{"id": "73772bda-45c2-4f44-a76d-7bc30a15ae9f", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0495/2026", "text": "APELA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DA ESTRUTURA E APARELHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ROCIO GRANDE, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAÍ (TAPERA).", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-08-06", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/6/0/50188", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7251/", "data": {"number": 495, "year": 2026, "legacy_id": 7251, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Leonardo Augusto de Camargo"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-08-18", "movement_count": 28}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-07T07:23:11.266345+00:00", "changed_at": "2026-11-07T07:23:11.266345+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/73772bda-45c2-4f44-a76d-7bc30a15ae9f/"}