{"id": "768d86e1-44a9-4ae5-a394-5b615dfe4cb7", "title": "AF182821%2F2025", "text": "                                         AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 182821/2025\n                                                                  LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação:        MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador:        CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante:       MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000021/2024 | Pregão Eletrônico: 0047/2024\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN000406 | MOP25CIN159692 | Vigência: 13/09/2025\nSolicitação de Fornecimento: 0180/2025, efetuada em 26/05/2025 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX\n\nDados para Faturamento\nNome:           MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL                                                    CNPJ:                 83.102.269/0001-06\nEndereço:       PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO                                Telefone:             (47) 3471-2222\nCidade:         SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000                                            Email:                gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML:\nObservação:\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES                                                      Telefone:             (47) 9997-0501\nEndereço:       R. FLODOALDO NOBREGA S/N - GINÁSIO ESPORTES QUIRINO LUZ - SÃO JOSÉ DO ACARAÍ\nCidade:         SAO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00\n\nDados do Fornecedor\nNome:           RAMSIG LTDA                                                                          Telefone:             (11) 9371-06503\nEndereço:       AL MAGGIORE, 158                                                                     Banco:                BANCO DO BRASIL\nCidade:         Itupeva-SP - CEP: 13.296-189                                                         Agência:              3027-9\nCnpj:           54.198.647/0001-07             Inscrição:                                            Conta Corrente: 27214-0\nEmail:          licitacaoramsig@gmail.com                                                            Pix:\nDomicílio Eletrônico: licitacaoramsig@gmail.com\n\nRegularidade Fiscal                                                                                            Número                 Emissão       Validade         Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social                                     D1F3.E0B8.CE6D.A96F              30/05/2025 26/11/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual                                                                   68279517              19/05/2025 18/06/2025         Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal                                                         2025 / 0000000433              19/05/2025 17/08/2025         Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)                            2025051404106212079559 14/05/2025 12/06/2025                     Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho                              30278378/2025               02/06/2025 29/11/2025         Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto:         MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021\nChave TCE:      FA914C6946BE974C552965B15331DFF5855BFF99\n\nDestinação:     AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega:        ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 06/06/2025                                          Prazo Entrega: 06/07/2025\n                FORNECIMENTO\nPagamento:      ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO      Empenho(s)/Valor(es): 3763/R$8.547,00\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32              Sede do CINCATARINA                                                              Central Executiva do CINCATARINA\n                                         Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto              Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                         Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                          Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br     Telefone: (48) 3380-1620                                                         Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                                    Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item       Quant              Unidade                                    Especificação                                     Marca           Preço Unit.     Preço Total\n   96           60,00 PAR                REDE DE FUTEBOL DE SALÃO COM FIO 4MM EM POLIETILENO DE                       GISMAR                      142,45        8.547,00\n                                         ALTA DENSIDADE. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA                        REDES / REDE\n                                         DE DADOS (CIN 22968)                                                         DE FUTEBOL\n                                                                                                                      DE SALÃO\n                                                                                                                           Valor Total:                         8.547,00\n\n\n                    CARLOS ROBERTO NUNES                                                No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n                    Responsável pela Autorização                                        Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n                                                                                        marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n                      Efetuada em 05/06/2025\n                                                                                        autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n              Enviada para o Fornecedor em 05/06/2025\n\n\n\n\n   CNPJ: 12.075.748/0001-32               Sede do CINCATARINA                                                    Central Executiva do CINCATARINA\n                                          Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto    Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n   www.cincatarina.sc.gov.br\n                                          Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800                Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n   cincatarina@cincatarina.sc.gov.br      Telefone: (48) 3380-1620                                               Telefone: (48) 3380-1621\n                                                                                                                                                           Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2025", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2025/144/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "1a09738163e899a472b3cab9fc0e7e6b992988f249bb776d0dccf6bdfe07e045", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:52:22.415243+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:52:22.415243+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/768d86e1-44a9-4ae5-a394-5b615dfe4cb7/"}