{"id": "73732614-22a1-4d6d-9ae3-7513c8351919", "title": "Contrato 078", "text": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para aquisição de combustíveis e lubrificantes para veículos leves da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/SC, a ser utilizada pela Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoa, Sec. Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, Sec. Municipal de Assistência Social, Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários, Sec. Municipal de Turismo, Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sec. Municipal de Governo - Bombeiro Militar, Sec. Municipal de Educação, Sec Municipal de Meio Ambiente, Sec. Municipal de Esporte, Departamento Municipal de Transito, Sec. Municipal de Atendimento ao Cidadão, Sec Municipal de Governo (Defesa Civil), Gabinete do Prefeito, Sec Municipal de Obras, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISF, justifica-se pela imperiosa necessidade de garantir a trafegabilidade e a mobilidade operacional das unidades administrativas e operacionais no cumprimento de suas atribuições institucionais.", "kind": "contract", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": "2026-10-23", "amount": "369369.21", "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/app/contratos/83102269000106/2026/169", "service_url": "", "data": {"number": "078", "supplier": "COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS MUSSE LTDA", "supplier_cnpj": "27128607000108", "starts_on": "2026-10-23", "ends_on": "2027-04-23", "purchase_id": "83102269000106-1-000103/2026", "pncp_id": "83102269000106-2-000169/2026", "process_number": "33309/2026", "source_updated": "2026-10-26T08:52:52", "object": "Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso VIII, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para aquisição de combustíveis e lubrificantes para veículos leves da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/SC, a ser utilizada pela Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoa, Sec. Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuários, Sec. Municipal de Assistência Social, Gerência de Habitação e Assuntos Fundiários, Sec. Municipal de Turismo, Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sec. Municipal de Governo - Bombeiro Militar, Sec. Municipal de Educação, Sec Municipal de Meio Ambiente, Sec. Municipal de Esporte, Departamento Municipal de Transito, Sec. Municipal de Atendimento ao Cidadão, Sec Municipal de Governo (Defesa Civil), Gabinete do Prefeito, Sec Municipal de Obras, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISF, justifica-se pela imperiosa necessidade de garantir a trafegabilidade e a mobilidade operacional das unidades administrativas e operacionais no cumprimento de suas atribuições institucionais."}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:28:04.720603+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:28:04.720603+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/73732614-22a1-4d6d-9ae3-7513c8351919/"}