{"id": "72ee64ee-82b8-4859-8548-1f45ab5cc10f", "title": "AF226414%2F2024", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 226414/2024\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000080/2023 | Pregão Eletrônico: 0073/2023\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001014 | MOP24CIN328859 | Vigência: 02/01/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0292/2024, efetuada em 09/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI\n\nDados para Faturamento\nNome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação: PARA CMEIS\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274\nEndereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30\n\nDados do Fornecedor\nNome: ELF SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA Telefone: (48) 3380-1629\nEndereço: AVENIDA FARROUPILHA, Nº153 Banco: BANCO DO BRASIL\nCidade: SÃO JOSÉ-SC - CEP: 88.117-110 Agência: 5422-4\nCnpj: 31.167.879/0001-94 Inscrição: 258.779.250 Conta Corrente: 8742-4 | ELF SUPRIMENTOS\nEmail: licitacao@licitasj.com.br Pix:\nDomicílio Eletrônico: icitacao@licitasj.com.br\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 4CAB.35B1.E597.9E5D 26/04/2024 23/10/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 240140135027951 03/05/2024 30/10/2024 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 100763/2024 05/08/2024 02/11/2024 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024082809325047584029 28/08/2024 26/09/2024 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 53504189/2024 05/08/2024 01/02/2025 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E CORRELATOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 46B8C34A78EAC8D895752F38794D3664E1DE9854\n\nDestinação: MATERIAL DESTINADO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação: PARA CMEIS\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 16/09/2024 Prazo Entrega: 01/10/2024\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5720/R$151,20\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 236 60,00 UNIDADE PASTA POLIONDA COM ELÁSTICO, COM 35MM. DEVERÁ SER ALAPLAST / PP 2,52 151,20\n FORNECIDO CATÁLOGO DE CORES JUNTAMENTE COM A PROPOSTA\n DE PREÇOS ESCRITA. NA CONTRATAÇÃO SERÁ INFORMADA A COR\n QUE DEVERÁ SER FORNECIDA. (CIN16908)\nAMARELO | Quant: 15,00 | Unidade: UNIDADE\nAZUL | Quant: 15,00 | Unidade: UNIDADE\nVERDE | Quant: 15,00 | Unidade: UNIDADE\nVERMELHO | Quant: 15,00 | Unidade: UNIDADE\n Valor Total: 151,20\n\n\n ANA MARIA SCHIOCCHET No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 11/09/2024\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 11/09/2024\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2024", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2024/226/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "3acdeaf446a0e29d2f225bfbfb2c66f7de394655b3593cff355b5f78f867ce27", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:53:31.175245+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:53:31.175245+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. 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