{"id": "73da7700-7457-45a7-b4c2-82282251556d", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0071/2026", "text": "O Vereador Mira apela às autoridades competentes, especialmente ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos responsáveis pela infraestrutura urbana, para que sejam tomadas as providências necessárias visando a implantação de rede de energia elétrica, bem como a colocação de tubos para sistema de drenagem pluvial na Rua Silvio Eduardo de Braga, localizada no Bairro Paulas.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-03-16", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/23/0/48793", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7056/", "data": {"number": 71, "year": 2026, "legacy_id": 7056, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Sidnei Eunézio de Mira"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-04-29", "movement_count": 42}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-07T07:28:13.287768+00:00", "changed_at": "2026-11-07T07:28:13.287768+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/73da7700-7457-45a7-b4c2-82282251556d/"}