{"id": "76daee09-388d-4eed-a071-b5bdfe334010", "title": "AF178903%2F2026", "text": " AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 178903/2026\n LICITAÇÃO COMPARTILHADA\n\nEnte da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nÓrgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA\nÓrgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL\nProcesso Administrativo Licitatório: 000084/2025 | Edital: 0051/2025\nAta de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN000144 | MOP26CIN098787 | Vigência: 15/10/2026\nInstrumento de Contrato: Substituído\n\nSolicitação de Fornecimento: 0041/2026, efetuada em 26/03/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS\n\nDados para Faturamento\nNome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63\nEndereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nEmail XML: social@saofranciscodosul.sc.gov.br\nObservação:\nObs NF: Emitir notas fiscais individualizadas por empenho.\n\nDados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)\nLocal Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260\nEndereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO\nCidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000\nHorário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS\n\nDados do Fornecedor\nNome: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA Telefone: (47) 3307-2680\nEndereço: R 1139, Nº 690 Banco: COOPERATIVA AILOS\nCidade: Barra Velha-SC - CEP: 88.390-000 Agência: 0102\nCnpj: 37.406.687/0001-70 Inscrição: Conta Corrente: 94150-6 | Infraseg Soluções em Prevenção Ltda\nEmail: alessandro@infrasegprev.com.br;comercial@infraseg.net Pix: 37406687000170\nDomicílio Eletrônico: comercial@infraseg.net\n\n\nRegularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação\nProva de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social B418.B7D9.7B53.D230 29/01/2026 28/07/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Estadual 260140221533834 10/06/2026 07/12/2026 Comprovada\nProva de regularidade com a Fazenda Municipal 022809/2026 10/06/2026 09/08/2026 Comprovada\nProva de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026060704145493025634 07/06/2026 06/07/2026 Comprovada\nProva de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 10742134/2026 18/02/2026 17/08/2026 Comprovada\n\nDados Complementares\nObjeto: PRODUTOS DE HIGIENE E USO PESSOAL - LEI 14.133/2021\nChave TCE: 87EB2DEA1144C32DB526821D95B75DE2E70DF05E\nDestinação: AQUISIÇÃO DE PENTE PARA CABELO PLÁSTICO, SEM CABO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nFonte de Recurso ou Dotação:\nObservação:\nEntrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 10/06/2026 Prazo Entrega: 25/06/2026\n FORNECIMENTO\nPagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 147/R$86,70\n\nPrazo de Vigência:\n- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.\n- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.\na) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não\nse configura como novo prazo de entrega do produto.\nb) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe\naplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em\nlei para a continuidade da execução contratual.\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 1 de 2\n\fRelação de Itens Autorizados\n Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total\n 94 30,00 UNIDADE PENTE PARA CABELO. FABRICADO EM MATERIAL PLÁSTICO ESCOBEL / 2,89 86,70\n RESISTENTE. COM CABO. COMPRIMENTO APROXIMADO DE 20 CM PENTE\n ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE ± 2 CM. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS\n CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN24355)\n Valor Total: 86,70\n\n\n CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de\n Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,\n marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente\n Efetuada em 10/06/2026\n autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).\n Enviada para o Fornecedor em 10/06/2026\n\n\n\n\n CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA\n Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro\n www.cincatarina.sc.gov.br\n Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005\n cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621\n Página 2 de 2\n\f", "kind": "document", "section": "contratos", "entity": {"id": "prefeitura", "name": "Prefeitura de São Francisco do Sul"}, "dataset": "pncp-prefeitura-contratos", "source": "Portal Nacional de Contratações Públicas", "period": "2026", "date": null, "amount": null, "stage": "", "stage_label": "", "source_url": "https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/57/arquivos/1", "service_url": "", "data": {"document_hash": "7f2628787a4f9a2fdbdcefc7c750fa74a7affbc0bf617c8485bb944044529f46", "mime": "application/octet-stream", "document_type": "Contrato"}, "quality": "source_record", "captured_at": "2026-11-11T19:51:35.393962+00:00", "changed_at": "2026-11-11T19:51:35.393962+00:00", "coverage": "Contratos publicados no PNCP, por data de publicação. O histórico municipal anterior e os anexos exigem complementação.", "url": "/transparencia-cidada/registros/76daee09-388d-4eed-a071-b5bdfe334010/"}