{"id": "760406b3-87b2-44f2-82ea-08fda78afe0b", "title": "MOÇÃO DE APELO Nº 0593/2026", "text": "Estudos de viabilidade visando à implementação de transporte municipal/escolar para atender as crianças e estudantes residentes na localidade do Portinho, garantindo o deslocamento seguro até as respectivas unidades de ensino.", "kind": "legislative_document", "section": "legislacao", "entity": {"id": "camara", "name": "Câmara Municipal de São Francisco do Sul"}, "dataset": "csfs-camara-legislacao-acervo", "source": "Câmara Municipal", "period": "2026", "date": "2026-09-14", "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://www.csfs.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2026/2/0/50453", "service_url": "https://dancadascadeiras.org/proposicoes/7428/", "data": {"number": 593, "year": 2026, "legacy_id": 7428, "legacy_kind": "proposicoes", "authors": ["Vagner Porcincula"], "authorship_status": "resolved", "latest_movement": "2026-09-22", "movement_count": 7}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-05T01:57:43.428149+00:00", "changed_at": "2026-11-05T01:57:43.428149+00:00", "coverage": "Proposições e projetos do acervo compartilhado. Tramitações completas permanecem nos detalhes legislativos; autoria incerta conserva essa indicação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/760406b3-87b2-44f2-82ea-08fda78afe0b/"}