência Social\n02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 5.658,00 0,00\n(Contribuição dos Segurados\n)\n Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/ 4121801110800000000 A 340.884,00 0,10\ndf/municípios - CPSSS- SAMAE\n02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 340.884,00 0,10\n(Contribuição dos Segurados\n)\n ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121801111000000000 A 624.322,00 0,19\nmunicípios - CPSSS- câmara\n02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 624.322,00 0,19\n(Contribuição dos Segurados\n)\n Contribuição para o regime próprio de previdência social RPPS de estados/df/ 4121801111100000000 A 49.883,00 0,01\nmunicípios- CPSSS - IPRESF\n02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 49.883,00 0,01\n(Contribuição dos Segurados\n)\n ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121801111500000000 A 160.768,00 0,05\nmunicípios - CPSSS Contribuição do servidor ativo civil - Fucisf\n02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 160.768,00 0,05\n(Contribuição dos Segurados\n)\n ontribuição para o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS de estado/df/ 4121801111600000000 A 1.203.884,00 0,36\nmunicípios - CPSSS-Contribuição do servidor ativo civil - FMS\n02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.203.884,00 0,36\n(Contribuição dos Segurados\n)\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000000000000000 S 6.090.000,00 1,81\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 4124000100000000000 S 6.090.000,00 1,81\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 4124000110000000000 S 6.090.000,00 1,81\n Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP 4124000110100000000 A 6.090.000,00 1,81\n01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.090.000,00 1,81\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Receita patrimonial 4130000000000000000 S 9.042.199,60 2,68\n Exploração do patrimônio imobiliário do estado 4131000000000000000 S 654.031,60 0,19\n Aluguéis, arrendamentos, foros, laudêmios, tarifas de ocupação 4131001000000000000 S 654.031,60 0,19\n Aluguéis e arrendamentos 4131001100000000000 S 139.644,36 0,04\n Aluguéis e arrendamentos - principal 4131001110000000000 S 139.644,36 0,04\n Aluguel do Mercado Municipal 4131001110100000000 A 58.316,96 0,02\n01000000 Recursos ordinários 58.316,96 0,02\n Aluguel de Centros Esportivos 4131001110200000000 A 26.915,52 0,01\n01000000 Recursos ordinários 26.915,52 0,01\n Aluguel do Cine Teatro X de Novembro 4131001110300000000 A 10.000,00 0,00\n02060400 Recursos ordinários fucisf 10.000,00 0,00\n Outras Receitas de Alugueis 4131001110400000000 A 44.411,88 0,01\n01000000 Recursos ordinários 44.411,88 0,01\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação 4131001200000000000 S 514.387,24 0,15\n Foros, laudêmios e tarifas de ocupação - principal 4131001210000000000 S 514.387,24 0,15\n Foros 4131001210100000000 A 392.787,24 0,12\n01000000 Recursos ordinários 392.787,24 0,12\n Laudêmios 4131001210200000000 A 121.600,00 0,04\n01000000 Recursos ordinários 121.600,00 0,04\n Valores mobiliários 4132000000000000000 S 8.388.168,00 2,49\n Juros e correções monetárias 4132100000000000000 S 8.388.168,00 2,49\n Remuneração de depósitos bancários 4132100100000000000 S 1.078.168,00 0,32\n Remuneração de depósitos bancários - principal 4132100110000000000 S 1.078.168,00 0,32\n Remuneração Depósitos conta Leilão 4132100110100000000 A 7.950,00 0,00\n01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.724,00 0,00\n01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.226,00 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-mde 4132100110400000000 A 12.190,00 0,00\n01360000 Salário educação 12.190,00 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-cide 4132100110700000000 A 12.508,00 0,00\n01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 12.508,00 0,00\n Receita rem. dep. banc. rec. vinc.-outros 4132100110900000000 A 392.200,00 0,12\n01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 392.200,00 0,12\n Remuneração dep. recur. não vinculados-outros 4132100111200000000 A 653.320,00 0,19\n01000000 Recursos ordinários 653.000,00 0,19\n02060000 Recurso ordinário samae 320,00 0,00\n Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS 4132100400000000000 S 7.310.000,00 2,17\n Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social - RPPS - 4132100410000000000 S 7.310.000,00 2,17\nprincipal\n Remuneração investimentos RPPS - renda fixa 4132100410100000000 A 310.000,00 0,09\n02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 310.000,00 0,09\n Remuneração investimentos RPPS - renda fixa 4132100410500000000 A 2.800.000,00 0,83\n02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.680.000,00 0,50\n(patronal, )\n02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.120.000,00 0,33\n(Contribuição dos Segurados\n)\n Remuneração investimentos RPPS - renda variável 4132100410700000000 A 4.200.000,00 1,25\n02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.394.000,00 0,71\n(patronal, )\n02030200 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.806.000,00 0,54\n(Contribuição dos Segurados\n)\n Receita de serviços 4160000000000000000 S 74.018,74 0,02\n Serviços administrativos e comerciais gerais 4161000000000000000 S 74.018,74 0,02\n Serviços administrativos e comerciais gerais 4161001000000000000 S 26.915,52 0,01\n Serviços administrativos e comerciais gerais 4161001100000000000 S 26.915,52 0,01\n Serviços administrativos e comerciais gerais - principal 4161001110000000000 S 26.915,52 0,01\n Serviços de venda de editais 4161001111300000000 A 26.915,52 0,01\n01000000 Recursos ordinários 26.915,52 0,01\n Inscrição em concursos e processos seletivos 4161002000000000000 S 47.103,22 0,01\n Inscrição em concursos e processos seletivos 4161002100000000000 S 47.103,22 0,01\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 4161002110000000000 A 47.103,22 0,01\n01000000 Recursos ordinários 47.103,22 0,01\n Transferências correntes 4170000000000000000 S 209.917.672,23 62,27\n Transferências da união e de suas entidades 4171000000000000000 S 76.946.408,51 22,82\n Transferências da união - específica e/m 4171800000000000000 S 76.946.408,51 22,82\n Participação na receita da união 4171801000000000000 S 29.669.957,00 8,80\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 4171801200000000000 S 27.437.000,00 8,14\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 4171801210000000000 A 27.437.000,00 8,14\n01000000 Recursos ordinários 16.302.200,00 4,84\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 6.959.250,00 2,06\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 4.175.550,00 1,24\n Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês 4171801300000000000 S 1.250.000,00 0,37\nde dezembro\n Cota-parte do fundo de participação do municípios - 1% cota entregue no mês 4171801310000000000 A 1.250.000,00 0,37\nde dezembro - principal\n01000000 Recursos ordinários 1.250.000,00 0,37\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês 4171801400000000000 S 900.000,00 0,27\nde julho\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês 4171801410000000000 A 900.000,00 0,27\nde julho - principal\n01000000 Recursos ordinários 510.000,00 0,15\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 97.500,00 0,03\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 292.500,00 0,09\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 4171801500000000000 S 82.957,00 0,02\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 4171801510000000000 A 82.957,00 0,02\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 82.957,00 0,02\n Transferência da compensação financeira pela exploração de recursos naturais 4171802000000000000 S 28.252.398,96 8,38\n Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem 4171802200000000000 S 62.563,96 0,02\n Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal 4171802210000000000 A 62.563,96 0,02\n01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96 0,02\n Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo - lei nº 4171802300000000000 S 5.400.000,00 1,60\n7.990/89\n Cota-parte royalties - compensação financeira pela produção de petróleo - lei 4171802310000000000 A 5.400.000,00 1,60\nnº 7.990/89 - principal\n01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.400.000,00 1,60\n Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 4171802400000000000 S 22.400.000,00 6,64\nartigo 49, i e ii\n Cota-parte royalties pelo excedente da produção do petróleo - lei nº 9.478/97, 4171802410000000000 A 22.400.000,00 6,64\nartigo 49, i e ii - principal\n01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 22.400.000,00 6,64\n Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep 4171802600000000000 S 389.835,00 0,12\n Cota-parte do fundo especial do petróleo - fep - principal 4171802610000000000 A 389.835,00 0,12\n01390300 Fundo especial de petróleo 389.835,00 0,12\n Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a 4171803000000000000 S 14.173.264,00 4,20\nfundo\n Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a 4171803100000000000 S 5.180.553,00 1,54\nfundo\n Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - repasses fundo a 4171803110000000000 S 5.180.553,00 1,54\nfundo - principal\n Transferência de Recursos do SUS -Atenção Básica 4171803110200000000 A 3.596.553,00 1,07\n01380100 Custeio de APS - Capitação Ponderada 2.755.200,00 0,82\n01380200 Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 244.800,00 0,07\n01381500 TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho 292.553,00 0,09\n01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00 0,09\n Transf. Sus - P.a.c.s. 4171803110300000000 A 1.300.000,00 0,39\n01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.300.000,00 0,39\n Transf. Sus - Saude Bucal 4171803111900000000 A 284.000,00 0,08\n01380400 Atenção básica saúde bucal 284.000,00 0,08\n Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 4171803200000000000 S 5.185.733,00 1,54\nAmbulatorial e Hospitalar\n Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 4171803210000000000 A 5.185.733,00 1,54\nAmbulatorial e Hospitalar - Principal\n[dado pessoal omitido]\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade 4171803210000000000 A 5.185.733,00 1,54\nAmbulatorial e Hospitalar - Principal\n01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.580.153,00 1,36\n01381600 Transf. - SUS/CAPS 342.552,00 0,10\n Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 4171803300000000000 S 283.978,00 0,08\n Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -Principal 4171803310000000000 A 283.978,00 0,08\n01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 79.800,00 0,02\n01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00 0,03\n01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde 103.428,00 0,03\n Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 4171803400000000000 S 310.000,00 0,09\n Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 4171803410000000000 A 310.000,00 0,09\n01381100 Assitência farmacêutica básica 310.000,00 0,09\n Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 4171803500000000000 S 13.000,00 0,00\n Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 4171803510000000000 A 13.000,00 0,00\n01382100 Gestão do SUS 13.000,00 0,00\n Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por 4171803900000000000 S 3.200.000,00 0,95\nTransferências Fundo a Fundo\n Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por 4171803910000000000 A 3.200.000,00 0,95\nTransferências Fundo a Fundo - Principal\n01382300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 3.200.000,00 0,95\n Transferências de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - 4171805000000000000 S 3.629.424,00 1,08\nfnde\n Transferências do salário-educação 4171805100000000000 S 2.883.000,00 0,86\n Transferências do salário-educação - principal 4171805110000000000 A 2.883.000,00 0,86\n01360000 Salário educação 2.883.000,00 0,86\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola 4171805200000000000 S 19.748,00 0,01\n- pdde\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na 4171805210000000000 A 19.748,00 0,01\nescola - pdde - principal\n01450000 Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 19.748,00 0,01\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação 4171805300000000000 S 688.622,00 0,20\nescolar - pnae\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação 4171805310000000000 A 688.622,00 0,20\nescolar - pnae - principal\n01430100 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - 273.190,00 0,08\nFUNDAMENTAL\n01430200 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche 274.562,00 0,08\n01430300 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 9.216,00 0,00\n01430400 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré- 122.326,00 0,04\nEscolar\n01430500 Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 9.328,00 0,00\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao 4171805400000000000 S 38.054,00 0,01\ntransporte do escolar - pnate\n Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao 4171805410000000000 A 38.054,00 0,01\ntransporte do escolar - pnate - principal\n01440100 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - 26.500,00 0,01\nFundamental\n01440200 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - 6.996,00 0,00\nMédio\n01440300 Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - 4.558,00 0,00\nInfantil\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 4171806000000000000 S 292.673,42 0,09\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 4171806100000000000 S 292.673,42 0,09\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 4171806110000000000 A 292.673,42 0,09\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 292.673,42 0,09\n Transferências de convênios da união e de suas entidades 4171810000000000000 S 214.500,00 0,06\n Outras transferências de convênios da união 4171810900000000000 S 214.500,00 0,06\n Outras transferências de convênios da união - principal 4171810910000000000 S 214.500,00 0,06\n Transf. de Conv. Uniao Outras Receitas 4171810910100000000 A 141.000,00 0,04\n01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 141.000,00 0,04\n Transf Conv Uniao Prog Min. do Trabalho 4171810910500000000 A 73.500,00 0,02\n01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 73.500,00 0,02\n Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 4171812000000000000 S 714.191,13 0,21\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas 4171812100000000000 S 714.191,13 0,21\n Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social fnas - 4171812110000000000 A 714.191,13 0,21\nprincipal\n01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62 0,00\n01350200 Bolsa família 106.158,00 0,03\n01350300 Transf. de recursos do fnas 597.835,51 0,18\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172000000000000000 S 103.462.489,87 30,69\n Transferências dos estados - específica e/m 4172800000000000000 S 103.462.489,87 30,69\n Participação na receita dos estados 4172801000000000000 S 101.055.931,00 29,98\n Cota-parte do ICMS 4172801100000000000 S 94.000.000,00 27,88\n Cota-parte do ICMS - principal 4172801110000000000 A 94.000.000,00 27,88\n01000000 Recursos ordinários 54.133.590,00 16,06\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 26.171.200,00 7,76\n01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 13.695.210,00 4,06\n Cota-parte do IPVA 4172801200000000000 S 5.641.200,00 1,67\n Cota-parte do IPVA - principal 4172801210000000000 A 5.641.200,00 1,67\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 5.641.200,00 1,67\n Cota-parte do IPI - municípios 4172801300000000000 S 1.321.285,00 0,39\n Cota-parte do IPI - municípios - principal 4172801310000000000 A 1.321.285,00 0,39\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.321.285,00 0,39\n Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico 4172801400000000000 S 93.446,00 0,03\n Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 4172801410000000000 A 93.446,00 0,03\n01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 93.446,00 0,03\n Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a 4172803000000000000 S 912.000,00 0,27\nfundo\n Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 4172803100000000000 S 912.000,00 0,27\na fundo\n Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo 4172803110000000000 S 912.000,00 0,27\na fundo - principal\n Transf. Rec. Estado Saude Fundo a Fundo 4172803110100000000 A 912.000,00 0,27\n01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 288.000,00 0,09\nbásica\n01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 168.000,00 0,05\n01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - Saúde Bucal 456.000,00 0,14\n Transferências de estados destinadas à assistência social 4172807000000000000 S 233.899,87 0,07\n Transferências de estados destinadas à assistência social 4172807100000000000 S 233.899,87 0,07\n Transferências de estados destinadas à assistência social - principal 4172807110000000000 A 233.899,87 0,07\n01610000 Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 233.899,87 0,07\n Transferência de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4172810000000000000 S 1.260.659,00 0,37\n Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação 4172810200000000000 S 1.059.759,00 0,31\n Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação 4172810210000000000 S 1.059.759,00 0,31\n- principal\n Transf. Conv. Estado Destrinado a Educa 4172810210100000000 A 1.059.759,00 0,31\n01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.059.759,00 0,31\n Outras transferências de convênio dos estados 4172810900000000000 S 200.900,00 0,06\n Outras transferências de convênio dos estados - principal 4172810910000000000 S 200.900,00 0,06\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados - Turismo 4172810910300000000 A 100.000,00 0,03\n01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.000,00 0,03\n Outras Tranferencias de Convenios dos Estados 4172810910600000000 A 100.900,00 0,03\n01640000 Transf.convênio -estado/outros 100.900,00 0,03\n Transferências dos municípios e de suas entidades 4173000000000000000 S 30.000,00 0,01\n Transferências dos municípios - específica e/m 4173800000000000000 S 30.000,00 0,01\n Transferência de convênios dos municípios e de suas entidades 4173810000000000000 S 30.000,00 0,01\n Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - 4173810100000000000 S 30.000,00 0,01\nSUS\n Transferências de convênio dos municípios para o sistema único de saúde - 4173810110000000000 S 30.000,00 0,01\nSUS - principal\n Transf. P/sus Municipio de Araguari (17630100010000 - 206 e 2007) 4173810110100000000 A 15.000,00 0,00\n01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00 0,00\n Transf. P/sus Municipio Bal Barra do Sul 4173810110200000000 A 15.000,00 0,00\n01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00 0,00\n Transferências de instituições privadas 4174000000000000000 S 1.121.703,85 0,33\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Transferências de instituições privadas 4174000100000000000 S 400.680,00 0,12\n Transferências de instituições privadas - principal 4174000110000000000 S 400.680,00 0,12\n Transferencias de Instituicoes Privadas 4174000110100000000 A 400.680,00 0,12\n02090000 Fia imposto de renda 400.680,00 0,12\n Transferências de instituições privadas - específica e/m 4174800000000000000 S 721.023,85 0,21\n Transferência de convênios de instituições privadas 4174810000000000000 S 721.023,85 0,21\n Transferência de convênios de instituições privadas 4174810100000000000 S 721.023,85 0,21\n Transferência de convênios de instituições privadas - principal 4174810110000000000 S 721.023,85 0,21\n Transferência de Convênios de Instituições Privadas 4174810110100000000 S 721.023,85 0,21\n Transferência de Convênios de Instituições Privadas 4174810110101000000 A 721.023,85 0,21\n01062000 Iniciativa privada 721.023,85 0,21\n Transferências de outras instituições públicas 4175000000000000000 S 28.357.070,00 8,41\n Transferências de outras instituições públicas - específica e/m 4175800000000000000 S 28.357.070,00 8,41\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175801000000000000 S 28.357.070,00 8,41\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175801100000000000 S 28.357.070,00 8,41\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB\n Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da 4175801110000000000 S 28.357.070,00 8,41\neducação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB - principal\n Transf. Recursos do Fundeb- 90,08% 11.800 / 9,92% 11.900 4175801110100000000 A 28.357.070,00 8,41\n01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 23.485.656,00 6,97\n01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 4.871.414,00 1,45\n Outras receitas correntes 4190000000000000000 S 2.968.831,18 0,88\n Multas administrativas, contratuais e judiciais 4191000000000000000 S 398.242,00 0,12\n Multas previstas em legislação específica 4191001000000000000 S 377.042,00 0,11\n Multas previstas em legislação específica 4191001100000000000 S 377.042,00 0,11\n Multas previstas em legislação específica - principal 4191001110000000000 S 377.042,00 0,11\n Multas por autos de infração 4191001112400000000 A 377.042,00 0,11\n01000000 Recursos ordinários 377.042,00 0,11\n Multas por danos ambientais 4191006000000000000 S 21.200,00 0,01\n Multas administrativas por danos ambientais 4191006100000000000 S 21.200,00 0,01\n Multas administrativas por danos ambientais - principal 4191006110000000000 A 21.200,00 0,01\n01000000 Recursos ordinários 6.360,00 0,00\n01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00 0,00\n Indenizações, restituições e ressarcimentos 4192000000000000000 S 283.200,00 0,08\n Indenizações 4192100000000000000 S 200,00 0,00\n Outras indenizações 4192199000000000000 S 200,00 0,00\n Outras indenizações 4192199100000000000 S 200,00 0,00\n Outras indenizações - principal 4192199110000000000 S 200,00 0,00\n Outras indenizações 4192199110100000000 A 200,00 0,00\n02060000 Recurso ordinário samae 200,00 0,00\n Restituições 4192200000000000000 S 283.000,00 0,08\n Outras restituições 4192299000000000000 S 283.000,00 0,08\n Outras restituições 4192299100000000000 S 283.000,00 0,08\n Outras restituições - principal 4192299110000000000 S 283.000,00 0,08\n Outras restituições 4192299110400000000 A 283.000,00 0,08\n01000000 Recursos ordinários 283.000,00 0,08\n Demais receitas correntes 4199000000000000000 S 2.287.389,18 0,68\n Encargos legais pela inscrição em dívida ativa e receitas de ônus de 4199012000000000000 S 46.153,00 0,01\nsucumbência\n Ônus de sucumbência 4199012200000000000 S 46.153,00 0,01\n Ônus de sucumbência - principal 4199012210000000000 A 46.153,00 0,01\n01000000 Recursos ordinários 46.153,00 0,01\n Outras receitas 4199099000000000000 S 2.241.236,18 0,66\n Outras receitas - primárias 4199099100000000000 S 2.241.236,18 0,66\n Outras receitas - primárias - principal 4199099110000000000 S 2.041.564,18 0,61\n Adicional S/tarifas de Pass.aereas Domesticas 4199099110100000000 A 200,00 0,00\n02060000 Recurso ordinário samae 200,00 0,00\n Expediente de Transito 4199099110300000000 A 12.720,00 0,00\n01800300 Outras espec. fumrepom 12.720,00 0,00\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Pro-moradia Majorca 4199099110600000000 A 24.224,18 0,01\n01000000 Recursos ordinários 24.224,18 0,01\n Outras Receitas 4199099111300000000 A 804.420,00 0,24\n01000000 Recursos ordinários 711.420,00 0,21\n01800200 Outras espec. fumpatri 53.000,00 0,02\n01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00 0,01\n Expediente de Transito 4199099111800000000 A 1.200.000,00 0,36\n01100000 Convêmio de trânsito - militar 360.000,00 0,11\n01110000 Convêmio de trânsito - civil 360.000,00 0,11\n01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 480.000,00 0,14\n Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120000000000 S 50.312,00 0,01\n Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120100000000 A 300,00 0,00\n02060000 Recurso ordinário samae 300,00 0,00\n Outras receitas - primárias - multas e juros 4199099120200000000 A 50.012,00 0,01\n01000000 Recursos ordinários 50.012,00 0,01\n Outras receitas - primárias - dívida ativa 4199099130000000000 S 22.400,00 0,01\n Outras receitas - primárias - dívida ativa 4199099130100000000 A 22.400,00 0,01\n02060000 Recurso ordinário samae 22.400,00 0,01\n Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 4199099140000000000 S 126.960,00 0,04\n Outras multas e juros de mora dívida ativa de outras receitas - principal 4199099140100000000 A 126.960,00 0,04\n01000000 Recursos ordinários 126.960,00 0,04\n Receitas de capital 4200000000000000000 S 8.502.704,68 2,52\n Operações de crédito 4210000000000000000 S 2.000.000,00 0,59\n Operações de crédito - mercado interno 4211000000000000000 S 2.000.000,00 0,59\n Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200000000000000 S 2.000.000,00 0,59\n Operações de crédito contratuais - mercado interno 4211200100000000000 S 2.000.000,00 0,59\n Operações de crédito contratuais - mercado interno - principal 4211200110000000000 S 2.000.000,00 0,59\n Outras operações de crédito internas p/ programas de governo 4211200110200000000 A 2.000.000,00 0,59\n01830000 Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00 0,59\n Alienação de bens 4220000000000000000 S 1.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis 4221000000000000000 S 1.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes 4221300000000000000 S 1.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes 4221300100000000000 S 1.000,00 0,00\n Alienação de bens móveis e semoventes - principal 4221300110000000000 S 1.000,00 0,00\n Alienação de outros bens móveis 4221300110500000000 A 1.000,00 0,00\n02890000 Alienação bens dest.outros programas 1.000,00 0,00\n Transferências de capital 4240000000000000000 S 6.501.704,68 1,93\n Transferências da união e de suas entidades 4241000000000000000 S 6.213.704,68 1,84\n Transferências da união 4241800000000000000 S 6.213.704,68 1,84\n Transferências de recursos destinados a programas de educação 4241805000000000000 S 2.100.000,00 0,62\n Transferências de recursos destinados a programas de educação 4241805100000000000 S 2.100.000,00 0,62\n Transferências de recursos destinados a programas de educação - principal 4241805110000000000 A 2.100.000,00 0,62\n01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.100.000,00 0,62\n Transferência de convênios da união e de suas entidades 4241810000000000000 S 4.113.704,68 1,22\n Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS 4241810100000000000 S 180.000,00 0,05\n Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde - SUS - 4241810110000000000 A 180.000,00 0,05\nprincipal\n01330000 Transf.convênios-união/saúde 180.000,00 0,05\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 4241810600000000000 S 250.000,00 0,07\nambiente\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de meio 4241810610000000000 A 250.000,00 0,07\nambiente - principal\n01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00 0,07\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de infra- 4241810700000000000 S 1.241.500,00 0,37\nestrutura em transporte\n Transferências de convênios da união destinadas a programas de infra- 4241810710000000000 A 1.241.500,00 0,37\nestrutura em transporte - principal\n01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.241.500,00 0,37\n Outras transferências de convênios da união 4241810900000000000 S 2.442.204,68 0,72\n Outras transferências de convênios da união - principal 4241810910000000000 S 2.442.204,68 0,72\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Outras Transferencias de Convenio Uniao 4241810910100000000 A 734.489,68 0,22\n01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 734.489,68 0,22\n Transf. Conv.minsit. Trurismo 4241810910400000000 A 1.187.306,00 0,35\n01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.187.306,00 0,35\n Outras Transferencias de Convenio Uniao 4241810910600000000 A 520.409,00 0,15\n01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 520.409,00 0,15\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4242000000000000000 S 212.000,00 0,06\n Transferências dos estados, distrito federal, e de suas entidades 4242800000000000000 S 212.000,00 0,06\n Transferências de convênios dos estados e do distrito federal e de suas entidades 4242810000000000000 S 212.000,00 0,06\n Outras transferências de convênio dos estados 4242810900000000000 S 212.000,00 0,06\n Outras transferências de convênio dos estados - principal 4242810910000000000 S 212.000,00 0,06\n Outras Transf. de Convenio Estado Outros 4242810910600000000 A 212.000,00 0,06\n01640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00 0,06\n Transferências de instituições privadas 4244000000000000000 S 76.000,00 0,02\n Transferências de instituições privadas - específica e/m 4244800000000000000 S 76.000,00 0,02\n Transferências de convênios de instituições privadas 4244810000000000000 S 76.000,00 0,02\n Transferências de convênios de instituições privadas 4244810100000000000 S 76.000,00 0,02\n Transferências de convênios de instituições privadas - principal 4244810110000000000 A 76.000,00 0,02\n01062000 Iniciativa privada 76.000,00 0,02\n Receitas correntes 4700000000000000000 S 22.318.657,64 6,62\n Receita de contribuições - intra-orçamentárias 4720000000000000000 S 11.599.967,64 3,44\n Contribuições sociais - intra-orçamentárias 4721000000000000000 S 11.599.967,64 3,44\n Contribuições sociais específicas de estados, df, municípios 4721800000000000000 S 11.599.967,64 3,44\n Cpsss patronal - servidor civil - específico de est/df/mun 4721803000000000000 S 11.599.967,64 3,44\n Cpsss patronal - servidor civil ativo 4721803100000000000 S 11.599.967,64 3,44\n Cpsss patronal - servidor civil ativo - principal 4721803110000000000 S 11.599.967,64 3,44\n Cpsss patronal - PMSFS 4721803110100000000 A 8.472.871,00 2,51\n02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.089.851,00 2,10\n(patronal, )\n02750000 Taxa de Administração RPPS 1.383.020,00 0,41\n Cpsss patronal - Câmara Vereadores 4721803110500000000 A 663.135,00 0,20\n02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 663.135,00 0,20\n(patronal, )\n Cpsss patronal - Samae 4721803110600000000 A 463.000,00 0,14\n02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 463.000,00 0,14\n(patronal, )\n Cpsss patronal - Ipresf 4721803110700000000 A 100.000,00 0,03\n02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 100.000,00 0,03\n(patronal, )\n Cpsss patronal - FMS 4721803110800000000 A 1.670.087,00 0,50\n02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.670.087,00 0,50\n(patronal, )\n Cpsss patronal - Fundação Cultural 4721803110900000000 A 223.025,00 0,07\n02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 223.025,00 0,07\n(patronal, )\n Cpsss patronal - Assistência 4721803111000000000 A 7.849,64 0,00\n02030100 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.849,64 0,00\n(patronal, )\n Outras receitas correntes 4790000000000000000 S 10.718.690,00 3,18\n Demais receitas correntes 4799000000000000000 S 10.718.690,00 3,18\n Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 4799001000000000000 S 10.718.690,00 3,18\n Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS 4799001100000000000 S 10.718.690,00 3,18\n Aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS - principal 4799001110000000000 S 10.718.690,00 3,18\n Receitas decorrentes de aportes - Câmara Vereadores SFS 4799001110100000000 A 618.584,00 0,18\n02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 618.584,00 0,18\n Receitas decorrentes de aportes - Ipresf 4799001110200000000 A 57.000,00 0,02\n02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 57.000,00 0,02\n Receitas decorrentes de aportes - PMSFS 4799001110300000000 A 7.839.757,00 2,33\n02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 7.839.757,00 2,33\n Receitas decorrentes de aportes - Samae 4799001110600000000 A 430.100,00 0,13\n02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 430.100,00 0,13\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 11 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Receitas Conta Tipo Valor %\n Receitas decorrentes de aportes - Assistência Social 4799001110700000000 A 7.322,00 0,00\n02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 7.322,00 0,00\n Receitas decorrentes de aportes - FMS 4799001110800000000 A 1.557.885,00 0,46\n02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 1.557.885,00 0,46\n Receitas decorrentes de aportes - Fucisf 4799001110900000000 A 208.042,00 0,06\n02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 208.042,00 0,06\nDeduções da receita 9000000000000000000 S (25.755.023,84) (7,64)\n Receitas correntes 9100000000000000000 S (25.755.023,84) (7,64)\n Transferências correntes 9170000000000000000 S (25.755.023,84) (7,64)\n Transferências da união e de suas entidades 9171000000000000000 S (5.562.526,04) (1,65)\n Transferências da união - específica e/m 9171800000000000000 S (5.562.526,04) (1,65)\n Participação na receita da união 9171801000000000000 S (5.503.991,40) (1,63)\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal 9171801200000000000 S (5.487.400,00) (1,63)\n Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 9171801210000000000 A (5.487.400,00) (1,63)\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (5.487.400,00) (1,63)\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural 9171801500000000000 S (16.591,40) 0,00\n Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 9171801510000000000 A (16.591,40) 0,00\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (16.591,40) 0,00\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 9171806000000000000 S (58.534,64) (0,02)\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 9171806100000000000 S (58.534,64) (0,02)\n Transferência financeira do ICMS - desoneração - l.c. nº 87/96 - principal 9171806110000000000 A (58.534,64) (0,02)\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (58.534,64) (0,02)\n Transferências dos estados e do distrito federal e de suas entidades 9172000000000000000 S (20.192.497,80) (5,99)\n Transferências dos estados - específica e/m 9172800000000000000 S (20.192.497,80) (5,99)\n Participação na receita dos estados 9172801000000000000 S (20.192.497,80) (5,99)\n Cota-parte do ICMS 9172801100000000000 S (18.800.000,00) (5,58)\n Cota-parte do ICMS - principal 9172801110000000000 A (18.800.000,00) (5,58)\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (18.800.000,00) (5,58)\n Cota-parte do IPVA 9172801200000000000 S (1.128.240,60) (0,33)\n Cota-parte do IPVA - principal 9172801210000000000 A (1.128.240,60) (0,33)\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (1.128.240,60) (0,33)\n Cota-parte do IPI - municípios 9172801300000000000 S (264.257,20) (0,08)\n Cota-parte do IPI - municípios - principal 9172801310000000000 A (264.257,20) (0,08)\n01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ (264.257,20) (0,08)\n Total: 337.118.206,58 100,00\n\nResumo por Vínculo\n Vinculos Valor\n01000000 - Recursos ordinários 120.989.998,57\n01010000 - Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 38.605.656,38\n01020000 - Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 42.646.509,00\n01062000 - Iniciativa privada 797.023,85\n01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide 105.954,00\n01080000 - Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 6.482.200,00\n01100000 - Convêmio de trânsito - militar 360.000,00\n01110000 - Convêmio de trânsito - civil 360.000,00\n01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura 480.000,00\n01180000 - Transferências do fundeb 60% pessoal 23.485.656,00\n01190000 - Transferências do fundeb 40% outras desp 4.871.414,00\n01330000 - Transf.convênios-união/saúde 180.000,00\n01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel 4.148.204,68\n01350100 - Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62\n01350200 - Bolsa família 106.158,00\n01350300 - Transf. de recursos do fnas 597.835,51\n01360000 - Salário educação 2.895.190,00\n01371500 - Outros rec fundo nac desen educação fnde 2.100.000,00\n01380100 - Custeio de APS - Capitação Ponderada 2.755.200,00\n01380200 - Piso de atenção básica Ponderada-Informatização 244.800,00\n01380400 - Atenção básica saúde bucal 284.000,00\n01380500 - Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 1.300.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 12 / 12\n Planejamento e Orçamento\n Receita LDO - LDO - Demonstrativo da Receita\n Entidade(s): Consolidado\n Grau: 13 Atualizado até: 25/08/2020 LDO: 2021\n\n\n Vinculos Valor\n01380700 - Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 79.800,00\n01380800 - Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 100.750,00\n[dado pessoal omitido]\n01381000 - Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.580.153,00\n01381100 - Assitência farmacêutica básica 310.000,00\n01381500 - TRANSF. SUS PMAQ- Desempenho 292.553,00\n01381600 - Transf. - SUS/CAPS 342.552,00\n01381900 - Transf - SUS -Vigilância em Saúde 103.428,00\n01382000 - Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00\n01382100 - Gestão do SUS 13.000,00\n01382300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/COVID-19 3.200.000,00\n01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 5.405.724,00\n01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 22.402.226,00\n01390300 - Fundo especial de petróleo 389.835,00\n01390400 - Outras transf. decor. comp. finan. expl. 62.563,96\n01430100 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL 273.190,00\n01430200 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche 274.562,00\n01430300 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA 9.216,00\n01430400 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar 122.326,00\n01430500 - Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE 9.328,00\n01440100 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Fundamental 26.500,00\n01440200 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Médio 6.996,00\n01440300 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Infantil 4.558,00\n01450000 - Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 19.748,00\n01610000 - Transferência s de Convênios - Estado/Assistência Social 233.899,87\n01620000 - Transferência de Convênios-Estado/Educação 1.059.759,00\n01640000 - Transf.convênio -estado/outros 412.900,00\n01670200 - Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 288.000,00\nbásica\n01670300 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - ESF 168.000,00\n01670500 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/Estado - Saúde Bucal 456.000,00\n01800100 - Outras espec. conv. bomb. militar 510.681,50\n01800200 - Outras espec. fumpatri 53.000,00\n01800300 - Outras espec. fumrepom 12.720,00\n01800400 - Outras espec. multas ambientais 14.840,00\n01800500 - Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 40.000,00\n01800700 - Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00\n01800800 - Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00\n01800900 - Outras Especificações - Taxas Ambientais 300.000,00\n01830000 - Oper. crédito int. - outros programas 2.000.000,00\n02030100 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, ) 14.290.947,64\n02030200 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (Contribuição dos Segurados 11.361.214,00\n)\n02050000 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 11.028.690,00\n02060000 - Recurso ordinário samae 23.420,00\n02060100 - Recurso ordinário saúde 637.400,00\n02060400 - Recursos ordinários fucisf 10.000,00\n02090000 - Fia imposto de renda 400.680,00\n02750000 - Taxa de Administração RPPS 1.383.020,00\n02890000 - Alienação bens dest.outros programas 1.000,00\n Total: 337.118.206,58\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL121101-3070-MXVQYVXVARKBS-6 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/08/2020 15:41:28 -03:00\nAtende.Net - WPL v:2013.01\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "municipio", "name": "São Francisco do Sul — relatórios municipais"}, "dataset": "atende-municipio-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2021", "date": "2021-01-08", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/C298F91D2E0E4F17004ECA35249157EBEF23FEAE", "service_url": "", "data": {"document_hash": "986ad89a52120a396423d55d7fb628cb7e3dc3c73885bfc1068a1850e94a550e", "mime": "application/pdf", "document_type": "LDO e metas fiscais", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/ldo-2021", "source_coverage": "Entidades declaradas no cabeçalho: Consolidado Texto pesquisável conferido; identificadores pessoais e blocos residenciais omitidos. 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