{"id": "75256e11-a10f-4ad5-ba10-eaf3ce9d8cfb", "title": "ANEXO 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica -Órgão - Consolidado.pdf", "text": " MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\nAnexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO III Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa\n\nÓrgão: 1 - Câmara de Vereadores\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 10.521.931,10\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.904.898,69\n31900000000000 Aplicações diretas 7.480.898,69\n 01000000 Recursos ordinários 7.480.898,69\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 424.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 424.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 2.617.032,41\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 10.600,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 10.600,00\n33900000000000 Aplicações diretas 2.276.432,41\n 01000000 Recursos ordinários 2.276.432,41\n33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 330.000,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 330.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 768.526,00\n44000000000000 Investimentos 768.526,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 768.526,00\n 01000000 Recursos ordinários 768.526,00\n Total Órgão 11.290.457,10\nÓrgão: 2 - Gabinete do Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 2.062.161,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.688.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.688.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.688.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 374.161,00\n33900000000000 Aplicações diretas 374.161,00\n 01000000 Recursos ordinários 374.161,00\n40000000000000 Despesas de capital 5.300,00\n44000000000000 Investimentos 5.300,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 5.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.300,00\n Total Órgão 2.067.461,00\nÓrgão: 3 - Gabinete do Vice-Prefeito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 320.890,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 290.500,00\n31900000000000 Aplicações diretas 290.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 290.500,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 30.390,00\n33900000000000 Aplicações diretas 30.390,00\n 01000000 Recursos ordinários 30.390,00\n Total Órgão 320.890,00\nÓrgão: 4 - Procuradoria-Geral do Município\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 3.456.748,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 902.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 902.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 902.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 2.554.748,00\n33900000000000 Aplicações diretas 2.554.748,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.554.748,00\n40000000000000 Despesas de capital 15.600,00\n44000000000000 Investimentos 15.600,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n44900000000000 Aplicacoes diretas 15.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 15.600,00\n Total Órgão 3.472.348,00\nÓrgão: 5 - Departamento Municipal de Trânsito\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.164.284,06\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 526.940,00\n31900000000000 Aplicações diretas 526.940,00\n 01000000 Recursos ordinários 523.940,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 3.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 637.344,06\n33900000000000 Aplicações diretas 637.344,06\n 01000000 Recursos ordinários 36.027,06\n 01100000 Convêmio de trânsito - militar 240.000,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 220.000,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 141.317,00\n40000000000000 Despesas de capital 195.683,00\n44000000000000 Investimentos 195.683,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 195.683,00\n 01120000 Convênio de Trânsito Prefeitura 175.683,00\n 01110000 Convêmio de trânsito - civil 20.000,00\n Total Órgão 1.359.967,06\nÓrgão: 6 - Secretaria Municipal de Governo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 3.180.928,05\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.213.659,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.213.659,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.213.659,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.967.269,05\n33900000000000 Aplicações diretas 1.967.269,05\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 312.957,05\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.654.312,00\n40000000000000 Despesas de capital 264.264,00\n44000000000000 Investimentos 264.264,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 264.264,00\n 01000000 Recursos ordinários 68.864,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n 01800100 Outras espec. conv. bomb. militar 95.400,00\n Total Órgão 3.445.192,05\nÓrgão: 7 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 31.271.063,03\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 13.027.300,00\n31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 62.000,00\n contrato de rateio\n 01000000 Recursos ordinários 62.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 10.152.300,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.152.300,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 2.813.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 2.813.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 18.243.763,03\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 432.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 432.000,00\n33710000000000 Transferências a consórcios públicos 20.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 20.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 13.298.346,00\n 01630000 Transf.convênio -estado/saúde 0,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 3 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n33900000000000 Aplicações diretas 13.298.346,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 26.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 13.271.946,00\n33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 4.493.417,03\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 4.493.417,03\n40000000000000 Despesas de capital 110.600,00\n44000000000000 Investimentos 110.600,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 110.600,00\n 01630000 Transf.convênio -estado/saúde 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.600,00\n Total Órgão 31.381.663,03\nÓrgão: 8 - Secretaria Municipal de Atendimento ao Cidadão\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 787.277,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 759.917,00\n31900000000000 Aplicações diretas 759.917,00\n 01000000 Recursos ordinários 759.917,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 27.360,00\n33900000000000 Aplicações diretas 27.360,00\n 01000000 Recursos ordinários 27.360,00\n40000000000000 Despesas de capital 2.000,00\n44000000000000 Investimentos 2.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 2.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.000,00\n Total Órgão 789.277,00\nÓrgão: 9 - Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura e Assuntos Portuário.\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.873.462,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.086.320,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.086.320,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.086.320,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 787.142,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 65.650,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 65.650,00\n33900000000000 Aplicações diretas 721.492,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 97.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 624.492,00\n40000000000000 Despesas de capital 178.780,00\n44000000000000 Investimentos 178.780,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 178.780,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 150.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 28.780,00\n Total Órgão 2.052.242,00\nÓrgão: 10 - Secretaria Municipal de Educação\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 67.188.674,36\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 51.088.874,70\n31900000000000 Aplicações diretas 46.498.233,50\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 20.069.805,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 19.393.211,50\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 7.035.217,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 4.590.641,20\n entre órgãos\n 01180000 Transferências do fundeb 60% pessoal 2.835.846,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.154.795,20\n 01190000 Transferências do fundeb 40% outras desp 600.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 16.099.799,66\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 4 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 409.711,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 409.711,00\n33900000000000 Aplicações diretas 15.690.088,66\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 7.127.929,76\n 01000000 Recursos ordinários 2.400.280,50\n 01360000 Salário educação 2.056.727,00\n 01370100 Programa dinheiro direto na escola pdde 19.748,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 190.688,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 222.488,00\n 01370400 Prog. nac. de aliment escolar pnae eja 2.798,40\n 01370500 Prog. Nac. de Aliment Escolar - Mais Educação 50.498,40\n 01620000 Transferência de Convênios-Estado/Educação 837.015,00\n 01370700 Prog. nac. de aliment escolar pnae aee 1.272,00\n 01370600 Prog. nac. de aliment escolar - Pré-Escolar 87.513,60\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 31.688,00\n 01371200 Pnate - médio 6.996,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 2.650.000,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 4.446,00\n40000000000000 Despesas de capital 2.706.663,00\n44000000000000 Investimentos 2.706.663,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 2.706.663,00\n 01010000 Rec.de impostos e de transf.de imp-educ 1.044.663,00\n 01360000 Salário educação 312.000,00\n 01371500 Outros rec fundo nac desen educação fnde 1.350.000,00\n Total Órgão 69.895.337,36\nÓrgão: 11 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 32.668.854,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 7.504.500,00\n31900000000000 Aplicações diretas 7.504.500,00\n 01000000 Recursos ordinários 7.504.500,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 25.164.354,00\n33900000000000 Aplicações diretas 25.164.354,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 61.337,96\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 4.770.000,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 63.312,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.765.040,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 7.544.898,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 180.384,04\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 10.779.382,00\n40000000000000 Despesas de capital 33.059.018,28\n44000000000000 Investimentos 33.059.018,28\n44900000000000 Aplicacoes diretas 33.059.018,28\n 01390300 Fundo especial de petróleo 61.991,28\n 01000000 Recursos ordinários 3.000.000,00\n 01080000 Contrib custeio serv.ilum.públ.-cosip 493.960,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.710.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 0,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 27.245.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 548.067,00\n Total Órgão 65.727.872,28\nÓrgão: 12 - Secretaria Municipal de Assistência Social\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 7.047.108,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 5.026.528,00\n31900000000000 Aplicações diretas 5.026.528,00\n 01000000 Recursos ordinários 5.026.528,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 2.020.580,00\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 5 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 1.222.000,00\n lucrativos\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 1.222.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 798.580,00\n 01000000 Recursos ordinários 548.480,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 30.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 74.200,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 95.900,00\n 01062000 Iniciativa privada 50.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 2.061.800,00\n44000000000000 Investimentos 1.761.800,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 1.761.800,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 818.000,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 212.000,00\n 01310000 Transf.convênios-união/assist.social 600.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 121.800,00\n 01800500 Outras Espec. Outorga onerosa do solo criado 10.000,00\n45000000000000 Inversões financeiras 300.000,00\n45900000000000 Aplicações diretas 300.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 300.000,00\n Total Órgão 9.108.908,00\nÓrgão: 14 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 3.842.340,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.667.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 2.667.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.667.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.175.340,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.175.340,00\n 01000000 Recursos ordinários 247.340,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 400.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 399.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 129.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n40000000000000 Despesas de capital 30.000,00\n44000000000000 Investimentos 30.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 30.000,00\n 01830000 Oper. crédito int. - outros programas 0,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 30.000,00\n Total Órgão 3.872.340,00\nÓrgão: 15 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.978.340,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.207.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.207.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.207.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 771.340,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 35.000,00\n lucrativos\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 35.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 736.340,00\n 01800400 Outras espec. multas ambientais 14.840,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 153.700,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 31.800,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 165.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 53.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 318.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 350.000,00\n44000000000000 Investimentos 350.000,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 350.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 250.000,00\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 6 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n44900000000000 Aplicacoes diretas 350.000,00\n 01800900 Outras Especificações - Taxas Ambientais 100.000,00\n Total Órgão 2.328.340,00\nÓrgão: 16 - Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul - FUCISFS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 3.449.045,94\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.088.945,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.823.637,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.823.637,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 265.308,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 265.308,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.360.100,94\n33900000000000 Aplicações diretas 1.182.869,20\n 01062000 Iniciativa privada 412.139,20\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 126.140,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 0,00\n 02060400 Recursos ordinários fucisf 29.680,00\n 01000000 Recursos ordinários 614.910,00\n33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 177.231,74\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 177.231,74\n40000000000000 Despesas de capital 162.787,68\n44000000000000 Investimentos 162.787,68\n44900000000000 Aplicacoes diretas 162.787,68\n 01062000 Iniciativa privada 155.796,68\n 01800200 Outras espec. fumpatri 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 6.991,00\n Total Órgão 3.611.833,62\nÓrgão: 17 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 4.429.440,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.300.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 3.170.000,00\n 03000000 Recursos ordinários 0,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 79.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.091.000,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 130.000,00\n entre órgãos\n 01000000 Recursos ordinários 124.000,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 6.000,00\n 03000000 Recursos ordinários 0,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.129.440,00\n33900000000000 Aplicações diretas 973.440,00\n 06060000 Recurso ordinário samae 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 693.240,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 280.200,00\n 03000000 Recursos ordinários 0,00\n33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 156.000,00\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 143.000,00\n 03000000 Recursos ordinários 0,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 13.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 41.040,00\n44000000000000 Investimentos 41.040,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 41.040,00\n 02060000 Recurso ordinário samae 36.040,00\n 02890000 Alienação bens dest.outros programas 2.000,00\n 06890000 Alienação bens dest.outros programas 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.000,00\n 06060000 Recurso ordinário samae 0,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 7 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n Total Órgão 4.470.480,00\nÓrgão: 18 - Instituto Fundação de Previdência Social dos Servidores de São Francisco do Sul - IPRESF\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 9.741.577,63\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 9.321.577,63\n31900000000000 Aplicações diretas 9.255.847,03\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 5.276.374,40\n Previdência Social - RPPS (patronal, )\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 855.825,03\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 3.123.647,60\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados )\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 65.730,60\n entre órgãos\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 65.730,60\n33000000000000 Outras despesas correntes 420.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 370.000,00\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 370.000,00\n33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 50.000,00\n órgaos\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 50.000,00\n40000000000000 Despesas de capital 34.114,20\n44000000000000 Investimentos 34.114,20\n44900000000000 Aplicacoes diretas 34.114,20\n 02750000 Taxa de Administração RPPS 34.114,20\n70000000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n77000000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n77900000000000 Reserva do RPPS 14.297.438,67\n 02050000 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial ao RPPS 6.674.537,62\n 02030100 Contribuição para o Regime Próprio de 4.123.645,57\n Previdência Social - RPPS (patronal, )\n 02030200 Contribuição para o Regime Próprio de 3.499.255,48\n Previdência Social - RPPS (Contribuição dos\n Segurados )\n Total Órgão 24.073.130,50\nÓrgão: 19 - Fundo Municipal de Saúde - FMS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 52.346.923,85\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 19.021.773,00\n31710000000000 Transferências a consórcios públicos mediante 53.000,00\n contrato de rateio\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 53.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 17.579.763,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 200.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 120.000,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 15.226.763,00\n 01000000 Recursos ordinários 138.000,00\n 01380300 Atenção básica estrat saúde família esf 1.020.000,00\n 01380400 Atenção básica saúde bucal 255.000,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 60.000,00\n[dado pessoal omitido]\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 500.000,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 1.389.010,00\n entre órgãos\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.389.010,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 33.325.150,85\n33710000000000 Transferências a consórcios públicos 537.386,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 537.386,00\n33900000000000 Aplicações diretas 31.859.876,00\n 01670300 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 336.000,00\n Estado - ESF\n 01670200 Transferências do Sist. único/Estado - Farmácia 196.630,00\n básica\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 8 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n33900000000000 Aplicações diretas 31.859.876,00\n 01670500 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 18.000,00\n Estado-ceo\n 01670400 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/ 36.000,00\n Estado- NASF\n 01800800 Outras Especificações - SAMU BARRA DO SUL 15.000,00\n 01800700 Outras Especificações - SAMU ARAQUARI 15.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 98.920,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 292.552,00\n 03381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 0,00\n 01380100 Piso de atenção básica pab 1.013.472,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.637.121,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.346.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 260.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 342.000,00\n 01381100 Assitência farmacêutica básica 240.000,00\n 01381200 Assistência farmacêutica estratégica 0,00\n 01381300 Faec aih/siai 113.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 4.780.153,00\n[dado pessoal omitido]\n 01380600 Vig. em saúde - vigilância sanitária 22.400,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 120.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 90.000,00\n 01381900 Transf - SUS -Vigilância em Saúde-Despesas 6.600,00\n Diversas\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 130.000,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 100.000,00\n 01382100 Gestão do SUS 80.000,00\n 01382000 Transf. Sistema Único de Saúde - SUS/MAC/CEO 304.000,00\n 01382200 Transf. - SUS FAEC SIA MAMOGRAFIA 64.000,00\n33910000000000 Aplicações diretas decorrentes operações entre 927.888,85\n órgaos\n 01000000 Recursos ordinários 927.888,85\n40000000000000 Despesas de capital 478.969,00\n44000000000000 Investimentos 478.969,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 478.969,00\n 01020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 5.000,00\n 01380500 Atenção bas. agentes comunit. saúde acs 0,00\n 01380700 Vig. em saúde - epidemiologia - ecd 20.000,00\n 01381500 TRANSF. SUS PMAQ 200.000,00\n 01381400 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF 50.000,00\n 01381000 Média e alta compl. ambul. e hosp.-mac 50.000,00\n 01381600 Transf. - SUS/CAPS 50.000,00\n 01380800 Vig.em saúde -dst/adis e hepatite virais 10.750,00\n 01389900 Outros rec. do fundo nacional de saúde 60.000,00\n 02060100 Recurso ordinário saúde 33.219,00\n Total Órgão 52.825.892,85\nÓrgão: 20 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 633.262,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 633.262,00\n33900000000000 Aplicações diretas 633.262,00\n 01000000 Recursos ordinários 232.582,00\n 02090000 Fia imposto de renda 400.680,00\n Total Órgão 633.262,00\nÓrgão: 21 - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.382.375,20\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 331.833,34\n31900000000000 Aplicações diretas 301.833,34\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 251.833,34\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 9 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n31900000000000 Aplicações diretas 301.833,34\n 01350200 Bolsa família 50.000,00\n31910000000000 Aplicações diretas decorrentes de opererações 30.000,00\n entre órgãos\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 30.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.050.541,86\n33900000000000 Aplicações diretas 1.050.541,86\n 01000000 Recursos ordinários 617.101,32\n 01350100 Progr. pessoa portadora def. física ppd 10.197,62\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 168.133,03\n Assistência Social\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 255.109,89\n40000000000000 Despesas de capital 224.817,12\n44000000000000 Investimentos 224.817,12\n44900000000000 Aplicacoes diretas 224.817,12\n 01350200 Bolsa família 56.158,00\n 01610000 Transferência s de Convênios - Estado/ 65.766,84\n Assistência Social\n 01350300 Transf. de recursos do fnas 60.892,28\n 01000000 Recursos ordinários 42.000,00\n Total Órgão 1.607.192,32\nÓrgão: 25 - Secretaria Municipal de Finanças\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 9.041.345,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 2.317.400,00\n31900000000000 Aplicações diretas 2.317.400,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.317.400,00\n32000000000000 Juros e encargos da dívida 2.623.000,00\n32900000000000 Aplicações diretas 2.623.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 2.623.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 4.100.945,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 477.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 477.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 3.604.675,00\n 01390400 Outras transf. decor. comp. finan. expl. 1.226,00\n 01390300 Fundo especial de petróleo 4.946,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 208.060,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 28.000,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 4.000,00\n 01390100 Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89 118.815,00\n 01070000 Contrib interv domínio econ. - cide 196,00\n 01062000 Iniciativa privada 119.101,00\n 01360000 Salário educação 430,00\n 01370200 Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental 112,00\n 01371100 Pnate - ensino fundamental 112,00\n 01370300 Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche 112,00\n 01000000 Recursos ordinários 3.119.453,00\n 01371300 Pnate - educação infantil 112,00\n33930000000000 Aplicação direta decorrente de operação de 19.270,00\n órgãos, fundos e entidades dos OFSS com consórcio\n público do qual o ente participe\n 01000000 Recursos ordinários 19.270,00\n40000000000000 Despesas de capital 1.391.106,00\n44000000000000 Investimentos 95.106,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 95.106,00\n 01800300 Outras espec. fumrepom 8.720,00\n 01000000 Recursos ordinários 61.386,00\n 01800200 Outras espec. fumpatri 25.000,00\n46000000000000 Amortização da dívida 1.296.000,00\n46900000000000 Aplicações diretas 1.296.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.296.000,00\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL Pág 10 / 10\n Planejamento e Orçamento\n Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)\n Entidade: Consolidado\n Ano LOA: 2019\n\n\n90000000000000 Reserva de contingência 1.534.900,00\n99000000000000 Reserva de contingência 1.534.900,00\n99900000000000 Reserva de contingência 1.534.900,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.534.900,00\n Total Órgão 11.967.351,00\nÓrgão: 26 - Secretaria Municipal de Esporte\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.987.160,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 1.260.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 1.260.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 1.260.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 727.160,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 21.800,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 21.800,00\n33900000000000 Aplicações diretas 705.360,00\n 01062000 Iniciativa privada 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 705.360,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 0,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 0,00\n40000000000000 Despesas de capital 288.900,00\n44000000000000 Investimentos 288.900,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 288.900,00\n 01390200 Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97 250.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 0,00\n 01000000 Recursos ordinários 38.900,00\n Total Órgão 2.276.060,00\nÓrgão: 27 - Secretaria Municipal de Turismo\n Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica\n30000000000000 Despesas correntes 1.959.940,00\n31000000000000 Pessoal e encargos sociais 477.000,00\n31900000000000 Aplicações diretas 477.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 477.000,00\n33000000000000 Outras despesas correntes 1.482.940,00\n33500000000000 Transferências a instituições privadas s/ fins 30.000,00\n lucrativos\n 01000000 Recursos ordinários 30.000,00\n33900000000000 Aplicações diretas 1.452.940,00\n 01640000 Transf.convênio -estado/outros 318.000,00\n 01340000 Transf.convênios-união/outros não rel 265.000,00\n 01062000 Iniciativa privada 265.000,00\n 01000000 Recursos ordinários 604.940,00\n40000000000000 Despesas de capital 10.600,00\n44000000000000 Investimentos 10.600,00\n44900000000000 Aplicacoes diretas 10.600,00\n 01000000 Recursos ordinários 10.600,00\n Total Órgão 1.970.540,00\n Total 310.548.037,17\n\n\n ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________\n RENATO GAMA LOBO WILSON FELICIO DOS REIS JOELMA DE FATIMA FERNANDES\n Prefeito Municipal Secretário de Administração,Finanças e CONTADORA\n Gestão de Pessoas CRC/SC 033140/O-3\n Ordenador de Pagamento\n\n\n\n\nIPM Sistemas Ltda Identificador: WPL171101-3070-YHPQU-286712288 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 01/02/2019 10:18\n\f", "kind": "document", "section": "planejamento", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "atende-camara-planejamento", "source": "Portal Atende", "period": "2019", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://saofranciscodosul.atende.net/ged/d/22BD6E1A074CA0293647A661F28D1166122949AE", "service_url": "", "data": {"document_hash": "46c321d63bcf7c2512ee3dc7606dc63d5970a4259862a80879a68b6d6fbf9ec5", "mime": "application/pdf", "document_type": "LOA e anexos orçamentários", "source_reference": "https://saofranciscodosul.atende.net/transparencia/item/loa-2019", "source_coverage": "Identificação institucional expressa no cabeçalho municipal. 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